- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 016/2026: Fixa as cargas horárias e os valores das Bolsas Institucionais de Apoio a estudantes do ensino médio, da educação profissional técnica e da graduação da UFSM, custeadas com recursos próprios da UFSM e com recursos da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, para o exercício financeiro de 2026.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 015/2026: Estabelece diretrizes para a concessão de auxílios financeiros a discentes, sob a forma de benefícios, nos termos da Resolução UFSM nº 176, de 03 de outubro de 2024.
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015/2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 016/2026: Dispõe sobre os procedimentos para a instauração de regime de cotutela, com titulação simultânea entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e instituição de ensino superior estrangeira, no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016/2026
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016/2026
- ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016/2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEP/UFSM N° 001/2026: Estabelece os requisitos referentes à redistribuição de servidores(as), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com o que estabelece a Portaria Normativa UFSM n° 061, de 14 de abril de 2023.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 017/2026: Altera dispositivos da Instrução Normativa UFSM N. 004, de 23 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos administrativos de concursos públicos para docentes da carreira do Magistério Superior, conforme previsto na Resolução UFSM N. 112/2022.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 017/2026: Estabelece as orientações para a elaboração do regulamento de uso e constituição do comitê gestor das estruturas multiusuárias no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 017/2026
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 017/2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRAE/UFSM N. 01/2026: Dispõe sobre os procedimentos da Atenção Odontológica no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CORREG/UFSM N° 001/2025: Estabelece prazos e fluxos de priorização de procedimentos correcionais no âmbito da Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Santa Maria (CORREG-UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRE/UFSM N° OO1/2025: Regulamenta a Resolução UFSM n° 176, de 03 de outubro de 2024, referente à concessão de auxílios financeiros para discentes, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Instrução Normativa PRE/UFSM N° 003/2025)
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRE/UFSM N° 001/2025
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRE/UFSM N° 001/2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 014/2025: Estabelece os procedimentos para criação de curso de pós-graduação lato sensu, a nível de Especialização, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 014/2025
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 014/2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 010/2025: Estabelece os procedimentos para o cadastro e o acesso dos(as) dependentes aos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 011/2025: Orienta sobre o uso do selo comemorativo dos 65 (sessenta e cinco) anos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 012/2025: Estabelece os procedimentos e os fluxos para a inserção de adequações curriculares às necessidades educacionais de estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 012/2025
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 012/2025
- ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 012/2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 015/2025: Estabelece os procedimentos para equivalência de título expedido por instituição de ensino estrangeira de Professor Visitante Estrangeiro (PVE) para fins de contrato de trabalho temporário na Universidade Federal de Santa Maria.
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM Nº 015/2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRE/UFSM N° 003/2025: Altera a Instrução Normativa PRE/UFSM n° 001, de 26 de fevereiro de 2025, referente à concessão de auxílios financeiros para discentes, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DRI/UFSM N° 001/2025: Estabelece os procedimentos e o fluxo de tramitação das atividades de Collaborative Online International Learning (COIL)/BRaVE (Brazilian Virtual Exchange), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 013/2025: Dispõe sobre o Protocolo de Resposta à Interrupção da Presencialidade (PRIP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manutenção das atividades acadêmicas e administrativas em situações de comprometimento da presencialidade.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025: Dispõe sobre o fluxo, o formulário, a instrução processual e a periodicidade de fiscalização para a implementação da exceção prevista na Resolução UFSM nº 242/2025, relativa à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, lancherias e cafeterias instalados em imóveis da UFSM.
- ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025: Anexo I – Formulário de Requerimento
- ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025: Anexo II – Termo de responsabilidade
- ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N° 014/2025: Anexo III – Declaração da Unidade Responsável pelo imóvel
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. OO4/2024: Orienta sobre os documentos e as tramitações de Processos que visem à formalização de Instrumentos com Fundação de Apoio, nos termos da Resolução UFSM N. 089/2022, no âmbito da Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 005/2024: Instrui e disciplina a tramitação dos processos de Acordo de Cooperação Internacional no âmbito da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 006/2024: Normatiza os procedimentos institucionais a serem adotados em situações de tentativa de suicídio, suicídio e posvenção do suicídio, no âmbito da UFSM.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 007/2024: Regulamenta o processo de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade teletrabalho parcial, de acordo com o que estabelece a Portaria Normativa UFSM n° 084, de 06 de agosto de 2024.
- ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 007/2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 009/2024: Estabelece procedimentos para solicitação de instauração de regime de cotutela com titulação simultânea em dois países de Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado. (Revogada pela Instrução Normativa UFSM N° 016/2026)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 008/2024: Estabelece as diretrizes e o fluxo de acolhimento e suporte para refugiados(as) e imigrantes em situação de vulnerabilidade social na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 005/2024: Estabelece critérios para concessão do Destaque na Imprensa no âmbito da UFSM.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 012/2024: Estabelece procedimentos para elaboração, utilização e divulgação de gabaritos de provas objetivas e espelhos de resposta de provas dissertativas ou discursivas nos processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 009/2024: Regulamenta o processo de adesão e desvinculação à modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PRPGP-PROGEP/UFSM N. 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024: Estabelece procedimentos para a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRAE/UFSM N. 01/2023: Dispõe sobre os procedimentos adotados pelo Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) para o campus de Santa Maria em relação à Resolução 035/2015 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UEIIA/UFSM N. 001/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Unidade de
Educação Infantil Ipê Amarelo no período de férias letivas. - INSTRUÇÃO NORMATIVA UEIIA/UFSM N. 002/2023: Altera Instrução Normativa UEIIA/UFSM N. 001 de 20 de janeiro de 2023, que estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo no período de férias letivas.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 005/2023: Estabelece procedimentos para solicitação de dispensa/aproveitamento de disciplinas e de teste de suficiência em língua estrangeira.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 003/2023: Dispõe sobre o cálculo de Prova de Títulos nos concursos públicos para docentes da carreira de Magistério Superior, conforme previsto na Resolução UFSM N. 112/2022.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 004/2023: Dispõe sobre os procedimentos administrativos de concursos públicos para docentes da carreira do Magistério Superior, conforme previsto na Resolução UFSM N. 112/2022. (Alterada pela Instrução Normativa UFSM n. 017/2026)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 003/2023: Estabelece procedimentos para formalização de Manuais Institucionais Administrativos enquanto anexos de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 003/2022: Instruir a prorrogação de prazos de defesa, realização de defesas online e oferta de carga horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas de pós-graduação na UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 001/2022: Regulamenta o art. 7º da Resolução N. 079, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências relativas à comprovação de vacinação.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 004/2022: Instrui quanto às providências para reestruturação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados de Cursos de Especialização vigentes frente à Resolução UFSM nº 072/2021 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA POLI/UFSM N. 003/2022: Estabelece normas para ingresso de portadores de diploma, reingresso e transferência nos cursos técnicos do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 002/2022: Orientar sobre a tramitação dos processos de Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 001/2021: Estabelece orientações sobre o Sistema de Votação Eletrônica, intitulado Votação Online UFSM, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA POLITÉCNICO/UFSM N. 001/2021: Estabelece normas para a Progressão Parcial de alunos do Ensino Médio no período de suspensão das atividades presenciais na UFSM em virtude da pandemia da COVID – 19. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA POLITÉCNICO/UFSM N. 002/2021: Estabelece orientações para o aproveitamento de estudos e certificação de conhecimentos em línguas adicionais para o Ensino Médio.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFSM N. 001/2021: Estabelece orientações técnicas sobre o Sistema de Matrículas Extracurriculares.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DAG/UFSM N. 001/2021: Estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 001/2021: Orientar sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 002/2021: Aprovar o Manual de Atos Normativos de Organização e Funcionamento de Estruturas Organizacionais Administrativas na Universidade Federal de Santa Maria.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 001/2020: Orientar acerca da suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas no âmbito do ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 002/2020: Orientar acerca das atividades de pesquisa e funcionamento dos laboratórios na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)