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Resolução N. 008/2020-Anexo

<b>RESOLUÇÃO N. 008/2020 - ANEXO I</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Descrição
Ementa/Resumo
Data Publicação
Resolução N. 001/1970
Designa João Manoel Rossés e Nelson Costa como ajudantes do Gabinete.
20/10/1970
Resolução N. 001/1971
Cria mais 274 vagas além das fixadas em edital para concurso vestibular.
13/01/1971
Resolução N. 001/1971GR
Coloca o servidor Luiz Fernando Vinadé à disposição do curso de Engenharia Florestal.
31/01/1971
Resolução N. 001/1971A
Cede o ajudante do Gabinete RENO SCHMIDT a vice-reitoria.
23/11/1971
Resolução N. 001/1972
Designa servidores para comissão sobre situação dos serventes.
03/06/1972
Resolução N. 002/1972
Determina que o servidor Rainer Oscar Muller responderá pela Direção da Imprensa Universitária.
04/07/1972
Resolução N. 027/1978
Dispõe sobre a oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 1979.
04/10/1978
Resolução N. 044/1978
Remove e lota servidores do Centro de Ciências da Saúde - CCS.
03/03/1978
Resolução N. 045/1978
Remove e lota servidores do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH.
02/03/1978
Resolução N. 046/1978
Remove e lota servidores do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD.
02/03/1978
Resolução N. 047/1978
Remove e lota servidores do Centro de Tecnologia - CT.
02/03/1978
Resolução N. 048/1978
Remove e lota servidores do Centro de Educação - CE.
02/03/1978
Resolução N. 049/1978
Remove e lota servidores do Centro de Ciências Rurais - CCR.
02/03/1978
Resolução N. 050/1978
Remove e lota servidores do Centro de Artes e Letras - CAL.
02/03/1978
Resolução N. 036/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE.
01/03/1979
Resolução N. 037/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação Física e Desporto - CEFD.
01/03/1979
Resolução N. 038/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Artes e Letras - CAL.
01/03/1979
Resolução N. 039/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação - CE.
01/03/1979
Resolução N. 040/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Saúde - CCS.
01/03/1979
Resolução N. 041/1979
Remove e lota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Tecnologia - CT.
01/03/1979
Resolução N. 042/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Rurais - CCR.
01/03/1979
Resolução N. 043/1979
Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Sociais e Humanas - CCSH.
01/03/1979
Resolução N. 051/1979
Remove e relota docentes e servidores nos departamentos de ensino.
19/03/1979
Resolução N. 069/1979
Estabelece o horário de verão.
01/11/1979
Resolução N. 085/1980
Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/1981.
11/08/1980
Resolução N. 088/1980
Altera o prazo de realização da Seleção Pública para auxiliar de ensino, na área de Língua Inglesa do Centro de Artes e Letras da UFSM.
16/10/1980
Resolução N. 118/1981
Estabelece o horário de verão.
24/11/1981
Resolução N. 119/1981
Revoga a licitação constante do processo N. 020248/80-UFSM.
10/12/1981
Resolução N. 004/1982
Fixa o preço das refeições nos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
04/03/1982
Resolução N. 005/1982
Autoriza a suspensão das atividades dos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria.
08/03/1982
Resolução N. 006/1982
Autoriza a reabertura dos restaurantes universitários.
26/03/1982
Resolução N. 007/1982
Extingue a equipe de assessoria para assuntos de pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa PRPGP.
01/04/1982
Resolução N. 016/1982
Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º da Resolução N. 117/1981, de 22 de outubro de 1981, e dá outras providências.
09/09/1982
Resolução N. 020/1982
Estabelece o horário de verão.
25/11/1982
Resolução N. 021/1982
Altera a constituição do conselho de administração do Hospital Universitário da UFSM.
25/11/1982
Resolução N. 008/1983
Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 021/1982.
14/04/1983
Resolução N. 016/1983
Estabelece horário de trabalho especial. Horário de inverno.
16/06/1983
Resolução N. 019/1983
Fixa o preço das refeições nos restaurantes da UFSM e dá outras providências.
03/08/1983
Resolução N. 021/1983
Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 008/1983.
25/08/1983
Resolução N. 025/1983
Estabelece Horário de Verão e dá outras providências.
21/11/1983
Resolução N. 003/1984
Fixa os preços das refeições nos restaurantes universitários da UFSM e dá outras providências.
01/03/1984
Resolução N. 012/1984
Fixa preços do restaurante universitário - RU.
26/09/1984
Resolução N. 001/1985
Fixa os valores das refeições, no 1º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências.
22/03/1985
Resolução N. 011/1985
Fixa os valores das refeições, no 2º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências.
20/08/1985
Resolução N. 022/1985
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
10/12/1985
Resolução N. 002/1986
Fixa os valores de taxas e emolumentos a vigorarem no primeiro semestre de 1986.
03/01/1986
Resolução N. 006/1986
Reativa os Restaurantes Universitários, emergencialmente e fixa valores de refeições.
30/05/1986
Resolução N. 010/1986
Estabelece o horário de expediente para o período de 13/07 a 13/08.
16/07/1986
Resolução N. 013/1986
Adita procedimentos vinculados aos Restaurantes Universitários em complemento à Resolução N. 006/1986.
18/09/1986
Resolução N. 016/1986
Estabelece horário de trabalho temporário, durante o vestibular.
16/12/1986
Resolução N. 017/1987
Fixa diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro de 1987.
28/01/1987
Resolução N. 018/1987
Reativa os restaurantes universitários (RU), e fixa provisoriamente os valores das refeições.
11/03/1987
Resolução N. 019/1987
Fixa preços a vigorarem, para os restaurantes universitários, no 1º semestre Letivo de 1987.
25/03/1987
Resolução N. 029/1987
Estabelece horário e turnos de trabalho.
28/07/1987
Resolução N. 031/1987
Estabelece horário e turnos de trabalho no verão.
23/10/1987
Resolução N. 041/1988
Estabelece horário e turnos de trabalho durante o vestibular.
31/10/1988
Resolução N. 045/1988
Estabelece horários e turnos de trabalho no final de ano.
07/12/1988
Resolução N. 048/1989
Extinguir as taxas de matrícula a partir do 1º semestre de 1989.
27/02/1989
Resolução N. 053/1989
Estabelecer, para os dias 8, 9 e 10 de janeiro, que o expediente da Universidade, compreendendo atividades didáticas e administrativas, será cumprido no horário das 13 às 19 horas.
18/10/1989
Resolução N. 001/1990
Estabelece horário de verão de 22.1 a 28.2 das 7h às 13h30.
08/01/1990
Resolução N. 002/1990
Autoriza a utilização de recursos orçamentários pelas unidades gestoras da Universidade Federal de Santa Maria até o limite de 1/12 de cada dotação alocadas na UFSM através do Sistema SIAFI para (...).
23/01/1990
Resolução N. 005/1990
Estabelece para dia 28.02 horário das 13h às 19h.
16/02/1990
Resolução N. 009/1990
Fixa preços para os Restaurantes Universitários.
03/04/1990
Resolução N. 017/1990
Convocar uma Assembléia Estatuinte para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da sua instalação, apresentar o Novo Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, a ser (...).
27/08/1990
Resolução N. 020/1990
Firmar acordo de final de Greve entre a UFSM e ABS/UFSM, endossado pelo Comando de Greve.
08/11/1990
Resolução N. 021/1990
Rescinde o acordo firmado na Resolução N. 020/1990, no dia 22.10.90 entre a UFSM e a Associação Beneficente dos Servidores, desta Universidade e endossado pelo Comando de Greve dos Servidores (...).
08/11/1990
Resolução N. 024/1990
Regulamenta a atividade funcional e a jornada de trabalho da UFSM durante a realização do concurso Vestibular de 1991.
28/11/1990
Resolução N. 003/1991
Determinar ao Departamento de Pessoal o lançamento nos assentamentos individuais dos docentes e técnico-administrativos que participaram do evento, "o elogio e o agradecimento da Universidade, (...).
24/01/1991
Resolução N. 011/1991
Suspende Atividades Previstas Calendário Escolar/91 - UFSM.
25/07/1991
Resolução N. 015/1991
Estabelece Horário Especial para as Atividades Internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
29/11/1991
Resolução N. 005/1992
Programa Seminário sobre o tema "O Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia Universitária".
26/06/1992
Resolução N. 011/1992
Regulamenta a matrícula do Aluno Especial II no âmbito da UFSM.
28/07/1992
Resolução N. 015/1992
Estabelece horário de verão e dá outras providências.
30/10/1992
Resolução N. 019/1992
Regulamenta parcelamento da taxa de inscrição no Concurso Vestibular/93 consignável em folha de pagamento.
04/11/1992
Resolução N. 020/1992
Altera a Resolução N. 015/1992 e define horário de verão para os Colégios de 2º Grau.
20/10/1992
Resolução N. 022/1992
Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a realização do Concurso Vestibular 1993.
14/12/1992
Resolução N. 009/1993
Suspende atividades previstas no Calendário Escolar/93 - UFSM.
20/05/1993
Resolução N. 010/1993
Suspende vigência da Resolução N. 009/1993.
11/06/1993
Resolução N. 020/1993
Prorroga a experiência da Reestruturação do CCSH.
04/11/1993
Resolução N. 021/1993
Regulamenta a atividade funcional e jornada de trabalho UFSM durante a realização concurso Vestibular 1994.
08/11/1993
Resolução N. 026/1993
Estabelece horário de verão e dá outras providências.
06/12/1993
Resolução N. 001/1994
Fixa preços para os Restaurantes Universitários.
07/03/1994
Resolução N. 007/1994
Fixar preços para os Restaurantes Universitários.
26/05/1994
Resolução N. 008/1994
Fixa preços para os Restaurantes Universitários.
30/06/1994
Resolução N. 017/1994
Suspende aplicação do Art. 2º Parágrafo Único, alínea "a" da Resolução N. 025/1993.
29/08/1994
Resolução N. 030/1994
Estabelece horário de verão e dá outras providências.
28/11/1994
Resolução N. 032/1994
Define as datas de matrícula para o primeiro semestre de 1995.
06/12/1994
Resolução N. 002/1995
Fixa preços para os Restaurantes Universitários.
08/03/1995
Resolução N. 017/1995
Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 1996 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização.
16/10/1995
Resolução N. 023/1995
Estabelece alterações no Calendário Escolar/95 da UFSM, tendo em vista a oficialização do Feriado Municipal de 08 de Dezembro.
23/11/1995
Resolução N. 025/1995
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
28/11/1995
Resolução N. 018/1996
Regulamenta a reformulação do Calendário Escolar/96 da Universidade Federal de Santa Maria.
03/07/1996
Resolução N. 024/1996
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
13/11/1996
Resolução N. 001/1997
Declara encerrada a experiência de Reestruturação do CCSH e revoga a Resolução N. 017/1996, de 28/06/96.
02/01/1997
Resolução N. 015/1997
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
17/11/1997
Resolução N. 003/1998
Declara luto oficial na UFSM.
15/02/1998
Resolução N. 006/1998
Estabelece o horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo/98.
08/06/1998
Resolução N. 017/1998
Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular/99 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização.
27/10/1998
Resolução N. 022/1998
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
24/11/1998
Resolução N. 026/1998
Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 1999 - Abertura.
30/12/1998
Resolução N. 018/1999
Regulamenta a atividade de fiscalização do Concurso Vestibular 2000 e dispõe sobre o expediente da instituição no Período de sua Realização.
03/11/1999
Resolução N. 021/1999
Dispõe sobre datas de formaturas referentes ao segundo semestre de 1999.
12/11/1999
Resolução N. 025/1999
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
14/12/1999
Resolução N. 001/2000
Prorroga o horário de verão da UFSM e dá outras providências.
29/02/2000
Resolução N. 009/2000
Dispõe sobre datas de formatura referentes ao segundo semestre letivo de 2000.
13/10/2000
Resolução N. 015/2000
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
11/12/2000
Resolução N. 016/2000
Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2001 e dispõe sobre o expediente da instituição no período de sua realização.
13/12/2000
Resolução N. 013/2001
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
18/12/2001
Resolução N. 014/2001
Disciplina o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFSM, referentes ao 2º semestre letivo do ano de 2001.
18/12/2001
Resolução N. 016/2002
Estabelece horário de verão e dá outras providências.
26/12/2002
Resolução N. 017/2002
Estabelece horário especial para o período de Festas Natalinas e de Ano Novo.
23/12/2002
Resolução N. 002/2003
Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2003.
30/01/2003
Resolução N. 001/2004
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
12/01/2004
Resolução N. 003/2004
Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria para o dia 25.02.04, Quarta-Feira de Cinzas, rerratificando a Resolução N. 001/2004, de 12.01.04.
18/02/2004
Resolução N. 014/2004
Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências.
09/12/2004
Resolução N. 001/2005
Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2005.
12/01/2005
Resolução N. 014/2005
Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS/RS e dá outras providências.
10/11/2005
Resolução N. 015/2005
Regulamenta a atividade de fiscalização do Vestibular 2006.
29/11/2005
Resolução N. 016/2005
Estabelece o horário de verão e dá outras providências.
29/12/2005
Resolução N. 010/2006
Estabelece, no âmbito da UFSM, o horário de expediente durante os jogos do Brasil da primeira fase da Copa do Mundo/2006.
07/06/2006
Resolução Orçamentária N. 01/2007
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2007.
17/09/2007
Resolução N. 001/2007
Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Prof. Fugued Calil.
26/03/2007
Resolução N. 028/2008
Cria a Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins.
01/12/2008
Resolução Orçamentária N. 01/2009
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2009.
05/10/2009
Resolução N. 008/2009
Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte - RS - CESNORS/UFSM.
06/08/2009
Resolução N. 017/2009
Cria o Restaurante Universitário do Centro de Educação Superior Norte - RS/UFSM - CESNORS e dispõe sobre o seu funcionamento.
22/10/2009
Resolução Orçamentária N. 01/2010
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2010.
02/08/2010
Resolução N. 021/2010
Altera a denominação do Departamento de Relações Empresariais e Estágio do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para Departamento de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa.
28/07/2010
Resolução N. 023/2010
Aprova o Plano de Gestão 2010-2013 da Universidade Federal de Santa Maria.
02/08/2010
Resolução N. 038/2010
Estabelece o horário de verão na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
09/12/2010
Resolução Orçamentária N. 01/2011
Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2011.
27/06/2011
Resolução N. 003/2011
Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria durante o período do Carnaval 2011.
23/02/2011
Resolução N. 015/2011
Cria, na estrutura organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências.
30/05/2011
Resolução N. 028/2011
Aprova a criação do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da UFSM.
05/09/2011
Resolução N. 034/2011
Altera a Resolução N. 029/2010 que trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Maria, revogando-a.
03/10/2011
Resolução N. 035/2011
Aprova o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins - UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
03/10/2011
Resolução N. 048/2011
Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.
16/12/2011
Resolução N. 049/2011
Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Técnico-Administrativo em Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés.
22/12/2011
Resolução N. 008/2013
Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades - Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Educação Superior da (....).
07/03/2013
Resolução N. 026/2013
Aprova alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins.
30/09/2013
Resolução N. 031/2016
Autoriza o funcionamento dos cursos da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins – UDESSM no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.
15/08/2016

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 14 dias do mês de abril do ano 2020.

Paulo Afonso

Reitor.

Este texto não substitui o documento original, publicado no DOU em 24-04-2020 Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/z...-253754797 e no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13044423