O NAFIN/PRPGP tem como atividades principais a gestão, planejamento, execução orçamentária e prestação de contas dos recursos financeiros oriundos do Programa de Apoio à Pós-graduação da CAPES (PROAP) e dos recursos disponibilizados para a manutenção das atividades da PRPGP.
EQUIPE
Marcelo Cassanta Antunes – Assistente em Administração
Tatiana Sarturi Siqueira – Técnica em Contabilidade
CONTATO
financeiro.prpgp@ufsm.br
(55) 3220 8644 / (55) 99193 1190
LEGISLAÇÕES VIGENTES
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 – Regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP).
PORTARIA N° 132, DE 18 DE AGOSTO 2016 – Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior.
DECRETO Nº 10.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS NO SCDP DECORRENTES DO DECRETO Nº 10.193, DE 27 DE DEZEMBRO 2019
PORTARIA Nº 2.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA Nº 95.572, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe os procedimentos para afastamento e concessão de diárias e passagens.
MEMORANDO CIRCULAR Nº 016/2020/PRA/DCF – Procedimentos internos relativos à afastamento de sede e concessão de diárias e passagens a servidores da UFSM.