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Resolução N. 055/2021-Anexo I



<b>RESOLUÇÃO N. 055/2021-ANEXO</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Descrição
Ementa/Resumo
Data
RESOLUÇÃO N. 001/1965
Estabelece que as Unidades Universitárias disporão anualmente, a partir do exercício de 1.965, de Fundos Especiais, para concessão de "Bolsas de Estudo".
09/06/1965
RESOLUÇÃO N. 002/1965
Estabelece que a Universidade Federal de Santa Maria, destacará anualmente do Orçamento, recursos para fins de concessão de "Bolsas-Alimentação".
09/06/1965
RESOLUÇÃO N. 001/1969A
Institui o certificado de participação no estágio do Campus Avançado de Roraima.
01/10/1969
RESOLUÇÃO N. 016/1978
Aprova a distribuição da carga horária docente relacionada na publicação GRUPO MAGISTÉRIO - HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO.
17/07/1978
RESOLUÇÃO N. 057/1979
Delega competências ao Pró-reitor de Extensão.
18/07/1979
RESOLUÇÃO N. 066/1979
Torna pública as normas para a realização de cursos extracurriculares e/ou de extensão.
05/09/1979
RESOLUÇÃO N. 089/1980
Tornar públicas alterações aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário, na estrutura do Departamento de Administração Hospitalar.
31/10/1980
RESOLUÇÃO N. 102/1981
Institui no âmbito da UFSM o programa de desenvolvimento de fontes alternativas de energia.
15/06/1981
RESOLUÇÃO N. 009/1982
Altera a redação do art. 16 da Resolução nº 110 - Normas para o exercício das funções de ALUNO MONITOR da UFSM.
04/04/1982
RESOLUÇÃO N. 023/1982
Delega competência ao Sr. Pró-reitor de Extensão para autorizar o pagamento de serviços extraordinários para casos que especifica.
21/12/1982
RESOLUÇÃO N. 020/1985
Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador.
06/12/1985
RESOLUÇÃO N. 027/1987
Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus.
02/07/1987
RESOLUÇÃO N. 050/1989
Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM.
14/08/1989
RESOLUÇÃO N. 019/1990
Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de Qualquer Fonte, devendo a sua destinação ser submetida ao Conselho Universitário.
19/09/1990
RESOLUÇÃO N. 004/1992
Estabelece gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento.
20/04/1992
RESOLUÇÃO N. 006/1993
Regimento Geral dos Programas/ Cursos de Pós-Graduação.
10/03/1993
RESOLUÇÃO N. 016/1993
Estabelece Normas Visando a Disciplinar a Utilização de Estudos de Problemas Brasileiros nos Currículos dos Cursos da UFSM, em obediência ao disposto na Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969.
24/08/1993
RESOLUÇÃO N. 003/1994
Declarar que o Hospital Universitário de Santa Maria passa a constituir-se em órgão integrante da Administração Central da UFSM.
30/03/1994
RESOLUÇÃO N. 019/1994
Mantém o pagamento dos 84,32% até 31-12-94.
14/09/1994
RESOLUÇÃO N. 020/1994
Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário Adicional ao Hospital Universitário.
13/09/1994
RESOLUÇÃO N. 023/1994
Revoga as Resoluções Nº 005/94, de 10.05.94 e Nº 009/94, de 05.07.94, Dispõe sobre os Novos Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências.
17/10/1994
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 002/94
Revoga a Resolução Orçamentária Nº 01/04 que Dispõe da Aprovação do Orçamento Interno da UFSM para o Exercício Financeiro de 1994.
31/12/1994
RESOLUÇÃO N. 023/1996
Regulamenta a Concessão de Férias aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 021/94 de 28/09/94.
25/10/1996
RESOLUÇÃO N. 006/1997
Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações.
03/04/1997
RESOLUÇÃO N. 004/1999
Disciplina a Tramitação dos Processos de Compra de Aparelhos/Equipamentos Eletro-Eletrônicos na Instituição.
11/06/1999
RESOLUÇÃO N. 007/1999
Altera o Percentual dos Recursos do Fundo de Incentivo à Extensão - FIEX Destinados a Custeio e Bolsas para as Atividades de Extensão, Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 540ª Sessão.
28/06/1999
RESOLUÇÃO N. 002/2000
Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 2000 - Abertura.
20/03/2000
RESOLUÇÃO N. 010/2000
Altera os Prazos Previstos no Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução N. 008/00, de 08.09.2000, que Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do Ensino de 3º Grau da UFSM, para os fins que especifica, revogando-a.
27/09/2000
RESOLUÇÃO N. 006/2001
Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM.
06/06/2001
RESOLUÇÃO N. 013/2004
Divulga a Aprovação, Pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses; MDT - 6ª EDIÇÃO" e Revoga a Resolução N. 006/2000 de 21/08/2000.
07/12/2004
RESOLUÇÃO N. 022/2009
Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria.
15/12/2009
RESOLUÇÃO N. 047/2011
Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências.
15/12/2011
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2012
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2012.
02/07/2012
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013.
26/07/2013
RESOLUÇÃO N. 039/2013
Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM.
30/12/2013
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2014
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014.
08/07/2014
RESOLUÇÃO N. 036/2015
Institui, em Caráter Provisório, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM.
17/04/2015
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2015
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2015.
26/08/2015
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2016
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2016.
26/08/2016
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2017.
31/07/2017
RESOLUÇÃO N. 030/2017
Aprova a alteração do Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Órgão Executivo da Administração Superior.
19/12/2017
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2018.
08/10/2018
Portaria N. 63.693/2012
Resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM.
30/10/2012
Portaria N. 65.627/2013
Alterar a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Naturais e Exatas da UFSM para 40 (quarenta) horas semanais.
30/04/2013
Portaria N. 75.134/2015
Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico.
08/05/2015
Portaria N. 112/2019 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 34º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
08/07/2019
Portaria N. 021/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Disciplinar" vinculado ao Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
27/02/2020
Portaria N. 028/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Especial", em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
11/03/2020
Portaria N. 119/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 35º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
05/10/2020

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13572887

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<b>RESOLUÇÃO N. 055/2021-ANEXO</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Descrição
Ementa/Resumo
Data
RESOLUÇÃO N. 001/1965
Estabelece que as Unidades Universitárias disporão anualmente, a partir do exercício de 1.965, de Fundos Especiais, para concessão de "Bolsas de Estudo".
09/06/1965
RESOLUÇÃO N. 002/1965
Estabelece que a Universidade Federal de Santa Maria, destacará anualmente do Orçamento, recursos para fins de concessão de "Bolsas-Alimentação".
09/06/1965
RESOLUÇÃO N. 001/1969A
Institui o certificado de participação no estágio do Campus Avançado de Roraima.
01/10/1969
RESOLUÇÃO N. 016/1978
Aprova a distribuição da carga horária docente relacionada na publicação GRUPO MAGISTÉRIO - HORÁRIO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO.
17/07/1978
RESOLUÇÃO N. 057/1979
Delega competências ao Pró-reitor de Extensão.
18/07/1979
RESOLUÇÃO N. 066/1979
Torna pública as normas para a realização de cursos extracurriculares e/ou de extensão.
05/09/1979
RESOLUÇÃO N. 089/1980
Tornar públicas alterações aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário, na estrutura do Departamento de Administração Hospitalar.
31/10/1980
RESOLUÇÃO N. 102/1981
Institui no âmbito da UFSM o programa de desenvolvimento de fontes alternativas de energia.
15/06/1981
RESOLUÇÃO N. 009/1982
Altera a redação do art. 16 da Resolução nº 110 - Normas para o exercício das funções de ALUNO MONITOR da UFSM.
04/04/1982
RESOLUÇÃO N. 023/1982
Delega competência ao Sr. Pró-reitor de Extensão para autorizar o pagamento de serviços extraordinários para casos que especifica.
21/12/1982
RESOLUÇÃO N. 020/1985
Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador.
06/12/1985
RESOLUÇÃO N. 027/1987
Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus.
02/07/1987
RESOLUÇÃO N. 050/1989
Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM.
14/08/1989
RESOLUÇÃO N. 019/1990
Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de Qualquer Fonte, devendo a sua destinação ser submetida ao Conselho Universitário.
19/09/1990
RESOLUÇÃO N. 004/1992
Estabelece gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e Aperfeiçoamento.
20/04/1992
RESOLUÇÃO N. 006/1993
Regimento Geral dos Programas/ Cursos de Pós-Graduação.
10/03/1993
RESOLUÇÃO N. 016/1993
Estabelece Normas Visando a Disciplinar a Utilização de Estudos de Problemas Brasileiros nos Currículos dos Cursos da UFSM, em obediência ao disposto na Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969.
24/08/1993
RESOLUÇÃO N. 003/1994
Declarar que o Hospital Universitário de Santa Maria passa a constituir-se em órgão integrante da Administração Central da UFSM.
30/03/1994
RESOLUÇÃO N. 019/1994
Mantém o pagamento dos 84,32% até 31-12-94.
14/09/1994
RESOLUÇÃO N. 020/1994
Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário Adicional ao Hospital Universitário.
13/09/1994
RESOLUÇÃO N. 023/1994
Revoga as Resoluções Nº 005/94, de 10.05.94 e Nº 009/94, de 05.07.94, Dispõe sobre os Novos Prazos para Apresentação dos Projetos de Avaliação dos Cursos da UFSM e dá outras providências.
17/10/1994
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 002/94
Revoga a Resolução Orçamentária Nº 01/04 que Dispõe da Aprovação do Orçamento Interno da UFSM para o Exercício Financeiro de 1994.
31/12/1994
RESOLUÇÃO N. 023/1996
Regulamenta a Concessão de Férias aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 021/94 de 28/09/94.
25/10/1996
RESOLUÇÃO N. 006/1997
Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações.
03/04/1997
RESOLUÇÃO N. 004/1999
Disciplina a Tramitação dos Processos de Compra de Aparelhos/Equipamentos Eletro-Eletrônicos na Instituição.
11/06/1999
RESOLUÇÃO N. 007/1999
Altera o Percentual dos Recursos do Fundo de Incentivo à Extensão - FIEX Destinados a Custeio e Bolsas para as Atividades de Extensão, Aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 540ª Sessão.
28/06/1999
RESOLUÇÃO N. 002/2000
Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 2000 - Abertura.
20/03/2000
RESOLUÇÃO N. 010/2000
Altera os Prazos Previstos no Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução N. 008/00, de 08.09.2000, que Sistematiza o Cadastro de Atividades Docentes do Ensino de 3º Grau da UFSM, para os fins que especifica, revogando-a.
27/09/2000
RESOLUÇÃO N. 006/2001
Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM.
06/06/2001
RESOLUÇÃO N. 013/2004
Divulga a Aprovação, Pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Publicação Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses; MDT - 6ª EDIÇÃO" e Revoga a Resolução N. 006/2000 de 21/08/2000.
07/12/2004
RESOLUÇÃO N. 022/2009
Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria.
15/12/2009
RESOLUÇÃO N. 047/2011
Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências.
15/12/2011
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2012
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2012.
02/07/2012
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013.
26/07/2013
RESOLUÇÃO N. 039/2013
Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM.
30/12/2013
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2014
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2014.
08/07/2014
RESOLUÇÃO N. 036/2015
Institui, em Caráter Provisório, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM.
17/04/2015
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2015
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2015.
26/08/2015
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2016
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2016.
26/08/2016
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2017.
31/07/2017
RESOLUÇÃO N. 030/2017
Aprova a alteração do Regulamento Interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Órgão Executivo da Administração Superior.
19/12/2017
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2018.
08/10/2018
Portaria N. 63.693/2012
Resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM.
30/10/2012
Portaria N. 65.627/2013
Alterar a jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Naturais e Exatas da UFSM para 40 (quarenta) horas semanais.
30/04/2013
Portaria N. 75.134/2015
Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico.
08/05/2015
Portaria N. 112/2019 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 34º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
08/07/2019
Portaria N. 021/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Disciplinar" vinculado ao Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
27/02/2020
Portaria N. 028/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Especial", em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
11/03/2020
Portaria N. 119/2020 - CAL
Aprovar a criação do órgão colegiado denominado "Comissão Organizadora do 35º Festival de Inverno da UFSM" vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
05/10/2020

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13572887

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