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Resoluções Por Ano

  • RESOLUÇÃO UFSM N. 248/2026: Estabelece as diretrizes para a organização das estruturas multiusuárias de pesquisa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 249/2026: Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 249/2026: Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 250/2026: Estabelece normas, procedimentos e competência para aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 251/2026: Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o dia 27 de janeiro como Dia de Memória às Vítimas do Incêndio da Boate Kiss.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 252/2026: Reconhece os museus, acervos e coleções como bens de relevância histórica, científica e cultural, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 253/2026: Aprova a criação da Câmara de Licenciaturas da UFSM, órgão colegiado, de caráter consultivo e propositivo, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 254/2026: Estabelece a estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Ambiental (DGA) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 254/2026: Organograma da DGA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 255/2026: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projeto pedagógico do curso (PPC), no âmbito do ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 256/2026: Extingue o Curso de Administração Pública, em nível de Mestrado Acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 257/2026: Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 258/2026: Dispõe sobre a transferência da responsabilidade pela gestão, acompanhamento e formalização dos Acordos de Cooperação Internacional no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Coordenadoria de Projetos e Convênios (COPROC), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), para a Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 259/2026: Aprova a criação Curso de Medicina, nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeiras das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 260/2026: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Colégio Politécnico (POLI), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 260/2026: Organograma do POLI.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 261/2026: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Exercício Financeiro de 2026.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 261/2026: Anexo I da Resolução UFSM n° 261, de 1° de junho de 2026.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 262/2026: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Eficiência Energética” (CEE/UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 263/2026: Regulamenta a emissão e o registro de diplomas de graduação e pós-graduação da UFSM e de outras instituições de ensino superior por delegação do Ministério da Educação (MEC), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 264/2026: Aprova a Política para a Promoção da Comunicação Compassiva e da Cultura da Paz, da Prevenção de Violências e do Tratamento Restaurativo de Conflitos e a criação do Comitê Permanente de Práticas Restaurativas (CPPR) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 265/2026: Altera dispositivo da Resolução UFSM n° 067, de 29 de novembro de 2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 266/2026: Dispõe sobre a fusão dos Departamentos de Desportos Coletivos, de Desportos Individuais e de Métodos e Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com a criação do Departamento de Educação Física.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 267/2026: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional da Unidade de Educação Ipê Amarelo (UEIA), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇAO UFSM N. 267/2026:  Organograma da UEIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 268/2026: Altera dispositivos da Resolução UFSM n° 209, de 30 de abril de 2025, que regulamenta os processos de dispensa de disciplinas, aproveitamento de carga horária de estudos e registro de atividades complementares de graduação no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 192/2025: Extingue o Curso de Sociologia, grau de licenciatura, modalidade a distância, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 193/2025: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 193/2025 – Regimento da CEUA
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 194/2025: Altera o número de vagas do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, modalidade a distância, vinculado ao Centro de Educação (CE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 195/2025: Extingue cursos de Pós-Graduação, vinculados à estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 196/2025: Altera dispositivos referentes à sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 197/2025: Institui a Política Socioambiental da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 198/2025: Institui a Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 199/2025: Altera a Resolução UFSM n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 200/2025: Aprova a criação do Curso de Administração e Ciências Contábeis, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGACC), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 201/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 201/2025 – Regimento do CT
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 201/2025 – Quadro Demonstrativo 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Estabelece a nova estrutura organizacional da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Organograma da PF/UFSM 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 203/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais (CCR) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 203/2025 – Regimento do CCR
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 203/2025 – Quadro Demonstrativo
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 204/2025: Dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Gestão 2026/2029.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 205/2025: Dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2026/2029. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 206/2025: Dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2026/2029.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 207/2025:  Aprova o Regimento Interno do Hospital Veterinário Universitário (HVU), vinculado ao Centro de Ciências Rurais (CCR), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 207/2025: Regimento interno do Hospital Veterinário Universitário (HVU).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 208/2025: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 208/2025: Organograma da Pró-Reitoria de Extensão (PRE). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 209/2025: Regulamenta os processos de dispensa de disciplinas, aproveitamento de carga horária de estudos e registro de atividades complementares de graduação no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 268/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 210/2025: Estabelece a Política Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 211/2025: Altera dispositivos da Resolução UFSM n° 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no
    Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 212/2025: Altera a Resolução UFSM n° 118, de 08 de fevereiro de 2023, que normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 213/2025: Regula a inserção de adequações curriculares às necessidades educacionais de estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 214/2025: Altera a denominação do curso – Programa de Pós-graduação em Farmacologia em níveis de Mestrado e Doutorado acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 215/2025: Aprova a criação do Curso de Agronomia – Agricultura e Ambiente, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Agricultura e Ambiente (PPGAAA), do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 216/2025: Dispõe sobre a regulamentação da oferta de disciplinas com componentes de intercâmbio virtual em Cursos de Educação Básica e Superior da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 217/2025: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “InovArte – Planejamento e Gestão Cultural” vinculada ao curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 218/2025: Estabelece a estrutura organizacional da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 218/2025: Organograma da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 219/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 219/2025: Organograma do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 220/2025: Aprova a criação do Curso de Ciências do Movimento e Reabilitação, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação (PPGCMR), do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 221/2025: Aprova a criação do Curso de Economia e Desenvolvimento, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento (PPGE&D), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 222/2025: Aprova a criação do Curso de Nanotecnologia e Inovação Computacional, nível de graduação, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Organograma do Campus da UFSM em Palmeira das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 224/2025: Aprova a revisão e a consolidação da estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 224/2025: Organograma do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 225/2025: Aprova a criação da Coordenação do Curso de Artes da Cena do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Estabelece as normas e procedimentos a serem adotados em caso de falecimento de servidor(a), bem como
    de estudante na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Portaria de Luto Oficial.
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Nota de pesar.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 227/2025: Estabelece as diretrizes para a organização das estruturas multiusuárias de pesquisa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 248/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 228/2025: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução UFSM n° 068, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 229/2025: Aprova o Regulamento Interno do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins (EMSM-PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 229/2025: Regulamento Interno do EMSM-PRE.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 230/2025: Altera e acrescenta dispositivos referentes à matrícula de estudante especial, à passagem direta para o doutorado e à Cotutela com dupla-titulação, no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 231/2025: Aprova a revisão e consolidação da Estrutura Organizacional do Centro de Educação (CE), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 231/2025: Organograma do Centro de Educação (CE).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 232/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (CAPPA/CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 232/2025: Regimento Interno do CAPPA/CCNE.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 233/2025: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Exercício Financeiro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 233/2025 – Anexo I: Anexo I da Resolução UFSM n° 233, de 03 de outubro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 234/2025: Aprova a criação das Comissões de Agentes de Desenvolvimento de Pessoas (CADP) vinculadas aos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 235/2025: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 236/2025: Regulamenta o reconhecimento do título de Notório Saber e estabelece critérios para a sua concessão, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 237/2025: Aprova a participação dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) em ações de desenvolvimento em serviço para a realização de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Organograma do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 239, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 240/2025: Regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários (RUs) para os(as) servidores(as), voluntários(as), terceirizados(as) e visitantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 241/2025: Aprova a criação de Coordenações de Cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 242/2025: Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 243/2025: Acrescenta dispositivos nas resoluções que regulamentam os concursos públicos e as seleções públicas para ingresso de docentes na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Aprova o Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo II da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 245/2025: Aprova a criação da Subdivisão de Educação Saúde (SES-PROGRAD) na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 246/2025: Aprova a criação do Comitê de Acompanhamento e Gestão do Collaborative Online International Learning (COIL) vinculado à Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 247/2025: Aprova a criação Curso Técnico em Enfermagem Noturno, nível técnico, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 151/2024: Aprova a Política Museal no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e cria o órgão colegiado denominado Conselho Consultivo da Rede de Museus da UFSM (CCReM-PRE) vinculado à PróReitoria de Extensão (PRE).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 152/2024: Altera dispositivos relacionados aos cursos de pós-graduação no que concerne aos critérios de exigência e aprovação de regulamentos próprios,  no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 153/2024: Aprova a criação do Curso de Agronegócios em nível de doutorado acadêmico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Agronegócios (PPGAGR) do Campus de Palmeira das Missões (UFSM-PM) e do curso de Direito em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e altera a Resolução UFSM n° 076/2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 154/2024: Altera a denominação do Curso de Estatística – Noturno, vinculado ao Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 155/2024: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade
    Federal de Santa Maria e altera a Resolução UFSM n° 095/2022.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 155/2024 – Regimento do CCNE
  • ANEXO I do Regimento do CCNE – Quadro Demonstrativo
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 156/2024: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo 3 – Atividades científicas de pesquisa, de extensão, participação em eventos, aprovação em concursos e distinções do anexo I da Resolução n° 025, de 10 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 157/2024: Regulamenta os estágios de graduação, no âmbito da UFSM, altera o Estatuto da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 158/2024: Altera o Artigo 18, Inciso II, alínea “a” do Título III das Resoluções UFSM n° 031/2020 e n° 032/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 159/2024: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Renove Júnior Soluções Ambientais” vinculada aos cursos de Engenharia Química e Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 160/2024: Institui a categoria de Estudante Especial de Graduação no âmbito da Universidade Federal de
    Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução n° 013/1999 e o §1° do art. 4° da Resolução n° 025/1990. (Alterada pela Resolução UFSM n° 176/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 161/2024: Altera dispositivos referentes a instauração do regime de cotutela com titulação simultânea em 2 (dois) países, alterando a Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023 – Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da  UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N° 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 162/2024: Aprova a criação do Curso de Direito, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 163/2024: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 235/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 164/2024: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 165/2024: Aprova a criação do Curso de Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 166/2024: Aprova a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 167/2024: Aprova a criação do Curso de Ensino de História em Rede Nacional em nível de doutorado  profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ensino de História, Oferecido em Rede Nacional (ProfHistória) do Centro de  Educação (CE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 168/2024: Aprova a criação do Curso de Gestão de Organizações Públicas em nível de doutorado profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas (PPGOP), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 169/2024: Aprova a criação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 170/2024: Altera a Resolução UFSM n° 025/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) da educação básica e de graduação, vinculado à “Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 171/2024: Altera o art. 2° e parágrafo 4° do art. 6°, da Resolução n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o
    Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente. (Alterada pela Resolução UFSM n° 199/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 172/2024: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 172/2024: Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 173/2024: Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I da Resolução UFSM N. 173/2024
  • ANEXO II da Resolução UFSM N. 173/2024
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 174/2024: Aprova a criação do Curso de Ciências de Dados e Inteligência Artificial, nível de graduação, grau de bacharelado, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 175/2024: Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 176/2024: Regulamenta a concessão de auxílios financeiros para discentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 177/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa UFSM n° 89/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 178/2024: Acrescenta/altera dispositivos à Resolução UFSM n° 118, de 08 de fevereiro de 2023, referentes à normatização de Destaques Institucionais, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 179/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 180/2024: Altera a nomenclatura e a conformação das coordenações dos cursos de Letras, licenciatura e bacharelado, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 181/2024: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2024.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 181/2024 – Anexo I: ANEXO I da Resolução UFSM n° 181, de 22 de novembro de 2024.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 182/2024: Define normas para as sessões solenes de colação de grau e colação de grau em gabinete no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 183/2024: Transfere o curso de Dança – Licenciatura, atualmente vinculado ao Centro de Educação Física e Desportos  (CEFD), para o Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 184/2024: Regulamenta as formas de ingresso de estudantes estrangeiros(as) em cursos/etapas da educação básica e superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 185/2024: Institui o Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 186/2024: Altera e acrescenta dispositivos referentes ao regime didático, acesso à pós-graduação, matrícula e avaliação de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterada pela Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 187/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação e Classificação Patrimonial de Bens Móveis (CPACP-UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 188/2024: Aprova a criação do Curso de “Serviço Social e Políticas Públicas”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 189/2024: Aprova a criação do Curso de “Artes da Cena”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM n° 225/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 190/2024: Aprova a criação do Curso de “Saúde Coletiva”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM n° 200/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 191/2024: Consolida a revogação expressa das Resoluções, Portarias e Instruções Normativas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 114/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Gestor de Implantação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CGIAgODS-UFSM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 115/2023: Aprova os desmembramentos de Coordenações de Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 116/2023: Consolida a revogação expressa das Resoluções e Portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 117/2023: Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM e revoga a Resolução UFSM N. 014/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 118/2023: Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 178/2024 e N. 212/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 119/2023: Aprova a criação do Curso de Nutrição, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM N. 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 120/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor do Acervo Acadêmico” (CGAA-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 121/2023: Define a Política de Segurança da Informação (PoSIN) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 122/2023: Estabelece a estrutura organizacional Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Santa Maria (CORREG-UFSM) vinculada à UFSM, suas competências e atribuições, extingue a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM. N. 122/2023 – ANEXO I: Organograma da CORREG-UFSM
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 123/2023: Aprova o plano acadêmico da “EcoLógica Jr Consultoria Ambiental e Sanitária”, vinculada ao Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 124/2023: Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 125/2023: Regulamenta as formas de ingresso aos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução Nº 13/2015 e Resolução n. 002/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 126/2023: Aprova o plano acadêmico da “ITEP JR. Inovações Tecnológicas em Engenharia de Processos Junior da Universidade Federal de Santa Maria” vinculada ao Curso de Engenharia de Produção” do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 127/2023: Altera os Artigos 5º e 21 da Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 128/2023: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo II – Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do anexo I da Resolução N. 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 129/2023: Aprova a criação dos órgãos colegiados denominados Comitê de Internacionalização (CoInter), vinculado à Secretaria de Apoio Internacional (SAI), e os Comitês Descentralizados de Internacionalização (CoDInter), vinculados às Unidades de Ensino, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 130/2023: Aprova o plano acadêmico da “BASE JR.” vinculada aos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 131/2023: Aprova o plano acadêmico da “Empresa Junior: TechVet”, vinculada ao Curso de Medicina Veterinária e Zootecnia do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 132/2023: Estabelece a sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução UFSM nº 04/2017. (Alterada pela Resolução UFSM N. 196/2025) 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 133/2023: Altera a Resolução UFSM N. 029, de 05 de dezembro de 2012, que reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, altera a sua denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 134/2023: Estabelece a organização e funcionamento do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas” (CPAC/UFSM) vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023 – ANEXO I: NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) – EXERCÍCIO DE 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: Aprova o Regimento Interno do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: ANEXO I: REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 138/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Informática para Internet na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014. (Alterada pela Resolução UFSM N. 172/2024 e Resolução UFSM N. 175/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023 – ANEXO I: Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterado pela Resolução UFSM N. 161/2024, Resolução UFSM N. 172/2024, Resolução UFSM N. 175/2024,  Resolução UFSM N. 186/2024 e Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023 – ANEXO II: Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 140/2023: Estabelece a Política de Acompanhamento de Egressos(as) (Volver UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 141/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Agrimensura e extinção do Curso Técnico em Geoprocessamento na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 142/2023: Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico para estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga as Resoluções UFSM n° 007/2008 e 035/2015. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 143/2023: Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 144/2023: Estabelece a Política Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 145/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais” (CGPD-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 146/2023: Aprova o plano acadêmico da “CompactJR” vinculada aos Cursos de Sistemas para Internet (POLI), Tecnologia em Redes de Computadores (CTISM), Engenharia da Computação (CT), Ciência da Computação (CT), e Sistemas de Informação (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 147/2023: Altera a denominação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 149/2023: Altera a Resolução UFSM n° 023/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 150/2023: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 150/2023 – ANEXO I: ORGANOGRAMA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS (CAL)
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