UFSM - Feed Customizado RSS https://www.ufsm.br Universidade Federal de Santa Maria Thu, 23 Jul 2026 17:51:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 /app/themes/ufsm/images/icons/favicon.ico UFSM https://www.ufsm.br 32 32 Resoluções Por Ano https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucoes-por-ano Fri, 01 May 2020 14:36:33 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=3693 2026
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 248/2026: Estabelece as diretrizes para a organização das estruturas multiusuárias de pesquisa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 249/2026: Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 249/2026: Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 250/2026: Estabelece normas, procedimentos e competência para aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 251/2026: Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o dia 27 de janeiro como Dia de Memória às Vítimas do Incêndio da Boate Kiss.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 252/2026: Reconhece os museus, acervos e coleções como bens de relevância histórica, científica e cultural, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 253/2026: Aprova a criação da Câmara de Licenciaturas da UFSM, órgão colegiado, de caráter consultivo e propositivo, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 254/2026: Estabelece a estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Ambiental (DGA) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 254/2026: Organograma da DGA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 255/2026: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projeto pedagógico do curso (PPC), no âmbito do ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 256/2026: Extingue o Curso de Administração Pública, em nível de Mestrado Acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 257/2026: Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 258/2026: Dispõe sobre a transferência da responsabilidade pela gestão, acompanhamento e formalização dos Acordos de Cooperação Internacional no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Coordenadoria de Projetos e Convênios (COPROC), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), para a Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 259/2026: Aprova a criação Curso de Medicina, nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeiras das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 260/2026: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Colégio Politécnico (POLI), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 260/2026: Organograma do POLI.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 261/2026: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Exercício Financeiro de 2026.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 261/2026: Anexo I da Resolução UFSM n° 261, de 1° de junho de 2026.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 262/2026: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Eficiência Energética” (CEE/UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 263/2026: Regulamenta a emissão e o registro de diplomas de graduação e pós-graduação da UFSM e de outras instituições de ensino superior por delegação do Ministério da Educação (MEC), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 264/2026: Aprova a Política para a Promoção da Comunicação Compassiva e da Cultura da Paz, da Prevenção de Violências e do Tratamento Restaurativo de Conflitos e a criação do Comitê Permanente de Práticas Restaurativas (CPPR) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 265/2026: Altera dispositivo da Resolução UFSM n° 067, de 29 de novembro de 2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 266/2026: Dispõe sobre a fusão dos Departamentos de Desportos Coletivos, de Desportos Individuais e de Métodos e Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com a criação do Departamento de Educação Física.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 267/2026: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional da Unidade de Educação Ipê Amarelo (UEIA), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇAO UFSM N. 267/2026:  Organograma da UEIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 268/2026: Altera dispositivos da Resolução UFSM n° 209, de 30 de abril de 2025, que regulamenta os processos de dispensa de disciplinas, aproveitamento de carga horária de estudos e registro de atividades complementares de graduação no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2025
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 192/2025: Extingue o Curso de Sociologia, grau de licenciatura, modalidade a distância, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 193/2025: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 193/2025 – Regimento da CEUA
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 194/2025: Altera o número de vagas do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, modalidade a distância, vinculado ao Centro de Educação (CE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 195/2025: Extingue cursos de Pós-Graduação, vinculados à estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 196/2025: Altera dispositivos referentes à sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 197/2025: Institui a Política Socioambiental da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 198/2025: Institui a Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 199/2025: Altera a Resolução UFSM n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 200/2025: Aprova a criação do Curso de Administração e Ciências Contábeis, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGACC), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 201/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 201/2025 – Regimento do CT
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 201/2025 – Quadro Demonstrativo 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Estabelece a nova estrutura organizacional da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. 
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Organograma da PF/UFSM 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 203/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais (CCR) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 203/2025 – Regimento do CCR
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 203/2025 – Quadro Demonstrativo
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 204/2025: Dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Gestão 2026/2029.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 205/2025: Dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2026/2029. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 206/2025: Dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2026/2029.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 207/2025:  Aprova o Regimento Interno do Hospital Veterinário Universitário (HVU), vinculado ao Centro de Ciências Rurais (CCR), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 207/2025: Regimento interno do Hospital Veterinário Universitário (HVU).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 208/2025: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 208/2025: Organograma da Pró-Reitoria de Extensão (PRE). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 209/2025: Regulamenta os processos de dispensa de disciplinas, aproveitamento de carga horária de estudos e registro de atividades complementares de graduação no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 268/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 210/2025: Estabelece a Política Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 211/2025: Altera dispositivos da Resolução UFSM n° 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no
    Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 212/2025: Altera a Resolução UFSM n° 118, de 08 de fevereiro de 2023, que normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 213/2025: Regula a inserção de adequações curriculares às necessidades educacionais de estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 214/2025: Altera a denominação do curso – Programa de Pós-graduação em Farmacologia em níveis de Mestrado e Doutorado acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 215/2025: Aprova a criação do Curso de Agronomia – Agricultura e Ambiente, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Agricultura e Ambiente (PPGAAA), do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 216/2025: Dispõe sobre a regulamentação da oferta de disciplinas com componentes de intercâmbio virtual em Cursos de Educação Básica e Superior da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 217/2025: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “InovArte – Planejamento e Gestão Cultural” vinculada ao curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 218/2025: Estabelece a estrutura organizacional da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 218/2025: Organograma da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 219/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 219/2025: Organograma do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 220/2025: Aprova a criação do Curso de Ciências do Movimento e Reabilitação, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação (PPGCMR), do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 221/2025: Aprova a criação do Curso de Economia e Desenvolvimento, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento (PPGE&D), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 222/2025: Aprova a criação do Curso de Nanotecnologia e Inovação Computacional, nível de graduação, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Organograma do Campus da UFSM em Palmeira das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 224/2025: Aprova a revisão e a consolidação da estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 224/2025: Organograma do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 225/2025: Aprova a criação da Coordenação do Curso de Artes da Cena do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Estabelece as normas e procedimentos a serem adotados em caso de falecimento de servidor(a), bem como
    de estudante na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Portaria de Luto Oficial.
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 226/2025: Nota de pesar.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 227/2025: Estabelece as diretrizes para a organização das estruturas multiusuárias de pesquisa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 248/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 228/2025: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução UFSM n° 068, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 229/2025: Aprova o Regulamento Interno do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins (EMSM-PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 229/2025: Regulamento Interno do EMSM-PRE.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 230/2025: Altera e acrescenta dispositivos referentes à matrícula de estudante especial, à passagem direta para o doutorado e à Cotutela com dupla-titulação, no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 231/2025: Aprova a revisão e consolidação da Estrutura Organizacional do Centro de Educação (CE), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 231/2025: Organograma do Centro de Educação (CE).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 232/2025: Aprova o Regimento Interno do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (CAPPA/CCNE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 232/2025: Regimento Interno do CAPPA/CCNE.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 233/2025: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Exercício Financeiro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 233/2025 – Anexo I: Anexo I da Resolução UFSM n° 233, de 03 de outubro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 234/2025: Aprova a criação das Comissões de Agentes de Desenvolvimento de Pessoas (CADP) vinculadas aos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 235/2025: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 236/2025: Regulamenta o reconhecimento do título de Notório Saber e estabelece critérios para a sua concessão, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 237/2025: Aprova a participação dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) em ações de desenvolvimento em serviço para a realização de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Organograma do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 239, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 240/2025: Regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários (RUs) para os(as) servidores(as), voluntários(as), terceirizados(as) e visitantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 241/2025: Aprova a criação de Coordenações de Cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 242/2025: Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 243/2025: Acrescenta dispositivos nas resoluções que regulamentam os concursos públicos e as seleções públicas para ingresso de docentes na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Aprova o Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo II da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 245/2025: Aprova a criação da Subdivisão de Educação Saúde (SES-PROGRAD) na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 246/2025: Aprova a criação do Comitê de Acompanhamento e Gestão do Collaborative Online International Learning (COIL) vinculado à Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 247/2025: Aprova a criação Curso Técnico em Enfermagem Noturno, nível técnico, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
2024
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 151/2024: Aprova a Política Museal no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e cria o órgão colegiado denominado Conselho Consultivo da Rede de Museus da UFSM (CCReM-PRE) vinculado à PróReitoria de Extensão (PRE).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 152/2024: Altera dispositivos relacionados aos cursos de pós-graduação no que concerne aos critérios de exigência e aprovação de regulamentos próprios,  no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 153/2024: Aprova a criação do Curso de Agronegócios em nível de doutorado acadêmico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Agronegócios (PPGAGR) do Campus de Palmeira das Missões (UFSM-PM) e do curso de Direito em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e altera a Resolução UFSM n° 076/2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 154/2024: Altera a denominação do Curso de Estatística – Noturno, vinculado ao Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 155/2024: Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade
    Federal de Santa Maria e altera a Resolução UFSM n° 095/2022.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 155/2024 – Regimento do CCNE
  • ANEXO I do Regimento do CCNE – Quadro Demonstrativo
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 156/2024: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo 3 – Atividades científicas de pesquisa, de extensão, participação em eventos, aprovação em concursos e distinções do anexo I da Resolução n° 025, de 10 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 157/2024: Regulamenta os estágios de graduação, no âmbito da UFSM, altera o Estatuto da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 158/2024: Altera o Artigo 18, Inciso II, alínea “a” do Título III das Resoluções UFSM n° 031/2020 e n° 032/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 159/2024: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior “Renove Júnior Soluções Ambientais” vinculada aos cursos de Engenharia Química e Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 160/2024: Institui a categoria de Estudante Especial de Graduação no âmbito da Universidade Federal de
    Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução n° 013/1999 e o §1° do art. 4° da Resolução n° 025/1990. (Alterada pela Resolução UFSM n° 176/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 161/2024: Altera dispositivos referentes a instauração do regime de cotutela com titulação simultânea em 2 (dois) países, alterando a Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023 – Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da  UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N° 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 162/2024: Aprova a criação do Curso de Direito, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 163/2024: Regulamenta o processo de registro de diplomas de graduação emitidos por instituições não universitárias, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 235/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 164/2024: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 165/2024: Aprova a criação do Curso de Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 166/2024: Aprova a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 167/2024: Aprova a criação do Curso de Ensino de História em Rede Nacional em nível de doutorado  profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ensino de História, Oferecido em Rede Nacional (ProfHistória) do Centro de  Educação (CE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 168/2024: Aprova a criação do Curso de Gestão de Organizações Públicas em nível de doutorado profissional vinculado ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas (PPGOP), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 169/2024: Aprova a criação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 170/2024: Altera a Resolução UFSM n° 025/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) da educação básica e de graduação, vinculado à “Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 171/2024: Altera o art. 2° e parágrafo 4° do art. 6°, da Resolução n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o
    Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente. (Alterada pela Resolução UFSM n° 199/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 172/2024: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 172/2024: Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 173/2024: Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I da Resolução UFSM N. 173/2024
  • ANEXO II da Resolução UFSM N. 173/2024
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 174/2024: Aprova a criação do Curso de Ciências de Dados e Inteligência Artificial, nível de graduação, grau de bacharelado, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 175/2024: Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 176/2024: Regulamenta a concessão de auxílios financeiros para discentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 177/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa UFSM n° 89/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 178/2024: Acrescenta/altera dispositivos à Resolução UFSM n° 118, de 08 de fevereiro de 2023, referentes à normatização de Destaques Institucionais, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 179/2024: Aprova a criação do Curso de Engenharia Civil e Ambiental, em níveis de mestrado e doutorado acadêmico (PPGECAM), do Centro de Tecnologia (CT) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 180/2024: Altera a nomenclatura e a conformação das coordenações dos cursos de Letras, licenciatura e bacharelado, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 181/2024: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2024.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 181/2024 – Anexo I: ANEXO I da Resolução UFSM n° 181, de 22 de novembro de 2024.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 182/2024: Define normas para as sessões solenes de colação de grau e colação de grau em gabinete no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 183/2024: Transfere o curso de Dança – Licenciatura, atualmente vinculado ao Centro de Educação Física e Desportos  (CEFD), para o Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 184/2024: Regulamenta as formas de ingresso de estudantes estrangeiros(as) em cursos/etapas da educação básica e superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 185/2024: Institui o Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 186/2024: Altera e acrescenta dispositivos referentes ao regime didático, acesso à pós-graduação, matrícula e avaliação de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterada pela Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 187/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação e Classificação Patrimonial de Bens Móveis (CPACP-UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 188/2024: Aprova a criação do Curso de “Serviço Social e Políticas Públicas”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 189/2024: Aprova a criação do Curso de “Artes da Cena”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM n° 225/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 190/2024: Aprova a criação do Curso de “Saúde Coletiva”, em nível de mestrado acadêmico, do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM n° 200/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 191/2024: Consolida a revogação expressa das Resoluções, Portarias e Instruções Normativas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2023
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 114/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Gestor de Implantação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CGIAgODS-UFSM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 115/2023: Aprova os desmembramentos de Coordenações de Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Politécnico (POLI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 116/2023: Consolida a revogação expressa das Resoluções e Portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 117/2023: Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM e revoga a Resolução UFSM N. 014/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 118/2023: Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 178/2024 e N. 212/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 119/2023: Aprova a criação do Curso de Nutrição, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM N. 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 120/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor do Acervo Acadêmico” (CGAA-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 121/2023: Define a Política de Segurança da Informação (PoSIN) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 122/2023: Estabelece a estrutura organizacional Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Santa Maria (CORREG-UFSM) vinculada à UFSM, suas competências e atribuições, extingue a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM. N. 122/2023 – ANEXO I: Organograma da CORREG-UFSM
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 123/2023: Aprova o plano acadêmico da “EcoLógica Jr Consultoria Ambiental e Sanitária”, vinculada ao Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 124/2023: Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 125/2023: Regulamenta as formas de ingresso aos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução Nº 13/2015 e Resolução n. 002/2018.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 126/2023: Aprova o plano acadêmico da “ITEP JR. Inovações Tecnológicas em Engenharia de Processos Junior da Universidade Federal de Santa Maria” vinculada ao Curso de Engenharia de Produção” do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 127/2023: Altera os Artigos 5º e 21 da Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 128/2023: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo II – Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do anexo I da Resolução N. 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 129/2023: Aprova a criação dos órgãos colegiados denominados Comitê de Internacionalização (CoInter), vinculado à Secretaria de Apoio Internacional (SAI), e os Comitês Descentralizados de Internacionalização (CoDInter), vinculados às Unidades de Ensino, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 130/2023: Aprova o plano acadêmico da “BASE JR.” vinculada aos Cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 131/2023: Aprova o plano acadêmico da “Empresa Junior: TechVet”, vinculada ao Curso de Medicina Veterinária e Zootecnia do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 132/2023: Estabelece a sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução UFSM nº 04/2017. (Alterada pela Resolução UFSM N. 196/2025) 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 133/2023: Altera a Resolução UFSM N. 029, de 05 de dezembro de 2012, que reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, altera a sua denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 134/2023: Estabelece a organização e funcionamento do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas” (CPAC/UFSM) vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 136/2023 – ANEXO I: NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) – EXERCÍCIO DE 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: Aprova o Regimento Interno do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: ANEXO I: REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 138/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Informática para Internet na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014. (Alterada pela Resolução UFSM N. 172/2024 e Resolução UFSM N. 175/2024)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023 – ANEXO I: Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterado pela Resolução UFSM N. 161/2024, Resolução UFSM N. 172/2024, Resolução UFSM N. 175/2024,  Resolução UFSM N. 186/2024 e Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023 – ANEXO II: Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 140/2023: Estabelece a Política de Acompanhamento de Egressos(as) (Volver UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 141/2023: Aprova a criação do Curso Técnico em Agrimensura e extinção do Curso Técnico em Geoprocessamento na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e complementa a Resolução UFSM n° 071/2021.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 142/2023: Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico para estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga as Resoluções UFSM n° 007/2008 e 035/2015. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 143/2023: Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 144/2023: Estabelece a Política Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 145/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais” (CGPD-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 146/2023: Aprova o plano acadêmico da “CompactJR” vinculada aos Cursos de Sistemas para Internet (POLI), Tecnologia em Redes de Computadores (CTISM), Engenharia da Computação (CT), Ciência da Computação (CT), e Sistemas de Informação (CT) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 147/2023: Altera a denominação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução UFSM n° 029/2020.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 149/2023: Altera a Resolução UFSM n° 023/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 150/2023: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 150/2023 – ANEXO I: ORGANOGRAMA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS (CAL)
2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 (Esses atos não estão mais em vigência) 2006 2005 (Esses atos não estão mais em vigência) 2004 2003 (Esses atos não estão mais em vigência) 2002 2001 (Esses atos não estão mais em vigência) 2000 1999 1998 1997 1996 1995 (Esses atos não estão mais em vigência) 1994 1993 1992 1991 1990 1989 (Esses atos não estão mais em vigência) 1988 (Esses atos não estão mais em vigência) 1987 (Esses atos não estão mais em vigência) 1986 (Esses atos não estão mais em vigência) 1985 1984 1983 1982 1981 1980 (Esses atos não estão mais em vigência) 1979 1978 (Esses atos não estão mais em vigência) 1975 (Esses atos não estão mais em vigência) 1974 (Esses atos não estão mais em vigência) 1973 (Esses atos não estão mais em vigência) 1972 (Esses atos não estão mais em vigência) 1971 (Esses atos não estão mais em vigência) 1970 (Esses atos não estão mais em vigência) 1969 (Esses atos não estão mais em vigência) 1968 (Esses atos não estão mais em vigência) 1967 1966 (Esses atos não estão mais em vigência) 1965 (Esses atos não estão mais em vigência) ]]> Resoluções Por Matéria https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucoes-por-materia Fri, 01 May 2020 20:36:39 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=3694 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL   ATIVIDADES DE PESSOAL
  • GERAL
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 134/2023: Estabelece a organização e funcionamento do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas” (CPAC/UFSM) vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 097/2022: Aprova a criação da Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e funcionamento no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 019/2012: Fixa Percentual do Número de Vagas de Concursos Públicos Realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, aos Portadores de Necessidades Especiais.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2012: Institucionaliza o Programa de Preparação para Aposentadoria na UFSM – TRANSFORMAR O HOJE.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2004: Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1992: Reserva de Vagas, em Concursos Públicos, Portadores de Deficiência. (Revogada pela Resolução N. 019/2012)
  • RESOLUÇÃO N. 003/1991: Determinar ao Departamento de Pessoal o lançamento nos assentamentos individuais dos docentes e técnico-administrativos que participaram do evento, “o elogio e o agradecimento da Universidade, pela colaboração emprestada e pelo senso do dever demonstrado através de sua participação no Concurso Vestibular de 1991”. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
  • PAGAMENTOS
  • FÉRIAS
  • IMÓVEIS RESIDENCIAIS
  • SEMESTRE SABÁTICO
  • ACORDO DE GREVE
ATIVIDADES DE PESSOAL - CARREIRA DOCENTE
  • GERAL
  • MAGISTÉRIO SUPERIOR
  • EDUCAÇÃO BÁSICA TÉCNICA E TECNOLÓGICA (EBTT):
  • RESOLUÇÃO N. 014/2015: Regulamenta a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 021/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 014/2015 – ANEXOS: Anexos I, II, III e IV.
  • RESOLUÇÃO N. 017/2014: Aprova Normas para Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, com Vistas à Progressão e Promoção Funcional. (Complementada pela Resolução N. 026/2014)
ATIVIDADES DE PESSOAL - CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (TAE)
  • RESOLUÇÃO N. 008/2019: Concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e de pós-graduação, revogando a Resolução N. 033/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2010: Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2008: Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFSM – CIS.
ATIVIDADES DE PESSOAL - MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
  • GERAL
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 237/2025: Aprova a participação dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) em ações de desenvolvimento em serviço para a realização de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 234/2025: Aprova a criação das Comissões de Agentes de Desenvolvimento de Pessoas (CADP) vinculadas aos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 017/2019: Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.
  • AFASTAMENTOS
  • DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES
  • REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES
ATIVIDADES DE PESSOAL - HORÁRIOS / REGIME / JORNADA DE TRABALHO
  • GERAL
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 063/2021: Estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, nos termos do Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2012: Institui o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria.
  • HORÁRIOS
  • ATIVIDADE FUNCIONAL/FISCALIZAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO (VESTIBULAR E CONCURSOS)
ATIVIDADES DE PESSOAL - SELEÇÃO E INGRESSO DOCENTE
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 243/2025:Acrescenta dispositivos nas resoluções que regulamentam os concursos públicos e as seleções públicas para ingresso de docentes na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 211/2025: Altera dispositivos da Resolução UFSM n° 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no
    Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 199/2025: Altera a Resolução UFSM n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 173/2024: Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I da Resolução UFSM N. 173/2024
  • ANEXO II da Resolução UFSM N. 173/2024
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 171/2024: Altera o art. 2° e parágrafo 4° do art. 6°, da Resolução n° 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente. (Alterada pela Resolução UFSM N° 199/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 156/2024: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo 3 – Atividades científicas de pesquisa, de extensão, participação em eventos, aprovação em concursos e distinções do anexo I da Resolução N. 025, de 10 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 128/2023: Altera os itens e pontuações constantes no Grupo II – Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do anexo I da Resolução N. 112, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 128/2023, N. 171/2024 e N. 199/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 112/2022 – ANEXO I: Tabelas de Pontos para Avaliação de Títulos.
  • RESOLUÇÃO N. 028/2016: Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante estrangeiro na  Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e Revoga a Resolução N. 006/2007.  (Revogada pela Resolução UFSM N.173/2024)
  • RESOLUÇÃO N. 025/2016: Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria,  de acordo com a legislação vigente e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 015/2019 e N. 211/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 016/2014: Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de Acordo com a Legislação Vigente. 
      • Regulamenta a contratação por tempo determinado de Professor Visitante Nacional (PVN) e Professor Visitante Estrangeiro (PVE) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS E IMÓVEIS
  • RESOLUÇÃO N. 016/1996: Dispõe sobre Normas e Procedimentos Administrativos Relativos ao Controle Patrimonial dos Bens Móveis e Semoventes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1973GR: A partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde conste as características do mesmo, o destino e a finalidade a que se destina o material cedido. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • BENS PATRIMONIAIS – ESPAÇOS FÍSICOS
  • RESOLUÇÃO N. 021/1985: Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede dos Museus “Gama d’Eça” e “Victor Bersani” e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa e Região e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 097/1981: Estabelece normas para utilização dos espaços físicos de anfiteatros da UFSM e define responsabilidades.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1991: Define Procedimento para Cedência de Espaço Físico Instituição.
  • IMÓVEIS RESIDENCIAIS
  • BENS PATRIMONIAIS – VEÍCULOS
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
  • RESOLUÇÃO N. 005/2018: Aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 036/2016: Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06
  • RESOLUÇÃO N. 008/1999: Dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 004/1997: Regulamenta o Uso da GRIFFE – UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 017/1983: Baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências.
CONVÊNIOS E PROJETOS
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM N. 258/2026)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022: Regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO I: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos servidores ativos e aposentados da UFSM e de outras ICTs por projeto
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 089/2022 – ANEXO II: Valor de referência máximo de cada bolsa, paga por mês, concedida aos discentes da UFSM e de outras ICTs por projeto
  • RESOLUÇÃO N. 005/2019: Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2014: Institui o Boletim de Convênios, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 016/2010: Implementa, no Âmbito da UFSM, o Novo Sistema de Registro da Produção Institucional – Módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1996: Disciplina o Programa de Estudantes Convênio, PEC-G e Revoga o Parecer 26/93-CEPE.
DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA E SISTEMA DE ARQUIVOS
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 052/2021: Dispõe sobre a normatização da política de gestão arquivística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG).
  • RESOLUÇÃO N. 001/2020: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2019: Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 036/2016: Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06
  • RESOLUÇÃO N. 016/2006: Aprova a Reestruturação da Divisão de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1998: Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1998 – ANEXO
  • RESOLUÇÃO N. 007/1997: Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.
ENSINO DE GRADUAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS E DISCIPLINAS
  • PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS (PPCs)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 255/2026: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projeto pedagógico do curso (PPC), no âmbito do ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 113/2022: Regulamenta a criação de cursos e a elaboração e alteração de projetos pedagógicos (PPC), no âmbito do ensino de graduação, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 255/2026)
  • RESOLUÇÃO N. 003/2019: Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.
  • ESTÁGIO
  • RESOLUÇÃO N. 025/2010: Regulamenta, no Âmbito da UFSM, a Concessão de Estágios Supervisionados Obrigatórios e Não Obrigatórios a Alunos de Graduação e de Ensino Médio e Tecnológico.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2006: Aprova o Regulamento Geral dos Estágios Acadêmicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Santa Maria.
  • ATIVIDADES COMPLEMENTARES
  • RESOLUÇÃO N. 025/2020: Cria a possibilidade de Oferta de Disciplinas Complementares de Graduação em Período de Recesso do Calendário Acadêmico.
  • RESOLUÇÃO N. 014/1993: Estabelece Normas Complementares para Criação, Cadastramento, Oferta, Matrícula e  Registro de Atividades Complementares de Curso de Graduação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 025/1990: Dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de  Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1975: Dispõe sobre disciplinas optativas. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  ENSINO DE GRADUAÇÃO - OFERTA DE VAGAS E SISTEMA DE INGRESSO
  • RESOLUÇÃO UFSM N.184/2024: Regulamenta as formas de ingresso de estudantes estrangeiros(as) em cursos/etapas da educação básica e superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - VÍNCULOS ACADÊMICOS E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
  • MONITORIA
  • RESOLUÇÃO N. 007/2000: Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1996: Institui Normas para a Bolsa de Monitoria na Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1982: Fixa o valor da retribuição pelo exercício das funções de monitor e o respectivo número de monitores por centro.
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 230/2025: Altera e acrescenta dispositivos referentes à matrícula de estudante especial, à passagem direta para o doutorado e à Cotutela com dupla-titulação, no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 228/2025: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução UFSM n° 068, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 221/2025: Aprova a criação do Curso de Economia e Desenvolvimento, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento (PPGE&D), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 220/2025: Aprova a criação do Curso de Ciências do Movimento e Reabilitação, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação (PPGCMR), do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 186/2024: Altera e acrescenta dispositivos referentes ao regime didático, acesso à pós-graduação, matrícula e avaliação de disciplinas de pós-graduação stricto sensu no Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023. (Alterada pela Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 175/2024: Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 161/2024: Altera dispositivos referentes a instauração do regime de cotutela com titulação simultânea em 2 (dois) países, alterando a Resolução UFSM N° 139, de 29 de agosto de 2023 – Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UFSM. (Revogada pela Resolução UFSM N° 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 152/2024: Altera dispositivos relacionados aos cursos de pós-graduação no que concerne aos critérios de exigência e aprovação de regulamentos próprios,  no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 153/2024: Aprova a criação do Curso de Agronegócios em nível de doutorado acadêmico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Agronegócios (PPGAGR) do Campus de Palmeira das Missões (UFSM-PM) e do curso de Direito em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e altera a Resolução UFSM n° 076/2022.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 148/2023: Regulamenta a cobrança de taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 139/2023: Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO I: Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo II da Resolução UFSM n° 015/2014. (Alterado pela Resolução UFSM N. 161/2024, Resolução UFSM N. 172/2024, Resolução UFSM N. 175/2024, Resolução UFSM N. 186/2024 e Resolução UFSM N. 230/2025)
  • RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO II: Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo III da Resolução UFSM n° 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 124/2023: Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 103/2022: Altera as Resoluções UFSM N. 076, de 31 de janeiro de 2022 e N. 072, de 20 de dezembro de 2021, que respectivamente “consolidada os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)” e “estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 083/2022: Estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 079/2022: Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário
    Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.  (Alterada pela Resolução UFSM N. 083/2022)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 076/2022: Consolida os Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 103/2022, UFSM N. 195/2025, UFSM N. 200/2025, UFSM N. 214/2025, UFSM N. 215/2025, UFSM N. 220/2025, UFSM N. 221/2025 e UFSM N. 256/2026.)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 072/2021: Estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências. (Alterada pela Resolução UFSM N. 103/2022) (Revogada pela Resolução UFSM N. 172/2024)
  • RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2014: Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria  (Alterada pelas Resoluções N. 040/2019; N. 009/2020; N. 104; N. 124; e N° 139/2023) (Revogada pela Resolução UFSM N. 172/2024)
  • Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFSM. (Alterado pelas Resoluções N. 040/2019; N. 009/2020; N. 104; N. 124; e N° 139/2023)
  • RESOLUÇÃO N. 027/2011: Autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática – PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior que Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB).
  • RESOLUÇÃO N. 011/2003: Dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros. (Revogada pela Resolução UFSM N° 186/2024)
  • RESOLUÇÃO N. 013/1996: Dispõe sobre a Criação dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e Revoga a Resolução Nº 007/84. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
EXTENSÃO FORMATURA, EMISSÃO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
  • GRADUAÇÃO
  • FORMATURAS:
  • RESOLUÇÃO UFSM N.182/2024: Define normas para as sessões solenes de colação de grau e colação de grau em gabinete no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 011/2018: Normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RECONHECIMENTO/REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS:
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 257/2026: Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 007/2017: Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Revogada pela Resolução UFSM N. 257/2026)
  • PÓS-GRADUAÇÃO:
ORÇAMENTO E FINANÇAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • ESTATUTO
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UFSM/REITORIA
  • PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PRE)
  • PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PRPGP)
  • PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP)
  • RESOLUÇÃO N. 029/2012: Reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, Altera a sua Denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências. (Alterada pela Resolução UFSM N. 133/2023)
  • PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN)
  • RESOLUÇÃO N. 003/2009: Cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional – COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento.
  • RESOLUÇÃO N. 021/1998: Transforma a Secretaria de Projetos e Convênios- SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios e institui a Função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento.
  • PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA (PROINFRA)
  • RESOLUÇÃO N. 009/1999: Altera a Categoria da Prefeitura de Órgão Executivo da Administração Superior para Órgão de Direção e Assessoria Diretamente Subordinada ao Reitor e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA)
  • RESOLUÇÃO UFSM N.187/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação e Classificação Patrimonial de Bens Móveis (CPACP-UFSM) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 006/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)” vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) órgão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução UFSM N. 099/2022).
  • RESOLUÇÃO N. 011/2000: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração, o Núcleo de Administração Financeira, Diretamente Subordinado à Coordenadoria Administrativa.
  • PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE)
  • RESOLUÇÃO N. 149/2023: Altera a Resolução UFSM n° 023/2014 e aprova a criação do órgão colegiado denominado Conselho
    do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
    PRAE na estrutura organizacional da Universidade
    Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 046/2011: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
  • PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 198/2025: Institui a Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023: Aprova o Regimento Interno do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 137/2023 – ANEXO I: REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022: Estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, extingue a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 111/2022 – ANEXO I: Organograma da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA).
  • IMPRENSA UNIVERSITÁRIA (IU)
  • RESOLUÇÃO N. 026/1999: Cria, Como Parte Integrante da Estrutura da Imprensa Universitária, o Setor de Almoxarifado.
  • RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU)
  • RESOLUÇÃO N. 014/2014: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Função de Assistente do Restaurante Universitário e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 013/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus – Refeitório II, o Setor de Cozinha – Refeitório II e dá outras providências. (Alterada pelo Decreto N. 9.725/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 016/2009: Cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1984: Cria, como Órgão Suplementar da Reitoria, os Restaurantes Universitários e dá outras providências.
  • EDITORA
  • CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2020: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM)” vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 014/1994: Altera a Denominação do Núcleo de Processamento de Dados – NPD para Centro de Processamento de Dados – CPD.
  • PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSM (PF/UFSM)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 239/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 239, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Estabelece a nova estrutura organizacional da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM), vinculada à Procuradoria-Geral Federal e à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. (vigência a partir de 23/04/2025)
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 202/2025: Organograma da PF/UFSM (vigência a partir de 23/04/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1998: Transforma a Secretaria de Apoio Administrativo da Procuradoria Jurídica em Seção Administrativa.
  • RESOLUÇÃO N. 009/1997: Autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona.
  • COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
  • RESOLUÇÃO N. 016/1998: Institui a Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, Absorvendo a Infra-Estrutura da Rádio Universidade e da  Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor. (Alterada pela Resolução N. 033/2011)
  • COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA (CEBTT)
  • RESOLUÇÃO N. 036/2011: Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1984: Fixa normas para o exercício nas funções de alunos monitores das Escolas de 2º grau da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 045/2011: Altera a Denominação da Coordenadoria de Ensino Médio e Tecnológico/CEMTEC para Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e Vincula à Mesma a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 007/2006:  Cria o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Ensino Médio e Tecnológico – GAP/CEMTEC e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 022/2020)
  • DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (DEMAPA)
  • PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO (PROINOVA)
  • OUVIDORIA
  • DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS (DCF)
  • RESOLUÇÃO N. 009/2009: Cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de  Contabilidade e  Finanças da UFSM e dá outras providências.
  • DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO (DERCA)
  • AUDITORIA INTERNA (AUDIN)
  • NÚCLEO DE ESTUDOS DE EVENTOS METEOROLÓGICOS EXTREMOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (NEMEC)
  • PÓLO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS DA UFSM
  • UNIDADE DE EDUCAÇÃO IPÊ AMARELO (UEIA)
  • COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS (CAED)
  • ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DE PESQUISA E EXTENSÃO – UFSM/SILVEIRA MARTINS
  • OUTRAS UNIDADES
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - DISPOSIÇÕES GERAIS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
 
  • PLANOS INSTITUCIONAIS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI)
  • RESOLUÇÃO N. 046/2016: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • CÓDIGOS E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
  • DISCENTES
  • GESTÃO AMBIENTAL
  • CALENDÁRIO ESCOLAR
  • ESTUDOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
  • DECLARAR LUTO
  • PREMIAÇÕES, MEDALHES E CERTIFICADOS

Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CONSELHOS SUPERIORES ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE ARTES E LETRAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE   ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS   ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COLÉGIO POLITÉCNICO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Aprova o Regimento Interno do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo I da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • ANEXO II DA RESOLUÇÃO UFSM N. 244/2025: Anexo II da Resolução UFSM n° 244, de 08 de dezembro de 2025.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 238/2025: Organograma do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 169/2024: Aprova a criação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 071/2021: Aprova a consolidação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 029/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014. (Revogada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 010/2016: Aprova a Criação da Coordenação de Tecnologias de Ensino (CTE) na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 012/2012: Cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos – GAP e extingue o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – CEBTT.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 004/2009: Aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 015/2007: Cria o Laboratório de Manutenção em Informática na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de  Santa Maria – CTISM. (Revogada pela Resolução UFSM n° 238/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 002/1983: Vincula à Reitoria a execução orçamentária dos Colégios de 2º grau, das áreas Agrícola e Industrial, mantidos pelas UFSM, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1967: Cria o Colégio Técnico Industrial.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2015: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em Nível de  Mestrado Acadêmico na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, desta Universidade. (Revogada pela Resolução N. 076/2022)
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUL ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CAMPUS DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 215/2025: Aprova a criação do Curso de Agronomia – Agricultura e Ambiente, em nível de doutorado acadêmico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Agricultura e Ambiente (PPGAAA), do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 164/2024: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nível de graduação, grau de licenciatura, modalidade presencial, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW). 
  • RESOLUÇÃO N. 162/2024: Aprova a criação do Curso de Direito, em nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 123/2023: Aprova o plano acadêmico da “EcoLógica Jr Consultoria Ambiental e Sanitária”, vinculada ao Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen (UFSM/FW), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições.
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 106/2022 – ANEXO I: Organograma do Campus da UFSM em Frederico Westphalen (UFSM/FW)
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 038/2021: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior AGR Júnior Consultoria Agronômica vinculada ao curso de Agronomia do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen — UFSM/FW.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM. (Alterada pelas Resoluções N. 020/2020 e N. 029/2020)
  • Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-FW. (Alterado pelas Resoluções N. 020/2020 e N. 029/2020)
 
  • RESOLUÇÃO N. 020/2020: Aprova a criação do órgão colegiado Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) vinculada ao Conselho do Campus da estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)
  • RESOLUÇÃO  N. 029/2018: Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Indígena, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), na estrutura organizacional do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 020/2018: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental – PPGCTA e do Curso Ciência e Tecnologia Ambiental em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – FW/UFSM. (Revogada pela Resolução N. 076/2022)
  • RESOLUÇÃO N. 008/2016: Institui o Campus da Universidade Federal de Santa Maria – Frederico Westphalen (UFSM – FW) na Estrutura Organizacional da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 259/2026: Aprova a criação Curso de Medicina, nível de graduação, na estrutura organizacional do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeiras das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições mínimas das autoridades.
  • ANEXO I DA RESOLUÇÃO UFSM N. 223/2025: Organograma do Campus da UFSM em Palmeira das Missões (UFSM/PM).
  • RESOLUÇÃO UFSM N. 069/2021: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior Visão Júnior vinculada ao curso de Administração do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2015: Aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras Providências. (Alterada pelas Resoluções N. 007/2016 e  N. 029/2020 e regulamentada pela Resolução N. 014/2019)
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
  • RESOLUÇÃO N. 007/1997: Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE SILVEIRA MARTINS
  • RESOLUÇÃO N. 014/2017: Aprova a extinção da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins – UDESSM.
  • RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 043/2016: Aprova extinção do curso de Administração Bacharelado e do Departamento Multidisciplinar UDESSM, aprova a transferência Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da UDESSM para o CCSH e a criação do Departamento de Turismo no CCSH. (Revogada pela Resolução N. 087/2022)
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE-RS
  • RESOLUÇÃO N. 031/2015: Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social – Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo – Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico.
  • RESOLUÇÃO N. 023/2015: Aprova a Criação do Departamento de Ciências Econômicas na Estrutura Organizacional do Centro de Educação  Superior Norte-RS/UFSM (CESNORS), Campus Palmeira das Missões e dá outras Providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 022/2015: Aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras Providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 015/2015: Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas – Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
  • RESOLUÇÃO N. 002/2014: Aprova a Criação do Departamento de Alimentos e Nutrição na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS e dá outras providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 019/2011: Altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2011: Altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas. (Revogada pela Resolução UFSM N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 009/2011:Altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011. (Revogada pela Resolução UFSM N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 015/2010: Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da  UFSM. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 087/2022, N. 094/2022, N. 105/2022, N. 150/2023, N. 219/2025 e N. 223/2025)
  • RESOLUÇÃO N. 033/2010: Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura e Ambiente, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN
  • RESOLUÇÃO N. 028/2011: Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, Vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 021/2010: Altera a Denominação do Departamento de Relações Empresariais e Estágio do Colégio Agrícola de  Frederico  Westphalen para Departamento de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa. (Revogada pela Resolução N. 008/2020)
PESQUISA SISTEMA DE BIBLIOTECAS E MATERIAL BIBLIOGRÁFICO ]]> Processo Seletivo https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/coreme/processo-seletivo Tue, 10 Nov 2020 20:35:56 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=3251 Ingresso 2026 Processo Seletivo Residência Médica 2026 - Editais Suplementares

A COREME informa aos candidatos, foi publicado editais suplementares, provas e gabaritos para a Residência Médica 2026      

  • Edital Suplementar Nº 013-PRPGP/UFSM, de 02 de março de 2026 – Residência Médica 2026 pdf (Pub. 02/03/2026 às 13h54 )  – Vaga em Cardiologia
  • Resultado Final e Chamada para confirmação de vaga pdf (Pub. 12/03/2026 às 11h30 ) 
  • Gabarito da Prova Edital Nº13 pdf
  • Prova de Cardiologia pdf
  • Edital Suplementar Nº 011-PRPGP/UFSM, de 25 de fevereiro de 2026 – Residência Médica 2026 pdf (Pub. 25/02/2026 às 13h )
  • Resultado Final e Chamada para confirmação de vaga pdf (Pub. 12/03/2026 às 11h30 ) 
  • Gabarito da Prova Edital Nº11 pdf
  • Prova da Neonatologia pdf

COREME

Resultado Final / Chamadas para Confirmação de Vaga A Coordenação de Residência Médica do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria informa a chamada para Confirmação de vaga do Processo Seletivo para Residência Médica INGRESSO 2026.
  • 14ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 25/03/2026 às 8h20) – Período da Confirmação de 25/03 à 26/03/2026 às 11h59
  • 13ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 23/03/2026 às 12h) – Período da Confirmação de 23/03 à 24/03/2026 às 23h59
  • 12ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 18/03/2026 às 12h30) – Período da Confirmação de 18/03 à 19/03/2026 às 23h59
  • 11ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 16/03/2026 às 8h33) – Período da Confirmação de 16/03 à 17/03/2026 às 23h59
  • 10ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 13/03/2026 às 10h40) – Período da Confirmação de 13/03 à 14/03/2026 às 23h59
  • 9ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 11/03/2026 às 9h) – Período da Confirmação de 11/03 à 12/03/2026 às 23h59
  • 8ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 09/03/2026 às 9h50) – Período da Confirmação de 09/03 à 10/03/2026 às 23h59
  • 7ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 05/03/2026 às 15h15) – Período da Confirmação de 05/03 à 07/03/2026 às 23h59
  • 6ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 05/03/2026 às 14h) – Período da Confirmação de 05/03 à 07/03/2026 às 23h59
  • 5ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 02/03/2026 às 11h03 ) – Período da Confirmação de 02/03 à 04/03/2026 às 23h59  
  • 4ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 26/02/2026 às 9h40 ) – Período da Confirmação de 26/02 à 28/02/2026 às 23h59  
  • 3ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 23/02/2026 às 9h45 ) – Período da Confirmação de 23/02 à 25/02/2026 às 23h59  
  • 2ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 20/02/2026 às 10h08 ) – Período da Confirmação de 20/02 à 22/02/2026 às 23h59 
  • 1ª Chamada para Confirmação de Vaga  pdf (Pub. 13/02/2026 às 8h35)  – Período da Confirmação de 13/02 à 16/02/2026 às 23h59. 
  • Resultado Final  pdf (Pub. 12/02/2026 9h30).
    • Os candidatos que não fizeram o cadastro no portal de concurso da UFSM foram desclassificados (excluídos do Resultado final) por não atenderem ao edital (item 1.12.7).  
    • Os candidatos que não participaram da 2ªetapa (AUSENTES), foram colocados como suplentes após os presentes em ordem decrescente pela pontuação da Etapa 1 (Item 3.3.3.3.)

Link do Portal de Confirmação de Vaga UFSM 

  • IMPORTANTE AOS CANDIDATOS:

    Mudança de fonte de financiamento da bolsa: Devido a mudação da fonte de pagamento da Bolsa de Residente do MEC para o MS ocorrida em Janeiro de 2026, e o edital publicado em setembro de 2025, alguns itens NÃO serão mais necessários para o cadastro do residente, são eles:
    Itens: L, M, O e P .

    O cadastro financeiro será feito posteriormente pelo próprio residente no Site do SigResidências do MS em link que o mesmo deverá receber por email após o início da residência, então é importante o correto preenchimento do email no momento do cadastro do residente. 

    A Conta Bancária informada deve ser na modalidade CORRENTE NORMAL
    ·         A conta corrente deve estar ativa, individual, (não pode ser conjunta) e sem limite para recebimento;
    ·         O residente deve informar, separadamente, em cada campo: a agência sem o dígito verificador, a conta corrente e o dígito verificador da conta corrente (no dígito verificador, não substituir letras por números);
    ·         Se a Conta corrente for nos Bancos Credenciados: 033-Santander ou 237-Bradesco, o pagamento da bolsa de residência ocorre no primeiro dia útil do mês seguinte. Para os demais bancos, o pagamento ocorre até o terceiro dia útil.
    Não podem ser contas:
    ·         Do banco digital NEXT (Bradesco); e da conta pré-paga do Santander, chamada “Conta Super” (contas que iniciam com o número “77”).

    Qualquer dúvida entre em contato com a COREME – coreme@ufsm.br
    Prédio 26- Sala 1435 – Fone/Whats (55) 3220-8578

Notas e Classificação Provisória

A Coordenação de Residência Médica do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria informa as notas e a classificação provisória (sujeita a alterações por recursos).  

  • IMPORTANTE AOS CANDIDATOS:

    1 – CADASTRO UFSM : O cadastro no Portal de Concursos da UFSM encerrá dia 31/01/202.6 as 23h59, o candidato que não fizer o cadastro será eliminado do concurso devido a UFSM não ter registro do candidato, o que impossibilita a importação da nota da prova teórica (AMRIGS) para o sistema de classificação.

    2 – RECURSOS: Os recursos deverão ser enviados por email em até 48 horas úteis após o horário de publicação (horário de Brasília), baixe o arquivo do formulário de recurso pdf, preencha o recurso (letra de forma ou digitalmente), assine digitalmente (gov.br) em PDF e envie para o email coreme@ufsm.br com o assunto: Recurso2026 – NOME CANDIDATO – NOME DO CURSO.

    3 – AUSENTES DA 2ªETAPA: Serão colocados como suplentes após os presentes pela ordem decrescente da nota objetiva (AMRIGS), conforme previsto no edital Item 3.3.3.3, se aplica também as ações afirmativas, a ausência na 2ªetapa obrigatória retira o candidato da disputa pela vaga reservada. A vaga deve migrar para Ampla Concorrência, e o candidato deve figurar na lista de suplentes geral apenas com a nota objetiva. .

    4 – A COREME e a UFSM Informa que o resultado final para confirmação de vaga está previsto para a partir o dia 13/02/2026, as notas e a classificação provisória já estão sendo publicadas de acordo com a liberação dos dados pelos programas.  A Confirmação de vaga e a posterior chamadas dos suplentes será de forma on-line no portal da UFSM. (Não existe confirmação de vaga presencial).

    NOTAS E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA (Sujeito a alterações e recursos)

    • Clínica Médica pdf (Pub. 04/02/26 – 9h55 – Atualizado 09/02/26 – 9h)
    • Infectologia pdf (Pub. 03/02/26 – 9h15 – Atualizado 04/02/26 10h30)
    • Pneumologia pdf (Pub. 29/01/26 – 8h25 )
    • Endoscopia Respiratória pdf (Pub. 29/01/26 – 8h15 )
    • Gastroenterologia pdf (Pub. 28/01/26 – 10h55 )
    • Psicoterapia pdf (Pub. 28/01/26 – 10h20 )
    • Medicina de Emergência pdf (Pub. 28/01/26 – 8h55 )
    • Medicina de Família e Comunidade pdf (Pub. 28/01/26 – 8h30 )
    • Medicina de Família e Comunidade – Ano adicional pdf (Pub. 27/01/26 – 11h )
    • Neonatologia pdf (Pub. 27/01/26 – 10h45 )
    • Pediatria pdf (Pub. 23/01/26 – 11h30 – Atualizado 27/01/26 – 10h35 )
    • Psiquiatriapdf (Pub. 23/01/26 – 10h35  – Atualizado 27/01/26 – 10h10)
    • Ginecologia e Obstetríciapdf (Pub. 22/01/26 – 9h50 – Atualizado 27/01/26 – 9h50 )
    • Anestesiologiapdf (Pub. 21/01/26 – 11h10 – Atualizado 27/01/26 – 9h45)
    • US em Ginecologia e Obstetrícia pdf (Pub. 26/01/2026 – 11h30 )
    • Oncologia Clínica pdf (Pub. 26/01/2026 – 11h15 )
    • Otorrinolaringologia pdf (Pub. 26/01/2026 – 11h )
    • Ortopedia e Traumatologia pdf (Pub. 26/01/2026 – 10h40 )
    • Medicina Fetal pdf (Pub. 26/01/2026 – 10h20 )
    • Cirurgia do Aparelho Digestivo pdf (Pub. 26/01/2026 – 10h10 )
    • Cardiologia pdf (Pub. 26/01/2026 – 9h45 )
    • Coloproctologia pdf (Pub. 26/01/2026 – 9h30 )
    • Nefrologia pdf (Pub. 26/01/2026 – 9h20 )
    • Hematologia e Hemoterapia pdf (Pub. 26/01/2026 – 9h )
    • Medicina Intensiva pdf (Pub. 26/01/2026 -8h45 )
    • Geriatria pdf (Pub. 26/01/2026 -8h30 )
    • Radiologia e Diagnóstico por Imagempdf (Pub. 23/01/2026 – 10h )
    • Mastologiapdf (Pub. 22/01/2026 – 10h )
    • Dermatologiapdf (Pub. 22/01/2026 – 9h40 )
    • Cirurgia Geralpdf (Pub. 22/01/2026 – 8h40 )

Qualquer dúvida entre em contato com a COREME – coreme@ufsm.br
Prédio 26- Sala 1435 – Fone/Whats (55) 3220-8578

Cronograma 2ª Etapa

A Coordenação de Residência Médica do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria informa o cronograma da 2 ª Etapa do Processo Seletivo 2026 ocorrerá entre os dia 12/01/2026 à 16/01/2026 conforme cronograma.  

Cronograma da 2ª Etapa do Processo Seletivo Ingresso 2026 LINK (publicado dia 29/12/25 as 8h, atualizado 13/01/26 as 21h40 e ainda sujeito a alterações).

  • Importante que cada candidato verifique o tipo de 2ªetapa do seu programa de Residência e os requisitos, é responsabilidade do candidato essa verificação e as possíveis alterações.
  • O Cadastro do candidato habilitado para a 2ªEtapa na UFSM é obrigatório. O mesmo deverá efetuar o seu cadastro na  UFSM no Portal de Inscrições em Concursos através do LINK

    Portal de Inscrições da UFSM

    Este procedimento se tornou obrigatório para que possamos importar a nota da prova da AMRIGS,  realizar a classificação dos candidatos e cumprir as legislações que regem os concursos em órgãos públicos federais.

  • O Não cadastro do candidato no Portal de Concurso da UFSM implicada na desclassificação, devido ao candidato não existir no sistema da UFSM e demais obrigações legais de concursos em instituições públicas.
  • A não participação do candidato na 2ªEtapa não desclassifica o candidato, apenas ele fica sem esta nota na nota final, sendo colocado no final da classificação após os candidatos presentes, ficando o mesmo ainda ativo para as chamadas de suplentes conforme a sua classificação.
  • PRESENCIAL – No cronograma da 2ªetapa será definido, horário e local onde o Candidato deverá entregar uma cópia do seu currículo, juntamente com a grade de pontuação preenchida pelo candidato (conforme anexo do edital) * (todas as cópias dos documentos são xerox simples).
  • VIRTUAL ou SOMENTE CURRÍCULO O candidato deverá preencher a Ficha de Avaliação Curricular com a pontuação pretendida de acordo com o anexo do edital e anexar ao sistema da fundatec/AMRIGS.

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Edital

A COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA faz saber aos interessados do Processo Seletivo Público para Residência Médica para o ano de 2025.

Edital para Residência Médica – Nº034/2025 PRPGP/UFSM.

Segue link do edital : Edital Nº034/2025 

Trancamento Militar, Reativação de Matrícula e Cancelamento de Matrícula

Procedimento para o Trancamento Militar, Reativação de Matrícula no retorno do trancamento militar  e Cancelamento de matrícula na Residência Médica, acessos via Link abaixo e realize o procedimento descrito.

TRANCAMENTO MILITAR / REATIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO RETORNO DO TRANCAMENTO MILITAR

CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

Importante tramitar o PEN para a unidade “04.10.02.00.0.0 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CPGRM)”.

Qualquer dúvida entre em contato com a COREME – coreme@ufsm.br

Prédio 26- Sala 1435 – Fone/Whats (55) 3220-8578

at.te COREME

Modelos de Arquivos

– Modelos de Arquivos

  • Ficha Cadastral pdf *** e .DOC
  • Atestado de Saúde Ocupacional pdf ***
  • Autorização de Acesso IRPF pdf***Não se aplica mais
  • Declaração de Não Acumulação de Cargo pdf***Não se aplica mais
  • Declaração de Interesse ou Desinteresse Casa do Estudante pdf*** Não se aplica mais devido a mudança da fonte pagadora da bolsa que oferece o auxílio-moradia em dinheiro.

(more...)

]]> Portarias Normativas por ano https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portarias-normativas-por-ano Thu, 01 Oct 2020 20:00:03 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=4029 2026  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 104/2026: Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o dia 27 de janeiro como Dia de Memória às Vítimas do Incêndio da Boate Kiss.
  • PORTARIA NORMATIVA N. 105/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA COLÉGIO POLITÉCNICO/UFSM N. 001/2026: Estabelece o procedimento para as transferências de estudantes para o Ensino Médio do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 106/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 107/2026: Aprova a recriação do Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 264/2026).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 108/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 109/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 110/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 111/2026: Remaneja e aloca Cargo Comissionado no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 006/2026: Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Literatura, Linguagens e Tecnologias (LLT), em nível de especialização, na modalidade eventual, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Centro de Artes e Letras, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 002/2026: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão para Implantação da Infraestrutura Multiusuária Plataforma de Experimentação em Modelos Murinos” (CIIM-PE2M/UFSM), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 112/2026: Aprova a criação dos órgãos colegiados denominados Comissão Central e Comissão Executiva, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2028-2035, vinculados ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N.113/2026: Estabelece normas para o fornecimento do kit de gêneros alimentícios pelos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria.
2025  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 093/2025: Regulamenta o fornecimento de refeições prontas (marmitex) nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 094/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 095/2025: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denonimado “Comissão Temporária do Processo Consultivo do Centro de Educação (CTPC/CE)” no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 096/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 097/2025: Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nos termos da Portaria Normativa UFSM n° 084, de 6 de agosto de 2024.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 098/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 099/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM-PM/UFSM N. 002/2025: Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Gerenciamento das Redes de Atenção à Saúde (PGGRAS), em nível de especialização, na modalidade eventual, à distância, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM-PM), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA PRPGP/PROGRAD N. 001/2025: Estabelece o regulamento geral e o funcionamento do Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRA/UFSM N. 001/2025: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos, estabelece critérios para a priorização das obrigações contratuais relativas a fornecedores e demais credores, e promove a transparência na gestão financeira no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM Nº 04/2025: Dispõe sobre o novo ingresso no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) para os(as) estudantes de Nível Técnico e de Graduação que descumpriram as condicionalidades previstas na Portaria Normativa PRAE/UFSM n° 03, de 29 de agosto de 2024.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 100/2025: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 101/2025: Estabelece a obrigatoriedade do checklist de viagem no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 102/2025: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão para Implantação do Observatório da Causa Animal” (OCA/UFSM), vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 103/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2024
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 074/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024: Institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024 – ANEXO I: Termo de adesão ao PGD. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 076/2024: Remaneja e aloca Cargo e Função no âmbito do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM n° 260/2026).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 077/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor PROEXT-PG UFSM” (CGPROEXT-PG) vinculado às “Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 078/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 079/2024: Regulamenta a suspensão das atividades administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em decorrência das tempestades e chuvas intensas nos Municípios do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024: Autoriza a criação e pagamento de Auxílio Calamidade (AC) em face do Estado de Calamidade Pública decretado no Rio Grande Sul e Município de Santa Maria.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024 – ANEXO I
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 081/2024: Cria o Comitê de Apoio para Eventos Extremos e Emergências, vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 082/2024: Altera a IN N. 03/2022/PRAE que revoga a IN N. 01/2022/PRAE e altera o Auxílio
    Alimentação para os moradores da Casa de Estudante do Centro (CEU I), da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 083/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM N. 075 de 08 de março de 2024, que institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 084/2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa N. 091/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085/2024: Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). (Alterada pela Resolução UFSM N.92/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 086/2024: Estabelece o Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Documento fora da vigência)
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE UFSM N. 03/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 087/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Central para elaboração da Revisão do Plano de Metas, referente ao PDI 2016-2026, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Documento fora da vigência)
  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 008/2024: Define os critérios de dimensionamento dos departamentos didáticos para fins de alocação de vagas docentes, desocupadas e novas, do quadro permanente do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 088/2024: Estabelece o Comitê Institucional das Unidades EMBRAPII, como órgão colegiado vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 089/2024: Torna sem efeito a Resolução UFSM n° 177, de 03 de outubro de 2024.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 090/2024: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 001/2024: Define a distribuição das vagas de Bolsas de Monitorias Subsidiadas nos Departamentos Didáticos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 091/2024: Altera dispositivos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 092/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM n° 085, de 22 de agosto de 2024, que estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
2023 2022 2021 2020 2019 2018 (Esses atos não estão mais em vigência) 2017 (Esses atos não estão mais em vigência) 2016 (Esses atos não estão mais em vigência)
  • Portaria N. 78.149/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Laboratório de Informática do CE — LINCE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.150/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Odontologia — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.595/2016:  Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Departamento Material e Patrimônio – DEMAPA, será cumprida em turno de 6 horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.750/2019)
  • Portaria N. 78.683/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da PROGEP será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.749/2019)
  • Portaria N. 78.820/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Setor de Obras e Fiscalização – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
  • Portaria N. 78.821/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Núcleo de Prevenção de Incêndios – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
  • Portaria N. 79.236/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Direção do Centro Ciências da Saúde — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.514/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Biblioteca Setorial – CCNE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.686/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Centro de Eventos será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 95.524/2019)
  • Portaria N. 79.687/2016: Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia – CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.688/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. Administrativo – CTISM será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria Conjunta N. 80.330/2016: Implementar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos do Quadro efetivo da UFSM, lotados ou em exercício no âmbito do HUSM, cedidos ou não para a EBSERH. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria N. 80.735/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016-APOSTILA: Resolve, INCLUIR na Portaria n. 80.773, de 22 de agosto de 2016, que concedeu Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, o Curso-Programa PG Distúrbios da Comunicação Humana – CCS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.796/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 81.102/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 82.460/2016: Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
2015 (Esses atos não estão mais em vigência)
  • Portaria N. 74.414/2015: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria N. 75.065/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.134/2015: Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 75.145/2015: Resolve, Conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.227/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores (quadro em anexo) do Departamento de Biologia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 94.363/2019)
  • Portaria N. 75.358/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 90.602/2018)
  • Portaria N. 75.407/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Apoio Administrativo e da Seção Bolsas da PRAE, será cumprida em tumo de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.415/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 96.119/2019)
  • Portaria N. 75.448/2015: Resolve: Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 92.751/2019)
  • Portaria N. 75.608/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial – CCR será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 77.772/2015:  Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
2014 2013 2012 (Esses atos não estão mais em vigência) 2011 (Esses atos não estão mais em vigência) 2010 2009 (Esses atos não estão mais em vigência) 1984 (Esses atos não estão mais em vigência) 1983 (Esses atos não estão mais em vigência) 1981 (Esses atos não estão mais em vigência) 1979 (Esses atos não estão mais em vigência) 1978 (Esses atos não estão mais em vigência) 2025
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM-PM/UFSM N° 002, DE 04 DE JUNHO DE 2025
  •  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 093/2025: Regulamenta o fornecimento de refeições prontas (marmitex) nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 094/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

     

  • PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA PRPGP/PROGRAD N. 001/2025: Estabelece o regulamento geral e o funcionamento do Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRA/UFSM N. 001/2025: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos, estabelece critérios para a priorização das obrigações contratuais relativas a fornecedores e demais credores, e promove a transparência na gestão financeira no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
2024
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 074/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024: Institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024 – ANEXO I: Termo de adesão ao PGD. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 076/2024: Remaneja e aloca Cargo e Função no âmbito do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 077/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor PROEXT-PG UFSM” (CGPROEXT-PG) vinculado às “Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 078/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 079/2024: Regulamenta a suspensão das atividades administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em decorrência das tempestades e chuvas intensas nos Municípios do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024: Autoriza a criação e pagamento de Auxílio Calamidade (AC) em face do Estado de Calamidade Pública decretado no Rio Grande Sul e Município de Santa Maria.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024 – ANEXO I
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 081/2024: Cria o Comitê de Apoio para Eventos Extremos e Emergências, vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 082/2024: Altera a IN N. 03/2022/PRAE que revoga a IN N. 01/2022/PRAE e altera o Auxílio
    Alimentação para os moradores da Casa de Estudante do Centro (CEU I), da Universidade Federal de Santa Maria. 
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 083/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM N. 075 de 08 de março de 2024, que institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 084/2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa N. 091/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085/2024: Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). (Alterada pela Resolução UFSM N.92/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 086/2024: Estabelece o Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE UFSM N. 03/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 087/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Central para elaboração da Revisão do Plano de Metas, referente ao PDI 2016-2026, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 008/2024: Define os critérios de dimensionamento dos departamentos didáticos para fins de alocação de vagas docentes, desocupadas e novas, do quadro permanente do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 088/2024: Estabelece o Comitê Institucional das Unidades EMBRAPII, como órgão colegiado vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 089/2024: Torna sem efeito a Resolução UFSM n° 177, de 03 de outubro de 2024.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 090/2024: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 001/2024: Define a distribuição das vagas de Bolsas de Monitorias Subsidiadas nos Departamentos Didáticos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 091/2024: Altera dispositivos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 092/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM n° 085, de 22 de agosto de 2024, que estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
2023 2022 2021 2020 2019 2018 (Esses atos não estão mais em vigência) 2017 (Esses atos não estão mais em vigência) 2016 (Esses atos não estão mais em vigência)
  • Portaria N. 78.149/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Laboratório de Informática do CE — LINCE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.150/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Odontologia — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.595/2016:  Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Departamento Material e Patrimônio – DEMAPA, será cumprida em turno de 6 horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.750/2019)
  • Portaria N. 78.683/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da PROGEP será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.749/2019)
  • Portaria N. 78.820/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Setor de Obras e Fiscalização – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
  • Portaria N. 78.821/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Núcleo de Prevenção de Incêndios – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
  • Portaria N. 79.236/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Direção do Centro Ciências da Saúde — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.514/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Biblioteca Setorial – CCNE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.686/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Centro de Eventos será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 95.524/2019)
  • Portaria N. 79.687/2016: Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia – CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.688/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. Administrativo – CTISM será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria Conjunta N. 80.330/2016: Implementar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos do Quadro efetivo da UFSM, lotados ou em exercício no âmbito do HUSM, cedidos ou não para a EBSERH. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria N. 80.735/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016-APOSTILA: Resolve, INCLUIR na Portaria n. 80.773, de 22 de agosto de 2016, que concedeu Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, o Curso-Programa PG Distúrbios da Comunicação Humana – CCS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.796/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 81.102/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 82.460/2016: Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
2015 (Esses atos não estão mais em vigência)
  • Portaria N. 74.414/2015: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
  • Portaria N. 75.065/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.134/2015: Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 75.145/2015: Resolve, Conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.227/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores (quadro em anexo) do Departamento de Biologia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 94.363/2019)
  • Portaria N. 75.358/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 90.602/2018)
  • Portaria N. 75.407/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Apoio Administrativo e da Seção Bolsas da PRAE, será cumprida em tumo de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.415/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 96.119/2019)
  • Portaria N. 75.448/2015: Resolve: Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 92.751/2019)
  • Portaria N. 75.608/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial – CCR será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 77.772/2015:  Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
2014 (Esses atos não estão mais em vigência) 2013 2012 (Esses atos não estão mais em vigência) 2011 (Esses atos não estão mais em vigência) 2010 2009 (Esses atos não estão mais em vigência) 1984 (Esses atos não estão mais em vigência) 1983 (Esses atos não estão mais em vigência) 1981 (Esses atos não estão mais em vigência) 1979 (Esses atos não estão mais em vigência) 1978 (Esses atos não estão mais em vigência) ]]> Portaria Normativa UFSM N. 050/2022 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-normativa-ufsm-n-050-2022 Tue, 06 Sep 2022 19:30:33 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=5052 PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 050, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 050, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024

Informa sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Alterada pelas Resoluções UFSM N. 104/2022, N. 105/2022, N. 106/2022, N. 112/2022, N. 113/2022, N. 116/2023, N. 132/2023, N. 135/2023, N. 137/2023, N. 139/2023, N. 142/2023, N. 148/2023, N. 150/2023 e Portarias Normativas UFSM N. 055/2022 e N. 058/2023. N. 061/2023; e, N. 072/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988;

- a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

- a Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;

- a Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

- o Decreto N. 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;

- o que prevê o artigo 19-A do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019 e alterações subsequentes;

- o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;

- o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;

- a Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria; e,

- o que consta no ao Processo N. 23081.095001/2022-91.

RESOLVE:

Art. 1º Informar sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

I - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de outubro de 1967, cria o Colégio Técnico Industrial;

II - RESOLUÇÃO N. 008, de 06 de dezembro de 1973, a partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde (...);

III - RESOLUÇÃO N. 003, de 15 de agosto de 1975, dispõe sobre disciplinas optativas;

IV - RESOLUÇÃO N. 013, de 29 de junho de 1978, estruturação do Centro de Educação;

V - RESOLUÇÃO N. 014, de 29 de junho de 1978, estruturação do Centro de Artes e Letras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

VI - RESOLUÇÃO N. 008, de 30 de junho de 1978, estruturação do Centro de Ciências da Saúde;

VII - RESOLUÇÃO N. 009, de 30 de junho de 1978, estruturação do Centro de Ciências Rurais; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

VIII - RESOLUÇÃO N. 058, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-reitor de Planejamento;

IX - RESOLUÇÃO N. 059, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis;

X - RESOLUÇÃO N. 060, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

XI - RESOLUÇÃO N. 074, de 07 de março de 1980, fixa o parâmetro de 12 a 18 horas/aula semanais para os auxiliares de ensino;

XII - RESOLUÇÃO N. 092, de 05 de janeiro de 1981, revoga as resoluções 63/1979 e 83/1980 e a portaria nº 13059 sobre vantagens e incentivos a professores;

XIII - RESOLUÇÃO N. 097, de 18 de maio de 1981, estabelece normas para utilização dos espaços físicos de anfiteatros da UFSM e define responsabilidades;

XIV - RESOLUÇÃO N. 008, de 07 de abril de 1982, fixa o valor da retribuição pelo exercício das funções de monitor e o respectivo número de monitores por centro;

XV - RESOLUÇÃO N. 015, de 31 de agosto de 1982, institui, na UFSM, o Programa de Racionalização Administrativa, estabelece diretrizes para o seu desenvolvimento e dá outras providências;

XVI - RESOLUÇÃO N. 002, de 21 de janeiro de 1983, vincula à Reitoria a execução orçamentária dos Colégios de 2º grau, das áreas Agrícola e Industrial, mantidos pelas UFSM, e dá outras providências;

XVII - RESOLUÇÃO N. 005, de 30 de março de 1983, institucionaliza e reestrutura o sistema de ensino de 2º grau da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

XVIII - RESOLUÇÃO N. 013, de 25 de maio de 1983, delega competência ao Pró-reitor de Administração e dá outras providências;

XIX - RESOLUÇÃO N. 017, de 13 de julho de 1983, baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências;

XX - RESOLUÇÃO N. 022, de 02 de setembro de 1983, cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa;

XXI - RESOLUÇÃO N. 028, 30 de dezembro de 1983, delega competência aos dirigentes sobre orçamento;

XXII - RESOLUÇÃO N. 001, de 12 de janeiro de 1984, cria, como Órgão Suplementar da Reitoria, os Restaurantes Universitários e dá outras providências;

XXIII - RESOLUÇÃO N. 005, de 12 de março de 1984, delega competência especial ao Procurador Geral da Universidade Federal de Santa Maria;

XXIV - RESOLUÇÃO N. 009, de 27 de agosto de 1984, delega competência ao vice-reitor e dá outras providências;

XXV - RESOLUÇÃO N. 013, de 28 de setembro de 1984, fixa normas para o exercício nas funções de alunos monitores das Escolas de 2º grau da UFSM;

XXVI - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de dezembro de 1984, estabelece normas para concessão, acompanhamento e avaliação de Bolsas de Iniciação à Pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria;

XXVII - RESOLUÇÃO N. 020, de 28 de dezembro de 1984, implanta na Universidade Federal de Santa Maria, a Farmácia-escola e dá outras providências;

XXVIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 16 de maio de 1985, estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa na UFSM;

XXIX - RESOLUÇÃO N. 007, de 17 de junho de 1985, implanta, oficialmente, no Centro de Educação, o Laboratório de Ensino e Instrução, LEICE, e dá outras providências;

XXX - RESOLUÇÃO N. 008, de 19 de junho de 1985, dá nova redação aos artigos 1° e 2° da resolução n° 20/84, 28/12/84;

XXXI - RESOLUÇÃO N. 012, de 25 de setembro de 1985, estabelece procedimentos para a arrecadação e controle da receita própria no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

XXXII - RESOLUÇÃO N. 021, de 09 de dezembro de 1985, destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede dos Museus Gama d'Eça" e "Victor Bersani" e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de (...)";

XXXIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 06 de janeiro de 1986, define mecanismos internos para cumprimento do convênio CNPQ-ON-UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

XXXIV - RESOLUÇÃO N. 012, de 03 de setembro de 1986, normas para servidor estudante;

XXXV - RESOLUÇÃO N. 026, de 19 de junho de 1987, dispõe sobre os casos especiais de transferência de alunos para cursos de graduação da UFSM, independente da época da solicitação e da existência da vaga;

XXXVI - RESOLUÇÃO N. 054, de 05 de dezembro de 1989, criar o Departamento de Artes Cênicas, vinculado ao Centro de Artes e Letras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

XXXVII - RESOLUÇÃO N. 004, de 30 de janeiro de 1990, regulamenta a Progressão Funcional de Docentes da Universidade Federal de Santa Maria;

XXXVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 21 de maio de 1990, revogar a Resolução 020/87 que Estabelece Normas e procedimentos para a Concessão de Bolsa Incentivo Atividade Complementar no Âmbito da Universidade;

XXXIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de dezembro de 1990, dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências;

XL - RESOLUÇÃO N. 002, de 23 de janeiro de 1991, define Procedimento para Cedência de Espaço Físico Instituição;

XLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 21 de março de 1991, regulamenta a Concessão do Semestre Sabático para Magistério de 1º e 2º Graus e Superior da UFSM, fixa a tramitação e revoga as Resoluções nº 0036/88 e nº 0044/88;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

XLII - RESOLUÇÃO N. 006, de 12 de junho de 1992, implanta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Sistemática de Registro e Acompanhamento de Projetos e Institucionaliza o Funcionamento Integrado dos Gabinetes de Projetos;

XLIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 28 de dezembro de 1992, priorizar, em mesmo Nível, as Atividades de Ensino de Graduação, Ensino de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa;

XLIV - RESOLUÇÃO N. 014, de 28 de julho de 1993, estabelece Normas Complementares para Criação, Cadastramento, Oferta, Matrícula e Registro de Atividades Complementares de Curso de Graduação da UFSM;

XLV - RESOLUÇÃO N. 024, de 25 de novembro de 1993, dispõe sobre as diretrizes da Avaliação Institucional na UFSM;

XLVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 08 de julho de 1994, institui a Editora da Universidade Federal de Santa Maria, como Órgão Suplementar Central;

XLVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 11 de julho de 1994, delega Competência aos Colegiados de Curso para Análise e Aprovação de Convênios de Estágio Acadêmicos;

XLVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 19 de julho de 1994, altera a Denominação do Núcleo de Processamento de Dados - NPD para Centro de Processamento de Dados – CPD;

XLIX - RESOLUÇÃO N. 018, de 28 de setembro de 1994, dispõe sobre a Reformulação do Horário dos Cursos Noturnos do Centro de Ciências Sociais e Humanas;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

L - RESOLUÇÃO N. 029, de 23 de novembro de 1994, normatiza a Extinção da Obrigatoriedade de Constituição de Banca Examinadora para as Avaliações Finais;

LI - RESOLUÇÃO N. 003, de 05 de junho de 1995, dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Progressão Funcional por Titulação de Docentes da UFSM;

LII - RESOLUÇÃO N. 009, de 29 de junho de 1995, transfere parte das Instalações do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia para o Prédio da Biblioteca Central, Conforme Orientações da COPLAFI/PROPLAN;

LIII - RESOLUÇÃO N. 026, de 15 de dezembro de 1995, institui Normas para Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

LIV - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de janeiro de 1996, revoga, no Âmbito da UFSM, a Resolução N.003/93 que Regulamenta a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções dos Proventos de Aposentadorias e das Pensões;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

LV - RESOLUÇÃO N. 008, de 28 de março de 1996, disciplina o Programa de Estudantes Convênio, PEC-G e Revoga o Parecer 26/93-CEPE;

LVI - RESOLUÇÃO N. 013, de 02 de maio de 1996, dispõe sobre a Criação dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e Revoga a Resolução Nº 007/84;

LVII - RESOLUÇÃO N. 016, de 17 de junho de 1996, dispõe sobre Normas e Procedimentos Administrativos Relativos ao Controle Patrimonial dos Bens Móveis e Semoventes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

LVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 11 de julho de 1996, regulamenta o Sistema de Controle da Produção Institucional da UFSM e Dispõe sobre o seu Funcionamento;

LVIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 23 de agosto de 1996, institui Normas para a Bolsa de Monitoria na Universidade Federal de Santa Maria;

LX - RESOLUÇÃO N. 022, de 23 de agosto de 1996, transfere o Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria;

LXI - RESOLUÇÃO N. 002, de 15 de janeiro de 1997, dispõe sobre a Possibilidade de, ao Nível da Pró-Reitoria de Graduação, Haver Decisão sobre Casos Excepcionais de Antecipações em Datas de Formaturas;

LXII - RESOLUÇÃO N. 003, de 16 de janeiro de 1997, dispõe sobre a Reativação de Vínculo Acadêmico com a Universidade Federal de Santa Maria em Casos de Transferência;

LXIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 07 de fevereiro de 1997, regulamenta o Uso da GRIFFE - UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria;

LXIV - RESOLUÇÃO N. 007, de 11 de abril de 1997, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de (...);

LXV - RESOLUÇÃO N. 009, de 28 de abril de 1997, autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona;

LXVI - RESOLUÇÃO N. 014 – APOSTILA, de 27 de outubro de 1997, APOSTILA Á RESOLUÇÃO N. 014/97;

LXVII - RESOLUÇÃO N. 017, de 19 de novembro de 1997, dispõe sobre a Criação de Cursos de Pós-Graduação e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

LXVIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 29 de janeiro de 1998, altera a Constituição do Conselho do Centro de Educação em Razão da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996;

LXIX - RESOLUÇÃO N. 002, de 29 de janeiro de 1998, aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos;

LXX - RESOLUÇÃO N. 004, de 27 de maio de 1998, inclui novos dispositivos na Resolução n. 003/95, de 05 de junho de 1995;

LXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 30 de outubro de 1998, transforma a Secretaria de Apoio Administrativo da Procuradoria Jurídica em Seção Administrativa;

LXXII - RESOLUÇÃO N. 015, de 30 de outubro de 1998, altera o Nível da Função Gratificada da Secretaria de Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

LXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 30 de outubro de 1998, institui a Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, Absorvendo a Infra-Estrutura da Rádio Universidade e da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor;

LXXIV - RESOLUÇÃO N. 021, de 12 de novembro de 1998, transforma a Secretaria de Projetos e Convênios- SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios e institui a Função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento;

LXXV - RESOLUÇÃO N. 008, de 22 de julho de 1999, dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências;

LXXVI - RESOLUÇÃO N. 010, de 23 de julho de 1999, cria o Fórum de Licenciaturas na UFSM;

LXXVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 05 de outubro de 1999, dispõe sobre a Categoria de Aluno Especial da Universidade Federal de Santa Maria;

LXXVIII - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de outubro de 1999, dispõe sobre Solicitação de Disciplinas Extracurriculares em Curso de Graduação por Aluno Regular e Revoga Resolução N. 014/99;

LXXIX - RESOLUÇÃO N. 017, de 03 de novembro de 1999, institui, no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio à Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga as Resoluções N. 025/98 de 03.12.98 e N. 016/99 de 28.10.99;

LXXX - RESOLUÇÃO N. 020, de 05 de novembro de 1999, altera Dispositivos da Resolução N. 019/98, de 05.11.98 que estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Santa Maria" e dá outras providências.";

LXXXI - RESOLUÇÃO N. 023, de 22 de novembro de 1999, estabelece Nova Sistemática para Avaliação Discente na UFSM, Revoga a Resolução N. 009/91, e dá outras providências;

LXXXII - RESOLUÇÃO N. 026, de 21 de dezembro de 1999, cria, Como Parte Integrante da Estrutura da Imprensa Universitária, o Setor de Almoxarifado;

LXXXIII - RESOLUÇÃO N. 027, de 23 de dezembro de 1999, estabelece Normas para Criação de Disciplinas Complementares de Graduação;

LXXXIV - RESOLUÇÃO N. 003, de 13 de abril de 2000, regulamenta a Recepção aos Calouros da UFSM;

LXXXV - RESOLUÇÃO N. 007, de 06 de setembro de 2000, institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação;

LXXXVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 07 de novembro de 2000, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração, o Núcleo de Administração Financeira, Diretamente Subordinado à Coordenadoria Administrativa;

LXXXVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 05 de dezembro de 2000, dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Curso de Graduação da UFSM, Independente de Vaga e Época de Solicitação;

LXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de dezembro de 2000, regulamenta Carga Horária por Semestre Letivo e Revoga a Resolução 0027/94;

LXXXIX - RESOLUÇÃO N. 005, de 19 de abril de 2001, delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

XC - RESOLUÇÃO N. 009, de 05 de outubro de 2001, dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação - Especialização em Residência Médica e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

XCI - RESOLUÇÃO N. 002, de 21 de fevereiro de 2002, concede Função Gratificada - Código FG7 à Secretaria da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC e dá outras providências;

XCII - RESOLUÇÃO N. 003, de 18 de março de 2002, disciplina o Acesso à RNP e à Rede Internet, no Âmbito da UFSM, e dá outras providências;

XCIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 02 de maio de 2002, aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria;

XCIV - RESOLUÇÃO N. 010, de 02 de agosto de 2002, aprova o Regimento Interno do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

XCV - RESOLUÇÃO N. 012, de 16 de dezembro de 2002, extingue o Núcleo de Educação Infantil Ipê Amarelo da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Transfere a sua Infraestrutura para o Centro de Educação;

XCVI - RESOLUÇÃO N. 009, de 03 de julho de 2003, Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Convênio com Instituições Bancárias com a Finalidade de Realizar Pagamento Mensal aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria que optarem por seus Serviços, Dispensando a análise do Egrégio Conselho Universitário;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

XCVII - RESOLUÇÃO N. 011, de 13 de julho de 2003, dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros;

XCVIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 11 de março de 2004, dispõe sobre o Cancelamento dos Trotes" na Universidade Federal de Santa Maria.";

XCIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 21 de junho de 2004, altera a Denominação Departamento de Letras Clássicas, Filologia e Linguística do Centro de Artes e Letras para Departamento de Letras Clássicas e Linguística;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

C - RESOLUÇÃO N. 010, de 30 de setembro de 2004, regulamenta o Uso de Móveis e Imóveis das Casas de Estudante Universitário I e II;

CI - RESOLUÇÃO N. 011, de 30 de setembro de 2004, dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM e Revoga a Resolução N. 015/96;

CII - RESOLUÇÃO N. 012, de 19 de outubro de 2004, regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários;

CIII - RESOLUÇÃO N. 007, de 19 de julho de 2005, altera a Denominação do Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fisiologia e Farmacologia;

CIV - RESOLUÇÃO N. 008, de 19 de agosto de 2005, estabelece Normas para Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CV - RESOLUÇÃO N. 010, de 19 de agosto de 2005, altera a Denominação do Departamento de Otorrino-Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fonoaudiologia;

CVI - RESOLUÇÃO N. 001, de 22 de fevereiro de 2006, altera a Denominação do Colégio Agrícola de Santa Maria para Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

CVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 17 de março de 2006, estabelece o Valor da Taxa de Inscrição em Concurso Público ou Prova de Seleção para Ingresso no Serviço Público Federal;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CVIII - RESOLUÇÃO N. 009, de 31 de maio de 2006, cria, no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - SICAF, revoga a resolução 08/06 e dá outras providências;

CIX - RESOLUÇÃO N. 013, de 04 de setembro de 2006, aprova o Regulamento Geral dos Estágios Acadêmicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Santa Maria;

CX - RESOLUÇÃO N. 016, de 26 de dezembro de 2006, aprova a Reestruturação da Divisão de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CXI - RESOLUÇÃO N. 015, de 01 de outubro de 2007, cria o Laboratório de Manutenção em Informática na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM;

CXII - RESOLUÇÃO N. 017, de 04 de dezembro de 2007, aprova Novos Valores das Taxas e Emolumentos da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXIII - RESOLUÇÃO N. 018, de 04 de dezembro de 2007, aprova Novo Valor da Taxa para Prova de Seleção Pública para Ingresso nos Colégios Técnicos da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 26 de fevereiro de 2008, aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFSM – CIS;

CXV - RESOLUÇÃO N. 003, de 14 de maio de 2008, disciplina a Tramitação dos Processos de Convênios, Acordos, Ajustes e Outros Instrumentos Congêneres no Âmbito da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

CXVI - RESOLUÇÃO N. 007, de 19 de maio de 2008, regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria a Concessão de Benefícios Socioeconômicos aos Alunos da Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 005/06; (Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)

CXVII - RESOLUÇÃO N. 010, de 02 de junho de 2008, dispõe sobre a Regulamentação do Aluno-Estrangeiro no Âmbito da UFSM;

CXVIII - RESOLUÇÃO N. 011, de 10 de junho de 2008, reajusta o Valor das Bolsas de Assistência Estudantil;

CXIX - RESOLUÇÃO N. 014, de 20 de julho de 2008, institui Normas para Inscrição de Alunos da UFSM, Junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE;

CXX - RESOLUÇÃO N. 018, de 25 de agosto de 2008, regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos (...);

CXXI - RESOLUÇÃO N. 022, de 09 de outubro de 2008, regulamenta a Isenção de Taxas de Inscrição dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria; (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXXII - RESOLUÇÃO N. 023, de 21 de outubro de 2008, dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e revoga a Resolução n. 001/2008;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXXIII - RESOLUÇÃO N. 024, de 03 de novembro de 2008, sistematiza o Processo de Participação de Docentes de Outras IES e Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM;

CXXIV - RESOLUÇÃO N. 029, de 16 de dezembro de 2008, institui a Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria;

CXXV - RESOLUÇÃO N. 001, de 31 de março de 2009, transforma a Prefeitura da Cidade Universitária em Pró-Reitoria de Infraestrutura e dá outras providências;

CXXVI - RESOLUÇÃO N. 002, de 31 de março de 2009, reestrutura a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 02 de junho de 2009, cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento;

CXXVIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 09 de julho de 2009, aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria;

CXXIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 22 de julho de 2009, institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT) sob a Responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

CXXX - RESOLUÇÃO N. 009, de 17 de agosto de 2009, cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFSM e dá outras providências;

CXXXI - RESOLUÇÃO N. 010, de 17 de agosto de 2009, cria a Coordenação de Licitações e o Núcleo de Pregões na Estrutura Organizacional do Departamento de Material e Patrimônio da UFSM e dá outras providências;

CXXXII - RESOLUÇÃO N. 014, de 02 de setembro de 2009, regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 01 de outubro de 2009, cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências;

CXXXIV - RESOLUÇÃO N. 019, de 01 de dezembro de 2009, cria a Coordenadoria de Iniciação Científica na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e dá outras providências;Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXXXV - RESOLUÇÃO N. 023, de 15 de dezembro 2009, altera o Art. 100 do Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CXXXVI - Portaria N. 56.713, de 12 de janeiro de 2010, delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores;

CXXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 10 de fevereiro de 2010, estabelece Normas para Realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e Aproveitamento de Testes de Outras Instituições;

CXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 012, de 13 de abril de 2010, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXXXIX - Portaria N. 57.454, de 03 de maio de 2010, delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros;

CXL - RESOLUÇÃO N. 013, de 08 de maio de 2010, regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CXLI - RESOLUÇÃO N. 014, de 20 de maio de 2010, aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria;

CXLII - RESOLUÇÃO N. 015, de 09 de junho de 2010, cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da UFSM;

CXLIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 10 de junho de 2010, implementa, no Âmbito da UFSM, o Novo Sistema de Registro da Produção Institucional - Módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos;

CXLIV - RESOLUÇÃO N. 019, de 25 de junho de 2010, aprova a Criação do Departamento de Desenho Industrial na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras e dá outras Providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CXLV - RESOLUÇÃO N. 027, de 03 de setembro de 2010, aprova a Criação do Curso de Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas e seu Regulamento Interno;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXLVI - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de setembro de 2010, regulamenta, no Âmbito da UFSM, a Concessão de Estágios Supervisionados Obrigatórios e Não Obrigatórios a Alunos de Graduação e de Ensino Médio e Tecnológico;

CXLVII - RESOLUÇÃO N. 026, de 06 de setembro de 2010, transforma o Setor de Transporte e o Setor de Vigilância da Pró-Reitoria de Infraestrutura em Núcleo de Transporte e Núcleo de Vigilância e dá outras Providências;

CXLVIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 20 de outubro de 2010, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXLIX - RESOLUÇÃO N. 033, de 03 de novembro de 2010, aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura e Ambiente, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM;

CL - RESOLUÇÃO N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprova a Adequação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente;

CLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 28 de abril de 2011, aprova a Adequação do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente;

CLII - RESOLUÇÃO N. 009, de 02 de maio de 2011, altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011;

CLIII - RESOLUÇÃO N. 010, de 10 de maio de 2011, altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal - CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal - CEUA, aprova seu Regimento Interno e Revoga a Resolução N. 009/2010; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLIV - RESOLUÇÃO N. 016, de 06 de junho de 2011, institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico - PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CLV - RESOLUÇÃO N. 018, de 27 de junho de 2011, altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas;

CLVI - RESOLUÇÃO N. 019, de 27 de junho de 2011, altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais;

CLVII - RESOLUÇÃO N. 022, de 08 de agosto de 2011, institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM;

CLVIII - RESOLUÇÃO N. 023, 22 de agosto de 2011, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 22 de agosto de 2011, aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLX - RESOLUÇÃO N. 024, de 22 de agosto de 2011, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLXI - RESOLUÇÃO N. 027, de 02 de setembro de 2011, autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática - PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior que Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB);

CLXII - RESOLUÇÃO N. 029, de 15 de setembro de 2011, aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 15 de setembro de 2011, cria, na Estrutura Organizacional da Reitoria da UFSM, o Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas - NEMEC, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências;

CLXIV - RESOLUÇÃO N. 032, de 03 de outubro de 2011, altera a Denominação do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais para Hospital Veterinário Universitário; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CLXV - RESOLUÇÃO N. 033, de 03 de outubro de 2011, altera a Denominação do Núcleo de Comunicação Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social para Núcleo de Apoio Técnico;

CLXVI - RESOLUÇÃO N. 036, de 28 de outubro de 2011, institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio;

CLXVII - RESOLUÇÃO N. 044, de 01 de dezembro de 2011, aprova a Criação, na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, com a Supervisão Administrativa da Coordenadoria de Educação (...);

CLXVIII - RESOLUÇÃO N. 045, de 01 de dezembro de 2011, altera a Denominação da Coordenadoria de Ensino Médio e Tecnológico/CEMTEC para Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e Vincula à Mesma a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo;

CLXIX - RESOLUÇÃO N. 046, de 15 de dezembro de 2011, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências;

CLXX - RESOLUÇÃO N. 001, de 12 de janeiro de 2012, aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica, do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE, da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXI - RESOLUÇÃO N. 004, de 12 de janeiro de 2012, aprova a Alteração do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLXXII - RESOLUÇÃO N. 005, de 17 de janeiro de 2012, institui o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 01 de fevereiro de 2012, institucionaliza o Programa de Preparação para Aposentadoria na UFSM - TRANSFORMAR O HOJE;

CLXXIV -RESOLUÇÃO N. 011, de 03 de maio de 2012, aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, no Âmbito da UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLXXV - RESOLUÇÃO N. 012, de 28 de maio de 2012, cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos - GAP e extingue o Gabinete de Projetos da CEBTT;

CLXXVI - RESOLUÇÃO N. 014, de 02 de julho de 2012, regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacional no Âmbito da UFSM;

CLXXVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de setembro de 2012, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, o Núcleo de Gerência de Bolsas de Iniciação Científica, Atualiza as Competências e Altera a Denominação do Núcleo de Gerência de Informações e dá outras providências;

CLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 03 de setembro de 2012, fixa Percentual do Número de Vagas de Concursos Públicos Realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, aos Portadores de Necessidades Especiais;

CLXXIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 03 de setembro de 2012, aprova o Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXX - RESOLUÇÃO N. 025, de 05 de novembro de 2012, dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à (..);

CLXXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 05 de dezembro de 2012, reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, Altera a sua Denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências;

CLXXXII - RESOLUÇÃO N. 001, de 07 de janeiro de 2013, dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXIII -RESOLUÇÃO N. 007, de 05 de março de 2013, aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria - CIBio/UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLXXXIV - RESOLUÇÃO N. 009, de 02 de abril de 2013, aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXV - RESOLUÇÃO N. 012, de 27 de maio de 2013, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o Núcleo de Fiscalização de Contratos e o Núcleo de Prevenção de Incêndios e dá outras providências;

CLXXXVI - RESOLUÇÃO N. 013, de 27 de maio de 2013, cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus - Refeitório II, o Setor de Cozinha - Refeitório II e dá outras providências;

CLXXXVII - RESOLUÇÃO N. 015, de 27 de maio de 2013, aprova as Alterações Propostas para a Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CLXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 11 de junho de 2013, altera o Art. 136, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXIX - Portaria N. 66.241, de 14 de junho de 2013, resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores do HUSM, que possuem jornada flexibilizada de trabalho;

CXC - RESOLUÇÃO N. 018, de 02 de julho de 2013, altera a Categoria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de Órgão Executivo da Administração Superior, para Subunidade Diretamente (...);

CXCI - RESOLUÇÃO N. 019, de 02 de julho de 2013, cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CXCII - RESOLUÇÃO N. 022, de 13 de agosto de 2013, aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXCIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 03 de setembro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS - CESNORS e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXCIV - RESOLUÇÃO N. 024, de 03 de setembro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências;

CXCV - RESOLUÇÃO N. 027, de 02 de outubro de 2013, cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM; (Alterada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CXCVI - RESOLUÇÃO N. 030, de 15 de outubro de 2013, regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CXCVII - RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de outubro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Terapia Ocupacional na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS e dá outras providências;

CXCVIII - RESOLUÇÃO N. 033, de 02 de dezembro de 2013, aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria;

CXCIX - RESOLUÇÃO N. 035, de 03 de dezembro de 2013, institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria;

CC - RESOLUÇÃO N. 036, de 12 de dezembro de 2013, revoga a Resolução N. 013/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de progressão funcional interna ou participação em concursos na UFSM;

CCI - RESOLUÇÃO N. 038, de 19 de dezembro de 2013, cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências;

CCII - RESOLUÇÃO N. 002, de 06 de março de 2014, aprova a Criação do Departamento de Alimentos e Nutrição na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras providências;

CCIII - Portaria CTISM N. 192, de 01 de abril de 2014, DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo;

CCIV - RESOLUÇÃO N. 014, de 01 de julho de 2014, cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Função de Assistente do Restaurante Universitário e dá outras providências;

CCV - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de julho de 2014, aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria; (Alterada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCVI - RESOLUÇÃO N. 016, de 21 de julho de 2014, regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de Acordo com a Legislação Vigente;

CCVII - RESOLUÇÃO N. 017, de 22 de julho de 2014, aprova Normas para Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, com Vistas à Progressão e Promoção Funcional;

CCVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 11 de setembro de 2014, institui o Boletim de Convênios, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 11 de setembro de 2014, institui Normas para Concessão da Bolsa Orquestra Sinfônica de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/06;

CCX - RESOLUÇÃO N. 022, de 12 de setembro de 2014, institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

CCXI - RESOLUÇÃO N. 023, de 01 de outubro de 2014, institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Aluno de Pós-Graduação e Revoga a Resolução N. 006/08;

CCXII - RESOLUÇÃO N. 024, de 21 de outubro de 2014, aprova o Regulamento do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCXIII - RESOLUÇÃO N. 025, de 30 de outubro de 2014, institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para Estudantes do Ensino Médio, Técnico, Tecnológico e de Graduação, e Revoga a Resolução 004/2008;

CCXIV - RESOLUÇÃO N. 026, de 13 de novembro de 2014, regulamenta a Promoção para a Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de Acordo com a Legislação Vigente e dá outras providências;

CCXV - RESOLUÇÃO N. 027, de 25 de novembro de 2014, regulamenta Procedimento Interno de Cotutela de Dissertação e Tese Referente a Diploma com Titulação Simultânea em Dois Países;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCXVI - RESOLUÇÃO N. 001, de 23 de março de 2015, aprova a Criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXVII - RESOLUÇÃO N. 004, de 18 de maio de 2015, aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Gestão Educacional, em Nível de Mestrado Profissional na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, desta Universidade e seu regulamento;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCXVIII - RESOLUÇÃO N. 010, de 03 de junho de 2015, dispõe sobre o Uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CCXIX - RESOLUÇÃO N. 012, de 09 de junho de 2015, dispõe sobre a Institucionalização do Guia do Estudante da UFSM em Caráter Normativo;

CCXX - RESOLUÇÃO N. 013, de 10 de junho de 2015, dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para a Concessão de Vagas para Ingresso e Reingresso em Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução N. 001/99;

CCXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 11 de junho de 2015, regulamenta a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCXXII - RESOLUÇÃO N. 018, de 15 de junho de 2015, aprova o Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSM e Revoga a Resolução N. 014/2007;

CCXXIII - RESOLUÇÃO N. 015, de 18 de junho de 2015, altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas - Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação (...);

CCXXIV – RESOLUÇÃO N. 016, de 23 de junho de 2015, institui o Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXXV - RESOLUÇÃO N. 017, de 26 de junho de 2015, institui o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul;

CCXXVI - RESOLUÇÃO N. 019, de 23 de julho de 2015, altera o Art. 13 da Resolução N. 0004/90 de 30 de Janeiro de 1990 e dá outras Providências;

CCXXVII - RESOLUÇÃO N. 020, de 29 de julho de 2015, define o Tempo da Hora Aula e Dispõe sobre o Horário dos Cursos Diurnos e Noturnos da Universidade Federal de Santa Maria, conforme Resolução CNE/CES N. 3, de 2 de Julho de 2007;

CCXXVIII - RESOLUÇÃO N. 022, de 06 de outubro de 2015, aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências;

CCXXIX - RESOLUÇÃO N. 023, de 06 de outubro de 2015, aprova a Criação do Departamento de Ciências Econômicas na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM (CESNORS), Campus Palmeira das Missões e dá outras Providências;

CCXXX - RESOLUÇÃO N. 024, de 06 de outubro de 2015, aprova a Criação da Incubadora de Empresas Pulsar e Institui seu Regimento Interno; (Revogada pela Resolução UFSM N. 137/2023)

CCXXXI - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de novembro de 2015, aprova a Criação da Estrutura Mínima dos Centro de Ensino do Campus Sede da UFSM e dá outras Providências;

CCXXXII - RESOLUÇÃO N. 027, de 13 de novembro de 2015, aprova a Criação do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXXXIII - RESOLUÇÃO N. 029, de 26 de novembro de 2015, aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXXXIV - RESOLUÇÃO N. 030, de 27 de novembro de 2015, transfere o Biotério Central da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Rurais - CCR para a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXXXV - RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de dezembro de 2015, altera a Denominação do Curso de Comunicação Social - Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo - Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico;

CCXXXVI - RESOLUÇÃO N. 032, de 30 de dezembro de 2015, dispõe sobre Regime Especial de Avaliação P/Recuperação em Disciplinas com Reprovação Não Decorrente de Frequência Insuficiente em Cursos Graduação Modalidade/Presencial e Distância e Revoga/Res. 005;

CCXXXVII - RESOLUÇÃO N. 033, de 30 de dezembro de 2015, regulamenta o Processo de Acompanhamento Pedagógico e Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 009/98;

CCXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 035, de 30 de dezembro de 2015, regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 005/2008;(Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)

CCXXXIX - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de janeiro de 2016, aprova a Reestruturação da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA da UFSM, e institui seu Regimento Interno;

CCXL - RESOLUÇÃO N. 002, de 11 de janeiro de 2016, aprova as Alterações no Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 26 de janeiro de 2016, altera a Res. N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público P/ Ingresso no Quadro do Magistério Superior da UFSM, suprimindo os Parágrafos e Incisos do Art. 8, modificando o Caput dos Arts. 12 e 25;(Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCXLII - RESOLUÇÃO N. 008, de 08 de março de 2016, institui o Campus da Universidade Federal de Santa Maria - Frederico Westphalen (UFSM - FW) na Estrutura Organizacional da UFSM e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)

CCXLIII - RESOLUÇÃO N. 009, de 10 de março de 2016, aprovar as Alterações no Inciso II do Art. 25 e o Caput do Art. 37 da Resolução N. 030/2013 de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCXLIV - RESOLUÇÃO N. 010, de 10 de março de 2016, aprova a Criação da Coordenação de Tecnologias de Ensino (CTE) na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e dá outras providências;

CCXLV - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de abril de 2016, aprova a Alteração do Nome do Laboratório de Informática do Centro de Educação - LINCE para Unidade de Tecnologia de Informação;

CCXLVI - RESOLUÇÃO N. 016, de 07 de abril de 2016, aprova o desmembramento do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do Centro de (....);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXLVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de maio de 2016, aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXLVIII - RESOLUÇÃO N. 022, de 19 de maio de 2016, institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no Âmbito da UFSM;

CCXLIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 10 de junho de 2016, regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCL - RESOLUÇÃO N. 024, de 14 de junho de 2016, aprova a Alteração no Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais - CEUA da Universidade Federal de Santa Maria; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCLI - RESOLUÇÃO N. 026, de 28 de junho de 2016, aprova o Acréscimo da Sigla LINCE ao nome da Unidade de Tecnologia de Informação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLII - RESOLUÇÃO N. 028, de 06 de julho de 2016, regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante estrangeiro na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e Revoga a RESOLUÇÃO N. 006/2007;

CCLIII - RESOLUÇÃO N. 029, de 08 de agosto de 2016, regulamenta a Gratuidade das Refeições aos Estudantes com Benefício Socioeconômico Usuários dos Restaurantes Universitários;

CCLIV - RESOLUÇÃO N. 035, de 13 de setembro de 2016, aprova o Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLV - RESOLUÇÃO N. 037, de 10 de outubro de 2016, altera o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

CCLVI - RESOLUÇÃO N. 038, de 10 de outubro de 2016, altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

CCLVII - RESOLUÇÃO N. 036, de 11 de outubro de 2016, estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06;

CCLVIII - RESOLUÇÃO N. 040, de 14 de outubro de 2016, institui a Jornada Acadêmica Integrada Jovem - JAI JOVEM, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCLVIX - RESOLUÇÃO N. 041, de 10 de novembro de 2016, institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade e revoga a Resolução N. 039/10;

CCLX - RESOLUÇÃO N. 042, de 28 de novembro de 2016, regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos as mesmas;

CCLXI - RESOLUÇÃO N. 044, de 19 de dezembro de 2016, regulamenta a hospedagem, no alojamento para visitantes estrangeiros, de pessoal em trânsito, oriundos das Instituições Estrangeiras conveniadas com a UFSM;

CCLXII - RESOLUÇÃO N. 046, de 26 de dezembro de 2016, aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CCLXIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 07 de fevereiro de 2017, aprova o Regimento Interno do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 04 de abril de 2017, aprova a transferência do Curso de Especialização em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCLXV - RESOLUÇÃO N. 003, de 04 de maio de 2017, institui a Unidade de Apoio Pedagógico - Rede Integrare/CE na estrutura organizacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXVI - RESOLUÇÃO N. 004, de 26 de maio de 2017, dispõe, no âmbito da UFSM, sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 132/2023)

CCLXVII - RESOLUÇÃO N. 005, de 02 de junho de 2017, altera a denominação do Departamento de Saúde da Comunidade para Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXVIII - RESOLUÇÃO N. 007, de 23 de junho de 2017, dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

CCLXIX - RESOLUÇÃO N. 008, de 14 de julho de 2017, aprova a criação do Instituto de Redes Inteligentes (INRI) como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências;

CCLXX - RESOLUÇÃO N. 009, de 19 de julho de 2017, aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 05 de outubro de 2017, aprova a extinção da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins – UDESSM;

CCLXXII - RESOLUÇÃO N. 015, de 05 de outubro de 2017, aprova a criação do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins e institui seu Regimento Interno;

CCLXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 05 de outubro de 2017, altera os artigos 7º, 11 e 17, do Estatuto da UFSM que dispõem, respectivamente, sobre a constituição da UFSM e composição dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão;

CCLXXIV - RESOLUÇÃO N. 017, de 05 de outubro de 2017, aprova a criação do Núcleo de Gestão de Laboratórios - SGLab CT, como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências;

CCLXXV - Portaria N. 86.990, de 05 de dezembro de 2017, resolve procedimentos quanto ao processo disciplinar relativo ao discente;

CCLXXVI - RESOLUÇÃO N. 021, de 19 de dezembro de 2017, altera o artigo 25 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere aos órgãos executivos da administração central;

CCLXXVII - RESOLUÇÃO N. 022, de 19 de dezembro de 2017, normatiza a Expedição de Diplomas e Certificados da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 025, de 19 de dezembro de 2017, regulamenta os processos de dispensa de disciplinas de graduação, dispensa de disciplinas por autodidatismo e registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG);

CCLXXIX - RESOLUÇÃO N. 026, de 19 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXX - RESOLUÇÃO N. 028, de 19 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulação de atividades acadêmicas e administrativas especiais de discentes, docentes, pesquisadores, gestores e técnicos nacionais (AEN) e/ou estrangeiros (AEE), vinculados às instituições externas, no âmbito da UFSM;

CCLXXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 19 de dezembro de 2017, altera a denominação da Farmácia Escola Comercial para Farmácia Escola, Órgão Suplementar Setorial do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXII - RESOLUÇÃO N. 034, de 28 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIII - RESOLUÇÃO N. 036, de 28 de dezembro de 2017, aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 08 de fevereiro de 2018, regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07;

CCLXXXV - Portaria N. 87.931, de 27 de fevereiro de 2018, dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 55/2022)

CCLXXXVI - Portaria N. 87.932, de 27 de fevereiro de 2018, dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 55/2022)

CCLXXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 23 de março de 2018, institui o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM;

CCLXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 005, de 16 de abril de 2018, aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 17 de abril de 2018, aprova alterações no Regimento Interno da Pulsar - Incubadora da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXC - RESOLUÇÃO N. 008, de 17 de abril de 2018, implementa no âmbito da UFSM o Prêmio 40 Melhores, para apresentadores de trabalhos no Salão de Iniciação Científica da Jornada Acadêmica Integrada;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXCI - RESOLUÇÃO N. 011, de 30 de maio de 2018, normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCII - RESOLUÇÃO N. 013, de 03 de julho de 2018, aprova a criação da Incubadora Tecnológica de Santa Maria - ITSM da Universidade Federal de Santa Maria e institui seu Regimento lnterno;(Revogada pela Resolução UFSM N. 137/2023)

CCXCIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 03 de julho de 2018, regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXCIV - RESOLUÇÃO N. 016, de 05 de julho de 2018, aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCV - RESOLUÇÃO N. 017, de 17 de julho de 2018, institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCVI - RESOLUÇÃO N. 018, de 24 de agosto de 2018, institui a Política Linguística da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCVII - RESOLUÇÃO N. 019, de 31 de agosto de 2018, altera os artigos 6º, 7º e 9º do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria, Órgão Suplementar Central de natureza técnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial;

CCXCVIII - RESOLUÇÃO N. 026, de 31 de outubro de 2018, estabelece a proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas na UFSM;

CCXCIX - RESOLUÇÃO N. 027, de 31 de outubro de 2018, institui e regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia - PAM, a estudantes dos Cursos de Graduação presencial dos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N. 025/1993, de 30/09/1993;

CCC - RESOLUÇÃO N. 028, de 11 de dezembro de 2018, aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria - CCS/UFSM;

CCCI - RESOLUÇÃO N. 003, de 11 de janeiro de 2019, regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação;

CCCII - RESOLUÇÃO N. 005, de 01 de abril de 2019, trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio;

CCCIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 29 de abril de 2019, aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCIV - RESOLUÇÃO N. 007, de 29 de abril de 2019, aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM;

CCCV - RESOLUÇÃO N. 008, de 03 de junho de 2019, concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e de pós-graduação, revogando a Res. 033/2017;

CCCVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 01 de julho de 2019, altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCCVII - RESOLUÇÃO N. 012, de 01 de julho de 2019, dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM;

CCCVIII - RESOLUÇÃO N. 013, de 01 de julho de 2019, altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017;

CCCIX - RESOLUÇÃO N. 014, de 01 de julho de 2019, aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões;

CCCX - RESOLUÇÃO N. 015, de 01 de julho de 2019, altera o art.49 da Res. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do EBTT da UFSM, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCCXI - Portaria N. 94.893, de 01 de julho de 2019, aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado Comitê de Política de Comunicação" (CPCOM).";

CCCXII - RESOLUÇÃO N. 016, de 02 de julho de 2019, altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas;

CCCXIII - Portaria N. 95.320, de 06 de agosto de 2019, aprovar a criação do grupo de trabalho de organização do seminário de prevenção e proteção contra incêndio;

CCCXIV - RESOLUÇÃO N. 017, de 02 de setembro de 2019, revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM;

CCCXV - RESOLUÇÃO N. 018, de 02 de setembro de 2019, dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018;

CCCXVI - RESOLUÇÃO N. 020, de 02 de setembro de 2019, aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXVII - RESOLUÇÃO N. 021, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), revogando os Artigos 6º e 7º da Resolução N. 014/2015;

CCCXVIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).";

CCCXIX - RESOLUÇÃO N. 024, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).";

CCCXX - RESOLUÇÃO N. 025, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CCCXXI - RESOLUÇÃO N. 028, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCXXII - RESOLUÇÃO N. 029, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da UFSM, criada pela Resolução N. 012/2014;

CCCXXIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXXIV – RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM;

CCCXXV - RESOLUÇÃO N. 032, de 30 de outubro de 2019, criação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Espaço Físico; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Ensino, (...); (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CCCXXVI – RESOLUÇÃO N. 034, de 22 de novembro de 2019, aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCXXVII - RESOLUÇÃO N. 035, de 22 de novembro de 2019, aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM;

CCCXXVIII - RESOLUÇÃO N. 036, de 22 de novembro de 2019, altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação;

CCCXXIX – RESOLUÇÃO N. 037, de 22 de novembro de 2019, regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário;

CCCXXX – RESOLUÇÃO N. 039, de 02 de dezembro de 2019, retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na UFSM, alterando a Resolução N. 020/2019;

CCCXXXI – RESOLUÇÃO N. 040, de 02 de dezembro de 2019, aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (...);(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCCXXXII – RESOLUÇÃO N. 041, de 02 de dezembro de 2019, aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissão Permanente de Legislação e Normas-CE (CLN-CE) e Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão-CE (CEPE-CE) vinculados ao (...);

CCCXXXIII - Portaria N. 97.075 de 03 de dezembro de 2019, estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito - diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020;

CCCXXXIV - RESOLUÇÃO N. 042, de 13 de dezembro de 2019, dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 113/2022)

CCCXXXV - RESOLUÇÃO N. 043, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante - NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM;

CCCXXXVI - RESOLUÇÃO N. 044, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE);

CCCXXXVII - RESOLUÇÃO N. 045, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão Colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI)" vinculadas ao Colégio Politécnico (POLI) da UFSM.";

CCCXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 046, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Extensão (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da UFSM;

CCCXXXIX - RESOLUÇÃO N. 047, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Legislação e Normas (CLN-CCS) vinculado ao Centro de Ciências Saúde (CCS) da estrutura organizacional da UFSM;

CCCXL - Portaria CTISM N. 613, de 16 de dezembro de 2019, recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas - CTISM.

CCCXLI - RESOLUÇÃO N. 001, de 10 de janeiro de 2020, dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM;

CCCXLII - RESOLUÇÃO N. 003, de 10 de janeiro de 2020, regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002;

CCCXLIII - Portaria N. 97.572, de 04 de fevereiro de 2020, regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública;

CCCXLIV - RESOLUÇÃO N. 005, de 06 de abril de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM)" vinculado à Universidade Federal de Santa Maria.";

CCCXLV - RESOLUÇÃO N. 006, de 06 de abril de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)" vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) órgão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CCCXLVI - RESOLUÇÃO N. 007, de 06 de abril de 2020, altera a Resolução N. 041/2016, que institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade;

CCCXLVII - RESOLUÇÃO N. 008, de 14 de abril de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXLVIII – RESOLUÇÃO N. 009, de 14 de abril de 2020, aprova a recriação das Comissões de Seleção dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXLIX - RESOLUÇÃO N. 010, de 22 de abril de 2020, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento - COMIT, vinculado a “Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade”; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCL - Portaria N. 98.042, de 23 de abril de 2020, recomendar, em caráter excepcional, que bancas, seminários, reuniões e demais atos que, sejam realizados preferencialmente na modalidade tele presencial/videoconferência;

CCCLI - RESOLUÇÃO N. 012, de 07 de maio de 2020, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação Científica (COMIC), vinculado a Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCLII - RESOLUÇÃO N. 013, de 20 de maio de 2020, aprova o plano acadêmico da empresa júnior MOTORA EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA vinculada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 25 de maio de 2020, estabelece regras e procedimentos para atividades com produtos controlados pelo Exército e/ou pela Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLIV - RESOLUÇÃO N. 015, de 23 de junho de 2020, aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado “Comitê de Governança, Riscos e Controles” (CGRC) vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLV - RESOLUÇÃO N. 016, de 23 de junho de 2020, estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLVI - RESOLUÇÃO N. 017, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Seleção" (CPS-POLI), vinculado ao Colégio Politécnico (POLI) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CCCLVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS)" vinculado ao Colegiado do Curso de Medicina, do Centro de Ciências (...)";

CCCLVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação das Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação, vinculadas à subunidade responsável pelas Revistas Científicas do Centro de Educação da estrutura (...);

CCCLVIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 24 de junho de 2020, aprova a criação do órgão colegiado Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) vinculada ao Conselho do Campus da estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)

CCCLX - RESOLUÇÃO N. 021, de 24 de junho de 2020, retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019;

CCCLXI - RESOLUÇÃO N. 022, de 13 de julho de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXII - Portaria N. 98.294, de 22 de julho de 2020, estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul;

CCCLXIII - Portaria N. 98.381, de 13 de agosto de 2020, aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM;

CCCLXIV - Portaria N. 98.421, de 24 de agosto de 2020, criar a Comissão Temporária de Biossegurança para o período de enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID-19);

CCCLXV - RESOLUÇÃO N. 025, de 24 de agosto de 2020, cria a possibilidade de Oferta de Disciplinas Complementares de Graduação em Período de Recesso do Calendário Acadêmico;

CCCLXVI - RESOLUÇÃO N. 026, de 11 de setembro de 2020, aprova o plano acadêmico da empresa júnior AUTOMATIZA JR vinculada ao curso de Engenharia e Controle de Automação do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLXVII - RESOLUÇÃO N. 027, de 28 de setembro de 2020, aprova o Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXVIII - Portaria Normativa N. 01, de 30 de setembro de 2020, informar sobre listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes e estabelece prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas no âmbito da UFSM;

CCCLXIX - Portaria FW N. 01, de 26 de outubro de 2020, criar a Comissão Temporária de elaboração PPC Curso Eng.ª de Software-Bacharelado;

CCCLXX - RESOLUÇÃO UFSM N. 028, de 05 de novembro de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 05 de novembro de 2020, aprova a consolidação dos Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado), com situação - em atividade -, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019;

CCCLXXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 030, de 05 de novembro de 2020, aprova o Regulamento Interno do Espaço de Ações Comunitárias Empreendedoras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIII - RESOLUÇÃO N. 031, de 09 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para avaliação de docentes da carreira do Magistério Superior com vistas à promoção para Classe E, Professor Titular, Nível Único, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIV - RESOLUÇÃO N. 032, de 09 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para a promoção à classe D, Professor Associado, e a progressão entre níveis na classe D, Professor Associado, de docentes da carreira do magistério superior do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXV - RESOLUÇÃO N. 033, de 30 de novembro de 2020, disciplina o uso de veículos automotores de transporte rodoviário na Universidade Federal de Santa Maria e revoga as Resoluções da UFSM N. 005/1975, N. 002/1982, N. 016/2007 e N. 019/2008;

CCCLXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 034, de 30 de novembro de 2020, aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXVII - Portaria Normativa N. 07, de 04 de dezembro de 2020, determina, pela presente portaria normativa: em relação ao recesso de final de ano;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 035, de 10 de dezembro de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino e Pesquisa (ComEP-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIX - RESOLUÇÃO N. 036, de 14 de dezembro de 2020, regulamenta o Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a resolução N. 002/2005;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCCLXXX - Portaria Normativa N. 06, de 02 de dezembro de 2020, remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura do CTISM-UFSM;

CCCLXXXI - Portaria Normativa UFSM N. 010, de 07 de janeiro de 2021, aprovar o remanejo das funções entre unidades administrativas da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 037, de 08 de janeiro de 2021, formaliza as Coordenadorias da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria, definindo suas competências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXIII - Portaria Normativa UFSM N. 012, de 20 de janeiro de 2021, remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 039, de 01 de fevereiro de 2021, estabelece a nova estrutura organizacional da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, seu Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (GES-Qualidade) e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLXXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 040, de 01 de fevereiro de 2021, aprova o novo Regimento Interno da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXXVI - Portaria Normativa UFSM N. 016, de 02 de fevereiro de 2021, delegar ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e seu substituto competência para celebrar o Termo de Solicitação e Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador (AUXPE) relativo à concessão de custeio do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) - CAPES, para os cursos de Pós-Graduação da UFSM;

CCCLXXXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 041, de 05 de fevereiro de 2021, estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLXXXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 043, de 17 de fevereiro de 2021, aprova a Política Cultural de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXXIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 044, 18 de fevereiro de 2021, aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-AGITTEC);

CCCXC - INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 001, de 23 de fevereiro de 2021, estabelece orientações sobre o Sistema de Votação Eletrônica, intitulado Votação Online UFSM, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCXCI - Portaria Normativa UFSM N. 017, 24 de fevereiro de 2021 e Anexo, complementa o anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCXCII - Portaria Normativa UFSM N. 018, 24 de fevereiro de 2021 e Anexo, aprova a revogação expressa das Portarias Normativas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139;

CCCXCIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 038, de 25 de fevereiro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior AGR Júnior Consultoria Agronômica vinculada ao curso de Agronomia do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen — UFSM/FW;

CCCXCIV - Portaria Normativa UFSM N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19);

CCCXCV - Portaria Normativa Conjunta UFSM /IFFar N. 022, de 27 de abril de 2021, delegar a responsabilidade com as documentações relacionadas aos cursos técnicos do antigo Colégio Agrícola de Frederico Westphalen;

CCCXCVI - INSTRUÇÃO NORMATIVA POLI/UFSM N. 001, de 30 de março de 2021, estabelece normas para a Progressão Parcial de alunos do Ensino Médio no período de suspensão das atividades presenciais na UFSM em virtude da pandemia da COVID – 19;

CCCXCVII - Portaria Normativa UFSM 020, de 31 de março de 2021, estabelece que a Portaria Normativa 019/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CCCXCVIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFSM N. 01, de 07 de abril de 2021, estabelece orientações técnicas sobre o Sistema de Matrículas Extracurriculares;

CCCXCIX - Portaria Normativa UFSM 023, de 28 abril de 2021, estabelecer que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CD - RESOLUÇÃO UFSM N. 046, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDI - RESOLUÇÃO UFSM N. 047, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDII - RESOLUÇÃO UFSM N. 048, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 049, de 03 de maio de 2021, aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado Conselho Editorial da Editora da UFSM" (COEDITUFSM), vinculado à "Editora da UFSM", na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 050, de 31 de maio de 2021, retifica, devido a erro material, o caput dos artigos 1º, 6º e 7º e a denominação do CAPÍTULO III da Resolução N. 047, de 30 de abril de 2021;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDV - RESOLUÇÃO UFSM N. 051, de 31 de maio de 2021, retifica, devido a erro material, o caput dos artigos 1º, 6º e 7º e a denominação do CAPÍTULO III da Resolução N. 048, de 30 de abril de 2021;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 052, de 31 de maio de 2021, dispõe sobre a normatização da política de gestão arquivística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG);

CDVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 054, de 01 de junho de 2021, regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CDVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 055, de 02 de junho de 2021, consolida a revogação expressa dos Atos Normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDIX - Portaria Normativa UFSM N. 025, de 07 de junho de 2021, complementar a relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, constantes no Anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDX - RESOLUÇÃO UFSM N. 056, de 28 de junho de 2021, altera o §1º do artigo 31, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 057, de 29 de junho de 2021, aprova o novo Regimento Interno da Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria (IS-UFSM), Subunidade Administrativa, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-PRE), da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 058, de 05 de julho de 2021, aprova a nomenclatura oficial para designar as ruas no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 059, de 09 de julho de 2021, estabelece que a Resolução UFSM N. 047/2021, que dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025, retificada pela Resolução UFSM N. 050/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 060, de 09 de julho de 2021, estabelece que a Resolução UFSM N. 048/2021 que dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025, retificada pela Resolução UFSM N. 051/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 062, de 26 de julho de 2021, aprova o Regulamento Interno do Centro de Convenções (CC), espaço destinado à realização de eventos de característica técnica, científica, artística e cultural, gerido pelo Núcleo de Gestão Artística e Cultural (NUGAC), da Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA), da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXVI - Instrução Normativa DAG/UFSM N. 001, de 27 de setembro de 2021, estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM;

CDXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 063, de 06 de outubro de 2021, estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, nos termos do Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e dá outras providências;

CDXVIII - Portaria Normativa Conjunta PRA/PROPLAN/UFSM N. 001, de 08 de outubro de 2021, estabelece critérios para o Artigo 8º da Resolução UFSM N. 024, de 05 de novembro de 2012;

CDXIX - Portaria Normativa UFSM N. 034, de 21 de outubro de 2021, aprova a alteração do caput 5º da Portaria Normativa 008, de 18 de dezembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXX - Portaria Normativa UFSM N. 035, de 25 de outubro de 2021, estabelece que a Portaria Normativa N. 033, de 14 de outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 064, de 04 de novembro de 2021, disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXII - Portaria Normativa UFSM N. 036, de 08 de novembro de 2021, instituir a assessoria ao reitor da UFSM com o código CD-3;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 001, de 09 de novembro de 2021, orientar sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXIV - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 002, de 10 de novembro de 2021, aprovar o Manual de Atos Normativos de Organização e Funcionamento de Estruturas Organizacionais Administrativas na Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 065, 22 de novembro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Objetiva Júnior vinculada ao curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

CDXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 066, de 29 de novembro de 2021, aprova a criação do Curso PROEJA-FIC-EJA-ENSINO MÉDIO na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 067, de 29 de novembro de 2021, aprova a regulamentação da Comissão Própria de Avaliação, das Comissões Setoriais de Avaliação e dos processos relacionados a avaliação interna da instituição no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 068, de 29 de novembro de 2021, dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXIX - Portaria Normativa UFSM N. 037, de 29 de novembro de 2021, revoga expressamente, esclarecendo que o § 5º do Artigo 1º da Portaria Normativa UFSM N. 033/2021, que estabelece o retorno das atividades presenciais administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências, alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 035/2021, se tornou insubsistente e sem efeitos a partir de 1º de novembro de 2021;Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023

CDXXX - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 02, de 29 de novembro de 2021, regula o retorno da realização de colações de grau na presencialidade física para os Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXI - Instrução Normativa Politécnico/UFSM N. 002, de 29 de novembro de 2021, estabelece orientações para o aproveitamento de estudos e certificação de conhecimentos em línguas adicionais para o Ensino Médio;

CDXXXII - Portaria Normativa UFSM N. 038, 30 de novembro de 2021, determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 069, de 14 de dezembro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Visão Júnior vinculada ao curso de Administração do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 070, de 20 de dezembro de 2021, aprova a Política Institucional de Formação Continuada de Professores do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 071, de 20 de dezembro de 2021, aprova a consolidação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, com situação em atividade", em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.";

CDXXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 072, de 20 de dezembro de 2021, estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências;

CDXXXVII - Portaria Normativa UFSM N. 039, de 30 de dezembro de 2021, remaneja funções entre unidades administrativas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXXVIII - Portaria Normativa UFSM N. 040, de 30 de dezembro de 2021, estabelece a alocação de Cargos Comissionados na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional e na Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXXIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 074, de 26 de janeiro de 2022, dispõe sobre a regulamentação da Dupla Diplomação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXL - RESOLUÇÃO UFSM N. 075, de 26 de janeiro de 2022, dispõe sobre a implantação de planos de ensino digitais nos cursos de graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLI - Instrução normativa PROGRAD/UFSM N.01, de 26 de janeiro de 2022, orienta a respeito da formalização dos estágios de graduação, regulando o registro das atividades de estágio no Sistema Integrado para o Ensino (SIE), bem como a atribuição de encargos didáticos à atividade de orientação de estágio não obrigatório;

CDXLII - RESOLUÇÃO UFSM N. 076, de 31 de janeiro de 2022, consolida os Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019;

CDXLIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 078, de 09 de fevereiro de 2022, estabelece a estrutura organizacional do “Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)”, como Órgão Suplementar vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, alterando o Regimento Interno da AGITTEC, o Regimento Geral da UFSM e revogando a Resolução UFSM N. 002/2020;

CDXLIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022, revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM;

CDXLV - RESOLUÇÃO UFSM N. 080, de 18 de fevereiro de 2022, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Maria (CSI-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 081, de 21 de fevereiro de 2022, aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Interna de Conservação de Energia” (CICE/UFSM), vinculado a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLVII - Instrução normativa PRPGP/UFSM n. 003, de 22 de fevereiro de 2022, instruir a prorrogação de prazos de defesa, realização de defesas online e oferta de carga horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas de pós-graduação na UFSM;

CDXLVIII - Portaria Normativa UFSM N. 042, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece o cumprimento da jornada de trabalho nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXLIX -Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N.05, de 09 de março de 2022, estabelece a Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas da UFSM;

CDL - Portaria Normativa UFSM N. 044, de 10 de março de 2022, estabelece o cumprimento da jornada de trabalho presencial para os servidores da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLI - RESOLUÇÃO UFSM N. 083, de 08 de abril de 2022, estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CDLII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 007, de 14 de abril de 2022, estabelece orientações técnicas para a inserção da extensão nos projetos pedagógicos de cursos de graduação e revoga a Instrução Normativa PROGRAD N. 06, de 31 de maio de 2019;

CDLIII - Portaria Normativa UFSM N. 045, de 19 de abril de 2022, aprova as alterações no Art. 5º da Portaria Normativa N. 008, de 18 de dezembro de 2020;

CDLIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 084, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Acústica Jr. vinculada ao curso de Engenharia Acústica da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

CDLV - RESOLUÇÃO UFSM N. 085, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior F5 Junior - Consultoria Internacional" vinculada ao Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 086, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Sigma Jr. Consultoria Estatística vinculada ao Curso de Bacharelado em Estatística da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

CDLVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 087, de 29 de abril de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições;

CDLVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 088, de 06 de maio de 2022, orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2022;

CDLVIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 089, de 06 de maio de 2022, regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços;

CDLX - RESOLUÇÃO UFSM N. 090, de 06 de maio de 2022, aprova o plano acadêmico da Nuvem Jr." vinculada ao Curso de Comunicação Social – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 091, de 06 de maio de 2022, altera o art. 27, o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Resolução N. 040, de 1º de fevereiro de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 092, de 06 de maio de 2022, altera o Artigo 5º da Resolução UFSM N. 040, de 02 de dezembro de 2019;

CDLXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 093, de 13 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições;

CDLXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 094, de 18 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições;

CDLXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 095, de 18 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições;

CDLXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 096, de 19 de maio de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Floresta Júnior" vinculada ao Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXVII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 011, de 24 de maio de 2022, reservar vagas no TESLLE para estudantes do curso de Relações Internacionais da UFSM, para fins de atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais;

CDLXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 097, de 31 de maio de 2022, aprova a criação da Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e funcionamento no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXIX - Portaria Normativa UFSM N. 046, de 31 de maio de 2022, aprovar a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária para Implementação do Programa de Gestão na UFSM" vinculado à "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)" da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXX - RESOLUÇÃO UFSM N. 098, de 24 de junho de 2022, regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários para os servidores, visitantes e voluntários no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXXI - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 012, de 24 de junho de 2022, autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Computação Quântica e Nanotecnologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLXXII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 013, de 24 de junho de 2022, autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Gerontologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLXXIII - PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 047, de 07 de julho de 2022, aprova a criação do órgão colegiado temporário - denominado Comitê Gestor do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e,

CDLXXIV - PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 048, de 15 de julho de 2022, permitir, em caráter precário, o retorno ao trabalho remoto dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria pertencentes ao grupo de risco previsto na IN SGP/SEDGG/ME nº 90/2021; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 058/2023)

CDLXXV - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 014, de 22 de julho de 2022, regulamenta o processo de realização das colações de grau institucionais da UFSM a partir da Resolução 011/2018.

Art. 2º Constatada a omissão de inclusão de normativo inferior a Decreto que ainda se encontra vigente, a UFSM poderá aditar a presente Portaria Normativa, incluindo o ato em seu Portal, o mesmo se dando em sentido inverso quando constatado que ato deveria constar como revogado.

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 08 de setembro de 2022, por se tratar de urgência justificada no expediente administrativo, de acordo com o que prevê o Artigo 4º do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, revogando a Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020, que Informa sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes e estabelece prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma se aplica de imediato.

Luciano Schuch,

Reitor.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 6 de setembro de 2022. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=14374786

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  • HORÁRIOS
  • JORNADA DE TRABALHO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 100/2025: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 92/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM n° 085, de 22 de agosto de 2024, que estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 090/2024: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085/2024: Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). (Alterada pela Resolução UFSM N.92/2024)
  •  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023 – ANEXO: Plano de recuperação de recesso.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 069/2023: Retifica o § 4° do art. 1° da Portaria Normativa UFSM n° 064/2023, que estabeleceu o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 064/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 057/2023: Retifica, devido a erro material, os parágrafos 6º e 7º do artigo 1º, da Portaria N. 056, de 19 de janeiro de 2023. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 056/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Universidade Federal de Santa Maria no período de férias acadêmicas. (Alterada pela Portaria Normativa N. 057/2023) (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N.86/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 042/2022: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Portaria N. 83.217/2017: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Depto. Odontologia Restauradora — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 81.102/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.796/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016-APOSTILA: Resolve, INCLUIR na Portaria n. 80.773, de 22 de agosto de 2016, que concedeu Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, o Curso-Programa PG Distúrbios da Comunicação Humana – CCS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.735/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.687/2016: Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia – CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.514/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Biblioteca Setorial – CCNE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.236/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Direção do Centro Ciências da Saúde — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.150/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Odontologia — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.149/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Laboratório de Informática do CE — LINCE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.608/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial – CCR será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.407/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Apoio Administrativo e da Seção Bolsas da PRAE, será cumprida em tumo de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.145/2015: Resolve, Conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.065/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.244/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores das Bibliotecas — Central, Centro de Ciências Sociais e Humanas e Centro de Ciências Naturais e Exatas, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.243/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Veterinário Universitário da UFSM , que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.242/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Restaurante Universitário — Centro e Campus -, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.241/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Universitário de Santa Maria, que possuem jornada flexibilizada de trabalho.
  • Portaria N. 64.642/2013: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Restaurante Universitário – RU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 63.692/2012:  Dispõe sobre o horário de funcionamento do  Hospital Veterinário Universitário – HVU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021) 
ATIVIDADES DE PESSOAL - MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
  • GERAL
  • AFASTAMENTOS
  • Portaria N. 97.572/2020: Regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública.
  • DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
  • Portaria N. 192/2014 – CTISM: DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo.
  • Portaria N. 56.713/2010: Delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores.
  • Portaria N. 57.454/2010: Delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros.
  • REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES
BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS E IMÓVEIS CONVÊNIOS E PROJETOS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA E SISTEMA DE ARQUIVOS ENSINO DE GRADUAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS E DISCIPLINAS
  • Portaria N. 98.294/2020: Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul.
  • Portaria N. 97.075/2019:  Estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito – diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020.
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
  • Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023: Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento de critérios de concessão, renovação, cancelamento, e acúmulo de bolsas de pós-graduação concedidas no país com atividade remunerada ou outros rendimentos, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM-PM/UFSM N. 002/2025: Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Gerenciamento das Redes de Atenção à Saúde (PGGRAS), em nível de especialização, na modalidade eventual, à distância, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM-PM), no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • GABINETE DO REITOR
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 112/2026: Aprova a criação dos órgãos colegiados denominados Comissão Central e Comissão Executiva, para
    elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2028-2035, vinculados ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 111/2026: Remaneja e aloca Cargo Comissionado no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 110/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 109/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 108/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 107/2026: Aprova a recriação do Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 264/2026).
  • PORTARIA NORMATIVA N. 105/2026: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 104/2026: Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o dia 27 de janeiro como Dia de Memória às Vítimas do Incêndio da Boate Kiss.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 102/2025: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão para Implantação do Observatório da Causa Animal” (OCA/UFSM), vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 099/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 098/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 094/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 087/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Central para elaboração da Revisão do Plano de Metas, referente ao PDI 2016-2026, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  (Documento fora da vigência)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 086/2024: Estabelece o Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Documento fora da vigência)
  • PORTARIA NORMATIVA N. 081/2024: Cria o Comitê de Apoio para Eventos Extremos e Emergências, vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 070/2023: Altera o caput do art. 5° da Portaria Normativa UFSM n° 065/2023, que estabeleceu o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 068/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável” (CGPLS) vinculado ao “Gabinete do Reitor” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 066/2023: Altera o inciso II do Art. 5o da Portaria Normativa UFSM N. 062/2023, que aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM”, vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 065/2023: Estabelece o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N° 070/2023; Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM. N. 062/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM” vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 066/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 047/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário- denominado Comitê Gestor do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão – UFSM/Silveira Martins vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 077/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor PROEXT-PG UFSM” (CGPROEXT-PG) vinculado às “Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N° 001/2023: Dispõe sobre o tempo para permanência dos (as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 052/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária do Acervo Artístico” (CTAA) vinculado à “Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 043/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Coordenação Local da Cátedra UNESCO de Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentável e Estilos de Vida Saudáveis” (CLAGEO) vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: Remaneja funções entre unidades administrativas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Portaria N. 98.381/2020: Aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM.
  • PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 088/2024: Estabelece o Comitê Institucional das Unidades EMBRAPII, como órgão colegiado vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
  • Portaria N. 94.893/2019: Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado “Comitê de Política de Comunicação” (CPCOM).
  • PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 096/2025: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 046, DE 31 DE MAIO DE 2022: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária para Implementação do Programa de Gestão na UFSM” vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
  • PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
  • PORTARIA NORMATIVA PRA/UFSM N° 001/2025: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos, estabelece critérios para a priorização das obrigações contratuais relativas a fornecedores e demais credores, e promove a transparência na gestão financeira no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
  • PORTARIA NORMATIVA PRPGP/UFSM N° 002/2026: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão para Implantação da Infraestrutura Multiusuária Plataforma de Experimentação em Modelos Murinos” (CIIM-PE2M/UFSM), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - DISPOSIÇÕES GERAIS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • DISCENTES
  • DECLARAR LUTO
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE ARTES E LETRAS
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 006/2026: Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Literatura, Linguagens e Tecnologias (LLT), em nível de especialização, na modalidade eventual, vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Centro de Artes e Letras, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Comissão organizadora do 36º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 001/2021: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão temporária para elaboração do Regimento Interno da Orquestra Sinfônica da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
  • Portaria N. 119/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 35º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 028/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado Comissão Especial, em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 021/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado “Comissão Disciplinar” vinculado ao Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 112/2019 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 34° Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
  • PORTARIA NORMATICA CCS/UFSM N. 001/2024: Define a distribuição das vagas de Bolsas de Monitorias Subsidiadas nos Departamentos Didáticos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 008/2024: Define os critérios de dimensionamento dos departamentos didáticos para fins de alocação de vagas docentes, desocupadas e novas, do quadro permanente do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COLÉGIO POLITÉCNICO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUL
  • PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 001/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CAMPUS DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 095/2025: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denonimado “Comissão Temporária do Processo Consultivo do Centro de Educação (CTPC/CE)” no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
]]> Regimento Geral da UFSM (2011) https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/regimento-geral-da-ufsm-2011 Wed, 11 Dec 2019 18:57:35 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=2908
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM


Anexo da Resolução. N. 006/2011 .


Alterado pelas Leis N.12.772/2012 e N. 12.863/2013 e pelo Decreto N. 9.725, de 12 de março de 2019 .

Alterado pelas Resoluções N. 008/2011 ; N. 021/2011 ; N. 030/2011 ; N. 043/2011 ; N. 029/2012 ; N. 016/2013 ; N. 018/2013 ; N. 038/2013 ;

N. 022/2014 ; N. 001/2015 ; N. 016/2015 ; N. 022/2015 ; N. 002/2016 ; N. 008/2016 ; N. 019/2016 ; N. 023/2016 ; N. 027/2016 ; N. 038/2016 ;

N. 014/2017 ; N. 015/2017 ; N. 016/2017 ; N. 019/2017 ; N. 021/2017 ; N. 036/2017 ; N. 016/2018 ; N. 017/2018 ; N. 016/2019 ; N. 016/2020 ;

N. 039/2021 ; N. 041/2021 ; N. 044/2021 ; N. 078/2022 ; N. 093/2022 ; N. 100/2022;  N. 104/2022 ; N. 111/2022 ; N. 122/2023 ; N. 134/2023 ; 

N. 152/2024  e N. 218/2025



TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Art. 1º O presente Regimento Geral disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, nos planos didático-científicos, administrativo, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.


TÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA


Art. 2º A administração universitária, sob a coordenação e supervisão da Reitoria, far-se-á pela articulação entre esta, as unidades de ensino e demais órgãos da universidade.


CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE


Art. 3º São órgãos da administração superior da UFSM:

I – de deliberação coletiva:

a) Conselho Universitário;

b) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; e

c) Conselho de Curadores.

II – de execução:

a) Reitoria.


Seção I

Do Conselho Universitário


Art. 4º O Conselho Universitário – CONSU, composto na forma do Art. 11, do Estatuto , é o órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.

Art. 5º As competências do Conselho Universitário são estabelecidas no Art. 13, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são fixadas em regimento interno próprio.

Art. 6º Além do exercício das competências definidas no Estatuto , caberá ao Conselho Universitário:

I – aprovar o Plano de Gestão encaminhado pelo Reitor nos primeiros noventa dias de seu mandato;

II – acompanhar, de forma continuada, a execução do Plano de Gestão;

III – analisar o Plano Anual de Ação bem como o Relatório Anual de Gestão integrante do Processo de Prestação de Contas, apresentado anualmente ao Tribunal de Contas da União; e

IV – aprovar o sistema de Avaliação Institucional.

Art. 6ºA Fica vinculada ao Conselho Universitário, a Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, caracterizando-se como um órgão de controle interno que tem por objetivo assegurar:

I - a regularidade das contas, a eficiência e a eficácia dos recursos disponíveis, observados, dentre outros, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, legitimidade e economicidade;

II - aos ordenadores de despesas, a orientação necessária para racionalizar a execução da receita e despesas, com vistas à aplicação regular e a utilização adequada de recursos e bens disponíveis;

III - aos órgãos responsáveis pela administração, planejamento, orçamento e programação financeira, informações oportunas que permitam aperfeiçoar essas atividades;

IV - o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos bem como a eficiência e a qualidade técnica dos controles contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição;

V - a racionalização progressiva dos procedimentos administrativos, contábeis e orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição;

VI - a interpretação das normas, instruções de procedimentos e qualquer outro assunto no âmbito de sua competência ou atribuição; e

VII - a proposição de alterações nas estruturas, sistemas e métodos e na regulamentação dos órgãos da UFSM, quando diagnosticadas deficiências ou desvios. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 008/2011) e (Redação alterada pela Resolução UFSM N. 039/2021)


I - examinar os atos de gestão com base nos registros contábeis e na documentação comprobatória das operações, com o objetivo de verificar a exatidão, a regularidade das contas e comprovar a eficiência, a eficácia, a efetividade na aplicação dos recursos disponíveis;

II - acompanhar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas e do orçamento;

III - verificar o cumprimento das diretrizes, normas e orientações emanadas pelos órgãos internos competentes, bem como dos Planos e Programas no âmbito da Instituição;

IV - verificar e opinar sobre as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores e de todo aquele que der causa à perda, subtração ou dano de valores e de bens materiais de propriedade da Instituição;

V - verificar a consistência e a segurança dos instrumentos de controle, guarda e conservação dos bens e valores da Instituição ou daqueles pelos quais ela seja responsável;

VI - zelar pelo fiel cumprimento aos princípios da licitação pública, nas licitações relativas à aquisição de bens, contratações de serviços, realização de obras e alienações, no âmbito da Instituição;

VII - analisar e avaliar os procedimentos contábeis utilizados, com o objetivo de opinar sobre a qualidade e fidelidade das informações prestadas;

VIII - propor ao Reitor a instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, quando da ocorrência de indícios e evidências de irregularidade;

IX - analisar e avaliar os controles internos adotados com vistas a garantir a eficiência e eficácia dos respectivos controles;

X - acompanhar e avaliar as auditorias realizadas por firmas ou empresas privadas que a Instituição contratar;

XI - elaborar propostas visando o aperfeiçoamento das normas e procedimentos de auditoria e controles adotados com o objetivo de melhor avaliar o desempenho das unidades auditadas;

XII - promover estudos periódicos das normas e orientações internas, com vistas à sua adequação e atualização à situação em vigor;

XIII - assessorar o Gestor e Dirigentes, no acompanhamento da execução dos programas pertinentes, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e a adequação ao gerenciamento;

XIV - analisar os processos de gestão de pessoas;

XV - examinar e emitir parecer prévio sobre a prestação de contas anual e as tomadas de contas especiais;

XVI - realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborados;

XVII - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

XVIII - elaborar relatórios de auditoria, assinalando as eventuais falhas encontradas, para fornecer aos dirigentes os subsídios necessários à tomada de decisões;

XIX - monitorar as recomendações emitidas pela Audin e pelos demais órgãos de controle; e,

XX - apresentar sugestões e colaborar na sistematização, padronização e simplificação de normas e procedimentos operacionais de interesse da Instituição. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 039/2021)

Art. 6ºB Para funcionamento do Conselho Universitário haverá duas comissões permanentes:

I - Comissão de Legislação e Regimentos – CLR, composta por quatorze membros titulares, do Conselho Universitário, sendo dez docentes, três servidores técnico-administrativos e um discente; e

II - Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial – CORP, composta por sete membros titulares, do Conselho Universitário, sendo cinco docentes, um servidor técnico-administrativo e um discente. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºC Além das Comissões Permanentes de que trata o Art. 6ºB, o Conselho poderá designar comissões especiais para o desempenho de determinadas tarefas com a composição adequada a cada caso.

§1º As comissões especiais elegerão seus respectivos presidentes.

§2º As comissões especiais dissolver-se-ão automaticamente, após a conclusão do trabalho. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºD Cabe às comissões, nos limites de sua competência:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre a matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo Presidente do Conselho e pelos presidentes de outras comissões;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituam objeto de apreciação do Conselho; e,

IV - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºE Compete à Comissão de Legislação e Regimentos:

I - opinar sobre quaisquer modificações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade;

II - dar parecer sobre os Regimentos de cada um dos órgãos da Universidade;

III - dar parecer quando a propósito se suscitam dúvidas sobre a constitucionalidade, legalidade, estatucionalidade ou regimentalidade de proposição sobre as quais tenha de pronunciar-se o Conselho Universitário;

IV - dar parecer nos instrumentos de parceria com instituições públicas e privadas e acordos entre os órgãos universitários e sociedades industriais, comerciais ou particulares, bem como entidades governamentais para realização de trabalhos, pesquisas e outras atividades de interesse da Universidade; e,

V - dar parecer sobre a aplicação de penalidades de acordo com o Estatuto ou o Regimento Geral da Universidade. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºF Compete à Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

I - emitir parecer sobre a proposta orçamentária e orçamento interno da Universidade;

II - opinar sobre a prestação de contas do Reitor, ouvido o Conselho de Curadores; e

III - emitir parecer sobre convênios que resultam na aplicação de recursos específicos no orçamento. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºG O Conselho elegerá, anualmente, na sua primeira reunião, os membros de cada uma das comissões. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºH Cada comissão elegerá, anualmente, um presidente e um presidente substituto.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão terá voto de qualidade nas decisões. (Artigo e parágrafo único incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºI Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºJ Os pareceres das Comissões, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pela Presidência da respectiva Comissão; e

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos por representantes das Comissões, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho.

§3º Se não houver acordo e forem os membros da Comissão de opinião diversa, o presidente da Comissão poderá autorizar mais de um parecer sobre a matéria. (Artigo, incisos e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºK As Comissões se reunirão uma semana antes da reunião do Conselho Universitário para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºL Os processos distribuídos às comissões, pelo seu Presidente, deverão ser entregues com parecer antes da sessão do mês seguinte.

Parágrafo único. As comissões, uma vez elaborado o seu parecer, deverão entregá-lo na Secretaria do Conselho até 24 horas antes da sessão. (Artigo e parágrafo único incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºM Quando um membro da Comissão for autor da proposta ou alegar suspeição, o Presidente lhe dará imediatamente substituto para o caso em apreço. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºN Compete ao Presidente das Comissões promover e regular o funcionamento das mesmas, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)


Seção II

Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão


Art. 7º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, composto na forma do Art. 17, do Estatuto , é o órgão superior deliberativo e consultivo da UFSM, para todos os assuntos de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 8º As competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão são estabelecidas no Art. 18, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são estabelecidas por regimento interno próprio.

Art. 8ºA O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão terá como subunidade de apoio a Secretaria dos Conselhos e duas comissões permanentes, a Comissão de Legislação e Normas – CLN e a Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão – COMEPE, cada qual com competências específicas de forma a garantir a eficiência na tomada de decisões por este órgão. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºB Cada Comissão será constituída por um representante titular, sendo um docente de cada Unidade de Ensino e de cada classe, um Técnico-Administrativo em Educação, um representante do EBTT e um discente.

§1° A indicação dos representantes da Unidade de Ensino nas Comissões será homologada pelo Diretor da respectiva Unidade de Ensino.

§2° O representante dos docentes a que se referem os incisos IV a VIII do Artigo 17 do Estatuto da UFSM , em cada Comissão, serão indicados pelos próprios docentes representantes de cada classe.

§3° O representante dos docentes a que se refere o inciso IX do Artigo 17 do Estatuto da UFSM , em cada Comissão, serão indicados pelos próprios docentes representantes desta categoria.

§4º O representante dos Técnico-Administrativos em Educação, em cada Comissão, será indicado pelos próprios representantes da categoria.

§5º O representante do Corpo Discente, em cada Comissão, será indicado pelos próprios representantes discentes. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºC Cada Comissão elegerá anualmente seu respectivo presidente, que nas decisões terá também voto de qualidade. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºD Qualquer Conselheiro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá participar das reuniões da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão, com direito a voz, mas não a voto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºE A cada uma das Comissões, nos limites de sua competência cabe:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo presidente do Conselho e pelos presidentes de outras Comissões;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituem objeto de apreciação do Conselho; e

IV - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºF À Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão – COMEPE compete pronunciar-se sobre:

I - currículos e programas anuais de trabalho dos Departamentos, planos de novos cursos da Universidade Federal de Santa Maria e planos de cursos ou serviços de extensão;

II - processos de solicitação de matrícula, transferência em grau de recurso e prorrogação em grau de recurso;

III - quaisquer outros assuntos de ordem didática que forem submetidos ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelos Departamentos Didáticos ou coordenações de cursos; e,

IV - o pronunciamento sobre assuntos relacionados à pesquisa. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºG Compete à Comissão de Legislação e Normas – CLN pronunciar-se sobre matéria de interpretação e complementação da lei e sobre a instituição de normas oriundas de outras Comissões. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºH Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºI Os pareceres das Comissões, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pela Presidência da respectiva Comissão; e,

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos por representantes das Comissões, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºJ As Comissões se reunirão uma semana antes da reunião do CEPE para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºK Além das Comissões Permanentes de que se trata o Artigo 7º°, o Conselho poderá designar comissões especiais para o desempenho de determinadas tarefas, com a composição adequada a cada caso.

§1° As comissões especiais elegerão seus respectivos presidentes.

§2° As comissões especiais dissolver-se-ão, automaticamente, após a conclusão do trabalho. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºL Compete ao Presidente das Comissões promover e regular o funcionamento das mesmas, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)


Seção III

Do Conselho de Curadores


Art. 9º O Conselho de Curadores, composto na forma do Art. 20, do Estatuto , é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira da UFSM.

Art. 10 As competências do Conselho de Curadores são publicadas no Art. 21, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são estabelecidas por regimento interno próprio.

Art. 10A A Comissão de Acompanhamento e Análise de Processos – CAAP será composta dos representantes docentes, técnico-administrativos, discentes, comunidade externa e do Reitor cujo mandato antecedeu o Reitor Atual. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10B A CAAP elegerá anualmente seu respectivo presidente, que nas decisões terá também voto de qualidade. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10C A CAAP compete:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo presidente do Conselho;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituem objeto de apreciação do Conselho;

IV - acompanhar as medidas tomadas para fazer cumprir as deliberações deste Conselho;

V - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho;

VI - providenciar a organização da pauta dos processos a serem apreciados pelo Conselho em suas sessões; e,

VII - determinar a baixa dos processos em diligência à repartição de origem, para regularização das faltas ou falhas detectadas. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10D Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10E Os pareceres da CAAP, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pelo Presidente da CAAP; e

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos pela CAAP, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10F A CAAP se reunirá uma semana antes da reunião do Conselho de Curadores para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10G Compete ao Presidente da CAAP promover e regular o seu funcionamento, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)


Seção IV

Da Secretaria dos Conselhos Superiores


Art. 11 Os serviços administrativos dos Colegiados Superiores ficarão a cargo de uma secretaria.


Seção V

Da Reitoria


Art. 12 A Reitoria, dirigida pelo Reitor, é o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias.

Parágrafo único. Para atender ao disposto neste artigo, a Reitoria contará com os seguintes órgãos:

I – Gabinete do Reitor;

II – Gabinete do Vice-Reitor;

III – Órgãos de Direção e Assessoria;

IV – Órgãos Executivos da Administração Superior;

V – Órgãos Suplementares Centrais;

VI – Órgãos de Apoio; e,

VII – Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico. (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

VII – Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)


Subseção I

Do Gabinete do Reitor


Art. 13 O Gabinete do Reitor é um órgão com competência de prestar assessoria imediata ao Reitor e executar os serviços técnico-administrativos de apoio e de relações públicas.

§1º O Gabinete do Reitor contará com um chefe de gabinete, assessores e assistentes.

§2º Fica vinculado ao Gabinete do Reitor, o Pesquisador Institucional que é responsável pela interlocução das informações da Instituição junto ao Ministério da Educação, no que se refere à regulação, supervisão, avaliação, estatística e atualização dos diversos sistemas computacionais concernentes à Educação Superior. (Parágrafo revogado pela Resolução N. 041/2021)

§3º Fica vinculada ao Gabinete do Reitor, a Ouvidoria que tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da comunidade universitária e da sociedade, receber suas reclamações, elogios, comentários, sugestões e denúncias e especificamente:

I – receber, examinar e encaminhar as reclamações, elogios e sugestões de professores, técnico-administrativos em educação, alunos, funcionários terceirizados e outros integrantes da comunidade externa que porventura desenvolvam ações no âmbito da Universidade, abrangendo todos os campi e unidades da instituição;

II – recomendar aos órgãos e entidades responsáveis o exame técnico e a adoção de medidas para a correção e prevenção das falhas e omissões que impliquem na inadequada prestação do serviço público;

III – coletar, organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir indicativos quantificados do nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados no âmbito da UFSM, dando conhecimento ao Reitor, Conselhos Superiores e à Ouvidoria Geral da República;

IV – incentivar a participação da comunidade universitária no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços da UFSM; e,

V – propor, à administração superior, medidas administrativas favoráveis atinentes a quaisquer unidades da UFSM.

§4º A composição e competências das subunidades do Gabinete do Reitor serão discriminadas em seu Regimento Interno. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 021/2011)

§4º Fica vinculado ao Gabinete do Reitor o Núcleo de Tecnologia Educacional, que tem por finalidade executar as políticas definidas pelas instâncias competentes da UFSM, conforme estatuto e/ou regimento, nas modalidades educacionais mediadas por tecnologias em cursos de graduação, programas de pós-graduação e extensão, atuando como agente de inovação dos processos de ensino-aprendizagem, bem como no fomento à incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação aos projetos pedagógicos da UFSM e demais atribuições específicas conforme definidas em regimento interno. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 021/2011) e (Parágrafo revogado pela Resolução N. 041/2021)

§5º Fica vinculada ao Gabinete do Reitor a Coordenadoria de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Maria, que tem por atribuições a gestão do Centro de Eventos e do Centro de Convenções. (Parágrafo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 019/2017) (Parágrafo revogado pela Resolução N. 016/2020)

§6º O Núcleo de Estudo de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas - NEMEC, criado pela Resolução n. 030/2011, de 15/09/2011, é um Órgão Suplementar Central de Pesquisa e Extensão, diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor, que tem por finalidade desenvolver projetos relacionados ao estudo de eventos extremos e desastres naturais associados a fenômenos meteorológicos e climáticos na Região Sul do Brasil e especificamente, conforme disposto no Art. 51A. (Redação alterada pelo artigo 1º do Regimento Interno do NEMEC, aprovado como anexo da Resolução N. 030/2011) (Redação alterada pelo artigo 80º do da Resolução N. 093/2022)

§7º A Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) é um Órgão Executivo da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor que tem por finalidade integrar em uma única estrutura administrativa a gestão da propriedade intelectual, do empreendedorismo, da transferência de tecnologia, promovendo a necessária sinergia dessas atividades e a disseminação da cultura empreendedora no âmbito da UFSM. Especificamente, a AGITTEC tem os objetivos, conforme disposto no Art. 39. (Redação alterada pela Resolução N. 001/2015) Revogado pela Resolução N. 111/2022


Subseção II

Do Gabinete do Vice-Reitor


Art. 14 O Gabinete do Vice-Reitor é um órgão com competência de prestar apoio administrativo ao Reitor.

Parágrafo único. Ao Vice-Reitor incumbe, além de substituir o Reitor em seus afastamentos legais e impedimentos eventuais, encarregar-se de assuntos de administração, por delegação.


Subseção III

Dos Órgãos de Direção e Assessoria


Art. 15 São órgãos de direção e assessoria:

I – Pró-Reitoria de Administração;

II – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;

III – Pró-Reitoria de Extensão;

IV – Pró-Reitoria de Graduação;

V – Pró-Reitoria de Planejamento;

VI – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

VII – Pró-Reitoria de Recursos Humanos; e (inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

VII – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e (inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

VIII – Pró-Reitoria de Infraestrutura.

IX – Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA). (Inciso incluído pela Resolução N. 111/2022)

Art. 16 À Pró-Reitoria de Administração – PRA compete coordenar, fiscalizar, supervisionar e dirigir os serviços administrativos da Universidade e especificamente:

I – executar a política definida pelo Conselho Universitário referente à área administrativa;

II – elaborar o plano de atividades da Pró-Reitoria, obedecendo as diretrizes emanadas pela Administração Superior;

III – promover a integração dos diversos órgãos na área administrativa, no sentido de apoiar estudos, projetos e programas para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico, tendo em vista as metas e prioridades setoriais estabelecidas no plano de ação;

IV – praticar atos de gestão promovendo a orientação, acompanhamento, supervisão e controle, aplicação de recursos de materiais e registro e movimentação de processos administrativos;

V – coordenar as atividades administrativas nas áreas de Administração Financeira e Contábil, Material e Patrimônio, Biblioteca Central, Processamento de Dados, Arquivos, Microfilmagem e Imprensa;

VI – analisar propostas de projetos, contratos, acordos e outros instrumentos congêneres;

VII – executar e acompanhar o orçamento da Universidade;

VIII – supervisionar a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

IX – elaborar a prestação de contas anual da Instituição;

X – facilitar o processo decisório da Instituição, pelo fornecimento de sistemas de informação;

XI – promover o desenvolvimento de novas tecnologias de informações;

XII – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Administração, para fins de supervisão administrativa, o Departamento de Material e Patrimônio, o Departamento de Contabilidade e Finanças, o Departamento de Arquivo Geral, o Centro de Processamento de Dados, a Imprensa Universitária e a Biblioteca Central. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 041/2021)

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Administração, para fins de supervisão administrativa, o Departamento de Material e Patrimônio, o Departamento de Contabilidade e Finanças, o Departamento de Arquivo Geral, o Centro de Processamento de Dados e a Imprensa Universitária. (Parágrafo com redação dada pela Resolução N. 041/2021)

Art. 17 À Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE compete organizar, dirigir, supervisionar e orientar as atividades estudantis de nível técnico, de graduação e pós-graduação, no campo cultural e social, atuando como facilitadora da permanência do estudante na Universidade por meio de seus programas de assistência estudantil, bem como, promover a integração dos acadêmicos junto a UFSM de maneira acolhedora e elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

§1º Fica vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para fins de supervisão administrativa, o Restaurante Universitário.

§2º Operam, sob supervisão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os seguintes programas relacionados à Assistência Estudantil:

a) Moradia Estudantil;

b) Bolsa de Monitoria;

c) Bolsa Transporte;

d) Bolsa Alimentação;

e) Serviço Psicossocial;

f) Bolsa de Formação Estudantil; e,

g) Bolsa de Assistência ao Estudante.

Art. 18 À Pró-Reitoria de Extensão – PRE compete coordenar, supervisionar e dirigir a execução de atividades de extensão e especificamente:

I – dar conhecimento no âmbito acadêmico sobre conceitos, características e campo de atuação da extensão universitária;

II – articular e participar da construção da política de extensão da Universidade, em conjunto com a Câmara de Extensão, constituída pelos representantes das unidades de ensino;

III – zelar pela aplicação da política de extensão da Universidade, previamente aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

IV – convalidar o registro das ações de extensão – programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços, publicação e produtos acadêmicos – efetivadas pelas unidades e subunidades de ensino;

V – contribuir para a promoção e divulgação das ações de extensão da UFSM;

VI – apoiar a promoção de ações extensionistas de intercâmbio científico e cultural com instituições congêneres, nacionais e internacionais;

VII – expedir os certificados relativos às ações de extensão, devidamente registradas na Instituição;

VIII – propor a regulamentação institucional das ações de extensão; e;

IX – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. O Centro de Eventos fica vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, para fins de supervisão administrativa. (Redação alterada pela Resolução N. 016/2020)

Art. 18 A Pró-Reitoria de Extensão tem como competências:

I - coordenar, supervisionar, dirigir, promover e divulgar ações de extensão da UFSM;

II - dar conhecimento no âmbito acadêmico sobre conceitos, características e campo de atuação da extensão universitária;

III - articular e participar da construção da política de extensão da Universidade, em conjunto com a Câmara de Extensão, constituída pelos representantes das Unidades de Ensino;

IV - supervisionar a política de extensão da Universidade, previamente aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

V - apoiar as ações extensionistas de intercâmbio científico e cultural com instituições congêneres, nacionais e internacionais;

VI - propor a regulamentação institucional das ações de extensão;

VIII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

IX - articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais/regionais;

X - desenvolver projetos estruturados de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, artístico, cultural, linguístico e turístico da região da quarta colônia; e

XI - promover a realização de eventos que difundam os conhecimentos e as tecnologias geradas nas áreas institucional, educacional, tecnológica, artística, cultural, social, industrial e comercial. (Redação dada pela Resolução N. 016/2020)

Art. 19 À Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD compete coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades do ensino de graduação e especificamente:

I – executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no que diz respeito ao ensino de graduação;

II – orientar, coordenar e avaliar as atividades acadêmicas em geral e estabelecer as correspondentes diretrizes;

III – regulamentar, analisar e acompanhar os projetos pedagógicos de cursos de graduação e suas alterações;

IV – analisar e regulamentar, em nível institucional, a legislação do ensino de graduação com proposição e reformulação de normas;

V – propor abertura e desativação de cursos, bem como o remanejo de vagas entre os cursos da Universidade;

VI – examinar a proposta de convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades que ofereçam campo de aplicação para as atividades de ensino de graduação e das unidades de ensino da Instituição, bem como outros convênios propostos no setor acadêmico;

VII – elaborar, publicar e manter atualizado em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente;

VIII – propor e executar os processos seletivos para o ingresso e reingresso de candidatos aos cursos de graduação da Universidade;

IX – analisar, sempre que solicitado, as propostas de intercâmbio entre a Universidade e as instituições de ensino médio de sua área de influência, enfatizando sempre os objetivos específicos da Universidade, a fim de assegurar a integração dos dois níveis de ensino;

X – analisar e coordenar a oferta de disciplinas, em nível semestral;

XI – coordenar as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação (Guia do Estudante, Calendário Acadêmico e outros trabalhos relativos às atividades acadêmicas);

XII – definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a política de admissão de docente;

XIII – definir e acompanhar, com as demais unidades e subunidades da UFSM, a política de acessibilidade de pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotação na Instituição;

XIV – regulamentar, executar e acompanhar a política de mobilidade acadêmica de graduação da UFSM;

XV – coordenar, executar e acompanhar o Programa de Educação Tutorial – PET da UFSM;

XVI – regular, coordenar, executar e acompanhar o Programa de Licenciatura – PROLICEN da UFSM; e,

XVII – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Graduação, para fins de supervisão administrativa, a Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES e o Departamento de Registros e Controle Acadêmico – DERCA. (Artigo e incisos alterados pela Resolução N. 041/2021)

Art. 19 Compete à Pró-Reitoria de Graduação:

I - colocar à disposição da comunidade universitária a informação bibliográfica de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento e a realização da pesquisa;

II - contribuir efetivamente para a democratização do acesso à Instituição, primando pela inclusão social, racial e de pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação para além do disposto na Lei N. 12.711/2012 , segundo normatização específica aprovada nos conselhos superiores da UFSM;

III - criar instrumentos para proporcionar a interação da produção de conhecimento e acesso ao saber acadêmico e ao conhecimento tradicional;

IV - acompanhar e dar apoio educacional aos discentes da educação básica e superior na modalidade presencial e à distância, como forma de minimizar as dificuldades de permanência na instituição, quais sejam, de natureza socioeconômica, pedagógica ou simbólica, e de acessibilidade, atentando para especificidade de cada cota;

V - auxiliar, juntamente com as unidades competentes, os processos de apoio acadêmico aos discentes da UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico, mediando estas ações conjuntas com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e demais unidades de ensino;

VI - propiciar o atendimento às demandas por permanência e aprendizagem dos discentes, servidores docentes e técnico-administrativos nas relações que envolvam gênero e sexualidade na UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico e interação psicopedagógica, mediando estas ações com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e junto aos demais órgãos desta, na defesa da sustentabilidade educacional e das relações sociais e atitudinais;

VII - coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades do ensino;

VIII - executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) no que diz respeito ao ensino de graduação;

IX - orientar, coordenar e avaliar as atividades acadêmicas em geral e estabelecer as correspondentes diretrizes;

X - regulamentar, analisar e acompanhar os projetos pedagógicos de cursos e suas alterações;

XI - analisar e regulamentar, em nível institucional, a legislação do ensino de graduação com proposição e reformulação de normas;

XII - propor abertura e desativação de cursos de graduação, bem como o remanejo de vagas entre os cursos de graduação da Universidade;

XIII - examinar a proposta de convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades que ofereçam campo de aplicação para as atividades de ensino de graduação e das unidades de ensino da Instituição, bem como outros convênios propostos no setor acadêmico;

XIV - elaborar, publicar e manter atualizado em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente;

XV - planejar, coordenar e executar os processos seletivos para o ingresso e reingresso de candidatos aos cursos de graduação da Universidade;

XVI - analisar, sempre que solicitado, as propostas de intercâmbio entre a Universidade e as instituições de ensino médio de sua área de influência, enfatizando sempre os objetivos específicos da Universidade, a fim de assegurar a integração dos dois níveis de ensino;

XVII - analisar e coordenar a oferta de disciplinas, em nível semestral;

XIII - coordenar as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação;

XIX - definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), Pró-Reitoria de Extensão (PRE) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a política de admissão de docente;

XX - definir e acompanhar, com as demais unidades e subunidades da UFSM, a política de acessibilidade de pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotação na Instituição;

XXI - regulamentar, executar e acompanhar a política de mobilidade acadêmica de graduação da UFSM;

XXII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

XXIII - dar suporte no planejamento, coordenação e execução dos demais processos seletivos da UFSM que venham a ser demandados por unidades da UFSM desde que em comum acordo;

XXIV - acompanhar e dar suporte as demais unidades envolvidas com a temática permanência estudantil;

XXV - realizar os procedimentos relacionados aos registros da vida acadêmica do aluno de graduação nos sistemas acadêmicos, mantendo em salvaguarda os documentos que subsidiam os registros;

XXVI - assessorar às coordenações e departamentos, quando da elaboração da oferta de disciplinas;

XXVII - fornecer documentos escolares, tais como: atestados diversos, históricos, guias de transferência, declarações, certificados, diplomas, certidões e outros documentos relativos ao sistema acadêmico;

XXVIII - publicizar os programas didáticos de disciplinas;

XXIX - analisar e verificar o cumprimento do currículo dos cursos para fins de diplomação;

XXX - registrar diplomas, por delegação de competência, de cursos da UFSM bem como das instituições de ensino superior indicadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;

XXXI - registrar certificados de cursos eventuais, quando possível em parceria com o CPD, expedidos pela UFSM devidamente aprovados pelo CEPE;

XXXII - prestar assessoria à Administração da UFSM, referente à legislação acadêmica;

XXXIIII - emitir parecer sobre solicitações de transferência com amparo legal; e,

XXIV - contribuir para a elaboração e desenvolvimento das Políticas de Formação Inicial e Continuada da UFSM. (Redação dada pela Resolução N. 041/2021)

Art. 20 À Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN compete assegurar a formulação e execução das políticas e diretrizes da UFSM, por meio do planejamento, acompanhamento, controle e avaliação dos planos, programas e projetos visando à unidade de ação, e especificamente:

I – promover o processo de planejamento estratégico na UFSM, subsidiando o Plano de Desenvolvimento Institucional, o Plano de Gestão e os planos operacionais anuais;

II – estabelecer normas e critérios, bem como coordenar a elaboração de planos, programas e projetos institucionais de interesse do desenvolvimento da UFSM;

III – propor e manter o processo de acompanhamento, controle e avaliação das ações da UFSM, desenvolvendo metodologias, normas, instrumentos e processos que visem à eficácia e efetividade das atividades universitárias;

IV – coordenar a implementação e operacionalização do Sistema de Avaliação Institucional da UFSM, de acordo com a legislação vigente;

V – realizar o acompanhamento da estrutura organizacional da Universidade, opinando sobre as mudanças da mesma;

VI – coordenar a atualização do Estatuto , assim como Regimento Geral da UFSM e de suas unidades e subunidades;

VII – articular-se com os demais órgãos integrantes da estrutura da UFSM, visando à elaboração do Relatório Anual de Gestão, parte integrante do processo de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;

VIII – subsidiar o processo de informatização das atividades acadêmicas e administrativas integrantes do Sistema de Informações para o Ensino – SIE;

IX – orientar sobre linguagem administrativa, redação oficial, padronização de documentos e implementação da “identidade visual da UFSM”;

X – promover a elaboração da proposta do orçamento anual da UFSM, nos prazos e condições requeridos;

XI – acompanhar, controlar e avaliar o desempenho da execução orçamentária, propondo a adoção de medidas corretivas que se fizerem necessárias;

XII – identificar fontes alternativas para captação de recursos financeiros em entidades nacionais e internacionais necessárias à realização das ações da UFSM;

XIII – coordenar e centralizar a produção, o tratamento estatístico, o armazenamento e divulgação das informações de interesse da UFSM;

XIV – coordenar e subsidiar o processo de prestação de informações ao Ministério da Educação (INEP/MEC);

XV – coordenar os trabalhos de elaboração, acompanhamento e controle de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados pela UFSM; e,

XVI – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 21 À Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP compete propor, coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades de ensino de pós-graduação e da pesquisa, e especificamente: Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – propor e executar a política de pós-graduação e pesquisa homologada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II – promover a integração das atividades dos diversos órgãos na área de pós-graduação e pesquisa, no âmbito da UFSM;

III – definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação, a política de admissão de docente;

IV – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar o programa institucional de qualificação docente;

V – regulamentar e coordenar o processo de contratação de professores visitantes;

VI – analisar as propostas de programas/cursos de pós-graduação, processo de matrículas, bem como de qualificação de pessoal docente e de outros profissionais universitários encaminhando-as com parecer aos órgãos competentes;

VII – coordenar a execução das tarefas ligadas aos programas/cursos de pós-graduação;

VIII – regulamentar, avaliar e acompanhar o Projeto Pedagógico dos Programas/Cursos de Pós-Graduação;

IX – implementar os planos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente e de outros profissionais universitários de nível superior;

X – implementar e coordenar os planos de concessão de bolsas de pós-graduação aos docentes da Universidade e outros profissionais universitários;

XI – realizar diagnósticos institucionais referentes às atividades de pesquisa e de pós-graduação;

XII – promover a coleta sistemática e permanente de dados que permitam realizar a avaliação quantitativa e qualitativa da pesquisa e do ensino de pós-graduação;

XIII – elaborar e manter atualizado o catálogo dos cursos de pós-graduação da Instituição e o diretório dos grupos de pesquisa;

XIV – colaborar com a Secretaria de Apoio Internacional, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais;

XV – analisar e aprovar eventos relacionados com o funcionamento dos programas/cursos de pós-graduação sem necessitar homologação pelo CEPE conforme regulamentação constante no regimento de pós-graduação da UFSM;

XVI – analisar solicitações de equivalência de títulos de pós-graduação, obtidos em outras instituições de ensino superior do exterior;

XVII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de fomento científico e tecnológico;

XVIII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de iniciação científica e tecnológica;

XIX – propor alterações no Regimento Geral de Pós-Graduação, para posterior aprovação pelo CEPE;

XX – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);

XXI – apreciar propostas de acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à pós-graduação;

XXII – definir as formas e os mecanismos de interação da UFSM com as agências de fomento e de financiamento à pesquisa e à pós-graduação;

XXIII – regularmente, acompanhar e supervisionar os processos seletivos para ingresso aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXIV – proceder às inscrições em curso de pós-graduação;

XXV – elaborar editais de inscrição para ingresso em cursos de pós-graduação da UFSM; e

XXVI – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 21. A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP), tem como competências: Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – propor e executar a política de pós-graduação e pesquisa homologada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM;

II – promover a integração das atividades dos diversos órgãos na área de pós-graduação e pesquisa, no âmbito da UFSM;

III – definir, juntamente com a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), a Pró-reitoria de Extensão (PRE), a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT), a política de admissão de docente;

IV – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar, juntamente com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), o programa institucional de qualificação docente;

V – regulamentar e coordenar o processo de contratação de professores visitantes;

VI – analisar as propostas de programas/cursos de pós-graduação, processo de matrículas, bem como de qualificação de pessoal docente e de outros profissionais universitários, encaminhando-as com parecer aos órgãos competentes;

VII – coordenar a execução de trabalhos que visem ao desenvolvimento das atividades da pós-graduação e pesquisa;

VIII – regulamentar, avaliar e acompanhar o Projeto Pedagógico dos Programas/Cursos de pós-graduação;

IX – contribuir com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) na implementação dos planos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente e de outros profissionais universitários de nível superior;

X – implementar e coordenar os planos de concessão de bolsas de pós-graduação aos docentes da Universidade e outros profissionais universitários;

XI – realizar diagnósticos institucionais referentes às atividades de pesquisa e de pós-graduação;

XII – promover a coleta sistemática e permanente de dados que permitam realizar a avaliação quantitativa e qualitativa da pesquisa e do ensino de pós-graduação;

XIII – manter atualizado o catálogo dos cursos de pós-graduação da UFSM e dos grupos de pesquisa registrados na instituição ou em agências/órgãos de fomento;

XIV – colaborar com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais; (Inciso revogado pela Resolução UFSM N. 218/2025)

XIV - colaborar com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais; (Inciso acrescentado pela Resolução UFSM N. 218/2025)

XV – analisar e aprovar eventos relacionados com o funcionamento dos programas/cursos de pós-graduação sem necessitar homologação pelo CEPE, conforme Regulamento Geral da Pós-graduação da UFSM;

XVI – analisar solicitações de equivalência de títulos de pós-graduação, obtidos em outras instituições de ensino superior do exterior;

XVII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de fomento à pesquisa;

XVIII – propor alterações no Regulamento Geral da Pós-graduação da UFSM, para posterior aprovação pelo CEPE;

XIX – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu;

XX – apreciar propostas de acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à pós-graduação;

XXI – propor projetos institucionais e induzir projetos individuais com o objetivo de captar recursos para o desenvolvimento das atividades de pós-graduação e pesquisa;

XXII – deliberar sobre a aplicação de recursos financeiros destinados a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa pelas agências de financiamento;

XXIII – aprovar e coordenar o orçamento dos cursos eventuais;

XXIV – regularmente, acompanhar e supervisionar os processos seletivos para ingresso aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXV – planejar e coordenar o ingresso de candidatos aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXVI – coordenar os procedimentos relacionados aos registros da vida acadêmica do aluno de pós-graduação, mantendo em salvaguarda os documentos que subsidiam os registros;

XXVII – propor o plano anual de atividades da Pró-reitoria e contribuir para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

XXVIII – fomentar e coordenar programas e ações concernentes a internacionalização da pós-graduação e pesquisa, juntamente com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la; e, (Inciso revogado pela Resolução UFSM N. 218/2025).

XXVIII - fomentar e coordenar programas e ações concernentes a internacionalização da pós-graduação e pesquisa, juntamente com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la; e (Inciso acrescentado pela Resolução UFSM N.218/2025).

XXIX – atuar para o adequado preenchimento das vagas dos cursos de pós-graduação da UFSM, inclusive mediante o lançamento de editais extraordinários ou suplementares e/ou estabelecimento de cotas regionais e de internacionalização dos cursos.

Art. 22 Fazem parte da estrutura organizacional da PRPGP os seguintes comitês: Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – Comitê de Pós-Graduação;

II – Comitê de Biossegurança;

III – Comitê de Ética em Pesquisa;

IV – Comitê de Bem Estar Animal;

V – Comitê de Iniciação Científica; e,

VI – Comitê de Pesquisa.

§1º Esses comitês são instâncias colegiadas de abrangência institucional, de caráter consultivo da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM; Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022

§2º A composição, funcionamento e finalidades desses comitês são definidos por regulamentações específicas. Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022

Art. 22. Os órgãos colegiados vigentes vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) são: Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – Comitê Assessor da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (CA-PRPGP);

II – Comitê de Pesquisa (COP/PRPGP);

III – Comitê de Iniciação Científica (COIC/PRPGP);

IV – Comitê Gestor de Infraestruturas Multiusuárias (COGIM/PRPGP);

V – Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP);

VI – Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA);

VII – Comissão Interna de Biossegurança (CIBio); e,

VIII – Comissão de Residência Multiprofissional da UFSM (COREMU/UFSM).

Art. 23 À Pró-Reitoria de Recursos Humanos – PRRH compete propor e implementar a política de gestão de pessoas no âmbito da UFSM, juntamente com a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, no caso de pessoal docente, por meio do planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação dos planos, programas e processos voltados ao seu desenvolvimento global e especificamente: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resoluções N. 029/2012 e N. 022/2014)

Art. 23 À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP compete propor e implementar a política de gestão de pessoas no âmbito da UFSM, juntamente com a Secretaria Técnica de Pessoal Docente – STPD, no caso de pessoal docente, por meio do planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação dos planos, programas e processos voltados ao seu desenvolvimento global e especificamente: (Caput do artigo com redação dada pela Resolução N. 016/2019, com base na Resoluções N. 029/2012 e N. 022/2014)

I – promover a gestão dos recursos humanos com base nas diretrizes institucionais da Administração Pública Federal e da UFSM;

II – assegurar o desenvolvimento dos servidores em suas respectivas carreiras para os propósitos de capacitação e qualificação;

III – coordenar e executar atividades inerentes ao recrutamento, seleção e colocação de pessoas;

IV – instruir e acompanhar os processos de redistribuição e readaptação de pessoal;

V – prover a otimização da alocação de vagas de recursos humanos da Instituição;

VI – promover e acompanhar o programa de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFSM;

VII – orientar, controlar e coordenar a execução das atividades referentes à vida funcional do quadro de pessoal ativo e inativo da UFSM, bem como o registro e demais atos concernentes às funções de confiança;

VIII – analisar processos referentes a concessões, licenças e benefícios dos servidores;

IX – orientar, instituir, conceder e controlar os atos de aposentadorias e pensões civis;

X – subsidiar o sistema de pagamento, fornecendo as informações necessárias para o processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da instituição;

XI – atuar na formulação da proposta orçamentária relativa a pessoal;

XII – planejar e implementar programas de benefícios de atenção à saúde e bem-estar social, segurança no trabalho e saúde ocupacional dos servidores;

XIII – realizar avaliações médicas periciais em servidores da UFSM e de outros órgãos federais;

XIV – à supervisão e aplicação de normas para concursos de ingresso de docentes; e,

XV – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 24 À Pró-Reitoria de Infraestrutura – PROINFRA compete planejar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de obras, manutenção e serviços gerais da UFSM e especificamente:

I – planejar, coordenar, operar, manter e controlar os serviços de telefonia fixa e móvel;

II – planejar, coordenar, executar e controlar os serviços de transporte oficial, os serviços de abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos;

III – coordenar, executar e supervisionar os serviços de vigilância orgânica, os serviços de vigilância eletrônica, os serviços de portaria, os serviços de elevadores e os serviços de prevenção e combate ao fogo;

IV – administrar, controlar e fiscalizar a utilização dos imóveis residenciais dos técnico-administrativos em educação da UFSM;

V – controlar e fiscalizar os contratos de funcionamento de bares, lancherias e demais permissões de uso dos imóveis;

VI – coordenar a manutenção e execução de serviços de serralheria, carpintaria, marcenaria e artefatos de cimento;

VII – coordenar projetos, especificações, orçamentos e execução de novas edificações, orçamentos e execução de manutenção e reformas de prédios e infraestrutura do sistema viário;

VIII – coordenar a execução de projetos elétricos em alta e baixa tensão, orçamentos, concorrências, fiscalização, execução de redes, manutenção preventiva ou corretiva e reformas em geral;

IX – controlar o consumo e a despesa com água, luz e telefone;

X – planejar a compra de equipamento e materiais afetos a sua área de atuação;

XI – coordenar, supervisionar e fiscalizar os serviços de limpeza e recolhimento de lixo;

XII – coordenar e executar as atividades de apoio relacionadas com vestibulares e afins;

XIII – coordenar e executar transportes internos de mobiliários e equipamentos;

XIV – coordenar e executar a manutenção da rede de abastecimento de água e saneamento básico;

XV – coordenar e executar os serviços de urbanização em ajardinamento e paisagismo, com produção em viveiro florestal;

XVI – coordenar e fiscalizar os contratos de manutenção;

XVII – elaborar e sugerir convênios, atinentes à sua área de atuação, com entidades públicas e privadas;

XVIII – elaborar planos de aplicação de recursos orçamentários, oriundos de receitas próprias ou provindas de auxílios;

XIX – planejar, coordenar, projetar, executar e/ou supervisionar a implementação de diretrizes, pareceres técnicos e orientações advindas das comissões de planejamento urbano e de planejamento ambiental; e,

XX – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 24A À Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), compete:

I - contribuir no desenvolvimento de políticas e programas voltados à Inovação e ao Empreendedorismo;

II - coordenar, supervisionar, dirigir, promover e divulgar as ações de Inovação e de Empreendedorismo na UFSM;

III - gerir e zelar pela política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da UFSM, apoiando o registro e licenciamento de resultados de pesquisas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, quando necessário, junto a outros institutos internacionais correlatos;

IV - gerir e zelar pela política de Inovação no âmbito da UFSM, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

V – gerir, de acordo com a definição do Conselho Superior da PROINOVA, os recursos oriundos das políticas de Inovação e de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual da UFSM;

VI - identificar as demandas tecnológicas da sociedade, criando oportunidades de interação com a UFSM por meio de projetos ou criação de empreendimentos inovadores e sustentáveis;

VII - prospectar e estimular a transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UFSM para a sociedade, com foco nas organizações e empreendimentos voltados ao desenvolvimento sustentável para a produção de bens, processos e serviços inovadores;

VIII - prospectar e estimular a interação entre a UFSM e as organizações de base tecnológica e de desenvolvimento econômico e social, fornecendo apoio técnico na constituição de acordos e parcerias e criando oportunidades para a execução de projetos inovadores;

IX - prospectar e estimular a conexão e o crescimento dos ambientes e mecanismos promotores de empreendedorismo e inovação, por meio de ações articuladas com toda a Quadri-Hélice (academia, governo, empresas e sociedade civil organizada), que fomentam geração de renda, novos produtos, empregos e sustentabilidade econômico-financeira;

X - incentivar o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, alinhados com o contexto da sustentabilidade em todas suas dimensões;

XI - fomentar programas de estímulo à criação e aceleração de ideias, de negócios e de empresas;

XII - contribuir na consolidação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (PICT-UFSM), criando ambientes para prospecção de negócios e atração de empresas e de investidores;

XIII - contribuir com a inovação aberta, criando espaços abertos, colaborativos e de multiplataformas;

XIV - incentivar a difusão do conhecimento empreendedor por meio de produções científicas e tecnológicas, com estímulo à organização e participação em eventos nacionais e internacionais com foco em inovação e empreendedorismo;

XV - gerir programas e projetos de fomento e formação empreendedora e tecnológica para discentes e docentes;

XVI - prospectar e estimular ações de internacionalização no âmbito da inovação e empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la; (Inciso revogado pela Resolução UFSM N. 218/2025).

XVI - prospectar e estimular ações de internacionalização no âmbito da inovação e empreendedorismo, em parceria com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la; (Inciso acrescentado pela Resolução UFSM N. 218/2025).

XVII - fomentar a articulação com demais pró-reitorias, unidades e subunidades da UFSM e fundações de apoio para construção e aperfeiçoamento de políticas, normas, procedimentos e sistemas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da UFSM;

XVIII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSM; e,

XIX - atuar enquanto Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFSM, abrangendo, dentre outras, as competências previstas no artigo 16, § 1º, da Lei nº 10.973/2004. Artigo incluído pela Resolução N. 111/2022


Subseção IV

Dos Órgãos Executivos da Administração Superior


Art. 25 São órgãos Executivos da Administração Superior: (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 021/2017)

I – Secretaria de Apoio Internacional;

II – Departamento de Contabilidade e Finanças;

III – Departamento de Registro e Controle Acadêmico;

IV – Departamento de Material e Patrimônio;

V – Procuradoria Jurídica;

VI – Coordenadoria de Comunicação Social;

VII – Comissão Permanente de Vestibular;

VIII – Comissão Permanente de Pessoal Docente;

IX – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo; e,

X – Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT. (Inciso alterado pela Resolução N. 001/2015)

X – Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AGITTEC. (Inciso com redação pela Resolução N. 001/2015)

XI - Coordenadoria de Ações Educacionais. (Inciso acrescido pela Resolução N. 019/2016)

Art. 25 São órgãos Executivos da Administração Superior:

I – Secretaria de Apoio Internacional; (Inciso revogado pela Resolução N. 218/2025)

II – Departamento de Contabilidade e Finanças;

III – Departamento de Registro e Controle Acadêmico; (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

IV – Departamento de Material e Patrimônio;

V – Procuradoria Jurídica;

VI – Coordenadoria de Comunicação Social;

VII – Comissão Permanente de Vestibular; (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

VIII – Secretaria Técnica de Pessoal Docente;

IX – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo; (Inciso revogado pela Resolução N. 122/2023)

X – Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AGITTEC; (Inciso revogado pela Resolução N. 111/2022) e

XI – Coordenadoria de Ações Educacionais. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 022/2014 e N. 021/2017) e (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

XII – Corregedoria Setorial da UFSM (CORREG-UFSM). (Inciso incluído pela Resolução N. 122/2023)

Art. 26 À Secretaria de Apoio Internacional – SAI compete divulgar a importância dos vínculos que a UFSM possui com o exterior por meio do intercâmbio acadêmico, da mobilidade de conhecimentos e dos contatos profissionais e interinstitucionais e especificamente:

I – gerar uma atitude mais favorável à cooperação com o exterior;

II – estimular o intercâmbio de pessoas e ideias no âmbito científico e cultural;

III – promover crescimento institucional e científico reforçando as áreas solidamente implantadas e estimulando áreas menos desenvolvidas; e,

IV – motivar a constante busca de novos horizontes, para alcançar melhor desempenho acadêmico e profissional. (Artigo revogado pela Resolução UFSM N. 218/2025)

Art. 27 Ao Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF compete:

I – executar, assessorar, supervisionar, orientar, controlar e coordenar as áreas orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade;

II – produzir operações de contabilidade analítica e sintética dos atos e fatos de gestão praticados pelas unidades administrativas, centralizadas no Sistema SIAFI;

III – exercer o acompanhamento e controle físico-financeiro dos projetos e atividades da Universidade que envolvam aplicações de recursos de qualquer origem, inclusive os decorrentes de contratos, ajustes e de convênios;

IV – verificar a legitimidade do processamento dos atos e fatos administrativos que dão origem à despesa e à boa e regular aplicação dos dinheiros públicos;

V – manter controle a fim de verificar o cumprimento das disposições legais e administrativas na arrecadação e aplicação dos recursos no âmbito da UFSM;

VI – zelar pela probidade na aplicação de numerários, valores e outros bens da Universidade ou a ela confiados;

VII – manter atualizado o rol dos agentes responsáveis no SIAFI por atos de gestão, valores, bens da Universidade ou a ela confiados;

VIII – determinar diligências que se tomarem necessárias à instrução de processos na área de competência do departamento;

IX – fornecer aos órgãos de controle interno e externo do Governo peças e elemento exigidos por lei ou por solicitação dos órgãos competentes;

X – oferecer às autoridades competentes, no âmbito da UFSM, balancetes e balanços contábeis, posições orçamentárias, financeiras e patrimoniais e, ainda, relatórios e análises de situações econômico-financeiras;

XI – elaborar levantamento das contas anuais e organizar os respectivos processos de prestação contas, abrangendo todas as responsabilidades dos administradores e demais responsáveis, obedecidas às normas pertinentes à matéria;

XII – efetivar levantamentos, com base nas informações pertinentes, a fim de organizar processos de tomada de contas especiais dos agentes responsáveis, para ser submetido à apreciação e ao julgamento a cargo dos órgãos de controle;

XIII – promover a inscrição de despesas legalmente empenhadas em restos a pagar e sua baixa conforme legislação cabível;

XIV – diligenciar, juntos aos agentes responsáveis, para que sejam sanadas as irregularidades eventualmente constatadas em prestações de contas;

XV – elaborar processo de tomada de contas especial quando o agente deixar de sanar irregularidades diligenciadas e que possam resultar em prejuízo para a UFSM, inscrevendo-o em conta contábil adequada, bem como proceder à baixa da inscrição da responsabilidade de agentes que tenham sua prestação de contas considerada regular;

XVI – praticar todos os atos de gestão financeira no âmbito da UFSM, inclusive movimentação de recursos, na forma da lei;

XVII – manter atualizado, como unidade setorial contábil do MEC, o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), relativamente a todos os atos e fatos contábeis praticados no âmbito da UFSM;

XVIII – manter atualizado a regularidade fiscal da UFSM junto aos órgãos fiscalizadores na esfera federal, estadual e municipal;

XIX – manter atualizado a regularidade cadastral da UFSM junto às unidades responsáveis no âmbito federal, estadual e municipal; e,

XX – atuar como gestor setorial da UFSM, junto ao SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) mantendo a interação com o gestor central (MPOG) e orientando os servidores da Instituição nos processos de concessão de diárias e passagens, na aplicação da legislação pertinente e na boa articulação entre os usuários envolvidos.

Art. 28 Ao Departamento de Controle e Registro Acadêmico – DERCA compete:

I – proceder à confirmação da vaga (recebimento de documentos) de novos alunos da UFSM;

II – proceder à chamada de suplentes no Programa de Ingresso ao Ensino Superior – PEIES e VESTIBULAR para o preenchimento de vagas;

III – proceder à conferência da documentação, referente à conclusão do ensino médio, dos ingressantes pelo PEIES e VESTIBULAR;

IV – elaborar editais de inscrição para ingresso em cursos de graduação da UFSM;

V – prestar assessoria às coordenações e departamentos, quando da elaboração da Oferta de Disciplinas;

VI – manter atualizado o arquivo de alunos em atividades e evadidos;

VII – atualizar o Sistema Acadêmico com vistas à matrícula dos alunos de graduação e pós-graduação;

VIII – fornecer documentos escolares, tais como: atestados diversos, históricos, guias de transferência, declarações, certificados, diplomas de graduação e pós-graduação, certidões, e outros documentos relativos ao sistema acadêmico;

IX – proceder à atualização dos registros acadêmicos nos históricos escolares dos alunos;

X – fornecer o programa didático de disciplinas;

XI – manter atualizados os dados estatísticos referentes aos alunos;

XII – analisar e verificar o cumprimento do currículo dos cursos de graduação e pós-graduação para fins de diplomação;

XIII – registrar diplomas, por delegação de competência, de cursos da UFSM bem como das instituições de ensino superior indicadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;

XIV – realizar estudos e pesquisas de legislação acadêmica, análise e interpretação de resoluções, portarias, pareceres e decretos, relacionados com o ensino superior;

XV – registrar certificados de cursos eventuais expedidos pela UFSM devidamente aprovados pelo CEPE;

XVI – elaborar proposta de Calendário Acadêmico de Graduação da UFSM;

XVII – prestar assessoria à Administração da UFSM, referente à legislação acadêmica;

XVIII – manter atualizado o Guia do Estudante, conjuntamente com a PROGRAD, bem como fazer sua distribuição à comunidade universitária;

XIX – emitir parecer à PROGRAD, sobre solicitações de transferência com amparo legal;

XX – proceder à matrícula de Alunos Especiais I e II; e,

XXI – registrar apostilas nos diplomas expedidos no exterior e devidamente revalidados. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 29 Ao Departamento de Material e Patrimônio – DEMAPA compete planejar, organizar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas à contratação de serviços, aquisição e gestão de materiais e patrimônio da UFSM e especificamente:

I – coordenar o levantamento das necessidades de aquisições e contratações de bens ou serviços para a UFSM;

II – formalizar os processos de aquisições ou contratações conforme determina a legislação vigente;

III – coordenar o gerenciamento dos contratos e termos de permissão;

IV – executar as atividades necessárias para a aquisição de produtos no mercado externo, bem como gerenciar a quota de recursos anuais, liberada pelo CNPq;

V – receber, registrar, transportar e distribuir materiais adquiridos pela UFSM;

VI – sistematizar, registrar, organizar e controlar a carga patrimonial da Instituição;

VII – orientar, cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas e acompanhar o desempenho dos fornecedores;

VIII – cumprir e fazer cumprir a legislação e normas pertinentes à área de sua atuação;

IX – capacitar os usuários dos serviços do DEMAPA/UFSM; e,

X – criar, implementar e avaliar ações que auxiliem no aperfeiçoamento das ferramentas de gerenciamento usadas pelo DEMAPA/UFSM.

Art. 30 À Procuradoria Jurídica – PROJUR compete:

I – exercer assessoria jurídica relacionada, de qualquer forma, com a matéria administrativa;

II – velar pelo cumprimento das leis, estatuto e regimento na esfera da Universidade;

III – atuar extrajudicialmente nas questões contenciosas em que faz parte, ativa ou passivamente, a Universidade, ou qualquer de suas unidades;

IV – emitir parecer sobre contratos, ajustes e convênios no interesse da Universidade;

V – emitir parecer sobre assuntos jurídicos submetidos a seu exame; e,

VI – executar outras atividades correlatas ou necessárias à eficiência de suas atribuições específicas.

Parágrafo único. A PROJUR contará com uma seção administrativa.

Art. 31 À Coordenadoria de Comunicação Social compete:

I – executar os serviços de rádio, televisão, comunicação institucional e produção de notícias;

II – estabelecer a política global de comunicação para a Instituição;

III – facilitar a ação dos veículos de comunicação na busca de informações sobre a Universidade e manter constante relacionamento com a imprensa local, regional e nacional;

IV – dar apoio aos eventos científicos, educacionais e culturais que se realizem na Instituição; e,

V – informar a sociedade sobre os fatos e acontecimentos ocorridos na UFSM.

Art. 32 À Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES compete planejar, coordenar e executar os processos seletivos da Universidade, adotando providências referentes à divulgação do processo seletivo, inscrição, elaboração, impressão, aplicação, supervisão e correção das provas e classificação de candidatos, bem como da realização das ações vinculadas a esses processos.

§1º É de competência da Comissão o estabelecimento de normas administrativas à execução e ao aprimoramento desses processos seletivos e respectivas ações.

§2º A COPERVES contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 33 À COPERVES terá um Presidente e tantos membros quantos necessários às suas atividades, todos professores da Universidade, indicados pela Pró-Reitoria de Graduação e designados pelo Reitor. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 34 À Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, órgão diretamente subordinado à Reitoria, tem por finalidade o assessoramento, o acompanhamento e a supervisão da execução da política de pessoal Docente do Magistério Superior, estabelecida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e especificamente:

I – apreciar os assuntos concernentes:

a) às alterações no regime de trabalho dos docentes;

b) às avaliações de desempenho para a progressão funcional dos docentes;

c) aos processos de ascensão funcional por titulação;

d) às solicitações de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado; e,

e) à concessão de acréscimos salariais decorrentes de titulação.

II – desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificações da política de pessoal docente e de seus instrumentos.

§1º A CPPD conta com uma Câmara de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico para tratar as questões dos docentes da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico.

§2º As normas de funcionamento da CPPD são estabelecidas em regimento interno próprio. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 038/2016)

Art. 34 A Secretaria Técnica de Pessoal Docente – STPD tem a função de:

I – emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:

a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;

b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;

c) alteração do regime de trabalho docente;

d) avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

e) solicitação de afastamento de docente para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;

f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições universitárias ou não; e

g) concessão de retribuição por titulação.

II – apoio a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD para que a mesma cumpra as atribuições previstas em lei.

III – emitir pareceres nos estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 038/2016)

Art. 35 À Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – COPSIA compete instruir os Processos Administrativos Disciplinares na Instituição e as Sindicâncias em órgãos vinculados a Administração Central. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 36 A COPSIA será constituída de sete membros efetivos nela lotados, que poderão integrar tantas comissões quantas forem necessárias ao bom andamento dos trabalhos, podendo, para isso contar com a participação de outros servidores da Instituição. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 37 A COPSIA terá um coordenador com a incumbência de coordenar todas as suas atividades, bem como constituir comissões para cada sindicância ou processo disciplinar administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 38 O funcionamento e as atribuições dos membros da COPSIA serão definidos em seu regimento interno próprio. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 39 Ao Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NIT compete:

I – promover ações à prospecção de conhecimentos gerados no âmbito da UFSM e que tenham potencial inovador para geração de invenções;

II – promover ações voltadas à disseminação da cultura de Propriedade Intelectual na Instituição;

III – promover a adequada proteção das invenções geradas no âmbito da UFSM;

IV – elaborar e zelar pela manutenção de políticas institucionais de proteção às invenções no âmbito da UFSM;

V – contribuir para que haja uma adequada proteção das invenções geradas na Instituição;

VI – gerenciar o portfólio de Propriedade Intelectual da UFSM;

VII – promover ações relacionadas à transferência do conhecimento gerado no âmbito da UFSM para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social, tecnológico e cultural do país;

VIII – incentivar ações relacionadas à inovação e empreendedorismo no âmbito da UFSM;

IX – apoiar a estruturação e o desenvolvimento de ações de incubadora(s) e do Centro de Inovação da UFSM;

X – coordenar as ações do(s) centro(s) de inovação da UFSM;

XI – coordenar as ações que a UFSM mantiver com o Parque Tecnológico de Santa Maria; e,

XII – analisar e emitir parecer em contratos e convênios com vistas ao enquadramento dos mesmos na Lei de Inovação.

Parágrafo único. O NIT contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Caput do artigo e incisos alterados Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 001/2015)

Art. 39 À Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia – AGITTEC, compete:

I - prospectar e estimular a transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UFSM para a sociedade, com foco nas organizações e empreendimentos voltados ao desenvolvimento sustentável para a produção de bens, processos e serviços inovadores;

II - elaborar e zelar pela política de propriedade intelectual e de novas cultivares da UFSM, apoiando o registro e licenciamento de resultados de pesquisas junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e, quando necessário, junto a outros institutos internacionais correlatos;

III - promover a interação entre a UFSM e as organizações de base tecnológica e de desenvolvimento econômico e social, fornecendo apoio técnico na constituição de acordos e parcerias e criando oportunidades para a execução de projetos inovadores;

IV - incentivar o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, alinhados com o contexto da sustentabilidade em todas suas dimensões;

V - elaborar e zelar pelas políticas institucionais de estímulo ao empreendedorismo no âmbito da UFSM;

VI - identificar as demandas tecnológicas da sociedade, criando oportunidades de interação com a UFSM por meio de projetos e/ou criação de empreendimentos inovadores e sustentáveis;

VII - estimular e coordenar as ações da UFSM em conjunto com órgãos municipais, estaduais e nacionais, com o objetivo de captar recursos através de projetos de fomento externo;

VIII - promover a difusão do conhecimento empreendedor por meio de publicações e do estímulo à participação em seminários nacionais e internacionais com foco e inovação e empreendedorismo;

IX - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei N. 10.973; e,

X - classificar os projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço no que tange ao objetivo a que se destinam para aplicação da Lei N. 10.973. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 001/2015) Revogado pela Resolução N. 111/2022)

Art. 39A À Coordenadoria de Ações Educacionais, compete:

I - contribuir efetivamente para a democratização do acesso à Instituição, primando pela inclusão social, racial e de pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação para além do disposto na Lei N. 12.711/2012, segundo normatização específica aprovada nos conselhos superiores da UFSM;

II - criar instrumentos para proporcionar a interação da produção de conhecimento e acesso ao saber acadêmico e ao conhecimento tradicional;

III - promover a redução de desigualdades sociais e étnico-raciais, por meio da eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, de informação e comunicação;

IV - acompanhar e dar apoio educacional aos discentes da educação básica e superior na modalidade presencial e à distância, como forma de minimizar as dificuldades de permanência na instituição, quais sejam, de natureza socioeconômica, pedagógica ou simbólica, e de acessibilidade, atentando para especificidade de cada cota;

V - responsabilizar-se junto às demais unidades, pela assessoria na promoção de ações para o fomento à produção de conhecimento em torno da temática de ações afirmativas e do Programa de Inclusão Social e Racial;

VI - efetivar os processos de apoio acadêmico aos discentes da UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico, mediando estas ações conjuntas com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e demais unidades;

VII - propiciar o atendimento às demandas por permanência e aprendizagem dos discentes, servidores docentes e técnico-administrativos nas relações que envolvam gênero e sexualidade na UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico e interação psicopedagógica, mediando estas ações com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e junto aos demais órgãos desta, na defesa da sustentabilidade educacional e das relações sociais e atitudinais;

VIII - articular no "Espaço da Diversidade" a promoção e empoderamento dos grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação, grupos homoafetivos, por meio da promoção de eventos, mostras culturais e educativas, dentre outras ações, como forma de afirmar a identidade étnico-racial, cultural e social;

IX - coordenar esforços no sentido de implementar a educação das relações étnico-sociais na educação básica e superior visando atender ao Parecer N. 03/2004 do Conselho Federal de Educação, o qual regulamenta a Lei Federal N. 10.639/2003 e Lei N. 11.645/2008.

X - aumentar a visibilidade das ações afirmativas na UFSM perante a comunidade santamariense, objetivando esclarecê-la quanto à importância desta política;

XI - atuar junto ao MEC, para tratar de políticas de ações afirmativas; e,

XII - executar, com base nas Comissões das Ações Afirmativas, devidamente homologadas pelos órgãos competentes da UFSM, as políticas de ações afirmativas na instituição. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 019/2016) e (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 39-B. À Corregedoria Setorial da UFSM (CORREG-UFSM) compete:

I - fiscalizar e apoiar as atividades das unidades da estrutura da Corregedoria Setorial da UFSM;

II - fiscalizar a efetividade da aplicação das leis e regulamentos internos que tratam de responsabilização administrativa de servidores do quadro da UFSM e discentes;

III - propor celebração de Termo de Ajuste de Conduta, na condição de autoridade celebrante, nos casos em que a lei permite;

IV - propor, ao Reitor (a) ações de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a atividade correcional em âmbito nacional;

V - formular, coordenar, fomentar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados à atividade correcional;

VI - produzir, coordenar e fomentar a realização de estudos, pesquisas e cursos, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento na área correcional;

VII - emitir juízo de admissibilidade quanto às representações e denúncias contra servidores e discentes;

VIII - sugerir, fundamentadamente, propositura de Termo de Ajuste de Conduta, quando os fatos atenderem os requisitos para tal;

IX - determinar instauração de incidente de sanidade mental nos casos que necessitem perícia médica;

X - instruir procedimentos correcionais, com aplicação ou recomendação de medidas ou sanções pertinentes;

XI - determinar a instauração de procedimentos correcionais, de ofício ou em razão de representações ou denúncias;

XI - realizar ou propor ao Reitor(a) a definição, padronização, sistematização e normatização de aspectos e questões atinentes às atividades de correição, inclusive mediante a edição de atos normativos;

XII - gerir e exercer o controle técnico das atividades correcionais desempenhadas no âmbito da UFSM;

XIII - avocar e revisar, quando necessário, procedimentos disciplinares conduzidos pelas Unidades de Ensino ou Pró-Reitorias;

XIV - encaminhar denúncia ou representação ao Ministério da Educação, na hipótese de indícios de irregularidades cometidas pelo (a) Reitor(a), no exercício do cargo;

XV - encaminhar à unidade competente, com orientação de instauração de investigação preliminar ou sindicância investigativa ou acusatória de apuração de servidores públicos contra a prática de atos lesivos contra a UFSM;

XVI - encaminhar à unidade competente, com orientação de instauração de investigação preliminar ou acusatória de responsabilização de pessoa jurídica para apurar a prática de atos lesivos contra a UFSM ou quando envolvidos recursos públicos federais;

XVII - propor medidas que visem à definição, padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes à atividade disciplinar;

XVIII - participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do Sistema de Correição, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;

XIX - sugerir procedimentos relativos ao aprimoramento das atividades relacionadas às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares;

XX - instaurar ou determinar a instauração de procedimentos e processos disciplinares, sem prejuízo de sua iniciativa pelas Direções das Unidades de Ensino, Campi e Pró-Reitorias, conforme Regimento Geral da UFSM e demais atos normativos vigentes;

XXI - acompanhar e fiscalizar o andamento dos processos disciplinares em curso no âmbito da Corregedoria; e,

XXII - emitir Parecer Técnico a fim de analisar possíveis inconsistências formais dos processos concluídos pelas comissões de sindicância que possam levar a sua nulidade. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 122/2023)

Art. 40 Funcionam, no âmbito da Instituição, sem se configurarem em órgãos da estrutura organizacional a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC e a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação – CIS.

§ 1º À Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC compete instituir, analisar e emitir parecer em processos de acumulação de cargos em que incidem servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Maria, observadas as seguintes disposições:

I – a Comissão será constituída de cinco membros, de livre escolha e designação do Reitor e presidida por um deles a ser escolhido na primeira reunião;

II – nas faltas ou impedimentos do Presidente, assumirá a direção dos trabalhos o membro da Comissão, de maior tempo na Instituição, presente na reunião;

III – as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos, uma vez constatada a existência de quórum;

IV – constatada a ilicitude da acumulação, a Comissão deverá submeter o processo com parecer ao Reitor para as providências cabíveis;

V – da decisão que julgar ilícita a acumulação de cargos, caberá recursos ao Reitor, a ser interposto no prazo de quinze dias a contar da data em que o interessado receber a notificação da decisão;

VI – recebido o recurso pelo Presidente, este será submetido a plenário, na 1ª reunião ordinária que se seguir, para reforma ou confirmação da decisão;

VII – confirmada a decisão, será o processo encaminhado ao Reitor, dentro de quarenta e oito horas, para apreciação e deliberação sobre o recurso; e,

VIII – o funcionamento e as atribuições dos membros do CPAC serão definidos em seu regimento interno próprio. (Revogado pela Resolução UFSM N. 134/2023)

§ 2º À Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS com composição e funcionamento dispostos em legislação específica compete:

I – acompanhar a implementação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento;

II – auxiliar a área de pessoal bem como os servidores, quanto ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;

III – fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino;

IV – propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o aprimoramento do plano;

V – apresentar propostas, fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e o modelo de alocação de vagas;

VI – avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino, conforme legislação vigente;

VII – acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais da IFES proposto pela área de pessoal, bem como os cargos que os integram; e,

VIII – examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

§ 3º O funcionamento e as formas de encaminhamento da CIS serão definidos em regimento interno próprio.


Subseção V

Dos Órgãos Suplementares Centrais


Art. 41 São órgãos suplementares centrais:

I – Hospital Universitário de Santa Maria;

II – Centro de Processamento de Dados;

III – Biblioteca Central;

IV – Imprensa Universitária;

V – Restaurante Universitário;

VI – Editora da UFSM;

VII – Orquestra Sinfônica; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

VIII – Museu Educativo; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

IX – Planetário; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

X – Departamento de Arquivo Geral;

XI - Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas. (Inciso incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 030/2011)  (Inciso revogado pela Resolução UFSM N. 100/2022)

XII - Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria – PICT-UFSM. (Inciso incluído pela Resolução UFSM N. 078/2022) (Inciso revogado pela Resolução N. 111/2022

XIII - Diretoria de Relações Internacionais. (Inciso acrescentado pela Resolução UFSM N. 218/2025).

Art. 42 Ao Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM compete o desenvolvimento harmônico dos sistemas de assistência, do ensino e da pesquisa, colocando sempre o paciente como centro de todas as atividades, objetivando:

I – constituir-se como centro de ensino e pesquisa no âmbito das ciências da saúde;

II – constituir-se como centro de programação e manutenção de ações voltadas à saúde das comunidades local e regional;

III – constituir-se em centro médico e hospitalar de elevado nível científico, técnico e administrativo, integrando-se e hierarquizando-se como rede regional de referência;

IV – atuar de forma progressiva dentro do que prevê o sistema nacional de saúde, sem prejuízo dos objetivos fundamentais da UFSM;

V – desenvolver programas específicos de assistência à comunidade, devidamente integrado à rede regional de saúde;

VI – atuar nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica tocoginecológica e clínica psiquiátrica;

VII – oportunizar a educação continuada, na área de saúde, por meio de cursos, conferências e estágios, oficializados pelos departamentos didáticos;

VIII – oportunizar educação para saúde, exercida junto aos pacientes e à comunidade; e,

IX – constituir-se em campo de ensino prático para alunos de graduação e pós-graduação da UFSM, em especial à área da saúde, de maneira a permitir o alcance dos objetivos curriculares dos cursos.

Art. 43 Ao Centro de Processamento de Dados – CPD compete:

I – propor e contribuir para a efetivação de políticas institucionais referentes à Tecnologia da Informação;

II – prestar serviços de atendimento e suporte à comunidade universitária para a plena utilização dos recursos computacionais e de sistemas de informação no âmbito institucional;

III – coordenar o desenvolvimento, a implantação e a utilização do sistema informatizado de gestão da UFSM;

IV – administrar o banco de dados institucional, garantindo integridade, segurança e disponibilidade de acesso;

V – desenvolver atividades e serviços para proporcionar conectividade à comunidade universitária, permitindo acesso direto à rede corporativa e indireto a redes externas e a Internet;

VI – estabelecer ações para o tratamento de incidentes de segurança da informação em conformidade com normas e diretrizes definidas pela participação em redes interinstitucionais;

VII – prover infraestrutura de informática para apoio aos eventos institucionais; e,

VIII – desenvolver conhecimento tecnológico, por meio de projetos, convênios e parcerias, na busca de soluções inovadoras na área de Tecnologia de Informação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados à UFSM.

Art. 44 À Biblioteca Central compete colocar à disposição da comunidade universitária a informação bibliográfica de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento e a realização da pesquisa. (Artigo alterado pela Resolução UFSM N. 041/2021)

Art. 44 Compete à Biblioteca Central:

I - disponibilizar a comunidade universitária a informação bibliográfica atualizada, de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão;

II - coordenar o Sistema de Bibliotecas da UFSM (SIB-UFSM), envolvendo Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais;

III - coordenar os processos relacionados a gestão do Portal de Periódicos; e,

IV - avaliar a infraestrutura ofertada pela instituição, considerando os indicadores que versam sobre a estrutura física, administrativa e acervos disponibilizados pelas bibliotecas da UFSM, com vista a subsidiar o processo de avaliação externa dos cursos superiores da UFSM. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 041/2021)

Art. 45 À Imprensa Universitária compete a produção de todo material necessário às atividades administrativas e acadêmicas e à mídia impressa de todas as unidades e subunidades da Instituição.

Art. 46 Ao Restaurante Universitário – RU compete:

I – disponibilizar à comunidade Universitária alimentação balanceada e equilibrada nutricionalmente, apresentando níveis adequados de sanidade;

II – oferecer ao comensal um serviço de qualidade levando em consideração aspectos que vão além do aporte de nutrientes, tais como: cultura alimentar, higiene ambiental e atendimento ao cliente;

III – fornecer aos moradores das casas de estudantes (alunos carentes) três refeições diárias que atendam às suas necessidades de energia e nutrientes, bem como oportunizar a eles a permanência na Universidade por meio de subsídios, evitando a evasão;

IV – desenvolver pesquisas com o comensal visando a identificar o grau de satisfação quanto ao serviço oferecido, avaliando o estado nutricional e necessidade de energia;

V – desenvolver, por meio de projetos, campanhas contra o desperdício de alimentos, motivando o usuário a um melhor aproveitamento das refeições servidas;

VI – desenvolver atividades de divulgação do trabalho realizado no Restaurante Universitário por meio de visitas à unidade de alimentação e nutrição;

VII – divulgar a cultura culinária por meio de projetos (“Cultura tá na mesa”), que apresenta ao comensal, por um dia, pratos típicos das diversas regiões do Brasil ou de outros países; e,

VIII – proporcionar experiências práticas com os acadêmicos dos cursos da UFSM e de outras instituições de ensino superior que contribuam na sua formação profissional.

Art. 47 À Editora compete a implementação e execução da política editorial da Instituição e, especificamente:

I – incentivar a produção científica, literária e didática da UFSM e da sua região de influência;

II – editar, coeditar e divulgar os trabalhos que interessem às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas de conhecimento;

III – promover o intercâmbio bibliográfico com outras unidades, bibliotecas e entidades similares; e,

IV – manter postos de vendas permanentes e ocasionais, com a finalidade de facilitar à comunidade acadêmica e aos demais interessados, o acesso ao material publicado.

Art. 48 À Orquestra Sinfônica compete:

I – atuar como um laboratório de música que tenha como finalidade a prática da música;

II – desenvolver um trabalho de ensaio da música de alto nível nos diversos instrumentos;

III – desenvolver e divulgar a cultura artístico-musical da UFSM, procurando permanentemente seu aperfeiçoamento; e

IV – desenvolver pesquisa e extensão universitária. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020).

Art. 49 Ao Museu Educativo compete preservar os testemunhos da arte, das ciências e da História do Brasil, especialmente os da História do Rio Grande do Sul e de Santa Maria e, especificamente:

I – pesquisar as fontes primárias e secundárias dessa História;

II – divulgar os resultados de suas pesquisas e promover a divulgação de estudos e trabalhos sobre seus objetivos;

III – promover a difusão de sua experiência na área de museologia no âmbito do Estado;

IV – adquirir, catalogar, colecionar, conservar e expor sistematicamente seu acervo;

V – promover o intercâmbio de exposições;

VI – realizar intercâmbio científico de pesquisa e publicações;

VII – promover cursos e seminários;

VIII – realizar atividades de extensão junto à comunidade em geral e em especial à comunidade estudantil;

IX – apoiar e assistir tecnicamente aos museus particulares e municipais, e,

X – realizar outras atividades que contribuam para a regionalidade e eficiência de suas competências específicas, ou que sejam confiadas aos museus. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020) .

Art. 50 Ao Planetário da UFSM compete:

I – difundir a cultura astronômica, por meio de visitas, de cursos e de pesquisas, os quais desenvolvem técnicas de ensino astronômico fundamental;

II – promover, por meio do Museu Interativo de Astronomia, a interatividade com a ciência astronômica, para que haja uma melhor compreensão das suas principais teorias; e,

III – desenvolver projetos de integração com escolas, assim como outros de interesse da comunidade. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020) .

Art. 51 Ao Departamento de Arquivo Geral – DAG tem por finalidade gerenciar o sistema de arquivos na Instituição e mais especificamente:

I – desenvolver uma política de gestão documental;

II – prestar orientação técnica aos arquivos setoriais;

III – assessorar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no processo de avaliação documental;

IV – coordenar e supervisionar as atividades de protocolo, arquivos setoriais, arquivo permanente e de reprografia (microfilmagem e digitalização de documentos);

V – constituir e preservar o patrimônio documental da UFSM;

VI – promover a divulgação do acervo arquivístico;

VII – garantir o acesso aos documentos de valor permanente;

VIII – proporcionar o aperfeiçoamento do pessoal técnico vinculado ao sistema de arquivos;

IX – promover e manter intercâmbio com instituições arquivísticas; e,

X – racionalizar a produção documental.

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos tem a responsabilidade de orientar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito institucional. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 018/2013)

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos estrutura-se como unidade diretamente subordinada ao Departamento de Arquivo Geral, e tem a responsabilidade de orientar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito institucional. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 018/2013)

Art. 51A O Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas – NEMEC – tem por finalidade desenvolver projetos relacionados ao estudo de eventos extremos e desastres naturais associados a fenômenos meteorológicos e climáticos na região sul do Brasil e, especificamente:

I - propor convênios com instituições e reunir pesquisadores que desenvolvam pesquisas relacionadas com eventos meteorológicos extremos e mudanças climáticas;

II - criar e manter um cadastro atualizado e permanente dos projetos de pesquisa e extensão alocados no NEMEC;

III - prestar contas e divulgar os resultados científicos dos grupos de pesquisa do NEMEC;

IV - executar outras atividades pertinentes ao órgão;

V - manter um banco de dados originado a partir de modelos geofísicos, meteorológicos, dados de geodesastres e dados ambientais; e

VI - atuar como captador de recursos para projetos institucionais junto às agências de fomento nacionais e internacionais. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 030/2011)

(Redação alterada pelo artigo 80º do da Resolução N. 093/2022)

Art. 51-B Ao Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria – PICT-UFSM compete:

I - desenvolver ações voltadas à inovação tecnológica, a transferência de tecnologia e a cooperação técnica e científica a partir da articulação entre UFSM e atores envolvidos no PICT-UFSM;

II - viabilizar a cooperação e sinergia de atores responsáveis pela inovação, através da aproximação entre demandantes e ofertantes de conhecimento;

III - prover um ambiente que ofereça condições favoráveis para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de negócios e interações com benefício mútuo entre os atores envolvidos no parque;

IV - consolidar o ecossistema de inovação e empreendedorismo da UFSM, com vistas ao desenvolvimento econômico e tecnológico e o fomento de empreendimentos baseados no conhecimento;

V - estabelecer diretrizes voltadas para formalização de parcerias na busca de consolidação do PICT-UFSM, e;

VI - estabelecer um complexo planejado de geração e prospecção de negócios que abrigará centros de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, incubação e pré-incubação, empresas residentes, empresas associadas, setores e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) de empresas, espaços temáticos de uso compartilhado (como hubs e coworkings), espaços para treinamento e capacitação, prospecção e negociação, apoio e serviços, espaço para feiras e exposições, entre outros. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução UFSM N. 078/2022) Revogado pela Resolução N. 111/2022

Art. 51C.  À Diretoria de Relações Internacionais (DRI) compete:

I - assessorar o(a) Reitor(a) no desenvolvimento da política de internacionalização, diplomacia universitária e para diplomacia da UFSM;

II - coordenar e supervisionar a internacionalização da UFSM, assegurando o cumprimento das normativas nacionais e internacionais vigentes;

III - formular e propor estratégias institucionais de internacionalização, promovendo a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e inovação;

IV - representar a UFSM em ações e missões de internacionalização no Brasil e no exterior, conforme demanda da Administração Central ou de projetos estratégicos;

V - participar de fóruns nacionais e internacionais para estabelecer parcerias com instituições estrangeiras, promovendo a cooperação acadêmica e a troca de experiências;

VI - propor, em conjunto com a Coordenadoria de Diplomacia Universitária (CDU), estratégias para fortalecer a inserção internacional da UFSM;

VII - supervisionar e articular as atividades Coordenadoria de Diplomacia Universitária (CDU), Núcleo Integrado de Mobilidade e Internacionalização (M&I) e do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário (SAO), garantindo a integração das ações de diplomacia universitária, mobilidade acadêmica e apoio administrativo à internacionalização;

VIII - monitorar e avaliar, em caráter permanente, a Política de Internacionalização e a Política Linguística da UFSM, propondo ajustes conforme necessário;

IX - coordenar debates e promover reflexões sobre os objetivos e impactos da internacionalização universitária; e

X - propor estudos e medidas para o aprimoramento da Diplomacia Universitária e da internacionalização institucional. (Artigo acrescentado pela Resolução UFSM N. 218/2025).


Subseção VI

Dos Órgãos de Apoio


Art. 52 Constitui-se Órgão de Apoio da UFSM o Centro de Eventos, ao qual compete a promoção e realização de eventos que difundam os conhecimentos e as tecnologias geradas nas áreas institucional, educacional, tecnológica, cultural, social, industrial e comercial, visando ao desenvolvimento regional.

Parágrafo único. O Centro de Eventos contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020) .

Art. 52A Constitui-se órgão de apoio o Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, ao qual compete promover atividades de pesquisa e de sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica, caracterizadas pelos preceitos da inovação tecnológica e social de empreendimentos que sejam decorrentes de geração institucional, cooperação privada, governamental e não-governamental com a UFSM, ou que tenham participado do processo de incubação na UFSM. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 043/2011) e (Artigo revogado pela Resolução N. 044/2021)

Art. 52B Constitui-se como órgão de apoio a Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria, a qual compete articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais/regionais na perspectiva da sustentabilidade socioambiental, visando a geração de trabalho e renda para coletivos em situação de vulnerabilidade social e em processo de organização solidária. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 027/2016) . (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020) .

Art. 52C Constitui-se como órgão de apoio o Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins, ao qual compete o desenvolvimento de projetos estruturados de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, cultural, linguístico e turístico da região da quarta colônia. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 015/2017)

Art. 52D A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD é um órgão de apoio da UFSM, que tem função de prestar assessoramento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao Reitor, para a formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente das carreiras do plano de carreiras e cargos de magistério federal e especificamente:

I – opinando em assuntos concernentes a:

a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;

b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;

c) alteração do regime de trabalho docente;

d) avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

e) solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; e,

f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições universitárias ou não.

II – desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 022/2014)


Subseção VII

Da Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico (Título alterado pela Resolução N. 038/2016)

Da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Título com redação pela Resolução N. 038/2016)


Art. 53 O Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM será coordenado:

I – pelo Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico; e,

II – pela Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico.

II - pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 53 A Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM será coordenada:

I - pelo Conselho de Área da Educação Básica, Técnica e Tecnológica; e

II - pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 54 O Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico é órgão setorial de deliberação destinado a apreciar e coordenar os assuntos de interesses das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 54 O Conselho de Educação Básica, Técnica e Tecnológica é o órgão setorial de deliberação destinado a apreciar e coordenar os assuntos de interesse das unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 55 O Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será integrado pelos seguintes membros:

I – Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico;

II – Diretores das Unidades de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM;

III – um representante docente (em exercício em um dos colégios);

IV – um representante técnico-administrativo em educação (em exercício em um dos colégios); e,

V – representação estudantil de um quinto dos membros do conselho.

§1º O presidente do Conselho de Área será o Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM.

§2º A renovação das representações constantes nos incisos III, IV e V será feita anualmente, permitida uma recondução. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 55 O Conselho de Área de Educação Básica, Técnica e Tecnológica será integrado pelos seguintes membros:

I - Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

II - Diretores e Vice-Diretores das unidades de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM;

III - um representante docente (em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica);

IV - um representante técnico-administrativo em educação (em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica); e,

V - representação estudantil de um quinto dos membros do conselho.

§1º O Presidente do Conselho de Área será o Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM.

§2º A renovação das representações constantes nos incisos III, IV e V será feita anualmente, permitida uma recondução. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 56 Para efeitos de supervisão administrativa estão vinculadas à Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico as seguintes unidades:

I – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria;

II – Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria; e,

III – Colégio Agrícola de Frederico Westphalen.

IV - Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. (acréscimo conforme Resolução N. 044/2011) (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 56 Para efeitos de supervisão administrativa estão vinculadas à Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica as seguintes unidades:

I – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria;

II – Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria; e,

III – Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 57 O Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será um docente pertencente à carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, designado pelo Reitor. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 57 O Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica será um docente do Magistério Federal da UFSM, designado pelo Reitor e lotado e em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 58 À Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico compete:

I – estabelecer um elo de integração entre as unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM, e destas com a Reitoria, Pró-reitorias e demais órgãos da UFSM;

II – estabelecer a integração e parcerias de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM com outras entidades;

III – elaborar o planejamento global anual para o Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM;

IV – estabelecer normas operacionais para as unidades de ensino médio, técnico e tecnológico no que tange aos aspectos administrativos, técnicos e de ensino, buscando unidade de procedimento;

V – coordenar e assessorar juntamente com o Gabinete de Projetos os programas de melhoria de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM, assim como incentivar o quadro de docentes do ensino médio, técnico e tecnológico a desenvolver projetos com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica das unidades;

VI – supervisionar as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM; e,

VII – avaliar o planejamento das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico em consonância com a Câmara de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM, da Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico por meio de instrumentos necessários.

VII – avaliar o planejamento das unidades de educação básica, técnica e tecnológica em consonância com a Câmara de Educação Básica, Técnica e Técnológica da UFSM, da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Técnológica por meio de instrumentos necessários. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 58 À Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica compete:

I – estabelecer um elo de integração entre as unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM, e destas com a Reitoria, pró-reitorias e demais órgãos da UFSM;

II – estabelecer a integração e parcerias de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM com outras entidades;

III – elaborar o planejamento global anual para a educação básica, técnica e tecnológica da UFSM;

IV – estabelecer normas operacionais para as unidades de educação básica, técnica e tecnológica no que tange aos aspectos administrativos, técnicos e de ensino, buscando unidade de procedimento;

V – coordenar e assessorar juntamente com o Gabinete de Projetos das unidades, os programas de melhoria da educação básica, técnica e tecnológica da UFSM, assim como incentivar o quadro de docentes da educação básica, técnica e tecnológica a desenvolver projetos com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica das unidades;

VI – supervisionar as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão das unidades de educação básica, técnica e tecnológica; e,

VII – avaliar o planejamento das unidades de educação básica, técnica e tecnológica em consonância com a Câmara de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica por meio de instrumentos necessários. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 59 As unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM têm como objetivo o oferecimento de educação básica, técnica e tecnológica nas suas diversas modalidades e níveis. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 59 As unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM têm como objetivo o oferecimento de educação básica, técnica e tecnológica nas suas diversas modalidades e níveis. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 60 A gestão de cada uma das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico se dará:

I – pelo Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico;

II – pela Direção; e,

III – Diretor de Departamento.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico constitui uma unidade orçamentária da UFSM. (Caput, inciso e parágrafo único alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 60 A gestão de cada uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica se dará:

I – pelo Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

II – pela Direção; e,

III – Diretor de Departamento.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica constitui uma unidade orçamentária da UFSM. (Caput, inciso e parágrafo único com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 61 O Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico é o órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos didáticos, administrativos e disciplinares de cada Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 61 O Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica é o órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos didáticos, administrativos e disciplinares de cada Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 62 O Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será constituído pelos seguintes membros (conforme Estatuto da UFSM ): (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 62 O Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica será constituído pelos seguintes membros (conforme Estatuto da UFSM ): (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – diretor da unidade;

II – diretores de departamento;

III – coordenador de cada curso existente na unidade;

IV – representação dos docentes;

V – representação dos servidores técnico-administrativos em educação; e,

VI – representação do corpo discente.

§1º As representações dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, definidas nos incisos IV, V e VI, terão quantitativo definido no regulamento interno do referido colégio, obedecido o disposto no parágrafo único, do art. 56, da Lei n. 9394/96. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 038/2016)

§1º As representações dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, definidas nos incisos IV, V e VI, terão quantitativo definido no regulamento interno das unidades de educação básica, técnica e tecnológica, obedecido o disposto no parágrafo único, do Art. 56, da Lei N. 9.394/96. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 038/2016)

§2º A representação dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, e seus respectivos suplentes terão mandato de um ano, permitida uma única recondução.

Art. 63 Compete ao Conselho Diretor de cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 63 Compete ao Conselho Diretor de cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – aprovar o projeto pedagógico da unidade, acompanhar o seu desenvolvimento e verificar as necessidades de ajustamento no decorrer do ano letivo;

II – deliberar sobre a filosofia, os objetivos, e atividade de ensino, pesquisa e extensão da unidade;

III – analisar a proposta de execução orçamentária da unidade a ser remetida à Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

III – analisar a proposta de execução orçamentária da unidade a ser remetida à Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

IV – eleger a lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor da unidade destinada à escolha e nomeação pelo Reitor;

V – fixar o número de vagas a oferecer para o ingresso de alunos na unidade;

VI – analisar e deliberar sobre proposições relativas ao ensino, pesquisa e extensão;

VII – analisar e deliberar sobre a criação de novos cursos e sobre modificações no currículo dos cursos existentes;

VIII – aprovar o regimento do conselho diretor e o regimento interno da unidade; e,

IX – deliberar sobre outras matérias na esfera de sua competência.

Art. 64 O Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico supervisionará e dirigirá as atividades acadêmicas e administrativas, exercendo para tanto seu mandato em regime de tempo integral. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 64 O Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica supervisionará e dirigirá as atividades acadêmicas e administrativas, exercendo para tanto seu mandato em regime de tempo integral. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 65 O Diretor da Unidade será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo Vice-Diretor, sendo que nos impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a direção da Unidade será exercida pelo professor mais antigo no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, e ocupante do cargo de diretor de um dos departamentos da unidade. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 65 O Diretor da unidade será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo Vice-Diretor, sendo que nos impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a direção da unidade será exercida pelo professor mais antigo no Magistério Federal dessa unidade, ocupantes dos cargos de diretor de departamento ou coordenador de curso, nesta ordem. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 66 Ao diretor de cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico incumbe: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 66 Ao diretor de cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica incumbe: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – integrar o Conselho Diretor, como seu presidente;

II – coordenar a elaboração e avaliação do projeto pedagógico da unidade;

III – representar a unidade e o conselho diretor da unidade sempre que se fizer necessário;

IV – cumprir e promover a efetivação das decisões do Conselho Diretor;

V – supervisionar as atividades do pessoal docente e técnico-administrativo em educação da unidade, particularmente quanta à assiduidade;

VI – decidir, no caso de transgressão disciplinar de professores e funcionários, até seu nível de competência;

VII – examinar, no âmbito da sua competência, as questões suscitadas pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo em educação;

VIII – disponibilizar e encaminhar dados sobre a escola para a Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

VIII – disponibilizar e encaminhar dados sobre as unidades para a Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

IX – autorizar e ordenar a despesa constante do orçamento da unidade, inclusive de convênios celebrados, atendendo, sempre, ao disposto na legislação vigente;

X – cumprir e fazer cumprir a legislação vigente do ensino médio e da educação profissional e tecnológica, bem como as decisões emanadas da UFSM;

XI – conferir o título aos alunos formandos ou delegar competência;

XII – baixar ordens de serviço, portarias, instruções, avisos e tomar outras medidas que se fizerem necessárias, no recinto da unidade;

XIII – desempenhar as demais atribuições determinadas em leis, no Estatuto e no Regimento Geral da UFSM, e no regimento interno da unidade;

XIV – encaminhar ao conselho diretor da unidade solicitações para abertura de créditos;

XV – elaborar a proposta orçamentária anual que será submetida ao Conselho Diretor;

XVI – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Recursos Humanos; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

XVI – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

XVII – emitir portaria homologando a composição dos colegiados departamentais e de cursos de graduação, pós-graduação e de ensino médio, técnico e tecnológico;

XVIII – autorizar, no âmbito do colégio, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

XVIII – autorizar, no âmbito de cada uma das unidades, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

XIX – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

XX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

XXI – decidir, no âmbito do próprio colégio, sobre o uso e destinação do espaço físico; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

XXI – decidir, no âmbito de cada uma das unidades, sobre o uso e destinação do espaço físico; e, (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

XXII – baixar atos normativos em sua esfera de competência.

Parágrafo único. Das decisões do Diretor caberá recurso em 1ª instância ao Conselho Diretor da unidade.

Art. 67 A organização e competências das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico são fixadas em regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 67 A organização e competências das unidades de educação básica, técnica e tecnológica são fixadas em regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)


CAPÍTULO II

DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

(Título alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


DAS UNIDADES DE ENSINO

(Título com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 68 A Universidade Federal de Santa Maria será constituída de dez unidades universitárias, com as seguintes denominações:

I – Centro de Artes e Letras – CAL;

II – Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE;

III – Centro de Ciências Rurais – CCR;

IV – Centro de Ciências da Saúde – CCS;

V – Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH;

VI – Centro de Educação – CE;

VII – Centro de Educação Física e Desportos – CEFD;

VIII – Centro de Tecnologia – CT;

IX - Centro de Educação Superior Norte - RS/UFSM - CESNORS; e

X – Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM, em Silveira Martins – UDESSM. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 68 A Universidade Federal de Santa Maria será constituída pelas seguintes unidades de ensino:

I – Centro de Artes e Letras – CAL;

II – Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE;

III – Centro de Ciências Rurais – CCR;

IV – Centro de Ciências da Saúde – CCS;

V – Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH;

VI – Centro de Educação – CE;

VII – Centro de Educação Física e Desportos – CEFD;

VIII – Centro de Tecnologia – CT;

IX – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul – UFSM/CS;

X – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões – UFSM/PM;

XI – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen – UFSM/FW;

XII – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM;

XIII – Colégio Politécnico da UFSM – POLI; e

XIV – Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 69 A Administração de cada uma das unidades universitárias será feita por meio dos seguintes órgãos:

I – Conselho de Centro ou de Unidade Descentralizada;

I – Conselho de Centro ou de Campus Fora de Sede;

II – Direção de Centro ou de Unidade Descentralizada;

II - Direção de Centro ou de Campus Fora de Sede;

III – Colegiado Departamental; e,

IV – Chefias de Departamento. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 69 A Administração de cada uma das unidades de ensino será feita por meio dos seguintes órgãos:

I – Conselho de Unidade de Ensino;

II – Direção de Unidade de Ensino;

III – Colegiado Departamental; e,

IV – Chefias de Departamento. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção I

Do Conselho de Centro e de Unidade Descentralizada

(Título alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Do Conselho de Unidade de Ensino

(Título com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 70 O Conselho de Centro e de Unidade Descentralizada, composto na forma do art. 33, do Estatuto , é o órgão deliberativo e consultivo da Unidade Universitária. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 70 O Conselho de Unidade de Ensino, composto na forma do Art. 33, do Estatuto , é o órgão deliberativo e consultivo da Unidade de Ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 71 São competências do Conselho de Centro e de Unidade descentralizada: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 71 São competências do Conselho de Unidade de Ensino: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – exercer, como órgão consultivo e deliberativo, a jurisdição superior da unidade em matéria que não seja da atribuição do Diretor;

II – aprovar os programas de ensino elaborados pelos departamentos, encaminhando-os ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

III – analisar e aprovar o regimento da unidade ou suas modificações e submetê-la ao Conselho Universitário;

IV – aprovar e encaminhar sugestões, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da organização e funcionamento dos cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação;

V – definir políticas e/ou critérios de distribuição de vagas e contratação de professores;

VI – aprovar o plano de aplicação de recursos da unidade com base nas propostas das subunidades, em prazo hábil, para subsidiar a elaboração do orçamento geral da Universidade;

VII – eleger, por votação secreta e nominal, os nomes integrantes da lista tríplices, para escolha do Diretor e do Vice-Diretor e encaminhar ao Reitor;

VIII – decidir, em primeira instância, sobre a destituição de servidores lotados na unidade;

IX – decidir, em primeira instância, sobre as sanções disciplinares previstas neste Regimento Geral;

X – deliberar e resolver, em grau de recursos, sobre assuntos de natureza administrativa da unidade;

XI – deliberar sobre providências previstas, corretivas ou repressivas de atos de indisciplina coletiva, no âmbito do centro; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XI – deliberar sobre providências previstas, corretivas ou repressivas de atos de indisciplina coletiva, no âmbito da unidade de ensino; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XII – propor ao Conselho Universitário a concessão de títulos de professor emérito e professor Honoris Causa;

XIII – apreciar proposta sobre a criação de novos cursos e departamentos bem como alteração na constituição dos já existentes, encaminhando o parecer aos Conselhos Superiores da UFSM; e,

XIV – exercer as demais atribuições conferidas por lei, Estatuto , Regimento Geral da UFSM e regimento interno da Unidade de Ensino.


Seção II

Da Direção de Centro e de Unidade Descentralizada

(Título da seção alterado pelas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Da Direção de Unidade de Ensino

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 72 A Direção de Centro e de Unidade Descentralizada é constituída pelo Diretor e Vice-Diretor.

Parágrafo único. O Diretor de Centro e de Unidade Descentralizada será substituído, em seus impedimentos legais e faltas, pelo Vice-Diretor, sendo que nas faltas ou impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a Direção será exercida pelo Coordenador de Curso de Graduação mais antigo no magistério superior da UFSM em exercício no Centro. (Caput e parágrafo único do artigo alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 72 A Direção de Unidade de Ensino é constituída pelo Diretor e Vice-Diretor.

Parágrafo único. O Diretor de Unidade de Ensino será substituído, em seus impedimentos legais e faltas, pelo Vice-Diretor, sendo que nas faltas ou impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a Direção será exercida pelo Coordenador de Curso mais antigo no Magistério Federal da UFSM em exercício na Unidade. (Caput e parágrafo único do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 73 À Direção de Centro e de Unidade Descentralizada compete

I – praticar atos de gestão relativos à execução orçamentária, nas dotações e programas específicos do Centro;

II – autorizar afastamento de servidores técnico-administrativos em educação e docentes lotados no respectivo centro;

III – encaminhar ao Reitor a solicitação de prorrogação de horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação, observando a existência de recursos orçamentários específicos;

IV – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos de graduação e de pós-graduação e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Recursos Humanos;

V – emitir portaria homologando a composição dos Colegiados Departamentais e de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação;

VI – emitir, mediante portaria, atos relacionados com a cedência, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre departamentos do próprio Centro, com a devida concordância dos respectivos chefes de departamentos e sem prejuízo da força de trabalho, encaminhando a respectiva portaria às Pró-Reitorias de Graduação e de Recursos Humanos

VII – autorizar, no âmbito do centro, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas;

VIII – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos de graduação, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

IX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

X – decidir, no âmbito do próprio centro, sobre o uso e destinação do espaço físico; e,

XI – baixar atos normativos em sua esfera de competência. (Caput e incisos do artigo alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 73 À Direção de Unidade de Ensino compete:

I – praticar atos de gestão relativos à execução orçamentária, nas dotações e programas específicos da unidade;

II – autorizar afastamento de servidores técnico-administrativos em educação e docentes lotados na respectiva unidade;

III – encaminhar ao Reitor a solicitação de prorrogação de horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação, observando a existência de recursos orçamentários específicos;

IV – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos de graduação e de pós-graduação e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

V – emitir portaria homologando a composição dos Colegiados Departamentais e de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação;

VI – emitir, mediante portaria, atos relacionados com a cedência, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre departamentos da própria unidade de ensino, com a devida concordância dos respectivos chefes de departamentos e sem prejuízo da força de trabalho, encaminhando a respectiva portaria às Pró-Reitorias de Graduação e de Gestão de Pessoas.

VII – autorizar, no âmbito da unidade de ensino, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas;

VIII – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos de graduação, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

IX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

X – decidir, no âmbito da própria unidade de ensino, sobre o uso e destinação do espaço físico; e,

XI – baixar atos normativos em sua esfera de competência. (Caput e incisos do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 74 A direção de centro e de unidade descentralizada contará em sua estrutura com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 74 A direção de unidade de ensino contará em sua estrutura com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 75 Ao secretário de centro e de unidade descentralizada incumbe: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na nomenclatura dada pela Resolução N. 023/2016)

Art. 75 Ao secretário de unidade de ensino compete: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – prestar assessoria direta ao chefe imediato;

II – apresentar ao chefe imediato todo o expediente a ele dirigido, fornecendo subsídios para as decisões da direção, quando solicitado;

III – manter atualizada a agenda do chefe imediato;

IV – proceder à classificação dos documentos a serem expedidos e/ou arquivados;

V – orientar e supervisionar o trabalho dos servidores lotados na subunidade;

VI – elaborar, assinar e rubricar e/ou autenticar e expedir documentos e papéis de sua competência;

VII – tornar público, por ordem superior, editais, ordens de serviço, avisos, e determinações que devam ser divulgadas;

VIII– cumprir e fazer cumprir as determinações superiores, pertinentes ao serviço;

IX – receber e encaminhar as pessoas que tenham assunto a tratar com o chefe imediato;

X – redigir exposição de motivos, relatórios e trabalhos afins determinados pela chefia imediata;

XI – atender e orientar as pessoas que demandam à secretaria;

XII – prestar informações sobre assuntos de sua competência;

XIII – rever e ajustar a programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares e/ou de recursos;

XIV – avaliar recursos quantitativos ou qualitativos, necessários ou disponíveis, para a atividade de secretaria;

XV – estudar e propor medidas destinadas a simplificar as rotinas administrativas com vistas à redução de tempo e de custo das operações;

XVI – participar da elaboração de planos de organização, gráficos, roteiros e manuais de serviço;

XVII – propor à chefia imediata normas e diretrizes visando à melhoria dos serviços administrativos;

XVIII – controlar, sob orientação da direção de centro ou de unidade descentralizada, a observância das leis, regulamentos e normas relativas à administração geral e específica; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVIII – controlar, sob orientação da direção de unidade de ensino, a observância das leis, regulamentos e normas relativas à administração geral e específica; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XIX – supervisionar, setorialmente, os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio;

XX – auxiliar na elaboração da proposta orçamentária;

XXI – emitir guias de recolhimento e outros documentos sob sua responsabilidade;

XXII – realizar análises preliminares de programas e estimativas de despesas;

XXIII – orientar e prestar informações sobre especificações e padronização de material;

XXIV – proceder ao levantamento das necessidades, solicitações e controle do material de consumo da unidade;

XXV – propor a cessão e/ou baixa de material em desuso;

XXVI – organizar e manter atualizado o registro do patrimônio do setor;

XXVII – organizar a escala de férias, controlar a frequência dos servidores e bolsistas da secretaria;

XXVIII – organizar e secretariar as reuniões do conselho de centro ou de unidade descentralizada, bem como outras reuniões presididas pela direção de centro ou de unidade descentralizada, lavrando a respectiva ata; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXVIII – organizar e secretariar as reuniões do conselho de unidade de ensino, bem como outras reuniões presididas pela direção de unidade de ensino, lavrando a respectiva ata; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base das Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXIX – coordenar as atividades relativas à manutenção dos prédios da Unidade de Ensino no que se relaciona às áreas de uso comum;

XXX – representar a secretaria na Unidade de Ensino e fora dela;

XXXI – supervisionar, setorialmente, os pagamentos das despesas autorizadas e os respectivos registros;

XXXII – conferir a exatidão da receita e despesa;

XXXIII – controlar o orçamento interno da unidade, com base no Orçamento Geral da Universidade, inclusive com relação a verbas oriundas de auxílios e convênios, mantendo atualizados os registros próprios;

XXXIV – auxiliar nos estudos relativos ao aperfeiçoamento funcional dos servidores lotados na secretaria e dos demais setores da Unidade de Ensino, diagnosticando necessidades de treinamento e as encaminhando ao órgão competente; e

XXXV – manter atualizadas as relações nominais dos docentes, servidores técnico-administrativos em educação e bolsistas do centro. (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXXV – manter atualizadas as relações nominais dos docentes, servidores técnico-administrativos em educação e bolsistas da unidade de ensino. (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


CAPÍTULO III

DOS COLEGIADOS DEPARTAMENTAIS E DOS DEPARTAMENTOS DIDÁTICOS


Seção I

Dos Colegiados Departamentais


Art. 76 A execução das atividades fim na Universidade dar-se-á em nível dos departamentos didáticos e seus respectivos colegiados.

Art. 77 A composição do Colegiado de Departamento será definida pela respectiva unidade universitária em regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 77 A composição do Colegiado de Departamento será definida pela respectiva unidade de ensino em regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 78 Compete ao colegiado de departamento:

I – conhecer e deliberar sobre assuntos de natureza didática que não forem da competência dos colegiados de curso;

II – aprovar a realização de cursos não regulares, seminários, jornadas e atividades similares;

III – aprovar o plano departamental em concordância com o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, da UFSM;

IV – elaborar os procedimentos relativos a concurso público para preenchimento de vagas para docente, definição de enquadramento de vagas, editais, programas, bancas examinadoras, em consonância com as resoluções da UFSM;

V – aprovar, no âmbito de sua competência, a seleção, admissão, cedência ou afastamento de servidores bem como o plano de trabalho a ser cumprido, de conformidade com as necessidades do Plano Departamental;

VI – aprovar a celebração de convênios do departamento com entidades e encaminhar aos órgãos competentes para aprovação;

VII – deliberar sobre a dispensa ou exoneração de servidores, na forma de lei;

VIII – aprovar a realização de concurso para monitores de ensino, respeitadas as normas vigentes, e definir a constituição das respectivas bancas examinadoras;

IX – aprovar o plano de aplicação de recursos destinados ao departamento;

X – propor e aprovar adequações nas disciplinas relacionadas ao departamento, especialmente por ocasião de reformulação de projetos pedagógicos;

XI – deliberar sobre outras matérias previstas em lei ou estabelecidas pelos Conselhos Superiores; e,

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de departamento caberá recurso ao conselho de centro ou de unidade descentralizada. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de departamento caberá recurso ao conselho de unidade de ensino. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção II

Dos Departamentos Didáticos


Art. 79 O departamento didático tem sua definição, composição e gerência determinadas em Estatuto e estão distribuídos nas unidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 79 O departamento didático tem sua definição, composição e gerência determinadas em Estatuto e estão distribuídos nas unidades de ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 80 Ao departamento didático compete:

I – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, da Universidade;

II – atribuir encargos de ensino, pesquisa e extensão ao pessoal docente que o integra;

III – coordenar o trabalho do pessoal docente, visando ao atendimento das demandas dos cursos de graduação e pós-graduação;

IV – tomar as providências de ordem didática, científica e administrativa que julgar necessárias ao bom andamento dos trabalhos;

V – elaborar a lista de oferta de disciplina do departamento;

VI – estimular o constante aperfeiçoamento de seus servidores;

VII – propor ao colegiado a admissão de pessoal docente, observadas as disposições estatutárias e regimentais;

VIII – propor ao colegiado de curso alterações nas ementas disciplinares bem como as cargas horárias das disciplinas lotadas no departamento;

IX – ministrar o ensino das disciplinas que lhe forem pertinentes, sempre que solicitado pelos cursos, de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis e com o projeto pedagógico do respectivo curso; e

X – providenciar a tramitação de convênios com entidades que ofereçam campo de aplicação às atividades do departamento, após a aprovação do colegiado de departamento.

Art. 81 Aos chefes de departamento didático incumbe:

I – cumprir e fazer cumprir as disposições do estatuto , dos regimentos e as decisões dos órgãos deliberativos da Universidade;

II – convocar, formalmente, e presidir as reuniões departamentais;

III – representar o departamento no conselho de centro, na qualidade de membro nato, bem como nos demais setores da Universidade; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – representar o departamento no conselho de unidade de ensino, na qualidade de membro nato, bem como nos demais setores da Universidade; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

IV – supervisionar as atividades do pessoal docente e técnico-administrativo em educação, quanto à assiduidade, respondendo pelo desempenho global no âmbito de departamento;

V – coordenar e supervisionar as atividades do departamento e suas dependências;

VI – encaminhar à direção de centro, dentro dos prazos exigidos, e sempre que solicitado, os dados e informações relativos ao departamento; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VI – encaminhar à direção de unidade de ensino, dentro dos prazos exigidos, e sempre que solicitado, os dados e informações relativos ao departamento; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VII – encaminhar proposição de convênios com entidades públicas e privadas do colegiado de departamento à direção de Unidade de Ensino;

VIII – encaminhar aos órgãos competentes, dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico, as informações didáticas relativas ao corpo discente;

IX – exercer ação disciplinar no âmbito de departamento;

X – coordenar a elaboração do plano anual de atividades de departamento, atribuindo encargos de ensino, pesquisa e extensão aos docentes e técnico-administrativos em educação, nele lotado;

XI – propor a substituição e a demissão dos servidores lotados no departamento;

XII – opinar e encaminhar os pedidos de afastamento de servidores para fins de qualificação;

XIII – indicar, dentre os professores de departamento, os que devam exercer encargos didáticos em substituição;

XIV – designar bancas examinadoras de avaliações finais, quando solicitadas pelo professor e aluno;

XV – compor comissões examinadoras para concurso e seleção destinados ao provimento de cargos ou ao contrato de professores;

XVI – indicar à direção de centro o coordenador de curso de especialização, aperfeiçoamento e extensão que se situem no âmbito de departamento; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVI – indicar à direção de unidade de ensino o coordenador de curso de especialização, aperfeiçoamento e extensão que se situem no âmbito de departamento; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVII – encaminhar à direção de centro, devidamente instruídos, os assuntos cujas soluções transcendam as suas atribuições; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVII – encaminhar à direção de unidade de ensino, devidamente instruídos, os assuntos cujas soluções transcendam as suas atribuições; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVIII – fazer o controle das dotações orçamentárias vinculadas a convênios;

XIX – coordenar, no âmbito da subunidade, as atividades de expedição e arquivamento da documentação referente às funções de monitoria (editais, inscrições, relatórios de aluno-monitor, vagas e atestados de conclusão); e,

XX – exercer quaisquer outras atividades que lhe sejam atribuídas por quem de direito, ou que sejam atinentes ao cargo.

Art. 82 O departamento didático contará com uma secretaria de apoio administrativo.

Art. 83 Ao secretário de departamento incumbe:

I – prestar assessoria direta ao chefe imediato;

II – auxiliar a chefia na definição de objetivos e planejamento administrativo e financeiro;

III – apresentar ao chefe imediato todo o expediente a ele dirigido, fornecendo subsídios para as decisões, quando solicitado;

IV – manter atualizada a agenda do chefe imediato;

V – proceder à classificação dos documentos a serem expedidos e/ou arquivados;

VI – orientar e supervisionar o trabalho dos servidores lotados na secretaria;

VII – elaborar, assinar e rubricar e/ou autenticar e expedir documentos e papéis de sua competência;

VIII – tornar público, por ordem superior, editais, ordens de serviço, avisos, e determinações que devam ser divulgadas;

IX – cumprir e fazer cumprir as determinações superiores, pertinentes ao serviço;

X – agendar e encaminhar as pessoas que tenham assunto a tratar com o chefe imediato;

XI – redigir memorandos, ofícios, relatórios e trabalhos afins determinados pela chefia imediata;

XII – atender e orientar as pessoas que demandam à secretaria;

XIII – prestar informações sobre assuntos de sua competência;

XIV – estudar e propor medidas destinadas a simplificar as rotinas administrativas com vistas à redução de tempo e de custo das operações;

XV – supervisionar, setorialmente, os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio;

XVI – auxiliar na elaboração da proposta orçamentária;

XVII – emitir guias de recolhimento e outros documentos sob sua responsabilidade;

XVIII – orientar e prestar informações sobre especificações e padronização de material;

XIX – proceder ao levantamento das necessidades, solicitações e controle do material de consumo da subunidade;

XX – propor a cessão e/ou baixa de material em desuso;

XXI – organizar a escala de férias e controlar a frequência do pessoal administrativo e bolsistas da secretaria;

XXII – dar conhecimento, após a devida autorização, dos atos de interesse dos servidores;

XXIII – secretariar as bancas de concurso público para docentes no âmbito de departamento;

XXIV – auxiliar na supervisão do departamento e suas dependências;

XXV – organizar e secretariar as reuniões do departamento, lavrando a respectiva ata;

XXVI – auxiliar na elaboração dos relatórios do departamento;

XXVII – manter atualizado o cadastro da legislação de interesse do departamento, referente ao ensino, pesquisa e extensão e à administração universitária;

XXVIII – auxiliar na elaboração da oferta das disciplinas;

XXIX – auxiliar na elaboração dos planos de trabalho do departamento;

XXX – responsabilizar-se pela organização de planilhas ligadas ao horário de aulas, espaço físico e às avaliações periódicas dos alunos, mediante informações recebidas;

XXXI – manter atualizado o arquivo das ementas e dos programas das disciplinas do departamento;

XXXII – auxiliar no controle, na utilização dos equipamentos e instalações, no espaço físico sob a responsabilidade do departamento, zelando pela sua conservação e manutenção;

XXXIII – manter atualizada a relação dos servidores, monitores, bolsistas e estagiários de departamento, contendo dados de interesse institucional; e,

XXXIV – executar serviços de protocolo e arquivo.


CAPÍTULO IV

DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES SETORIAIS


Art. 84 Aos órgãos suplementares setoriais poderão caber funções de ensino, pesquisa, extensão e serviços nos termos do regimento da unidade a que se subordinam e do seu respectivo regimento.


TÍTULO III

DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO


CAPÍTULO I

DO ENSINO DE GRADUAÇÃO


Art. 85 O ensino de graduação da UFSM será feito por meio de cursos conforme os níveis constantes do Art. 58, do Estatuto .


Seção I

Dos Cursos


Art. 86 Os cursos de graduação serão organizados de acordo com o art. 66, do Estatuto da UFSM .

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho do respectivo centro ou de unidade descentralizada, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho da respectiva unidade de ensino, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 87 O objetivo e o programa de cada disciplina serão definidos pelo curso ou colegiado por meio do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

Art. 88 Cada disciplina implicará uma programação de conteúdos, na área do conhecimento abrangida por cada um dos departamentos, devendo essa programação ser desenvolvida ao longo do período letivo correspondente.

Art. 89 A Universidade promoverá, por intermédio da Pró-Reitoria de Graduação, as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente.

Art. 90 Integram o Currículo Pleno dos Cursos de Graduação disciplinas correspondentes às diretrizes curriculares nacionais de cada curso e disciplinas ou atividades complementares para atender à exigência de sua programação específica, a peculiaridades regionais e a diferenças individuais dos alunos.


Seção II

Dos Colegiados e das Coordenações de Cursos


Art. 91 A administração e coordenação das atividades didático-pedagógicas de cada curso de graduação ficará a cargo de um colegiado.

Parágrafo único. O colegiado poderá ser estabelecido por habilitação, modalidade ou opção, a critério do curso e homologado pelo CEPE.

Art. 92 O colegiado de curso de graduação compõe-se:

I – do coordenador de curso, como presidente;

II – do coordenador substituto, como vice-presidente;

III – de no mínimo três docentes de departamentos didáticos que atendam ao curso, sendo que no caso de cursos que abrangem múltiplas áreas profissionalizantes a composição será de, no mínimo, um docente de cada departamento didático que ofereça disciplinas profissionalizantes e de um docente representante do conjunto de departamentos que ofereçam disciplinas básicas;

IV – de uma representação estudantil na proporção definida por legislação específica;

V – de um representante do conselho da profissão, indicado pelo respectivo conselho, quando existente; e

VI – de um representante de associação da profissão, quando existente.

Art. 93 Caberá ao CEPE homologar as normas complementares à organização e funcionamento dos colegiados de curso de graduação.

Art. 94 Aos colegiados de curso de graduação compete:

I – propor ao CEPE, por intermédio do conselho do respectivo centro ou de unidade descentralizada, os projetos pedagógicos de curso, assim como as reformulações curriculares; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – propor ao CEPE, por intermédio do conselho do respectiva unidade de ensino, os projetos pedagógicos de curso, assim como as reformulações curriculares; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – estabelecer a oferta de disciplina de cada período letivo, inclusive as Disciplinas Complementares de Graduação – DCG;

III – acompanhar a implementação dos Projetos Pedagógicos de Curso;

IV – aprovar as Atividades Complementares de Graduação – ACG;

V – propor a substituição ou qualificação de professores ou outras providências necessárias à melhoria do ensino ministrado;

VI – representar junto aos órgãos competentes em caso de infração disciplinar discente;

VII – deliberar sobre o aproveitamento de estudo, consultado o departamento respectivo, se necessário;

VIII – estabelecer, semestralmente, os critérios de seleção para preenchimento de vagas destinadas a ingresso, reingresso e transferências internas e externas;

IX – decidir sobre todos os aspectos da vida acadêmica do corpo discente, tais como: adaptação curricular, matrícula, trancamento, opções, dispensas e cancelamento de matrícula, bem como estabelecer o controle da respectiva integralização curricular;

X – zelar para que os horários das disciplinas sejam adequados à sua natureza e do Curso; e

XI – exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei ou estabelecidas pelo CEPE.

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de curso, caberá recurso em primeira instância ao conselho de centro ou de unidade descentralizada respectivo e posteriormente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de curso, caberá recurso em primeira instância ao conselho de unidade de ensino respectivo e posteriormente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 95 O colegiado de curso de graduação reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo duas vezes por semestre ou, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente ou maioria de seus membros.

Parágrafo único. O colegiado de curso de graduação deliberará somente com a maioria de seus membros.

Art. 96 Os coordenadores de curso de graduação serão designados conforme dispõe o Regimento Interno da Unidade.

Art. 97 Aos coordenadores de curso de graduação incumbe:

I – integrar o conselho de centro ou de unidade descentralizada, na qualidade de membro nato; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – integrar o conselho de unidade de ensino, na qualidade de membro nato; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – elaborar propostas para a programação acadêmica a ser desenvolvida e submetê-la ao colegiado de curso dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico;

III – convocar, por escrito, e presidir as reuniões do colegiado de curso;

IV – providenciar na obtenção da nominativa dos representantes e zelar para que a representatividade do colegiado de curso esteja de acordo com a legislação vigente;

V – representar o colegiado de curso, sempre que se fizer necessário;

VI – cumprir ou promover a efetivação das decisões do colegiado de curso;

VII – promover as articulações e inter-relação que o colegiado de curso deverá manter com os diversos órgãos de administração acadêmica;

VIII – submeter ao diretor de centro ou de unidade descentralizada os assuntos que requeiram ação dos órgãos superiores; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VIII – submeter ao diretor de unidade de ensino os assuntos que requeiram ação dos órgãos superiores; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

IX – assegurar a fiel observância dos programas e do regime didático propondo, nos casos de infração, as medidas corretivas adequadas;

X – encaminhar ao órgão competente, por intermédio do diretor de centro ou de unidade descentralizada, as propostas de alterações curriculares aprovadas pelo colegiado de curso; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

X – encaminhar ao órgão competente, por intermédio do diretor de unidade de ensino, as propostas de alterações curriculares aprovadas pelo colegiado de curso; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XI – solicitar aos departamentos, a cada semestre letivo, a oferta das disciplinas;

XII – promover a adaptação curricular dos alunos quer nos casos de transferência, quer nos demais casos previstos na legislação vigente;

XIII – exercer a coordenação da matrícula dos alunos, no âmbito do curso, em colaboração com o órgão central de matrícula;

XIV – representar junto ao diretor de centro ou de unidade descentralizada e ao chefe de departamento nos casos da transgressão disciplinar discente; e (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XIV – representar junto ao diretor de unidade de ensino e ao chefe de departamento nos casos da transgressão disciplinar discente; e (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XV – examinar, decidindo em primeira instância, as questões suscitadas pelo corpo discente.


Seção III

Do Ingresso aos Cursos de Graduação


Art. 98 A Universidade promoverá o ingresso de candidatos aos cursos de graduação por meio de seus processos seletivos.

Art. 99 A execução desses processos seletivos e das ações vinculadas a estes caberá à Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES, à qual compete a elaboração da sistemática a ser adotada, com base na legislação vigente e em atos adicionais.

Art. 100 O modelo de cada processo seletivo adotado ou a ser adotado será proposto pela COPERVES à Pró-Reitoria de Graduação, que o submeterá à aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE.

Art. 101 A regulamentação dos processos seletivos será dada a conhecimento público mediante Edital.

Art. 102 Os processos seletivos somente serão válidos para o ano letivo em que se realizarem.

Art. 103 Além dos processos seletivos, poderá haver outras formas de ingresso, tais como reingresso, transferências e ingressos de graduação, na dependência de vaga, de acordo com normas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo que os colegiados de curso de graduação, elaborarão, a cada edital, critérios próprios para as outras formas de ingresso.


Seção IV

Da Matrícula


Art. 104 Haverá dois tipos fundamentais de matrícula:

a) matrícula por disciplina; e

b) matrícula no curso/trancamento total.

Art. 105 A matrícula será feita semestralmente, via web, ou junto à coordenação de curso nos períodos estabelecidos no Calendário Acadêmico devidamente aprovado no CEPE.

Parágrafo único. O aluno impossibilitado de comparecer pessoalmente ao ato de matrícula, poderá efetuá-la por seu representante mediante procuração.

Art. 106 Na matrícula por convênio cultural, o aluno deverá apresentar os documentos exigidos pelos órgãos governamentais competentes.

Art. 107 Anualmente, serão publicados, por meio do DERCA/PROGRAD, o Guia do Estudante e Calendário Acadêmico contendo:

I – informações gerais e procedimentos para realização das matrículas;

II – normativas gerais de matrícula;

III – informações gerais sobre o sistema acadêmico;

IV – legislação acadêmica; e

V – calendário letivo das atividades acadêmicas.


Seção V

Da Frequência


Art. 108 A frequência às aulas teóricas, aulas práticas, seminários e qualquer outra atividade escolar é obrigatória e permitida somente a alunos regularmente matriculados.

§1º A aprovação em qualquer disciplina somente será concedida ao aluno que obtiver, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência às atividades acadêmicas dessa disciplina, sendo que será vedada a prestação de Avaliação Final na disciplina ao aluno que não alcançar essa frequência.

§2º Compete ao professor ministrante da disciplina verificar a situação de frequência dos alunos e registrá-la no documento Diário de Classe.


Seção VI

Da Verificação do Aproveitamento da Graduação


Art. 109 A verificação do aproveitamento será feita mediante a apreciação dos trabalhos acadêmicos.

Art. 110 A avaliação individual de qualquer atividade acadêmica de graduação deverá ser expressa em notas de zero a dez, respeitadas as peculiaridades dos cursos.

Art. 111 Os alunos que, por motivo devidamente justificado dentro de quarenta e oito horas, não comparecerem às atividades acadêmicas sujeitas a notas de avaliação, poderão realizá-las em outra oportunidade, a critério do chefe de departamento.

Art. 112 Durante os períodos letivos, serão feitas duas avaliações parciais, sendo que os resultados deverão ser registrados pelo professor ministrante da disciplina no documento Diário de Classe.

Art. 113 Estará aprovado na disciplina, independente de avaliação final, o aluno que obtiver média aritmeticamente igual ou superior a sete, nas avaliações parciais.

Art. 114 Haverá ainda uma “situação I” para acusar trabalho incompleto, e caso o trabalho não seja cumprido no prazo determinado, esta será transformada em situação “reprovada”.

Art. 115 A avaliação final será realizada no período estabelecido no Calendário Acadêmico.

Art. 116 Estará aprovado na avaliação final o aluno que obtiver nota igual ou superior a cinco, resultante da média aritmética da nota final do período com a média da avaliação final.

Parágrafo único. O CEPE, mediante proposta do respectivo Colegiado de Curso, poderá autorizar normas especiais de aproveitamento escolar.

Art. 117 Serão passíveis de solicitação de revisão, as notas atribuídas ao aluno, por meio de requerimento ao chefe de departamento no prazo máximo de três dias úteis da divulgação do respectivo aproveitamento.


Seção VII

Da Revalidação de Diplomas e Validação de Estudos


Art. 118 Os diplomas e certificados de cursos de graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, serão declarados equivalentes aos que são concedidos no País, e hábeis para os fins prescritos em lei, mediante a devida avaliação por instituição brasileira.

Art. 119 São suscetíveis de revalidação os diplomas e certificados de cursos de graduação que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas por instituições brasileiras, entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger áreas congêneres, similares ou afins, aos que são oferecidos no Brasil.

Parágrafo único. A revalidação é dispensável nos casos previstos em acordo cultural entre o Brasil e o país de origem do diploma ou certificado, subsistindo, porém, a obrigatoriedade de registro, quando este for exigido pela legislação brasileira.

Art. 120 O processo de revalidação de que trata o Art. 119 será instalado mediante requerimento do interessado, acompanhado de cópia do diploma ou certificado a ser revalidado e instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso e histórico escolar do candidato, todos autenticados pela autoridade consular e acompanhados de tradução oficial.

Parágrafo único. Aos refugiados que não possam exibir seus diplomas e currículo, será facultado o suprimento destes pelos meios de prova em direito permitido.

Art. 121 O julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação, será feito por uma Comissão especialmente designada pelo diretor da unidade, ouvida a coordenação de curso para tal fim, constituída de professores da própria instituição ou outros estabelecimentos, que tenham a qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

Art. 122 A Comissão de que trata o artigo anterior deverá examinar, entre outros, os seguintes aspectos:

I – qualificação conferida pelo título e adequação da documentação que o acompanha; e,

II – correspondência do curso realizado no exterior com o que é oferecido no Brasil;

Parágrafo único. A Comissão poderá solicitar informações ou documentação complementares que, a seu critério, forem consideradas necessárias.

Art. 123 Quando surgirem dúvidas sobre a real equivalência dos estudos realizados no exterior aos correspondentes nacionais, poderá a Comissão determinar que o candidato seja submetido a exames e provas, destinados à caracterização dessa equivalência e prestados em língua portuguesa.

§1º No caso de cursos de graduação, os exames de provas versarão sobre as matérias incluídas nos currículos dos cursos correspondentes no Brasil, ou, na ausência destes, nos planos de cursos aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.

§2º Quando a comparação dos títulos e os resultados dos exames e provas demonstrarem o não preenchimento das condições exigidas para revalidação, deverá o candidato realizar estudos complementares na própria Instituição ou em outra em que se ministre curso correspondente.

§3º Em qualquer caso, exigir-se-á que o candidato haja cumprido ou venha a cumprir os requisitos mínimos prescritos para os cursos brasileiros correspondentes.

Art. 124 A Comissão definida no Art. 121 elaborará relatório circunstanciado sobre os procedimentos adotados e, com base no entendimento das exigências estabelecidas para o reconhecimento de equivalência, emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade da revalidação pretendida, a ser homologada pelo órgão competente da estrutura da Instituição.

Art. 125 Da decisão, caberá recurso ao Colegiado Superior da Universidade ou instituição isolada, no prazo estipulado em regimento e, do julgamento deste, ao Conselho Nacional de Educação, dentro de trinta dias.

Art. 126 Concluído o processo, o diploma ou certificado será apostilado e seu termo de apostila assinado pelo dirigente da instituição revalidante, devendo, subsequentemente, proceder-se conforme o previsto na legislação para os títulos conferidos por instituições brasileiras de ensino superior.

Parágrafo único. A instituição revalidante manterá registro, em livro próprio, dos diplomas e certificados apostilados.


CAPÍTULO II

DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO


Art. 127 O ensino de pós-graduação da Universidade terá por normas básicas as constantes neste regimento, as quais serão completadas pelo Regimento da Pós-Graduação da UFSM e por resoluções complementares aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Seção I

Dos Cursos


Art. 128 Os cursos de pós-graduação serão organizados de acordo com o Art. 66, do Estatuto da UFSM .

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho do respectivo centro, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino da pós-graduação. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho da respectiva unidade de ensino, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino da pós-graduação. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 129 Os cursos de pós-graduação têm como missão principal a formação de pessoal de alto nível para o exercício de atividades de pesquisa, de ensino e de atuação profissional qualificada e, destinam-se a proporcionar a formação científica, tecnológica, cultural e artística, ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de ensino e pesquisa nos diferentes ramos do saber.

Art. 130 Os cursos regulares de pós-graduação stricto e lato sensu serão instituídos pelo Conselho Universitário, após aprovação do projeto pedagógico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme regulamentação específica estabelecida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

§1º É de competência da PRPGP a análise e emissão de parecer para a criação de novos cursos de pós-graduação conforme regulamentação específica.

§2º As propostas de cursos regulares de pós-graduação stricto sensu deverão atender aos requisitos gerais, definidos pelo Conselho Técnico-Científico da Capes e aos critérios e parâmetros específicos da área ou campo do conhecimento a que elas se vinculem.

Art. 131 Cada programa/curso de pós-graduação estará administrativamente vinculado a uma unidade universitária, atendida em cada caso a correspondência da natureza e finalidade dos estudos.

§1º Cada programa/curso será uma unidade orçamentária da unidade universitária em que estiver vinculado.

§2º O coordenador, coordenador substituto e os docentes poderão estar vinculados a um ou mais departamentos, de um ou mais unidades universitárias.

§3º Professores de outras instituições de ensino superior poderão integrar o corpo docente de um programa/curso de pós-graduação da UFSM, desde que tenham sido cedidos por convênio formal para esta finalidade. (Artigo e parágrafos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 131 Cada programa/curso de pós-graduação estará administrativamente vinculado a uma unidade de ensino, atendida em cada caso a correspondência da natureza e finalidade dos estudos.

§1º Cada programa/curso será uma unidade orçamentária da unidade de ensino em que estiver vinculado.

§2º O coordenador, coordenador substituto e os docentes poderão estar vinculados a um ou mais departamentos, de uma ou mais unidades de ensino.

§3º Professores de outras instituições de ensino superior poderão integrar o corpo docente de um programa/curso de pós-graduação da UFSM, desde que tenham sido cedidos por convênio formal para esta finalidade. (Artigo e parágrafos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 132 Cada curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado terá regulamento próprio, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, obedecendo a sua criação, organização e funcionamento ao disposto no Estatuto , neste Regimento Geral, no Regimento da Pós-Graduação e nas resoluções aprovadas pelos Conselhos Superiores da Universidade. (Artigo revogado pela Resolução 152/24)

Art. 132. Os programas de pós-graduação stricto sensu terão regulamento próprio aprovado como anexo de Portaria Normativa emitida pelo(a) Diretor(a) de Unidade de Ensino ao qual o Programa esteja vinculado, nos termos da Resolução UFSM n° 054/2021, após aprovação prévia do referido Conselho da Unidade. (Redação dada pela Resolução 152/24)

Art. 132-A. Os programas de pós-graduação lato sensu devem seguir as diretrizes gerais estabelecidas nas Resoluções UFSM n° 015/2014, n° 037/2019 e n° 072/2021, sendo que demais especificidades deverão estar dispostas em seus editais, não havendo exigência para a existência de regulamento próprio no caso dos cursos de caráter eventual.

Parágrafo único. Os cursos de pós-graduação lato sensu de caráter permanente terão regulamento próprio aprovado como anexo de Portaria Normativa emitida pelo(a) Diretor(a) de Unidade de Ensino ao qual o Programa esteja vinculado, nos termos da Resolução UFSM n° 054/2021, após aprovação prévia do referido Conselho da Unidade. (Artigo incluído pela Resolução 152/24)

Art. 133 O Departamento de Registro e Controle Acadêmico elaborará, para aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, de modo que sejam atendidas as diferentes possibilidades de regime didático, dentro de um mesmo ano civil, independente do calendário da Graduação, bem como respeitar as datas definidas pela PRPGP, conforme o calendário acadêmico da UFSM.

Art. 134 Caberá ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico, em cooperação com as unidades e departamentos, fiscalizar o cumprimento do período escolar e da carga horária de cada disciplina.

Art. 135 A matrícula dos alunos selecionados para a pós-graduação stricto sensu será em fluxo contínuo, durante o ano, de acordo com as normas de cada programa/curso e a rematrícula deverá ser realizada nos prazos estabelecidos pelo calendário letivo aprovado pelo CEPE.

§1º A matrícula deverá ser realizada pelo aluno com o acordo da Coordenação de programa/curso de pós-graduação.

§2º A matrícula e a rematrícula são de responsabilidade do aluno de pós-graduação.

Art. 136 É vedado o registro acadêmico simultâneo em mais de um curso de pós-graduação, indistintamente. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2013)

Art. 136 Somente é permitido o registro acadêmico simultâneo em mais de um curso de pós-graduação nas seguintes situações:

I - quando um registro seja em curso Lato Sensu e outro no Stricto Sensu e que, no momento da matrícula no curso Stricto Sensu, o discente esteja regularmente matriculado em curso Latu Sensu há, pelo menos, um semestre letivo; e,

II - quando da passagem direta do curso de Mestrado para curso de Doutorado. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2013)

Art. 137 A carga horária ou número de créditos exigidos em cada nível de ensino de pós-graduação será estabelecida no Regimento da Pós-Graduação.

Parágrafo único. As disciplinas poderão ser ministradas de maneira convencional completando os créditos durante o semestre ou em módulos ministrados pelo período necessário para completar a carga horária requerida, atendendo às peculiaridades das várias disciplinas.

Art. 138 A verificação do rendimento escolar será feita por disciplinas e trabalhos de Monografia/Dissertação/Tese (M/D/T), abrangendo os aspectos de frequência e aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmos, obedecendo ao regimento de pós-graduação.

Art. 139 Os critérios para o desligamento de alunos são definidos no Regimento da Pós-Graduação.

Art. 140 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, por iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, poderá propor ao Conselho Universitário a suspensão temporária ou permanente de cursos de especialização, mestrado ou doutorado da Universidade.

Art. 141 A regulamentação geral, o acompanhamento e a supervisão dos programas/cursos regulares serão exercidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, nos planos deliberativos e executivos, sendo de competência dessa Pró-Reitoria, assessorada pelo seu Comitê de Pós-Graduação, baixar as instruções complementares que se fizerem necessárias, com vistas à fiel aplicação do Regimento da Pós-Graduação da Instituição. Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

Art. 141 A regulamentação geral, o acompanhamento e a supervisão dos programas/cursos regulares serão exercidos pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, nos planos deliberativos e executivos, sendo de competência dessa Pró-reitoria, assessorada pelos seus colegiados, baixar as instruções complementares que se fizerem necessárias, com vistas à fiel aplicação do Regimento da Pós-graduação da Instituição. Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022


Seção II

Dos Colegiados e das Coordenações de Cursos


Art. 142 O colegiado do programa será constituído pelo(a):

I – coordenador(a), como Presidente;

II – coordenador(a) substituto(a); e

III – representações docente e discente, conforme definido no regulamento de cada programa de pós-graduação.

§1º A constituição do colegiado será homologada pelo conselho de centro, e seus membros serão nomeados pelo diretor da unidade acadêmica mediante portaria específica. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§1º A constituição do colegiado será homologada pelo conselho de unidade de ensino, e seus membros serão nomeados pelo diretor da unidade acadêmica mediante portaria específica. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§2º Os membros representantes do corpo docente e discente serão eleitos por seus pares, seguindo sistemática definida no regulamento de cada programa de pós-graduação.

§3º O mandato do(s) representante(s) discente(s) será de um ano e do(s) representante(s) docente(s) de dois anos, podendo haver recondução.

Art. 143 Ao colegiado do programa compete:

I – definir o regulamento do programa de pós-graduação e as suas alterações;

II – definir as atribuições das comissões, comitês e conselhos, quando estes existirem;

III – normatizar o processo de consulta à comunidade docente, discente e de servidores técnico-administrativos em educação, vinculados ao programa, visando à escolha do coordenador e do coordenador substituto;

IV – credenciar e descredenciar os professores e orientadores, segundo os critérios definidos no regulamento de cada programa de pós-graduação;

V – definir as linhas de pesquisa de atuação do programa de pós-graduação;

VI – definir o currículo do(s) curso(s) e as suas alterações;

VII – definir as cargas horárias e os créditos dos currículos dos cursos de pós-graduação;

VIII – decidir sobre o número de vagas a serem oferecidas e a periodicidade do(s) curso(s);

IX – homologar o edital de seleção de alunos para ingresso no programa;

X – homologar as indicações de co-orientadores solicitadas pelo orientador;

XI – homologar os planos de estudos dos alunos;

XII – aprovar a oferta de disciplinas, a cada semestre, acompanhada da indicação dos respectivos professores;

XIII – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros programas de pós-graduação;

XIV – aprovar os planos de trabalho solicitados em "Estágio de Docência";

XV – homologar as bancas examinadoras de defesas de exame de qualificação, de dissertação e de tese;

XVI – decidir sobre a solicitação de prorrogação de prazo de conclusão do curso, de acordo com as normas estabelecidas pela Instituição e pelo regulamento do programa;

XVII – homologar os critérios para concessão de bolsas propostos pela comissão de bolsa do programa;

XVIII – estabelecer normas para a passagem direta do mestrado para o programa de pós-graduação;

XIX – aprovar o plano de aplicação dos recursos financeiros alocados ao programa de pós-graduação;

XX – homologar os convênios de interesse para as atividades do curso;

XXI – realizar o planejamento estratégico com definição de metas para melhoria do conceito CAPES, expansão do programa ou a sua manutenção, no caso de o programa ter o conceito máximo;

XXII – julgar as decisões do coordenador, em grau de recurso; e

XXIII – deliberar sobre outras matérias que lhe sejam atribuídas por lei, ou pelo Estatuto da UFSM , na esfera de sua competência.

Parágrafo único. Das decisões do colegiado caberá recurso, em primeira instância, ao conselho de centro e, posteriormente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafos único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado caberá recurso, em primeira instância, ao conselho de unidade de ensino e, posteriormente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafos único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção III

Do Acesso à Pós-Graduação


Art. 144 O acesso aos programas/cursos de pós-graduação será definido no Regimento da Pós-Graduação.


Seção IV

Da Verificação do Aproveitamento da Pós-Graduação


Art. 145 As normas de frequência, avaliação e aproveitamento das disciplinas de pós-graduação são definidas por legislação específica por meio do Regimento da Pós-Graduação.


Seção V

Da Revalidação de Diplomas e Validação de Estudos


Art. 146 Os títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior devem ser submetidos ao reconhecimento pela instituição que possua cursos de pós-graduação avaliados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Parágrafo único. O curso deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior, sendo essa disposição válida até mesmo para os bolsistas da CAPES e outras agências com formação no exterior.

Art. 147 A Universidade Federal de Santa Maria revalidará diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras obtidos em conformidade com a legislação pertinente, para efeito de serem declarados equivalentes aos por ela conferidos, normatizados por regulamentação específica.


CAPÍTULO III

DA PESQUISA


Art. 148 A pesquisa é atividade básica da Universidade, indissociável do ensino e da extensão, devendo ser estimulada a sua publicação em veículos de maior visibilidade e impacto bem como a aplicação de seus resultados para o desenvolvimento das humanidades e da ciência e tecnologia, gerando inovação tecnológica.

Art. 149 A Universidade manterá mecanismos de desenvolvimento da pesquisa cuja execução estará a cargo das unidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 149 A Universidade manterá mecanismos de desenvolvimento da pesquisa cuja execução estará a cargo das unidades de ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 150 A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, sobretudo, pelos seguintes:

I – concessão de bolsas de iniciação científica para estudantes;

II – formação de pesquisadores, mediante cursos de pós-graduação realizados na própria Universidade ou em outras instituições nacionais ou estrangeiras;

III – organização e manutenção de laboratórios ou serviços especiais destinados ao ensino e à pesquisa;

IV – concessão de auxílios para execução de projetos específicos;

V – realização de convênios com instituições nacionais e estrangeiras, visando a programas de investigação científica, obedecendo aos critérios de prioridade fixados no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI;

VI – intercâmbio com outras instituições, estimulando o desenvolvimento de projetos conjuntos;

VII – estímulo à promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos e culturais; e

VIII – consignação, no orçamento da Universidade, de recursos destinados à pesquisa e inovação tecnológica por meio de Fundos de Incentivo específicos.

§1º Cabe à PRPGP propor e normatizar as resoluções que definem os Fundos de Incentivo, suas aplicações e proceder seu acompanhamento.

§2º Os recursos para pesquisa e bolsas serão distribuídos de acordo com a disponibilidade anual, baseada em critérios previamente estabelecidos, pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa nos editais de financiamento anuais dos Fundos, obedecendo a resolução que define os Fundos de Incentivo.

Art. 151 Caberá à PRPGP coordenar os programas de fomento, intercâmbio e divulgação de pesquisa, observado o seguinte:

I – o fomento, como indutor à produção de conhecimento, será realizado por meio dos programas de auxílio à pesquisa, de bolsas de iniciação científica e de convênios com agências externas à UFSM;

II – os programas de intercâmbio em pesquisa deverão estimular a cooperação entre pesquisadores e docentes, inclusive de outras instituições, e o desenvolvimento de projetos conjuntos; e,

III – a divulgação da produção científica e cultural será realizada por meio de publicações regulares, promoção de eventos, apoio à participação de pesquisadores em congressos e eventos similares.

Art. 152 A pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria, tem sua atividade estruturada em níveis de planejamento vinculados aos órgãos, conforme a sua competência:

I – à Reitoria e à PRPGP compete propor a política de pesquisa e de pós-graduação ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II – à PRPGP, por intermédio das unidades universitárias, compete proporcionar os meios de execução da política de pesquisa da Universidade; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – à PRPGP, por intermédio das unidades de ensino, compete proporcionar os meios de execução da política de pesquisa da Universidade; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades de ensino, juntamente com os pesquisadores, compete executar os projetos de pesquisa e divulgar seus resultados.

Art. 153 Cada unidade universitária disporá de uma comissão de pesquisa composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 153 Cada unidade de ensino disporá de uma comissão de pesquisa composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


CAPÍTULO IV

DA EXTENSÃO


Art. 154 A política de extensão da Instituição será definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 155 A política de extensão da UFSM deverá substancialmente conter:

I – conceitos e características da extensão universitária brasileira bem como particularmente do fazer extensionista no âmbito regional e local;

II – previsão de processos para a discussão e construção de políticas públicas, por meio de planos de trabalho de extensão, voltadas às demandas da população e ao desenvolvimento sustentável planificado;

III – metodologias voltadas à formação e qualificação de gestores de sistemas sociais;

IV – previsão das formas para disponibilizar à sociedade novos meios e processos de inovação e transferência de conhecimento;

V – definições a respeito de áreas do conhecimento, ações de extensão, áreas temáticas e linhas de extensão; e

VI – um sistema de avaliação das ações de extensão, em consonância com a política nacional de extensão e considerando o perfil extensionista da Instituição;

Parágrafo único. As áreas do conhecimento das ações de extensão da Universidade terão por base as aplicadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Art. 156 Para efeito de registro institucional, as ações de extensão deverão ser enquadradas nas diferentes áreas temáticas de extensão e linhas de extensão, definidas pelo Plano Nacional de Extensão Universitária, elaborado e aprovado pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e/ou sob orientação do Ministério da Educação.

Art. 157 A supervisão institucional das ações de extensão será de competência da Pró-Reitoria de Extensão, conforme o determinado na política de extensão e nas resoluções normativas pertinentes.

Art. 158 A execução das ações de extensão será de competência das unidades e subunidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 158 A execução das ações de extensão será de competência das unidades e subunidades. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 159 A Pró-Reitoria de Extensão registrará e coordenará ações de extensão institucionais de caráter inter, multi e transdisciplinares, sendo a execução realizada em conjunto com equipes das unidades e subunidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 159 A Pró-Reitoria de Extensão registrará e coordenará ações de extensão institucionais de caráter inter, multi e transdisciplinares, sendo a execução realizada em conjunto com equipes das unidades e subunidades. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 160 De acordo com a regulamentação institucional do processo de flexibilização curricular, e considerando-se o tripé da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, as ações de extensão poderão ser creditadas na grade curricular dos acadêmicos da Instituição.

Art. 161 A extensão na UFSM tem sua atividade estruturada em níveis de planejamento e execução vinculados aos órgãos:

I – à Reitoria e à Pró-Reitoria de Extensão – PRE, compete propor a política de extensão e encaminhá-la ao CEPE;

II – à PRE, seguindo o disposto na Política de Extensão, juntamente com a Câmara de Extensão, compete estabelecer os critérios de utilização dos recursos do Fundo de Incentivo a Extensão – FIEX, pelas unidades universitárias; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – à PRE, seguindo o disposto na Política de Extensão, juntamente com a Câmara de Extensão, compete estabelecer os critérios de utilização dos recursos do Fundo de Incentivo a Extensão – FIEX, pelas unidades; e, (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades universitárias, juntamente com os extensionistas, compete executar as ações de extensão e divulgar seus resultados. (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades, juntamente com os extensionistas, compete executar as ações de extensão e divulgar seus resultados. (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 162 Cada unidade universitária disporá de uma comissão de extensão composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 162 Cada unidade de ensino disporá de uma comissão de extensão composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


TÍTULO IV

DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA


Art. 163 A comunidade universitária é constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo em educação da Universidade.


CAPÍTULO I

DAS ATIVIDADES DO PESSOAL DOCENTE


Art. 164 São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente de ensino superior:

I – as pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; e,

II – as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

Art. 165 São consideradas atividades próprias do pessoal docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

I – as relacionadas ao ensino, no âmbito das unidades de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e as relacionadas à pesquisa, bem como as que se estendam à comunidade sob a forma de cursos e serviços especiais; e,

II – as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.


CAPÍTULO II

DO CORPO DOCENTE


Art. 166 O corpo docente da UFSM será constituído pelos professores integrantes das carreiras do Magistério Superior e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelos Professores Visitantes e pelos Professores Substitutos. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 166 O corpo docente da UFSM será constituído por: professores integrantes da carreira do Magistério Superior; professores do cargo isolado de provimento efetivo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior; professores da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; professores do cargo isolado de provimento efetivo de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; pelos professores Visitantes e Substitutos. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 167 A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes:

I – Professor Auxiliar;

II – Professor Assistente;

III – Professor Adjunto;

IV – Professor Associado; e

V – Professor Titular.

Parágrafo único. Cada classe compreende quatro níveis, designados pelos números 1 a 4, exceto a de Professor Titular que possui um só nível. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 167 A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes, níveis e denominações:

I - classe A, níveis 1 e 2, com as denominações de:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;

II - classe B, níveis 1 e 2, com a denominação de Professor Assistente;

III - classe C, níveis 1, 2, 3 e 4, com a denominação de Professor Adjunto;

IV - classe D, níveis 1, 2, 3 e 4, com a denominação de Professor Associado; e,

V - classe E, nível único, com a denominação de Professor Titular. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 168 A carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico compreende as seguintes classes e níveis:

I – Classes DI, DII e DIII, níveis 1, 2, 3 e 4;

II – Classe DIV, nível S; e,

III – Classe DV, níveis 1, 2 e 3.

Parágrafo único. Haverá ainda na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o cargo isolado de Professor Titular com nível único. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 168 A carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico compreende as seguintes classes e níveis:

I - DI, níveis 1 e 2;

II - DII, níveis 1 e 2;

III - DIII, níveis 1, 2, 3 e 4;

IV - DIV, níveis 1, 2, 3 e 4; e

V - Titular, nível 1. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 169 A UFSM poderá contratar Professores Visitantes na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente.

Parágrafo único. O Professor Visitante deverá ser portador do título de Doutor ou de Notório Saber obtido na forma da legislação vigente, contratado para atender ao ensino, prioritariamente, de pós-graduação e a pesquisa, de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 169 A UFSM poderá contratar Professores Visitantes na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente.

§1º A contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro tem por objetivo:

I - Apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;

II - Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;

III - Contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou

IV - Viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.

§2º A contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro deverão:

I - Atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou

II - Ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da instituição contratante.

§3º São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de Professor Visitante ou de Professor Visitante Estrangeiro:

I - Ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;

II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e

III - Ter produção científica relevante, preferivelmente nos últimos 5 (cinco) anos.

§4º Excepcionalmente, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, poderão ser contratados professor visitante ou professor visitante estrangeiro, sem o título de doutor, desde que possuam comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, na forma prevista pelo Conselho Superior da instituição contratante.

§5º A contratação de Professores Substitutos, Professores Visitantes e Professores Visitantes Estrangeiros poderá ser autorizada pelo dirigente da Instituição, condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente às despesas decorrentes da contratação e ao quantitativo máximo de contratados estabelecido pela IFE. (Caput do artigo, parágrafos e incisos dados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 170 A UFSM poderá contratar Professor Substituto na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente, para substituições eventuais de docentes da carreira de Magistério Superior e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, consideram-se substituições eventuais aquelas realizadas para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 170 A UFSM poderá contratar Professor Substituto na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente para suprir a falta de docente efetivo da Carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em razão de:

I - vacância do cargo, conforme Art. 33 da Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou

III - nomeação para ocupar cargo de direção de Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor e Diretor de Unidade de Ensino.

III - nomeação para ocupar cargo de direção de Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor e Diretor de unidade de ensino.

Parágrafo único. A contratação de Professores Substitutos para suprir os afastamentos e licenças, em conformidade com o disposto no inciso II do § 1º do Art. 2º da Lei N. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, poderá ocorrer conforme redação dada pelo decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção I

Do Ingresso na Carreira

(Título da seção alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção I

Do Ingresso nas Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Art. 171 O candidato a concurso público para provimento dos cargos da carreira docente deverá contemplar as exigências para o ensino de graduação e de pós-graduação, prestando seleção de acordo com as normas que regulamentam o concurso público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria.

§1º O ingresso para a categoria funcional de Professor da Carreira do Magistério Superior será feito de acordo com as normas vigentes da UFSM, mediante concurso público, na classe de Professor Adjunto. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§1º O ingresso na carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e de títulos, conforme normas da UFSM e legislação superior que disciplina o tema. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O candidato deverá apresentar título de doutor, obtido em programa de pós-graduação de instituição brasileira aprovado pela CAPES. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.863/2013)

§2º O concurso público de que trata o caput tem como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida do concurso. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.863/2013)

§3º A documentação comprobatória de titulação em nível de doutorado obtida em cursos no exterior somente será aceita quando devidamente revalidada nos termos da legislação em vigor, sendo que, em casos excepcionais, serão aceitos reconhecimentos de títulos estrangeiros, de acordo com as resoluções vigentes na UFSM.

§4º Não havendo inscrição de candidatos, cabe ao colegiado do departamento didático decidir pela abertura de edital em outra área, ou ainda, pela solicitação de autorização para abertura de concurso na classe de Professor Assistente que deverá ser feita ao Conselho da Unidade Universitária na qual está vinculado o departamento didático, para quem foi destinado o cargo objeto do concurso. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772)

§4º A UFSM poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência de título de doutor, substituindo-a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores de titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada do Conselho Superior. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772)

§5º Não será aceita a abertura de Concurso Público na Classe de Professor Auxiliar da Carreira de Magistério Superior, salvo em casos especiais, cuja autorização será submetida à aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 172 O ingresso na carreira do Magistério Superior dar-se-á mediante habilitação em concurso público de títulos e provas, conforme legislação específica.

§1º Quando o candidato habilitado em concurso já for docente de outra instituição federal de ensino, a referida admissão dar-se-á na classe para a qual realizou concurso, podendo ser posicionado, de acordo com a legislação e normas vigentes, no nível a que pertencia na instituição anterior. (Parágrafo revogado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O ingresso na classe de Professor Titular dar-se-á unicamente mediante habilitação em concurso público de títulos e provas, no qual somente poderão se inscrever os portadores do título de Doutor. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com exigências reguladas pela legislação própria em vigor. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173 O ingresso na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico far-se-á mediante habilitação em Concurso Público de Títulos e Provas e deverá ocorrer no nível 1, da classe DI e no cargo de provimento efetivo de Professor Titular, no nível único. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173 O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe DI, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173A O ingresso no Cargo Isolado de professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, e demais exigências conforme legislação em vigor. (artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção II

Do Regime de Trabalho


Art. 174 O professor de carreira do magistério superior será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I – tempo parcial, de vinte horas semanais de trabalho;

II – tempo integral com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos; e

III – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos com impedimento do exercício de outra atividade seja ela privada, inclusive autônoma ou pública.

Parágrafo único. No regime de dedicação exclusiva, admitir-se-á:

I – participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções acadêmicas;

II – participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;

III – percepção de direitos autorais ou correlatos; e

IV – colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela Instituição. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 174 O professor da UFSM, ocupante do cargo efetivo do plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I - quarenta horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional;

II - tempo parcial de vinte horas semanais de trabalho;

§1º Excepcionalmente, a UFSM poderá, mediante aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, admitir a adoção do regime de quarenta horas semanais de trabalho, em tempo integral, observando dois turnos diários completos, sem dedicação exclusiva, para área com características específicas.

§2º O regime de quarenta horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na legislação vigente.

§3º Os docentes em regime de vinte horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de quarenta horas sem dedicação exclusiva após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime, considerando-se o caráter especial da atribuição do regime de quarenta horas sem dedicação exclusiva, conforme disposto no §1º, nas seguintes hipóteses:

I - ocupação de cargo de direção, função gratificada ou função de coordenação de cursos; ou

II - participação em outras ações de interesse institucional definidas pelo conselho superior da UFSM.

§4º O professor, inclusive em regime de dedicação exclusiva, desde que não investido em cargo em comissão ou função de confiança, poderá;

I - participar dos órgãos de direção de fundação de apoio de que trata a Lei N. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, nos termos definidos pelo conselho superior da UFSM, observando o cumprimento de sua jornada de trabalho e vedada a percepção de remuneração paga pela fundação de apoio; e

II - ocupar cargo de dirigente máximo de fundação de apoio de que trata a Lei N. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, mediante deliberação do conselho superior da UFSM. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 175 O Professor de Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos com impedimento do exercício de outra atividade seja ela privada, inclusive autônoma ou pública; e,

II – tempo parcial, de vinte horas semanais de trabalho.

Parágrafo único. No regime de dedicação exclusiva, admitir-se-á:

I – participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de magistério;

II – participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;

III – percepção de direitos autorais ou correlatos; e,

IV – colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela Instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho Superior competente. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Leis N. 12.772/2012 e N. 12.863/2013)

Art. 175 O Professor poderá solicitar a alteração de seu regime de trabalho, mediante proposta que será submetida a sua subunidade de lotação.

§1º A solicitação de mudança de regime de trabalho, aprovada na subunidade referida no caput, será encaminhada a Secretaria Técnica de Pessoal Docente para análise e parecer.

§2º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD emitirá sua opinião, cumprindo sua função de acompanhamento da política de pessoal docente.

§3º A decisão final de alteração de regime de trabalho será tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

§4º Os pedidos de alteração de regime de trabalho devem observar a regulamentação interna em vigor na UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Leis N. 12.772/2012 e N. 12.863/2013)


Seção III

Da Progressão Funcional

(Título da seção alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Da Progressão e Promoção

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Art. 176 A progressão nas carreiras do Magistério Superior poderá ocorrer exclusivamente por titulação e desempenho acadêmico, nos termos das normas determinadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão:

I – de um nível para outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe;

II – de uma para outra classe, exceto para a de Professor Titular;

§1º A progressão de que trata o inciso I será feita após o cumprimento pelo docente, do interstício de dois anos no nível respectivo, mediante avaliação de desempenho ou interstício de quatro anos de atividade em órgão público.

§2º A progressão prevista no inciso II, far-se-á sem interstício, por titulação ou mediante avaliação de desempenho acadêmico do docente que não obtiver a titulação necessária, mas que esteja, no mínimo, há dois anos no nível 4 da respectiva classe ou com interstício de quatro anos de atividade em órgão público.

§3º A progressão funcional por titulação para o Magistério Superior dar-se-á, independente de interstício, para o nível inicial:

I) da classe de Professor Adjunto, mediante obtenção do título de Doutor; e

II) da classe de Professor Assistente, mediante a obtenção do grau de Mestre.

§4º O acesso para a classe de Professor Associado dar-se-á mediante avaliação específica, após cumprido o interstício mínimo de dois anos na classe de Professor Adjunto 4 e possuir o título de doutor;

§5º O desenvolvimento na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional, exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico, de acordo com a legislação vigente. (Caput do artigo, incisos e parágrafos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176 O desenvolvimento na Carreira do magistério Superior ocorrerá mediante progressão e promoção.

§1º Para fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma da legislação vigente.

§2º A progressão na Carreira de magistério Superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos na legislação vigente, observando cumulativamente:

I - o cumprimento de interstício de vinte e quatro meses de efetivo exercício em cada nível; e

II - aprovação em avaliação de desempenho.

§3º A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de vinte e quatro meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

III - para a Classe D, com denominação de Professor Associado:

a) possuir título de doutor; e

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

IV - para a Classe E, com denominação de Professor Titular:

a) possuir título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

§4º As diretrizes para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção serão, no caso da UFSM, estabelecidas em ato do Ministério da Educação e deverão contemplar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, cabendo ao Conselho Superior da UFSM regulamentar os procedimentos do referido processo.

§5º O processo de avaliação para acesso à Classe E, com denominação de Titular, será realizado por comissão especial composta por, no mínimo 75% de profissionais externos à UFSM, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.

§6º Os cursos de mestrado e doutorado, para fins previstos neste artigo, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente. (Caput do artigo, incisos e parágrafos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176A Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus ao processo de aceleração da promoção:

I - para o nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de mestre; e,

II - para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de titulação de doutor.

Parágrafo único. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior em 1º de março de 2003 ou na data da publicação da Lei N. 12.772/2012, se posterior, é permitida a aceleração da promoção de que trata este artigo ainda que se encontrem em estágio probatório no cargo. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176B O efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do Art. 176 ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176C A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão e promoção, na forma disposta nesta Lei.

§1º Para os fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.

§2º A progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente:

I - o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e

II - aprovação em avaliação de desempenho individual.

§3º A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe D II: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe D III: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

III - para a Classe D IV: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

IV - para a Classe Titular:

a) possuir o título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.

§4º As diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção serão estabelecidas em ato do Ministério da Educação, e deverão contemplar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, cabendo ao Conselho Superior da UFSM regulamentar os procedimentos do referido processo.

§5º O processo de avaliação para acesso à Classe Titular será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais externos à IFE, e será objeto de regulamentação por ato do Ministro de Estado da Educação.

§6º Os cursos de mestrado e doutorado, para os fins previstos neste artigo, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Federal de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente.

§7º Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na data de 1º de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão ou promoção a ser realizada, observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecida nesta lei, o interstício de dezoito meses. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176D Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção:

I - de qualquer nível da Classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de título de especialista; e

II - de qualquer nível das Classes D I e D II para o nível 1 da classe D III, pela apresentação de título de mestre ou doutor.

Parágrafo único. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 1º de março de 2013 ou na data de publicação desta Lei, se posterior, é permitida a aceleração da promoção de que trata este artigo ainda que se encontrem em estágio probatório no cargo. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176E O efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do artigo 176C ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção IV

Da Redistribuição


Art. 177 A redistribuição de ocupante de cargo ou emprego da carreira de Magistério Superior poderá ser feita entre as instituições federais de ensino.

§1º A redistribuição será efetivada mediante portaria conjunta dos dirigentes máximos das IFES envolvidas.

§2º A redistribuição de docente somente poderá ocorrer com permuta, ficando assegurados a continuidade da carreira, e todos os direitos e vantagens já adquiridas na IFES de origem.


Seção V

Do Afastamento


Art. 178 Os ocupantes de cargos ou empregos das carreiras de Magistério Superior poderão afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizerem jus, em razão da atividade docente: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 178 Os ocupantes de cargos ou empregos das carreiras de Magistério Federal poderão afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizerem jus, em razão da atividade docente: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – para aperfeiçoar-se em instituição nacional ou estrangeira;

II – para comparecer a congresso ou reunião relacionados com atividade acadêmica; e,

III – para participar de órgão de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas.

§1º O prazo de autorização para afastamento previsto no inciso I deste artigo não poderá exceder, em nenhuma hipótese, o prazo de quatro anos.

§2º A concessão do afastamento a que se refere o inciso I importará no compromisso de, no seu retorno, o servidor permanecer obrigatoriamente na UFSM por tempo igual ao do afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

§3º Aplica-se o disposto neste artigo ao docente que realiza curso de pós-graduação na própria Universidade.


CAPÍTULO III

DO CORPO DISCENTE


Art. 179 A Universidade Federal de Santa Maria coordenará auxílio sob a forma de bolsa, aos alunos de qualquer nível que demonstrarem efetivo aproveitamento e provarem falta ou insuficiência de recursos.

Parágrafo único. O Conselho Universitário estabelecerá os tipos de bolsa a serem instituídas bem como fixará as normas de concessão e matéria disciplinadora a respeito.

Art. 180 Os alunos de graduação da Universidade, nos termos do art. 94, do Estatuto , e legislação específica, terão como órgão de representação um Diretório Central de Estudantes – DCE, de âmbito universitário e de diretórios acadêmicos setoriais – DAS.

Art. 181 Os alunos de nível básico, técnico e tecnológico organizar-se-ão em grêmios estudantis cada um vinculado ao seu respectivo colégio. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 181 Os alunos de educação básica, técnica e tecnológica organizar-se-ão em grêmios estudantis cada um vinculado a sua respectiva Unidade. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 182 A composição, as atribuições e o funcionamento dos diretórios central e acadêmicos e setoriais, e dos grêmios estudantis serão fixadas em seus regimentos, respeitados a legislação em vigor e o disposto no Estatuto da Universidade e no presente regimento.

Art. 183 Os recursos financeiros dos diretórios e grêmios serão provenientes de contribuição dos estudantes, de promoções e de subvenções que lhes forem consignadas.

§1º Os auxílios e donativos subvencionados por instituições públicas serão encaminhados aos diretórios e grêmios correspondentes por intermédio da Universidade, mediante planos de aplicações previamente elaborados e sujeitos a prestação de contas.

§2º As contribuições dos estudantes serão fixadas pelas entidades estudantis.

Art. 184 As entidades de representação estudantil deverão manter registro contábil dos auxílios e subvenções do Poder Público, devendo apresentar à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis prestações de contas anuais ou por final de gestão, quando não coincidir o mandato com o ano civil, que será após submetida ao Conselho de Curadores para exame e ao Conselho Universitário para aprovação.

Parágrafo único. O não cumprimento desta norma ou a não aprovação das contas impedirá a entidade estudantil de receber qualquer auxílio e/ou subvenção da UFSM e, se comprovado o uso indevido dos bens e recursos da entidade importará em responsabilidade civil, penal e disciplinar dos membros da diretoria.


CAPÍTULO IV

DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO


Art. 185 O corpo técnico-administrativo em educação, constituído na forma do Art. 105, do Estatuto , compreenderá os servidores pertencentes ao quadro permanente da Instituição.


CAPÍTULO V

DO REGIME DISCIPLINAR


Seção I

Dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação


Art. 185-A As comissões de sindicância serão compostas e funcionarão de acordo com os normativos vigentes.

§ 1o Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato.

§ 2o Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário (CONSU). (Caput do artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 122/2023)

Art. 186 O regime disciplinar a que se refere o Estatuto é o previsto na legislação em vigor.


Seção II

Dos Discentes

Art. 187 A Resolução do CONSU especificará as faltas disciplinares do corpo discente passíveis de sanção.

Art. 188 As sanções disciplinares aplicáveis ao corpo discente, observados os princípios constitucionais, são as seguintes:

I – advertência, oral e imposta em particular, não aplicável em caso de reincidência;

II – repreensão, por escrito e anotada na pasta do discente;

III – suspensão, implicando o afastamento do aluno, de todas as atividades universitárias por um período não inferior a três, nem superior a noventa dias; e

IV – desligamento, precedido de processo disciplinar, por comissão composta por três servidores estáveis, designados pela autoridade competente.

Parágrafo único. No processo disciplinar relativo ao discente, será aplicado, subsidiariamente, a Lei N. 8.112/90.

Art. 189 As sanções disciplinares serão aplicadas:

I – pelo Diretor da Unidade, para advertência, repreensão e suspensão; e (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 017/2018)

I – pelo Diretor da Unidade ou Pró-reitor, para advertência, repreensão e suspensão; e (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 017/2018)

II – pelo Reitor, para desligamento.

Parágrafo único. Dos atos que impõem as sanções previstas nos incisos II, III e IV, do Art. 190, cabe recurso ao conselho de unidade e ao CONSU, com efeito suspensivo, interposto no prazo de oito dias consecutivos, a contar da ciência pelo interessado, à autoridade julgadora.

Art. 190 Não será concedida transferência ou cancelamento de matrícula ao aluno sujeito a processo disciplinar antes de sua conclusão.

Art. 191 Ao aluno especial aplicar-se-ão somente sanções de advertência ou desligamento.

Art. 192 As sanções disciplinares serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta, considerados os antecedentes do aluno.


TÍTULO V

DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E DIGNIDADES UNIVERSITÁRIAS


Art. 193 A Universidade poderá outorgar o título de Professor Emérito, a professor da UFSM, que se haja distinguido em suas atividades acadêmicas.

Art. 194 O título de Professor “Honoris Causa”, a professor ou cientista ilustre que tenha prestado relevante serviço à UFSM.

Art. 195 O título de Doutor “Honoris Causa”, a personalidade eminente que tenha contribuído para o progresso da UFSM, do país ou do mundo, ou que se haja distinguido por sua atuação em favor das Ciências, da Tecnologia, das Letras, das Artes ou da Cultura em geral.

Art. 196 A “Medalha do Mérito Universitário” poderá ser conferida a personalidades, docentes ou não, de destacadas atuações em prol do ensino superior brasileiro e, mormente, da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 197 A “Comenda do Mérito Universitário” será conferida a pessoas ilustres ligadas à educação e a docentes com atividades no magistério superior, que se tenham tornado merecedores pela prestação de serviços considerados relevantes ao ensino universitário brasileiro e, especialmente, à Universidade Federal de Santa Maria. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 197 A “Comenda do Mérito Universitário” será conferida a pessoas ilustres ligadas à educação e a docentes com atividades no magistério federal, que se tenham tornado merecedores pela prestação de serviços considerados relevantes ao ensino universitário brasileiro e, especialmente, à Universidade Federal de Santa Maria. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 198 A iniciativa da proposta para o título de Professor Emérito e Professor “Honoris Causa” poderá caber ao Conselho Universitário, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao conselho de centro ou de unidade descentralizada, sempre por maioria absoluta de seus membros. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 198 A iniciativa da proposta para o título de Professor Emérito e Professor “Honoris Causa” poderá caber ao Conselho Universitário, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao conselho de unidade de ensino, sempre por maioria absoluta de seus membros. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 199 A proposta para concessão, tanto da “Comenda do Mérito Universitário” quanto da “Medalha do Mérito Universitário” será de competência do Reitor ou de cinco conselheiros membros do Conselho Universitário, pelo menos, mediante expediente específico do qual conste ampla justificativa.

Art. 200 Em ambos os casos, citados no artigo anterior, será considerada aprovada a proposta que alcançar, em votação secreta, manifestação favorável de, no mínimo, dois terços do total dos conselheiros.


TÍTULO VI

DO PATRIMÔNIO, DOS RECURSOS E DO REGIME FINANCEIRO


Art. 201 As doações e legados mencionados no Art. 115, do Estatuto , bem como os convênios serão aceitos ou celebrados sempre em nome da Universidade.

Art. 202 A resolução do Conselho Universitário homologando convênio do qual resulte receita, ou autorizando sua celebração, importa, simultaneamente, na autorização para a abertura de créditos até o limite da receita prevista e destinados ao cumprimento das obrigações nele assumidas pela Universidade, conforme plano de aplicação que acompanhar o texto do convênio.

Art. 203 Toda a arrecadação resultante de atividade própria das unidades e órgãos suplementares será recolhida ou creditada à Universidade, sob título especial, e incorporada na receita geral, vedada qualquer retenção.

Parágrafo único. Até o limite da receita realizada nos termos deste artigo e de acordo com o plano de aplicação respectivo, fica o Reitor autorizado a abrir créditos adicionais, independente de autorização prévia do Conselho Universitário.

Art. 204 Além das fontes mencionadas no Art. 114, do Estatuto , os recursos financeiros da Universidade poderão provir de empréstimos ou financiamentos.

Art. 205 No decorrer do exercício financeiro, poderão ser abertos créditos adicionais, suplementares ou especiais, quando o exigirem as necessidades do serviço, mediante proposta do órgão interessado.

§1º A proposta originária de unidade ou de órgão suplementar será previamente apreciada pelo respectivo conselho de centro ou de unidade descentralizada. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§1º A proposta originária de unidade ou de órgão suplementar será previamente apreciada pelo respectivo conselho da unidade de ensino. (Parágrafo com redação dada pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§2º O período de vigência dos créditos especiais será fixado no ato de sua abertura, e os créditos suplementares não poderão ultrapassar o término do exercício financeiro.


TITULO VII

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS


Art. 206 A organização, o funcionamento e as atividades da Universidade reger-se-ão pelo Estatuto , por este Regimento Geral, pelos regimentos dos diversos setores, pelas normas e ordens de serviço, nos termos da legislação em vigor.

Art. 207 O presente Regimento Geral somente poderá ser modificado:

I – por motivo de lei ou de alterações do Estatuto ;

II – por iniciativa do Reitor ou de um terço dos membros do Conselho Universitário, ou, ainda, de um terço dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Parágrafo único. A modificação proposta nos termos deste artigo só se tornará válida se aprovada por dois terços dos membros do Conselho Universitário.

Art. 208 O Diretório Central de Estudantes, os diretórios acadêmicos setoriais e os grêmios estudantis organizar-se-ão na forma deste regimento no prazo de noventa dias após sua aprovação.

Art. 209 Dentro do prazo máximo de noventa dias, a contar da data de aprovação deste Regimento Geral, as unidades, setores e serviços que devam reger-se por regimentos próprios, promoverão sua elaboração, ou adaptação das existentes, para exame e aprovação do Conselho Universitário.

Art. 210 Os casos omissos neste Regimento Geral serão dirimidos pelo Conselho Universitário.

Art. 211 Havendo conflito entre a norma legal e as disposições deste Regimento, em nome do princípio da hierarquia das leis aquela prevalece sobre esta.

Art. 212 Revogadas as disposições em contrário, o presente Regimento Geral, cumpridas as formalidades legais, entrará em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=12436122

]]> Regimento Geral da UFSM (Com alterações compiladas pela Resolução N.016/2019) https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/regimento-geral-da-ufsm-com-alteracoes-compiladas-pela-resolucao-n-016-2019 Tue, 01 Oct 2019 15:42:31 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=2434



Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM


Anexo da Res. N. 016/2019, de 02.07.2019 .


Alterado pelas Leis N. 12.772/2012 e Lei N. 12.863/2013 e pelo Decreto N. 9.725, de 12 de março de 2019.

Alterado pelas Resoluções N. 008/2011 ; N. 021/2011 ; N. 030/2011 ; N. 043/2011 ; N. 029/2012 ; N. 016/2013 ; N. 018/2013 ; N. 038/2013 ;

N. 022/2014 ; N. 001/2015 ; N. 022/2015 ; N. 002/2016 ; N. 008/2016 ; N. 019/2016 ; N. 023/2016 ; N. 027/2016 ; N. 038/2016  ;

N. 014/2017 ; N. 015/2017 ; N. 016/2017 ; N. 019/2017 ; N. 021/2017 ; N. 036/2017 ; N. 016/2018 ; N. 017/2018 ; N. 016/2020 ;

N. 039/2021 ; N. 041/2021 ; N. 044/2021 ; N. 078/2022 ; N. 093/2022 ; N. 100/2022;  N. 104/2022 ; N. 111/2022 ; N. 122/2023 ; N. 134/2023 ; N. 152/2024  ;

N. 172/2024 ;  N. 202/2025 ; N. 218/2025; N. 254/2026; e N. 267/2026.



TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Art. 1º O presente Regimento Geral disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, nos planos didático-científicos, administrativo, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.


TÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA


Art. 2º A administração universitária, sob a coordenação e supervisão da Reitoria, far-se-á pela articulação entre esta, as unidades de ensino e demais órgãos da universidade.


CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE


Art. 3º São órgãos da administração superior da UFSM:

I – de deliberação coletiva:

a) Conselho Universitário;

b) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; e

c) Conselho de Curadores.

II – de execução:

a) Reitoria.


Seção I

Do Conselho Universitário


Art. 4º O Conselho Universitário – CONSU, composto na forma do Art. 11, do Estatuto , é o órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.

Art. 5º As competências do Conselho Universitário são estabelecidas no Art. 13, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são fixadas em regimento interno próprio.

Art. 6º Além do exercício das competências definidas no Estatuto , caberá ao Conselho Universitário:

I – aprovar o Plano de Gestão encaminhado pelo Reitor nos primeiros noventa dias de seu mandato;

II – acompanhar, de forma continuada, a execução do Plano de Gestão;

III – analisar o Plano Anual de Ação bem como o Relatório Anual de Gestão integrante do Processo de Prestação de Contas, apresentado anualmente ao Tribunal de Contas da União; e

IV – aprovar o sistema de Avaliação Institucional.

Art. 6ºA Fica vinculada ao Conselho Universitário, a Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, caracterizando-se como um órgão de controle interno que tem por objetivo assegurar:

I - a regularidade das contas, a eficiência e a eficácia dos recursos disponíveis, observados, dentre outros, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, legitimidade e economicidade;

II - aos ordenadores de despesas, a orientação necessária para racionalizar a execução da receita e despesas, com vistas à aplicação regular e a utilização adequada de recursos e bens disponíveis;

III - aos órgãos responsáveis pela administração, planejamento, orçamento e programação financeira, informações oportunas que permitam aperfeiçoar essas atividades;

IV - o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos bem como a eficiência e a qualidade técnica dos controles contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição;

V - a racionalização progressiva dos procedimentos administrativos, contábeis e orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição;

VI - a interpretação das normas, instruções de procedimentos e qualquer outro assunto no âmbito de sua competência ou atribuição; e

VII - a proposição de alterações nas estruturas, sistemas e métodos e na regulamentação dos órgãos da UFSM, quando diagnosticadas deficiências ou desvios. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 008/2011) e (Redação alterada pela Resolução UFSM N. 039/2021)


I - examinar os atos de gestão com base nos registros contábeis e na documentação comprobatória das operações, com o objetivo de verificar a exatidão, a regularidade das contas e comprovar a eficiência, a eficácia, a efetividade na aplicação dos recursos disponíveis;

II - acompanhar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas e do orçamento;

III - verificar o cumprimento das diretrizes, normas e orientações emanadas pelos órgãos internos competentes, bem como dos Planos e Programas no âmbito da Instituição;

IV - verificar e opinar sobre as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores e de todo aquele que der causa à perda, subtração ou dano de valores e de bens materiais de propriedade da Instituição;

V - verificar a consistência e a segurança dos instrumentos de controle, guarda e conservação dos bens e valores da Instituição ou daqueles pelos quais ela seja responsável;

VI - zelar pelo fiel cumprimento aos princípios da licitação pública, nas licitações relativas à aquisição de bens, contratações de serviços, realização de obras e alienações, no âmbito da Instituição;

VII - analisar e avaliar os procedimentos contábeis utilizados, com o objetivo de opinar sobre a qualidade e fidelidade das informações prestadas;

VIII - propor ao Reitor a instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, quando da ocorrência de indícios e evidências de irregularidade;

IX - analisar e avaliar os controles internos adotados com vistas a garantir a eficiência e eficácia dos respectivos controles;

X - acompanhar e avaliar as auditorias realizadas por firmas ou empresas privadas que a Instituição contratar;

XI - elaborar propostas visando o aperfeiçoamento das normas e procedimentos de auditoria e controles adotados com o objetivo de melhor avaliar o desempenho das unidades auditadas;

XII - promover estudos periódicos das normas e orientações internas, com vistas à sua adequação e atualização à situação em vigor;

XIII - assessorar o Gestor e Dirigentes, no acompanhamento da execução dos programas pertinentes, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e a adequação ao gerenciamento;

XIV - analisar os processos de gestão de pessoas;

XV - examinar e emitir parecer prévio sobre a prestação de contas anual e as tomadas de contas especiais;

XVI - realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborados;

XVII - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

XVIII - elaborar relatórios de auditoria, assinalando as eventuais falhas encontradas, para fornecer aos dirigentes os subsídios necessários à tomada de decisões;

XIX - monitorar as recomendações emitidas pela Audin e pelos demais órgãos de controle; e,

XX - apresentar sugestões e colaborar na sistematização, padronização e simplificação de normas e procedimentos operacionais de interesse da Instituição. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 039/2021)

Art. 6ºB Para funcionamento do Conselho Universitário haverá duas comissões permanentes:

I - Comissão de Legislação e Regimentos – CLR, composta por quatorze membros titulares, do Conselho Universitário, sendo dez docentes, três servidores técnico-administrativos e um discente; e

II - Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial – CORP, composta por sete membros titulares, do Conselho Universitário, sendo cinco docentes, um servidor técnico-administrativo e um discente. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºC Além das Comissões Permanentes de que trata o Art. 6ºB, o Conselho poderá designar comissões especiais para o desempenho de determinadas tarefas com a composição adequada a cada caso.

§1º As comissões especiais elegerão seus respectivos presidentes.

§2º As comissões especiais dissolver-se-ão automaticamente, após a conclusão do trabalho. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºD Cabe às comissões, nos limites de sua competência:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre a matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo Presidente do Conselho e pelos presidentes de outras comissões;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituam objeto de apreciação do Conselho; e,

IV - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºE Compete à Comissão de Legislação e Regimentos:

I - opinar sobre quaisquer modificações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade;

II - dar parecer sobre os Regimentos de cada um dos órgãos da Universidade;

III - dar parecer quando a propósito se suscitam dúvidas sobre a constitucionalidade, legalidade, estatucionalidade ou regimentalidade de proposição sobre as quais tenha de pronunciar-se o Conselho Universitário;

IV - dar parecer nos instrumentos de parceria com instituições públicas e privadas e acordos entre os órgãos universitários e sociedades industriais, comerciais ou particulares, bem como entidades governamentais para realização de trabalhos, pesquisas e outras atividades de interesse da Universidade; e,

V - dar parecer sobre a aplicação de penalidades de acordo com o Estatuto ou o Regimento Geral da Universidade. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºF Compete à Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

I - emitir parecer sobre a proposta orçamentária e orçamento interno da Universidade;

II - opinar sobre a prestação de contas do Reitor, ouvido o Conselho de Curadores; e

III - emitir parecer sobre convênios que resultam na aplicação de recursos específicos no orçamento. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºG O Conselho elegerá, anualmente, na sua primeira reunião, os membros de cada uma das comissões. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºH Cada comissão elegerá, anualmente, um presidente e um presidente substituto.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão terá voto de qualidade nas decisões. (Artigo e parágrafo único incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºI Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºJ Os pareceres das Comissões, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pela Presidência da respectiva Comissão; e

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos por representantes das Comissões, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho.

§3º Se não houver acordo e forem os membros da Comissão de opinião diversa, o presidente da Comissão poderá autorizar mais de um parecer sobre a matéria. (Artigo, incisos e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºK As Comissões se reunirão uma semana antes da reunião do Conselho Universitário para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºL Os processos distribuídos às comissões, pelo seu Presidente, deverão ser entregues com parecer antes da sessão do mês seguinte.

Parágrafo único. As comissões, uma vez elaborado o seu parecer, deverão entregá-lo na Secretaria do Conselho até 24 horas antes da sessão. (Artigo e parágrafo único incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºM Quando um membro da Comissão for autor da proposta ou alegar suspeição, o Presidente lhe dará imediatamente substituto para o caso em apreço. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)

Art. 6ºN Compete ao Presidente das Comissões promover e regular o funcionamento das mesmas, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 036/2017)


Seção II

Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão


Art. 7º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, composto na forma do Art. 17, do Estatuto , é o órgão superior deliberativo e consultivo da UFSM, para todos os assuntos de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 8º As competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão são estabelecidas no Art. 18, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são estabelecidas por regimento interno próprio.

Art. 8ºA O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão terá como subunidade de apoio a Secretaria dos Conselhos e duas comissões permanentes, a Comissão de Legislação e Normas – CLN e a Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão – COMEPE, cada qual com competências específicas de forma a garantir a eficiência na tomada de decisões por este órgão. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºB Cada Comissão será constituída por um representante titular, sendo um docente de cada Unidade de Ensino e de cada classe, um Técnico-Administrativo em Educação, um representante do EBTT e um discente.

§1° A indicação dos representantes da Unidade de Ensino nas Comissões será homologada pelo Diretor da respectiva Unidade de Ensino.

§2° O representante dos docentes a que se referem os incisos IV a VIII do Artigo 17 do Estatuto da UFSM , em cada Comissão, serão indicados pelos próprios docentes representantes de cada classe.

§3° O representante dos docentes a que se refere o inciso IX do Artigo 17 do Estatuto da UFSM , em cada Comissão, serão indicados pelos próprios docentes representantes desta categoria.

§4º O representante dos Técnico-Administrativos em Educação, em cada Comissão, será indicado pelos próprios representantes da categoria.

§5º O representante do Corpo Discente, em cada Comissão, será indicado pelos próprios representantes discentes. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºC Cada Comissão elegerá anualmente seu respectivo presidente, que nas decisões terá também voto de qualidade. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºD Qualquer Conselheiro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá participar das reuniões da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão, com direito a voz, mas não a voto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºE A cada uma das Comissões, nos limites de sua competência cabe:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo presidente do Conselho e pelos presidentes de outras Comissões;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituem objeto de apreciação do Conselho; e

IV - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºF À Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão – COMEPE compete pronunciar-se sobre:

I - currículos e programas anuais de trabalho dos Departamentos, planos de novos cursos da Universidade Federal de Santa Maria e planos de cursos ou serviços de extensão;

II - processos de solicitação de matrícula, transferência em grau de recurso e prorrogação em grau de recurso;

III - quaisquer outros assuntos de ordem didática que forem submetidos ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelos Departamentos Didáticos ou coordenações de cursos; e,

IV - o pronunciamento sobre assuntos relacionados à pesquisa. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºG Compete à Comissão de Legislação e Normas – CLN pronunciar-se sobre matéria de interpretação e complementação da lei e sobre a instituição de normas oriundas de outras Comissões. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºH Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºI Os pareceres das Comissões, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pela Presidência da respectiva Comissão; e,

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos por representantes das Comissões, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºJ As Comissões se reunirão uma semana antes da reunião do CEPE para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºK Além das Comissões Permanentes de que se trata o Artigo 7º°, o Conselho poderá designar comissões especiais para o desempenho de determinadas tarefas, com a composição adequada a cada caso.

§1° As comissões especiais elegerão seus respectivos presidentes.

§2° As comissões especiais dissolver-se-ão, automaticamente, após a conclusão do trabalho. (Artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)

Art. 8ºL Compete ao Presidente das Comissões promover e regular o funcionamento das mesmas, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 002/2016)


Seção III

Do Conselho de Curadores


Art. 9º O Conselho de Curadores, composto na forma do Art. 20, do Estatuto , é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira da UFSM.

Art. 10 As competências do Conselho de Curadores são publicadas no Art. 21, do Estatuto .

Parágrafo único. As normas de funcionamento deste Conselho são estabelecidas por regimento interno próprio.

Art. 10A A Comissão de Acompanhamento e Análise de Processos – CAAP será composta dos representantes docentes, técnico-administrativos, discentes, comunidade externa e do Reitor cujo mandato antecedeu o Reitor Atual. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10B A CAAP elegerá anualmente seu respectivo presidente, que nas decisões terá também voto de qualidade. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10C A CAAP compete:

I - opinar prévia e conclusivamente sobre matéria a ser apreciada e votada pelo Conselho;

II - responder às consultas encaminhadas pelo presidente do Conselho;

III - tomar iniciativa de indicação, medidas e sugestões que constituem objeto de apreciação do Conselho;

IV - acompanhar as medidas tomadas para fazer cumprir as deliberações deste Conselho;

V - promover e sugerir a instrução de processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Conselho;

VI - providenciar a organização da pauta dos processos a serem apreciados pelo Conselho em suas sessões; e,

VII - determinar a baixa dos processos em diligência à repartição de origem, para regularização das faltas ou falhas detectadas. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10D Serão considerados processos passíveis de análise pelas Comissões, documentos devidamente protocolados na Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral da UFSM, devido à pertinência, e encaminhados à Secretaria dos Conselhos, e que tenham sido fundamentados nas instruções dos setores competentes. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10E Os pareceres da CAAP, embasados na legislação pertinente ao tema, poderão ser formados de duas maneiras:

I - parecer do relator: um membro da comissão é responsável pelo estudo do processo, e utilizando-se dos documentos que o instrui elabora um parecer que será assinado pelo mesmo e pelo Presidente da CAAP; e

II - parecer da comissão: quando julgar necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar uma reunião extraordinária para que seja elaborado parecer em conjunto, que será assinado pelo Presidente da Comissão, em caráter de relator.

§1º Os pareceres emitidos pela CAAP, sempre por escrito, serão submetidos à aprovação do Conselho.

§2º A divulgação dos pareceres somente se dará após a sua leitura, discussão e deliberação pelo Conselho. (Artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10F A CAAP se reunirá uma semana antes da reunião do Conselho de Curadores para deliberação de assuntos pertinentes e, quando se fizer necessário, para parecer em conjunto. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)

Art. 10G Compete ao Presidente da CAAP promover e regular o seu funcionamento, solicitando ao Presidente do Conselho as providências necessárias para esse fim, inclusive pessoal e material. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 016/2018)


Seção IV

Da Secretaria dos Conselhos Superiores


Art. 11 Os serviços administrativos dos Colegiados Superiores ficarão a cargo de uma secretaria.


Seção V

Da Reitoria


Art. 12 A Reitoria, dirigida pelo Reitor, é o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias.

Parágrafo único. Para atender ao disposto neste artigo, a Reitoria contará com os seguintes órgãos:

I – Gabinete do Reitor;

II – Gabinete do Vice-Reitor;

III – Órgãos de Direção e Assessoria;

IV – Órgãos Executivos da Administração Superior;

V – Órgãos Suplementares Centrais;

VI – Órgãos de Apoio; e,

VII – Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico. (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

VII – Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)


Subseção I

Do Gabinete do Reitor


Art. 13 O Gabinete do Reitor é um órgão com competência de prestar assessoria imediata ao Reitor e executar os serviços técnico-administrativos de apoio e de relações públicas.

§1º O Gabinete do Reitor contará com um chefe de gabinete, assessores e assistentes.

§2º Fica vinculado ao Gabinete do Reitor, o Pesquisador Institucional que é responsável pela interlocução das informações da Instituição junto ao Ministério da Educação, no que se refere à regulação, supervisão, avaliação, estatística e atualização dos diversos sistemas computacionais concernentes à Educação Superior. (Parágrafo revogado pela Resolução N. 041/2021)

§3º Fica vinculada ao Gabinete do Reitor, a Ouvidoria que tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da comunidade universitária e da sociedade, receber suas reclamações, elogios, comentários, sugestões e denúncias e especificamente:

I – receber, examinar e encaminhar as reclamações, elogios e sugestões de professores, técnico-administrativos em educação, alunos, funcionários terceirizados e outros integrantes da comunidade externa que porventura desenvolvam ações no âmbito da Universidade, abrangendo todos os campi e unidades da instituição;

II – recomendar aos órgãos e entidades responsáveis o exame técnico e a adoção de medidas para a correção e prevenção das falhas e omissões que impliquem na inadequada prestação do serviço público;

III – coletar, organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir indicativos quantificados do nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados no âmbito da UFSM, dando conhecimento ao Reitor, Conselhos Superiores e à Ouvidoria Geral da República;

IV – incentivar a participação da comunidade universitária no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços da UFSM; e,

V – propor, à administração superior, medidas administrativas favoráveis atinentes a quaisquer unidades da UFSM.

§4º A composição e competências das subunidades do Gabinete do Reitor serão discriminadas em seu Regimento Interno. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 021/2011)

§4º Fica vinculado ao Gabinete do Reitor o Núcleo de Tecnologia Educacional, que tem por finalidade executar as políticas definidas pelas instâncias competentes da UFSM, conforme estatuto e/ou regimento, nas modalidades educacionais mediadas por tecnologias em cursos de graduação, programas de pós-graduação e extensão, atuando como agente de inovação dos processos de ensino-aprendizagem, bem como no fomento à incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação aos projetos pedagógicos da UFSM e demais atribuições específicas conforme definidas em regimento interno. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 021/2011) e (Parágrafo revogado pela Resolução N. 041/2021)

§5º Fica vinculada ao Gabinete do Reitor a Coordenadoria de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Maria, que tem por atribuições a gestão do Centro de Eventos e do Centro de Convenções. (Parágrafo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 019/2017) (Parágrafo revogado pela Resolução N. 016/2020)

§6º O Núcleo de Estudo de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas - NEMEC, criado pela Resolução n. 030/2011, de 15/09/2011, é um Órgão Suplementar Central de Pesquisa e Extensão, diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor, que tem por finalidade desenvolver projetos relacionados ao estudo de eventos extremos e desastres naturais associados a fenômenos meteorológicos e climáticos na Região Sul do Brasil e especificamente, conforme disposto no Art. 51A. (Redação alterada pelo artigo 1º do Regimento Interno do NEMEC, aprovado como anexo da Resolução N. 030/2011) (Redação alterada pelo artigo 80º do da Resolução N. 093/2022)

§7º A Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) é um Órgão Executivo da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor que tem por finalidade integrar em uma única estrutura administrativa a gestão da propriedade intelectual, do empreendedorismo, da transferência de tecnologia, promovendo a necessária sinergia dessas atividades e a disseminação da cultura empreendedora no âmbito da UFSM. Especificamente, a AGITTEC tem os objetivos, conforme disposto no Art. 39. (Redação alterada pela Resolução N. 001/2015) Revogado pela Resolução N. 111/2022


Subseção II

Do Gabinete do Vice-Reitor


Art. 14 O Gabinete do Vice-Reitor é um órgão com competência de prestar apoio administrativo ao Reitor.

Parágrafo único. Ao Vice-Reitor incumbe, além de substituir o Reitor em seus afastamentos legais e impedimentos eventuais, encarregar-se de assuntos de administração, por delegação.


Subseção III

Dos Órgãos de Direção e Assessoria


Art. 15 São órgãos de direção e assessoria:

I – Pró-Reitoria de Administração;

II – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;

III – Pró-Reitoria de Extensão;

IV – Pró-Reitoria de Graduação;

V – Pró-Reitoria de Planejamento;

VI – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

VII – Pró-Reitoria de Recursos Humanos; e (inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

VII – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e (inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

VIII – Pró-Reitoria de Infraestrutura.

IX – Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA). (Inciso incluído pela Resolução N. 111/2022)

Art. 16 À Pró-Reitoria de Administração – PRA compete coordenar, fiscalizar, supervisionar e dirigir os serviços administrativos da Universidade e especificamente:

I – executar a política definida pelo Conselho Universitário referente à área administrativa;

II – elaborar o plano de atividades da Pró-Reitoria, obedecendo as diretrizes emanadas pela Administração Superior;

III – promover a integração dos diversos órgãos na área administrativa, no sentido de apoiar estudos, projetos e programas para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico, tendo em vista as metas e prioridades setoriais estabelecidas no plano de ação;

IV – praticar atos de gestão promovendo a orientação, acompanhamento, supervisão e controle, aplicação de recursos de materiais e registro e movimentação de processos administrativos;

V – coordenar as atividades administrativas nas áreas de Administração Financeira e Contábil, Material e Patrimônio, Biblioteca Central, Processamento de Dados, Arquivos, Microfilmagem e Imprensa;

VI – analisar propostas de projetos, contratos, acordos e outros instrumentos congêneres;

VII – executar e acompanhar o orçamento da Universidade;

VIII – supervisionar a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

IX – elaborar a prestação de contas anual da Instituição;

X – facilitar o processo decisório da Instituição, pelo fornecimento de sistemas de informação;

XI – promover o desenvolvimento de novas tecnologias de informações;

XII – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Administração, para fins de supervisão administrativa, o Departamento de Material e Patrimônio, o Departamento de Contabilidade e Finanças, o Departamento de Arquivo Geral, o Centro de Processamento de Dados, a Imprensa Universitária e a Biblioteca Central. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 041/2021)

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Administração, para fins de supervisão administrativa, o Departamento de Material e Patrimônio, o Departamento de Contabilidade e Finanças, o Departamento de Arquivo Geral, o Centro de Processamento de Dados e a Imprensa Universitária. (Parágrafo com redação dada pela Resolução N. 041/2021)

Art. 17 À Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE compete organizar, dirigir, supervisionar e orientar as atividades estudantis de nível técnico, de graduação e pós-graduação, no campo cultural e social, atuando como facilitadora da permanência do estudante na Universidade por meio de seus programas de assistência estudantil, bem como, promover a integração dos acadêmicos junto a UFSM de maneira acolhedora e elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

§1º Fica vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para fins de supervisão administrativa, o Restaurante Universitário.

§2º Operam, sob supervisão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os seguintes programas relacionados à Assistência Estudantil:

a) Moradia Estudantil;

b) Bolsa de Monitoria;

c) Bolsa Transporte;

d) Bolsa Alimentação;

e) Serviço Psicossocial;

f) Bolsa de Formação Estudantil; e,

g) Bolsa de Assistência ao Estudante.

Art. 18 À Pró-Reitoria de Extensão – PRE compete coordenar, supervisionar e dirigir a execução de atividades de extensão e especificamente:

I – dar conhecimento no âmbito acadêmico sobre conceitos, características e campo de atuação da extensão universitária;

II – articular e participar da construção da política de extensão da Universidade, em conjunto com a Câmara de Extensão, constituída pelos representantes das unidades de ensino;

III – zelar pela aplicação da política de extensão da Universidade, previamente aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

IV – convalidar o registro das ações de extensão – programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços, publicação e produtos acadêmicos – efetivadas pelas unidades e subunidades de ensino;

V – contribuir para a promoção e divulgação das ações de extensão da UFSM;

VI – apoiar a promoção de ações extensionistas de intercâmbio científico e cultural com instituições congêneres, nacionais e internacionais;

VII – expedir os certificados relativos às ações de extensão, devidamente registradas na Instituição;

VIII – propor a regulamentação institucional das ações de extensão; e;

IX – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. O Centro de Eventos fica vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, para fins de supervisão administrativa. (Redação alterada pela Resolução N. 016/2020)

Art. 18 A Pró-Reitoria de Extensão tem como competências:

I - coordenar, supervisionar, dirigir, promover e divulgar ações de extensão da UFSM;

II - dar conhecimento no âmbito acadêmico sobre conceitos, características e campo de atuação da extensão universitária;

III - articular e participar da construção da política de extensão da Universidade, em conjunto com a Câmara de Extensão, constituída pelos representantes das Unidades de Ensino;

IV - supervisionar a política de extensão da Universidade, previamente aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

V - apoiar as ações extensionistas de intercâmbio científico e cultural com instituições congêneres, nacionais e internacionais;

VI - propor a regulamentação institucional das ações de extensão;

VIII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

IX - articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais/regionais;

X - desenvolver projetos estruturados de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, artístico, cultural, linguístico e turístico da região da quarta colônia; e

XI - promover a realização de eventos que difundam os conhecimentos e as tecnologias geradas nas áreas institucional, educacional, tecnológica, artística, cultural, social, industrial e comercial. (Redação dada pela Resolução N. 016/2020)

Art. 19 À Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD compete coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades do ensino de graduação e especificamente:

I – executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no que diz respeito ao ensino de graduação;

II – orientar, coordenar e avaliar as atividades acadêmicas em geral e estabelecer as correspondentes diretrizes;

III – regulamentar, analisar e acompanhar os projetos pedagógicos de cursos de graduação e suas alterações;

IV – analisar e regulamentar, em nível institucional, a legislação do ensino de graduação com proposição e reformulação de normas;

V – propor abertura e desativação de cursos, bem como o remanejo de vagas entre os cursos da Universidade;

VI – examinar a proposta de convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades que ofereçam campo de aplicação para as atividades de ensino de graduação e das unidades de ensino da Instituição, bem como outros convênios propostos no setor acadêmico;

VII – elaborar, publicar e manter atualizado em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente;

VIII – propor e executar os processos seletivos para o ingresso e reingresso de candidatos aos cursos de graduação da Universidade;

IX – analisar, sempre que solicitado, as propostas de intercâmbio entre a Universidade e as instituições de ensino médio de sua área de influência, enfatizando sempre os objetivos específicos da Universidade, a fim de assegurar a integração dos dois níveis de ensino;

X – analisar e coordenar a oferta de disciplinas, em nível semestral;

XI – coordenar as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação (Guia do Estudante, Calendário Acadêmico e outros trabalhos relativos às atividades acadêmicas);

XII – definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a política de admissão de docente;

XIII – definir e acompanhar, com as demais unidades e subunidades da UFSM, a política de acessibilidade de pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotação na Instituição;

XIV – regulamentar, executar e acompanhar a política de mobilidade acadêmica de graduação da UFSM;

XV – coordenar, executar e acompanhar o Programa de Educação Tutorial – PET da UFSM;

XVI – regular, coordenar, executar e acompanhar o Programa de Licenciatura – PROLICEN da UFSM; e,

XVII – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Parágrafo único. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Graduação, para fins de supervisão administrativa, a Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES e o Departamento de Registros e Controle Acadêmico – DERCA. (Artigo e incisos alterados pela Resolução N. 041/2021)

Art. 19 Compete à Pró-Reitoria de Graduação:

I - colocar à disposição da comunidade universitária a informação bibliográfica de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento e a realização da pesquisa;

II - contribuir efetivamente para a democratização do acesso à Instituição, primando pela inclusão social, racial e de pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação para além do disposto na Lei N. 12.711/2012 , segundo normatização específica aprovada nos conselhos superiores da UFSM;

III - criar instrumentos para proporcionar a interação da produção de conhecimento e acesso ao saber acadêmico e ao conhecimento tradicional;

IV - acompanhar e dar apoio educacional aos discentes da educação básica e superior na modalidade presencial e à distância, como forma de minimizar as dificuldades de permanência na instituição, quais sejam, de natureza socioeconômica, pedagógica ou simbólica, e de acessibilidade, atentando para especificidade de cada cota;

V - auxiliar, juntamente com as unidades competentes, os processos de apoio acadêmico aos discentes da UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico, mediando estas ações conjuntas com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e demais unidades de ensino;

VI - propiciar o atendimento às demandas por permanência e aprendizagem dos discentes, servidores docentes e técnico-administrativos nas relações que envolvam gênero e sexualidade na UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico e interação psicopedagógica, mediando estas ações com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e junto aos demais órgãos desta, na defesa da sustentabilidade educacional e das relações sociais e atitudinais;

VII - coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades do ensino;

VIII - executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) no que diz respeito ao ensino de graduação;

IX - orientar, coordenar e avaliar as atividades acadêmicas em geral e estabelecer as correspondentes diretrizes;

X - regulamentar, analisar e acompanhar os projetos pedagógicos de cursos e suas alterações;

XI - analisar e regulamentar, em nível institucional, a legislação do ensino de graduação com proposição e reformulação de normas;

XII - propor abertura e desativação de cursos de graduação, bem como o remanejo de vagas entre os cursos de graduação da Universidade;

XIII - examinar a proposta de convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades que ofereçam campo de aplicação para as atividades de ensino de graduação e das unidades de ensino da Instituição, bem como outros convênios propostos no setor acadêmico;

XIV - elaborar, publicar e manter atualizado em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente;

XV - planejar, coordenar e executar os processos seletivos para o ingresso e reingresso de candidatos aos cursos de graduação da Universidade;

XVI - analisar, sempre que solicitado, as propostas de intercâmbio entre a Universidade e as instituições de ensino médio de sua área de influência, enfatizando sempre os objetivos específicos da Universidade, a fim de assegurar a integração dos dois níveis de ensino;

XVII - analisar e coordenar a oferta de disciplinas, em nível semestral;

XIII - coordenar as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação;

XIX - definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), Pró-Reitoria de Extensão (PRE) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a política de admissão de docente;

XX - definir e acompanhar, com as demais unidades e subunidades da UFSM, a política de acessibilidade de pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotação na Instituição;

XXI - regulamentar, executar e acompanhar a política de mobilidade acadêmica de graduação da UFSM;

XXII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

XXIII - dar suporte no planejamento, coordenação e execução dos demais processos seletivos da UFSM que venham a ser demandados por unidades da UFSM desde que em comum acordo;

XXIV - acompanhar e dar suporte as demais unidades envolvidas com a temática permanência estudantil;

XXV - realizar os procedimentos relacionados aos registros da vida acadêmica do aluno de graduação nos sistemas acadêmicos, mantendo em salvaguarda os documentos que subsidiam os registros;

XXVI - assessorar às coordenações e departamentos, quando da elaboração da oferta de disciplinas;

XXVII - fornecer documentos escolares, tais como: atestados diversos, históricos, guias de transferência, declarações, certificados, diplomas, certidões e outros documentos relativos ao sistema acadêmico;

XXVIII - publicizar os programas didáticos de disciplinas;

XXIX - analisar e verificar o cumprimento do currículo dos cursos para fins de diplomação;

XXX - registrar diplomas, por delegação de competência, de cursos da UFSM bem como das instituições de ensino superior indicadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;

XXXI - registrar certificados de cursos eventuais, quando possível em parceria com o CPD, expedidos pela UFSM devidamente aprovados pelo CEPE;

XXXII - prestar assessoria à Administração da UFSM, referente à legislação acadêmica;

XXXIIII - emitir parecer sobre solicitações de transferência com amparo legal; e,

XXIV - contribuir para a elaboração e desenvolvimento das Políticas de Formação Inicial e Continuada da UFSM. (Redação dada pela Resolução N. 041/2021)

Art. 20 À Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN compete assegurar a formulação e execução das políticas e diretrizes da UFSM, por meio do planejamento, acompanhamento, controle e avaliação dos planos, programas e projetos visando à unidade de ação, e especificamente:

I – promover o processo de planejamento estratégico na UFSM, subsidiando o Plano de Desenvolvimento Institucional, o Plano de Gestão e os planos operacionais anuais;

II – estabelecer normas e critérios, bem como coordenar a elaboração de planos, programas e projetos institucionais de interesse do desenvolvimento da UFSM;

III – propor e manter o processo de acompanhamento, controle e avaliação das ações da UFSM, desenvolvendo metodologias, normas, instrumentos e processos que visem à eficácia e efetividade das atividades universitárias;

IV – coordenar a implementação e operacionalização do Sistema de Avaliação Institucional da UFSM, de acordo com a legislação vigente;

V – realizar o acompanhamento da estrutura organizacional da Universidade, opinando sobre as mudanças da mesma;

VI – coordenar a atualização do Estatuto , assim como Regimento Geral da UFSM e de suas unidades e subunidades;

VII – articular-se com os demais órgãos integrantes da estrutura da UFSM, visando à elaboração do Relatório Anual de Gestão, parte integrante do processo de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;

VIII – subsidiar o processo de informatização das atividades acadêmicas e administrativas integrantes do Sistema de Informações para o Ensino – SIE;

IX – orientar sobre linguagem administrativa, redação oficial, padronização de documentos e implementação da “identidade visual da UFSM”;

X – promover a elaboração da proposta do orçamento anual da UFSM, nos prazos e condições requeridos;

XI – acompanhar, controlar e avaliar o desempenho da execução orçamentária, propondo a adoção de medidas corretivas que se fizerem necessárias;

XII – identificar fontes alternativas para captação de recursos financeiros em entidades nacionais e internacionais necessárias à realização das ações da UFSM;

XIII – coordenar e centralizar a produção, o tratamento estatístico, o armazenamento e divulgação das informações de interesse da UFSM;

XIV – coordenar e subsidiar o processo de prestação de informações ao Ministério da Educação (INEP/MEC);

XV – coordenar os trabalhos de elaboração, acompanhamento e controle de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados pela UFSM; e,

XVI – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 21 À Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP compete propor, coordenar, supervisionar e dirigir a execução das atividades de ensino de pós-graduação e da pesquisa, e especificamente: Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – propor e executar a política de pós-graduação e pesquisa homologada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II – promover a integração das atividades dos diversos órgãos na área de pós-graduação e pesquisa, no âmbito da UFSM;

III – definir, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação, a política de admissão de docente;

IV – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar o programa institucional de qualificação docente;

V – regulamentar e coordenar o processo de contratação de professores visitantes;

VI – analisar as propostas de programas/cursos de pós-graduação, processo de matrículas, bem como de qualificação de pessoal docente e de outros profissionais universitários encaminhando-as com parecer aos órgãos competentes;

VII – coordenar a execução das tarefas ligadas aos programas/cursos de pós-graduação;

VIII – regulamentar, avaliar e acompanhar o Projeto Pedagógico dos Programas/Cursos de Pós-Graduação;

IX – implementar os planos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente e de outros profissionais universitários de nível superior;

X – implementar e coordenar os planos de concessão de bolsas de pós-graduação aos docentes da Universidade e outros profissionais universitários;

XI – realizar diagnósticos institucionais referentes às atividades de pesquisa e de pós-graduação;

XII – promover a coleta sistemática e permanente de dados que permitam realizar a avaliação quantitativa e qualitativa da pesquisa e do ensino de pós-graduação;

XIII – elaborar e manter atualizado o catálogo dos cursos de pós-graduação da Instituição e o diretório dos grupos de pesquisa;

XIV – colaborar com a Secretaria de Apoio Internacional, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais;

XV – analisar e aprovar eventos relacionados com o funcionamento dos programas/cursos de pós-graduação sem necessitar homologação pelo CEPE conforme regulamentação constante no regimento de pós-graduação da UFSM;

XVI – analisar solicitações de equivalência de títulos de pós-graduação, obtidos em outras instituições de ensino superior do exterior;

XVII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de fomento científico e tecnológico;

XVIII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de iniciação científica e tecnológica;

XIX – propor alterações no Regimento Geral de Pós-Graduação , para posterior aprovação pelo CEPE;

XX – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);

XXI – apreciar propostas de acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à pós-graduação;

XXII – definir as formas e os mecanismos de interação da UFSM com as agências de fomento e de financiamento à pesquisa e à pós-graduação;

XXIII – regularmente, acompanhar e supervisionar os processos seletivos para ingresso aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXIV – proceder às inscrições em curso de pós-graduação;

XXV – elaborar editais de inscrição para ingresso em cursos de pós-graduação da UFSM; e

XXVI – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 21. A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP), tem como competências: Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – propor e executar a política de pós-graduação e pesquisa homologada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM;

II – promover a integração das atividades dos diversos órgãos na área de pós-graduação e pesquisa, no âmbito da UFSM;

III – definir, juntamente com a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), a Pró-reitoria de Extensão (PRE), a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT), a política de admissão de docente;

IV – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar, juntamente com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), o programa institucional de qualificação docente;

V – regulamentar e coordenar o processo de contratação de professores visitantes;

VI – analisar as propostas de programas/cursos de pós-graduação, processo de matrículas, bem como de qualificação de pessoal docente e de outros profissionais universitários, encaminhando-as com parecer aos órgãos competentes;

VII – coordenar a execução de trabalhos que visem ao desenvolvimento das atividades da pós-graduação e pesquisa;

VIII – regulamentar, avaliar e acompanhar o Projeto Pedagógico dos Programas/Cursos de pós-graduação;

IX – contribuir com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) na implementação dos planos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente e de outros profissionais universitários de nível superior;

X – implementar e coordenar os planos de concessão de bolsas de pós-graduação aos docentes da Universidade e outros profissionais universitários;

XI – realizar diagnósticos institucionais referentes às atividades de pesquisa e de pós-graduação;

XII – promover a coleta sistemática e permanente de dados que permitam realizar a avaliação quantitativa e qualitativa da pesquisa e do ensino de pós-graduação;

XIII – manter atualizado o catálogo dos cursos de pós-graduação da UFSM e dos grupos de pesquisa registrados na instituição ou em agências/órgãos de fomento;

XIV – colaborar com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais; (Inciso revogado pela Resolução N. 218/2025).

XIV - colaborar com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la, visando ao estabelecimento de convênios e programas de intercâmbio internacionais; (Inciso acrescentado pela Resolução N. 218/2025).

XV – analisar e aprovar eventos relacionados com o funcionamento dos programas/cursos de pós-graduação sem necessitar homologação pelo CEPE, conforme Regulamento Geral da Pós-graduação da UFSM;

XVI – analisar solicitações de equivalência de títulos de pós-graduação, obtidos em outras instituições de ensino superior do exterior;

XVII – regulamentar, acompanhar, avaliar e supervisionar os programas institucionais de fomento à pesquisa;

XVIII – propor alterações no Regulamento Geral da Pós-graduação da UFSM, para posterior aprovação pelo CEPE;

XIX – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu;

XX – apreciar propostas de acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à pós-graduação;

XXI – propor projetos institucionais e induzir projetos individuais com o objetivo de captar recursos para o desenvolvimento das atividades de pós-graduação e pesquisa;

XXII – deliberar sobre a aplicação de recursos financeiros destinados a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa pelas agências de financiamento;

XXIII – aprovar e coordenar o orçamento dos cursos eventuais;

XXIV – regularmente, acompanhar e supervisionar os processos seletivos para ingresso aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXV – planejar e coordenar o ingresso de candidatos aos cursos de pós-graduação da UFSM;

XXVI – coordenar os procedimentos relacionados aos registros da vida acadêmica do aluno de pós-graduação, mantendo em salvaguarda os documentos que subsidiam os registros;

XXVII – propor o plano anual de atividades da Pró-reitoria e contribuir para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade;

XXVIII – fomentar e coordenar programas e ações concernentes a internacionalização da pós-graduação e pesquisa, juntamente com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la; e, (Inciso revogado pela Resolução N. 218/2025).

XXVIII - fomentar e coordenar programas e ações concernentes a internacionalização da pós-graduação e pesquisa, juntamente com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la; e (Inciso acrescentado pela Resolução UFSM N. 218/2025).

XXIX – atuar para o adequado preenchimento das vagas dos cursos de pós-graduação da UFSM, inclusive mediante o lançamento de editais extraordinários ou suplementares e/ou estabelecimento de cotas regionais e de internacionalização dos cursos.

Art. 22 Fazem parte da estrutura organizacional da PRPGP os seguintes comitês: Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – Comitê de Pós-Graduação;

II – Comitê de Biossegurança;

III – Comitê de Ética em Pesquisa;

IV – Comitê de Bem Estar Animal;

V – Comitê de Iniciação Científica; e,

VI – Comitê de Pesquisa.

§1º Esses comitês são instâncias colegiadas de abrangência institucional, de caráter consultivo da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM; Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022

§2º A composição, funcionamento e finalidades desses comitês são definidos por regulamentações específicas. Revogado pela Resolução UFSM N. 104/2022

Art. 22. Os órgãos colegiados vigentes vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) são: Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022

I – Comitê Assessor da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (CA-PRPGP);

II – Comitê de Pesquisa (COP/PRPGP);

III – Comitê de Iniciação Científica (COIC/PRPGP);

IV – Comitê Gestor de Infraestruturas Multiusuárias (COGIM/PRPGP);

V – Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP);

VI – Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA);

VII – Comissão Interna de Biossegurança (CIBio); e,

VIII – Comissão de Residência Multiprofissional da UFSM (COREMU/UFSM).

Art. 23 À Pró-Reitoria de Recursos Humanos – PRRH compete propor e implementar a política de gestão de pessoas no âmbito da UFSM, juntamente com a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, no caso de pessoal docente, por meio do planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação dos planos, programas e processos voltados ao seu desenvolvimento global e especificamente: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resoluções N. 029/2012 e N. 022/2014)

Art. 23 À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP compete propor e implementar a política de gestão de pessoas no âmbito da UFSM, juntamente com a Secretaria Técnica de Pessoal Docente – STPD, no caso de pessoal docente, por meio do planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação dos planos, programas e processos voltados ao seu desenvolvimento global e especificamente: (Caput do artigo com redação dada pela Resolução N. 016/2019, com base na Resoluções N. 029/2012 e N. 022/2014)

I – promover a gestão dos recursos humanos com base nas diretrizes institucionais da Administração Pública Federal e da UFSM;

II – assegurar o desenvolvimento dos servidores em suas respectivas carreiras para os propósitos de capacitação e qualificação;

III – coordenar e executar atividades inerentes ao recrutamento, seleção e colocação de pessoas;

IV – instruir e acompanhar os processos de redistribuição e readaptação de pessoal;

V – prover a otimização da alocação de vagas de recursos humanos da Instituição;

VI – promover e acompanhar o programa de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFSM;

VII – orientar, controlar e coordenar a execução das atividades referentes à vida funcional do quadro de pessoal ativo e inativo da UFSM, bem como o registro e demais atos concernentes às funções de confiança;

VIII – analisar processos referentes a concessões, licenças e benefícios dos servidores;

IX – orientar, instituir, conceder e controlar os atos de aposentadorias e pensões civis;

X – subsidiar o sistema de pagamento, fornecendo as informações necessárias para o processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da instituição;

XI – atuar na formulação da proposta orçamentária relativa a pessoal;

XII – planejar e implementar programas de benefícios de atenção à saúde e bem-estar social, segurança no trabalho e saúde ocupacional dos servidores;

XIII – realizar avaliações médicas periciais em servidores da UFSM e de outros órgãos federais;

XIV – à supervisão e aplicação de normas para concursos de ingresso de docentes; e,

XV – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 24 À Pró-Reitoria de Infraestrutura – PROINFRA compete planejar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de obras, manutenção e serviços gerais da UFSM e especificamente:

I – planejar, coordenar, operar, manter e controlar os serviços de telefonia fixa e móvel;

II – planejar, coordenar, executar e controlar os serviços de transporte oficial, os serviços de abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos;

III – coordenar, executar e supervisionar os serviços de vigilância orgânica, os serviços de vigilância eletrônica, os serviços de portaria, os serviços de elevadores e os serviços de prevenção e combate ao fogo;

IV – administrar, controlar e fiscalizar a utilização dos imóveis residenciais dos técnico-administrativos em educação da UFSM;

V – controlar e fiscalizar os contratos de funcionamento de bares, lancherias e demais permissões de uso dos imóveis;

VI – coordenar a manutenção e execução de serviços de serralheria, carpintaria, marcenaria e artefatos de cimento;

VII – coordenar projetos, especificações, orçamentos e execução de novas edificações, orçamentos e execução de manutenção e reformas de prédios e infraestrutura do sistema viário;

VIII – coordenar a execução de projetos elétricos em alta e baixa tensão, orçamentos, concorrências, fiscalização, execução de redes, manutenção preventiva ou corretiva e reformas em geral;

IX – controlar o consumo e a despesa com água, luz e telefone;

X – planejar a compra de equipamento e materiais afetos a sua área de atuação;

XI – coordenar, supervisionar e fiscalizar os serviços de limpeza e recolhimento de lixo;

XII – coordenar e executar as atividades de apoio relacionadas com vestibulares e afins;

XIII – coordenar e executar transportes internos de mobiliários e equipamentos;

XIV – coordenar e executar a manutenção da rede de abastecimento de água e saneamento básico;

XV – coordenar e executar os serviços de urbanização em ajardinamento e paisagismo, com produção em viveiro florestal;

XVI – coordenar e fiscalizar os contratos de manutenção;

XVII – elaborar e sugerir convênios, atinentes à sua área de atuação, com entidades públicas e privadas;

XVIII – elaborar planos de aplicação de recursos orçamentários, oriundos de receitas próprias ou provindas de auxílios;

XIX – planejar, coordenar, projetar, executar e/ou supervisionar a implementação de diretrizes, pareceres técnicos e orientações advindas das comissões de planejamento urbano e de planejamento ambiental; e,

XX – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade.

Art. 24A À Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), compete:

I - contribuir no desenvolvimento de políticas e programas voltados à Inovação e ao Empreendedorismo;

II - coordenar, supervisionar, dirigir, promover e divulgar as ações de Inovação e de Empreendedorismo na UFSM;

III - gerir e zelar pela política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da UFSM, apoiando o registro e licenciamento de resultados de pesquisas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, quando necessário, junto a outros institutos internacionais correlatos;

IV - gerir e zelar pela política de Inovação no âmbito da UFSM, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

V – gerir, de acordo com a definição do Conselho Superior da PROINOVA, os recursos oriundos das políticas de Inovação e de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual da UFSM;

VI - identificar as demandas tecnológicas da sociedade, criando oportunidades de interação com a UFSM por meio de projetos ou criação de empreendimentos inovadores e sustentáveis;

VII - prospectar e estimular a transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UFSM para a sociedade, com foco nas organizações e empreendimentos voltados ao desenvolvimento sustentável para a produção de bens, processos e serviços inovadores;

VIII - prospectar e estimular a interação entre a UFSM e as organizações de base tecnológica e de desenvolvimento econômico e social, fornecendo apoio técnico na constituição de acordos e parcerias e criando oportunidades para a execução de projetos inovadores;

IX - prospectar e estimular a conexão e o crescimento dos ambientes e mecanismos promotores de empreendedorismo e inovação, por meio de ações articuladas com toda a Quadri-Hélice (academia, governo, empresas e sociedade civil organizada), que fomentam geração de renda, novos produtos, empregos e sustentabilidade econômico-financeira;

X - incentivar o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, alinhados com o contexto da sustentabilidade em todas suas dimensões;

XI - fomentar programas de estímulo à criação e aceleração de ideias, de negócios e de empresas;

XII - contribuir na consolidação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (PICT-UFSM), criando ambientes para prospecção de negócios e atração de empresas e de investidores;

XIII - contribuir com a inovação aberta, criando espaços abertos, colaborativos e de multiplataformas;

XIV - incentivar a difusão do conhecimento empreendedor por meio de produções científicas e tecnológicas, com estímulo à organização e participação em eventos nacionais e internacionais com foco em inovação e empreendedorismo;

XV - gerir programas e projetos de fomento e formação empreendedora e tecnológica para discentes e docentes;

XVI - prospectar e estimular ações de internacionalização no âmbito da inovação e empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Apoio Internacional ou outra que venha a substituí-la; (Inciso revogado pela Resolução N. 218/2025).

XVI - prospectar e estimular ações de internacionalização no âmbito da inovação e empreendedorismo, em parceria com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) ou outra que venha a substituí-la; (Inciso acrescentado pela Resolução N. 218/2025).

XVII - fomentar a articulação com demais pró-reitorias, unidades e subunidades da UFSM e fundações de apoio para construção e aperfeiçoamento de políticas, normas, procedimentos e sistemas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da UFSM;

XVIII - elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSM; e,

XIX - atuar enquanto Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFSM, abrangendo, dentre outras, as competências previstas no artigo 16, § 1º, da Lei nº 10.973/2004. Artigo incluído pela Resolução N. 111/2022


Subseção IV

Dos Órgãos Executivos da Administração Superior


Art. 25 São órgãos Executivos da Administração Superior: (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 021/2017)

I – Secretaria de Apoio Internacional;

II – Departamento de Contabilidade e Finanças;

III – Departamento de Registro e Controle Acadêmico;

IV – Departamento de Material e Patrimônio;

V – Procuradoria Jurídica;

VI – Coordenadoria de Comunicação Social;

VII – Comissão Permanente de Vestibular;

VIII – Comissão Permanente de Pessoal Docente;

IX – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo; e,

X – Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT. (Inciso alterado pela Resolução N. 001/2015)

X – Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AGITTEC. (Inciso com redação pela Resolução N. 001/2015)

XI - Coordenadoria de Ações Educacionais. (Inciso acrescido pela Resolução N. 019/2016)

Art. 25 São órgãos Executivos da Administração Superior:

I – Secretaria de Apoio Internacional; (Inciso revogado pela Resolução n. 218/2025)

II – Departamento de Contabilidade e Finanças;

III – Departamento de Registro e Controle Acadêmico; (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

IV – Departamento de Material e Patrimônio;

V – Procuradoria Jurídica; (Inciso alterado pela Resolução UFSM N. 202/2025)

V - Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM); (Redação dada pela Resolução UFSM N. 202/2025)

VI – Coordenadoria de Comunicação Social;

VII – Comissão Permanente de Vestibular; (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

VIII – Secretaria Técnica de Pessoal Docente;

IX – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo; (Inciso revogado pela Resolução N. 122/2023)

X – Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AGITTEC; (Inciso revogado pela Resolução N. 111/2022) e

XI – Coordenadoria de Ações Educacionais. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 022/2014 e N. 021/2017) e (Inciso revogado pela Resolução N. 041/2021)

XII – Corregedoria Setorial da UFSM (CORREG-UFSM). (Inciso incluído pela Resolução N. 122/2023)

Art. 26 À Secretaria de Apoio Internacional – SAI compete divulgar a importância dos vínculos que a UFSM possui com o exterior por meio do intercâmbio acadêmico, da mobilidade de conhecimentos e dos contatos profissionais e interinstitucionais e especificamente:

I – gerar uma atitude mais favorável à cooperação com o exterior;

II – estimular o intercâmbio de pessoas e ideias no âmbito científico e cultural;

III – promover crescimento institucional e científico reforçando as áreas solidamente implantadas e estimulando áreas menos desenvolvidas; e,

IV – motivar a constante busca de novos horizontes, para alcançar melhor desempenho acadêmico e profissional. (Artigo revogado pela Resolução N. 218/2025).

Art. 27 Ao Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF compete:

I – executar, assessorar, supervisionar, orientar, controlar e coordenar as áreas orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade;

II – produzir operações de contabilidade analítica e sintética dos atos e fatos de gestão praticados pelas unidades administrativas, centralizadas no Sistema SIAFI;

III – exercer o acompanhamento e controle físico-financeiro dos projetos e atividades da Universidade que envolvam aplicações de recursos de qualquer origem, inclusive os decorrentes de contratos, ajustes e de convênios;

IV – verificar a legitimidade do processamento dos atos e fatos administrativos que dão origem à despesa e à boa e regular aplicação dos dinheiros públicos;

V – manter controle a fim de verificar o cumprimento das disposições legais e administrativas na arrecadação e aplicação dos recursos no âmbito da UFSM;

VI – zelar pela probidade na aplicação de numerários, valores e outros bens da Universidade ou a ela confiados;

VII – manter atualizado o rol dos agentes responsáveis no SIAFI por atos de gestão, valores, bens da Universidade ou a ela confiados;

VIII – determinar diligências que se tomarem necessárias à instrução de processos na área de competência do departamento;

IX – fornecer aos órgãos de controle interno e externo do Governo peças e elemento exigidos por lei ou por solicitação dos órgãos competentes;

X – oferecer às autoridades competentes, no âmbito da UFSM, balancetes e balanços contábeis, posições orçamentárias, financeiras e patrimoniais e, ainda, relatórios e análises de situações econômico-financeiras;

XI – elaborar levantamento das contas anuais e organizar os respectivos processos de prestação contas, abrangendo todas as responsabilidades dos administradores e demais responsáveis, obedecidas às normas pertinentes à matéria;

XII – efetivar levantamentos, com base nas informações pertinentes, a fim de organizar processos de tomada de contas especiais dos agentes responsáveis, para ser submetido à apreciação e ao julgamento a cargo dos órgãos de controle;

XIII – promover a inscrição de despesas legalmente empenhadas em restos a pagar e sua baixa conforme legislação cabível;

XIV – diligenciar, juntos aos agentes responsáveis, para que sejam sanadas as irregularidades eventualmente constatadas em prestações de contas;

XV – elaborar processo de tomada de contas especial quando o agente deixar de sanar irregularidades diligenciadas e que possam resultar em prejuízo para a UFSM, inscrevendo-o em conta contábil adequada, bem como proceder à baixa da inscrição da responsabilidade de agentes que tenham sua prestação de contas considerada regular;

XVI – praticar todos os atos de gestão financeira no âmbito da UFSM, inclusive movimentação de recursos, na forma da lei;

XVII – manter atualizado, como unidade setorial contábil do MEC, o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), relativamente a todos os atos e fatos contábeis praticados no âmbito da UFSM;

XVIII – manter atualizado a regularidade fiscal da UFSM junto aos órgãos fiscalizadores na esfera federal, estadual e municipal;

XIX – manter atualizado a regularidade cadastral da UFSM junto às unidades responsáveis no âmbito federal, estadual e municipal; e,

XX – atuar como gestor setorial da UFSM, junto ao SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) mantendo a interação com o gestor central (MPOG) e orientando os servidores da Instituição nos processos de concessão de diárias e passagens, na aplicação da legislação pertinente e na boa articulação entre os usuários envolvidos.

Art. 28 Ao Departamento de Controle e Registro Acadêmico – DERCA compete:

I – proceder à confirmação da vaga (recebimento de documentos) de novos alunos da UFSM;

II – proceder à chamada de suplentes no Programa de Ingresso ao Ensino Superior – PEIES e VESTIBULAR para o preenchimento de vagas;

III – proceder à conferência da documentação, referente à conclusão do ensino médio, dos ingressantes pelo PEIES e VESTIBULAR;

IV – elaborar editais de inscrição para ingresso em cursos de graduação da UFSM;

V – prestar assessoria às coordenações e departamentos, quando da elaboração da Oferta de Disciplinas;

VI – manter atualizado o arquivo de alunos em atividades e evadidos;

VII – atualizar o Sistema Acadêmico com vistas à matrícula dos alunos de graduação e pós-graduação;

VIII – fornecer documentos escolares, tais como: atestados diversos, históricos, guias de transferência, declarações, certificados, diplomas de graduação e pós-graduação, certidões, e outros documentos relativos ao sistema acadêmico;

IX – proceder à atualização dos registros acadêmicos nos históricos escolares dos alunos;

X – fornecer o programa didático de disciplinas;

XI – manter atualizados os dados estatísticos referentes aos alunos;

XII – analisar e verificar o cumprimento do currículo dos cursos de graduação e pós-graduação para fins de diplomação;

XIII – registrar diplomas, por delegação de competência, de cursos da UFSM bem como das instituições de ensino superior indicadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;

XIV – realizar estudos e pesquisas de legislação acadêmica, análise e interpretação de resoluções, portarias, pareceres e decretos, relacionados com o ensino superior;

XV – registrar certificados de cursos eventuais expedidos pela UFSM devidamente aprovados pelo CEPE;

XVI – elaborar proposta de Calendário Acadêmico de Graduação da UFSM;

XVII – prestar assessoria à Administração da UFSM, referente à legislação acadêmica;

XVIII – manter atualizado o Guia do Estudante, conjuntamente com a PROGRAD, bem como fazer sua distribuição à comunidade universitária;

XIX – emitir parecer à PROGRAD, sobre solicitações de transferência com amparo legal;

XX – proceder à matrícula de Alunos Especiais I e II; e,

XXI – registrar apostilas nos diplomas expedidos no exterior e devidamente revalidados. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 29 Ao Departamento de Material e Patrimônio – DEMAPA compete planejar, organizar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas à contratação de serviços, aquisição e gestão de materiais e patrimônio da UFSM e especificamente:

I – coordenar o levantamento das necessidades de aquisições e contratações de bens ou serviços para a UFSM;

II – formalizar os processos de aquisições ou contratações conforme determina a legislação vigente;

III – coordenar o gerenciamento dos contratos e termos de permissão;

IV – executar as atividades necessárias para a aquisição de produtos no mercado externo, bem como gerenciar a quota de recursos anuais, liberada pelo CNPq;

V – receber, registrar, transportar e distribuir materiais adquiridos pela UFSM;

VI – sistematizar, registrar, organizar e controlar a carga patrimonial da Instituição;

VII – orientar, cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas e acompanhar o desempenho dos fornecedores;

VIII – cumprir e fazer cumprir a legislação e normas pertinentes à área de sua atuação;

IX – capacitar os usuários dos serviços do DEMAPA/UFSM; e,

X – criar, implementar e avaliar ações que auxiliem no aperfeiçoamento das ferramentas de gerenciamento usadas pelo DEMAPA/UFSM.

Art. 30 À Procuradoria Jurídica – PROJUR compete:

I – exercer assessoria jurídica relacionada, de qualquer forma, com a matéria administrativa;

II – velar pelo cumprimento das leis, estatuto e regimento na esfera da Universidade;

III – atuar extrajudicialmente nas questões contenciosas em que faz parte, ativa ou passivamente, a Universidade, ou qualquer de suas unidades;

IV – emitir parecer sobre contratos, ajustes e convênios no interesse da Universidade;

V – emitir parecer sobre assuntos jurídicos submetidos a seu exame; e,

VI – executar outras atividades correlatas ou necessárias à eficiência de suas atribuições específicas. (Alterado pela Resolução UFSM N. 202/2025)

Parágrafo único. A PROJUR contará com uma seção administrativa. (Revogado pela Resolução UFSM N. 202/2025)

Art. 30. À Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria (PF/UFSM) compete:

I - exercer a consultoria e o assessoramento jurídico da administração da UFSM;

II – velar pelo cumprimento das leis, estatuto e regimento na esfera da Universidade;

III - atuar extrajudicialmente nas questões contenciosas em que faça parte, ativa ou passivamente, a Universidade ou suas unidades;

IV – emitir parecer sobre contratos, ajustes e convênios no interesse da Universidade;

V - emitir parecer sobre assuntos jurídicos submetidos a seu exame, buscando a uniformidade de entendimentos; e

VI - executar outras atividades correlatas ou necessárias à eficiência de suas atribuições específicas, nos termos de seu Regimento Interno.

§ 1° A PF/UFSM será chefiada por um(a) Procurador(a)-Chefe.

§ 2° Será designado(a) um(a) Procurador(a)-Chefe Adjunto para a PF/UFSM, cujo(a) responsável também exercerá as atribuições de Procurador(a)-Chefe Substituto(a) nas ausências, afastamentos legais e impedimentos do(a) titular.

§ 3° A PF/UFSM contará com um Núcleo de Apoio Jurídico, chefiado por servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação.

§ 4° A PF/UFSM contará com uma Subdivisão de Protocolo, chefiada por servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 202/2025)

Art. 31 À Coordenadoria de Comunicação Social compete:

I – executar os serviços de rádio, televisão, comunicação institucional e produção de notícias;

II – estabelecer a política global de comunicação para a Instituição;

III – facilitar a ação dos veículos de comunicação na busca de informações sobre a Universidade e manter constante relacionamento com a imprensa local, regional e nacional;

IV – dar apoio aos eventos científicos, educacionais e culturais que se realizem na Instituição; e,

V – informar a sociedade sobre os fatos e acontecimentos ocorridos na UFSM.

Art. 32 À Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES compete planejar, coordenar e executar os processos seletivos da Universidade, adotando providências referentes à divulgação do processo seletivo, inscrição, elaboração, impressão, aplicação, supervisão e correção das provas e classificação de candidatos, bem como da realização das ações vinculadas a esses processos.

§1º É de competência da Comissão o estabelecimento de normas administrativas à execução e ao aprimoramento desses processos seletivos e respectivas ações.

§2º A COPERVES contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 33 À COPERVES terá um Presidente e tantos membros quantos necessários às suas atividades, todos professores da Universidade, indicados pela Pró-Reitoria de Graduação e designados pelo Reitor. (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 34 À Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, órgão diretamente subordinado à Reitoria, tem por finalidade o assessoramento, o acompanhamento e a supervisão da execução da política de pessoal Docente do Magistério Superior, estabelecida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e especificamente:

I – apreciar os assuntos concernentes:

a) às alterações no regime de trabalho dos docentes;

b) às avaliações de desempenho para a progressão funcional dos docentes;

c) aos processos de ascensão funcional por titulação;

d) às solicitações de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado; e,

e) à concessão de acréscimos salariais decorrentes de titulação.

II – desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificações da política de pessoal docente e de seus instrumentos.

§1º A CPPD conta com uma Câmara de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico para tratar as questões dos docentes da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico.

§2º As normas de funcionamento da CPPD são estabelecidas em regimento interno próprio. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 038/2016)

Art. 34 A Secretaria Técnica de Pessoal Docente – STPD tem a função de:

I – emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:

a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;

b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;

c) alteração do regime de trabalho docente;

d) avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

e) solicitação de afastamento de docente para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;

f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições universitárias ou não; e

g) concessão de retribuição por titulação.

II – apoio a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD para que a mesma cumpra as atribuições previstas em lei.

III – emitir pareceres nos estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 038/2016)

Art. 35 À Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – COPSIA compete instruir os Processos Administrativos Disciplinares na Instituição e as Sindicâncias em órgãos vinculados a Administração Central. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 36 A COPSIA será constituída de sete membros efetivos nela lotados, que poderão integrar tantas comissões quantas forem necessárias ao bom andamento dos trabalhos, podendo, para isso contar com a participação de outros servidores da Instituição. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 37 A COPSIA terá um coordenador com a incumbência de coordenar todas as suas atividades, bem como constituir comissões para cada sindicância ou processo disciplinar administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 38 O funcionamento e as atribuições dos membros da COPSIA serão definidos em seu regimento interno próprio. (Artigo revogado pela Resolução N. 122/2023)

Art. 39 Ao Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NIT compete:

I – promover ações à prospecção de conhecimentos gerados no âmbito da UFSM e que tenham potencial inovador para geração de invenções;

II – promover ações voltadas à disseminação da cultura de Propriedade Intelectual na Instituição;

III – promover a adequada proteção das invenções geradas no âmbito da UFSM;

IV – elaborar e zelar pela manutenção de políticas institucionais de proteção às invenções no âmbito da UFSM;

V – contribuir para que haja uma adequada proteção das invenções geradas na Instituição;

VI – gerenciar o portfólio de Propriedade Intelectual da UFSM;

VII – promover ações relacionadas à transferência do conhecimento gerado no âmbito da UFSM para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social, tecnológico e cultural do país;

VIII – incentivar ações relacionadas à inovação e empreendedorismo no âmbito da UFSM;

IX – apoiar a estruturação e o desenvolvimento de ações de incubadora(s) e do Centro de Inovação da UFSM;

X – coordenar as ações do(s) centro(s) de inovação da UFSM;

XI – coordenar as ações que a UFSM mantiver com o Parque Tecnológico de Santa Maria; e,

XII – analisar e emitir parecer em contratos e convênios com vistas ao enquadramento dos mesmos na Lei de Inovação.

Parágrafo único. O NIT contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Caput do artigo e incisos alterados Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 001/2015)

Art. 39 À Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia – AGITTEC, compete:

I - prospectar e estimular a transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UFSM para a sociedade, com foco nas organizações e empreendimentos voltados ao desenvolvimento sustentável para a produção de bens, processos e serviços inovadores;

II - elaborar e zelar pela política de propriedade intelectual e de novas cultivares da UFSM, apoiando o registro e licenciamento de resultados de pesquisas junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e, quando necessário, junto a outros institutos internacionais correlatos;

III - promover a interação entre a UFSM e as organizações de base tecnológica e de desenvolvimento econômico e social, fornecendo apoio técnico na constituição de acordos e parcerias e criando oportunidades para a execução de projetos inovadores;

IV - incentivar o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, alinhados com o contexto da sustentabilidade em todas suas dimensões;

V - elaborar e zelar pelas políticas institucionais de estímulo ao empreendedorismo no âmbito da UFSM;

VI - identificar as demandas tecnológicas da sociedade, criando oportunidades de interação com a UFSM por meio de projetos e/ou criação de empreendimentos inovadores e sustentáveis;

VII - estimular e coordenar as ações da UFSM em conjunto com órgãos municipais, estaduais e nacionais, com o objetivo de captar recursos através de projetos de fomento externo;

VIII - promover a difusão do conhecimento empreendedor por meio de publicações e do estímulo à participação em seminários nacionais e internacionais com foco e inovação e empreendedorismo;

IX - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei N. 10.973; e,

X - classificar os projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço no que tange ao objetivo a que se destinam para aplicação da Lei N. 10.973. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 001/2015) Revogado pela Resolução N. 111/2022)

Art. 39A À Coordenadoria de Ações Educacionais, compete:

I - contribuir efetivamente para a democratização do acesso à Instituição, primando pela inclusão social, racial e de pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação para além do disposto na Lei N. 12.711/2012, segundo normatização específica aprovada nos conselhos superiores da UFSM;

II - criar instrumentos para proporcionar a interação da produção de conhecimento e acesso ao saber acadêmico e ao conhecimento tradicional;

III - promover a redução de desigualdades sociais e étnico-raciais, por meio da eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, de informação e comunicação;

IV - acompanhar e dar apoio educacional aos discentes da educação básica e superior na modalidade presencial e à distância, como forma de minimizar as dificuldades de permanência na instituição, quais sejam, de natureza socioeconômica, pedagógica ou simbólica, e de acessibilidade, atentando para especificidade de cada cota;

V - responsabilizar-se junto às demais unidades, pela assessoria na promoção de ações para o fomento à produção de conhecimento em torno da temática de ações afirmativas e do Programa de Inclusão Social e Racial;

VI - efetivar os processos de apoio acadêmico aos discentes da UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico, mediando estas ações conjuntas com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e demais unidades;

VII - propiciar o atendimento às demandas por permanência e aprendizagem dos discentes, servidores docentes e técnico-administrativos nas relações que envolvam gênero e sexualidade na UFSM, no que tange ao binômio acolhimento/acompanhamento, e no tripé tutoria/monitoria/kit pedagógico e interação psicopedagógica, mediando estas ações com as coordenações de cursos e chefias de departamentos didáticos da instituição e junto aos demais órgãos desta, na defesa da sustentabilidade educacional e das relações sociais e atitudinais;

VIII - articular no "Espaço da Diversidade" a promoção e empoderamento dos grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência, surdez, transtornos do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação, grupos homoafetivos, por meio da promoção de eventos, mostras culturais e educativas, dentre outras ações, como forma de afirmar a identidade étnico-racial, cultural e social;

IX - coordenar esforços no sentido de implementar a educação das relações étnico-sociais na educação básica e superior visando atender ao Parecer N. 03/2004 do Conselho Federal de Educação, o qual regulamenta a Lei Federal N. 10.639/2003 e Lei N. 11.645/2008.

X - aumentar a visibilidade das ações afirmativas na UFSM perante a comunidade santamariense, objetivando esclarecê-la quanto à importância desta política;

XI - atuar junto ao MEC, para tratar de políticas de ações afirmativas; e,

XII - executar, com base nas Comissões das Ações Afirmativas, devidamente homologadas pelos órgãos competentes da UFSM, as políticas de ações afirmativas na instituição. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 019/2016) e (Artigo revogado pela Resolução N. 041/2021)

Art. 39-B. À Corregedoria Setorial da UFSM (CORREG-UFSM) compete:

I - fiscalizar e apoiar as atividades das unidades da estrutura da Corregedoria Setorial da UFSM;

II - fiscalizar a efetividade da aplicação das leis e regulamentos internos que tratam de responsabilização administrativa de servidores do quadro da UFSM e discentes;

III - propor celebração de Termo de Ajuste de Conduta, na condição de autoridade celebrante, nos casos em que a lei permite;

IV - propor, ao Reitor (a) ações de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a atividade correcional em âmbito nacional;

V - formular, coordenar, fomentar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados à atividade correcional;

VI - produzir, coordenar e fomentar a realização de estudos, pesquisas e cursos, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento na área correcional;

VII - emitir juízo de admissibilidade quanto às representações e denúncias contra servidores e discentes;

VIII - sugerir, fundamentadamente, propositura de Termo de Ajuste de Conduta, quando os fatos atenderem os requisitos para tal;

IX - determinar instauração de incidente de sanidade mental nos casos que necessitem perícia médica;

X - instruir procedimentos correcionais, com aplicação ou recomendação de medidas ou sanções pertinentes;

XI - determinar a instauração de procedimentos correcionais, de ofício ou em razão de representações ou denúncias;

XI - realizar ou propor ao Reitor(a) a definição, padronização, sistematização e normatização de aspectos e questões atinentes às atividades de correição, inclusive mediante a edição de atos normativos;

XII - gerir e exercer o controle técnico das atividades correcionais desempenhadas no âmbito da UFSM;

XIII - avocar e revisar, quando necessário, procedimentos disciplinares conduzidos pelas Unidades de Ensino ou Pró-Reitorias;

XIV - encaminhar denúncia ou representação ao Ministério da Educação, na hipótese de indícios de irregularidades cometidas pelo (a) Reitor(a), no exercício do cargo;

XV - encaminhar à unidade competente, com orientação de instauração de investigação preliminar ou sindicância investigativa ou acusatória de apuração de servidores públicos contra a prática de atos lesivos contra a UFSM;

XVI - encaminhar à unidade competente, com orientação de instauração de investigação preliminar ou acusatória de responsabilização de pessoa jurídica para apurar a prática de atos lesivos contra a UFSM ou quando envolvidos recursos públicos federais;

XVII - propor medidas que visem à definição, padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes à atividade disciplinar;

XVIII - participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do Sistema de Correição, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;

XIX - sugerir procedimentos relativos ao aprimoramento das atividades relacionadas às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares;

XX - instaurar ou determinar a instauração de procedimentos e processos disciplinares, sem prejuízo de sua iniciativa pelas Direções das Unidades de Ensino, Campi e Pró-Reitorias, conforme Regimento Geral da UFSM e demais atos normativos vigentes;

XXI - acompanhar e fiscalizar o andamento dos processos disciplinares em curso no âmbito da Corregedoria; e,

XXII - emitir Parecer Técnico a fim de analisar possíveis inconsistências formais dos processos concluídos pelas comissões de sindicância que possam levar a sua nulidade. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 122/2023)

Art. 40 Funcionam, no âmbito da Instituição, sem se configurarem em órgãos da estrutura organizacional a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC e a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação – CIS.

§ 1º À Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CPAC compete instituir, analisar e emitir parecer em processos de acumulação de cargos em que incidem servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Maria, observadas as seguintes disposições:

I – a Comissão será constituída de cinco membros, de livre escolha e designação do Reitor e presidida por um deles a ser escolhido na primeira reunião;

II – nas faltas ou impedimentos do Presidente, assumirá a direção dos trabalhos o membro da Comissão, de maior tempo na Instituição, presente na reunião;

III – as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos, uma vez constatada a existência de quórum;

IV – constatada a ilicitude da acumulação, a Comissão deverá submeter o processo com parecer ao Reitor para as providências cabíveis;

V – da decisão que julgar ilícita a acumulação de cargos, caberá recursos ao Reitor, a ser interposto no prazo de quinze dias a contar da data em que o interessado receber a notificação da decisão;

VI – recebido o recurso pelo Presidente, este será submetido a plenário, na 1ª reunião ordinária que se seguir, para reforma ou confirmação da decisão;

VII – confirmada a decisão, será o processo encaminhado ao Reitor, dentro de quarenta e oito horas, para apreciação e deliberação sobre o recurso; e,

VIII – o funcionamento e as atribuições dos membros do CPAC serão definidos em seu regimento interno próprio. (Revogado pela Resolução UFSM N. 134/2023)

§ 2º À Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS com composição e funcionamento dispostos em legislação específica compete:

I – acompanhar a implementação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento;

II – auxiliar a área de pessoal bem como os servidores, quanto ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;

III – fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino;

IV – propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o aprimoramento do plano;

V – apresentar propostas, fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e o modelo de alocação de vagas;

VI – avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino, conforme legislação vigente;

VII – acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais da IFES proposto pela área de pessoal, bem como os cargos que os integram; e,

VIII – examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

§ 3º O funcionamento e as formas de encaminhamento da CIS serão definidos em regimento interno próprio.


Subseção V

Dos Órgãos Suplementares Centrais


Art. 41 São órgãos suplementares centrais:

I – Hospital Universitário de Santa Maria;

II – Centro de Processamento de Dados;

III – Biblioteca Central;

IV – Imprensa Universitária;

V – Restaurante Universitário;

VI – Editora da UFSM;

VII – Orquestra Sinfônica; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

VIII – Museu Educativo; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

IX – Planetário; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2020)

X – Departamento de Arquivo Geral;

XI - Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas. (Inciso incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 030/2011)  (Inciso revogado pela Resolução N. 100/2022).

XII - Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria – PICT-UFSM. (Inciso incluído pela Resolução UFSM N. 078/2022) (Inciso revogado pela Resolução N. 111/2022

XIII - Diretoria de Relações Internacionais.(Inciso acrescentado pela Resolução N. 218/2025).

XIV - Diretoria de Gestão Ambiental.( Inciso acrescentado pela Resolução N. 254/2026).

Art. 42 Ao Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM compete o desenvolvimento harmônico dos sistemas de assistência, do ensino e da pesquisa, colocando sempre o paciente como centro de todas as atividades, objetivando:

I – constituir-se como centro de ensino e pesquisa no âmbito das ciências da saúde;

II – constituir-se como centro de programação e manutenção de ações voltadas à saúde das comunidades local e regional;

III – constituir-se em centro médico e hospitalar de elevado nível científico, técnico e administrativo, integrando-se e hierarquizando-se como rede regional de referência;

IV – atuar de forma progressiva dentro do que prevê o sistema nacional de saúde, sem prejuízo dos objetivos fundamentais da UFSM;

V – desenvolver programas específicos de assistência à comunidade, devidamente integrado à rede regional de saúde;

VI – atuar nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica tocoginecológica e clínica psiquiátrica;

VII – oportunizar a educação continuada, na área de saúde, por meio de cursos, conferências e estágios, oficializados pelos departamentos didáticos;

VIII – oportunizar educação para saúde, exercida junto aos pacientes e à comunidade; e,

IX – constituir-se em campo de ensino prático para alunos de graduação e pós-graduação da UFSM, em especial à área da saúde, de maneira a permitir o alcance dos objetivos curriculares dos cursos.

Art. 43 Ao Centro de Processamento de Dados – CPD compete:

I – propor e contribuir para a efetivação de políticas institucionais referentes à Tecnologia da Informação;

II – prestar serviços de atendimento e suporte à comunidade universitária para a plena utilização dos recursos computacionais e de sistemas de informação no âmbito institucional;

III – coordenar o desenvolvimento, a implantação e a utilização do sistema informatizado de gestão da UFSM;

IV – administrar o banco de dados institucional, garantindo integridade, segurança e disponibilidade de acesso;

V – desenvolver atividades e serviços para proporcionar conectividade à comunidade universitária, permitindo acesso direto à rede corporativa e indireto a redes externas e a Internet;

VI – estabelecer ações para o tratamento de incidentes de segurança da informação em conformidade com normas e diretrizes definidas pela participação em redes interinstitucionais;

VII – prover infraestrutura de informática para apoio aos eventos institucionais; e,

VIII – desenvolver conhecimento tecnológico, por meio de projetos, convênios e parcerias, na busca de soluções inovadoras na área de Tecnologia de Informação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados à UFSM.

Art. 44 À Biblioteca Central compete colocar à disposição da comunidade universitária a informação bibliográfica de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento e a realização da pesquisa. (Artigo alterado pela Resolução UFSM N. 041/2021)

Art. 44 Compete à Biblioteca Central:

I - disponibilizar a comunidade universitária a informação bibliográfica atualizada, de forma organizada, favorecendo o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão;

II - coordenar o Sistema de Bibliotecas da UFSM (SIB-UFSM), envolvendo Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais;

III - coordenar os processos relacionados a gestão do Portal de Periódicos; e,

IV - avaliar a infraestrutura ofertada pela instituição, considerando os indicadores que versam sobre a estrutura física, administrativa e acervos disponibilizados pelas bibliotecas da UFSM, com vista a subsidiar o processo de avaliação externa dos cursos superiores da UFSM. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 041/2021)

Art. 45 À Imprensa Universitária compete a produção de todo material necessário às atividades administrativas e acadêmicas e à mídia impressa de todas as unidades e subunidades da Instituição.

Art. 46 Ao Restaurante Universitário – RU compete:

I – disponibilizar à comunidade Universitária alimentação balanceada e equilibrada nutricionalmente, apresentando níveis adequados de sanidade;

II – oferecer ao comensal um serviço de qualidade levando em consideração aspectos que vão além do aporte de nutrientes, tais como: cultura alimentar, higiene ambiental e atendimento ao cliente;

III – fornecer aos moradores das casas de estudantes (alunos carentes) três refeições diárias que atendam às suas necessidades de energia e nutrientes, bem como oportunizar a eles a permanência na Universidade por meio de subsídios, evitando a evasão;

IV – desenvolver pesquisas com o comensal visando a identificar o grau de satisfação quanto ao serviço oferecido, avaliando o estado nutricional e necessidade de energia;

V – desenvolver, por meio de projetos, campanhas contra o desperdício de alimentos, motivando o usuário a um melhor aproveitamento das refeições servidas;

VI – desenvolver atividades de divulgação do trabalho realizado no Restaurante Universitário por meio de visitas à unidade de alimentação e nutrição;

VII – divulgar a cultura culinária por meio de projetos (“Cultura tá na mesa”), que apresenta ao comensal, por um dia, pratos típicos das diversas regiões do Brasil ou de outros países; e,

VIII – proporcionar experiências práticas com os acadêmicos dos cursos da UFSM e de outras instituições de ensino superior que contribuam na sua formação profissional.

Art. 47 À Editora compete a implementação e execução da política editorial da Instituição e, especificamente:

I – incentivar a produção científica, literária e didática da UFSM e da sua região de influência;

II – editar, coeditar e divulgar os trabalhos que interessem às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas de conhecimento;

III – promover o intercâmbio bibliográfico com outras unidades, bibliotecas e entidades similares; e,

IV – manter postos de vendas permanentes e ocasionais, com a finalidade de facilitar à comunidade acadêmica e aos demais interessados, o acesso ao material publicado.

Art. 48 À Orquestra Sinfônica compete:

I – atuar como um laboratório de música que tenha como finalidade a prática da música;

II – desenvolver um trabalho de ensaio da música de alto nível nos diversos instrumentos;

III – desenvolver e divulgar a cultura artístico-musical da UFSM, procurando permanentemente seu aperfeiçoamento; e

IV – desenvolver pesquisa e extensão universitária. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020)

Art. 49 Ao Museu Educativo compete preservar os testemunhos da arte, das ciências e da História do Brasil, especialmente os da História do Rio Grande do Sul e de Santa Maria e, especificamente:

I – pesquisar as fontes primárias e secundárias dessa História;

II – divulgar os resultados de suas pesquisas e promover a divulgação de estudos e trabalhos sobre seus objetivos;

III – promover a difusão de sua experiência na área de museologia no âmbito do Estado;

IV – adquirir, catalogar, colecionar, conservar e expor sistematicamente seu acervo;

V – promover o intercâmbio de exposições;

VI – realizar intercâmbio científico de pesquisa e publicações;

VII – promover cursos e seminários;

VIII – realizar atividades de extensão junto à comunidade em geral e em especial à comunidade estudantil;

IX – apoiar e assistir tecnicamente aos museus particulares e municipais, e,

X – realizar outras atividades que contribuam para a regionalidade e eficiência de suas competências específicas, ou que sejam confiadas aos museus. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020).

Art. 50 Ao Planetário da UFSM compete:

I – difundir a cultura astronômica, por meio de visitas, de cursos e de pesquisas, os quais desenvolvem técnicas de ensino astronômico fundamental;

II – promover, por meio do Museu Interativo de Astronomia, a interatividade com a ciência astronômica, para que haja uma melhor compreensão das suas principais teorias; e,

III – desenvolver projetos de integração com escolas, assim como outros de interesse da comunidade. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020)

Art. 51 Ao Departamento de Arquivo Geral – DAG tem por finalidade gerenciar o sistema de arquivos na Instituição e mais especificamente:

I – desenvolver uma política de gestão documental;

II – prestar orientação técnica aos arquivos setoriais;

III – assessorar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no processo de avaliação documental;

IV – coordenar e supervisionar as atividades de protocolo, arquivos setoriais, arquivo permanente e de reprografia (microfilmagem e digitalização de documentos);

V – constituir e preservar o patrimônio documental da UFSM;

VI – promover a divulgação do acervo arquivístico;

VII – garantir o acesso aos documentos de valor permanente;

VIII – proporcionar o aperfeiçoamento do pessoal técnico vinculado ao sistema de arquivos;

IX – promover e manter intercâmbio com instituições arquivísticas; e,

X – racionalizar a produção documental.

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos tem a responsabilidade de orientar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito institucional. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 018/2013)

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos estrutura-se como unidade diretamente subordinada ao Departamento de Arquivo Geral, e tem a responsabilidade de orientar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito institucional. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 018/2013)

Art. 51A O Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas – NEMEC – tem por finalidade desenvolver projetos relacionados ao estudo de eventos extremos e desastres naturais associados a fenômenos meteorológicos e climáticos na região sul do Brasil e, especificamente:

I - propor convênios com instituições e reunir pesquisadores que desenvolvam pesquisas relacionadas com eventos meteorológicos extremos e mudanças climáticas;

II - criar e manter um cadastro atualizado e permanente dos projetos de pesquisa e extensão alocados no NEMEC;

III - prestar contas e divulgar os resultados científicos dos grupos de pesquisa do NEMEC;

IV - executar outras atividades pertinentes ao órgão;

V - manter um banco de dados originado a partir de modelos geofísicos, meteorológicos, dados de geodesastres e dados ambientais; e

VI - atuar como captador de recursos para projetos institucionais junto às agências de fomento nacionais e internacionais. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 030/2011)

(Redação alterada pelo artigo 80º do da Resolução N. 093/2022)

Art. 51-B Ao Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria – PICT-UFSM compete:

I - desenvolver ações voltadas à inovação tecnológica, a transferência de tecnologia e a cooperação técnica e científica a partir da articulação entre UFSM e atores envolvidos no PICT-UFSM;

II - viabilizar a cooperação e sinergia de atores responsáveis pela inovação, através da aproximação entre demandantes e ofertantes de conhecimento;

III - prover um ambiente que ofereça condições favoráveis para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de negócios e interações com benefício mútuo entre os atores envolvidos no parque;

IV - consolidar o ecossistema de inovação e empreendedorismo da UFSM, com vistas ao desenvolvimento econômico e tecnológico e o fomento de empreendimentos baseados no conhecimento;

V - estabelecer diretrizes voltadas para formalização de parcerias na busca de consolidação do PICT-UFSM, e;

VI - estabelecer um complexo planejado de geração e prospecção de negócios que abrigará centros de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, incubação e pré-incubação, empresas residentes, empresas associadas, setores e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) de empresas, espaços temáticos de uso compartilhado (como hubs e coworkings), espaços para treinamento e capacitação, prospecção e negociação, apoio e serviços, espaço para feiras e exposições, entre outros. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução UFSM N. 078/2022) Revogado pela Resolução N. 111/2022

Art. 51C.  À Diretoria de Relações Internacionais (DRI) compete:

I - assessorar o(a) Reitor(a) no desenvolvimento da política de internacionalização, diplomacia universitária e para diplomacia da UFSM;

II - coordenar e supervisionar a internacionalização da UFSM, assegurando o cumprimento das normativas nacionais e internacionais vigentes;

III - formular e propor estratégias institucionais de internacionalização, promovendo a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e inovação;

IV - representar a UFSM em ações e missões de internacionalização no Brasil e no exterior, conforme demanda da Administração Central ou de projetos estratégicos;

V - participar de fóruns nacionais e internacionais para estabelecer parcerias com instituições estrangeiras, promovendo a cooperação acadêmica e a troca de experiências;

VI - propor , em conjunto com a Coordenadoria de Diplomacia Universitária (CDU), estratégias para fortalecer a inserção internacional da UFSM;

VII - supervisionar e articular as atividades Coordenadoria de Diplomacia Universitária (CDU), Núcleo Integrado de Mobilidade e Internacionalização (M&I) e do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário (SAO), garantindo a integração das ações de diplomacia universitária, mobilidade acadêmica e apoio administrativo à internacionalização;

VIII - monitorar e avaliar, em caráter permanente, a Política de Internacionalização e a Política Linguística da UFSM, propondo ajustes conforme necessário;

IX - coordenar debates e promover reflexões sobre os objetivos e impactos da internacionalização universitária; e

X - propor estudos e medidas para o aprimoramento da Diplomacia Universitária e da internacionalização institucional.(Artigo acrescentado pela Resolução N. 218/2025).

Art. 51D.  À Diretoria de Gestão Ambiental compete:

I - assessorar o(a) Reitor(a) e os conselhos superiores no desenvolvimento da Política Socioambiental da UFSM;

II - coordenar e supervisionar estrategicamente a implementação da Política Socioambiental, assegurando o cumprimento das normativas nacionais e internacionais vigentes;

III - articular-se com o Comitê Gestor da Política Socioambiental para monitorar e avaliar, em caráter permanente, a Política Socioambiental da UFSM, propondo ajustes conforme necessário;

IV - coordenar a elaboração e propor a atualização do Plano de Gestão Socioambiental (PGSA), do Plano de Logística Sustentável (PLS) e demais instrumentos da Política Socioambiental;

V - formular e propor estratégias institucionais de sustentabilidade, promovendo a articulação entre gestão, ensino, pesquisa, extensão e inovação;

VI - representar a UFSM em fóruns, redes, conselhos e eventos relacionados ao desenvolvimento socioambiental e à sustentabilidade no Brasil e no exterior, a fim de estabelecer parcerias estratégicas voltadas à sustentabilidade;

VII - propor estratégias para fortalecer a inserção da UFSM em redes de sustentabilidade;

VIII - coordenar debates e promover reflexões sobre os objetivos e impactos da sustentabilidade institucional;

IX - definir as diretrizes estratégicas ambientais da UFSM;

X - propor estudos e medidas para o aprimoramento da gestão ambiental institucional, observando os critérios de sustentabilidade;

XI - auxiliar na elaboração dos Planos Diretores dos campi sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável;

XII - supervisionar e articular as atividades dos Núcleo de Licenciamento Ambiental e Saneamento (NLAS/DGA), Setor de Resíduos e Produtos Químicos (SRPQ/DGA) e do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário (SAAO/DGA), garantindo a integração das ações estratégicas;

XIII - articular-se com as demais Unidades da UFSM, em especial com a Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), para o planejamento integrado das atividades de gestão ambiental;

XIV - auxiliar no planejamento estratégico e na implantação da gestão ambiental nos campi e nas Unidades de Ensino da UFSM;

XV - auxiliar na divulgação dos Planos Institucionais e dos dados ambientais da UFSM, em articulação com os setores competentes de comunicação;

XVI - colaborar com informações técnicas voltadas à educação ambiental;

XVII - coordenar a elaboração de diagnósticos, indicadores e relatórios de sustentabilidade da UFSM;

XVIII- auxiliar na divulgação institucional de programas de eficiência energética, transição energética, uso de fontes renováveis e transporte sustentável;

XIX - fomentar ações de capacitação para a comunidade interna e externa visando a aplicação da Política Socioambiental;

XX - acompanhar e apoiar a execução de programas e eventos relacionados à sustentabilidade; e

XXI - estimular o uso racional dos recursos naturais em toda a instituição. (Artigo acrescentado pela Resolução N. 254/2026).

Subseção VI

Dos Órgãos de Apoio


Art. 52 Constitui-se Órgão de Apoio da UFSM o Centro de Eventos, ao qual compete a promoção e realização de eventos que difundam os conhecimentos e as tecnologias geradas nas áreas institucional, educacional, tecnológica, cultural, social, industrial e comercial, visando ao desenvolvimento regional.

Parágrafo único. O Centro de Eventos contará com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020).

Art. 52A Constitui-se órgão de apoio o Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, ao qual compete promover atividades de pesquisa e de sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica, caracterizadas pelos preceitos da inovação tecnológica e social de empreendimentos que sejam decorrentes de geração institucional, cooperação privada, governamental e não-governamental com a UFSM, ou que tenham participado do processo de incubação na UFSM. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 043/2011) e (Artigo revogado pela Resolução N. 044/2021)

Art. 52B Constitui-se como órgão de apoio a Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria, a qual compete articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais/regionais na perspectiva da sustentabilidade socioambiental, visando a geração de trabalho e renda para coletivos em situação de vulnerabilidade social e em processo de organização solidária. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 027/2016). (Artigo revogado pela Resolução N. 016/2020).

Art. 52C Constitui-se como órgão de apoio o Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins, ao qual compete o desenvolvimento de projetos estruturados de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, cultural, linguístico e turístico da região da quarta colônia. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 015/2017)

Art. 52D A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD é um órgão de apoio da UFSM, que tem função de prestar assessoramento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao Reitor, para a formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente das carreiras do plano de carreiras e cargos de magistério federal e especificamente:

I – opinando em assuntos concernentes a:

a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;

b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;

c) alteração do regime de trabalho docente;

d) avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

e) solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; e,

f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições universitárias ou não.

II – desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 022/2014)


Subseção VII

Da Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico (Título alterado pela Resolução N. 038/2016)

Da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Título com redação pela Resolução N. 038/2016)


Art. 53 O Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM será coordenado:

I – pelo Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico; e,

II – pela Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico.

II - pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 53 A Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM será coordenada:

I - pelo Conselho de Área da Educação Básica, Técnica e Tecnológica; e

II - pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 54 O Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico é órgão setorial de deliberação destinado a apreciar e coordenar os assuntos de interesses das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 54 O Conselho de Educação Básica, Técnica e Tecnológica é o órgão setorial de deliberação destinado a apreciar e coordenar os assuntos de interesse das unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 55 O Conselho de Área de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será integrado pelos seguintes membros:

I – Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico;

II – Diretores das Unidades de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM;

III – um representante docente (em exercício em um dos colégios);

IV – um representante técnico-administrativo em educação (em exercício em um dos colégios); e,

V – representação estudantil de um quinto dos membros do conselho.

§1º O presidente do Conselho de Área será o Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM.

§2º A renovação das representações constantes nos incisos III, IV e V será feita anualmente, permitida uma recondução. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 55 O Conselho de Área de Educação Básica, Técnica e Tecnológica será integrado pelos seguintes membros:

I - Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

II - Diretores e Vice-Diretores das unidades de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM;

III - um representante docente (em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica);

IV - um representante técnico-administrativo em educação (em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica); e,

V - representação estudantil de um quinto dos membros do conselho.

§1º O Presidente do Conselho de Área será o Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM.

§2º A renovação das representações constantes nos incisos III, IV e V será feita anualmente, permitida uma recondução. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 56 Para efeitos de supervisão administrativa estão vinculadas à Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico as seguintes unidades:

I – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria;

II – Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria; e,

III – Colégio Agrícola de Frederico Westphalen.

IV - Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. (acréscimo conforme Resolução N. 044/2011) (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 56 Para efeitos de supervisão administrativa estão vinculadas à Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica as seguintes unidades:

I – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria;

II – Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria; e,

III – Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)  (Revogado pela Resolução UFSM N. 267/2026)

III – Unidade de Educação Ipê Amarelo. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 267/2026)

Art. 57 O Coordenador de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será um docente pertencente à carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, designado pelo Reitor. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 57 O Coordenador da Educação Básica, Técnica e Tecnológica será um docente do Magistério Federal da UFSM, designado pelo Reitor e lotado e em exercício em uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 58 À Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico compete:

I – estabelecer um elo de integração entre as unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM, e destas com a Reitoria, Pró-reitorias e demais órgãos da UFSM;

II – estabelecer a integração e parcerias de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM com outras entidades;

III – elaborar o planejamento global anual para o Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM;

IV – estabelecer normas operacionais para as unidades de ensino médio, técnico e tecnológico no que tange aos aspectos administrativos, técnicos e de ensino, buscando unidade de procedimento;

V – coordenar e assessorar juntamente com o Gabinete de Projetos os programas de melhoria de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM, assim como incentivar o quadro de docentes do ensino médio, técnico e tecnológico a desenvolver projetos com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica das unidades;

VI – supervisionar as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM; e,

VII – avaliar o planejamento das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico em consonância com a Câmara de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM, da Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico por meio de instrumentos necessários.

VII – avaliar o planejamento das unidades de educação básica, técnica e tecnológica em consonância com a Câmara de Educação Básica, Técnica e Técnológica da UFSM, da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Técnológica por meio de instrumentos necessários. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 58 À Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica compete:

I – estabelecer um elo de integração entre as unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM, e destas com a Reitoria, pró-reitorias e demais órgãos da UFSM;

II – estabelecer a integração e parcerias de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM com outras entidades;

III – elaborar o planejamento global anual para a educação básica, técnica e tecnológica da UFSM;

IV – estabelecer normas operacionais para as unidades de educação básica, técnica e tecnológica no que tange aos aspectos administrativos, técnicos e de ensino, buscando unidade de procedimento;

V – coordenar e assessorar juntamente com o Gabinete de Projetos das unidades, os programas de melhoria da educação básica, técnica e tecnológica da UFSM, assim como incentivar o quadro de docentes da educação básica, técnica e tecnológica a desenvolver projetos com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica das unidades;

VI – supervisionar as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão das unidades de educação básica, técnica e tecnológica; e,

VII – avaliar o planejamento das unidades de educação básica, técnica e tecnológica em consonância com a Câmara de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica por meio de instrumentos necessários. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 59 As unidades de ensino médio, técnico e tecnológico da UFSM têm como objetivo o oferecimento de educação básica, técnica e tecnológica nas suas diversas modalidades e níveis. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 59 As unidades de educação básica, técnica e tecnológica da UFSM têm como objetivo o oferecimento de educação básica, técnica e tecnológica nas suas diversas modalidades e níveis. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 60 A gestão de cada uma das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico se dará:

I – pelo Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico;

II – pela Direção; e,

III – Diretor de Departamento.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico constitui uma unidade orçamentária da UFSM. (Caput, inciso e parágrafo único alterados pela Resolução N. 038/2016)

Art. 60 A gestão de cada uma das unidades de educação básica, técnica e tecnológica se dará:

I – pelo Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

II – pela Direção; e,

III – Diretor de Departamento.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica constitui uma unidade orçamentária da UFSM. (Caput, inciso e parágrafo único com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 61 O Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico é o órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos didáticos, administrativos e disciplinares de cada Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 61 O Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica é o órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos didáticos, administrativos e disciplinares de cada Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 62 O Conselho Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico será constituído pelos seguintes membros (conforme Estatuto da UFSM ): (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 62 O Conselho Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica será constituído pelos seguintes membros (conforme Estatuto da UFSM ): (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – diretor da unidade;

II – diretores de departamento;

III – coordenador de cada curso existente na unidade;

IV – representação dos docentes;

V – representação dos servidores técnico-administrativos em educação; e,

VI – representação do corpo discente.

§1º As representações dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, definidas nos incisos IV, V e VI, terão quantitativo definido no regulamento interno do referido colégio, obedecido o disposto no parágrafo único, do art. 56, da Lei n. 9394/96. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 038/2016)

§1º As representações dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, definidas nos incisos IV, V e VI, terão quantitativo definido no regulamento interno das unidades de educação básica, técnica e tecnológica, obedecido o disposto no parágrafo único, do Art. 56, da Lei N. 9.394/96. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 038/2016)

§2º A representação dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e do corpo discente, e seus respectivos suplentes terão mandato de um ano, permitida uma única recondução.

Art. 63 Compete ao Conselho Diretor de cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 63 Compete ao Conselho Diretor de cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – aprovar o projeto pedagógico da unidade, acompanhar o seu desenvolvimento e verificar as necessidades de ajustamento no decorrer do ano letivo;

II – deliberar sobre a filosofia, os objetivos, e atividade de ensino, pesquisa e extensão da unidade;

III – analisar a proposta de execução orçamentária da unidade a ser remetida à Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico da UFSM; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

III – analisar a proposta de execução orçamentária da unidade a ser remetida à Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFSM; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

IV – eleger a lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor da unidade destinada à escolha e nomeação pelo Reitor;

V – fixar o número de vagas a oferecer para o ingresso de alunos na unidade;

VI – analisar e deliberar sobre proposições relativas ao ensino, pesquisa e extensão;

VII – analisar e deliberar sobre a criação de novos cursos e sobre modificações no currículo dos cursos existentes;

VIII – aprovar o regimento do conselho diretor e o regimento interno da unidade; e,

IX – deliberar sobre outras matérias na esfera de sua competência.

Art. 64 O Diretor da Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico supervisionará e dirigirá as atividades acadêmicas e administrativas, exercendo para tanto seu mandato em regime de tempo integral. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 64 O Diretor da Unidade de Educação Básica, Técnica e Tecnológica supervisionará e dirigirá as atividades acadêmicas e administrativas, exercendo para tanto seu mandato em regime de tempo integral. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 65 O Diretor da Unidade será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo Vice-Diretor, sendo que nos impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a direção da Unidade será exercida pelo professor mais antigo no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, e ocupante do cargo de diretor de um dos departamentos da unidade. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 65 O Diretor da unidade será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo Vice-Diretor, sendo que nos impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a direção da unidade será exercida pelo professor mais antigo no Magistério Federal dessa unidade, ocupantes dos cargos de diretor de departamento ou coordenador de curso, nesta ordem. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 66 Ao diretor de cada unidade de ensino médio, técnico e tecnológico incumbe: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 66 Ao diretor de cada unidade de educação básica, técnica e tecnológica incumbe: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – integrar o Conselho Diretor, como seu presidente;

II – coordenar a elaboração e avaliação do projeto pedagógico da unidade;

III – representar a unidade e o conselho diretor da unidade sempre que se fizer necessário;

IV – cumprir e promover a efetivação das decisões do Conselho Diretor;

V – supervisionar as atividades do pessoal docente e técnico-administrativo em educação da unidade, particularmente quanta à assiduidade;

VI – decidir, no caso de transgressão disciplinar de professores e funcionários, até seu nível de competência;

VII – examinar, no âmbito da sua competência, as questões suscitadas pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo em educação;

VIII – disponibilizar e encaminhar dados sobre a escola para a Coordenadoria de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

VIII – disponibilizar e encaminhar dados sobre as unidades para a Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

IX – autorizar e ordenar a despesa constante do orçamento da unidade, inclusive de convênios celebrados, atendendo, sempre, ao disposto na legislação vigente;

X – cumprir e fazer cumprir a legislação vigente do ensino médio e da educação profissional e tecnológica, bem como as decisões emanadas da UFSM;

XI – conferir o título aos alunos formandos ou delegar competência;

XII – baixar ordens de serviço, portarias, instruções, avisos e tomar outras medidas que se fizerem necessárias, no recinto da unidade;

XIII – desempenhar as demais atribuições determinadas em leis, no Estatuto e no Regimento Geral da UFSM, e no regimento interno da unidade;

XIV – encaminhar ao conselho diretor da unidade solicitações para abertura de créditos;

XV – elaborar a proposta orçamentária anual que será submetida ao Conselho Diretor;

XVI – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Recursos Humanos; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

XVI – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 029/2012)

XVII – emitir portaria homologando a composição dos colegiados departamentais e de cursos de graduação, pós-graduação e de ensino médio, técnico e tecnológico;

XVIII – autorizar, no âmbito do colégio, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas; (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

XVIII – autorizar, no âmbito de cada uma das unidades, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas; (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

XIX – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

XX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

XXI – decidir, no âmbito do próprio colégio, sobre o uso e destinação do espaço físico; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 038/2016)

XXI – decidir, no âmbito de cada uma das unidades, sobre o uso e destinação do espaço físico; e, (Inciso com redação pela Resolução N. 038/2016)

XXII – baixar atos normativos em sua esfera de competência.

Parágrafo único. Das decisões do Diretor caberá recurso em 1ª instância ao Conselho Diretor da unidade.

Art. 67 A organização e competências das unidades de ensino médio, técnico e tecnológico são fixadas em regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 67 A organização e competências das unidades de educação básica, técnica e tecnológica são fixadas em regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)


CAPÍTULO II

DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

(Título alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


DAS UNIDADES DE ENSINO

(Título com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 68 A Universidade Federal de Santa Maria será constituída de dez unidades universitárias, com as seguintes denominações:

I – Centro de Artes e Letras – CAL;

II – Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE;

III – Centro de Ciências Rurais – CCR;

IV – Centro de Ciências da Saúde – CCS;

V – Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH;

VI – Centro de Educação – CE;

VII – Centro de Educação Física e Desportos – CEFD;

VIII – Centro de Tecnologia – CT;

IX - Centro de Educação Superior Norte - RS/UFSM - CESNORS; e

X – Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM, em Silveira Martins – UDESSM. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 68 A Universidade Federal de Santa Maria será constituída pelas seguintes unidades de ensino:

I – Centro de Artes e Letras – CAL;

II – Centro de Ciências Naturais e Exatas – CCNE;

III – Centro de Ciências Rurais – CCR;

IV – Centro de Ciências da Saúde – CCS;

V – Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH;

VI – Centro de Educação – CE;

VII – Centro de Educação Física e Desportos – CEFD;

VIII – Centro de Tecnologia – CT;

IX – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul – UFSM/CS;

X – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões – UFSM/PM;

XI – Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen – UFSM/FW;

XII – Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM;

XIII – Colégio Politécnico da UFSM – POLI; e

XIV – Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)  (Revogado pela Resolução UFSM N. 267/2026)

XVI  –  Unidade de Educação Ipê Amarelo – UEIA. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 267/2026)

Art. 69 A Administração de cada uma das unidades universitárias será feita por meio dos seguintes órgãos:

I – Conselho de Centro ou de Unidade Descentralizada;

I – Conselho de Centro ou de Campus Fora de Sede;

II – Direção de Centro ou de Unidade Descentralizada;

II - Direção de Centro ou de Campus Fora de Sede;

III – Colegiado Departamental; e,

IV – Chefias de Departamento. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 69 A Administração de cada uma das unidades de ensino será feita por meio dos seguintes órgãos:

I – Conselho de Unidade de Ensino;

II – Direção de Unidade de Ensino;

III – Colegiado Departamental; e,

IV – Chefias de Departamento. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção I

Do Conselho de Centro e de Unidade Descentralizada

(Título alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Do Conselho de Unidade de Ensino

(Título com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 70 O Conselho de Centro e de Unidade Descentralizada, composto na forma do art. 33, do Estatuto , é o órgão deliberativo e consultivo da Unidade Universitária. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 70 O Conselho de Unidade de Ensino, composto na forma do Art. 33, do Estatuto , é o órgão deliberativo e consultivo da Unidade de Ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 71 São competências do Conselho de Centro e de Unidade descentralizada: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 71 São competências do Conselho de Unidade de Ensino: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – exercer, como órgão consultivo e deliberativo, a jurisdição superior da unidade em matéria que não seja da atribuição do Diretor;

II – aprovar os programas de ensino elaborados pelos departamentos, encaminhando-os ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

III – analisar e aprovar o regimento da unidade ou suas modificações e submetê-la ao Conselho Universitário;

IV – aprovar e encaminhar sugestões, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da organização e funcionamento dos cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação;

V – definir políticas e/ou critérios de distribuição de vagas e contratação de professores;

VI – aprovar o plano de aplicação de recursos da unidade com base nas propostas das subunidades, em prazo hábil, para subsidiar a elaboração do orçamento geral da Universidade;

VII – eleger, por votação secreta e nominal, os nomes integrantes da lista tríplices, para escolha do Diretor e do Vice-Diretor e encaminhar ao Reitor;

VIII – decidir, em primeira instância, sobre a destituição de servidores lotados na unidade;

IX – decidir, em primeira instância, sobre as sanções disciplinares previstas neste Regimento Geral ;

X – deliberar e resolver, em grau de recursos, sobre assuntos de natureza administrativa da unidade;

XI – deliberar sobre providências previstas, corretivas ou repressivas de atos de indisciplina coletiva, no âmbito do centro; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XI – deliberar sobre providências previstas, corretivas ou repressivas de atos de indisciplina coletiva, no âmbito da unidade de ensino; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XII – propor ao Conselho Universitário a concessão de títulos de professor emérito e professor Honoris Causa;

XIII – apreciar proposta sobre a criação de novos cursos e departamentos bem como alteração na constituição dos já existentes, encaminhando o parecer aos Conselhos Superiores da UFSM; e,

XIV – exercer as demais atribuições conferidas por lei, Estatuto , Regimento Geral da UFSM e regimento interno da Unidade de Ensino.


Seção II

Da Direção de Centro e de Unidade Descentralizada

(Título da seção alterado pelas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Da Direção de Unidade de Ensino

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Art. 72 A Direção de Centro e de Unidade Descentralizada é constituída pelo Diretor e Vice-Diretor.

Parágrafo único. O Diretor de Centro e de Unidade Descentralizada será substituído, em seus impedimentos legais e faltas, pelo Vice-Diretor, sendo que nas faltas ou impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a Direção será exercida pelo Coordenador de Curso de Graduação mais antigo no magistério superior da UFSM em exercício no Centro. (Caput e parágrafo único do artigo alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 72 A Direção de Unidade de Ensino é constituída pelo Diretor e Vice-Diretor.

Parágrafo único. O Diretor de Unidade de Ensino será substituído, em seus impedimentos legais e faltas, pelo Vice-Diretor, sendo que nas faltas ou impedimentos simultâneos do Diretor e do Vice-Diretor, a Direção será exercida pelo Coordenador de Curso mais antigo no Magistério Federal da UFSM em exercício na Unidade. (Caput e parágrafo único do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 73 À Direção de Centro e de Unidade Descentralizada compete

I – praticar atos de gestão relativos à execução orçamentária, nas dotações e programas específicos do Centro;

II – autorizar afastamento de servidores técnico-administrativos em educação e docentes lotados no respectivo centro;

III – encaminhar ao Reitor a solicitação de prorrogação de horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação, observando a existência de recursos orçamentários específicos;

IV – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos de graduação e de pós-graduação e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Recursos Humanos;

V – emitir portaria homologando a composição dos Colegiados Departamentais e de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação;

VI – emitir, mediante portaria, atos relacionados com a cedência, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre departamentos do próprio Centro, com a devida concordância dos respectivos chefes de departamentos e sem prejuízo da força de trabalho, encaminhando a respectiva portaria às Pró-Reitorias de Graduação e de Recursos Humanos

VII – autorizar, no âmbito do centro, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas;

VIII – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos de graduação, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

IX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

X – decidir, no âmbito do próprio centro, sobre o uso e destinação do espaço físico; e,

XI – baixar atos normativos em sua esfera de competência. (Caput e incisos do artigo alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 73 À Direção de Unidade de Ensino compete:

I – praticar atos de gestão relativos à execução orçamentária, nas dotações e programas específicos da unidade;

II – autorizar afastamento de servidores técnico-administrativos em educação e docentes lotados na respectiva unidade;

III – encaminhar ao Reitor a solicitação de prorrogação de horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação, observando a existência de recursos orçamentários específicos;

IV – designar e dispensar chefes e subchefes de departamentos, coordenadores e coordenadores substitutos de cursos de graduação e de pós-graduação e dirigentes de órgãos suplementares setoriais, encaminhando cópias das portarias à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

V – emitir portaria homologando a composição dos Colegiados Departamentais e de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação;

VI – emitir, mediante portaria, atos relacionados com a cedência, total ou parcial de horas de trabalho de docentes, entre departamentos da própria unidade de ensino, com a devida concordância dos respectivos chefes de departamentos e sem prejuízo da força de trabalho, encaminhando a respectiva portaria às Pró-Reitorias de Graduação e de Gestão de Pessoas.

VII – autorizar, no âmbito da unidade de ensino, a realização de congressos, conferências, simpósios, semanas, encontros e promoções culturais, artísticas ou científicas;

VIII – promover, com o apoio dos órgãos competentes, as formaturas dos cursos de graduação, promoções culturais, artísticas ou científicas, cursos extracurriculares, seminários, palestras e outros afins;

IX – aplicar sanções de acordo com o Regime Jurídico Único, dando ciência aos órgãos competentes, bem como determinar abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades;

X – decidir, no âmbito da própria unidade de ensino, sobre o uso e destinação do espaço físico; e,

XI – baixar atos normativos em sua esfera de competência. (Caput e incisos do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 74 A direção de centro e de unidade descentralizada contará em sua estrutura com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 74 A direção de unidade de ensino contará em sua estrutura com uma secretaria de apoio administrativo. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 75 Ao secretário de centro e de unidade descentralizada incumbe: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na nomenclatura dada pela Resolução N. 023/2016)

Art. 75 Ao secretário de unidade de ensino compete: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – prestar assessoria direta ao chefe imediato;

II – apresentar ao chefe imediato todo o expediente a ele dirigido, fornecendo subsídios para as decisões da direção, quando solicitado;

III – manter atualizada a agenda do chefe imediato;

IV – proceder à classificação dos documentos a serem expedidos e/ou arquivados;

V – orientar e supervisionar o trabalho dos servidores lotados na subunidade;

VI – elaborar, assinar e rubricar e/ou autenticar e expedir documentos e papéis de sua competência;

VII – tornar público, por ordem superior, editais, ordens de serviço, avisos, e determinações que devam ser divulgadas;

VIII– cumprir e fazer cumprir as determinações superiores, pertinentes ao serviço;

IX – receber e encaminhar as pessoas que tenham assunto a tratar com o chefe imediato;

X – redigir exposição de motivos, relatórios e trabalhos afins determinados pela chefia imediata;

XI – atender e orientar as pessoas que demandam à secretaria;

XII – prestar informações sobre assuntos de sua competência;

XIII – rever e ajustar a programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares e/ou de recursos;

XIV – avaliar recursos quantitativos ou qualitativos, necessários ou disponíveis, para a atividade de secretaria;

XV – estudar e propor medidas destinadas a simplificar as rotinas administrativas com vistas à redução de tempo e de custo das operações;

XVI – participar da elaboração de planos de organização, gráficos, roteiros e manuais de serviço;

XVII – propor à chefia imediata normas e diretrizes visando à melhoria dos serviços administrativos;

XVIII – controlar, sob orientação da direção de centro ou de unidade descentralizada, a observância das leis, regulamentos e normas relativas à administração geral e específica; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVIII – controlar, sob orientação da direção de unidade de ensino, a observância das leis, regulamentos e normas relativas à administração geral e específica; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XIX – supervisionar, setorialmente, os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio;

XX – auxiliar na elaboração da proposta orçamentária;

XXI – emitir guias de recolhimento e outros documentos sob sua responsabilidade;

XXII – realizar análises preliminares de programas e estimativas de despesas;

XXIII – orientar e prestar informações sobre especificações e padronização de material;

XXIV – proceder ao levantamento das necessidades, solicitações e controle do material de consumo da unidade;

XXV – propor a cessão e/ou baixa de material em desuso;

XXVI – organizar e manter atualizado o registro do patrimônio do setor;

XXVII – organizar a escala de férias, controlar a frequência dos servidores e bolsistas da secretaria;

XXVIII – organizar e secretariar as reuniões do conselho de centro ou de unidade descentralizada, bem como outras reuniões presididas pela direção de centro ou de unidade descentralizada, lavrando a respectiva ata; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXVIII – organizar e secretariar as reuniões do conselho de unidade de ensino, bem como outras reuniões presididas pela direção de unidade de ensino, lavrando a respectiva ata; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base das Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXIX – coordenar as atividades relativas à manutenção dos prédios da Unidade de Ensino no que se relaciona às áreas de uso comum;

XXX – representar a secretaria na Unidade de Ensino e fora dela;

XXXI – supervisionar, setorialmente, os pagamentos das despesas autorizadas e os respectivos registros;

XXXII – conferir a exatidão da receita e despesa;

XXXIII – controlar o orçamento interno da unidade, com base no Orçamento Geral da Universidade, inclusive com relação a verbas oriundas de auxílios e convênios, mantendo atualizados os registros próprios;

XXXIV – auxiliar nos estudos relativos ao aperfeiçoamento funcional dos servidores lotados na secretaria e dos demais setores da Unidade de Ensino, diagnosticando necessidades de treinamento e as encaminhando ao órgão competente; e

XXXV – manter atualizadas as relações nominais dos docentes, servidores técnico-administrativos em educação e bolsistas do centro. (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XXXV – manter atualizadas as relações nominais dos docentes, servidores técnico-administrativos em educação e bolsistas da unidade de ensino. (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


CAPÍTULO III

DOS COLEGIADOS DEPARTAMENTAIS E DOS DEPARTAMENTOS DIDÁTICOS


Seção I

Dos Colegiados Departamentais


Art. 76 A execução das atividades fim na Universidade dar-se-á em nível dos departamentos didáticos e seus respectivos colegiados.

Art. 77 A composição do Colegiado de Departamento será definida pela respectiva unidade universitária em regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 77 A composição do Colegiado de Departamento será definida pela respectiva unidade de ensino em regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 78 Compete ao colegiado de departamento:

I – conhecer e deliberar sobre assuntos de natureza didática que não forem da competência dos colegiados de curso;

II – aprovar a realização de cursos não regulares, seminários, jornadas e atividades similares;

III – aprovar o plano departamental em concordância com o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, da UFSM;

IV – elaborar os procedimentos relativos a concurso público para preenchimento de vagas para docente, definição de enquadramento de vagas, editais, programas, bancas examinadoras, em consonância com as resoluções da UFSM;

V – aprovar, no âmbito de sua competência, a seleção, admissão, cedência ou afastamento de servidores bem como o plano de trabalho a ser cumprido, de conformidade com as necessidades do Plano Departamental;

VI – aprovar a celebração de convênios do departamento com entidades e encaminhar aos órgãos competentes para aprovação;

VII – deliberar sobre a dispensa ou exoneração de servidores, na forma de lei;

VIII – aprovar a realização de concurso para monitores de ensino, respeitadas as normas vigentes, e definir a constituição das respectivas bancas examinadoras;

IX – aprovar o plano de aplicação de recursos destinados ao departamento;

X – propor e aprovar adequações nas disciplinas relacionadas ao departamento, especialmente por ocasião de reformulação de projetos pedagógicos;

XI – deliberar sobre outras matérias previstas em lei ou estabelecidas pelos Conselhos Superiores; e,

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de departamento caberá recurso ao conselho de centro ou de unidade descentralizada. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de departamento caberá recurso ao conselho de unidade de ensino. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção II

Dos Departamentos Didáticos


Art. 79 O departamento didático tem sua definição, composição e gerência determinadas em Estatuto e estão distribuídos nas unidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 79 O departamento didático tem sua definição, composição e gerência determinadas em Estatuto e estão distribuídos nas unidades de ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 80 Ao departamento didático compete:

I – elaborar seu plano anual de atividades e a parte que lhe competir no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, da Universidade;

II – atribuir encargos de ensino, pesquisa e extensão ao pessoal docente que o integra;

III – coordenar o trabalho do pessoal docente, visando ao atendimento das demandas dos cursos de graduação e pós-graduação;

IV – tomar as providências de ordem didática, científica e administrativa que julgar necessárias ao bom andamento dos trabalhos;

V – elaborar a lista de oferta de disciplina do departamento;

VI – estimular o constante aperfeiçoamento de seus servidores;

VII – propor ao colegiado a admissão de pessoal docente, observadas as disposições estatutárias e regimentais;

VIII – propor ao colegiado de curso alterações nas ementas disciplinares bem como as cargas horárias das disciplinas lotadas no departamento;

IX – ministrar o ensino das disciplinas que lhe forem pertinentes, sempre que solicitado pelos cursos, de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis e com o projeto pedagógico do respectivo curso; e

X – providenciar a tramitação de convênios com entidades que ofereçam campo de aplicação às atividades do departamento, após a aprovação do colegiado de departamento.

Art. 81 Aos chefes de departamento didático incumbe:

I – cumprir e fazer cumprir as disposições do estatuto, dos regimentos e as decisões dos órgãos deliberativos da Universidade;

II – convocar, formalmente, e presidir as reuniões departamentais;

III – representar o departamento no conselho de centro, na qualidade de membro nato, bem como nos demais setores da Universidade; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – representar o departamento no conselho de unidade de ensino, na qualidade de membro nato, bem como nos demais setores da Universidade; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

IV – supervisionar as atividades do pessoal docente e técnico-administrativo em educação, quanto à assiduidade, respondendo pelo desempenho global no âmbito de departamento;

V – coordenar e supervisionar as atividades do departamento e suas dependências;

VI – encaminhar à direção de centro, dentro dos prazos exigidos, e sempre que solicitado, os dados e informações relativos ao departamento; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VI – encaminhar à direção de unidade de ensino, dentro dos prazos exigidos, e sempre que solicitado, os dados e informações relativos ao departamento; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VII – encaminhar proposição de convênios com entidades públicas e privadas do colegiado de departamento à direção de Unidade de Ensino;

VIII – encaminhar aos órgãos competentes, dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico, as informações didáticas relativas ao corpo discente;

IX – exercer ação disciplinar no âmbito de departamento;

X – coordenar a elaboração do plano anual de atividades de departamento, atribuindo encargos de ensino, pesquisa e extensão aos docentes e técnico-administrativos em educação, nele lotado;

XI – propor a substituição e a demissão dos servidores lotados no departamento;

XII – opinar e encaminhar os pedidos de afastamento de servidores para fins de qualificação;

XIII – indicar, dentre os professores de departamento, os que devam exercer encargos didáticos em substituição;

XIV – designar bancas examinadoras de avaliações finais, quando solicitadas pelo professor e aluno;

XV – compor comissões examinadoras para concurso e seleção destinados ao provimento de cargos ou ao contrato de professores;

XVI – indicar à direção de centro o coordenador de curso de especialização, aperfeiçoamento e extensão que se situem no âmbito de departamento; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVI – indicar à direção de unidade de ensino o coordenador de curso de especialização, aperfeiçoamento e extensão que se situem no âmbito de departamento; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVII – encaminhar à direção de centro, devidamente instruídos, os assuntos cujas soluções transcendam as suas atribuições; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVII – encaminhar à direção de unidade de ensino, devidamente instruídos, os assuntos cujas soluções transcendam as suas atribuições; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XVIII – fazer o controle das dotações orçamentárias vinculadas a convênios;

XIX – coordenar, no âmbito da subunidade, as atividades de expedição e arquivamento da documentação referente às funções de monitoria (editais, inscrições, relatórios de aluno-monitor, vagas e atestados de conclusão); e,

XX – exercer quaisquer outras atividades que lhe sejam atribuídas por quem de direito, ou que sejam atinentes ao cargo.

Art. 82 O departamento didático contará com uma secretaria de apoio administrativo.

Art. 83 Ao secretário de departamento incumbe:

I – prestar assessoria direta ao chefe imediato;

II – auxiliar a chefia na definição de objetivos e planejamento administrativo e financeiro;

III – apresentar ao chefe imediato todo o expediente a ele dirigido, fornecendo subsídios para as decisões, quando solicitado;

IV – manter atualizada a agenda do chefe imediato;

V – proceder à classificação dos documentos a serem expedidos e/ou arquivados;

VI – orientar e supervisionar o trabalho dos servidores lotados na secretaria;

VII – elaborar, assinar e rubricar e/ou autenticar e expedir documentos e papéis de sua competência;

VIII – tornar público, por ordem superior, editais, ordens de serviço, avisos, e determinações que devam ser divulgadas;

IX – cumprir e fazer cumprir as determinações superiores, pertinentes ao serviço;

X – agendar e encaminhar as pessoas que tenham assunto a tratar com o chefe imediato;

XI – redigir memorandos, ofícios, relatórios e trabalhos afins determinados pela chefia imediata;

XII – atender e orientar as pessoas que demandam à secretaria;

XIII – prestar informações sobre assuntos de sua competência;

XIV – estudar e propor medidas destinadas a simplificar as rotinas administrativas com vistas à redução de tempo e de custo das operações;

XV – supervisionar, setorialmente, os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio;

XVI – auxiliar na elaboração da proposta orçamentária;

XVII – emitir guias de recolhimento e outros documentos sob sua responsabilidade;

XVIII – orientar e prestar informações sobre especificações e padronização de material;

XIX – proceder ao levantamento das necessidades, solicitações e controle do material de consumo da subunidade;

XX – propor a cessão e/ou baixa de material em desuso;

XXI – organizar a escala de férias e controlar a frequência do pessoal administrativo e bolsistas da secretaria;

XXII – dar conhecimento, após a devida autorização, dos atos de interesse dos servidores;

XXIII – secretariar as bancas de concurso público para docentes no âmbito de departamento;

XXIV – auxiliar na supervisão do departamento e suas dependências;

XXV – organizar e secretariar as reuniões do departamento, lavrando a respectiva ata;

XXVI – auxiliar na elaboração dos relatórios do departamento;

XXVII – manter atualizado o cadastro da legislação de interesse do departamento, referente ao ensino, pesquisa e extensão e à administração universitária;

XXVIII – auxiliar na elaboração da oferta das disciplinas;

XXIX – auxiliar na elaboração dos planos de trabalho do departamento;

XXX – responsabilizar-se pela organização de planilhas ligadas ao horário de aulas, espaço físico e às avaliações periódicas dos alunos, mediante informações recebidas;

XXXI – manter atualizado o arquivo das ementas e dos programas das disciplinas do departamento;

XXXII – auxiliar no controle, na utilização dos equipamentos e instalações, no espaço físico sob a responsabilidade do departamento, zelando pela sua conservação e manutenção;

XXXIII – manter atualizada a relação dos servidores, monitores, bolsistas e estagiários de departamento, contendo dados de interesse institucional; e,

XXXIV – executar serviços de protocolo e arquivo.


CAPÍTULO IV

DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES SETORIAIS


Art. 84 Aos órgãos suplementares setoriais poderão caber funções de ensino, pesquisa, extensão e serviços nos termos do regimento da unidade a que se subordinam e do seu respectivo regimento.


TÍTULO III

DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO


CAPÍTULO I

DO ENSINO DE GRADUAÇÃO


Art. 85 O ensino de graduação da UFSM será feito por meio de cursos conforme os níveis constantes do Art. 58, do Estatuto .


Seção I

Dos Cursos


Art. 86 Os cursos de graduação serão organizados de acordo com o art. 66, do Estatuto da UFSM .

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho do respectivo centro ou de unidade descentralizada, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho da respectiva unidade de ensino, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 87 O objetivo e o programa de cada disciplina serão definidos pelo curso ou colegiado por meio do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

Art. 88 Cada disciplina implicará uma programação de conteúdos, na área do conhecimento abrangida por cada um dos departamentos, devendo essa programação ser desenvolvida ao longo do período letivo correspondente.

Art. 89 A Universidade promoverá, por intermédio da Pró-Reitoria de Graduação, as publicações referentes às atividades acadêmicas de graduação em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos ministrados pela Instituição, de acordo com a legislação vigente.

Art. 90 Integram o Currículo Pleno dos Cursos de Graduação disciplinas correspondentes às diretrizes curriculares nacionais de cada curso e disciplinas ou atividades complementares para atender à exigência de sua programação específica, a peculiaridades regionais e a diferenças individuais dos alunos.


Seção II

Dos Colegiados e das Coordenações de Cursos


Art. 91 A administração e coordenação das atividades didático-pedagógicas de cada curso de graduação ficará a cargo de um colegiado.

Parágrafo único. O colegiado poderá ser estabelecido por habilitação, modalidade ou opção, a critério do curso e homologado pelo CEPE.

Art. 92 O colegiado de curso de graduação compõe-se:

I – do coordenador de curso, como presidente;

II – do coordenador substituto, como vice-presidente;

III – de no mínimo três docentes de departamentos didáticos que atendam ao curso, sendo que no caso de cursos que abrangem múltiplas áreas profissionalizantes a composição será de, no mínimo, um docente de cada departamento didático que ofereça disciplinas profissionalizantes e de um docente representante do conjunto de departamentos que ofereçam disciplinas básicas;

IV – de uma representação estudantil na proporção definida por legislação específica;

V – de um representante do conselho da profissão, indicado pelo respectivo conselho, quando existente; e

VI – de um representante de associação da profissão, quando existente.

Art. 93 Caberá ao CEPE homologar as normas complementares à organização e funcionamento dos colegiados de curso de graduação.

Art. 94 Aos colegiados de curso de graduação compete:

I – propor ao CEPE, por intermédio do conselho do respectivo centro ou de unidade descentralizada, os projetos pedagógicos de curso, assim como as reformulações curriculares; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – propor ao CEPE, por intermédio do conselho do respectiva unidade de ensino, os projetos pedagógicos de curso, assim como as reformulações curriculares; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – estabelecer a oferta de disciplina de cada período letivo, inclusive as Disciplinas Complementares de Graduação – DCG;

III – acompanhar a implementação dos Projetos Pedagógicos de Curso;

IV – aprovar as Atividades Complementares de Graduação – ACG;

V – propor a substituição ou qualificação de professores ou outras providências necessárias à melhoria do ensino ministrado;

VI – representar junto aos órgãos competentes em caso de infração disciplinar discente;

VII – deliberar sobre o aproveitamento de estudo, consultado o departamento respectivo, se necessário;

VIII – estabelecer, semestralmente, os critérios de seleção para preenchimento de vagas destinadas a ingresso, reingresso e transferências internas e externas;

IX – decidir sobre todos os aspectos da vida acadêmica do corpo discente, tais como: adaptação curricular, matrícula, trancamento, opções, dispensas e cancelamento de matrícula, bem como estabelecer o controle da respectiva integralização curricular;

X – zelar para que os horários das disciplinas sejam adequados à sua natureza e do Curso; e

XI – exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei ou estabelecidas pelo CEPE.

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de curso, caberá recurso em primeira instância ao conselho de centro ou de unidade descentralizada respectivo e posteriormente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado de curso, caberá recurso em primeira instância ao conselho de unidade de ensino respectivo e posteriormente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 95 O colegiado de curso de graduação reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo duas vezes por semestre ou, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente ou maioria de seus membros.

Parágrafo único. O colegiado de curso de graduação deliberará somente com a maioria de seus membros.

Art. 96 Os coordenadores de curso de graduação serão designados conforme dispõe o Regimento Interno da Unidade.

Art. 97 Aos coordenadores de curso de graduação incumbe:

I – integrar o conselho de centro ou de unidade descentralizada, na qualidade de membro nato; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

I – integrar o conselho de unidade de ensino, na qualidade de membro nato; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – elaborar propostas para a programação acadêmica a ser desenvolvida e submetê-la ao colegiado de curso dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico;

III – convocar, por escrito, e presidir as reuniões do colegiado de curso;

IV – providenciar na obtenção da nominativa dos representantes e zelar para que a representatividade do colegiado de curso esteja de acordo com a legislação vigente;

V – representar o colegiado de curso, sempre que se fizer necessário;

VI – cumprir ou promover a efetivação das decisões do colegiado de curso;

VII – promover as articulações e inter-relação que o colegiado de curso deverá manter com os diversos órgãos de administração acadêmica;

VIII – submeter ao diretor de centro ou de unidade descentralizada os assuntos que requeiram ação dos órgãos superiores; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

VIII – submeter ao diretor de unidade de ensino os assuntos que requeiram ação dos órgãos superiores; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

IX – assegurar a fiel observância dos programas e do regime didático propondo, nos casos de infração, as medidas corretivas adequadas;

X – encaminhar ao órgão competente, por intermédio do diretor de centro ou de unidade descentralizada, as propostas de alterações curriculares aprovadas pelo colegiado de curso; (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

X – encaminhar ao órgão competente, por intermédio do diretor de unidade de ensino, as propostas de alterações curriculares aprovadas pelo colegiado de curso; (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XI – solicitar aos departamentos, a cada semestre letivo, a oferta das disciplinas;

XII – promover a adaptação curricular dos alunos quer nos casos de transferência, quer nos demais casos previstos na legislação vigente;

XIII – exercer a coordenação da matrícula dos alunos, no âmbito do curso, em colaboração com o órgão central de matrícula;

XIV – representar junto ao diretor de centro ou de unidade descentralizada e ao chefe de departamento nos casos da transgressão disciplinar discente; e (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XIV – representar junto ao diretor de unidade de ensino e ao chefe de departamento nos casos da transgressão disciplinar discente; e (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

XV – examinar, decidindo em primeira instância, as questões suscitadas pelo corpo discente.


Seção III

Do Ingresso aos Cursos de Graduação


Art. 98 A Universidade promoverá o ingresso de candidatos aos cursos de graduação por meio de seus processos seletivos.

Art. 99 A execução desses processos seletivos e das ações vinculadas a estes caberá à Comissão Permanente de Vestibular – COPERVES, à qual compete a elaboração da sistemática a ser adotada, com base na legislação vigente e em atos adicionais.

Art. 100 O modelo de cada processo seletivo adotado ou a ser adotado será proposto pela COPERVES à Pró-Reitoria de Graduação, que o submeterá à aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE.

Art. 101 A regulamentação dos processos seletivos será dada a conhecimento público mediante Edital.

Art. 102 Os processos seletivos somente serão válidos para o ano letivo em que se realizarem.

Art. 103 Além dos processos seletivos, poderá haver outras formas de ingresso, tais como reingresso, transferências e ingressos de graduação, na dependência de vaga, de acordo com normas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo que os colegiados de curso de graduação, elaborarão, a cada edital, critérios próprios para as outras formas de ingresso.


Seção IV

Da Matrícula


Art. 104 Haverá dois tipos fundamentais de matrícula:

a) matrícula por disciplina; e

b) matrícula no curso/trancamento total.

Art. 105 A matrícula será feita semestralmente, via web, ou junto à coordenação de curso nos períodos estabelecidos no Calendário Acadêmico devidamente aprovado no CEPE.

Parágrafo único. O aluno impossibilitado de comparecer pessoalmente ao ato de matrícula, poderá efetuá-la por seu representante mediante procuração.

Art. 106 Na matrícula por convênio cultural, o aluno deverá apresentar os documentos exigidos pelos órgãos governamentais competentes.

Art. 107 Anualmente, serão publicados, por meio do DERCA/PROGRAD, o Guia do Estudante e Calendário Acadêmico contendo:

I – informações gerais e procedimentos para realização das matrículas;

II – normativas gerais de matrícula;

III – informações gerais sobre o sistema acadêmico;

IV – legislação acadêmica; e

V – calendário letivo das atividades acadêmicas.


Seção V

Da Frequência


Art. 108 A frequência às aulas teóricas, aulas práticas, seminários e qualquer outra atividade escolar é obrigatória e permitida somente a alunos regularmente matriculados.

§1º A aprovação em qualquer disciplina somente será concedida ao aluno que obtiver, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência às atividades acadêmicas dessa disciplina, sendo que será vedada a prestação de Avaliação Final na disciplina ao aluno que não alcançar essa frequência.

§2º Compete ao professor ministrante da disciplina verificar a situação de frequência dos alunos e registrá-la no documento Diário de Classe.


Seção VI

Da Verificação do Aproveitamento da Graduação


Art. 109 A verificação do aproveitamento será feita mediante a apreciação dos trabalhos acadêmicos.

Art. 110 A avaliação individual de qualquer atividade acadêmica de graduação deverá ser expressa em notas de zero a dez, respeitadas as peculiaridades dos cursos.

Art. 111 Os alunos que, por motivo devidamente justificado dentro de quarenta e oito horas, não comparecerem às atividades acadêmicas sujeitas a notas de avaliação, poderão realizá-las em outra oportunidade, a critério do chefe de departamento.

Art. 112 Durante os períodos letivos, serão feitas duas avaliações parciais, sendo que os resultados deverão ser registrados pelo professor ministrante da disciplina no documento Diário de Classe.

Art. 113 Estará aprovado na disciplina, independente de avaliação final, o aluno que obtiver média aritmeticamente igual ou superior a sete, nas avaliações parciais.

Art. 114 Haverá ainda uma “situação I” para acusar trabalho incompleto, e caso o trabalho não seja cumprido no prazo determinado, esta será transformada em situação “reprovada”.

Art. 115 A avaliação final será realizada no período estabelecido no Calendário Acadêmico.

Art. 116 Estará aprovado na avaliação final o aluno que obtiver nota igual ou superior a cinco, resultante da média aritmética da nota final do período com a média da avaliação final.

Parágrafo único. O CEPE, mediante proposta do respectivo Colegiado de Curso, poderá autorizar normas especiais de aproveitamento escolar.

Art. 117 Serão passíveis de solicitação de revisão, as notas atribuídas ao aluno, por meio de requerimento ao chefe de departamento no prazo máximo de três dias úteis da divulgação do respectivo aproveitamento.


Seção VII

Da Revalidação de Diplomas e Validação de Estudos


Art. 118 Os diplomas e certificados de cursos de graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, serão declarados equivalentes aos que são concedidos no País, e hábeis para os fins prescritos em lei, mediante a devida avaliação por instituição brasileira.

Art. 119 São suscetíveis de revalidação os diplomas e certificados de cursos de graduação que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas por instituições brasileiras, entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger áreas congêneres, similares ou afins, aos que são oferecidos no Brasil.

Parágrafo único. A revalidação é dispensável nos casos previstos em acordo cultural entre o Brasil e o país de origem do diploma ou certificado, subsistindo, porém, a obrigatoriedade de registro, quando este for exigido pela legislação brasileira.

Art. 120 O processo de revalidação de que trata o Art. 119 será instalado mediante requerimento do interessado, acompanhado de cópia do diploma ou certificado a ser revalidado e instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso e histórico escolar do candidato, todos autenticados pela autoridade consular e acompanhados de tradução oficial.

Parágrafo único. Aos refugiados que não possam exibir seus diplomas e currículo, será facultado o suprimento destes pelos meios de prova em direito permitido.

Art. 121 O julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação, será feito por uma Comissão especialmente designada pelo diretor da unidade, ouvida a coordenação de curso para tal fim, constituída de professores da própria instituição ou outros estabelecimentos, que tenham a qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

Art. 122 A Comissão de que trata o artigo anterior deverá examinar, entre outros, os seguintes aspectos:

I – qualificação conferida pelo título e adequação da documentação que o acompanha; e,

II – correspondência do curso realizado no exterior com o que é oferecido no Brasil;

Parágrafo único. A Comissão poderá solicitar informações ou documentação complementares que, a seu critério, forem consideradas necessárias.

Art. 123 Quando surgirem dúvidas sobre a real equivalência dos estudos realizados no exterior aos correspondentes nacionais, poderá a Comissão determinar que o candidato seja submetido a exames e provas, destinados à caracterização dessa equivalência e prestados em língua portuguesa.

§1º No caso de cursos de graduação, os exames de provas versarão sobre as matérias incluídas nos currículos dos cursos correspondentes no Brasil, ou, na ausência destes, nos planos de cursos aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.

§2º Quando a comparação dos títulos e os resultados dos exames e provas demonstrarem o não preenchimento das condições exigidas para revalidação, deverá o candidato realizar estudos complementares na própria Instituição ou em outra em que se ministre curso correspondente.

§3º Em qualquer caso, exigir-se-á que o candidato haja cumprido ou venha a cumprir os requisitos mínimos prescritos para os cursos brasileiros correspondentes.

Art. 124 A Comissão definida no Art. 121 elaborará relatório circunstanciado sobre os procedimentos adotados e, com base no entendimento das exigências estabelecidas para o reconhecimento de equivalência, emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade da revalidação pretendida, a ser homologada pelo órgão competente da estrutura da Instituição.

Art. 125 Da decisão, caberá recurso ao Colegiado Superior da Universidade ou instituição isolada, no prazo estipulado em regimento e, do julgamento deste, ao Conselho Nacional de Educação, dentro de trinta dias.

Art. 126 Concluído o processo, o diploma ou certificado será apostilado e seu termo de apostila assinado pelo dirigente da instituição revalidante, devendo, subsequentemente, proceder-se conforme o previsto na legislação para os títulos conferidos por instituições brasileiras de ensino superior.

Parágrafo único. A instituição revalidante manterá registro, em livro próprio, dos diplomas e certificados apostilados.


CAPÍTULO II

DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO


Art. 127 O ensino de pós-graduação da Universidade terá por normas básicas as constantes neste regimento, as quais serão completadas pelo Regimento da Pós-Graduação da UFSM e por resoluções complementares aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Seção I

Dos Cursos


Art. 128 Os cursos de pós-graduação serão organizados de acordo com o Art. 66, do Estatuto da UFSM .

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho do respectivo centro, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino da pós-graduação. (Parágrafo único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta fundamentada do Colegiado de Curso, homologada pelo conselho da respectiva unidade de ensino, poderá autorizar outro sistema organizacional para o desenvolvimento do ensino da pós-graduação. (Parágrafo único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 129 Os cursos de pós-graduação têm como missão principal a formação de pessoal de alto nível para o exercício de atividades de pesquisa, de ensino e de atuação profissional qualificada e, destinam-se a proporcionar a formação científica, tecnológica, cultural e artística, ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de ensino e pesquisa nos diferentes ramos do saber.

Art. 130 Os cursos regulares de pós-graduação stricto e lato sensu serão instituídos pelo Conselho Universitário, após aprovação do projeto pedagógico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme regulamentação específica estabelecida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

§1º É de competência da PRPGP a análise e emissão de parecer para a criação de novos cursos de pós-graduação conforme regulamentação específica.

§2º As propostas de cursos regulares de pós-graduação stricto sensu deverão atender aos requisitos gerais, definidos pelo Conselho Técnico-Científico da Capes e aos critérios e parâmetros específicos da área ou campo do conhecimento a que elas se vinculem.

§3° Os cursos de pós-graduação Lato Sensu do tipo eventual ou in company, que não apresentarem oferta regular, serão propostos na forma de projeto de ensino e instituídos pelo Conselho da Unidade de Ensino proponente, após emissão de parecer favorável pela PRPGP, conforme regulamentação específica estabelecida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. (Parágrafo incluído pela Resolução UFSM N.172/2024

Art. 131 Cada programa/curso de pós-graduação estará administrativamente vinculado a uma unidade universitária, atendida em cada caso a correspondência da natureza e finalidade dos estudos.

§1º Cada programa/curso será uma unidade orçamentária da unidade universitária em que estiver vinculado.

§2º O coordenador, coordenador substituto e os docentes poderão estar vinculados a um ou mais departamentos, de um ou mais unidades universitárias.

§3º Professores de outras instituições de ensino superior poderão integrar o corpo docente de um programa/curso de pós-graduação da UFSM, desde que tenham sido cedidos por convênio formal para esta finalidade. (Artigo e parágrafos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 131 Cada programa/curso de pós-graduação estará administrativamente vinculado a uma unidade de ensino, atendida em cada caso a correspondência da natureza e finalidade dos estudos.

§1º Cada programa/curso será uma unidade orçamentária da unidade de ensino em que estiver vinculado.

§2º O coordenador, coordenador substituto e os docentes poderão estar vinculados a um ou mais departamentos, de uma ou mais unidades de ensino.

§3º Professores de outras instituições de ensino superior poderão integrar o corpo docente de um programa/curso de pós-graduação da UFSM, desde que tenham sido cedidos por convênio formal para esta finalidade. (Artigo e parágrafos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 132 Cada curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado terá regulamento próprio, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, obedecendo a sua criação, organização e funcionamento ao disposto no Estatuto , neste Regimento Geral, no Regimento da Pós-Graduação e nas resoluções aprovadas pelos Conselhos Superiores da Universidade. (Artigo revogado pela Resolução 152/24)

Art. 132. Os programas de pós-graduação stricto sensu terão regulamento próprio aprovado como anexo de Portaria Normativa emitida pelo(a) Diretor(a) de Unidade de Ensino ao qual o Programa esteja vinculado, nos termos da Resolução UFSM n° 054/2021, após aprovação prévia do referido Conselho da Unidade. (Redação dada pela Resolução 152/24)

Art. 132-A. Os programas de pós-graduação lato sensu devem seguir as diretrizes gerais estabelecidas nas Resoluções UFSM n° 015/2014, n° 037/2019 e n° 072/2021, sendo que demais especificidades deverão estar dispostas em seus editais, não havendo exigência para a existência de regulamento próprio no caso dos cursos de caráter eventual.

Parágrafo único. Os cursos de pós-graduação lato sensu de caráter permanente terão regulamento próprio aprovado como anexo de Portaria Normativa emitida pelo(a) Diretor(a) de Unidade de Ensino ao qual o Programa esteja vinculado, nos termos da Resolução UFSM n° 054/2021, após aprovação prévia do referido Conselho da Unidade. (Artigo incluído pela Resolução 152/24)

Art. 133 O Departamento de Registro e Controle Acadêmico elaborará, para aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, de modo que sejam atendidas as diferentes possibilidades de regime didático, dentro de um mesmo ano civil, independente do calendário da Graduação, bem como respeitar as datas definidas pela PRPGP, conforme o calendário acadêmico da UFSM.

Art. 134 Caberá ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico, em cooperação com as unidades e departamentos, fiscalizar o cumprimento do período escolar e da carga horária de cada disciplina.

Art. 135 A matrícula dos alunos selecionados para a pós-graduação stricto sensu será em fluxo contínuo, durante o ano, de acordo com as normas de cada programa/curso e a rematrícula deverá ser realizada nos prazos estabelecidos pelo calendário letivo aprovado pelo CEPE.

§1º A matrícula deverá ser realizada pelo aluno com o acordo da Coordenação de programa/curso de pós-graduação.

§2º A matrícula e a rematrícula são de responsabilidade do aluno de pós-graduação.

Art. 136 É vedado o registro acadêmico simultâneo em mais de um curso de pós-graduação, indistintamente. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2013)

Art. 136 Somente é permitido o registro acadêmico simultâneo em mais de um curso de pós-graduação nas seguintes situações:

I - quando um registro seja em curso Lato Sensu e outro no Stricto Sensu e que, no momento da matrícula no curso Stricto Sensu, o discente esteja regularmente matriculado em curso Latu Sensu há, pelo menos, um semestre letivo; e,

II - quando da passagem direta do curso de Mestrado para curso de Doutorado. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2013)

Art. 137 A carga horária ou número de créditos exigidos em cada nível de ensino de pós-graduação será estabelecida no Regimento da Pós-Graduação.

Parágrafo único. As disciplinas poderão ser ministradas de maneira convencional completando os créditos durante o semestre ou em módulos ministrados pelo período necessário para completar a carga horária requerida, atendendo às peculiaridades das várias disciplinas.

Art. 138 A verificação do rendimento escolar será feita por disciplinas e trabalhos de Monografia/Dissertação/Tese (M/D/T), abrangendo os aspectos de frequência e aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmos, obedecendo ao regimento de pós-graduação.

Art. 139 Os critérios para o desligamento de alunos são definidos no Regimento da Pós-Graduação.

Art. 140 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, por iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, poderá propor ao Conselho Universitário a suspensão temporária ou permanente de cursos de especialização, mestrado ou doutorado da Universidade.

Art. 141 A regulamentação geral, o acompanhamento e a supervisão dos programas/cursos regulares serão exercidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, nos planos deliberativos e executivos, sendo de competência dessa Pró-Reitoria, assessorada pelo seu Comitê de Pós-Graduação, baixar as instruções complementares que se fizerem necessárias, com vistas à fiel aplicação do Regimento da Pós-Graduação da Instituição. Alterado pela Resolução UFSM N. 104/2022

Art. 141 A regulamentação geral, o acompanhamento e a supervisão dos programas/cursos regulares serão exercidos pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, nos planos deliberativos e executivos, sendo de competência dessa Pró-reitoria, assessorada pelos seus colegiados, baixar as instruções complementares que se fizerem necessárias, com vistas à fiel aplicação do Regimento da Pós-graduação da Instituição. Redação dada pela Resolução UFSM N. 104/2022


Seção II

Dos Colegiados e das Coordenações de Cursos


Art. 142 O colegiado do programa será constituído pelo(a):

I – coordenador(a), como Presidente;

II – coordenador(a) substituto(a); e

III – representações docente e discente, conforme definido no regulamento de cada programa de pós-graduação.

§1º A constituição do colegiado será homologada pelo conselho de centro, e seus membros serão nomeados pelo diretor da unidade acadêmica mediante portaria específica. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§1º A constituição do colegiado será homologada pelo conselho de unidade de ensino, e seus membros serão nomeados pelo diretor da unidade acadêmica mediante portaria específica. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§2º Os membros representantes do corpo docente e discente serão eleitos por seus pares, seguindo sistemática definida no regulamento de cada programa de pós-graduação.

§3º O mandato do(s) representante(s) discente(s) será de um ano e do(s) representante(s) docente(s) de dois anos, podendo haver recondução.

Art. 143 Ao colegiado do programa compete:

I – definir o regulamento do programa de pós-graduação e as suas alterações;

II – definir as atribuições das comissões, comitês e conselhos, quando estes existirem;

III – normatizar o processo de consulta à comunidade docente, discente e de servidores técnico-administrativos em educação, vinculados ao programa, visando à escolha do coordenador e do coordenador substituto;

IV – credenciar e descredenciar os professores e orientadores, segundo os critérios definidos no regulamento de cada programa de pós-graduação;

V – definir as linhas de pesquisa de atuação do programa de pós-graduação;

VI – definir o currículo do(s) curso(s) e as suas alterações;

VII – definir as cargas horárias e os créditos dos currículos dos cursos de pós-graduação;

VIII – decidir sobre o número de vagas a serem oferecidas e a periodicidade do(s) curso(s);

IX – homologar o edital de seleção de alunos para ingresso no programa;

X – homologar as indicações de co-orientadores solicitadas pelo orientador;

XI – homologar os planos de estudos dos alunos;

XII – aprovar a oferta de disciplinas, a cada semestre, acompanhada da indicação dos respectivos professores;

XIII – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros programas de pós-graduação;

XIV – aprovar os planos de trabalho solicitados em "Estágio de Docência";

XV – homologar as bancas examinadoras de defesas de exame de qualificação, de dissertação e de tese;

XVI – decidir sobre a solicitação de prorrogação de prazo de conclusão do curso, de acordo com as normas estabelecidas pela Instituição e pelo regulamento do programa;

XVII – homologar os critérios para concessão de bolsas propostos pela comissão de bolsa do programa;

XVIII – estabelecer normas para a passagem direta do mestrado para o programa de pós-graduação;

XIX – aprovar o plano de aplicação dos recursos financeiros alocados ao programa de pós-graduação;

XX – homologar os convênios de interesse para as atividades do curso;

XXI – realizar o planejamento estratégico com definição de metas para melhoria do conceito CAPES, expansão do programa ou a sua manutenção, no caso de o programa ter o conceito máximo;

XXII – julgar as decisões do coordenador, em grau de recurso; e

XXIII – deliberar sobre outras matérias que lhe sejam atribuídas por lei, ou pelo Estatuto da UFSM , na esfera de sua competência.

Parágrafo único. Das decisões do colegiado caberá recurso, em primeira instância, ao conselho de centro e, posteriormente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafos único alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Parágrafo único. Das decisões do colegiado caberá recurso, em primeira instância, ao conselho de unidade de ensino e, posteriormente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Parágrafos único com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção III

Do Acesso à Pós-Graduação


Art. 144 O acesso aos programas/cursos de pós-graduação será definido no Regimento da Pós-Graduação.


Seção IV

Da Verificação do Aproveitamento da Pós-Graduação


Art. 145 As normas de frequência, avaliação e aproveitamento das disciplinas de pós-graduação são definidas por legislação específica por meio do Regimento da Pós-Graduação.


Seção V

Da Revalidação de Diplomas e Validação de Estudos


Art. 146 Os títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior devem ser submetidos ao reconhecimento pela instituição que possua cursos de pós-graduação avaliados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Parágrafo único. O curso deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior, sendo essa disposição válida até mesmo para os bolsistas da CAPES e outras agências com formação no exterior.

Art. 147 A Universidade Federal de Santa Maria revalidará diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras obtidos em conformidade com a legislação pertinente, para efeito de serem declarados equivalentes aos por ela conferidos, normatizados por regulamentação específica.


CAPÍTULO III

DA PESQUISA


Art. 148 A pesquisa é atividade básica da Universidade, indissociável do ensino e da extensão, devendo ser estimulada a sua publicação em veículos de maior visibilidade e impacto bem como a aplicação de seus resultados para o desenvolvimento das humanidades e da ciência e tecnologia, gerando inovação tecnológica.

Art. 149 A Universidade manterá mecanismos de desenvolvimento da pesquisa cuja execução estará a cargo das unidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 149 A Universidade manterá mecanismos de desenvolvimento da pesquisa cuja execução estará a cargo das unidades de ensino. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 150 A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, sobretudo, pelos seguintes:

I – concessão de bolsas de iniciação científica para estudantes;

II – formação de pesquisadores, mediante cursos de pós-graduação realizados na própria Universidade ou em outras instituições nacionais ou estrangeiras;

III – organização e manutenção de laboratórios ou serviços especiais destinados ao ensino e à pesquisa;

IV – concessão de auxílios para execução de projetos específicos;

V – realização de convênios com instituições nacionais e estrangeiras, visando a programas de investigação científica, obedecendo aos critérios de prioridade fixados no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI;

VI – intercâmbio com outras instituições, estimulando o desenvolvimento de projetos conjuntos;

VII – estímulo à promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos e culturais; e

VIII – consignação, no orçamento da Universidade, de recursos destinados à pesquisa e inovação tecnológica por meio de Fundos de Incentivo específicos.

§1º Cabe à PRPGP propor e normatizar as resoluções que definem os Fundos de Incentivo, suas aplicações e proceder seu acompanhamento.

§2º Os recursos para pesquisa e bolsas serão distribuídos de acordo com a disponibilidade anual, baseada em critérios previamente estabelecidos, pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa nos editais de financiamento anuais dos Fundos, obedecendo a resolução que define os Fundos de Incentivo.

Art. 151 Caberá à PRPGP coordenar os programas de fomento, intercâmbio e divulgação de pesquisa, observado o seguinte:

I – o fomento, como indutor à produção de conhecimento, será realizado por meio dos programas de auxílio à pesquisa, de bolsas de iniciação científica e de convênios com agências externas à UFSM;

II – os programas de intercâmbio em pesquisa deverão estimular a cooperação entre pesquisadores e docentes, inclusive de outras instituições, e o desenvolvimento de projetos conjuntos; e,

III – a divulgação da produção científica e cultural será realizada por meio de publicações regulares, promoção de eventos, apoio à participação de pesquisadores em congressos e eventos similares.

Art. 152 A pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria, tem sua atividade estruturada em níveis de planejamento vinculados aos órgãos, conforme a sua competência:

I – à Reitoria e à PRPGP compete propor a política de pesquisa e de pós-graduação ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II – à PRPGP, por intermédio das unidades universitárias, compete proporcionar os meios de execução da política de pesquisa da Universidade; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – à PRPGP, por intermédio das unidades de ensino, compete proporcionar os meios de execução da política de pesquisa da Universidade; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades de ensino, juntamente com os pesquisadores, compete executar os projetos de pesquisa e divulgar seus resultados.

Art. 153 Cada unidade universitária disporá de uma comissão de pesquisa composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 153 Cada unidade de ensino disporá de uma comissão de pesquisa composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


CAPÍTULO IV

DA EXTENSÃO


Art. 154 A política de extensão da Instituição será definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 155 A política de extensão da UFSM deverá substancialmente conter:

I – conceitos e características da extensão universitária brasileira bem como particularmente do fazer extensionista no âmbito regional e local;

II – previsão de processos para a discussão e construção de políticas públicas, por meio de planos de trabalho de extensão, voltadas às demandas da população e ao desenvolvimento sustentável planificado;

III – metodologias voltadas à formação e qualificação de gestores de sistemas sociais;

IV – previsão das formas para disponibilizar à sociedade novos meios e processos de inovação e transferência de conhecimento;

V – definições a respeito de áreas do conhecimento, ações de extensão, áreas temáticas e linhas de extensão; e

VI – um sistema de avaliação das ações de extensão, em consonância com a política nacional de extensão e considerando o perfil extensionista da Instituição;

Parágrafo único. As áreas do conhecimento das ações de extensão da Universidade terão por base as aplicadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Art. 156 Para efeito de registro institucional, as ações de extensão deverão ser enquadradas nas diferentes áreas temáticas de extensão e linhas de extensão, definidas pelo Plano Nacional de Extensão Universitária, elaborado e aprovado pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e/ou sob orientação do Ministério da Educação.

Art. 157 A supervisão institucional das ações de extensão será de competência da Pró-Reitoria de Extensão, conforme o determinado na política de extensão e nas resoluções normativas pertinentes.

Art. 158 A execução das ações de extensão será de competência das unidades e subunidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 158 A execução das ações de extensão será de competência das unidades e subunidades. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 159 A Pró-Reitoria de Extensão registrará e coordenará ações de extensão institucionais de caráter inter, multi e transdisciplinares, sendo a execução realizada em conjunto com equipes das unidades e subunidades universitárias. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 159 A Pró-Reitoria de Extensão registrará e coordenará ações de extensão institucionais de caráter inter, multi e transdisciplinares, sendo a execução realizada em conjunto com equipes das unidades e subunidades. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 160 De acordo com a regulamentação institucional do processo de flexibilização curricular, e considerando-se o tripé da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, as ações de extensão poderão ser creditadas na grade curricular dos acadêmicos da Instituição.

Art. 161 A extensão na UFSM tem sua atividade estruturada em níveis de planejamento e execução vinculados aos órgãos:

I – à Reitoria e à Pró-Reitoria de Extensão – PRE, compete propor a política de extensão e encaminhá-la ao CEPE;

II – à PRE, seguindo o disposto na Política de Extensão, juntamente com a Câmara de Extensão, compete estabelecer os critérios de utilização dos recursos do Fundo de Incentivo a Extensão – FIEX, pelas unidades universitárias; e, (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

II – à PRE, seguindo o disposto na Política de Extensão, juntamente com a Câmara de Extensão, compete estabelecer os critérios de utilização dos recursos do Fundo de Incentivo a Extensão – FIEX, pelas unidades; e, (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades universitárias, juntamente com os extensionistas, compete executar as ações de extensão e divulgar seus resultados. (Inciso alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

III – às unidades, juntamente com os extensionistas, compete executar as ações de extensão e divulgar seus resultados. (Inciso com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 162 Cada unidade universitária disporá de uma comissão de extensão composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 162 Cada unidade de ensino disporá de uma comissão de extensão composta conforme dispõe o regimento interno próprio. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


TÍTULO IV

DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA


Art. 163 A comunidade universitária é constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo em educação da Universidade.


CAPÍTULO I

DAS ATIVIDADES DO PESSOAL DOCENTE


Art. 164 São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente de ensino superior:

I – as pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; e,

II – as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

Art. 165 São consideradas atividades próprias do pessoal docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

I – as relacionadas ao ensino, no âmbito das unidades de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e as relacionadas à pesquisa, bem como as que se estendam à comunidade sob a forma de cursos e serviços especiais; e,

II – as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.


CAPÍTULO II

DO CORPO DOCENTE


Art. 166 O corpo docente da UFSM será constituído pelos professores integrantes das carreiras do Magistério Superior e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelos Professores Visitantes e pelos Professores Substitutos. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 166 O corpo docente da UFSM será constituído por: professores integrantes da carreira do Magistério Superior; professores do cargo isolado de provimento efetivo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior; professores da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; professores do cargo isolado de provimento efetivo de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; pelos professores Visitantes e Substitutos. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 167 A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes:

I – Professor Auxiliar;

II – Professor Assistente;

III – Professor Adjunto;

IV – Professor Associado; e

V – Professor Titular.

Parágrafo único. Cada classe compreende quatro níveis, designados pelos números 1 a 4, exceto a de Professor Titular que possui um só nível. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 167 A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes, níveis e denominações:

I - classe A, níveis 1 e 2, com as denominações de:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;

II - classe B, níveis 1 e 2, com a denominação de Professor Assistente;

III - classe C, níveis 1, 2, 3 e 4, com a denominação de Professor Adjunto;

IV - classe D, níveis 1, 2, 3 e 4, com a denominação de Professor Associado; e,

V - classe E, nível único, com a denominação de Professor Titular. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 168 A carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico compreende as seguintes classes e níveis:

I – Classes DI, DII e DIII, níveis 1, 2, 3 e 4;

II – Classe DIV, nível S; e,

III – Classe DV, níveis 1, 2 e 3.

Parágrafo único. Haverá ainda na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o cargo isolado de Professor Titular com nível único. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 168 A carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico compreende as seguintes classes e níveis:

I - DI, níveis 1 e 2;

II - DII, níveis 1 e 2;

III - DIII, níveis 1, 2, 3 e 4;

IV - DIV, níveis 1, 2, 3 e 4; e

V - Titular, nível 1. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 169 A UFSM poderá contratar Professores Visitantes na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente.

Parágrafo único. O Professor Visitante deverá ser portador do título de Doutor ou de Notório Saber obtido na forma da legislação vigente, contratado para atender ao ensino, prioritariamente, de pós-graduação e a pesquisa, de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 169 A UFSM poderá contratar Professores Visitantes na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente.

§1º A contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro tem por objetivo:

I - Apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;

II - Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;

III - Contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou

IV - Viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.

§2º A contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro deverão:

I - Atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou

II - Ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da instituição contratante.

§3º São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de Professor Visitante ou de Professor Visitante Estrangeiro:

I - Ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;

II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e

III - Ter produção científica relevante, preferivelmente nos últimos 5 (cinco) anos.

§4º Excepcionalmente, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, poderão ser contratados professor visitante ou professor visitante estrangeiro, sem o título de doutor, desde que possuam comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, na forma prevista pelo Conselho Superior da instituição contratante.

§5º A contratação de Professores Substitutos, Professores Visitantes e Professores Visitantes Estrangeiros poderá ser autorizada pelo dirigente da Instituição, condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente às despesas decorrentes da contratação e ao quantitativo máximo de contratados estabelecido pela IFE. (Caput do artigo, parágrafos e incisos dados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 170 A UFSM poderá contratar Professor Substituto na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente, para substituições eventuais de docentes da carreira de Magistério Superior e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, consideram-se substituições eventuais aquelas realizadas para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 170 A UFSM poderá contratar Professor Substituto na forma e prazos estabelecidos na legislação vigente para suprir a falta de docente efetivo da Carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em razão de:

I - vacância do cargo, conforme Art. 33 da Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou

III - nomeação para ocupar cargo de direção de Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor e Diretor de Unidade de Ensino.

III - nomeação para ocupar cargo de direção de Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor e Diretor de unidade de ensino.

Parágrafo único. A contratação de Professores Substitutos para suprir os afastamentos e licenças, em conformidade com o disposto no inciso II do § 1º do Art. 2º da Lei N. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, poderá ocorrer conforme redação dada pelo decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)


Seção I

Do Ingresso na Carreira

(Título da seção alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção I

Do Ingresso nas Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Art. 171 O candidato a concurso público para provimento dos cargos da carreira docente deverá contemplar as exigências para o ensino de graduação e de pós-graduação, prestando seleção de acordo com as normas que regulamentam o concurso público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria.

§1º O ingresso para a categoria funcional de Professor da Carreira do Magistério Superior será feito de acordo com as normas vigentes da UFSM, mediante concurso público, na classe de Professor Adjunto. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§1º O ingresso na carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e de títulos, conforme normas da UFSM e legislação superior que disciplina o tema. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O candidato deverá apresentar título de doutor, obtido em programa de pós-graduação de instituição brasileira aprovado pela CAPES. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.863/2013)

§2º O concurso público de que trata o caput tem como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida do concurso. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.863/2013)

§3º A documentação comprobatória de titulação em nível de doutorado obtida em cursos no exterior somente será aceita quando devidamente revalidada nos termos da legislação em vigor, sendo que, em casos excepcionais, serão aceitos reconhecimentos de títulos estrangeiros, de acordo com as resoluções vigentes na UFSM.

§4º Não havendo inscrição de candidatos, cabe ao colegiado do departamento didático decidir pela abertura de edital em outra área, ou ainda, pela solicitação de autorização para abertura de concurso na classe de Professor Assistente que deverá ser feita ao Conselho da Unidade Universitária na qual está vinculado o departamento didático, para quem foi destinado o cargo objeto do concurso. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772)

§4º A UFSM poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência de título de doutor, substituindo-a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores de titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada do Conselho Superior. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772)

§5º Não será aceita a abertura de Concurso Público na Classe de Professor Auxiliar da Carreira de Magistério Superior, salvo em casos especiais, cuja autorização será submetida à aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 172 O ingresso na carreira do Magistério Superior dar-se-á mediante habilitação em concurso público de títulos e provas, conforme legislação específica.

§1º Quando o candidato habilitado em concurso já for docente de outra instituição federal de ensino, a referida admissão dar-se-á na classe para a qual realizou concurso, podendo ser posicionado, de acordo com a legislação e normas vigentes, no nível a que pertencia na instituição anterior. (Parágrafo revogado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O ingresso na classe de Professor Titular dar-se-á unicamente mediante habilitação em concurso público de títulos e provas, no qual somente poderão se inscrever os portadores do título de Doutor. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

§2º O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com exigências reguladas pela legislação própria em vigor. (Parágrafo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173 O ingresso na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico far-se-á mediante habilitação em Concurso Público de Títulos e Provas e deverá ocorrer no nível 1, da classe DI e no cargo de provimento efetivo de Professor Titular, no nível único. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173 O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe DI, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 173A O ingresso no Cargo Isolado de professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, e demais exigências conforme legislação em vigor. (artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção II

Do Regime de Trabalho


Art. 174 O professor de carreira do magistério superior será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I – tempo parcial, de vinte horas semanais de trabalho;

II – tempo integral com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos; e

III – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos com impedimento do exercício de outra atividade seja ela privada, inclusive autônoma ou pública.

Parágrafo único. No regime de dedicação exclusiva, admitir-se-á:

I – participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções acadêmicas;

II – participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;

III – percepção de direitos autorais ou correlatos; e

IV – colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela Instituição. (Caput do artigo e incisos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 174 O professor da UFSM, ocupante do cargo efetivo do plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I - quarenta horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional;

II - tempo parcial de vinte horas semanais de trabalho;

§1º Excepcionalmente, a UFSM poderá, mediante aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, admitir a adoção do regime de quarenta horas semanais de trabalho, em tempo integral, observando dois turnos diários completos, sem dedicação exclusiva, para área com características específicas.

§2º O regime de quarenta horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na legislação vigente.

§3º Os docentes em regime de vinte horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de quarenta horas sem dedicação exclusiva após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime, considerando-se o caráter especial da atribuição do regime de quarenta horas sem dedicação exclusiva, conforme disposto no §1º, nas seguintes hipóteses:

I - ocupação de cargo de direção, função gratificada ou função de coordenação de cursos; ou

II - participação em outras ações de interesse institucional definidas pelo conselho superior da UFSM.

§4º O professor, inclusive em regime de dedicação exclusiva, desde que não investido em cargo em comissão ou função de confiança, poderá;

I - participar dos órgãos de direção de fundação de apoio de que trata a Lei N. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, nos termos definidos pelo conselho superior da UFSM, observando o cumprimento de sua jornada de trabalho e vedada a percepção de remuneração paga pela fundação de apoio; e

II - ocupar cargo de dirigente máximo de fundação de apoio de que trata a Lei N. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, mediante deliberação do conselho superior da UFSM. (Caput do artigo e incisos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 175 O Professor de Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos com impedimento do exercício de outra atividade seja ela privada, inclusive autônoma ou pública; e,

II – tempo parcial, de vinte horas semanais de trabalho.

Parágrafo único. No regime de dedicação exclusiva, admitir-se-á:

I – participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de magistério;

II – participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;

III – percepção de direitos autorais ou correlatos; e,

IV – colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela Instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho Superior competente. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Leis N. 12.772/2012 e N. 12.863/2013)

Art. 175 O Professor poderá solicitar a alteração de seu regime de trabalho, mediante proposta que será submetida a sua subunidade de lotação.

§1º A solicitação de mudança de regime de trabalho, aprovada na subunidade referida no caput, será encaminhada a Secretaria Técnica de Pessoal Docente para análise e parecer.

§2º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD emitirá sua opinião, cumprindo sua função de acompanhamento da política de pessoal docente.

§3º A decisão final de alteração de regime de trabalho será tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

§4º Os pedidos de alteração de regime de trabalho devem observar a regulamentação interna em vigor na UFSM. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Leis N. 12.772/2012 e N. 12.863/2013)


Seção III

Da Progressão Funcional

(Título da seção alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Da Progressão e Promoção

(Título da seção com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Art. 176 A progressão nas carreiras do Magistério Superior poderá ocorrer exclusivamente por titulação e desempenho acadêmico, nos termos das normas determinadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão:

I – de um nível para outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe;

II – de uma para outra classe, exceto para a de Professor Titular;

§1º A progressão de que trata o inciso I será feita após o cumprimento pelo docente, do interstício de dois anos no nível respectivo, mediante avaliação de desempenho ou interstício de quatro anos de atividade em órgão público.

§2º A progressão prevista no inciso II, far-se-á sem interstício, por titulação ou mediante avaliação de desempenho acadêmico do docente que não obtiver a titulação necessária, mas que esteja, no mínimo, há dois anos no nível 4 da respectiva classe ou com interstício de quatro anos de atividade em órgão público.

§3º A progressão funcional por titulação para o Magistério Superior dar-se-á, independente de interstício, para o nível inicial:

I) da classe de Professor Adjunto, mediante obtenção do título de Doutor; e

II) da classe de Professor Assistente, mediante a obtenção do grau de Mestre.

§4º O acesso para a classe de Professor Associado dar-se-á mediante avaliação específica, após cumprido o interstício mínimo de dois anos na classe de Professor Adjunto 4 e possuir o título de doutor;

§5º O desenvolvimento na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional, exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico, de acordo com a legislação vigente. (Caput do artigo, incisos e parágrafos alterados pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176 O desenvolvimento na Carreira do magistério Superior ocorrerá mediante progressão e promoção.

§1º Para fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma da legislação vigente.

§2º A progressão na Carreira de magistério Superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos na legislação vigente, observando cumulativamente:

I - o cumprimento de interstício de vinte e quatro meses de efetivo exercício em cada nível; e

II - aprovação em avaliação de desempenho.

§3º A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de vinte e quatro meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

III - para a Classe D, com denominação de Professor Associado:

a) possuir título de doutor; e

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

IV - para a Classe E, com denominação de Professor Titular:

a) possuir título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

§4º As diretrizes para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção serão, no caso da UFSM, estabelecidas em ato do Ministério da Educação e deverão contemplar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, cabendo ao Conselho Superior da UFSM regulamentar os procedimentos do referido processo.

§5º O processo de avaliação para acesso à Classe E, com denominação de Titular, será realizado por comissão especial composta por, no mínimo 75% de profissionais externos à UFSM, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.

§6º Os cursos de mestrado e doutorado, para fins previstos neste artigo, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente. (Caput do artigo, incisos e parágrafos com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176A Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus ao processo de aceleração da promoção:

I - para o nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de mestre; e,

II - para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de titulação de doutor.

Parágrafo único. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior em 1º de março de 2003 ou na data da publicação da Lei N. 12.772/2012, se posterior, é permitida a aceleração da promoção de que trata este artigo ainda que se encontrem em estágio probatório no cargo. (Caput do artigo e incisos incluídos pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176B O efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do Art. 176 ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176C A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão e promoção, na forma disposta nesta Lei.

§1º Para os fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.

§2º A progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente:

I - o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e

II - aprovação em avaliação de desempenho individual.

§3º A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe D II: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe D III: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

III - para a Classe D IV: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

IV - para a Classe Titular:

a) possuir o título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.

§4º As diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção serão estabelecidas em ato do Ministério da Educação, e deverão contemplar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, cabendo ao Conselho Superior da UFSM regulamentar os procedimentos do referido processo.

§5º O processo de avaliação para acesso à Classe Titular será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais externos à IFE, e será objeto de regulamentação por ato do Ministro de Estado da Educação.

§6º Os cursos de mestrado e doutorado, para os fins previstos neste artigo, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Federal de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente.

§7º Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na data de 1º de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão ou promoção a ser realizada, observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecida nesta lei, o interstício de dezoito meses. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176D Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção:

I - de qualquer nível da Classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de título de especialista; e

II - de qualquer nível das Classes D I e D II para o nível 1 da classe D III, pela apresentação de título de mestre ou doutor.

Parágrafo único. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 1º de março de 2013 ou na data de publicação desta Lei, se posterior, é permitida a aceleração da promoção de que trata este artigo ainda que se encontrem em estágio probatório no cargo. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)

Art. 176E O efeito financeiro da progressão e da promoção a que se refere o caput do artigo 176C ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira. (Artigo incluído pela Resolução N. 016/2019, com base na Lei N. 12.772/2012)


Seção IV

Da Redistribuição


Art. 177 A redistribuição de ocupante de cargo ou emprego da carreira de Magistério Superior poderá ser feita entre as instituições federais de ensino.

§1º A redistribuição será efetivada mediante portaria conjunta dos dirigentes máximos das IFES envolvidas.

§2º A redistribuição de docente somente poderá ocorrer com permuta, ficando assegurados a continuidade da carreira, e todos os direitos e vantagens já adquiridas na IFES de origem.


Seção V

Do Afastamento


Art. 178 Os ocupantes de cargos ou empregos das carreiras de Magistério Superior poderão afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizerem jus, em razão da atividade docente: (Caput do artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 178 Os ocupantes de cargos ou empregos das carreiras de Magistério Federal poderão afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizerem jus, em razão da atividade docente: (Caput do artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

I – para aperfeiçoar-se em instituição nacional ou estrangeira;

II – para comparecer a congresso ou reunião relacionados com atividade acadêmica; e,

III – para participar de órgão de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas.

§1º O prazo de autorização para afastamento previsto no inciso I deste artigo não poderá exceder, em nenhuma hipótese, o prazo de quatro anos.

§2º A concessão do afastamento a que se refere o inciso I importará no compromisso de, no seu retorno, o servidor permanecer obrigatoriamente na UFSM por tempo igual ao do afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

§3º Aplica-se o disposto neste artigo ao docente que realiza curso de pós-graduação na própria Universidade.


CAPÍTULO III

DO CORPO DISCENTE


Art. 179 A Universidade Federal de Santa Maria coordenará auxílio sob a forma de bolsa, aos alunos de qualquer nível que demonstrarem efetivo aproveitamento e provarem falta ou insuficiência de recursos.

Parágrafo único. O Conselho Universitário estabelecerá os tipos de bolsa a serem instituídas bem como fixará as normas de concessão e matéria disciplinadora a respeito.

Art. 180 Os alunos de graduação da Universidade, nos termos do art. 94, do Estatuto , e legislação específica, terão como órgão de representação um Diretório Central de Estudantes – DCE, de âmbito universitário e de diretórios acadêmicos setoriais – DAS.

Art. 181 Os alunos de nível básico, técnico e tecnológico organizar-se-ão em grêmios estudantis cada um vinculado ao seu respectivo colégio. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 181 Os alunos de educação básica, técnica e tecnológica organizar-se-ão em grêmios estudantis cada um vinculado a sua respectiva Unidade. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 182 A composição, as atribuições e o funcionamento dos diretórios central e acadêmicos e setoriais, e dos grêmios estudantis serão fixadas em seus regimentos, respeitados a legislação em vigor e o disposto no Estatuto da Universidade e no presente regimento.

Art. 183 Os recursos financeiros dos diretórios e grêmios serão provenientes de contribuição dos estudantes, de promoções e de subvenções que lhes forem consignadas.

§1º Os auxílios e donativos subvencionados por instituições públicas serão encaminhados aos diretórios e grêmios correspondentes por intermédio da Universidade, mediante planos de aplicações previamente elaborados e sujeitos a prestação de contas.

§2º As contribuições dos estudantes serão fixadas pelas entidades estudantis.

Art. 184 As entidades de representação estudantil deverão manter registro contábil dos auxílios e subvenções do Poder Público, devendo apresentar à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis prestações de contas anuais ou por final de gestão, quando não coincidir o mandato com o ano civil, que será após submetida ao Conselho de Curadores para exame e ao Conselho Universitário para aprovação.

Parágrafo único. O não cumprimento desta norma ou a não aprovação das contas impedirá a entidade estudantil de receber qualquer auxílio e/ou subvenção da UFSM e, se comprovado o uso indevido dos bens e recursos da entidade importará em responsabilidade civil, penal e disciplinar dos membros da diretoria.


CAPÍTULO IV

DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO


Art. 185 O corpo técnico-administrativo em educação, constituído na forma do Art. 105, do Estatuto , compreenderá os servidores pertencentes ao quadro permanente da Instituição.


CAPÍTULO V

DO REGIME DISCIPLINAR


Seção I

Dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação


Art. 185-A As comissões de sindicância serão compostas e funcionarão de acordo com os normativos vigentes.

§ 1o Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato.

§ 2o Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário (CONSU). (Caput do artigo e parágrafos incluídos pela Resolução N. 122/2023)

Art. 186 O regime disciplinar a que se refere o Estatuto é o previsto na legislação em vigor.


Seção II

Dos Discentes

Art. 187 A Resolução do CONSU especificará as faltas disciplinares do corpo discente passíveis de sanção.

Art. 188 As sanções disciplinares aplicáveis ao corpo discente, observados os princípios constitucionais, são as seguintes:

I – advertência, oral e imposta em particular, não aplicável em caso de reincidência;

II – repreensão, por escrito e anotada na pasta do discente;

III – suspensão, implicando o afastamento do aluno, de todas as atividades universitárias por um período não inferior a três, nem superior a noventa dias; e

IV – desligamento, precedido de processo disciplinar, por comissão composta por três servidores estáveis, designados pela autoridade competente.

Parágrafo único. No processo disciplinar relativo ao discente, será aplicado, subsidiariamente, a Lei N. 8.112/90.

Art. 189 As sanções disciplinares serão aplicadas:

I – pelo Diretor da Unidade, para advertência, repreensão e suspensão; e (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 017/2018)

I – pelo Diretor da Unidade ou Pró-reitor, para advertência, repreensão e suspensão; e (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base na Resolução N. 017/2018)

II – pelo Reitor, para desligamento.

Parágrafo único. Dos atos que impõem as sanções previstas nos incisos II, III e IV, do Art. 190, cabe recurso ao conselho de unidade e ao CONSU, com efeito suspensivo, interposto no prazo de oito dias consecutivos, a contar da ciência pelo interessado, à autoridade julgadora.

Art. 190 Não será concedida transferência ou cancelamento de matrícula ao aluno sujeito a processo disciplinar antes de sua conclusão.

Art. 191 Ao aluno especial aplicar-se-ão somente sanções de advertência ou desligamento.

Art. 192 As sanções disciplinares serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta, considerados os antecedentes do aluno.


TÍTULO V

DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E DIGNIDADES UNIVERSITÁRIAS


Art. 193 A Universidade poderá outorgar o título de Professor Emérito, a professor da UFSM, que se haja distinguido em suas atividades acadêmicas.

Art. 194 O título de Professor “Honoris Causa”, a professor ou cientista ilustre que tenha prestado relevante serviço à UFSM.

Art. 195 O título de Doutor “Honoris Causa”, a personalidade eminente que tenha contribuído para o progresso da UFSM, do país ou do mundo, ou que se haja distinguido por sua atuação em favor das Ciências, da Tecnologia, das Letras, das Artes ou da Cultura em geral.

Art. 196 A “Medalha do Mérito Universitário” poderá ser conferida a personalidades, docentes ou não, de destacadas atuações em prol do ensino superior brasileiro e, mormente, da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 197 A “Comenda do Mérito Universitário” será conferida a pessoas ilustres ligadas à educação e a docentes com atividades no magistério superior, que se tenham tornado merecedores pela prestação de serviços considerados relevantes ao ensino universitário brasileiro e, especialmente, à Universidade Federal de Santa Maria. (Artigo alterado pela Resolução N. 038/2016)

Art. 197 A “Comenda do Mérito Universitário” será conferida a pessoas ilustres ligadas à educação e a docentes com atividades no magistério federal, que se tenham tornado merecedores pela prestação de serviços considerados relevantes ao ensino universitário brasileiro e, especialmente, à Universidade Federal de Santa Maria. (Artigo com redação pela Resolução N. 038/2016)

Art. 198 A iniciativa da proposta para o título de Professor Emérito e Professor “Honoris Causa” poderá caber ao Conselho Universitário, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao conselho de centro ou de unidade descentralizada, sempre por maioria absoluta de seus membros. (Artigo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 198 A iniciativa da proposta para o título de Professor Emérito e Professor “Honoris Causa” poderá caber ao Conselho Universitário, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou ao conselho de unidade de ensino, sempre por maioria absoluta de seus membros. (Artigo com redação pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

Art. 199 A proposta para concessão, tanto da “Comenda do Mérito Universitário” quanto da “Medalha do Mérito Universitário” será de competência do Reitor ou de cinco conselheiros membros do Conselho Universitário, pelo menos, mediante expediente específico do qual conste ampla justificativa.

Art. 200 Em ambos os casos, citados no artigo anterior, será considerada aprovada a proposta que alcançar, em votação secreta, manifestação favorável de, no mínimo, dois terços do total dos conselheiros.


TÍTULO VI

DO PATRIMÔNIO, DOS RECURSOS E DO REGIME FINANCEIRO


Art. 201 As doações e legados mencionados no Art. 115, do Estatuto , bem como os convênios serão aceitos ou celebrados sempre em nome da Universidade.

Art. 202 A resolução do Conselho Universitário homologando convênio do qual resulte receita, ou autorizando sua celebração, importa, simultaneamente, na autorização para a abertura de créditos até o limite da receita prevista e destinados ao cumprimento das obrigações nele assumidas pela Universidade, conforme plano de aplicação que acompanhar o texto do convênio.

Art. 203 Toda a arrecadação resultante de atividade própria das unidades e órgãos suplementares será recolhida ou creditada à Universidade, sob título especial, e incorporada na receita geral, vedada qualquer retenção.

Parágrafo único. Até o limite da receita realizada nos termos deste artigo e de acordo com o plano de aplicação respectivo, fica o Reitor autorizado a abrir créditos adicionais, independente de autorização prévia do Conselho Universitário.

Art. 204 Além das fontes mencionadas no Art. 114, do Estatuto , os recursos financeiros da Universidade poderão provir de empréstimos ou financiamentos.

Art. 205 No decorrer do exercício financeiro, poderão ser abertos créditos adicionais, suplementares ou especiais, quando o exigirem as necessidades do serviço, mediante proposta do órgão interessado.

§1º A proposta originária de unidade ou de órgão suplementar será previamente apreciada pelo respectivo conselho de centro ou de unidade descentralizada. (Parágrafo alterado pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§1º A proposta originária de unidade ou de órgão suplementar será previamente apreciada pelo respectivo conselho da unidade de ensino. (Parágrafo com redação dada pela Resolução N. 016/2019, com base nas Resoluções N. 038/2013, N. 022/2015, N. 008/2016, N. 023/2016, N. 014/2017 e N. 016/2017)

§2º O período de vigência dos créditos especiais será fixado no ato de sua abertura, e os créditos suplementares não poderão ultrapassar o término do exercício financeiro.


TITULO VII

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS


Art. 206 A organização, o funcionamento e as atividades da Universidade reger-se-ão pelo Estatuto , por este Regimento Geral , pelos regimentos dos diversos setores, pelas normas e ordens de serviço, nos termos da legislação em vigor.

Art. 207 O presente Regimento Geral somente poderá ser modificado:

I – por motivo de lei ou de alterações do Estatuto ;

II – por iniciativa do Reitor ou de um terço dos membros do Conselho Universitário, ou, ainda, de um terço dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Parágrafo único. A modificação proposta nos termos deste artigo só se tornará válida se aprovada por dois terços dos membros do Conselho Universitário.

Art. 208 O Diretório Central de Estudantes, os diretórios acadêmicos setoriais e os grêmios estudantis organizar-se-ão na forma deste regimento no prazo de noventa dias após sua aprovação.

Art. 209 Dentro do prazo máximo de noventa dias, a contar da data de aprovação deste Regimento Geral , as unidades, setores e serviços que devam reger-se por regimentos próprios, promoverão sua elaboração, ou adaptação das existentes, para exame e aprovação do Conselho Universitário.

Art. 210 Os casos omissos neste Regimento Geral serão dirimidos pelo Conselho Universitário.

Art. 211 Havendo conflito entre a norma legal e as disposições deste Regimento, em nome do princípio da hierarquia das leis aquela prevalece sobre esta.

Art. 212 Revogadas as disposições em contrário, o presente Regimento Geral , cumpridas as formalidades legais, entrará em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=12579410

]]> Atas do Conselho de Centro 2023 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/atas-do-conselho-de-centro-2023 Thu, 23 Feb 2023 12:46:28 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=5963 Ata sessão 464

Reunião Ordinária de 20 de dezembro de 2023

Aprovação da ATA 463; Apreciação parecer CLN processo 23081.126743/2023-56 - ENCAMINHA REFORMA DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE FARMÁCIA; Apreciação parecer CLN processo 23081.138820/2022-30 - Solicita abertura de concurso público para Professor Adjunto na área Anatomia Patológica Animal – Depto de Patologia; Apreciação parecer CLN processo 23081.148362/2023-28 - Convênio de estágio entre a UFSM e o MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS - RS.; Apreciação parecer CLN processo 23081.151859/2023-23 - Convênio de Estágio entre a UFSM e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO ( Fundação São Paulo) - PUC -SP; Assuntos Gerais.

Ata sessão 463

Reunião Ordinária de 29 de novembro de 2023

Apresentação da Agenda da Editora UFSM (Grife); Apresentação da proposta da criação da graduação em Gerontologia (Prof. Gustavo Duarte); Aprovação da ATA 462; Substituição de Suplente TAE no Conselho do Centro; Indicação de representante de PPGs do CCS para representação no Comitê Assessor da PRPGP; Indicação de representantes dos conselhos superiores (CONSU e CEPE); Apreciação da banca para Professor Titular Proc. N. 23081143276/2023-29 – Dorival Terra Martini; Homologação de “ad referendum” Proc. N. 23081.142138/2023-22 – Convênio Secretaria da Saúde e a FAURGS – HEMOCENTRO; Apreciação parecer CLN processo 23081.138820/2022-30 – Concurso Público para Professor Adjunto na área Anatomia Patológica Animal; Apreciação parecer CLN processo 23081.138435/2023-73 – ENCAMINHA CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER FIRMADO ENTRE A UFSM E O MUNICÍPIO DE  ITAQUI/RS; Apreciação parecer CLN processo 23081.140277/2023-11 – ENCAMINHA CONVÊNIO DE ESTÁGIO A SER FIRMADO ENTRE A UFSM E O MUNCÍPIO DE CÉU AZUL – PR; Apreciação parecer CLN processo 23081.111201/2023-89 – Acordo de cooperação multilateral entre a UFSM e a UNIFESP, UFPA, USP, ABRASME, PUC-SP, URCA, UFAL, UFC, UFRJ, UFG, UFES, UFRN, UFRGS, UFF, URV, UdeM, SMS SANTA MARIA, PMS SANTOS, RENILA, FGSM; Apreciação parecer CLN processo 23081.064219/2023-84 – Acordo de Cooperação Técnica entre a UFSM, a UFSCAR, UNB, UFPB, UNCISAL, UFES, UNIFESP, USP (todas brasileiras); ISCS (Moçambique); e Etablissement Public de Santé Ville-Evrard (França); Assuntos Gerais.

Ata sessão 462

Reunião Ordinária de 01 de novembro de 2023

Aprovação da ATA 461; Alteração de membro da Comissão de Ensino e Pesquisa (ComEP-CCS); Aprovação das Planilhas dos Concursos; Aprovação da banca de professor titular processo n. 23081.133886/2023-14; Apreciação parecer CLN processo concurso público do departamento de Saúde Coletiva processo n. 23081.127408/2023-75; Apreciação parecer CLN Processo N. 23081.138069/2023-52 contratação da FATEC projeto de extensão. Apreciação parecer CLN Processo N. 23081.138110/2022-18 concurso público Departamento de Farmácia Industrial. Apresentação da nova gerência de atenção a saúde – EBSERH; Apresentação da linha de cuidado e envelhecimento – HUSM; Apresentação pelo Pró-Reitor da PROGEP sobre o PGD; Assuntos Gerais

Ata sessão 461

Reunião Ordinária de 27 de setembro de 2023

Aprovação da ATA 460; Alteração de membro representante do Departamento de Saúde Coletiva do CCS para compor a Comissão de Extensão (ComEx-CCS); Apreciação parecer CLN – Processo de concurso público para a carreira de magistério superior n. 23081.070868/2022-33; Indicação de membro para compor o Comitê Descentralizado de Internacionalização (CoDInter) do CCS; Planilha de avaliação de Concurso Docente do CCS – Adequação à Resolução 112/2022 – Processo n. 23081.129436/2023-27; Assuntos Gerais.

Ata sessão 460

Reunião Ordinária de 04 de setembro de 2023

Aprovação da ATA 459.; Apreciação parecer CLN processo N. 23081.123873/2022-56 que solicita abertura de concurso público para Professor Auxiliar na área Cirurgia Plástica e Restauradora; (assistente); Apreciação parecer CLN processo N. 23081.089683/2023-83 que solicita abertura de concurso público professor assistente Departamento de  Cirurgia; Apreciação parecer CLN processo N. 23081.049023/2022-89 que solicita abertura de concurso público professor adjunto Departamento de Microbiologia e Parasitologia; Apreciação parecer CLN processo N. 23081.007241/2023-27 que encaminha reforma projeto pedagógico curso de Enfermagem; Apreciação parecer CLN processo N.23081.073134/2022-14 que homologa o resultado do concurso público para professor auxiliar do Departamento de Cirurgia (Medicina); Planilhas de Avaliação de Provas de Concurso Público; Indicação Suplente ComEx (Medicina); Indicação Suplente ComEP. (TAE); Placas de homenagens; Apreciação parecer CLN processo N. 23081.112435/2023-43 referente Reestruturação Administrativa do Centro de Ciências da Saúde – CCS; Informes: PGD; orientação da Projur sobre tempo máximo de reuniões; Assuntos Gerais. 

Ata sessão 459

Reunião Ordinária de 28 de junho de 2023

Aprovação da ATA 458. Apresentação Proinova – Pró Reitoria de Inovação e Empreendedorismo UFSM; Apreciação da banca do concurso DFI (Departamento de Farmácia Industrial); Apreciação do Resultado do Concurso do departamento de Enfermagem – processo N. 23081.126014/2022-19; Representante CoDInter; Apresentação CSA- avaliação ensino-aprendizagem; Assuntos Gerais.

Ata sessão 458

Reunião Ordinária de 06 de junho de 2023

Aprovação da ATA 457; Homologação de banca de professor titular profa. Eliane Tatsch Neves proc.23081.070162/2023-52; Apreciação do parecer da CLN concurso público assistente na área de Ginecolocia e Obstetrícia ref. proc. 23081.061028/2023-61; Apreciação do parecer da CLN ref projeto de pesquisa FUNDEP proc. 2381.041416/2023-25; Apreciação do parecer da CLN ref processo N. 23081.063714/2023-76 ref. recurso concurso público Farmácia Industrial; Relatório de Atividades da ComEx/CCS 2022; processo N. 23081.062649/2023-61; Indicação de discentes para conselho do CCS; Avaliação ensino-aprendizagem COSAI – Profa Marinel; Informes: controle assiduidade; progressão docente; CODINTER; bolsas PRAE, monitoria; Relato do Planejamento Estratégico do CCS; Assuntos Gerais.

Ata sessão 457

Reunião Ordinária de 26 de Abril de 2023

Aprovação da ATA 456. Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.003737/2023-21 – Conclusão da Comissão de Sindicância Investigativa do processo N. 23081.002472/2023-44; Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.033896/2023-51 – Convênio de estágio a ser firmado entre a UFSM e o município de Paraíso do Sul; Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.133897/2022-13 – Viabilidade de criação do curso superior de graduação de Bacharelado em Nutrição (aprovação do Ad Referendum da Direção); Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.023561/2023-24 – Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Odontologia; Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.049316/2023-47 – concurso público depto Pediatria e Puericultura; Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.048920/2023-56 – Acordo de Aulas Práticas entre a UFSM e o Abrigo Espírita Oscar José Pithan; Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.029518/2023-72 – Recém Doutor – Tais Vidal Palma (aprovação do Ad Referendum da Direção); Homologação do Parecer CLN referente ao processo N. 23081.007403/2023-27 – Contratação da FAURGS para execução do projeto “Diagnóstico de parasitoses animais”; Aprovação da renovação dos membros TAES do Conselho do CCS; Aprovação da ampliação da participação TAE na CLN com indicação do nome do TAE Bruno Viegas Flores; Assuntos Gerais.

Ata da sessão 456

Reunião Ordinária de 29 de Março de 2023

Aprovação da ATA 455. Aprovação da banca de professor titular do Proc. N. 23081.022998/2023-41 – Eliane Maria Zanchet; Aprovação da banca de professor titular de Cristiane de Bona da Silva; Parecer CLN concurso público Clínica Médica Proc. N. 23081.063796/2022-78. Recurso processo Jonas Pereira Rodrigues N. 23081.043392/2023-49; Homologação de Ad Referendum da Profa. Voluntária Luisa Helena do Nascimento Torres – Departamento de Estomatologia do Curso de Odontologia. Prof. Bolsista recém doutor proc. N. 23081.029518/2023-72; Análise do projeto Prof. Marcelo Veiga da Morfologia – Labitex (em anexo) Substituição da profa. Laís Mara Caetano da Silva Corcini – Ricardo Heinszmann – CMS; Indicação CIBIO – Marli Matiko Anraku de Campo; Substituição CLN Cassia Wippel– Ricardo Souza Heinzelmann; Relato da Conferência do CCS; Impressoras locadas pelo CCS; Situação financeira da UFSM; Compra de computadores; Recurso Inovação; Assuntos Gerais.

Ata da sessão 455

Reunião ordinária de 25 de Janeiro de 2023

1. Errata e aprovação da ATA 454. 2. Reconduzir comissões, conforme regimento vigente; 3. Relato processo de aprovação PPC do Curso de Nutrição; 4. Aprovação da Comissão Especial de Avaliação do processo PEN-SIE 23081.002635/2023-99 de progressão para Professor da Classe Titular – Rafael Noal Moresco; 5. Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a UFSM e a UFRJ, processo PEN-SIE 23081.136236/2022-40; 6. I Conferência Democrática do CCS – informes; 7. Pré-conferência municipal de saúde – informes;

]]> ATAS CONSELHO DO CENTRO 2025 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/atas-conselho-do-centro-2025 Tue, 25 Feb 2025 12:48:56 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=7277 Ata sessão 488

  1. Homologação da ATA 487;

  2. Homologação parecer CLN Resultado Concurso Público Departamento de Cirurgia Proc. N. 23081.050756/2025-17;

  3. Homologação parecer CLN Resultado Concurso Público Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Proc. N. 23081.137507/2024-46;

  4. Solicitação de aluno para antecipação das disciplinas de estágio obrigatório para serem realizadas no período de férias – Proc. N. 23081.159273/2025-79;

  5. Proposta distribuição IDR 2026;

  6. Assuntos Gerais.

Ata sessão 487
  1. Homologação da ATA 486;
  2. Participação da COSAI/CPA para falar da Avaliação Geral;
  3. Homologação parecer CLN Resultado Concurso Público Departamento de Microbiologia e Parasitologia Proc. N. 23081.084239/2023-71.;
  4. Homologação parecer CLN Resultado Concurso Público Departamento de Odontologia Restauradora Proc. N. 23081.039085/2023-63;
  5. Composição de Comissão Eleitoral para escolha de diretor(a) e vice-diretor(a);
  6. Proposta de alteração Regimento Geral UFSM: processo de escolha diretor(a) e vice-diretor(a) e composição Conselho de Centro;
  7. Assuntos Gerais.
Ata sessão 486
  1. Homologação da ATA 485;
  2. Espaço de fala para a SEDUFSM (Reforma Administrativa) – consulta ao conselho sobre a participação de docente do Sindicato
  3. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Carlos Heitor Cunha Moreira - Proc. N. 23081.127501/2025-41;
  4. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Roselei Fachinetto - Proc. N. 23081.136714/2025-64;
  5. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Letícia Cruz – Proc. N. 23081.141922/2025-85;
  6. Homologação do Parecer da CLN referente a Processo de seleção pública para professor visitante – Proc. 23081.051590/2025-48 
  7. Homologação do Parecer da CLN referente a Processo de Dispensa de Disciplina de Graduação (Recurso) – Tauana Brixner Schneider – Proc. N. 23081.086398/2025-72;
  8. Homologação do Parecer da CLN referente ao Resultado do Concurso Público do Departamento de Saúde Coletiva – Proc. N. 23081.061458/2024-63;
  9. Homologação do Parecer da CLN referente recurso administrativo interposto contra o indeferimento da revalidação do diploma estrangeiro do Curso de Nutrição Proc. N. 23081.140616/2025-21;
  10. Avaliação Ensino-Aprendizagem;
  11. Assuntos Gerais.
Ata sessão 485
  1. Homologação da ATA 484;
  2. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Josiane Faganello - Proc. N. 23081.115272/20225-12;
  3. Homologação Parecer CLN Alteração Regime de Trabalho – Leandro Berni Osório – proc. 23081.091811/2025-11;
  4. Assuntos Gerais
Ata sessão 484
  1. Homologação da ATA 483;
  2. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Carlos Eduardo Seyfert - Proc. N. 23081.096766/2025-91;
  3. Homologação de Comissão Examinadora do Processo de concurso público para a carreira de magistério superior N. 23081.135732/2024-48;
  4. Homologação Parecer CLN Alteração Regime de Trabalho – Leandro Berni Osório – proc. 23081.091811/2025-11;
  5. Homologação Parecer CLN Contrato de Prestação de Serviços Tripartite – Proc. 23081.093141/2025-77 – apreciação de Ad referendum.
  6. Assuntos Gerais
Ata sessão 483
  1. Homologação da ATA 482;
  2. Homologação da ATA Extraordinária 003;
  3. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Vânia Maria Fighera Olivo - Proc. N. 23081.079701/2025-81;
  4. Homologação de Comissão Avaliadora à Promoção à Professor(a) Titular de Marcelo Leite da Veiga – Proc. N. 23081.080600/2025-52;
  5. Homologação de parecer da CLN concurso público departamento de Microbiologia e Parasitologia N. 23081.084239/2023-71;
  6. Homologação de parecer da CLN recurso 1 do concurso público departamento de Enfermagem N. 23081.090441/2025-02;
  7. Homologação de parecer da CLN recurso 2 do concurso público departamento de Enfermagem N. 23081.087279/2025-37;
  8. Homologação de Comissão Examinadora do Processo de concurso público para a carreira de magistério superior N. 23081.135732/2024-48;
  9. Reestruturação - regimento;
  10. Orçamento;
  11. Assuntos Gerais
Ata Sessão Extraordinária 003
  1. Homologação de Ad Referendum Alteração de Regime de Trabalho proc. N. 23081.065906/2025-89 – Claudia Funck Vallandro - Departamento de Pediatria e Puericultura.
  2. Solicitações de compras de material permanente 2º Semestre de 2025; 
Ata sessão 482
  1. Aprovação da ATA 481;
  2. Processo de alteração de regime de trabalho n. 23081.068939/2025-81– Profa. Cristine Kolling Konopka, departamento de Ginecologia e Obstetrícia;
  3. Homologação de Processo de ato de reforma de programa/curso de pós-graduação proc. 23081.065406/2025-47 – PPG Ciências Farmacêuticas;
  4. Homologação de Processo de concurso público para a carreira de magistério superior proc. 23081.074522/2024-76 – RESULTADO;
  5. Homologação de Processo de concurso público para a carreira de magistério superior proc. 23081.074534/2024-09 – RESULTADO;
  6. Homologação de Processo de concurso público para a carreira de magistério superior proc. 23081.074526/2024-54 – RESULTADO;
  7. Homologação de Processo de concurso público para a carreira de magistéio superior proc. 23081.077283/2023-25 – RESULTADO;
  8. Recurso de Processo de Regime Disciplinar de Aluno de Graduação proc.  23081.000939/2025-83;
  9. Assuntos Gerais
Ata sessão 481
  1. Aprovação da ATA 479;
  2. Aprovação da ATA Extraordinária N. 002/2025;
  3. Composição dos membros da Comissão de Extensão do CCS – ComEx;
  4. Homologação da Regulamento da Comissão da Residência Multiprofissional (COREMU) processo N. 23081.050640/2025-70;
  5. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento de Microbiologia e Parasitologia – RESULTADO, processo N. 23081.084239/2023-71;
  6. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento de Clínica Médica – RESULTADO, processo N. 23081.067640/2024-28;
  7. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento Cirurgia – ABERTURA, processo N. 23081.050756/2025-17;
  8. Homologação de Parecer que solicita apreciação do ato de criação/alteração de “Curso de Especialização em Práticas Integrativas e Complementares no cuidado em Saúde”, processo N. 23081.022835/202520;
  9. Homologação do Parecer de solicitação de ingresso de Recém-Doutor Jean Lucas Gutkenecht da Silva, processo N. 23081.022009/2025-81;
  10. Assuntos Gerais
Ata sessão 480
  1. Aprovação da ATA 479;
  2. Aprovação da ATA Extraordinária N. 002/2025;
  3. Composição dos membros da Comissão de Extensão do CCS – ComEx;
  4. Homologação da Regulamento da Comissão da Residência Multiprofissional (COREMU) processo N. 23081.050640/2025-70;
  5. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento de Microbiologia e Parasitologia – RESULTADO, processo N. 23081.084239/2023-71;
  6. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento de Clínica Médica – RESULTADO, processo N. 23081.067640/2024-28;
  7. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior do Departamento Cirurgia – ABERTURA, processo N. 23081.050756/2025-17;
  8. Homologação de Parecer que solicita apreciação do ato de criação/alteração de “Curso de Especialização em Práticas Integrativas e Complementares no cuidado em Saúde”, processo N. 23081.022835/202520;
  9. Homologação do Parecer de solicitação de ingresso de Recém-Doutor Jean Lucas Gutkenecht da Silva, processo N. 23081.022009/2025-81;
  10. Assuntos Gerais
Ata Sessão Extraordinária 002

Recurso referente ao Processo N. 23081.012035/2025-09 - Processo de recurso de concurso público para docente.

Ata sessão 479

1.Aprovação da ATA 478;

2.Homologação da Banca à Promoção Titular Andréa Inês Horn Adams – Processo N. 23081.031114/2025-19;

3.Homologação da Banca à Promoção Titular – Tânia Solange Bosi de Souza Magnago – Processo N. 23081.028242/2025-77;

4. Homologação da Banca à Promoção Titular – Vilmar Antônio Ferrazzo – Processo N. 23081.025164/2025-59;

5. Homologação da Banca à Promoção Titular– Suzinara Beatriz Soares de Lima – Processo N. 23081.136221/2024-43;

6. Homologação de Parecer Processo de concurso público para a carreira de magistério superior n. 23081.077283/2023-25 - Enfermagem;

7. Homologação Parecer CLN Processo de reestruturação de curso de graduação (PPC)- Fonoaudiologia- 23081.130389/2024-45;

8. Plano de Metas PROPLAN;

9. Indicação de membros para renovação da ComEP;

10. Assuntos Gerais;

Ata Sessão Extraordinária 001
  1. Homologação Parecer CLN - Processo de revisão e reconsideração de avaliação de graduação n. 23081.017165/2025-20
  2. Homologação Parecer CLN - Processo de recurso de concurso público para docente n. 23081.012035/2025-09
Ata sessão 478
  1. Aprovação da ATA 477;
  2. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Suzinara Beatriz Soares de Lima – Processo 23081.136221/2024-43
  3. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Rosmari Horner – Processo 23081.006944/2025-08;
  4. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Glaucia Denise
  5. Homologação parecer CLN – Processo de concurso público para a carreira de magistério superior n. 23081.149810/2023-19 – Departamento de Estomatologia – RESULTADO
  6. Homologação parecer CLN – Contratação da FATEC para execução do projeto intitulado “Ortodontia Preventiva, Interceptativa E Corretiva: Projeto De Prestação De Serviço” processo n. 23081.128801/2024-67;
  7. Substituição de membro da COMEX;
  8. II Conferência Democrática do CCS;
  9. Editais de monitoria;
  10. Bolsas com recursos do Centro;
  11. PGD teletrabalho;
  12. Assuntos Gerais.
Ata 477
  1. Aprovação da ATA 476;
  2. Processo de convênio com fundações n. 149570/2024-25(Convênio Faurgs/Hemocentro/Prof. Clóvis);
  3. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Luis Ulisses Signori – Processo 149230/2024-02;
  4. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Antonio Marcos Vargas da Silva – Processo 003206/2025-09;
  5. Homologação da Banca Examinadora Promoção à Professor Titular – Thissiane de Lima Gonçalves Bernasconi – Processo 002402/2025-58;
  6. Substituição de membro da COMEP/CCS;
  7. Processo de ato de reforma de programa/curso de pós-graduação (mestrado/doutorado) (PPC) n. 156982/2024-11(PPGDCH/Fono);
  8. Processo de concurso público para a carreira de magistério superior n. 047502/2024-22(farmácia Industrial);
  9. Processo de concurso público para a carreira de magistério superior n. 038177/2023-26(Odonto Social e Preventiva);
  10. Assuntos Gerais.
]]> Portarias 2024 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/portarias-2024 Tue, 30 Jan 2024 11:07:26 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=6743
  • Portaria N. 001 - Designar Subst FG_Guilherme Silva Ambros_Rosimar Rubenich
  • Portaria N. 002 - Designar Subst FG_Curso de Fisioterapia
  • Portaria N. 003 - Designar Subst FG_Depto de Fisioterapia
  • Portaria N. 004 - Designar Comissão de seleção prof. substituto Depto Pediatria e Pueric
  • Portaria N. 004 - Apostila Comisso de seleo prof. substituto Depto Pediatria e Pueric
  • Portaria N. 005 - Designar Subst FG_Depto de Saúde Coletiva
  • Portaria N. 006 - Designa Denise Teresinha Antonelli da Veiga como chefe do depto Clínica Médica
  • Portaria N. 007 - Designa André Avelino Costa Beber como chefe substituto do depto Clínica Médica
  • Portaria N, 008 - Designa Marli Matiko Anraku de Campos - FCC Farmácia
  • Portaria N. 009 (ANULADA)
  • Portaria N. 010 - Dispensa MURILO VALLINOTO MUNRO - FG PPG CS Mestrado Profissional
  • Portaria N. 011 - Designa MURILO VALLINOTO MUNRO - FG PPG CS Mestrado Profissional
  • Portaria N. 012 - Designar Comissão de Bolsas do PPGCF
  • Portaria N. 012 - Apostila que designa Comissão de Bolsas do PPGCF
  • Portaria N, 013 - Tornar sem efeito Portaria 008 - FCC Farmácia
  • Portaria N. 014 - Designar Subst FG_Farmácia Escola
  • Portaria N. 015 - Designar Subst FG_Depto de TO
  • Portaria N. 016 - Desginar Comisso de Bolsas PPGEnf
  • Portaria N. 016 - Apostila que desgina Comissão de Bolsas PPGEnf
  • Portaria N. 016 - Apostila 2 que desgina a Comissão de Bolsas PPGEnf
  • Portaria N. 017 - Dispensar Marli Matiko Anraku de Campos_Chefe depto ACT
  • Portaria N. 018 - Dispensar Hosmari Horner_Chefe Subst depto ACT
  • Portaria N. 019 - Designar Paula Eliete R Bitencourt_Chefe depto ACT
  • Portaria N. 020 - Designar Thissiane de Lima G Bernasconi_Chefe Subst depto ACT
  • Portaria N. 021 - Designar Marli Matiko - FCC Farmácia
  • Portaria N. 022 - Designar Elaine Resenser - Chefe pro tempore do DGO
  • Portaria N. 023 - Designar Subst FG_Infra_CCS
  • Portaria N. 024 - Designa Carine Viana Silva - FCC Substituta Farmácia
  • Portaria N. 025 - Designa Colegiado Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 026 - Designar Comissão selecao publica prof subst_DGO
  • Portaria N. 027 - Designar Colegiado do PPGCS_Mestrado Profissional
  • Portaria N. 027 - Apostila que Designa Colegiado do PPGCS_Mestrado Profissional
  • Portaria N. 028 - Revogar a Portaria N. 131 de 27jul2022
  • Portaria N. 029 - Dispensar Marcia Taschetto Motta_Chefe Subst depto Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 030- Designar Tatiane de Campos - Chefe Subst_Depto Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 031 - Designa Comissão seleção pública_DGO
  • Portaria N. 032 - Designa Comissão seleção pública_Depto Enfermagem
  • Portaria N. 033 - Designar Colegiado Curso de Farmácia
  • Portaria N. 033 - Apostila que designa o Colegiado Curso de Farmácia
  • Portaria N. 034 - Designar Comissão Estágio Probatório DFI_Rodrigo Silveira Pinto
  • Portaria N. 035 - Designar Colegiado do Departamento de Patologia
  • Portaria N. 036 - Designar Comissão Estágio Probatório DFI_Alexandre Barros Falcao Ferraz
  • Portaria N. 037 - Dispensar Laura Fonseca_Coord_Res_Multiprofissional
  • Portaria N. 038 - Dispensar Neida Pellenz_Coord_Subst_Res_Multiprofissional
  • Portaria N. 039 - Designar Neida Pellenz_Coord_Res_Multiprofissional
  • Portaria N. 040 - Designar Subst FG_NECO_CCS
  • Portaria N. 041 - Designar Subst FG_NECO_CCS
  • Portaria N. 042 - Dispensar Carolina Lisboa Mezzomo_Chefe_SAF
  • Portaria N. 043 - Designar Dayane Didoné_Chefe_SAF
  • Portaria N. 044 - Designar Karina Carlesso Pagliarin_Chefe_Subst_SAF
  • Portaria N. 045 - Designar Comissão Eleitoral_DGO
  • Portaria N. 046 - Designar Lucielém Chequim da Sivla_Coord_pro tempore_TO
  • Portaria N. 047 - Designar comissao concurso publico_Medicina de famiia_Saude Coletiva
  • Portaria N. 048 - Designar Tatiana Dimov_Chefe_Depto_TO
  • Portaria N. 049 - Designar Comissão Mais Médicos
  • Portaria N. 050 - Designar Emilyn Borba da Silva_Chefe_Subst_Depto_TO
  • Portaria N. 051 - Designar Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 051 - Apostila que designa Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 052 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila 2 que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila 3 que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila 4 que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila 5 que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 052 - Apostila 6 que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.139945.2023-68
  • Portaria N. 053 - Designar Colegiado do Departamento de Enfermagem
  • Portaria N. 053 - Apostila que designa Colegiado do Departamento de Enfermagem
  • Portaria N. 053 - Apostila 2 que designa Colegiado do Departamento de Enfermagem
  • Portaria N. 053 - Apostila 3 que designa Colegiado do Departamento de Enfermagem
  • Portaria N. 053 - Apostila 4 que designa Colegiado do Departamento de Enfermagem
  • Portaria N. 054 - Designar Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 055 - Designar Comissão de Extensão do CCS_ComEx
  • Portaria N. 056 - Designar Colegiado do Departamento de Odontologia Restauradora
  • Portaria N. 057 - Designar Comissão de Bolsas do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Designar Colegiado do Depto de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 059 - Designar Comissão Concurso Público para Professor Assistente Depto de Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 059 - Apostila que Designa Comissão Concurso Público para Professor Assistente Depto de Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 060 - Designar Colegiado do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 060 - Apostila que designa Colegiado do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 060 - Apostila 2 que designa Colegiado do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 060 - Apostila 3 que designa Colegiado do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 061 - Designar Comissão selecao prof substituto_TO
  • Portaria N. 062 - Designar Comissão Examinadora Autodidatismo_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 063 - Designar NDE_Curso de Farmácia
  • Portaria N. 063 - Apostila que designa NDE_Curso de Farmácia
  • Portaria N. 064 - Designar Comissão de Seleção_PPGFarmacologia
  • Portaria N. 065 - Designar Comissão de Seleção_PPGEnfermagem
  • Portaria N. 066 - Designar Tiango Aguiar Ribeiro_Chefe pro-tempore depto Cirurgia
  • Portaria N. 066 - Apostila que Designa Tiango Aguiar Ribeiro_Chefe pro-tempore depto Cirurg
  • Portaria N. 067 - Designar Subst FG_TO_Aline Ponte_Luciélem Silva
  • Portaria N. 068 - Designar Elaine Verena Resener_Chefe depto Ginecologia e Obstetricia
  • Portaria N. 069 - Designar Debora Naidon Resch_Chefe Subst_depto Ginecologia e Obstetricia
  • Portaria N. 070 - Designar Comissão Estágio Probatório DMIP_Paula Montagner
  • Portaria N. 071 - Designar Comissão Estágio Probatório DMIP_José Valter Joaquim Silva Júnior
  • Portaria N. 072 - Designar Colegiado do Depto de Clinica Medica
  • Portaria N. 073 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Sidney Ricardo Dotto
  • Portaria N. 074 - Designar Comissão Eleitoral_Coord_Curso Terapia Ocupaconal
  • Portaria N. 075 - Designar Comissão de Sindicancia Patrimonial do CCS
  • Portaria N. 076 - Designar Colegiado do depto de Morfologia
  • Portaria N. 077 - Dispensar Cassia dos Santos Wippel_Chefe_Subst_DGO
  • Portaria N. 078 - Designar Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 078 - Apostila que designa Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 078 -Apostila 2 que designa Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 078 -Apostila 3 que designa Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 078 -Apostila 4 que designa Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 078 -Apostila 5 que designa Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 079 - Designar Comissão de Examinadora Promocao Prof Associado
  • Portaria N. 080 - Designar Comissão Examinadora Concurso Publico_Estomatologia
  • Portaria N. 080 - Apostila que designa comissão examinadora concurso depto estomatologia
  • Portaria N. 081 - Designar Comissão de Selecao de Tutores PET Saude Equidade
  • Portaria N. 081 - Apostila que designa a Comissão de Selecao de Tutores PET Saude Equidade
  • Portaria N. 082 - Comissao concurso depto Estomatologia
  • Portaria N. 082 - Apostila que designa comissão examinadora concurso depto estomatologia
  • Portaria N. 083 - Designar Colegiado Curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 083 - Apostila que Designa o Colegiado Curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 084 - Designar Colegiado do depto de Morfologia
  • Portaria N. 085 - Designar Banca concurso saude coletiva
  • Portaria N. 086 - Designar Banca concurso depto Estomatologia
  • Portaria N. 086 - Apostila que designa comissão examinadora concurso depto estomatologia
  • Portaria N. 086 - Apostila 2 que designa comissão examinadora concurso depto estomatologia
  • Portaria N. 087 - Designar Banca concurso depto Odontologia Restauradora
  • Portaria N. 087 - Apostila que designa Comissao_Avaliadora_Concurso_Odonto_Restaurad ora
  • Portaria N. 088 - Tornar sem efeito a portaria n. 079_12abr24
  • Portaria N. 089 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Jamal Hassan Assaf
  • Portaria N. 090 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Geraldo Fagundes Serpa
  • Portaria N. 091 - Designar Comissão Estágio Probatório Graciela Lorenzoni Nunes_DSC
  • Portaria N. 092 - Dispensar Laura Patricia da Luz_FG7.082_Curso de Farmacia
  • Portaria N. 093 - Designar Comissão de Extensão do CCS_ComEx
  • Portaria N. 093 - Apostila que designa Comissao de Extensao do CCS_ComEx
  • Portaria N. 093 - Apostila 2 que designa Comissao de Extensao do CCS_ComEx
  • Portaria N. 093 - Apostila 3 que designa Comissao de Extensao do CCS_ComEx
  • Portaria N. 093 - Apostila 4 que designa Comissao de Extensao do CCS_ComEx
  • Portaria N. 094 - Dispensar Bruno de Andrade Cavalheiro_FG7.067_Res_Multi
  • Portaria N. 095 - Designar Comissão Eleitoral Coordenacao Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 096 - Designar Comisso concurso odontologia restauradora
  • Portaria N. 097 - DISPENSAR Maristela de Oliveira Beck_Coord_Subst_MPCS
  • Portaria N. 098 - DESIGNAR Luciane Flores Jacobi_Coord_Subst_MPCS
  • Portaria N. 099 - Designar Comissao concurso estomatologia
  • Portaria N. 099 - Apostila que designa Comissao_Avaliadora_Concurso_Estomatologia
  • Portaria N. 100 - Designar Comissão Eleitoral Coordenacao Curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 101 - DESIGNAR Bruno de Andrade Cavalheiro_Secretario_Res_Multi
  • Portaria N. 102 - DISPENSAR Gabriel Kalil Rocha Pereira_Coord_PPGCO
  • Portaria N. 103 - Designar o colegiado do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
  • Portaria N. 104 - DESIGNAR Graziele de Lima Dalmolin_Coord_Enfermagem_Pro_Tempore
  • Portaria N. 105 - Designar Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 105 - Apostila que designa a Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 105 - Apostila 2 que designa a Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 106 - DISPENSAR Graziela Rissetti_Coord_Subst_Coord_Medicina
  • Portaria N. 107 - DESIGNAR Maristela de Oliveira Beck_Coord_Subst_Coord_Medicin
  • Portaria N. 108 - DISPENSAR Emily Vivian Valcarenghi_Gap
  • Portaria N. 109 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.118872.2023-71
  • Portaria N. 109 - Apostila que designa Comissão de Sindicância Investigativa_23081.118872.2023-71
  • Portaria N. 109 - Apostila 2 que designa Comissão de Sindicância Investigativa_23081.118872.2023-71
  • Portaria N. 109 - Apostila 3 que designa Comissão de Sindicância Investigativa_23081.118872.2023-71
  • Portaria N. 110 - Designar Comissão Estágio Probatório Rafael Boeira Pansard_Depto_Cirurgia
  • Portaria N. 111 - DESIGNAR Claudio Figueiro_Chefe_Depto_Odontologia_Restauradora_ Pro_Tempore
  • Portaria N. 112 - Designar Comissão Eleitoral Depto Pediatria
  • Portaria N. 113 - Designar Comissão Eleitoral Depto Estomatologia
  • Portaria N. 114 - Designar Comissão Prof Subst DACT
  • Portaria N. 115 - Designar Colegiado do PPG Farmacologia
  • Portaria N. 116 - Designar Comissão de bolsas do PPG Farmacologia
  • Portaria N. 117 - Designar Colegiado do DGO
  • Portaria N. 118 - DESIGNAR Beatriz Porto_Chefe_Depto_Pediatria
  • Portaria N. 119 - DISPENSAR Beatriz Porto_Chefe_Depto_Pediatria
  • Portaria N. 120 - DISPENSAR Lucielem Chequim da Silva_Coordenadora_Curso_TO
  • Portaria N. 121 - DESIGNAR Silvani Vargas Vieira_Coordenadora_Curso_TO
  • Portaria N. 122 - Designar Colegiado do PPGCS_Mestrado Profissional
  • Portaria N. 122 - Apostila designação Colegiado do PPGCS_Mestrado Profissional.
  • Portaria N. 123 - Designar Comissão Eleitoral do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 124 - Designar o NDE do Curso de Medicina
  • Portaria N. 125 - Designar o Colegiado do Curso de Medicina
  • Portaria N. 125 - Apostila que designa o Colegiado do Curso de Medicina
  • Portaria N. 125 - Apostila 2 - Designar o Colegiado do Curso de Medicina
  • Portaria N. 126 - DESIGNAR Amara Lucia Holanda Tavares Battistel_Coordenadora_Subst_Curso_T
  • Portaria N. 127 - DESIGNAR Tiango Aguiar Ribeiro_Chefe_Pro_Tempore_Depto_Cirurgia
  • Portaria N. 128 - DESIGNAR Lais Mara Caetano da Silva Corcini_Coordenadora_Enfermagem
  • Portaria N. 129 - DESIGNAR Graciela Dutra Sehnem_Coordenadora_Substituta_Enfermagem
  • Portaria N. 130 - Designar o Colegiado do Departamento de Saude Coletiva
  • Portaria N. 130 - Apostila que designa o Colegiado do Departamento de Saude Coletiva
  • Portaria N. 131 - Designar comissao concurso depto ginecologia e obstetricia
  • Portaria N. 132 - DESIGNAR Rafaela Rios_Chefe_GAP_CCS
  • Portaria N. 133 - DESIGNAR Laura Patricia da Luz_Secretaria_Curso_Farmacia.p
  • Portaria N. 134 - Designar Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 134 - Apostila que designa Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 134 - Apostila 2 que designa Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 135 - Designar Comissao selecao publica_Nutricao
  • Portaria N. 136 - Designar comissão seleção ingresso_PPGCF
  • Portaria N. 136 - Apostila que designa comissão seleção ingresso_PPGCF
  • Portaria N. 137 - Designa Colegiado Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 137 - Apostila que designa Colegiado Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 138 - DISPENSAR Luciane Flores Jacobi_Coord_Subst_MPCS
  • Portaria N. 139 - DESIGNAR Gustavo Nogara Dotto_Coord_Subst_MPCS
  • Portaria N. 140 - Designar Comite de Revalidação de Diplomas Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 141 - Designar Comissão Estágio Probatório Marileda Gubiani_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 142 - Designar Comissão Selecao MPCS
  • Portaria N. 143 - Designa Comissão dos Estágios Supervisionados_TO
  • Portaria N. 144 - Designar Subst FG_NuInfra
  • Portaria N. 145 - Dispensar Prof Gabriel PPGCO
  • Portaria N. 146 - Dispensar Prof Fabrício PPGCO
  • Portaria N. 147 - DESIGNAR Cristiane Cademartori Danesi_Coord_Pro_Tempore_Curso Odontologia
  • Portaria N. 148 - DESIGNAR Fabricio Batistin Zanatta_Coord_Pos_Ciencias_Odontologicas
  • Portaria N. 149 - DISPENSAR Geovana de Paula Bolza_Coord_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 150 - DESIGNAR Lenisa Brandao_Coord_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 151 - Designar Comissao selecao publica_Clinica Medica
  • Portaria N. 152 - DESIGNAR Simone Nicolini de Simoni_Coord_Subst_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 153 - DESIGNAR Luana Severo Alves_Coord_Subst_Pos_Ciencias_Odontologicas
  • Portaria N. 154 - DESIGNAR Wâneza dias Borges Hirsch_Coord_Curso_Odontologia
  • Portaria N. 155 - Tornar sem efeito a Portaria N. 145_Dispensa_Gabriel Kalil Rocha Pereira
  • Portaria N. 156 - Tornar sem efeito a Portaria N. 148_Designacao_Fabricio Batistin Zanatta
  • Portaria N. 157 - DESIGNAR Fabricio Batistin Zanatta_Coord_Pos_Ciencias_Odontologicas
  • Portaria N. 158 - DESIGNAR FG_Guilherme_Rosimar_NFCCS
  • Portaria N. 159 - Designar comissão seleção ingresso_PPG_Enfermagem
  • Portaria N. 160 - Designar comissão seleção ingresso_PPG_Farmacologia
  • Portaria N. 161 - Designar Subst FG_Depto_Fisioterapia
  • Portaria N. 162 - Designa Colegiado Depto de Fisioterapia e Reabilitação
  • Portaria N. 162 - Apostila que designa o Colegiado Depto de Fisioterapia e Reabilitação
  • Portaria N. 163 - Designar Comissão Estágio Probatório Monalisa Dias de Siqueira_Saude Coletiva
  • Portaria N. 164 - Designar comissão setorial do Programa de Gestão e Desempenho_CSPGD
  • Portaria N. 165 - Designar Comissao examinadora concurso publico_Enfermagem
  • Portaria N. 165 - Apostila que designa Comissão Examinadora Concurso_Depto_Enfermagem
  • Portaria N. 166 - Designar Subst FG_Curso_Fisioterapia
  • Portaria N. 167 - Designar Comissao Concurso Publico_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 167 - Apostila que designa Comissão Avaliadora Concurso Publico_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 167 - Apostila 2 que designa Comissão Avaliadora Concurso Publico_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 168 - Designar Subst FG_Depto_Farmacia Industrial
  • Portaria N. 169 - DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz_Coord_MPCS
  • Portaria N. 170 - DESIGNAR Comissao selecao ingresso 2025_PPGCO
  • Portaria N. 170 - Apostila que designa a Comissao selecao ingresso 2025_PPGCO
  • Portaria N. 171 - Designar Subst FG_Depto_Clinica Medica
  • Portaria N. 172 - DESIGNAR Guilherme Lang Motta_Chefe_Depto_Cirurgia
  • Portaria N. 173 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 171_21_ago_24_Subst_Chefia_Clinica_Medica
  • Portaria N. 174 - DESIGNAR Tiango Aguiar Ribeiro_Chefe_Subst_Depto_Cirurgia
  • Portaria N. 175 - Designar Subst FG_Depto_Clinica Medica
  • Portaria N. 176 - DESIGNAR Comissao eleitoral_Depto_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 177 - DESIGNAR Graziela Botton_Coord_Subst_Curso_Odontologia
  • Portaria N. 178 - Designar Colegiado Curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 178 - Apostila que designa Colegiado Curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 179 - Designar Comissao Examinadora Prof Substituto_Pediatria
  • Portaria N. 180 - DESIGNAR Rafael Machry_Coord_Curso_Medicina
  • Portaria N. 181 - Designar Comissao Examinadora Prof Substituto_Fisioterapia
  • Portaria N. 182 - DESIGNAR Comissao selecao ingresso 2025_PPGDCH
  • Portaria N. 183 - Designar Comissão de Bolsas do PPGCO
  • Portaria N. 183 - Apostila 3 que designa Comissão de Bolsas do PPGCO
  • Portaria N. 184 - Designar Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 184 - Apostila que designa o Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 184 - Apostila 2 que designa o Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 184 - Apostila 3 que designa o Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 184 - Apostila 4 que designa o Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 185 - DESIGNAR Maristela Beck_Coord_Subst_Curso_Medicina
  • Portaria N. 186 - DISPENSAR Gustavo Nogara Dotto_Coord_Subst_PPGMCS
  • Portaria N. 186 - Apostila que dispensa Gustavo Nogara Dotto_Coord_Subst_PPGMCS
  • Portaria N. 187 - DESIGNAR Vitor Crestani Calegaro_Coord_Subst_PPGMCS
  • Portaria N. 188 - Designar Colegiado do PPG em Enfermagem
  • Portaria N. 188 - Apostila que designa Colegiado do PPG em Enfermagem
  • Portaria N. 188 - Apostila 2 que designa Colegiado do PPG em Enfermagem
  • Portaria N. 188 - Apostila 3 que designa Colegiado do PPG em Enfermagem
  • Portaria N. 189 - Designa Patricia Dutra Sauzem_Coordenadora de Estágios_Farmácia
  • Portaria N. 189 - Apostila que designa Patricia Dutra Sauzem_Coordenadora de Estágios_Farmácia
  • Portaria N. 190 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.098251-2024-44
  • Portaria N. 191 - Designar o NDE do Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 191 - Apostila que designa o NDE do Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 192 - DESIGNAR Gabriele Rodrigues Bastilha_Chefe_Depto_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 193 - Designar Comissão de Sindicancia Patrimonial do CCS
  • Portaria N. 193 - Apostila que designa Comissão de Sindicancia Patrimonial do CCS
  • Portaria N. 194 - Designar Comissão Estágio Probatório Paula Vasconcelos Martini_Depto_Cirurgia
  • Portaria N. 195 - Autorizar retribuição pecuniária para docentes em regime de dedicação exclusiva - Fernanda Carvalho Colovini
  • Portaria N. 196 - DESIGNAR Eliara Biaggio_Chefe_Substituta_Depto_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 197 - Designa Colegiado Depto de Cirurgia
  • Portaria N. 198 - Portaria de Substituição de Chefia Guilherme Ambrós
  • Portaria N. 199 - Designar comissão seleção ingresso_PPG_Farmacologia_1_Janela_2025
  • Portaria N. 200 - Designar o NDE do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 200 - Apostila que designa o NDE do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 200 - Apostila 2 que designa o NDE do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 201 - Designar o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 201 - Apostila que designa o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 201 - Apostila 2 que designa o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 201 - Apostila 3 que designa o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 201 - Apostila 4 que designa o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 202 - Regovar Portaria N. 023_30.01.2020
  • Portaria N. 203 - Regovar Portaria N. 020_29.01.2020
  • Portaria N. 204 - DIspensar Gabriele Rodrigues Bastilha_Coord_Subst_PPGDCH
  • Portaria N. 205 - Designar Mracia Keske Soares_Coord_Subst_PPGDCH
  • Portaria N. 206 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.118576.2024-51_Fala
  • Portaria N. 207 - Designar Comissao_Concurso Publico_Depto_Farmacia_Industrial
  • Portaria N. 208 - Designar comissão seleção ingresso_PPG_MPCS_1_Janela_2025
  • Portaria N. 209 - Designar Comite de Revalidação de Diplomas Curso de Odontologia
  • Portaria N. 210 - Designar Comissão selecao prof substituto_depto_Gineco_Obstetricia
  • Portaria N. 211 - Designar Subst FG_Depto_Farmacia_Industrial
  • Portaria N. 212 - Designar Comissão autoavaliação_PPGCF
  • Portaria N. 213 - Designar comissão seleção ingresso_PPG_Enfermagem
  • Portaria N. 213 - Apostila que designa comissão seleção ingresso_PPG_Enfermagem
  • Portaria N. 213 - Apostila 2 que designa comissão seleção ingresso_PPG_Enfermagem
  • Portaria N. 214 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Silviamar Camponogara
  • Portaria N. 215 - Dispensar Eleanara_Pereira_Guedes_Secretaria_Depto_Pediatria
  • Portaria N. 216 - Designar Comissao eleitoral_Depto_Fisioterapia_e_Reabilitacao
  • Portaria N. 217 - Designa comissão eleitoral coord_Fisioterapia
  • Portaria N. 218 - Designar Subst FG_NECO_CCS
  • Portaria N. 219 - Designar Gilberti_Helena_Hubscher_Lopes_Coord_Nutricao
  • Portaria N. 220 - Designar Colegiado da Residência Médica_COREME
  • Portaria N. 221 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Isabella_Paz_Danesi_Felin
  • Portaria N. 222 - Designar Joao_Cesar_Dias_Oliveira_Chefe_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 223 - Designar Silvio_Teixeira_da_Costa_Chefe_Subst_Depto_Morf ologia
  • Portaria N. 224 - Designar Claudio_Figueiro_Chefe_Depto_Odontologia_Restauradora
  • Portaria N. 225 - Dispensar Silvio_Teixeira_da_Costa_Chefe_Subst_Depto_Morfologia
  • Portaria N. 226 - Designar Subst FG_INFRA_CCS
  • Portaria N. 227 - Designar Comisso Estgio Probatrio Luiza_Silva_Menegazzo_Depto_Pediatria_e_Puericultura
  • Portaria N. 228 - Designar Comisso Estgio Probatrio Letcia Hadlich Correa de Barros_Depto_Pediatria_e_Puericultura
  • Portaria N. 229 - Designar Subst FG_FARMACIA_ESCOLA_CCS
  • Portaria N. 230 - Designar Subst FG_FARMACIA_ESCOLA_CCS
  • Portaria N. 231 - Designar colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 231 - Apostila que Designa colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 231 - Apostila 2 que Designa colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 231 - Apostila 3 que Designa colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 231 - Apostila 4 que Designa colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 231 - Apostila 5 que Designa colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 232 - Designar Comissao_Avaliadora_Concurso_Clinica_Medica
  • Portaria N. 233 - Designar Comisso Estgio Probatrio Alessandro Rolim Scholze_Depto_TO
  • Portaria N. 234 - Designar Comisso de Progresso Prof. Titular - Daniela Bitencourt Rosa Leal
  • Portaria N. 235 - Designar Comisso Estgio Probatrio Manuel Moro Torres_DSC
  • Portaria N. 236 - Designar Comissão de Bolsas do PPGCF
  • Portaria N. 237 - Designar Subst FG_DFI_CCS
  • Portaria N. 238 - Designar Ana Lucia Cervi_Coord_Estagios_Fisioterapia
  • Portaria N. 239 - Designar Subst FG_Depto_Fisio_CCS
  • Portaria N. 240 - Designar Subst FG_Depto_Fisio_CCS
  • Portaria N. 241 - Designar Subst FG_Depto_Fisio_CCS
    • ]]>         Portarias 2023 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/portarias-2023 Thu, 02 Feb 2023 18:42:24 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=5937
  • Portaria N. 001 - CCS Designar Marli M. A. de Campos chefe dpto Análises Clínicas e Toxicológicas
  • Portaria N. 002 - CCS Designar Rosmari Horner chefe Substituta dpto Análises Clínicas e Toxicológicas
  • Portaria N. 003 - CCS Designar Andrea I. H. Adams chefe Farmácia Industrial
  • Portaria N. 004 - CCS Designar Fernando Fumagalli chefe substituto Farmácia Industrial
  • Portaria N. 005 - CCS Designar Edson Missau chefe depto Fisioterapia
  • Portaria N. 006 - CCS Designar Michele Saccol chefe substituta depto Fisioterapia
  • Portaria N. 007 - CCS Designar Jefferson Potiguara de Moraes Chefe Curso Fisioterapia
  • Portaria N. 008 - CCS Ana Lucia Cervi Prado Chefe SubstitutaCurso Fisioterapia
  • Portaria N. 009 - CCS Designar Carlos Alexandre Bier chefe pro-tempore depto Estomatologia
  • Portaria N. 010 - CCS Designar Comissão Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto na área de Ortodontia
  • Portaria N. 011 - CCS Dispensar Carlos Domingos Silva Blanco_Chefe Patrimônio
  • Portaria N. 012 - CCS Designar Matheus Spolaor_Chefe Patrimônio
  • Portaria N. 013 - CCS Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.002472.2023.44
  • Portaria N. 014 - CCS Designar Colegiado departamento de Morfologia
  • Portaria N. 014 - Apostila que designa o Colegiado depto de Morfologia
  • Portaria N. 015 - CCS Designar Colegiado departamento de Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 016 - CCS Designar Membros NDE do Curso de Fisioterapia
  • Portaria N. 017 - CCS SUBSTITUIR a Chefia NuInfra/CCS
  • Portaria N. 018 - CCS SUBSTITUIR a Chefia DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E PUERICULTURA
  • Portaria N. 019 - CCS Designar Comissão Eleitoral Chefia do Depto Microbiologia e Parasitologia
  • Portaria N. 020 - CCS Designar Colegiado Curso de Fisioterapia
  • Portaria N. 020 - Apostila que designar Colegiado Curso de Fisioterapia
  • Portaria N. 021 - CCS SUBSTITUIR a Chefia DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA
  • Portaria N. 022 - CCS Apostila a Portaria 172 de 09 de dezembro de 2021
  • Portaria N. 023 - CCS Colegiado do Depto de Fisioterapia e Reabilitação
  • Portaria N. 024 - CCS Colegiado do Depto de Odontologia Restauradora
  • Portaria N. 025 - CCS Designar Maurício Hoffmann Chefe Depto de Neuropsiquiatria
  • Portaria N. 026 - CCS Substituição de FG - 30/01/2023 a 12/02/2023_Marila Marchiori
  • Portaria N. 027 - CCS Designar Maurício Martinho Chefe Substituto depto Neuropsiquiatria
  • Portaria N. 028 - CCS Substituição de FG - 31/01/2023 a 09/02/2023_Guilherme Niederauer
  • Portaria N. 029 - CCS Substituição de FG - 30/01 a 30/01/2023_Guilherme Niederauer
  • Portaria N. 030 - CCS Designar comissão examinadora concurso publico depto de Microbiologia e Parasitologia
  • Portaria N. 031 - CCS Apostila a Portaria N. 172 de 09 de dezembro de 2021
  • Portaria N. 032 - CCS Comissão avaliação prof. titular - Rafael Noal Moresco
  • Portaria N. 033 - CCS - Designar Colegiado Curso de Odontologia
  • Portaria N. 033 - Apostila do Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 033 - Apostila II do Colegiado do Curso de Odontologia
  • Portaria N. 034 - CCS Dispensar Cristiane Lencina_Chefe substituta Núcleo Financeiro CCS
  • Portaria N. 035 - CCS Designar Carlos Alexandre Bier chefe do depto de Estomatologia
  • Portaria N. 036 - Designar Valdete Valentins dos Santos Filha coord pró tempore PPGDCH
  • Portaria N. 037 - CCS Designar comissão examinadora concurso TO
  • Portaria N. 038 - CCS Designar comissão examinadora concurso Farmácia Industrial
  • Portaria N. 039 - CCS Designar Bruno Emmanuelli Chefe Substituto depto Estomatologia
  • Portaria N. 040 - CCS Designar NDE do curso de Farmácia
  • Portaria N. 041 - CCS Designar Patricia Marquezan Chefe depto microbiologia e Parasitologia
  • Portaria N. 042 - CCS Designar Daniela Leal Chefe Subst. Depto microbiologia e Parasitologia
  • Portaria N. 043 - CCS Subst FG Silvio Costa_Depto Morfologia
  • Portaria N. 044 - CCS Banca estágio probatório Kelly Ramos
  • Portaria N. 045 - CCS Designar Comissão de Ensino e Pesquisa do CCS
  • Portaria N. 045 - Apostila à Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 045 - Apostila 2 Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 045 - Apostila 3 Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 045 - Apostila 4 Comissão de Ensino e Pesquisa_ComEP do CCS
  • Portaria N. 046 - CCS Designar Fernanda Patatt coordenador PPGDCH
  • Portaria N. 047 - CCS Designar Gabriele Bastilha - Coord Substituta PPGDCH
  • Portaria N. 048 - Designar comissão seleção pública prof subst enfermagem
  • Portaria N. 049 - Designar Colegiado do Curso de Medicina
  • Portaria N. 050 - portaria_de_constituição_de_comissão_examinadora _de_concurso_público
  • Portaria N. 051 - Designar banca de estágio probatório de Angelica Rocha Joaquim
  • Portaria N. 052 - Designar Guilherme Vargas Bochi_Chefe depto de Fisiologia e Farmacologia
  • Portaria N. 053 - Designar Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 053 - Apostila da Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 053 - Apostila 2 da Comissão de Legislação e Normas do CCS_2023
  • Portaria N. 053 - Apostila 3 da Comissão de Legislação e Normas do CCS
  • Portaria N. 054 - Designar banca de estágio probatório de Maria Clara Valadão
  • Portaria N. 055 - Designar Natalia Brucker_Chefe Substituta depto de Fisiologia e Farmacologia
  • Portaria N. 056 - Designar Comissão de Bolsas do PPGEnf
  • Portaria N. 057 - Designar Comissão de Bolsas do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Designar Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Apostila que designa o Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Apostila 2 que designa o Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Apostila 3 que designa o Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Apostila 4 que designa o Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 058 - Apostila 5 que designa o Colegiado do PPGDCH
  • Portaria N. 059 - Designar Colegiado de Enfermagem
  • Portaria N,. 060 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 060 - Apostila que designa comissão de sindicância
  • Portaria N. 060 - Apostila 2 que Designa a Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 060 - Apostila 3 que Designa a Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 060 - Apostila 4 que Designa a Comisso de Sindicncia Investigativa
  • Portaria N. 061 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Eliane Maria Zanchet
  • Portaria N. 062 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Cristiane de Bona da Silva
  • Portaria N. 063 - Designar Tania Denise Resenser coordenadora da Residência Médica
  • Portaria N. 064 - Designar colegiado curso de fonoaudiologia
  • Portaria N. 065 - Designar Comissão de Extensão do CCS_ComEx
  • Portaria N. 065 - Apostila que designa Comissão de Extensão do CCS_ComEx
  • Portaria N. 065 - Apostila 2 que designa Comissão de Extensão do CCS_ComEx
  • Portaria N. 066 - Designar Comissão de Seleção Prof. Substituto Depto Morfologia
  • Portaria N. 067 - Designar Chefe Substituto Estomatologia
  • Portaria N. 068 - Designar Chefe Substituto Estomatologia
  • Portaria N. 069 - Designar Colegiado do depto de Ginecologia e Obstetricia
  • Portaria N. 070 - Designar Comissão de seleção prof. substituto Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 071 - Designar Marcia Taschetto Motta chefe substituta Depto Pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 072 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 072 - Apostila que Designa Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 072 - Apostila II que Designa Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 073 - Dispensar Rejane Bermudes Costa Beber_chefe subst depto pediatria e Puericultura
  • Portaria N. 074 - Designar Mauro Schneider Oliveira_Coord PPG Farmacologia
  • Portaria N. 074 - Apostila da Designação de Mauro Schneider Oliveira_Coord PPG Farmacologia
  • Portaria N. 075 - Designar Comissão de Seleção Prof. Substituto Odontologia
  • Portaria N. 076 - Designar Comissão de Ingresso PPG Ciências Odontológicas
  • Portaria N. 077 - Designar Comissão de Ingresso PPG Ciências Farmacêuticas
  • Portaria N. 078 - Designar Comissão de Ingresso PPG em Farmacologia
  • Portaria N. 079 - Dispensar Bernardo Baldisserotto coord PPG Farmacologia
  • Portaria N. 080 - Dispensar Gabriela Trevisan dos Santos coord Substituta PPG Farmacologia
  • Portaria N. 081 - Designar Roselei Fachinetto coord Substituta PPG Farmacologia
  • Portaria N. 082 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 083 - Designar Colegiado do PPG em Farmacologia
  • Portaria N. 083 - Apostila que Designa o Colegiado do PPG em Farmacologia
  • Portaria N. 084 - Designar Comissão de Bolsas do PPG em Farmacologia
  • Portaria N. 085 - Aplicar pena de suspensão ao discente Marcos Florentino Fernandes
  • Portaria N. 086 - Designar Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 086 - Apostila que Designa o Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional
  • Portaria N. 087 - Tornar sem efeito a Portaria N. 082 de 26 de abril de 2023
  • Portaria N. 088 - Designar Comissão de Sindicância_23081.128498.2022.31
  • Portaria N. 088 - Apostila Designar Comissão de Sindicância_23081.128498.2022.31
  • Portaria N. 088 - Apostila 2 - Designar Comissão de Sindicância_23081.128498.2022.31
  • Portaria N. 089 - Designar Comissão do Concurso Público Farmácia Industrial
  • Portaria N. 090 - Designar Comissão de Ingresso PPG C. Saúde
  • Portaria N. 091 - Designar Colegiado Curso de Farmácia
  • Portaria N. 092 - Designar Comissão Concurso Público Depto Cirurgia
  • Portaria N. 092 - Apostila que Designa Comissão Concurso Público Depto Cirurgia
  • Portaria N. 093 - Designar banca de estágio probatório de José Antonio Reis Ferreira de Lima
  • Portaria N. 094 - Designar banca de estágio probatório de Camila Signor Jacques
  • Portaria N. 095 - Designar Comissão eleitoral depto odonto restauradora
  • Portaria N. 096 - Designar Comissão de Biosegurança da Fonoaudiologia
  • Portaria N. 097 - Designar Colegiado do Depto de Estomatologia
  • Portaria N. 098 - Designar Comissão Seleção PET - Odonto
  • Portaria N. 099 - Designar Competência Coordenador do PPGEnf
  • Portaria N. 100 - Designar o colegiado do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
  • Portaria N. 101 - Designar o a Comissão de padronização e pareceres técnicos materiais odontologicos
  • Portaria N. 101 - Apostila que Designa a Comisso de padronizao e pareceres tcnicos materiais odontologicos
  • Portaria N. 102 - Designar Comissão de Sindicância_23081.059536.2022.89
  • Portaria N. 102 - Apostila da Comissão de Sindicância_23081.059536.2022.89
  • Portaria N. 102 - Apostila 2 da Comisso de Sindicncia_23081.059536.2022.89
  • Portaria N. 102 - Apostila 3 da Comissão de Sindicância_23081.059536.2022.89
  • Portaria N. 102 - Apostila 4 da Comissão de Sindicância_23081.059536.2023.89
  • Portaria N. 103 - Designar Claudio Figueiro chefe pró tempore depto odonto restauradora
  • Portaria N. 104 - Designar banca examinadora concurso Microbiologia
  • Portaria N. 105 - Designar Colegiado depto de Fisioterapia e Reabilitação
  • Portaria N. 106 - Designar Colegiado Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 107 - Designar Coordenador Pro tempore PPGCF
  • Portaria N. 108 - Designar Comissão de seleção chefe depto Patologia
  • Portaria N. 109 - Designar Colegiado do Depto de Microbiologia e Parasitologia
  • Portaria N. 110 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Eliane Tatsch Neves
  • Portaria N. 111 - Designar Colegiado do Curso de Nutrição
  • Portaria N. 112 - Designar Colegiado do Departamento de Saúde Coletiva
  • Portaria N. 112 - Apostila que designa Colegiado do Departamento de Saúde Coletiva
  • Portaria N. 112 - Apostila 2 que designa Colegiado do Departamento de Saúde Coletiva
  • Portaria N. 113 - Designar Dani Antonini Bromberger_secretário depto de Fisioterapia e Reabilitação
  • Portaria N. 114 - Designar Silvio Teixeira da Costa_Chefe Subst. Depto Morfologia
  • Portaria N. 115 - Designar Colegiado do Departamento de Odontologia Restauradora
  • Portaria N. 115 - Apostila que designa os membros do colegiado depto Odonto_Restauradora
  • Portaria N. 116 - Designar Izabella Paz Danezi Felin_Chefe Depto Patologia
  • Portaria N. 117 - Designar Rafael Almeida Fighersa_Chefe Substituto do Depto Patologia
  • Portaria N. 118 - Designar Comite de Revalidação de Diplomas Curso de Enfermagem
  • Portaria N. 119 - Designar Comissão de Biossegurança da Odontologia
  • Portaria N. 120 - Designar Comissão Examinadora Concurso Patologia
  • Portaria N. 121 - Designar Comissão de Sindicância_23081.078732.2320-52
  • Portaria N. 121 - Apostila que designa Comisso de Sindicncia_23081.078732.2320-52
  • Portaria N. 122 - Designar o Núcleo Docente Estruturante do curso de Medicina
  • Portaria N. 123 - Designar CoDinter_CCS
  • Portaria N. 123 - Apostila que designa CoDinter_CCS
  • Portaria N. 124 - Designar Comissão Examinadora seleção pública_Endodontia
  • Portaria N. 125 - Designar Comissão Examinadora seleção pública_Clínica Odontológica
  • Portaria N. 126 - Designar Comissão Examinadora seleção pública_Odontologia Preventiva Social
  • Portaria N. 127 - Designar Comissão Examinadora seleção pública_Cariologia
  • Portaria N. 128 - Designar banca de estágio probatório de Mauri Schwanck Behenck
  • Portaria N. 129 - Designar banca de estágio probatório de Helen Minussi Cezimbra de Oliveira
  • Portaria N. 130 - Designar Substituição FG_Rosi_Matheus
  • Portaria N. 131 - Designar Colegiado do PPGCF
  • Portaria N. 132 - Designar Comissão de Bolsas do PPGCF
  • Portaria N. 133 - Revogar a Portaria N. 089 de 04 de maio de 2023
  • Portaria N. 134 - Tornar sem efeito a Portaria N. 107 de 05 de junho de 2023
  • Portaria N. 135 - Designar banca concurso Farmácia Industrial
  • Portaria N. 136 - Designar Clarice Madelena Bueno Rolim_Coordenadora PPGCF
  • Portaria N. 136 - Apostila que Designa Clarice Madelena Bueno Rolim_Coordenadora PPGCF
  • Portaria N. 137 - Designar o NDE do curso de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 138 - Designar Substituição de FG_Carlos Bier_ Bruno Emanuelli
  • Portaria N. 139 - Designar Subs_FG_Fisioterapia
  • Portaria N. 140 - Designar Substituição de FG_Alex_Marisa
  • Portaria N. 141 - Designar Substituição de FG_Silvani_Tania_TO
  • Portaria N. 142 - Designa Comissão de ingresso Farmacologia_2sem_2023
  • Portaria N. 143 - Designa Comissão de seleção prof subst_Fonoaudiologia
  • Portaria N. 144 - Designa Comissão de seleção prof subst_DMIP
  • Portaria N. 145 - Designar Substituição de FG_Guilherme_Rosi
  • Portaria N. 146 - Designa Coord_Subst_Residência_Médica_José Antonio de Lima
  • Portaria N. 147 - Designa Comissão Examinadora_Prof_Subst_DFF
  • Portaria N. 148 - Designa Núcleo Docente Estruturante do curso de Nutrição
  • Portaria N. 149 - Designa Colegiado Depto de Fonoaudiologia
  • Portaria N. 150 - Designar Comissão de Sindicância_23081.104606.2023.61
  • Portaria N. 151 - Designar FG_PPGDCH
  • Portaria N. 152 - Designar Comissão Setorial de Avaliação_COSA
  • Portaria N. 153 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa_23081.029483.2018-12
  • Portaria N. 153 - Apostila que designa a Comissão de Sindicância Investigativa_23081.029483.2018-12
  • Portaria N. 154 - Designar Comissão Eleitorial PPGCF
  • Portaria N. 155 - Designar Comissão Eleitorial Enfermagem
  • Portaria N. 156 - Designar Comissão Seleção Edital PPG Enfermagem
  • Portaria N. 157 - Designar comissão eleiçao chefe depto saúde coletiva
  • Portaria N. 158 - Designar comissão eleiçao chefe depto de Enfermagem
  • Portaria N. 159 - Designar Colegiado da Residência Médica_COREME
  • Portaria N. 160 - Designar Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.102806.2023-89
  • Portaria N. 160 - Apostila que Designa Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.102806.2023-89
  • Portaria N. 160 - Apostila 2 que Designa Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.102806.2023-89
  • Portaria N. 160 - Apostila 3 que Designa Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.102806/2023-89
  • Portaria N. 160 - Apostila 4 que Designa Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.102806.2023-89
  • Portaria N. 161 - Designar comissão seleção ingresso 2024_PPGCO
  • Portaria N. 162 - Designar comissão seleção ingresso 2024_PPGDCH
  • Portaria N. 162 - Apostila que designa comissão seleção ingresso 2024_PPGDCH
  • Portaria N. 163 - Designar comissão seleção ingresso 2024_PPGCF
  • Portaria N. 164 - Designar Substituição de FG_INFRACCS_Alex_Luane
  • Portaria N. 165 - Designar Substituição de FG_INFRACCS_Alex_Luane
  • Portaria N. 166 - Designar Comissão Examinadora do Concurso Público_PATOLOGIA
  • Portaria N. 167 - Designar Comissão de Bolsas do PPGCO
  • Portaria N. 168 - Designar Comissão Concurso Público Patologia
  • Portaria N. 168 - Apostila que Designa Comissão Concurso Público Patologia_2023
  • Portaria N. 169 - Designar Comissão Concurso Micro_Parasitologia
  • Portaria N. 170 - Dispensar Liane Beatriz Righi_Chefe Depto Saude Coletiva
  • Portaria N. 171 - Designar Valeria Maria Lemberger Bayer_Chefe Depto Saude Coletiva
  • Portaria N. 172 - Designar banca de estágio probatório de Naiana Oliveira dos Santos
  • Portaria N. 173 - Designar Liane Beatriz Righi_Chefe Subst_Depto Saude Coletiva
  • Portaria N. 174 - Sobrestar processo 23081.102806.2023-89
  • Portaria N. 175 - Dispensar Valeria Maria Lemberger Bayer_Chefe Subst. Depto Saude Coletiva
  • Portaria N. 176 - Designar Comissão prof. subst. dentistica_Odonto_restauradora
  • Portaria N. 177 - Designar Subst FG_Bruno Emmanuelli_Carlos Bier
  • Portaria N. 178 - Designar Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.139109-2023-8
  • Portaria N. 178 - Apostila a portaria que Designa Comissão de Sindicancia invetigativa_23081.139109- 2023-83
  • Portaria N. 179 - Dispensar Silviamar Camponogara_Coordenadora_PPGEnf
  • Portaria N. 180- Dispensar Nara Perlini_Coordenadora Subst_PPGEnf
  • Portaria N. 181 - Designar Rosangela Marion da Silva_Coordenadora_PPGEnf
  • Portaria N. 182 - Designar Etiane de Oliveira Freitas_Coordenadora Subst_PPGEnf
  • Portaria N. 183 - Designar Marila Crivellaro Lay Marchiori_Coordenadora Farmácia Escola
  • Portaria N. 184 - Designar Cristiane de Bona da Sivla_Coordenadora PPGCF
  • Portaria N. 185 - Designar Jose Antonio Mainardi de Carvalho_Coordenador Substituto_PPGCF
  • Portaria N. 186 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Thiago Machado Ardenghi
  • Portaria N. 187 - Dispensar Maristela de Oliveira Beck_Coordenadora_Mestrado_Profissional_Ciencia s_da_Saude
  • Portaria N. 188 - Designar Rosmari Horner_Coordenadora_Mestrado_Profissional_Cienci as_da_Saude
  • Portaria N. 189 - Designar Subst FG_Claudia Silveira_Marila Marchiori_Farmacia Escola
  • Portaria N. 190 - Cancelar Subst FG_Carlos Bier_Bruno Emmanuelli_Depto Estomatologia
  • Portaria N. 191 - Designar Maristela de Oliveira Beck_Coord_Subst_Mestrado_Profissional_Ciencias _da_Saude
  • Portaria N. 192 - Designar Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 192 - Apostila que designa Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 192 - Apostila 3 que designa Comissão de Sindicância Investigativa
  • Portaria N. 193 - Designar Subst FG_Carlos Bier_Bruno Emmanuelli_Depto Estomatologia
  • Portaria N. 194 - Designar Comissão de Ingresso PPG em Farmacologia_2024
  • Portaria N. 195 - Designar Colegiado do PPGCF
  • Portaria N. 196 - Designar Competência Coordenador do PPGEnf_Rosangela Marion da Silva
  • Portaria N. 197 - Designar Comissão_Prof_Subst_Depto_Coletiva
  • Portaria N. 198 - Designar Subst FG_Luane Cezar_Matheus Spolaor
  • Portaria N. 199 - Designar Subst FG_Luane Cezar_Matheus Spolaor
  • Portaria N. 200 - Designar Subst FG_Luane Cezar_Matheus Spolaor
  • Portaria N. 201 - Designar Comissão Estágio Probatório_João Pedro Gonçalves Pacheco_4099219
  • Portaria N. 202 - Designar Subst FG_Guilherme Niederauer_Rosimar Rubenich
  • Portaria N. 203 - Designar Daiana Foggiato de Siqueira_Chefe Depto Enfermagem
  • Portaria N. 204 - Designar Silvana Bastos Cogo_Chefe Subst. Depto Enfermagem
  • Portaria N. 205 - Designar Comissão de seleção prof. subst. clinica medica
  • Portaria N. 206 - Designar Claudio Figueiro_Chefe_pro_tempore_Odonto_Restauradora
  • Portaria N. 207- Designar Comissão de Seleção Mestrado_Enfermagem
  • Portaria N. 207- Apostila Designa Comissão de Seleção Mestrado_Enfermagem
  • Portaria N. 208- Designar Comissão de Seleção Doutorado_Enfermagem
  • Portaria N. 208- Apostila Designa Comissão de Seleção Doutorado_Enfermagem
  • Portaria N. 209- Dispensar Carlos Alexandre Souza Bier_Chefe Substituto_Depto de Estomatologia
  • Portaria N. 210 - Designar Comissão de Progressão Prof. Titular - Dorival Terra Martini
  • Portaria N. 211 - Designar Subst FG_Marila_Claudia
  • Portaria N. 212 - Designar Subst FG_Marila_Claudia
  • Portaria N. 213 - Designar Comissão de Eleição depto Analises Clinicas e Toxicologicas
  • Portaria N. 214 - Dispensar Gabriel Kalil Rocha Pereira_Coordenador_PPGCO
  • Portaria N. 215 - Dispensar Marilia Pivetta Rippe_Coordenadora_Subst_PPGCO
  • Portaria N. 215 - Apostila que Dispensa Marilia Pivetta Rippe_Coordenadora_Subst_PPGC
  • Portaria N. 216 - Designar Gabriel Kalil Rocha Pereira_Coordenador_PPGCO
  • Portaria N. 217 - Designar Fabricio Batistin Zanatta_Coordenador_Subst_PPGCO
  • Portaria N. 218 - Designar Comite de Revalidação de Diplomas Curso de Odontologia
  • Portaria N. 219 - Designar Comissão eleitorial Curso de TO
  • Portaria N. 220 - Designar colegiado do PPGCO
  • Portaria N. 221 - Designar Comissão eleitorial Depto TO
  • Portaria N. 222 - Designar Comissão Estágio Supervisionado Curso de Enfermagem
    • ]]>         Atas do Conselho do Centro 2024 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/atas-do-conselho-do-centro-2024 Tue, 25 Feb 2025 11:47:59 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=7276 Ata 476

    1. Aprovação da ATA 475;

    2. Alteração de membro da COMEX (Depto de Saúde Coletiva);

    3. Alteração de conselheiro discente do CCS (Odontologia);

    4. Indicação de banca para avaliação de Promoção à Classe Titular – Profa. Daniela Bitencourt Rosa Leal – Proc. N. 23081.127219/2024-83

    5. Homologação parecer CLN Proc. N. 23081.131612/2023-91 RESULTADO Concurso Público do Departamento de Estomatologia – área Estomatologia;

    6. Homologação parecer CLN Proc. N. 23081.149792/2023-67 RESULTADO Concurso Público do Departamento de Estomatologia – área de Endodontia;

    7. Homologação Parecer CLN do processo 23081.112435/2023-43, Encaminha processo de Reestruturação Administrativa do Centro de Ciências da Saúde - CCS;

    8. Apresentação da planilha "Bens Permanentes - Orçamento e Compras 2024";

    9. Homologação do Guia de Avaliação Ensino-Aprendizagem CCS.

    10. Assuntos Gerais.

    Ata 475

    Reunião do Conselho do CCS de 27/11/2024.

    Ata 474

    Ata da reunião do conselho do dia 30/10/2024.

    Ata 473

    1. Aprovação da ATA 472;

    2. 23081.139459/2023-40 - Processo de concurso público do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA;

    3. 23081.073695/2024-77 - Processo de alteração de regime de trabalho do Departamento de Clínica médica;

    4. Assuntos Gerais.

    Ata 472

    1. Aprovação da ATA 472;

    2. 23081.139459/2023-40 - Processo de concurso público do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA;

    3. 23081.073695/2024-77 - Processo de alteração de regime de trabalho do Departamento de Clínica médica;

    4. Assuntos Gerais.

    Ata 471
    1. Aprovação da ATA 470;
    2. Parecer CLN Processo N. 23081.041416/2024-14 -ENCAMINHA RECURSO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL 198/2022 NA ÁREA DE PATOLOGIA ANIMAL;
    3. Parecer CLN Processo N. 23081.067640/2024-28 – DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA (04.32.00.00.0.0) solicita abertura de concurso público para Professor Auxiliar.
    4. Homologação de Banca Examinadora Concurso Depto. Morfologia;
    5. Homologação de Banca Examinadora Concurso Depto. Enfermagem;
    6. AGHU (Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários) – CCS;
    7. Divulgação Curso – Centro-Emerge;
    8. Substituição de membro da CLN (Coordenador de Curso);
    9. Solicitação de Compras (Bens Permanentes);
    10. Critérios Distribuição Vagas Docentes;
    11. Assuntos Gerais
    Ata 470
    1. Aprovação da Ata 469;
    2. Parecer CLN processo 23081.127408/2023-75;
    3. Parecer CLN processo 23081.06341/2024-11;
    4. Parecer CLN processo 23081.064381/2024-83;
    5. Parecer CLN 23081.059341/2024-10;
    6. Parecer CLN 2308.049316/2023-47;
    7. Homologação ad referendum processo 23081.016800/2023-90;
    8. Alteração portaria N. 093 - Comex; Indicação membro CEPE;
    9. Substituição membro ComEP;
    10. Homologação Minuta Bolsas de Monitoria;
    11. Assuntos Gerais.
    Ata 469
    1. Aprovação da ATA 468;
    2. Parecer CLN Processo 23081.090127/2023-50 (Solicita Revalidação de Diploma do Curso de Odontologia de Juan Marcelo Bustillos Cinchilla);
    3. Parecer CLN Processo 23081.047013/2024-71 – Processo alteração de regime de trabalho (Magali Beck Guimarães);
    4. Parecer CLN Processo 23081.054675/2024-05 – Indicação de Banca Examinadora pelo Conselho de Centro de Ciências da Saúde;
    5. Parecer CLN Processo 23081.042355/2024-02 – Proposta de alteração de nomenclatura do Programa de Pós-graduação em Farmacologia;
    6. Parecer CLN Processo 23081.118872/2023-71 – Memorando nº 96/2023 – do Curso de Odontologia à Direção do Centro de Ciências da Saúde – Dar conhecimento e solicitar averiguação, providências e orientações acerca de fato ocorrido no Prédio 26F; – SIGILOSO!
    7. Homologação Ad Referendum - Comissão Progressão Professor Associado;
    8. Relato GT Orçamento;
    9. Assuntos Gerais.
    Ata 468

    1. Aprovação da ATA 467;

    2. Homologação da Banca para Prof. Titular de Jamal Hassan Assaf proc. N. 23081.153292/2023-20;

    3. Homologação da Banca para Prof. Titular de Geraldo Fagundes Serpa proc. N. 23081.020772/2024-96;

    4. Parecer CLN processo de alteração de regime de trabalho – proc N. 23081.032547/2024-01;

    5. Parecer CLN processo concurso público departamento de cirurgia – proc. N. 23081.046757/2024-78;

    6. Parecer CLN Processo de redistribuição de servidor n. 23081.137136/2022-31;

    7. Parecer CLN Processo Sindicância Discente: fase de recurso – Processo de regime disciplinar de aluno de graduação – 23081.118872/2023-71;

    8. Indicação dos novos membros para comporem a Comissão de Legislação e Normas do CCS;

    09. Assuntos Gerais;

    Ata 467

    1. Aprovação da 35 ATA nº 466;

    2. Parecer CLN processo 23081.008556/2024-72 - Apreciação do 36 Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem;

    3. Parecer CLN 37 processo 23081.000873/2024-41 - Apreciação do regulamento do Programa de Pós Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana;

    4. Homologação de Banca para Professor Titular do docente Sidney Ricardo Dotto processo 23081.162823/2023-75;

    5. Relato do GT orçamento do CCS;

    6. Solicitação de informações às subunidades sobre datashows.

    7. Assuntos Gerais

    Ata 466
    1. Aprovação da ATA 465;
    2. Parecer CLN processo 23081.158740/2023-81 Apreciação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas
    3. Parecer CLN processo 23081.000317/2024-74 Apreciação do regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas;
    4. Aprovação do Ad Referendum processo 23081.014832/2024-31 Solicitação de antecipação de estágio;
    5. Informe sobre PGD;
    6. Assuntos Gerais
    Ata 465
    1. Aprovação da ATA 464;
    2. Sala para a Mederi Empresa Júnior da saúde da UFSM, para reuniões gerais e demais trabalhos;
    3. Parecer CLN processo 23081.161643/2023-76 Apreciação do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Farmacologia;
    4. Parecer CLN processo 23081.162391/2023-Apreciação do regulamento do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ciências da Saúde;
    5. Parecer CLN processo 23081.001758/2024-93 Contratação da fundação para execução do projeto de Extensão/Prestação de Serviços intitulado Assistência Farmacêutica na farmácia escola da UFSM";
    6. Parecer CLN processo 23081.163190/2023-12 Convênio de estágio entre a UFSM e o ESPAÇO APRENDER E CONSTRUIR (PAULA CANALONGA CALCADA PEREIRA 05190438716);
    7. Parecer CLN processo 23081.139185/2023-99 Solicita reestabelecimento de vínculo de aluno de graduação;
    8. Bolsas monitoria-definição de critérios de distribuição;
    9. Abertura do prédio 26A
      no sábado de carnaval (10/02/2024);
    10. Conferência patrimonial (Sindicância);
    11. Assuntos Gerais;

     

    ]]>         Serviços, Formulários e Tutoriais da SID/CCR https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccr/secretaria-integrada-de-departamentos-sid-ccr/servicos-formularios-e-tutoriais Tue, 22 Nov 2022 18:36:25 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccr/?page_id=7110 APOIO (TAEs e Docentes)
    Prestar apoio às Chefias e a todos os servidores lotados nos Departamentos do CCR

    A SID/CCR irá prestar apoio às Chefias e a todos os servidores lotados nos Departamentos do CCR (Docentes e TAEs), no que couber, além de acompanhar demandas por e-mail e Google Chat (sid.ccr@ufsm.br), caixa postal (SECRETARIA INTEGRADA DOS DEPARTAMENTOS DO CCR – 03.05.04.00.0.0) e ramais (8727, 8916 e 8257).

    Para mais informações, consulte os LINKS ÚTEIS logo abaixo deste rol de serviços.

    FÉRIAS (TAEs e Docentes)
    Realizar marcações ou cancelamentos/remarcações de férias

    >> Formulário para marcação ou cancelamento/remarcação de férias

    Para consultar seu próprio relatório de férias de períodos anteriores, acesse este link.

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) A UFSM ainda não adotou o Módulo para marcação de Férias Web, disponível no SouGOV. O sistema para marcação ou remarcação de férias pela instituição continua sendo o SIE, por meio das subunidades, tais como as secretarias. Ou seja, os servidores (Docentes e TAEs) não devem fazer sua marcação de férias diretamente no SouGOV, mesmo que o recurso esteja disponível.

    2) A SID/CCR só realiza a marcação ou remarcação de férias de servidores (docentes e TAEs) cuja LOTAÇÃO DE EXERCÍCIO seja algum Departamento do CCR. Ou seja, mesmo que a LOTAÇÃO OFICIAL do servidor seja algum Departamento do CCR, se a sua LOTAÇÃO DE EXERCÍCIO (isto é, aquela em que ele está atualmente) for diferente, a subunidade responsável pelos registros de férias do servidor é a respectiva secretaria, e não a SID/CCR.

    3) Para que o novo servidor faça a primeira marcação de férias na instituição, exige-se que tenha cumprido no mínimo 12 meses de efetivo exercício.

    4) As férias devem ser marcadas em comum acordo com a Chefia imediata.

    5) Servidores Docentes têm direito a 45 dias de férias no total. E servidores TAEs, a 30 dias. Devem ser marcados todos os dias respectivos (45 dias de Docentes e 30 de TAEs). A marcação de todos esses dias pode ser dividida em até 3 períodos, sendo de 1 dia a parcela mínima de cada período.

    6) Docentes que recebem Adicional de Radiação Ionizante têm direito a 45 dias de férias em 2 parcelas, uma de 20 e outra de 25 dias, uma em cada semestre. E servidores TAEs na mesma situação, a 40 dias, sendo 20 dias em cada semestre.

    7) Professores Substitutos e Visitantes têm direito a 30 dias de férias, também parceláveis em até 3 períodos, desde que já tenham adquirido o direito de usufruir delas, ou seja, desde que exerçam suas atividades há pelo menos 12 meses na instituição.

    8) As férias só podem ser remarcadas após o processamento do respectivo período no SIE. O processamento de cada período marcado costuma ser feito até poucos dias antes do início da data. Após o processamento de cada período marcado, pode-se fazer até 5 remarcações.

    9) Durante o período letivo, conforme as datas do Calendário Acadêmico vigente, os servidores docentes só podem usufruir de período de férias caso o pedido seja devidamente autorizado pela Chefia imediata, sem prejuízo ao andamento das aulas.

    10) O cancelamento de férias, para remarcação, não pode ter início em sábados, domingos e feriados, a menos que o servidor trabalhe no referido dia e esteja devidamente autorizado a fazê-lo pela Chefia imediata.

    11) O prazo limite para lançamento do cancelamento de um período de férias é de até 1 dia antes do início do cancelamento em questão. Quando o servidor solicitar o cancelamento de um período, sempre é necessário informar, em contrapartida, um período de remarcação para aquele intervalo de dias cancelados.

    12) A primeira metade do 13º salário pode ser antecipada uma única vez, junto com algum dos períodos de férias marcados entre janeiro e junho. Caso o servidor não opte pela antecipação até junho, a metade do 13º é concedida automaticamente em julho, sem a necessidade de vínculo com as férias.

    13) No caso de parcelamento de férias, o valor do adicional de férias, correspondente a 1/3 da remuneração, será pago integralmente no mês em que o servidor usufruir do primeiro período.

    14) O servidor em Licença para Tratamento de Saúde ou em Licença por Acidente em Serviço não pode marcar férias sem ter recebido alta da Perícia Médica. Nos casos de Licença para Tratamento de Saúde, só será permitida a acumulação de férias para o exercício seguinte, exclusivamente para os períodos considerados de efetivo exercício, conforme Art. 102 da Lei 8.112/90.

    15) O servidor em licença sem remuneração, a exemplo da Licença para Tratar de Interesses Particulares, faz jus a férias referentes ao exercício em que retornar da Licença. Se tiver saldo de férias, deve usufruí-lo antes do início da Licença.

    16) O servidor em Licença para Capacitação, ou em afastamento total para participação em programa de pós-graduação no país ou no exterior com remuneração, faz jus às férias, as quais, se não forem programadas pelo servidor durante o mesmo ano de exercício, serão compulsoriamente agendadas com início no último dia de dezembro de cada ano.

    17) O adiantamento de salário pode ser solicitado em todos os períodos de férias. Caso o servidor opte por esse adiantamento, receberá em torno de 60% a mais da remuneração no mês posterior ao processamento do pedido, e o restante proporcional, isto é, descontado o adiantamento, no mês seguinte.

    18) O fechamento do SIAPE para processamento da folha de pagamento costuma acontecer até em torno do dia 12 do respectivo mês, e a disponibilização da prévia do contracheque no SouGOV até cerca do dia 18 do mesmo mês. Desse modo, para receber os valores financeiros pretendidos (1/3 do adicional de férias, metade do 13º ou adiantamento de salário) na folha de pagamento do mês esperado, recomendamos, por garantia, que o servidor agende suas férias com antecedência mínima de dois meses da data do período em questão.

    ALMOXARIFADO (TAEs e Docentes)
    Fazer requisições ao Almoxarifado Central

    >> Formulário para Requição ao Almoxarifado Central

    Para consultar produtos em estoque, acesse a lista do Demapa através deste link.

    ATENÇÃO: Solicitação de Compras por meio de Licitação (Registro de Preços), Empenho de licitação do próprio Departamento ou da Central de Aquisições, Transferência de itens de licitação de outra subunidade, Solicitação de cadastro de Diárias e Afastamentos pelo SCDP são todas atividades realizadas pelo Núcleo de Gestão Orçamentária do CCR.

    APOIO PARA ENTREGA DE MALOTES (TAEs e Docentes)

    1) A SID/CCR irá verificar os malotes na Portaria do Prédio 42 e notificar os interessados, desde que sejam servidores lotados nos Departamentos do CCR, e cuja indicação de remetente e local de entrega esteja bem clara no objeto entregue.

    2) A depender de cada objeto entregue, a SID/CCR poderá indicar que o mesmo se encontra para retirada na Portaria do Prédio 42 ou provisoriamente na própria Sala 3133 do Prédio 42 (esta última, no caso de objetos pequenos e destinados a salas próximas, no próprio Prédio 42).

    3) A SID/CCR não terá como receber e armazenar, em princípio, nenhum objeto (à exceção do que foi dito no item anterior), sobretudo amostras ou objetos contendo material que necessite de cuidado especial ou especializado.

    4) Entregas de Almoxarifado e de Empenhos serão destinadas ao local indicado na Requisição ao Almoxarifado ou na Nota de Empenho (conforme os dados informados pela parte solicitante), ou direcionadas ao Núcleo de Gestão Orçamentária do CCR, para encaminhamento.

    DOCUMENTOS OFICIAIS (Chefias, TAEs e Docentes)
    Elaborar documentos oficiais (atas, memorandos, ordens de serviço, requerimentos, declarações, etc.)

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) A SID/CCR irá elaborar diferentes tipos de documentos oficiais emitidos pelos Departamentos do CCR (memorandos, atas de reuniões de Colegiado, ordens de serviço, declarações, requerimentos, etc.), bem como tomar as providências quanto ao seu encaminhamento (envio de e-mail de confirmação, solicitação de assinatura, tramitação de processo, etc.).

    2) As Chefias poderão, perfeitamente, emitir memorandos por conta própria. Só procuremos manter uma pasta compartilhada entre a SID/CCR e os Departamentos, para não perdermos o controle sobre os memorandos emitidos e sua numeração sequencial.

    3) ATENÇÃO: memorandos são documentos oficiais que só podem ser emitidos pelo Departamento e assinados por Chefe ou Subchefe (a depender de quem estiver a cargo na data). Professores que não exercem funções gratificadas não podem emitir memorandos. Caso os demais servidores precisem fazer alguma solicitação formal à Chefia do Departamento, devem redigir e lhe enviar um requerimento, conforme modelo abaixo.

    MODELOS DE DOCUMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS A PARTIR DE 2025:
    – Para Chefias:

    >> Modelo de ata*

    *Por gentileza, não editem este arquivo; apenas o baixem ou façam cópia dele, antes de começar a edição.

    Padrão do nome do arquivo, conforme exigência do DATAS: “ATA_CCR_DEPTO_ANO_NUMERO”; lembrando que a numeração de atas é histórica, isto é, segue-se do ano anterior; ou seja, p. ex., se a última Reunião do DCFL foi a 019ª de 2024, a primeira de 2025, a 020ª do DCFL, deve ser assim nomeada: “ATA_CCR_DCFL_2025_020”.

    >> Modelo de memorando**

    **O arquivo está com menus suspensos para selecionar o nome do Departamento no cabeçalho, a numeração sequencial do memorando, nome e sigla do Departamento, nome e função do subscrevente. Por gentileza, não editem este arquivo; apenas o baixem ou façam cópia dele, antes de começar a edição.

    Padrão do nome do arquivo, conforme exigência do DATAS: “MEMO_CCR_DEPTO_ANO_NUMERO”; lembrando que a numeração de memorandos reinicia a cada ano; ou seja, p. ex., o primeiro Memorando de 2025 do DCFL deve ser assim nomeado: “MEMO_CCR_DCFL_2025_001”.

    >> Modelos de texto-base para memorandos específicos (em elaboração)

    >> Tutorial para envio de memorandos pelo PEN-SIE

    >> Modelo de ordem de serviço***

    ***Por gentileza, não editem este arquivo; apenas o baixem ou façam cópia dele, antes de começar a edição.

    Padrão do nome do arquivo, conforme exigência do DATAS: “OS_CCR_DEPTO_ANO_NUMERO”; lembrando que a numeração de ordens de serviço reinicia a cada ano; ou seja, p. ex., a primeira Ordem de Serviço de 2025 do DCFL deve ser assim nomeada: “OS_CCR_DCFL_2025_001”.

    – Para servidores em geral (Docentes e TAEs):

    >> Modelo de requerimento****

    ****Reiterando: caso os demais servidores precisem fazer alguma solicitação formal à Chefia do Departamento, devem redigir e lhe enviar um requerimento. Por gentileza, não editem este arquivo; apenas o baixem ou façam cópia dele, antes de começar a edição. 

    Padrão do nome do arquivo, conforme exigência do DATAS: “REQUERIMENTO_CCR_DEPTO_ANO_NUMERO”; lembrando que requerimentos não têm numeração, mas podem levar o nome do requerente; ou seja, como sugestão, o nome dos arquivos pode ser assim: “REQUERIMENTO_CCR_DCFL_FULANO_DE_TAL”.

    >> Declaração de servidor

    >> Declarações diversas (no que couber): devem ser solicitadas à SID/CCR, por e-mail (sid.ccr@ufsm.br), com o envio das informações mínimas necessárias.

    Modelos dos demais documentos (ofício, carta, edital, memorando-circular, parecer) devem ser solicitados à SID/CCR (sid.ccr@ufsm.br).

    RELATÓRIOS DO SIE (TAEs e Docentes)
    Consultar o SIE e disponibilizar relatórios do Sistema

    1) A SID/CCR irá, quando solicitado, fazer consultas no SIE, bem como emitir e disponibilizar relatórios desse Sistema ao solicitante.

    2) O interessado também poderá acessar por conta própria o SIE para fazer as consultas e emitir os relatórios que deseja. Caso não tenha acesso a determinadas aplicações, poderá solicitá-lo mediante Chamado (OTRS) ao CPD, indicando qual aplicação quer que seja habilitada para si enquanto usuário, conforme as aplicações disponíveis na “árvore” do SIE. Para acessar a “árvore” completa, basta clicar no botão “Visualizar”, na barra de ferramentas do SIE:

     

    REUNIÕES (Chefias e Colegiados)
    Secretariar reuniões de Colegiado Departamental, redigir as atas, encaminhá-las para homologação no PEN e, após homologadas, cadastrá-las no Portal de Documentos 

    >> Modelo de ata a partir de 2025

    >> Modelo de lista de presença (para reuniões presenciais)*

    *A lista de presença é uma formalidade, e não precisa constar no processo de homologação de ata. O documento físico pode ficar sob guarda da SID/CCR ou dos Departamentos.

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) Não serão mais secretariadas reuniões em que não haja pelo menos um ponto de pauta com deliberação (assim compreendido o assunto em que há matéria para discussão, apreciação e aprovação). Reuniões sem ponto de pauta deliberativo são consideradas reuniões meramente administrativas, para tratar de alguma rotina departamental. A SID/CCR também solicita aos Colegiados que seja elaborado, se possível, um calendário preliminar de reuniões, ou indicados os dias da semana e turnos em que sejam mais prováveis de acontecer, para podermos planejar melhor a distribuição de nossas atividades.

    2) Para solicitar secretário, a Chefia do Departamento deve encaminhar, com prazo mínimo de 48h de antecedência, a convocatória da reunião para o e-mail da SID (sid.ccr@ufsm.br) e para os membros do seu Colegiado, informando, além da pauta, a data, o horário e o local (caso seja virtual, deve enviar também o link, ou solicitar que a SID/CCR o crie), anexando documentos que possivelmente serão tratados na pauta. A SID/CCR responderá este e-mail à Chefia, informando qual de seus membros irá secretariar a reunião. Entendemos que é melhor a convocatória partir da Chefia do Departamento, em primeira pessoa, em vez de ser enviada pelo secretário da SID/CCR, referindo à Chefia em terceira pessoa. Mas também poderemos continuar realizando convocatórias enquanto secretários, a critério de cada Chefia.

    3) Não será mais criado processo administrativo para convocação da reunião, tampouco utilizado memorando-circular para essa mesma finalidade. A convocatória oficial se dará pelo envio da mensagem de e-mail, partindo da Chefia, tal como descrita no item anterior.

    4) Sugestão de texto-base para envio de convocatória de reunião, por parte da Chefia do Departamento:

    Título do e-mail: 001ª Reunião do Colegiado do DCFL – 01/01/2025

    Corpo do texto:
    Prezados,

    Convoco os(as) senhores(as) participar da Reunião do Colegiado Departamental, no dia 01/01/2025 (quarta-feira), às 08:00h, no Prédio 42, Sala 3133, com a seguinte pauta:

    1. Assunto 1;
    2. Assunto 2;
    3. Assunto 3;
    4. Assunto 4;
    5. Assuntos gerais.

    5) A minuta da ata será, então, encaminhada para apreciação dos membros do Colegiado presentes na reunião, conforme tempo estipulado pela Chefia do Departamento. Decorrido esse prazo, o secretário irá criar o processo de homologação da ata, para que todos os presentes na reunião assinem o documento.

    6) Conforme recomendações da Auditoria da UFSM (vide Memorando N. 005/2023-CCON/PROGEP), as atas que contiverem informação sigilosa a respeito de certames públicos (dados de abertura de edital, com áreas, requisitos, programa de pontos, etc.) devem ter sido deliberadas, preferencialmente, em reunião com pauta única, e classificadas como de “acesso restrito” (ou seja, deve-se marcar “Sim” como resposta à pergunta “Contém informação pessoal?”) no PEN, devendo os membros do Colegiado, após homologadas as atas, compartilhá-las apenas o estritamente necessário, para não ferir o preceito de sigilo da informação.

    7) Conforme Parágrafo único do Art. 18 da Resolução UFSM N. 112/2022, após a homologação das inscrições para um concurso docente que o Departamento irá promover, para participar de reunião deliberativa sobre a Comissão Examinadora, os membros do Colegiado não poderão estar impedidos por eventual relação acadêmica (orientação, coorientação, etc.), profissional (sociedade, relação de supervisão ou subordinação, etc.) ou pessoal (de parentesco, amizade ou inimizade, etc.) com os candidatos inscritos, considerando inclusive postagens e fotos em redes sociais. Caso o Departamento não tenha “quórum” suficiente para aprovar a banca, por estar a maioria de seus membros impedida de participar da reunião, a lista de possíveis nomes deverá ser encaminhada à Secretaria Administrativa da Direção do CCR (atualmente, aos cuidados do servidor Leandro Cervo), para que os membros da Comissão Examinadora sejam aprovados em reunião do Conselho do Centro.

    8) Aos Departamentos que não mais solicitam secretário para suas reuniões, a fim de padronizar a documentação, segue um link com o modelo de documento de ata que utilizaremos a partir de 2025.

    9) Por recomendação da DATAS/DAG, todas as atas de reunião que não contiverem informação sigilosa deverão ser postadas no Portal de Documentos. Compartilhamos com as Chefias de cada Departamento do CCR uma planilha-espelho da nossa planilha principal de controle, contendo informações reunidas desde a data da integração das Secretarias (como data da reunião, número e ano, pauta, número do Processo PEN com hiperlink, e também link para acesso da ata homologada no Portal Documentos). As atas que não contiverem informação sigilosa de reuniões ocorridas após a integração das Secretarias (ou seja, novembro de 2022) estarão todas disponíveis em breve no Portal de Documentos para consulta.

    CONCURSOS E SELEÇÕES (Chefias e Docentes)
    Secretariar processos de Concurso Público Docente e Seleção Pública para Professor Substituto

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) Assim como o Departamento deve consultar os membros da Comissão examinadora para saber do seu não impedimento (por possível relação com candidato, conforme critérios da Resolução N. 112/2022) para participar do certame e de sua disponibilidade em determinada data, o Departamento também deverá consultar a Secretaria Integrada de Departamentos do CCR (SID/CCR) para saber se há Secretário disponível e não impedido no período pretendido para a etapa inicial do Concurso ou Seleção.

    2) O Secretário designado para atender Concursos ou Seleções cumprirá normalmente sua jornada de trabalho, dentro do seu horário habitual de expediente, considerando as escalas do setor dentro da modalidade de teletrabalho parcial, do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Ou seja, o Secretário designado para atender Concursos ou Seleções estará presente em todas as etapas em que for necessário o seu comparecimento, seja presencial ou virtual (a depender do que for exigido na etapa). Os cronogramas dos certames, para quaisquer etapas, serão elaborados em conjunto com os membros titulares da Comissão Examinadora de cada Concurso ou Seleção, prevendo o início e término das atividades dentro do horário de expediente da SID/CCR.

    3) Conforme Parágrafo único do Art. 18 da Resolução N. 112/2022, para participar de reunião deliberativa sobre a Comissão Examinadora de Concurso Público docente, os membros do Colegiado não poderão estar impedidos por eventual relação acadêmica (orientação, coorientação, etc.), profissional (sociedade, relação de supervisão ou subordinação, etc.) ou pessoal (de parentesco, amizade ou inimizade, etc.) com os candidatos inscritos, considerando inclusive postagens, fotos e vídeos em redes sociais. Caso o Departamento não tenha “quórum” suficiente para aprovar a banca, por estar a maioria de seus membros impedida de participar da reunião, a lista de possíveis nomes deverá ser encaminhada à Secretaria Administrativa da Direção do CCR (atualmente, aos cuidados do servidor Leandro Cervo), para que os membros da Comissão Examinadora sejam aprovados em reunião do Conselho do Centro.

    4) A ata contendo as deliberações sobre abertura do Concurso Público deverá ser mantida em sigilo até abertura do edital do Concurso, evitando informações privilegiadas a futuros candidatos. Dessa forma, não deve ser publicada no Portal Documentos antes que a vaga seja publicada em edital. Para isso, recomenda-se que as definições ocorram em reunião com pauta específica para abertura de Concurso Público (ou seja, reunião com pauta única), preservando o sigilo da informação.

    5) Para abertura de Concurso Docente, o que deve constar em ata de reunião do Colegiado Departamental é o seguinte:

    – Número de vagas;
    – Classe (Adjunto, Assistente, Auxiliar);
    – Regime de trabalho (40h/DE, 20h);
    – Grande área/área/subárea/ênfase (conforme tabela da CAPES);
    – Origem da(s) vaga(s) (Aposentadoria de Fulano, Exoneração de Beltrano, falecimento de Sicrano, etc.);
    – Exposição de motivos e critérios adotados para as definições sobre a vaga;
    – Requisitos (por exemplo, Graduação em área específica e Doutorado em determinada área, da Capes);
    – Se haverá Prova Prática;
    – Detalhamento da Prova Prática (se houver);
    – Planilha da Prova Prática aprovada pelo Colegiado do Departamento (se houver);
    – Programa do Concurso (com no mínimo de 10 e no máximo 20 tópicos);
    – Informação de não haver conflito de interesse por nenhum dos membros do Colegiado presentes na reunião.

    6) Checklist de documentação para abertura de processo PEN de Concurso Docente.

    7) Para abertura de Seleção para Substituto, o que deve constar em ata de reunião do Colegiado Departamental é o seguinte:

    – Número de vagas;
    – Origem da(s) vaga(s) (Aposentadoria de Fulano, Exoneração de Beltrano, falecimento de Sicrano, etc.); 
    – Área do conhecimento (pode ser conforme CAPES ou CNPq);
    – Tipos de Provas;
    – Regime de trabalho (40h, 20h);
    – Requisitos (por exemplo, Graduação em área específica e Mestrado em determinada área);
    – Programa (com no mínimo 10 e no máximo 20 tópicos);
    – Justificativa sobre a definição da vaga, com motivação e critérios adotados na decisão;
    – Modelo da planilha da Prova Didática e Prática (se for o caso);
    – Informação de não haver conflito de interesse por nenhum dos membros do Colegiado presentes na reunião.

    8) Checklist para abertura de processo PEN de Seleção para Substituto.

    9) Mais informações sobre Concursos Docentes e Seleções para Substitutos (resoluções, formulários, instruções normativas, checklists, tutoriais, etc.) podem ser acessadas através deste link.

    10) Assim que for emitida a Ordem de Serviço pela Direção do Centro, os secretários designados para o Concurso Docente ou Seleção para Substituto passarão a manter contato frequente com a Chefia do Departamento (se não estiver impedida) e sobretudo com o presidente e os demais membros (titulares e suplentes) da Comissão Examinadora, para definir, em conjunto, um cronograma de atividades, esclarecer-lhes dúvidas quanto ao processo do certame, além de cuidar de preparativos diversos, dentro e fora do Sistema de Concurso Docente* e do PEN.

    *As Seleções para Substituto ainda são realizadas, a depender da forma escolhida para conduzi-las, com a geração e o escaneamento de muitos documentos físicos para o PEN. Os Concursos Docentes são, em grande parte, realizados no Sistema de Concurso Docente (SCD) em interação com o PEN, havendo pouca necessidade de geração e escaneamento de documentos físicos.

    SUBSTITUIÇÕES DE CHEFIA (Chefias e Docentes)
    Fazer lançamentos de Substituição de Chefia

    >> Link para fazer lançamento de Substituição de Chefia 

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) Por motivo de férias ou afastamento, a Chefia poderá solicitar à SID/CCR que realize o lançamento da Substituição de Chefia do seu Departamento durante aquele período, ou também poderá realizar por conta própria o lançamento de Substituição, através deste link. Se o substituto oficial (Subchefe) estiver também impedido (de igual modo, por férias ou afastamento) em um interstício dentro daquele período, o Chefe deverá indicar outro docente como substituto eventual (não impedido por férias ou afastamento).

    2) O lançamento de Substituição de Chefia poderá ser feito: ou para um período futuro; ou no decorrer do período de afastamento da Chefia (no tempo presente); ou de forma retroativa, referindo-se a um período passado.

    3) Recessos de fim de ano não geram direito a lançamento de Substituição de Chefia, somente férias ou afastamento do Chefe.

    4) A SID/CCR só fará o lançamento de Substituição de Chefia desde que seja solicitado e conforme seja indicado pelo Chefe do Departamento.

    5) A indicação só deverá ser feita se o Docente exerceu ou exercerá de fato a função de Chefe Substituto durante aquele interstício de tempo. Se não for indicado nenhum nome, pressupõe-se que a Direção do CCR ficou ou ficará como responsável pelo Departamento naquele período. 6) Para períodos de Substituição de Chefia em que o Subchefe está impedido somente durante uma parte do período, deve-se fazer primeiro o lançamento da última fração de dias, depois da penúltima, em seguida da antepenúltima, e assim por diante*. Por exemplo: Período total de afastamento ou férias do Chefe do Departamento: de 02/01/2025 a 17/01/2025.Período de impedimento (também por afastamento ou férias) do Subchefe: de 07/01/2025 a 09/01/2025. Forma de lançar as Substituições de Chefia:Lança-se por primeiro: o Subchefe, de 10/01/2025 a 17/01/2025.Por segundo: um substituto eventual (um terceiro docente, não impedido naquela fração de dias), de 07/01/2025 a 09/01/2025.Por terceiro: novamente o Subchefe, de 02/01/2025 a 06/01/2025. *Isso é assim devido a um erro desconhecido do sistema. 7) O servidor lançado como substituto oficial (Subchefe) ou eventual receberá 1/30 (um trinta avos) do valor total da função gratificada, conforme o nível da FG, multiplicado pelos dias em que substituiu a Chefia, sem considerar os descontos incidentes sobre a folha de pagamento. 8) Uma vez feito o(s) lançamento(s) solicitados, a SID/CCR irá compartilhar, por e-mail, com a Chefia e os interessados (Subchefe e substitutos eventuais, se for o caso) o link ou o número gerado no sistema, para que todos os interessados possam acompanhar a tramitação do processo até a sua repercussão financeira. APOIO A COMISSÕES (TAEs e Docentes)
    Prestar apoio administrativo às Comissões designadas pelas Chefias ou Colegiados

    A SID/CCR irá prestar apoio administrativo às Comissões designadas pelas Chefias ou Colegiados dos Departamentos do CCR para Avaliação de Estágio Probatório, Revisão de Avaliação, Consulta Eleitoral para Chefia, Redistribuição Docente, etc.

    Avaliação de Estágio Probatório Docente

    Estágio Probatório Docente: Ao entrar em exercício, o servidor docente nomeado para cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação. A avaliação será realizada em 3 etapas, por Comissão Avaliadora composta por 2 representantes docentes (1 titular e 1 suplente) do Departamento de lotação do professor avaliado, e 2 representantes docentes (1 titular e 1 suplente) do Colegiado do curso em que o professor avaliado ministra a maioria das suas aulas.

    Consulta Eleitoral para Chefia

    1) Após aprovada em reunião do Colegiado Departamental, e emitida a Portaria com a sua designação, a Comissão de Consulta Eleitoral (composta de 3 representantes docentes e 1 TAE) deverá proceder ao início dos trabalhos.

    2) A Comissão poderá criar novo Processo PEN, tipo documental “Homologação de edital (010)”, marcando em “Procedência”, “Interessado(s)” e “Autor(es)” o próprio Departamento. Na “Descrição”, poderá escrever: “Processo de consulta eleitoral para Chefia do (Nome do Departamento”, Gestão de (ano inicial) a (ano final).”

    3) No processo de homologação do edital, a Comissão poderá anexar um documento de edital, conforme o modelo, cujo link está abaixo relacionado. E também poderá lavrar atas sobre as atividades realizadas, de acordo com o modelo de ata também abaixo.

    4) Para a votação online, a Comissão poderá optar pela utilização do Formulário Google ou da Plataforma Hélios, do CPD, conforme link abaixo.

    >> Modelo de edital

    >> Modelo de ata

    >> Link para solicitação de votação online pela Plataforma Hélios do CPD

    Redistribuição Docente

    >> Redistribuição – Chamada Pública Docente

    PORTARIAS DE CHEFIA E COLEGIADO (Chefias e Colegiados)
    Controlar e manter atualizadas as Portarias de Chefias e Colegiados

    A SID/CCR irá controlar e manter atualizadas as Portarias de Chefias e Colegiados dos Departamentos do CCR (bem como os acessos ao PEN destes últimos, através de OTRS), informando às Chefias quando os prazos estiverem próximos do vencimento e prestando apoio às Chefias quando for necessária alguma atualização (solicitação de apostila à portaria para inclusão de membro, por exemplo).

    >> Planilha de Controle de Portarias de Chefias e Colegiados de Departamentos do CCR

    PORTARIAS DE COMISSÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (Docentes)
    Controlar e manter atualizadas as Portarias de Comissões de Estágio Probatório

    A SID/CCR irá controlar e manter atualizadas as Portarias de Comissões de Estágios Probatórios de novos docentes, bem como os acessos ao PEN dessas Comissões, através de OTRS), informando às Chefias quando os prazos estiverem próximos do vencimento e prestando apoio às Chefias quando for necessária alguma atualização (substituição de representantes do Departamento ou do Colegiado do curso, por exemplo).

    >> Planilha de Controle de Portarias de Comissões de Estágio Probatório de docentes dos Departamentos do CCR

    CONTATOS (Chefias, TAEs e Docentes)
    Controlar e manter atualizados os contatos de servidores

    1) A SID/CCR irá controlar e manter atualizados os contatos de servidores lotados em Departamentos do CCR, nos seus Contatos do Google e nos Google Docs contendo informações dos servidores de cada Departamento, bem como nas páginas Web de cada Departamento.

    2) Sempre que houver alguma movimentação (saída ou transferência) de servidor TAE ou Docente do CCR (seja por Remoção, Redistribuição, Aposentadoria, Exoneração, etc.), a Chefia do Departamento onde o servidor estava lotado deverá comunicar isso por mensagem de e-mail à SID/CCR (sid.ccr@ufsm.br), para termos certeza de haver recebido a informação. A comunicação é importante porque nem sempre a SID/CCR recebe esse tipo de informação dos setores responsáveis pela gestão de pessoas da Universidade.

    3) Sempre que o servidor (Docente ou TAE) criar um e-mail novo ou trocar de número de celular, deve avisar isso por mensagem de e-mail à SID/CCR (sid.ccr@ufsm.br), a fim de que mantenhamos atualizados os nossos contatos.

    OFERTA DE DISCIPLINAS (Chefias e Docentes)
    Realizar lançamentos de Oferta de Disciplinas e ajustes, quando solicitado

    >> Link para o Calendário Acadêmico vigente

    1) As Chefias, assim como os demais docentes, deverão observar as datas estipuladas para Oferta de Disciplinas no Calendário Acadêmico vigente, em específico onde diz “OFERTA DE DISCIPLINA – Período para os Departamentos Didáticos…”.

    2) Com uma semana de antecedência em relação a essas datas, as Chefias deverão encaminhar por e-mail a distribuição dos encargos didáticos dos seus Departamentos (separados por docentes e por turmas), para que a SID/CCR realize a designação dos docentes e dos encargos didáticos nas respectivas disciplinas no Portal Acadêmico. As Chefias também terão acesso ao Portal Acadêmico para fazer, por conta própria, essa designação.

    BOLSAS DE MONITORIA (Chefias, Docentes e alunos)
    Para alunos que já tenham cursado algum dos seguintes cursos: Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Alimentos e Zootecnia; ou que tenham cursada disciplina que esteja lotada em um dos Departamentos do CCR e para a qual tenha sido ofertada Bolsa de Monitoria.
    Aos estudantes que ainda não cadastraram sua assinatura eletrônica no PEN-SIE, segue um passo-a-passo.

    >> Link para consulta de Editais publicados pelo CCR

    >> Resolução N. 020/96 – Bolsas de Monitoria

    ATENÇÃO: A Bolsa de Monitoria Subsidiada é gerenciada pela SID/CCR. Monitoria Não-subsidiada (sem bolsa) é uma modalidade gerenciada pelas Secretarias Integradas de Graduação, conforme o curso: Agronomia, Engenharia Florestal e Tecnologia em Agronegócio (SIG-AFA); Medicina Veterinária, Tecnologia em Alimentos e Zootecnia (SIG-VAZ).

    ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

    1) A SID/CCR irá enviar e-mail comunicando a abertura de Edital de bolsa monitoria referente ao próximo semestre, e também uma relação do número de vagas disponíveis de Bolsas de Monitoria dos Departamentos do CCR, ou seja, desconsiderando as vagas preenchidas por renovação dos bolsistas do semestre anterior.

    2) Após receberem esse e-mail, os docentes que desejarem a abertura de Edital devem solicitar o link para preenchimento do Formulário para a geração do Edital.

    3) A distribuição das vagas de Bolsas de Monitoria em cada Departamento é acordada entre a Chefia e os demais docentes. O Setor Acadêmico da SID/CCR apenas tem o controle do número de vagas pertencente a cada Departamento.

    4) Após a geração dos Editais de Monitoria Subsidiada, através do preenchimento do Formulário por parte do docente interessado, a SID/CCR irá criar Processos PEN para homologação dos Editais. Ficará a cargo do docente solicitante cumprir o que estiver estabelecido no documento do Edital, como, por exemplo, agendamento de data, local, e aplicação da forma de seleção do(a) candidato(a) a bolsista. 

    5) Havendo bolsista aprovado(a), o docente deverá encaminhar o resultado à SID/CCR para publicação na página. 

    6) O bolsista aprovado deverá encaminhar cópias de documentos de identidade e dados bancários à SID/CCR, para que esta os envie ao Núcleo de Gestão Orçamentária do CCR, para cadastro do bolsista.

    7) O professor responsável pela disciplina e por supervisionar as atividades do bolsista deverá fazer o controle do horário e frequência do monitor que está sob sua responsabilidade, encaminhando-o para a Secretaria Integrada de Departamentos do CCR, por e-mail (sid.ccr@ufsm.br). Por sua vez, a SID/CCR enviará o pedido de pagamento da bolsa para o Núcleo de Controle Orçamentário do CCR, até o dia 10 do mês subsequente.

    8) Valor da Bolsa de Monitoria: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais ou proporcional ao período que o bolsista exerceu suas atividades.

    9) ATESTADO: Após concluído o período semestral da Bolsa de Monitoria de determinada disciplina, o(a) bolsista poderá solicitar atestado à SID/CCR, através de envio de mensagem de e-mail a sid.ccr@ufsm.br, informando: nome completo, matrícula, disciplina, professor(a) orientador(a), período inicial e período final da Bolsa.

    BOLSAS PRAE (Chefias, Docentes e alunos)

    1) O Núcleo de Gestão Orçamentária do CCR é o setor que irá gerenciar o cadastro das Bolsas PRAE (atualmente, aos cuidados do servidor Daniel Mânica).

    2) A SID/CCR apenas emitirá atestados de Bolsas PRAE, conforme a demanda por e-mail, partindo do docente ou do aluno (sid.ccr@ufsm.br).

    RECUPERAÇÃO DE AVALIAÇÃO (Docentes e alunos)
    Para alunos dos seguintes cursos: Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Alimentos e Zootecnia; ou de outros cursos da UFSM, desde que a disciplina esteja lotada em um dos Departamentos do CCR.
    Aos estudantes que ainda não cadastraram sua assinatura eletrônica no PEN-SIE, segue um passo-a-passo.
    Recuperação de avaliação (nos termos do ponto 4.14 do Guia Acadêmico)

    >> Requerimento para estudante solicitar recuperação de avaliação

    >> Passo-a-passo para estudante solicitar recuperação de avaliação

    Os alunos que, por motivos devidamente justificados e listados abaixo, não comparecerem às atividades acadêmicas sujeitas a avaliação, poderão requerer, no prazo máximo de 2 dias úteis após a data da avaliação, a oportunidade de realizá-la em outra data, a critério do Departamento competente.

    São considerados motivos devidamente justificados: doença que impossibilite o aluno de realizar a avaliação, devidamente comprovada por atestado médico com CID, assinatura, CRM e data; acompanhamento de familiar de primeiro grau (pais ou filhos) para tratamento de saúde, devidamente comprovado por atestado médico com CID, assinatura, CRM e data; óbito de familiar de primeiro grau (pais ou filhos); participação em eventos acadêmicos com apresentação de trabalho, desde que avisado com antecedência mínima de 48 horas ao Departamento do professor da disciplina e comprovada por certificado ou atestado de participação.

    Procedimentos administrativos

    1) O estudante deverá criar Processo administrativo, tipo documental “Processo de recuperação de avaliação de aluno de graduação”, marcando a si mesmo em “Procedência”, “Interessado” e “Autor”.

    2) Em seguida, deverá anexar o atestado ou comprovante do motivo de falta. Atestados devem ser cadastrados no tipo documental “Atestado médico de aluno de graduação (125.43)”. E também deverá anexar o Requerimento acima, salvo em PDF, preenchido e assinado por si. Após, deverá tramitar o Processo para a unidade “DIVISÃO DE PROTOCOLO – DP”, que por sua vez o encaminhará à SID/CCR.

    3) A SID/CCR encaminhará o Processo para ciência e providências do professor responsável pela disciplina em questão.

    OBSERVAÇÃO: Serão aceitos atestados médicos de até 5 dias. Para atestados acima de 5 dias, o estudante deverá abrir Processo de Regime de Exercícios Domiciliares (RED), também via PEN-SIE, e tramitá-lo para a Secretaria Integrada do seu Curso de Graduação.

    REVISÃO DE AVALIAÇÃO (Docentes e alunos)
    Para alunos dos seguintes cursos: Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Alimentos e Zootecnia; ou de outros cursos da UFSM, desde que a disciplina esteja lotada em um dos Departamentos do CCR.
    Aos estudantes que ainda não cadastraram sua assinatura eletrônica no PEN-SIE, segue um passo-a-passo.
    Revisão de avaliação (nos termos do ponto 4.13 do Guia Acadêmico)

    >> Formulário para estudante solicitar revisão de avaliação

    >> Tutorial para estudante solicitar revisão de avaliação

    >> Modelo de parecer para banca revisora de avaliação (Por gentileza, aos professores da banca revisora, baixem o arquivo antes de editá-lo.)

    Os alunos poderão recorrer aos Departamentos para solicitar a revisão da nota atribuída em uma avaliação, apresentando a fundamentação do recurso no prazo de 3 dias úteis contados da divulgação do resultado.

    Procedimento para revisão de nota de avaliação teórica

    A Chefia do Departamento deverá nomear uma banca revisora, composta por 3 docentes, excluindo o professor ministrante da disciplina, no prazo de três dias úteis do recebimento do pedido. A banca deverá ter em mãos, na data da convocação, o gabarito elaborado pelo professor da disciplina, a avaliação realizada pelo aluno e o pedido de recurso encaminhado pelo aluno com a devida fundamentação.

    A banca revisora terá um prazo de 5 dias úteis, após a sua nomeação, para fazer a revisão e divulgar o resultado.

    Procedimento para revisão de nota de avaliação prática

    A Chefia do Departamento deverá nomear uma banca revisora, composta por 3 docentes, excluindo o professor da disciplina, no prazo máximo de 3 dias úteis do recebimento do pedido. A banca poderá elaborar e aplicar um novo instrumento de avaliação ou utilizar o mesmo instrumento para reavaliar o aluno conforme as peculiaridades de cada disciplina.

    A banca revisora terá um prazo de 5 dias úteis, após a sua nomeação, para fazer a revisão e divulgar o resultado.

    Procedimentos administrativos

    1) O estudante deverá criar Processo administrativo, tipo documental “Processo de revisão e reconsideração de avaliação de graduação“, marcando a si mesmo em “Procedência”, “Interessado” e “Autor”.

    2) Em seguida, deverá anexar o Formulário de solicitação, preenchido e assinado por si, cadastrado no tipo documental “Solicitação de revisão de avaliação de aluno de graduação (125.31)”. Após, deverá tramitar o Processo para a unidade “DIVISÃO DE PROTOCOLO – DP”, que por sua vez o encaminhará à Coordenação do curso, e esta, por seu turno, à Chefia do Departamento onde a disciplina está lotada.

    3) A Chefia do Departamento enviará à SID/CCR, por e-mail, a composição da banca revisora, o número do Processo PEN (para facilitar a identificação), uma cópia da avaliação (fornecida pelo professor da disciplina) e o gabarito da prova (também já fornecido e assinado pelo professor da disciplina).

    4) A SID/CCR emitirá a ordem de serviço contendo a composição da banca revisora para assinatura da Chefia e solicitará a criação da comissão da banca no PEN-SIE. A SID/CCR também incluirá no Processo a ordem de serviço, a prova do aluno e o gabarito da prova fornecido e assinado pelo professor da disciplina.

    5) A Chefia do Departamento assinará a ordem de serviço e tramitará o processo para a banca revisora. A partir desse momento, a banca revisora terá 5 dias úteis para fazer a revisão e divulgar o resultado.

    6) A banca revisora fará um Parecer com o resultado da revisão de avaliação, incluirá o parecer no processo e o tramitará de volta para o Departamento.

    7) A Chefia do Departamento tramitará o processo para o aluno, para ciência do resultado.

     

     LINKS ÚTEIS:

    Servidores TAEs e Docentes

    Abrir Chamados (OTRS) à UTI* do CCR, ao CPD, ao DAG, à Proinfra etc.
    *Dentro do sistema OTRS, alguns serviços de informática podem ser solicitados à UTI do CCR (como instalação de periféricos de computador, formatação do sistema operacional, troca da bateria CMOS, problemas técnicos em geral, referentes a inicialização, impressão, conexão etc.). Para solicitar à UTI do CCR, em "*Processo", selecione "CCR">"TI">"Serviços de TI do CCR".    		Calendário Acadêmico
    Pedimos especial atenção aos prazos para CADASTRO DE NOVAS DISCIPLINAS e OFERTA DE DISCIPLINA.
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    Solicitar adicionais de insalubridade e periculosidadeSolicitar pagamento de taxa de inscrição/publicação
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    Atualizar os próprios dados cadastraisObter a própria Ficha Funcional atualizada
    Obter Declaração de servidorConsultar as próprias Ocorrências Funcionais
    Criação de Disciplinas Complementares (DCG e DCEx)Docência Orientada
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    ]]>         Cinedebate https://www.ufsm.br/projetos/extensao/juca-nas-escolas/cinedebate Mon, 20 May 2019 16:27:39 +0000 https://www.ufsm.br/projetos-extensao-juca-nas-escolas/?page_id=156 AÇÃO DE CINEDEBATES

    Os cinedebates tem como foco abordar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de curtas-metragens. Essa ação visa dialogar, portanto, também, com a Agenda 2030 e com as relações internacionais presentes no dia a dia de cada estudante. Os curtas são escolhidos e estudados pelos próprios alunos do programa, de forma que se encaixem de maneira clara e dinâmica com o ODS escolhido para a abordagem e que faça sentido para os estudantes do Ensino Médio, podendo se relacionar com o que se é aprendido na escola.

    Após a sessão de cinema, os alunos são levados para um tour guiado pela Universidade Federal de Santa Maria e, também, é feito uma parada especial em algum local da UFSM que dialogue com o ODS visto durante o cine.

    18º Cinedebate: ODS 05 (Edição Especial)

    Durante a tarde do dia 26 de junho de 2026, o Programa Juca nas Escolas realizou mais uma edição do Cinedebate Especial no Museu do Conhecimento da UFSM, reunindo 30 estudantes do 7º, 8º e 9º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Frederico Savegnago. A atividade teve como objetivo promover reflexões sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de Gênero), da Agenda 2030 da ONU, por meio do uso do cinema como ferramenta de sensibilização e diálogo.

    A programação iniciou com a atividade Quarta Colônia em Cine, na qual foram exibidos curtas-metragens produzidos por estudantes da disciplina responsável pelo projeto, abordando a temática da violência contra a mulher. A apresentação foi conduzida pelos próprios alunos envolvidos na produção audiovisual, proporcionando aos participantes o contato com diferentes perspectivas sobre a violência de gênero e seus impactos na sociedade.

    Na sequência, os integrantes do Programa Juca nas Escolas conduziram o Cinedebate, iniciando com uma contextualização sobre o ODS 5 e sua importância para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Em seguida, foi exibido um curta-metragem relacionado à temática, servindo como ponto de partida para um debate mediado pela equipe do projeto. Por meio de perguntas e discussões, os estudantes foram incentivados a refletir sobre os desafios relacionados à igualdade de gênero, à violência contra a mulher e às formas de promover uma sociedade mais justa, respeitosa e inclusiva.

    A atividade proporcionou um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva do conhecimento, aproximando os estudantes dos princípios da Agenda 2030 e estimulando o desenvolvimento de uma consciência crítica sobre questões sociais contemporâneas.

    Documentário "Acorda Raimundo... Acorda!" (1990)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Acorda, Raimundo…Acorda!”, dirigido por Alfredo Alves, apresenta uma inversão dos papéis de gênero tradicionais da época, gerando uma reflexão crítica sobre machismo, relações de gênero e preconceitos estruturais. A história acompanha a vida de Raimundo e Marta, um casal cuja dinâmica familiar é subvertida: as mulheres saem para o trabalho enquanto os homens ficam responsáveis pelos afazeres domésticos.

    Por meio dessa inversão de papéis, o curta-metragem provoca o espectador a questionar as desigualdades e os preconceitos que sustentam as expectativas sociais impostas a homens e mulheres. Raimundo, colocado em uma posição tradicionalmente atribuída às mulheres, enfrenta desafios e preconceitos que revelam como o trabalho doméstico é desvalorizado e como as desigualdades de gênero são naturalizadas.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem estimula debates sobre machismo, desigualdade de gênero e a desvalorização do trabalho doméstico. A inversão de papéis provoca reflexões sobre normas sociais e a necessidade de uma divisão mais justa de responsabilidades entre homens e mulheres. Além disso, ele relaciona-se com os ODS 5 – Igualdade de gênero e 10 – Redução das desigualdades.

    Assista na íntegra

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    17º Cinedebate: ODS 13

    Durante a manhã do dia 22 de junho de 2026, o Programa Juca nas Escolas realizou mais uma edição do Cinedebate no Auditório do Prédio 67 (CAED) da UFSM, com o objetivo de promover a reflexão sobre temas ligados à Agenda 2030 da ONU. Nesta edição, foram exibidos dois curtas-metragens que dialogam diretamente com o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima). As produções abordaram desde soluções urbanas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas até a relação entre a passagem do tempo e os impactos das ações humanas sobre o planeta, convidando os alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Professora Edna May Cardoso a refletirem sobre os desafios ambientais contemporâneos.

    Após as exibições, o debate foi conduzido por integrantes do Juca, que estimularam os estudantes a relacionar os temas dos curtas com a realidade local e com os desafios globais. O encontro contou também com a fala do especialista Murilo Machado Lopes, doutor em Meteorologia pela UFSM, que trouxe contribuições valiosas sobre os fenômenos climáticos, os impactos das mudanças no clima para a região Sul e a importância da ciência meteorológica para a previsão e mitigação de eventos extremos, como enchentes e secas. Sua participação qualificou o debate ao aproximar os alunos do conhecimento científico e das políticas públicas necessárias para enfrentar a crise climática.

    O Cinedebate proporcionou um espaço de diálogo e aprendizado, aproximando os alunos dos temas globais da Agenda 2030 e fortalecendo o compromisso da UFSM com a formação de cidadãos conscientes e engajados na construção de um futuro mais sustentável.

    Documentário "Sustentabilidade, desafio de todos" (2023)

    Este documentário aborda de forma prática, técnica e social os desafios da sustentabilidade dentro do ecossistema de uma cidade em crescimento. O vídeo detalha a universalização do saneamento básico, a preservação de nascentes, a gestão de resíduos sólidos através dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) e introduz o conceito urbanístico inovador de Cidades Esponja (infraestruturas planejadas para absorver o impacto de chuvas severas causadas pelas mudanças climáticas). Adicionalmente, dá um forte destaque ao fator humano e socioeconômico, mostrando como a coleta seletiva gera renda e dignidade para as cooperativas de catadores.

    Debate em sala de aula:

    Por apresentar dados estatísticos, depoimentos e soluções de engenharia ambiental, é excelente para turmas com maior capacidade de análise estrutural. Pode ser a base para um projeto de pesquisa onde os alunos analisam a realidade do saneamento e da reciclagem no próprio município, propondo melhorias com base nos exemplos de sucesso mostrados no vídeo.

    Assista na íntegra

    Curta "A Casa em Pequenos Cubos" (2008)

    Uma poética e aclamada animação japonesa (originalmente chamada Tsumiki no Ie) que conta, inteiramente sem diálogos, a história de um idoso que vive em uma cidade que está sendo gradativamente engolida pelo nível da água. Para sobreviver, ele precisa constantemente construir novos andares de tijolos (em formato de cubos) no topo de sua casa. Quando seu cachimbo favorito cai nos andares inferiores já inundados, ele veste um traje de mergulho e, ao descer pelas camadas submersas da própria casa, realiza uma viagem emocionante no tempo, relembrando sua família, sua juventude e o avanço histórico e silencioso da água.

    Debate em sala de aula:

    ​No Ensino Fundamental, funciona como uma metáfora visual para explicar o aumento do nível dos oceanos e as mudanças ambientais. No Ensino Médio, permite debates profundos sobre o conceito de resiliência, a perda de história e o impacto humanitário do clima (abrindo gancho para o conceito contemporâneo de “refugiados climáticos”).

    Assista na íntegra

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    16º Cinedebate: ODS 13 e 15 (Edição Especial: Ivorá)

    No dia 19 de junho de 2026, o Juca nas Escolas promoveu uma ação especial relacionada à Semana do Meio Ambiente no Espaço Multidisciplinar de Silveira Martins. Destinada aos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal David Simonetti, a programação reuniu crianças com idades entre 6 e 7 anos, em um circuito composto por três estações interativas, cada uma com duração de 40 minutos.

    A primeira estação, conduzida pela equipe do Juca, teve como foco a sensibilização ambiental por meio de uma abordagem lúdica. Os alunos participaram de uma dinâmica de Cinedebate, iniciada com uma conversa introdutória sobre preservação ambiental e cuidados com a natureza, seguida da exibição de um curta-metragem relacionado aos ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 15 (Vida Terrestre), selecionado em formato de desenho animado para adequar-se à faixa etária. Após a exibição, os personagens Juca, Clara, Anita, Sepé e Chico foram apresentados às crianças, dando início à atividade de desenho “Cuidando da Natureza com a Turminha”. Cada estudante recebeu uma folha dividida em duas partes, contendo os personagens e a pergunta orientadora “O que a Turminha do Juca está fazendo?”, e foi convidado a completar e pintar as cenas, representando ações que contribuem para a proteção do meio ambiente, como plantar árvores, cuidar dos animais, manter rios e praças limpos, economizar água e separar corretamente o lixo. Durante a atividade, os mediadores circularam pela sala incentivando a criatividade e dialogando com os alunos sobre a importância das atitudes sustentáveis no cotidiano.

    Em paralelo, a Cozinha Sustentável, sob o comando da professora Neila Richards, vice-coordenadora do PPGPC e docente do curso de Tecnologia em Alimentos, colocou a mão na massa com o preparo de panquecas, utilizando ingredientes acessíveis e demonstrando, na prática, como é possível reduzir desperdícios e aproveitar integralmente os alimentos. A oficina despertou nas crianças o interesse por hábitos alimentares mais conscientes e sustentáveis. Completando o circuito, a professora Cadidja Coutinho, diretora do Espaço Multidisciplinar, ofereceu uma terceira estação com atividades complementares voltadas à educação ambiental.

    A iniciativa reafirmou a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na formação das novas gerações, abordando de maneira criativa e adequada à infância temas como mudanças climáticas, preservação da biodiversidade e consumo responsável. 

    Curta "Vida de Pedra" (2015)

    Esta premiada animação em 2D criada pelo animador Seth Boyden acompanha, de forma lúdica e sem diálogos, a “vida” de uma pedra ao longo de milhões de anos de história geológica. Ela passa eras descansando e sofrendo apenas a erosão natural, até que a civilização humana chega e passa a utilizá-la intensivamente: transformando-a em ferramentas, moendas de trigo, construções, asfalto e processos industriais.

    Debate em sala de aula:

    O curta-metragem é útil para discutir como as ações humanas moldam, desgastam e interferem na paisagem natural e nos ecossistemas terrestres, estimulando a reflexão sobre de onde vêm os materiais que usamos no dia a dia.

    Assista na íntegra

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    15º Cinedebate: ODS 13 e 15 (Edição Especial: Dia do Meio Ambiente)

    No dia 3 de junho de 2026, o Juca nas Escolas realizou uma edição especial do Cinedebate em comemoração à Semana do Meio Ambiente, com estudantes das escolas participantes no Espaço Multidisciplinar da UFSM em Silveira Martins. A ação integrou três ilhas interativas – Cinedebate, Roda de Conversa e Cozinha Sustentável – contemplando turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio pela manhã e do 6º ano do Ensino Fundamental à tarde.

    Durante o Cinedebate, foram exibidos curtas-metragens alinhados aos ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e ODS 15 (Vida Terrestre). Para o Ensino Médio, foram utilizados vídeos com abordagem cinematográfica e documental, promovendo reflexão e aprendizado sobre as temáticas. Já para o Ensino Fundamental, foram selecionados curtas em formato de desenho animado, adequados à faixa etária, que estimularam a interpretação e o debate sobre mudanças climáticas e preservação ambiental. As exibições foram seguidas de discussões com os alunos, abordando questões como enchentes no Rio Grande do Sul, destruição de estradas e comunidades, impacto na agricultura familiar, perdas econômicas, erosão do solo e descarte irregular de lixo, sempre relacionando a ação humana às mudanças climáticas e à importância da preservação das áreas verdes da Quarta Colônia.

    Paralelamente ao Cinedebate, os estudantes participaram da Roda de Conversa, que discutiu a relação entre as mudanças ambientais e a realidade vivenciada na região da Quarta Colônia, e da Cozinha Sustentável, ministrada pela professora Neila Richards, vice-coordenadora do PPGPC e docente do curso de Tecnologia em Alimentos. A atividade trabalhou o reaproveitamento de alimentos, a redução do desperdício e práticas sustentáveis do cotidiano, demonstrando como é possível realizar preparações simples e de baixo custo a partir de ingredientes acessíveis. O programa também auxiliou uma atividade desenvolvida em parceria com os alunos da Educação Especial, utilizando um jogo da memória tátil com elementos da natureza, promovendo inclusão e sensibilização ambiental.

    As atividades reforçaram a importância da Agenda 2030 da ONU e trabalharam diretamente os ODS 13 e 15, estimulando os estudantes a refletirem sobre seu papel na proteção dos ecossistemas e na mitigação das mudanças climáticas. O evento contou com a participação de membros do Juca nos turnos da manhã e da tarde, fortalecendo o vínculo entre universidade, escola e comunidade em prol do desenvolvimento sustentável e da formação cidadã.

    Curta "A Sunny Day" (2019)

    Dirigido pelo cineasta Faouzi Bensaïdi e produzido sob a chancela da própria ONU, este curta-metragem não possui diálogos e utiliza uma estética cinematográfica focada no humor físico e absurdo (fortemente inspirado em clássicos como Buster Keaton). A narrativa acompanha a rotina de um homem tentando realizar atividades comuns enquanto lida com as consequências drásticas e repentinas do colapso climático.

    Debate em sala de aula:

    Ideal para trabalhar a linguagem metafórica no Ensino Médio. Os alunos podem analisar como o filme critica o consumismo e a nossa desconexão com a natureza, além de discutir o conceito de resiliência e adaptação urbana.

    Assista na íntegra

    Documentário "9 limites mantêm equilíbrio da Terra; veja 4 já ultrapassados" (2021)

    Produzido pela BBC News Brasil, este minidocumentário científico aborda o famoso estudo sobre os “limites planetários” do Centro de Resiliência de Estocolmo. Com gráficos claros e uma linguagem acessível, ele explica como os humanos forçaram a entrada no Antropoceno (a era geológica atual, onde a humanidade é a principal força de mudança no planeta) e como já cruzamos quatro dessas fronteiras ecológicas seguras, destacando o desmatamento (uso do solo) e a perda massiva de biodiversidade.

    Debate em sala de aula:

    Ótimo para fornecer embasamento técnico e científico. Pode ser usado para abrir debates sobre relatórios de impacto ambiental, transição energética e para o desenvolvimento de propostas de intervenção (como projetos de redução de pegada de carbono na escola).

    Assista na íntegra

    Curta "Vida de pedra" (2015)

    Esta premiada animação em 2D criada pelo animador Seth Boyden acompanha, de forma lúdica e sem diálogos, a “vida” de uma pedra ao longo de milhões de anos de história geológica. Ela passa eras descansando e sofrendo apenas a erosão natural, até que a civilização humana chega e passa a utilizá-la intensivamente: transformando-a em ferramentas, moendas de trigo, construções, asfalto e processos industriais.

    Debate em sala de aula:

    O curta-metragem é útil para discutir como as ações humanas moldam, desgastam e interferem na paisagem natural e nos ecossistemas terrestres, estimulando a reflexão sobre de onde vêm os materiais que usamos no dia a dia.

    Assista na íntegra

    14º Cinedebate: ODS 2 e 15 (CineCop)

    Durante a manhã do dia 19 de novembro de 2025, o Programa Juca nas Escolas realizou o Cinedebate COP30, com o objetivo de promover a reflexão crítica sobre os desafios globais contemporâneos relacionados à Agenda 2030 da ONU e à Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nesta edição, foram exibidos três curtas-metragens que dialogam diretamente com diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “Invisíveis - Moradores de Rua” (ODS 10 – Redução das Desigualdades), “A História das Coisas” (ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis) e “La Maison en Petits Cubes” (ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima).

    Após as exibições, o momento de debate foi articulado a partir de palestras temáticas que aprofundaram as discussões suscitadas pelos audiovisuais. A palestra “Transformando o global em local: COP30 e ODS”, ministrada por Lucas Santiago dos Santos, doutorando em Educação em Ciências, destacou a importância de conectar os compromissos internacionais aos contextos locais e às práticas cotidianas. Em seguida, a Profª Drª Luciane A. Tabaldi abordou o tema “Mudanças climáticas e a COP30”, enfatizando os impactos das alterações climáticas e o papel da ciência, da educação e das políticas públicas na construção de respostas sustentáveis.

    O Cinedebate proporcionou um espaço qualificado de diálogo e aprendizagem, estimulando os participantes a relacionarem os conteúdos apresentados com a realidade social e ambiental brasileira, fortalecendo a compreensão sobre a interdependência entre desafios locais e globais e reafirmando o compromisso do Juca nas Escolas com a formação cidadã e a educação para o desenvolvimento sustentável.

    Documentário "História das Coisas" (2007)

    Resumo:

    A História das Coisas (2007), criado por Annie Leonard, é uma animação que mostra o ciclo completo dos produtos que usamos, desde a extração de recursos naturais até o descarte. Ela destaca os impactos ambientais e sociais causados pelo consumo excessivo e pela produção desenfreada, além de explicar como práticas como a obsolescência programada agravam esses problemas. O filme incentiva a reflexão sobre a importância do consumo consciente e apresenta alternativas, como a economia circular, para promover um estilo de vida mais sustentável. É uma ótima ferramenta para entender como nossas escolhas diárias afetam o planeta.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem é uma excelente ferramenta para promover debates em sala de aula sobre consumo sustentável e preservação ambiental, alinhados aos ODS 12 e 15. A animação ajuda os alunos a compreenderem como o modelo atual de produção e consumo impacta negativamente os recursos naturais e os ecossistemas terrestres, incentivando a reflexão crítica sobre a necessidade de adotar práticas responsáveis, como a economia circular e o consumo consciente. Assim, o filme contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados na proteção do meio ambiente e no uso racional dos recursos do planeta.

    Assista na íntegra

    Curta "A Casa em Cubinhos" (2008)

    Resumo:

    A Casa em Cubinhos (La Maison en Petits Cubes, 2008), dirigido por Kunio Katō, é um curta-metragem de animação que retrata a vida de um idoso em uma cidade afetada pela elevação do nível da água. À medida que o ambiente se transforma, o personagem constrói novos andares sobre sua casa, enquanto revisita memórias submersas de sua própria história. De forma sensível e sem diálogos, o filme aborda temas como memória, adaptação e mudanças ambientais.

    Debate em sala de aula:

    O curta é uma ferramenta pedagógica adequada para discutir as mudanças climáticas e a capacidade de adaptação das sociedades, em diálogo com os ODS 11 e ODS 13. A animação estimula a reflexão sobre os impactos das transformações ambientais no espaço urbano e na vida das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e socioambiental entre os estudantes.

    Assista na íntegra

    Documentário "Invisíveis - Moradores de Rua" (2017)

    Resumo:

    Invisíveis (2017) é um documentário de curta duração que aborda a realidade das pessoas em situação de rua, a partir do relato de Alessandro, que vive nas ruas de São Paulo desde a infância. A narrativa evidencia as dificuldades cotidianas, a exclusão social e a ausência de políticas efetivas de acolhimento, ao mesmo tempo em que destaca sonhos, como o desejo de estudar jornalismo, revelando a dimensão humana por trás da invisibilidade social.

    Debate em sala de aula:

    O documentário é um recurso relevante para discutir a desigualdade social, a exclusão e o direito à dignidade, articulando-se aos ODS 1 – Erradicação da Pobreza, ODS 10 – Redução das Desigualdades e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A obra favorece reflexões sobre o papel do Estado, da sociedade e das políticas públicas na garantia de direitos, contribuindo para a formação de uma consciência social crítica e empática entre os estudantes.

    Assista na íntegra. 

    13º Cinedebate: ODS 2 e 15 (Edição Especial)

    Durante a manhã do dia 22 de outubro de 2025, o Programa Juca nas Escolas, projeto de extensão do curso de Relações Internacionais da UFSM, realizou o 13º Cinedebate com os estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Bom Conselho, no Espaço Multidisciplinar da UFSM em Silveira Martins. A ação integrou o Cine Especial, circuito composto por quatro atividades realizadas em parceria com o programa “Prodotti alimentari: conectando saberes acadêmicos e vivências de sabores na Quarta Colônia”, do curso de Tecnologia em Alimentos.

    Durante o encontro, foram exibidos os curtas Comida que Alimenta - produzido pelo Centro Sabiá, vinculado ao projeto Trabalho, Renda e Sustentabilidade no Campo e patrocinado pela Petrobras, relacionado ao ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável - e Meio Ambiente por Inteiro - Desafios Ambientais, da Rádio e TV Justiça, vinculado ao ODS 15 - Vida Terrestre. As exibições foram seguidas de um debate com os alunos, abordando temas como alimentação saudável, sustentabilidade e inovação na produção de alimentos.

    O circuito de atividades contou ainda com a oficina Neila na Cozinha, ministrada pela professora Neila Richards, vice-coordenadora do PPGPC e docente do curso de Tecnologia em Alimentos, os estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar, passo a passo, a produção de uma maionese e de uma manteiga caseira. A atividade combinou teoria e prática, demonstrando como é possível realizar preparações simples, sustentáveis e de baixo custo a partir de ingredientes acessíveis. Além de aprender sobre técnicas alimentares e aproveitamento integral dos alimentos, os alunos puderam compreender a importância da alimentação saudável e da inovação na produção de alimentos como ferramentas para o desenvolvimento sustentável, alinhadas ao ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável.

    Já na palestra sobre os incêndios no Bioma Pantanal, conduzida pelas biólogas Iasmim Michelotti e Ana Doneda, os estudantes participaram de uma rica discussão sobre os impactos ambientais e sociais causados pelas queimadas na região. As palestrantes abordaram as consequências da degradação ambiental para a biodiversidade e para as comunidades locais, enfatizando a urgência de políticas públicas voltadas à preservação dos biomas brasileiros. A conversa instigou os alunos a refletirem sobre o papel da sociedade na proteção dos ecossistemas e na mitigação das mudanças climáticas, em consonância com o ODS 15 – Vida Terrestre.

    As atividades reforçaram a importância da Agenda 2030 da ONU e trabalharam diretamente os ODS 2, 4 e 15 – Fome Zero e Agricultura Sustentável, Educação de Qualidade e Vida Terrestre. O evento contou com a presença da professora Martha Adaime, futura reitora da UFSM, da professora Cadidja Coutinho, diretora do Espaço Multidisciplinar da UFSM em Silveira Martins, e do prefeito do município, Sadi Tolfo, fortalecendo o vínculo entre universidade, escola e comunidade em prol do desenvolvimento sustentável e da formação cidadã.

    Curta "Comida que Alimenta" (2015)

    Resumo: 

    O vídeo Comida que Alimenta, produzido pelo Centro Sabiá e vinculado ao projeto Trabalho, Renda e Sustentabilidade no Campo, com patrocínio da Petrobras, apresenta experiências de agricultura agroflorestal e agroecológica na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O curta destaca ações que fortalecem a agricultura familiar, a sustentabilidade no campo e a comercialização direta entre produtores e consumidores, por meio de programas como o PAA e o PNAE. A produção valoriza o trabalho coletivo das comunidades rurais e evidencia a importância da alimentação saudável e da produção sustentável de alimentos como pilares para o desenvolvimento social e ambiental.

    Debate em sala de aula: 

    O curta estimula discussões sobre segurança alimentar, agricultura familiar e consumo consciente, destacando a relação entre alimentação, sustentabilidade e justiça social. Em sala de aula, pode-se refletir sobre a importância da produção local, da redução do desperdício e das políticas públicas de apoio ao campo, relacionando o tema ao ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável e ao papel das comunidades rurais na construção de um sistema alimentar mais justo e resiliente.

    Assista na íntegra

    Documentário "Meio Ambiente por Inteiro - Desafios Ambientais" (2018)

    Resumo:

    O documentário “Meio Ambiente por Inteiro – Desafios Ambientais”, produzido pela Rádio e TV Justiça, apresenta os principais problemas ambientais contemporâneos, como o descarte inadequado de resíduos, a poluição por plásticos, o desmatamento e as mudanças climáticas. A obra também propõe soluções e boas práticas, abordando temas como a reciclagem, a agrofloresta, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o conceito de justiça ambiental, que destaca os impactos desiguais da degradação ambiental sobre populações vulneráveis.

    Debate em sala de aula: 

    O documentário possibilita debates sobre a responsabilidade ambiental coletiva, incentivando os alunos a refletirem sobre o papel do indivíduo, da sociedade e do Estado na preservação do meio ambiente. Em sala, pode-se discutir o impacto das ações humanas nos ecossistemas, a importância das políticas de gestão de resíduos e a necessidade de mudanças de comportamento para a sustentabilidade, relacionando o conteúdo ao ODS 15 – Vida Terrestre e ao compromisso global de proteger a natureza e promover um futuro equilibrado.

    Assista na íntegra

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    12º Cinedebate: ODS 4, 5 e 15

    Durante a manhã do dia 26 de setembro de 2025, o Programa Juca nas Escolas realizou o 12º Cinedebate no Colégio Politécnico da UFSM, com o objetivo de promover a reflexão sobre temas ligados à Agenda 2030 da ONU. Nesta edição, foram exibidos três curtas-metragens que dialogam diretamente com diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “Vida de Maria” (ODS 4 – Educação de Qualidade), “O Sonho Impossível” (ODS 5 – Igualdade de Gênero) e “Sustentabilidade, desafio de todos” (ODS 15 – Vida Terrestre).

    Após as exibições, o debate foi conduzido por integrantes do Juca nas Escolas, graduandos em Relações Internacionais da UFSM e mestrandos em Biodiversidade Animal, que estimularam os estudantes a relacionar os temas dos curtas com a realidade local e com os desafios globais. O encontro contou também com a fala das representantes do coletivo Manas, que trouxeram reflexões sobre o ODS 5 e o papel da mulher na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, foi apresentada uma explicação sobre o aplicativo e-Fauna, ferramenta que contribui para o conhecimento e a preservação da biodiversidade, reforçando a importância da ciência e da tecnologia na promoção da sustentabilidade. O Cinedebate proporcionou um espaço de diálogo e aprendizado, aproximando os alunos dos temas globais da Agenda 2030 e fortalecendo o compromisso do Colégio Politécnico com a formação de cidadãos conscientes e engajados.

    Curta "Vida de Maria" (2006)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Vida de Maria” (2006), dirigido por Márcio Ramos, retrata a história de uma menina de cinco anos que se encanta ao aprender a escrever o próprio nome, mas é obrigada pela mãe a abandonar os estudos para assumir os afazeres domésticos e trabalhar na roça. Em poucos minutos, o filme sintetiza a dura realidade de milhares de crianças brasileiras que têm sua infância interrompida pela desigualdade social e pela falta de acesso à educação. Com forte carga emocional e estética simples, a obra propõe uma reflexão sobre a importância da escola como instrumento de transformação social e sobre o impacto das condições socioeconômicas na formação de cidadãos.

    Debate em sala de aula: 

    O curta “Vida de Maria” é uma poderosa ferramenta para discutir o direito à educação, a infância e a desigualdade social. Em sala de aula, os estudantes podem refletir sobre as causas da evasão escolar e do trabalho infantil, relacionando o enredo do filme com o ODS 4 – Educação de Qualidade. O debate também pode abordar o papel da família, do Estado e da comunidade na garantia do acesso igualitário à educação e na superação das barreiras que impedem crianças de permanecerem na escola.

    Assista na íntegra

    Curta "O sonho impossível?" (1983)

    Resumo:

    O curta-metragem de animação “O sonho impossível?”, dirigido por Dagmar Doubkova e escrito por Tina Jorgenson, retrata a dupla jornada enfrentada por muitas mulheres. A história acompanha uma mulher que trabalha fora e, ao retornar para casa, se vê sobrecarregada pelas responsabilidades domésticas, que recaem exclusivamente sobre ela.

    Por meio de uma narrativa visual e sem diálogos, o filme expõe o dilema de equilibrar carreira e vida doméstica em um contexto de desigualdade de gênero. Produzido pelo Studio J. Trnka Kratky Films, de Praga, em parceria com as Nações Unidas, o curta é um convite à reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e a urgência de uma divisão mais justa das responsabilidades domésticas.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem pode gerar debates significativos em sala de aula ao explorar questões sociais, como a desigualdade de gênero, a sobrecarga da mulher no ambiente doméstico e profissional, e os papéis tradicionais atribuídos a homens e mulheres. Além disso, ele relaciona-se com os ODS 5 – Igualdade de gênero e 10 – Redução das desigualdades.

    Assista na íntegra

    Documentário "Sustentabilidade, desafio de todos" (2023)

    Resumo:

    O documentário “Sustentabilidade, desafio de todos” foi produzido pela Prefeitura de Uberlândia como parte das ações da autarquia municipal voltadas à educação ambiental e preservação dos recursos naturais. A obra contrapõe a situação ambiental mundial à realidade local de Uberlândia, cidade que se destaca nacionalmente em saneamento básico, coleta seletiva e preservação de nascentes, especialmente por meio do Programa Buriti. O filme reúne depoimentos de especialistas, estudantes e moradores, que discutem temas como recursos hídricos, resíduos sólidos, conscientização ambiental e o papel da educação na formação de uma cultura sustentável.

    Debate em sala de aula:

    O documentário possibilita amplas discussões sobre o desenvolvimento sustentável e o comprometimento das cidades com o meio ambiente, em consonância com o ODS 15 – Vida Terrestre. Em sala de aula, o debate pode abordar o impacto das ações individuais e coletivas na preservação ambiental, a importância das políticas públicas locais e o papel da ciência e da educação na busca por soluções sustentáveis. O diálogo estimula os estudantes a reconhecerem a interdependência entre os ecossistemas e a responsabilidade compartilhada pela proteção do planeta.

    Assista na íntegra

    11º Cinedebate: ODS 12 e 15

    Durante a manhã do dia 16/06/2025, os alunos do Colégio Estadual Professora Edna May Cardoso vieram até o Campus da UFSM, no prédio 67 (CAED) para um Cinedebate acerca dos ODS 12 - Consumo e Produção Sustentáveis - e 15 - Vida Terrestre! Na oportunidade, os alunos assistiram a três curtas-metragem sobre a importância do consumo consciente e da necessidade de cuidarmos do Planeta Terra. 

    Os alunos passaram pelo Centro de Centro de Ciências Rurais (CCR), onde visitaram o Museu de Solos do Rio Grande do Sul, conhecendo os diferentes processos e componentes desse elemento tão importante!

    No auditório do Prédio 67, os alunos assistiram a 3 curtas-metragem "Vida de pedra", "A História das Coisas" e "Os 9 limites que mantêm o equilíbrio da Terra". Após a exibição dos curtas, os estudantes participaram de um debate mediado pelo integrante do Juca, graduandos em Relações Internacionais, e de uma mestranda em Biodiversidade Animal.

    Curta "Vida de Pedra" (2015)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Vida de Pedra” conta a história de uma pedra milenar que deseja apenas permanecer em paz, “em repouso”, como o próprio título sugere. A narrativa acompanha a pedra desde sua origem como parte de uma grande montanha até se tornar um pequeno seixo desgastado ao longo de milhares (ou milhões) de anos.

    Ao longo do tempo, a pedra enfrenta uma série de transformações impostas pela natureza e, principalmente, pela ação humana. Ela é empurrada por placas tectônicas, arrastada por glaciares, soterrada, escavada, usada como material de construção e até transformada em uma escultura de jardim — tudo isso contra sua vontade.

    Apesar de seu desejo constante de apenas descansar, ela nunca consegue permanecer parada por muito tempo. O filme reflete, de forma sensível e até poética, sobre o passar do tempo, o impacto da civilização e a impermanência das coisas — até mesmo das pedras.

    Debate em sala de aula: 

    O curta é uma excelente ferramenta para promover debates em sala de aula sobre os impactos ambientais causados pela ação humana, especialmente em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 e 15. Ao acompanhar a jornada de uma pedra que, ao longo dos séculos, é constantemente transformada e deslocada pela civilização, o filme convida os alunos a refletirem sobre o consumo excessivo de recursos naturais (ODS 12) e a degradação dos ecossistemas terrestres (ODS 15). De forma simbólica e acessível, a animação mostra como até os elementos mais duradouros da natureza sofrem com as mudanças impostas pelo ser humano, incentivando uma reflexão crítica sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
     
    Curta "A História das Coisas?" (2007)

    Resumo:

    A História das Coisas (2007), criado por Annie Leonard, é uma animação que mostra o ciclo completo dos produtos que usamos, desde a extração de recursos naturais até o descarte. Ela destaca os impactos ambientais e sociais causados pelo consumo excessivo e pela produção desenfreada, além de explicar como práticas como a obsolescência programada agravam esses problemas. O filme incentiva a reflexão sobre a importância do consumo consciente e apresenta alternativas, como a economia circular, para promover um estilo de vida mais sustentável. É uma ótima ferramenta para entender como nossas escolhas diárias afetam o planeta.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem é uma excelente ferramenta para promover debates em sala de aula sobre consumo sustentável e preservação ambiental, alinhados aos ODS 12 e 15. A animação ajuda os alunos a compreenderem como o modelo atual de produção e consumo impacta negativamente os recursos naturais e os ecossistemas terrestres, incentivando a reflexão crítica sobre a necessidade de adotar práticas responsáveis, como a economia circular e o consumo consciente. Assim, o filme contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados na proteção do meio ambiente e no uso racional dos recursos do planeta.

    Assista na íntegra

    Curta "Os 9 limites que mantêm o equilíbrio da Terra" (2021)

    Resumo:

    O curta-reportagem “Os 9 limites que mantêm o equilíbrio da Terra”, produzido em 2021 pela jornalista Ana Pais para a BBC News Brasil, apresenta os nove limites planetários identificados pelo Centro de Resiliência de Estocolmo que são essenciais para a estabilidade ambiental do planeta. A reportagem destaca que quatro desses limites já foram ultrapassados, o que coloca a Terra em risco de sofrer mudanças ambientais irreversíveis, enquanto três ainda estão dentro da zona segura e dois permanecem incertos. Compreender esses limites é fundamental para orientar políticas e ações voltadas à sustentabilidade e à preservação dos ecossistemas, garantindo assim o equilíbrio necessário para a vida na Terra.

    Debate em sala de aula:

    O curta é uma excelente ferramenta para debates em sala de aula sobre sustentabilidade, alinhando-se diretamente aos ODS 12 e 15. Ao apresentar os limites planetários que regulam o equilíbrio ambiental, o filme ajuda os alunos a entenderem a importância de consumir e produzir de forma responsável (ODS 12) e de proteger os ecossistemas terrestres (ODS 15). Essa reflexão crítica sobre o impacto das ações humanas na natureza estimula a conscientização e o engajamento para práticas que promovam a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.

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    10º Cinedebate: ODS 5

    Durante a manhã do dia 03/12/2024, os alunos de Ivorá, que participam da nossa ação do Adote um ODS, vieram até o Campus da UFSM para um cinedebate acerca do ODS 5 - Igualdade de gênero! Dessa vez nossa dinâmica foi diferente. Os alunos visitaram os centros da nossa universidade e conheceram um pouco mais do que é trabalhado em cada um deles

    Os alunos passaram pelo Centro de Tecnologia (CT) para uma conversa com um aluno da Engenharia Aeroespacial, conheceram a Mostra Morfológica, o Centro de Ciências Rurais (CCR) e sua biblioteca, e, por fim, partiram para o Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) para o nosso cine!

    No auditório do Prédio 74C, os alunos assistiram aos curtas-metragem "Acorda, Raimundo... Acorda!!!" (1990) e "O sonho impossível?" (1983). Após a exibição dos curtas, os estudantes participaram de um debate mediado pelo integrante da "Casa Verônica" e duas integrantes do Juca, graduandas em relações internacionais, sobre o ODS 5 - Igualdade de Gênero. 

    Curta "Acorda, Raimundo... Acorda!!!" (1990)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Acorda, Raimundo…Acorda!!”, dirigido por Alfredo Alves, apresenta uma inversão dos papéis de gênero tradicionais da época, gerando uma reflexão crítica sobre machismo, relações de gênero e preconceitos estruturais. A história acompanha a vida de Raimundo e Marta, um casal cuja dinâmica familiar é subvertida: as mulheres saem para o trabalho enquanto os homens ficam responsáveis pelos afazeres domésticos.

    Por meio dessa inversão de papéis, o curta-metragem provoca o espectador a questionar as desigualdades e os preconceitos que sustentam as expectativas sociais impostas a homens e mulheres. Raimundo, colocado em uma posição tradicionalmente atribuída às mulheres, enfrenta desafios e preconceitos que revelam como o trabalho doméstico é desvalorizado e como as desigualdades de gênero são naturalizadas.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem estimula debates sobre machismo, desigualdade de gênero e a desvalorização do trabalho doméstico. A inversão de papéis provoca reflexões sobre normas sociais e a necessidade de uma divisão mais justa de responsabilidades entre homens e mulheres. Além disso, ele relaciona-se com os ODS 5 – Igualdade de gênero e 10 – Redução das desigualdades.

    Assista na íntegra

    Curta "O sonho impossível?" (1983)

    Resumo:

    O curta-metragem de animação “O sonho impossível?”, dirigido por Dagmar Doubkova e escrito por Tina Jorgenson, retrata a dupla jornada enfrentada por muitas mulheres. A história acompanha uma mulher que trabalha fora e, ao retornar para casa, se vê sobrecarregada pelas responsabilidades domésticas, que recaem exclusivamente sobre ela.

    Por meio de uma narrativa visual e sem diálogos, o filme expõe o dilema de equilibrar carreira e vida doméstica em um contexto de desigualdade de gênero. Produzido pelo Studio J. Trnka Kratky Films, de Praga, em parceria com as Nações Unidas, o curta é um convite à reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e a urgência de uma divisão mais justa das responsabilidades domésticas.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem pode gerar debates significativos em sala de aula ao explorar questões sociais, como a desigualdade de gênero, a sobrecarga da mulher no ambiente doméstico e profissional, e os papéis tradicionais atribuídos a homens e mulheres. Além disso, ele relaciona-se com os ODS 5 – Igualdade de gênero e 10 – Redução das desigualdades.

    Assista na íntegra

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    9º Cinedebate: ODS 2 (Edição Especial)

    Durante a manhã do dia 22/11/2024, a turma do Juca foi até o Espaço Multidisciplinar da UFSM de Silveira Martins receber os alunos do 2º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha de Santa Maria. A manhã foi cheia de atividades especiais envolvendo o ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável! 

    Os alunos foram divididos em quatro equipes que passaram por um ciclo de atividades. Os grupos assistiram o curta "Calango Lengo - Morte e vida sem ver água" (2008) e os documentário “Ilha das Flores” (1989) e "Big food: o poder das indústrias e ultraprocessados" (2021).

    Em outra ilha, a Graduanda Isadora Brand conversou com os alunos a respeito de sua pesquisa sobre Política Externa Brasileira do ODS 2. Além disso, os estudantes participaram de uma dinâmica de criação de políticas públicas sobre as metas do ODS 2.

    E para finalizar, em parceria com a profª Neila e graduandos do curso de Tecnologia de Alimentos, foi realizada uma oficina de culinária – Cozinha Prática, ensinando para os alunos a produzirem geleia de tomate e maionese de leite. 

    Documentário "Ilha das Flores" (1989)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Ilha das Flores” de Jorge Furtado é uma crítica contundente à desigualdade social evidente na cadeia de consumo de um simples tomate. A Ilha das Flores é um aterro sanitário localizado próximo a Porto Alegre, que serve tanto como destino final para resíduos quanto como abrigo e fonte de alimento para famílias menos privilegiadas. O curta descreve a jornada do tomate desde o seu plantio até a Ilha das Flores, onde os restos do tomate são destinados aos porcos e, posteriormente, às pessoas que vivem no aterro. 

    Debate em sala de aula: 

    Esse clássico curta-metragem levanta várias questões que podem ser trabalhadas em sala de aula, dentre elas destacam-se: consumo sustentável, miséria e fome, desigualdade social, dignidade humana, meio-ambiente e saúde.

    Assista na íntegra.

    Curta "Calango Lengo - Morte e vida sem ver água" (2008)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Calango Lengo: Morte e Vida Sem Ver Água” é uma animação dirigida pelo paulista Fernando Miller que retrata a luta pela sobrevivência de um calango no árido sertão nordestino. O enredo aborda de forma bem-humorada a perseguição entre o calango e a “Dona Morte”, que, faminta, tenta capturá-lo em uma dinâmica que lembra a clássica relação entre Tom e Jerry. O curta explora elementos da cultura nordestina, incluindo a religiosidade, e apresenta uma reflexão sobre a luta pela vida em condições extremas. A obra recebeu os prêmios de Melhor Filme e Melhor Roteiro no Festival Latino-Americano de Curta-Metragem Curta Canoa, em 2008.

    Debate em sala de aula: 

    O curta-metragem pode ser relacionado aos ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), ODS 6 (Água Potável e Saneamento), ODS 15 (Vida Terrestre) e ODS 3 (Saúde e Bem-Estar).

    Assista na íntegra

    Documentário "Big food: o poder das indústrias e ultraprocessados" (2021)

    Resumo: 

    O documentário “Big Food: O Poder das Indústrias de Ultraprocessados” aborda os impactos negativos das indústrias de alimentos e bebidas ultraprocessados, como salgadinhos, lasanhas congeladas e refrigerantes, sobre a saúde pública no Brasil e no mundo. Especialistas analisam o poder dessas corporações, que se tornaram barreiras para a implementação de políticas públicas voltadas ao acesso à alimentação saudável, e destacam as perigosas relações que mantêm com o poder público. A produção cinematográfica é dirigida por Anderson dos Santos e Chica Santos, com uma abordagem crítica e informativa sobre como os prejuízos causados por essas indústrias são pagos com as vidas das populações afetadas. 

    Debate em sala de aula: 

    Esse documentário pode ser utilizado como base para discussões sobre a relação entre saúde, alimentação e políticas públicas, conectando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

    Assista na íntegra.

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    8° Cinedebate: ODS 12 e 13

    Na manhã do dia 01/11, o Juca recebeu a turma do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Antônio Alves Ramos (Pallotti) de Santa Maria. Nesse dia, em um primeiro momento, os estudantes assistiram três curtas relacionados com os ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis e 13 – Ação Global Contra a Mudança do Clima, "The Turning Point", "Para onde foram as Andorinhas", "Man". Após a exibição dos curtas, o debate foi mediado pela mestranda em Educação em Ciências e participante do Ciência em Flor, Stefania Gorski. 

    Posteriormente, o mestrando em Letras, Daniel Bonesso, compartilhou dicas com os estudantes sobre como utilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na redação do ENEM. Para encerrar as atividades do dia, os alunos participaram de uma visita guiada ao Museu de Solos do Rio Grande do Sul.

    Curta "The Turning Point" (2020)

    Resumo:

    Dirigido por Steve Cutts e com trilha sonora de Wantaways, o curta-metragem *The Turning Point* explora a destruição do meio ambiente, as mudanças climáticas e a extinção de espécies sob uma perspectiva diferente.

    Debate em sala de aula:

    Esse curta-metragem é ideal para discutir com estudantes sustentabilidade, preservação ambiental e os impactos das ações humanas sobre o planeta.  

    Assista na íntegra.

    Documentário "Para onde foram as Andorinhas" (2016)

    Resumo:

    Dirigido por Mari Corrêa, coproduzido pelo Instituto Catitu e Instituto Socioambiental (ISA), o curta-metragem foi realizado para ser exibido durante a Conferência de Paris (COP 21). O documentário mostra que o clima da terra está mudando, o calor aumentando, e os indígenas do Xingu observam os sinais que estão por toda parte. Árvores não florescem mais, o fogo se alastra queimando a floresta, cigarras não cantam mais anunciando a chuva porque o calor cozinhou seus ovos. Os frutos da roça estão se estragando antes de crescer. Ao olhar os efeitos devastadores dessas mudanças, eles se perguntam como será o futuro de seus netos. 

    Debate em sala de aula:

    Esse documentário é ideal para ser debatido com os estudantes do ensino médio sobre a temática das mudanças climáticas e como isso já está afetando a natureza e os povos originários do Brasil. Também destaca-se temas sobre poluição, desmatamento, queimadas na amazônia, e a importância dos indígenas brasileiros.

    Assista na íntegra.

    Curta "Man" (2012)

    Resumo:

    Dirigido por Steve Cutts, “Man” é uma animação criada em Flash e After Effects que examina a relação do ser humano com o mundo natural. O curta ilustra o impacto destrutivo das ações humanas sobre o meio ambiente e destaca as consequências do consumo e da exploração desenfreada dos recursos naturais.

    Debate em sala de aula:

    Esse curta-metragem é ideal para discutir o consumo consciente, a preservação ambiental e a responsabilidade ética, relacionado-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 12 – Consumo e Produção Responsáveis e 15 – Vida Terrestre.

    Assista na íntegra.

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    7° Cinedebate: ODS 15 (Edição Especial)

    O primeiro Cinedebate do ano ocorreu na manhã de segunda-feira (dia 07/10). Nesse dia, fomos até o Campus da UFSM de Silveira Martins para realizar mais uma ação com os alunos da Escola João Frederico Savegnago. Dessa vez, nos separamos em 4 ilhas para abordarmos o ODS 15 de diferentes formas! Em um primeiro momento, os alunos assistiram três curtas relacionados com a temática, “Verde!”, “Romaria do Areião” e “O sonho de Jonas”. Posteriormente, os alunos foram direcionados à um espaço de fala sobre a Agenda 2030 e a ONU com os Juquinhos, além de uma dinâmica sobre a relação dos ODS com a Vida na Terra.

    Depois, houve uma fala com as alunas Iasmim e Aléxia sobre sua viagem para o Pantanal, relacionando com as formas de Vida Terrestre, e finalizamos com uma dinâmica sobre os animais e as plantas nativas da Mata Atlântica com a Professora Suzane Marcuzzo e seu Grupo, o NEAP.

    Curta "Verde!" (2020)

    Resumo:

    Dirigido por Rodrigo Luluca, o curta-metragem “Verde!” conta a história de uma árvore solitária que, ao longo de sua vida, forma um laço especial com uma menina curiosa, inteligente e apaixonada pela natureza. O filme aborda questões ambientais de forma sensível, destacando a importância da preservação das árvores e a necessidade de combater o desmatamento. A narrativa oferece uma mensagem clara sobre a urgência de proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais.

    Debate em sala de aula:

    Esse curta-metragem é ideal para discutir sustentabilidade, preservação ambiental e o papel individual na proteção do ecossistema. A relação da menina com a natureza incentiva atitudes proativas para a conservação ambiental. Além disso, ele relaciona-se com o ODS 15, que trata da proteção dos ecossistemas terrestres, ressaltando a importância de florestas, biodiversidade e o combate ao desmatamento. 

    Assista na íntegra.

    Documentário "Romaria do Areião" (2015)

    Resumo:

    Produzido pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, o documentário retrata a luta dos Geraizeiros, um povo tradicional do norte de Minas Gerais, contra a expansão das monoculturas de eucalipto e a mineração, que ameaçam suas terras. Baseados na agricultura diversificada e coleta de recursos naturais, eles buscam o reconhecimento de seus territórios tradicionais por meio da criação de uma Reserva Extrativista (Resex). O documentário também destaca o valor místico e religioso do território do Areião, essencial para a identidade e crenças da comunidade.

    Debate em sala de aula:

    Esse documentário é uma excelente ferramenta para debate em sala de aula, especialmente sobre temáticas como a preservação ambiental, direitos de povos tradicionais e o impacto das atividades econômicas, como monoculturas e mineração, no meio ambiente. 

    Assista na íntegra

    Curta "O sonho de Jonas" (2007)

    Resumo:

    O curta “O sonho de Jonas”, produzido pela Zagueiro Filmes e dirigido por Jorge Maia e Gustavo Chiappetta, foi um dos quatro finalistas do concurso “O Sonho do Ovo”, promovido por Jorge Furtado e Sony Pictures para o lançamento de “Saneamento Básico – O Filme”. O curta narra a história de Jonas, que, ao crescer demais, é expulso de seu ovo, deixando seu aconchego silencioso e quente. Determinado, ele parte para uma nova jornada em busca de mudança e aventura.

    Debate em sala de aula:

    O curta-metragem é ideal para trabalhar com alunos de ensino fundamental e médio. Ele debate sobre as temáticas do crescimento pessoal e da importância de sair da zona de conforto.

    Assista na íntegra

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    6° Cinedebate: ODS 7, 13 e 15

    Na manhã de terça-feira (05/12), nossa turma recebeu os alunos de 1º, 2° e 3º ano do Ensino Médio da Escola Padre Pedro Marcelino Copetti de Ivorá no prédio 67 da UFSM. Foi uma manhã de muito debate sobre os ODS 7 - Energia Limpa e Renovável, ODS 13 - Ação Global pela Mudança do Clima e ODS 15 - Vida na Terra, após a exibição dos curtas “Para onde foram as andorinhas?” de 2016, e “Sam and the Plant Next Door” de 2019.

    Após o debate, os alunos foram levados ao Jardim Botânico da UFSM para uma visita guiada! Além disso, agradecemos os alunos e professores que vieram de Ivorá passar essa manhã com nossos juquinhos. Por último, um abraço especial para a nossa parceira e Mestra em Meteorologia pela UFSM, Jéssica Stobienia Gonçalves pela sua contribuição no debate mais uma vez!

    Documentário "Para onde foram as andorinhas?" (2016)

    Resumo:

    Dirigido por Mari Corrêa, coproduzido pelo Instituto Catitu e Instituto Socioambiental (ISA), o curta-metragem foi realizado para ser exibido durante a Conferência de Paris (COP 21). O documentário mostra que o clima da terra está mudando, o calor aumentando, e os indígenas do Xingu observam os sinais que estão por toda parte. Árvores não florescem mais, o fogo se alastra queimando a floresta, cigarras não cantam mais anunciando a chuva porque o calor cozinhou seus ovos. Os frutos da roça estão se estragando antes de crescer. Ao olhar os efeitos devastadores dessas mudanças, eles se perguntam como será o futuro de seus netos. 

    Debate em sala de aula:

    Esse documentário é ideal para ser debatido com os estudantes do ensino médio sobre a temática das mudanças climáticas e como isso já está afetando a natureza e os povos originários do Brasil. Também destaca-se temas sobre poluição, desmatamento, queimadas na amazônia, e a importância dos indígenas brasileiros.

    Assista na íntegra.

    Curta "Sam and The Plant Next Door" (2019)

    Resumo:

    Esse curta-metragem dirigido por Ömer Sami conta a história do menino Sam, de 11 anos, que sonha em se tornar um biólogo marinho quando crescer. Entretanto, sua vida muda quando a nova maior usina nuclear da Grã-Bretanha está sendo construída nas sombras de sua casa. Assim, o curta dialoga sobre a preocupação de Sam com o que isso significa para o mundo ao seu redor e, também, questiona seus sonhos e metas de vida.

    Debate em sala de aula:

    O curta-metragem debate sobre as temáticas de energia limpa e sustentável, proteção da vida marinha, mudanças climáticas e, além disso, sobre educação de qualidade. 

    Assista na íntegra

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    5º Cinedebate: ODS 2 (Edição Especial)

    Neste último dia de outubro (31/10) os juquinhos viajaram novamente até a UFSM de Silveira Martins para realizar mais uma vez o Cinedebate especial! Na terça-feira os alunos de Ivorá da Escola Padre Pedro Marcelino Copetti participaram da atividade com três ciclos: assistiram aos três curtas relacionados com a temática do ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; debateram com os alunos do Juca; e, por fim, aprenderam a fazer uma geleia de tomate com a Professora Neila Richards e seus alunos da Tecnologia em Alimentos.

    Os alunos assistiram o documentário “Ilha das Flores” (1989), e os dois curtas “Comida que Alimenta” (2018) e “10 Centavos” (2007) para depois debaterem sobre a importância da Agenda 2030 e a temática da erradicação da fome global.

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    4º Cinedebate: ODS 2 (Edição Especial)

    Durante a manhã de 10/10/2023 a turma do Juca foi até o Espaço Multidisciplinar da UFSM de Silveira Martins receber os alunos do ensino fundamental da Escola João Frederico Savegnago da cidade. A manhã foi cheia de atividades especiais envolvendo o ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável! 

    Os alunos foram divididos em três três equipes que passaram por um ciclo de atividades. Os grupos assistiram o documentário “Ilha das Flores” (1989), e os dois curtas “Comida que Alimenta” (2018) e “10 Centavos” (2007), além de participarem de uma palestra/roda de conversa sobre os ODS e a cidade de Silveira Martins, realizando dinâmicas acerca das temáticas da Agenda 2030. E para finalizar, em parceria com a profª Neila e graduandos do curso de Tecnologia de Alimentos, foi realizada uma oficina de culinária - Cozinha Prática, ensinando para os alunos a produzirem doce de banana e doce de casca de banana.

    Documentário "Ilha das Flores" (1989)

    Resumo: 

    O curta-metragem “Ilha das Flores” de Jorge Furtado é uma crítica contundente à desigualdade social evidente na cadeia de consumo de um simples tomate. A Ilha das Flores é um aterro sanitário localizado próximo a Porto Alegre, que serve tanto como destino final para resíduos quanto como abrigo e fonte de alimento para famílias menos privilegiadas. O curta descreve a jornada do tomate desde o seu plantio até a Ilha das Flores, onde os restos do tomate são destinados aos porcos e, posteriormente, às pessoas que vivem no aterro. 

    Debate em sala de aula: 

    Esse clássico curta-metragem levanta várias questões que podem ser trabalhadas em sala de aula, dentre elas destacam-se: consumo sustentável, miséria e fome, desigualdade social, dignidade humana, meio-ambiente e saúde.

    Assista na íntegra

    Curta "10 Centavos (2007)

    Resumo:

    O curta-metragem “10 centavos” , de César Fernando de Oliveira, mostra o cotidiano de uma criança que mora na periferia de Salvador. O menino trabalha como um guardador e lavador de carros e procura ganhar alguns trocados para pagar uma dívida de 10 centavos. A produção retrata de forma lúdica e poética a fria realidade do menino trabalhador.

    Debate em sala de aula:

    A temática central do curta circunscreve à questão da desigualdade social, condições de trabalho e trabalho infantil. Contudo, outros temas adjacentes podem ser trabalhados com base nesse curta, como o preconceito contra crianças em situação de rua, fome, acesso à educação de qualidade e outros. Cabe ainda fazer uma contextualização sobre o Estatuto do Adolescente e da Criança (ECA) e sua relação com a questão do trabalho  infantil.

    Assista na íntegra

    Curta "Comida que Alimenta" (2018)

    Resumo:

    O curta-metragem “Comida que alimenta”, produzido pela ONG Sabiá, com uma linguagem simples e acessível, trata sobre a importância da agricultura orgânica. A animação se passa em uma feira, onde uma mãe, uma criança e um vendedor de feira dialogam sobre a cadeia de produção dos produtos agroecológicos.

    Debate em sala de aula:

    A animação “Comida que alimenta” é ideal para o público infantil. A principal temática do curta é o consumo e produção de alimentos agroecológicos. Nesse sentido, é possível relacionar o curta com temáticas como a erradicação da fome e da miséria, agricultura familiar, consumo consciente, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de agricultura sustentável, alimentação saudável e ecologia.

    Assista na íntegra

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    3º Cinedebate: ODS 13 E 15

    Na manhã de quinta-feira, dia 31/08/2023, o Programa Juca nas Escolas realizou a terceira edição da ação dos cinedebates. O terceiro cine abordou o tema dos ODS 13 - Ação Global pela Mudança do Clima e ODS 15 - Vida na Terra. Os convidados da vez foram os alunos de terceirão e professores do Instituto São José. Além disso, recebemos uma ajuda especial na mediação do nosso debate: a Mestra em Meteorologia pela UFSM, Jéssica Stobienia Gonçalves.

    Os curtas apresentados foram "Para onde foram as andorinhas?" (2016), um episódio da Websérie na BBC News "21 Notícias que marcaram o século 21 - Mudanças Climáticas" (2022) e o curta "Carta de Amor a uma ilha" (2016). Além disso, após o tour pela universidade, o grupo de alunos teve a oportunidade de visitar o Jardim Botânico da UFSM, através de um tour guiado.

    Documentário "Para onde foram as andorinhas?" (2016)"

    Resumo:

    Dirigido por Mari Corrêa, coproduzido pelo Instituto Catitu e Instituto Socioambiental (ISA), o curta-metragem foi realizado para ser exibido durante a Conferência de Paris (COP 21). O documentário mostra que o clima da terra está mudando, o calor aumentando, e os indígenas do Xingu observam os sinais que estão por toda parte. Árvores não florescem mais, o fogo se alastra queimando a floresta, cigarras não cantam mais anunciando a chuva porque o calor cozinhou seus ovos. Os frutos da roça estão se estragando antes de crescer. Ao olhar os efeitos devastadores dessas mudanças, eles se perguntam como será o futuro de seus netos. 

    Debate em sala de aula:

    Esse documentário é ideal para ser debatido com os estudantes do ensino médio sobre a temática das mudanças climáticas e como isso já está afetando a natureza e os povos originários do Brasil. Também destaca-se temas sobre poluição, desmatamento, queimadas na amazônia, e a importância dos indígenas brasileiros.

    Assista na íntegra

    Websérie "21 Notícias que marcaram o século 21: Mudanças Climáticas" (2022)

    Resumo:

    O epsódio “Mudanças Climáticas: a urgente luta para salvar a Terra” foi produzido pela BBC News no âmbito da websérie especial “21 Notícias que marcaram o século 21”, apresentada por Camila Veras Mota. O curta destaca que o século 21 pode ser facilmente chamado do século das mudanças climáticas. Suas primeiras duas décadas foram suficientes para transformar o tema numa questão existencial para a humanidade e mostrar seus possíveis – e prováveis – impactos na vida na Terra. Da campanha e do documentário do ex-vice-presidente americano Al Gore, em 2006, à assinatura do Acordo de Paris, em 2015, e ao movimento lançado pela adolescente sueca Greta Thunberg, em 2018, o aumento da temperatura do planeta causado pela ação humana tornou-se um assunto onipresente. Embora cada vitória dos ambientalistas e ação conjunta de governantes fossem comemoradas, a comunidade científica internacional continuava alertando que a situação só piorava.

    Debate em sala de aula:

    Nesse episódio pode ser debatido a temática sobre a mudança climática e como ela está impactando cada vez mais o século 21 e a população mundial. Além disso, também entra em debate os esforços internacionais e dos ambientalistas, bem como a governaça mundial para impedir o aumento da problemática do clima. 

    Assista na íntegra

    Curta "Cara de Amor a uma Ilha" (2016)

    Resumo:

    Esse curta é o sexto de dez curtas-metragens que o OC exibirá semanalmente em seu canal do YouTube na seção “O Clima Vai ao Cinema”, em parceria com o Banco Mundial. A seleção tem curadoria do cineasta Fernando Meirelles, e conta com produções de oito países: Afeganistão, Espanha, EUA, França, Israel, Kiribati, Líbano e Zâmbia. Conta sobre a relação de amor entre uma menina e sua ilha natal que está sofrendo com as mudanças climáticas e corre o risco de desaparecer em poucos anos.

    Debate em sala de aula:

    Esse curta-metragem é excelente para debater a problemática das mudanças climáticas, do aumento dos níveis dos oceanos e do desaparecimento de algumas regiões do planeta.

    Assista na íntegra

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    2º Cinedebate: ODS 11 e 12

    Na manhã do dia 05/07/2023 o Juca nas Escolas realizou sua segunda sessão de cinedebate. O segundo cine abordou os temas dos ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis. Os convidados foram os alunos do terceirão do Colégio Riachuelo. Dessa vez, contamos com a participação da profª Joséli Fiorin Gomes para falar sobre o assunto, bem como para mediação do debate.

    Os curtas apresentados foram o documentário "Ponto de Vista (Minhocão) de 2015 e a animação "Paloma" de 2020. Após o debate, os alunos foram levados ao tour pela UFSM, e visitaram as Placas Fotovoltaicas, a Casa Popular Eficiente e o Túnel Verde.

    Documentário "Ponto de Vista Minhocão" (2015)

    Resumo:

    O documentário “Pontos de Vista (Minhocão)” explora as transformações do entorno do Elevado Costa e Silva, popularmente conhecido como “Minhocão”, examinando o impacto dessas mudanças na comunidade local e a questão da gentrificação. Através de entrevistas com moradores, urbanistas e especialistas, o documentário oferece diversas perspectivas, além de discutir como opera o mercado imobiliário nas proximidades do elevado. Além disso, ele investiga as intervenções urbanas que estão sendo realizadas no Minhocão e a controvérsia em torno de sua potencial
    transformação em um parque permanente ou sua demolição.

    Debate em sala de aula:

    O documentário é ideal para o público pré-adolescente e adolescente. As temáticas que podem ser abordadas com base nesse documentário são diversas, dentre elas, destaca-se a gentrificação, transformações urbanas, planejamento urbano sustentável, impactos socioeconômicos, desigualdade social e segregação espacial.

    Assista na íntegra

    Curta "Paloma" (2020)

    Resumo: 

    O curta “Paloma” se passa na Praça da Sé, localizada em São Paulo, onde a protagonista pomba, Paloma, ingere um chip de celular e inicia uma jornada de descoberta e autoconhecimento. Ao ganhar consciência, ela se depara com a dura realidade de sua existência: pombas como ela se alimentam dos resíduos deixados pelos humanos. Determinada a buscar justiça, ela se junta a Pru, outra pomba, para explorar sua nova identidade e encontrar seu lugar entre as pernas, ratos e os variados habitantes da cidade.

    Debate em sala de aula: 

    O curta é ideal para se trabalhar com o público infantil e pré-adolescente. As principais temáticas que podem ser abordadas com base no curta são: o desenvolvimento urbano sustentável, desigualdade, segregação, urbanização e seus impactos, identidade e autoconhecimento.

    Assista na íntegra

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    1° Cinedebate: ODS 7

     

    No dia 31/05/2023 foi realizada a primeira edição dos cine-debates do Juca nas Escolas. O primeiro cinedebate abordou o ODS 7, o qual o foco é a energia limpa e acessível. Toda a comunidade acadêmica foi convidada e, também, o Colégio Riachuelo de Camobi, contendo assim estudantes de ensino médio, alunos e professores da própria UFSM. 

    Os filmes apresentados foram o curta “Sam and the Plant Next Door” (2019) e a Websérie “Para Quem Sopram os Ventos?” (2022). Após o debate, os alunos do ensino médio foram levados para um tour pela universidade para conhecê-la e, também, visitaram as Placas Fotovoltaicas e a Casa Popular Eficiente no Centro de Eventos da UFSM.

    Curta "Sam and the Plant Next Door" (2019)

    Resumo:

    Esse curta-metragem dirigido por Ömer Sami conta a história do menino Sam, de 11 anos, que sonha em se tornar um biólogo marinho quando crescer. Entretanto, sua vida muda quando a nova maior usina nuclear da Grã-Bretanha está sendo construída nas sombras de sua casa. Assim, o curta dialoga sobre a preocupação de Sam com o que isso significa para o mundo ao seu redor e, também, questiona seus sonhos e metas de vida.

    Debate em sala de aula:

    O curta-metragem debate sobre as temáticas de energia limpa e sustentável, proteção da vida marinha, mudanças climáticas e, além disso, sobre educação de qualidade. 

    Assista na íntegra

    Websérie "Para Quem Sopram os Ventos?" (2022)

    Resumo:

    A webserie documental “Para quem sopram os ventos? “trata sobre o impacto da energia eólica no Nordeste do Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A série está composta por seis episódios, que apresentam histórias de pessoas e comunidades que têm enfrentado enormes problemas com advento de Megaprojetos eólicos, desde os contratos com cláusulas abusivas a impactos sociais e ambientais. A inciativa é parte da Campanha Contra os Impactos dos Parques Eólicos no Regional NE2 desenvolvida pela Cáritas brasileira Regional Nordeste 2, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e acontece por meio do projeto Promoção e Defesa de Direitos na Perspectiva da Construção de Sociedades do Bem Viver, parceria da Cáritas com a instituição católica alemã Misereor. A ideia da websérie, para além de relatar o sofrimento das comunidades tradicionais, rurais e ribeirinhas atingidas pelos impactos socioeconômicos, é ampliar o debate sobre a importância de repensar novas formas de geração da energia renovável e descentralizada, que respeitem as comunidades e promovam o Bem Viver das famílias dessas localidades.

    Debate em sala de aula:

    A Websérie é ideal para debates que envolvam as temáticas de combustíveis fósseis e a necessidade de substituição por energias limpas e renováveis. Os episódios também vão além e questionam os problemas que envolvem as instalações de usinas eólicas para a população e para o ecossistema das localidades. 

    Assista na íntegra

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    ]]>         Atas Conselho de Centro 2022 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/atas-conselho-de-centro-2022 Mon, 27 Jun 2022 19:16:30 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ccs/?page_id=5424 Nº Reunião Data Link Pauta 454 30/11/2022 Ata_454-30-11-2022 - Alterada
    Ata alterada pela Reunião de Conselho 455 de 25/01/2023
    454 30/11/2022 Ata_454-30-11-2022
    1. Aprovação da ata 453.
    2. Parecer CLN referente Processo N. 23081.105331/2021-11 (Físico) do concurso público Professor Assistente Curso de Medicina/Psiquiatria.
    3. P a r e c e r CLN referente Processo N. 23081.128114/2022-80 que solicita apreciação da proposta de criação do curso superior de graduação de Bacharelado em Nutrição.
    4. Parecer CLN referente Processo N. 23081.123873/2022-56 do concurso público Professor Auxiliar Curso de Medicina/Cirurgia Plástica Restauradora.
    5. Parecer CLN referente Processo N. 23081.126743/2022-75 que trata da solicitação pelo Departamento de Cirurgia do reconhecimento de área com características específicas.
    6. Presença do Prof. Mauri Lobler Pró-Reitor da PROINFRA.
    7. Reavaliação das Planilhas de produção intelectual, prova didática e escrita dos concursos públicos para docente com inclusão de Nota Final nas mesmas.
    8. Relatos de Coordenadores sobre o Seminário de Pós-Graduação.
    9. Assuntos Gerais.
    453 26/10/2022 Ata 453_26_10_2022
    1. APROVAÇÃO DA ATA 452;
    2. Participação da PROGEP com orientações e tira dúvidas;
    3. Participação da AGITTEC;
    4. Bolsas de Monitoria;
    5. Assuntos Gerais.
    452 05/10/2022 Ata 452_05_10_2022 1 . APROVAÇÃO DA ATA 451;2. HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO N. 23081.028152/2022-33 – concurso público para Professor Adjunto nas áreas Ciências da Saúde, Medicina e Saúde Materno-Infantil. Departamento de Pediatria e Puericultura; – PARECER CLN; 3. HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO N. 23081.109959/2022-76 – Solicitação do aluno de medicina Jonas Pereira Rodrigues, matrícula 202121169 de quebra de pré-requisito e inserção na situação 4. ; HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO N. 23081.081345/2021-31 Processo de formalização e organização de empresa MEDERI Júnior; 5. Substituição de membro CLN – Graziela Rissetti e Bruno Lopes da Silveira; 6. Indicações de membros para a Portaria CONAD: Locação / permissão / concessão / autorização / cessão de uso de espaço físico do CCS (NOTA n. 00252/2022/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU); (Anexo abaixo) Agendamento de salas: Cancelamento de agendamentos de salas quando atividade for cancelada e especificação completa da finalidade no momento do agendamento; 451 31/08/2022 Ata 451_31_08_2022
    1. APROVAÇÃO DA ATA 450.
    2. HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO N. 23081.028152/2022-33 – concurso público para Professor Adjunto nas áreas Ciências da Saúde, Medicina e Saúde Materno-Infantil. Departamento de Pediatria e Puericultura;
    3. Apresentação da AGITTEC – a confirmar.
    Assuntos Gerais. 450 27/07/2022 Ata 450_27_07_2022
    1. APROVAÇÃO DA ATA 449.
    2. PARECER CLN – PROCESSO N. 23081.067677/2022-94 - Acordo de cooperação técnica a ser firmado entre a UFSM e o Município de Santa Maria - RS (Farmácia Escola);
    3. Homologação de banca de professor Titular – PROCESSO  23081.062624/2022-87 - MARIA AMALIA PAVANATO;
    4. Reestruturação das secretarias de departamentos do CCS.
    5. Indicações de um membro titular e um suplente para o CONSU.
    Comunicações. 449 29/06/2022 Ata 449_29_06_2022
    1. APROVAÇÃO DA ATA 448.
    2. PARECER CLN – PROCESSO N. 23081.107070/2021-73 – SOLICITA APROVAÇÃO DO PARECER DA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ÁREA CIÊNCIAS DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
    3. PARECER CLN – PROCESSO N. 23081.026311/2020-01 – SOLICITA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DE KARINA VICTORIA ESPINOZA MERCHAN.
    4. PARECER CLN – PROCESSO N. 23081.054058/2022-30 – ENCAMINHA ACORDO PARA AULAS PRÁTICAS ENTRE A UFSM E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (RS).
    5. PROCESSO N. 23081.032240/2022-30 – REQUER PROMOÇÃO DE CLASSES E – TITULAR – OSVALDO BAZZAN KAIZER;
    6. PROCESSO N. 23081.048414/2022-86 – REQUER PROMOÇÃO DE CLASSES E – TITULAR – STELA MARIS DE MELLO PADOIN;
    7. Apresentação da equipe da atual gestão do CCS.
    8. Indicação de Chefe de Departamento para o Conselho Universitário – titular e suplente.
    9. Indicação de Coordenador(a) de Curso para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – titular e suplente.
    10. Indicação de membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) para substituição do Prof. William Schoenau e da Profa. Rosangela Marion da Silva;
    11. Gestão de salas de aulas.
    12. Regulamento da 1a Conferência do CCS.
    Comunicações. 448 05/05/2022 Ata 448_05_05_2022 Pauta: 1. Aprovação da ata 447ª; 2. Eleição para Direção/Vice-Direção; 3. Processo Administrativo 23081.048240/2021-71 – resultado final do concurso público para professor adjunto A, nível 1, com DE, na área de Fonoaudiologia/Linguagem Escrita para o Departamento de Fonoaudiologia; 4. Assuntos Gerais. 447 20/04/2022 Ata 447_20_04_2022 Pauta: 1. Aprovação da ata 446ª; 2. Processo Administrativo 23081.066647/2021-80 – resultado final do concurso público para professor assistente A para o Departamento de Clínica Médica; 3. Processo Administrativo 23081.088345/2021-62 – resultado final do concurso público para professor do magistério para o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; 4. Processo Administrativo 23081.063984/2020-34 – Contratação da FUNDEP para execução do projeto “Pesquisa Clínica de Vacinas e Medicamentos”, do Departamento de Clínica Médica; 5. Aprovação do Organograma do CCS; 6. Vaga docente; 7. Aprovação do Ad referendum à Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado (ComExa-CCS); 8. Assuntos Gerais. 446 30/03/2022 Ata 446 - 30/03/2022

    1. Aprovação da ata 445ª; 2. Processo Administrativo 23081.055549/2019-01 – recurso do discente Davi Teixeira e Silva com relação à pena imposta pela Comissão de Sindicância; 3. Aprovação do Organograma do CCS; 4. Assuntos Gerais.

    445 23/02/2022 Ata 445_23_02_2022 Pauta: 1. Aprovação da ata 444ª; 2. Proc. 23081.033095/2020-42 – Homologação “Ad referendum” resultado concurso Depto Terapia Ocupacional, área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Contextos e Abordagens da Terapia Ocupacional nas Interfaces da Reabilitação; 3. Proc. 23081.024728/2020-21 – Homologação “Ad referendum” resultado concurso Depto Terapia Ocupacional, área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Terapia Ocupacional no Campo Social; 4. Proc. 23081.067023/2021-80 – Homologação processo seleção pública professor visitante estrangeiro PPG Ciências Odontológicas; 5. Proc. 23081.104381/2021-81 – Aprovação “Ad referendum” banca promoção à professor titular Julio Eduardo do Amaral Zenkner; 6. Proc. 23081.105266/2021-23 – Aprovação “Ad referendum" banca promoção à professor titular de Luiz Felipe Valandro Soares; 7. Proc. 23081.055549/2019-01 recurso discente Davi Teixeira e Silva; 8.Proc. 23081.095783/2021-87 -

    – Contratação da FUNDEP para execução do projeto “Monitoramento Microbiológico em águas, alimentos e outros produtos em Santa Maria e região”, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia; 9. Eleição para Diretor do CCS – Comissão Eleitoral; 10. Aprovação do Organograma do CCS; 11. Relatório de Atividades da Comissão de Ensino e Pesquisa do CCS; 12. Substituição dos docentes da Residência Multiprofissional quando o mesmo solicita afastamento para o Departamento ao qual é vinculado; 13.Assuntos Gerais.

    444 05/01/2022 Ata 444 - 05/01/2022 Pauta: 1. Aprovação da ata 443ª; 2. Processo Administrativo 23081.026801/2020-08 – Homologação do Resultado final do concurso público para professor auxiliar na área de Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia ; 3. Situação da Superintendência do Hospital Universitário (HUSM); 4. Eleições para Diretor (a) do CCS; 5. Assuntos Gerais ]]>         UFSM divulga sua programação na 50ª Feira do Livro de Santa Maria https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/2023/04/26/ufsm-divulga-sua-programacao-na-50a-feira-do-livro-de-santa-maria Wed, 26 Apr 2023 15:39:42 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/?p=20729

     

    Nesta sexta-feira (28), inicia-se a Feira do Livro de Santa Maria, na praça Saldanha Marinho. Especial de 50 anos de existência, a Feira se estende até o dia 13 de maio. Durante esses dias, a UFSM estará presente no evento com a banca da Editora e estande com intensa programação, que inclui lançamento de livros, oficinas, rodas de conversa, entre outros. 

     

    Já no primeiro sábado, dia 29, a professora do Departamento de Ciências da Comunicação, Cláudia Bomfá, conduzirá a roda de conversa “Projetos Experimentais no campo da Produção Editorial”, às 10h. Ao longo do dia, entre 13h30min e 19h30h, o Colégio Politécnico estará presente mostrando projetos e atividades desenvolvidas. No domingo (30), no mesmo período, é a vez do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (Ctism) desenvolver ações na Feira. 

    A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) estará na Feira nos dias 1º, 03, 06, 08 e 10 de maio. Em todas as segundas e quartas-feiras do evento, será a vez do público infantil aproveitar as atividades trazidas pela Prograd. Das 13h30min às 19h, no estande da UFSM, será possível realizar pintura facial e participar de jogos educativos. Às 14h e às 15 h está prevista a Hora do Conto. A atividade “Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM”, será às 14h30min e às 15h30min. Para finalizar o dia, o Momento Musical acontece às 17h. Nos dias 8 e 10 de maio também acontecerá a Oficina de Circo – Projeto Cinecirco, às 16h. 

    Na terça-feira (02), é hora dos Geoparques: a Pró-reitoria de Extensão (PRE) estará presente das 13h30min às 17h30min para compartilhar os trabalhos desenvolvidos no projeto. Assim, os presentes terão acesso à exposição de geoprodutos, à Mostra Casa de Cultura e à Mostra Estação Férrea de Restinga Sêca. 

    Neste mesmo dia, uma série de lançamentos acontecem a partir das 17h30min:

    • Orientações de Profissionais da Saúde aos Cuidadores de idosos, por Kayla Ximenes, Livia Maria Stefanan e outros. 
    • Atuação multidisciplinar em Oncologia, de Melissa Medeiros Braz, Alice Melo da Trindade e outros
    • Convivendo com o linfedema após o Câncer, de Melissa Medeiros Braz, Alice Melo da Trindade e outros
    • Autocuidado para pacientes com Neuropatia Periférica Induzida por Quimioterapia, de Melissa Medeiros Braz, Camila Baldissera e outros autores.
    • Autoimagem genital Feminina, de Melissa de Medeiros Braz, Aline dos Santos Machado e mais pesquisadores.

    Quinta-feira (4) é a oportunidade do público conhecer a Incubadora Social, que fará uma mostra de produtos às 13h30min. Às 14h30min acontecem apresentações das empresas juniores junto com mostra de trabalhos do Observatório de Direitos Humanos (ODH), que também apresentará os resultados do 1º Concurso Literário, feito em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI/UFSM) e com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), cujo tema era “Vozes negras: lutas e conquistas”. A ação será às 16h30min.  

    Também no dia 4 de maio, a Editora UFSM realizará sessão de lançamento no espaço de autógrafos da Feira do Livro, às 17h30min. 

    As ações “Jogar é preciso: atividades lúdicas para adultos e idosos” e  “Espaços de leitura com bebês e crianças pequenas”, coordenadas pelas professoras Angela Isabel dos Santos e Daliana Löffler, respectivamente, serão realizadas na sexta-feira (5) e no domingo (7). Com a primeira sendo às 13h30min e a segunda às 15h30min. A atividade de Daliana se repete na quinta -feira (11), às 14h30min. A de Ângela, na sexta-feira (12), às 14h30min. 

    A sexta-feira (05), encerra com lançamentos, a partir das 17h30min: 

    • Cinegrafando a Educação: até onde a sétima arte pode chegar, de Valeska Maria Fortes de Oliveira e Jéssica Dalcin da Silva
    • Glossário de gêneros e suportes textuais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por Francieli Matzenbacher Pinton, Camila Steinhorst e Taís Barreto
    • Ateliê de Textos: atividades de leitura e produção de observação comentada, por Cristiane Fuzer, Carla Carine Gerhard e outros. 
    • Guia prático para mandar bem no ENEM de língua inglesa, por Patrícia Marcuzzo e Amanda Petry Radünz.  

    O final de semana é reservado para oficinas práticas. No sábado (6), às 10h, é a vez da oficina de jogos adaptados e contação de histórias, oferecidas pelo curso de Educação Especial da UFSM, pelo Programa de Residência Pedagógica (PRP) e pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O restante do dia é dos Programas de Educação Tutorial (PET). Às 13h, o PET Comunicação realizará uma oficina de escrita criativa. Às 16h, o PET Odontologia fará distribuição de livros, junto de oficina para crianças e contação de estórias (Saúde em Conto), este último começará às 17h.  

    No domingo (7), a professora do Ipê Amarelo, Jucemara Antunes, conduz o momento “Materiais que se transformam em brinquedo na Educação Infantil”, às 16:30h. Esta atividade se repete na quinta (11), às 15h30min. Seguindo no domingo, a professora do Departamento de Ciências da Comunicação, Marília Barcelos, coordena a oficina “Marcando Histórias: ação de incentivo à leitura com confecção de marca páginas”, às 17h30min. 

    Na terça-feira (9), a professora Marília retorna à Feira com a oficina “Comunicação e Bibliodiversidade: bate-papo sobre pesquisas e trabalhos experimentais”, às 14h30min.  A partir das 18h30min acontecem novos lançamentos:

    • Jardim Medicinal, por Tanea Maria Bisognin Garlet, Sílvia Villanova Lavallós e outros
    • Conhecendo a Diversidade da Flora Brasileira – Curiosidades e Passatempos , por Daniela Guimarães Simão, Aline Oriani e demais autores. 

    Na quinta-feira (11), além das atividades pedagógicas, ocorrem lançamentos de diferentes áreas, a partir das 16h30min,  

    • Aleitamento materno, hábitos orais e introdução alimentar: tire suas dúvidas! Por Geovana de Paula Bolzan, Adeline Suzanne Zingler e outros;
    • Sling: benefícios, modelos e tipos de amarrações, por  Angela Kemel Zanella, Melissa Medeiros Braz e outros;
    • Cartilha de orientações em saúde sexual para mulheres lésbicas e bissexuais, por  Angela Kemel Zanella, Melissa Medeiros Braz e outros;

    Na sequência, às 17:30h, é a vez de: 

    • Gênero, Raça e Direitos Humanos: mitos versus verdades, por Mariana Selister Gomes, Fernanda Perez Mendonça e outros; 
    • Violência nos Campi Universitários: guia de apoio às mulheres da UFSM, por  Daniela Porto Giacomelli, Adriane Roso e outros;

    Já às 18:30h: 

    • Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Maria: Identidades, Trajetórias e Perspectivas, por  Victor De Carli Lopes e Flavi Ferreira Lisbôa Filho;
    • Comunicação + plural: cartilha para uma linguagem mais inclusiva, por Juliana  Petermann, Carolina Minuzzi e outros;

    No penúltimo dia, sexta-feira (12), novos lançamentos estão previstos para acontecer a partir das 16h30min:

    • “Estudos, rotina e saúde mental: aprendendo com a pandemia”de Ana Júlia Vicentini e Bruna Pereira Alves Fiorin 

    17h30min:

    • Educação Postural para escolas e academias públicas, por Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, Daniel Pozzobon e outros 
    • Cartilha didática para Educação Física Escolar – análise e desenvolvimento dos fundamentos técnicos, por Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, Lorenzo Iop Laporta e Darcieli Lima Ramos
    • Olhar luso-brasileiro da pedagogia por trás da canoagem em águas calmas, por Luiz Fernando Cuozzo Lemos, José Augusto Rodrigues Santo e outros
    • Educação Antidoping , por Daniela Lopes dos Santos, André Moreira de Oliveira e outros

    18h30min: 

    • “Estudos Culturais, Comunicação e Patrimônio Cultural”, por Flavi Ferreira Lisboa Filho e Luciomar de Carvalho 

    A 50ª edição da Feira do Livro se encerra sábado, dia 13, com um mergulho na extensão e na cultura local através de diversos lançamentos:

    10h 

    • “UFSM no Distrito Criativo”, Flavi Lisboa em conjunto com o vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, e outros. 

    13h30min 

    • “PROGREDIR: Cultura, Turismo e Sustentabilidade no Geoparque Quarta Colônia”, por Flavi Lisboa, Angelita Zimmermann e Jaciele Carine Vidor Sell. Simultaneamente ocorrerá a mostra de produtos resultantes dos cursos Progredir. 

    15h 

    • Memórias da Nona, por Cláudia Bulegon Cervo
    • Quarta Colônia: um olhar sobre a “cultura” do arroz como identidade e patrimônio cultural de São João do Polêsine-RS, por  Roselaine de Oliveira Bisognin;
    • Manual de Formatura PROGREDIR Geoparque Quarta Colônia, por Lana D’Ávila Campanella e Letícia de Oliveira Giovanelli;
    •  Capitéis de Nova Palma, por Alexandra Pozzatti Marchesan;
    • Domande in Veneto Brazilian -Mòduła de ła Gramàtega, por Luana Cerizolli;
    • Do mato ao prato, por Suzane Bevilacqua Marcuzzo;
    • Coletânea Diretrizes sobre o Turismo: melhores práticas para os serviços turísticos, por Caroline Ciliane Ceretta, Dalva Maria Righi Dotto e Mônica Elisa Dias Pons. 

    A 50ª Feira do Livro de Santa Maria é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Cultura e de Educação; CESMA; Câmara do Livro; 8ª Coordenadoria Regional de Educação; Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Franciscana (UFN) e Instituto Federal Farroupilha (IFFar). A programação completa do evento pode ser encontrada no site da Feira do Livro.   

    Confira o cronograma geral da participação da UFSM:

    Semana 01:

    SEX- 28/04

    SÁB- 29/04

    DOM- 30/04
     

    10h – Roda de conversa: Projetos Experimentais no campo da Produção Editorial – Cláudia R.Z Bomfá

    		  

    18h – Abertura da Feira do Livro

    13h30min – Atividades do  Politécnico

    13h30min –  Atividades do CTISM

     

    Semana 02:

    Seg (01/05) Ter (02/05) Qua (03/05) Qui (04/05) Sex (05/05) Sab (06/05) Dom (07/05)

    13h30min –  Pintura facial e Jogos

    14h – Hora do Conto

    14h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    15h – Hora do Conto

    15h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    17h – Momento Musical

    13h30min –  

    • Exposição de geoprodutos
    • Mostra Casa de Cultura
    • Mostra Estação Férrea de Restinga Sêca

    17h30min – Lançamentos

    13h30min –  Pintura facial e Jogos

    14h – Hora do Conto

    14h30min – 

    Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    15h – Hora do Conto

    15h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    17h – Momento Musical

    13h30min – Mostra de Produtos da Incubadora Social

    14h30min –

    • Apresentação das EJs
    • Mostra de Trabalhos do ODH

    16h30min Apresentação do Primeiro Concurso Literário “Vozes Negras” 2022

    17h30min – 

    Sessão de lançamentos da Editora UFSM 

    13h30 min– Jogar é preciso: atividades lúdicas para adultos e idosos – Angela Isabel dos Santos

    15h30min – Espaços de leitura com bebês e crianças pequenas – Daliana Löffler

    17h30min – Lançamentos

    10h – Oficina de jogos adaptados e contação de histórias

    13h – Oficina de escrita criativa

    16h – Distribuição de livros, oficina para crianças e contação de estórias – Saúde em Conto (início às 17h)

    13h30min – Jogar é preciso: atividades lúdicas para adultos e idosos  – Angela Isabel dos Santos

    15h30min – Espaços de leitura com bebês e crianças pequenas –  Daliana Löffler

    16h30min – Materiais que se transformam em brinquedo na Ed. Infantil. – Jucemara Antunes

    17h30min – Oficina Marcando Histórias: ação de incentivo à leitura com confecção de marca páginas – Marília Barcelos


    Semana 03:

    Seg (08/05) Ter (09/05) Qua (10/05) Qui (11/05) Sex (12/05) Sab (12/05)

    13h30min –  Pintura facial e Jogos

    14h – Hora do Conto

    14h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    15h – Hora do Conto

    15h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    16h – Oficina de Circo – Projeto Cinecirco

    17h – Momento Musical

    14h30min – Oficina Comunicação e Bibliodiversidade: bate-papo sobre pesquisas e trabalhos experimentais – Marília Barcelos

    18h30min – Lançamentos

    13h30min –  Pintura facial e Jogos

    14h – Hora do Conto

    14h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    15h – Hora do Conto

    15h30min – Os Detetives do Saber dançando com os Robôs do CTISM

    16h – Oficina de Circo – Projeto Cinecirco

    17h – Momento Musical

    14h30min – Espaços de leitura com bebês e crianças pequenas – Daliana Löffler

    15h30min – Materiais que se transformam em brinquedo na Ed. Infantil – Jucemara Antunes

    16h30min – Lançamentos

    14h30min –  Jogar é preciso: atividades lúdicas para adultos e idosos – Angela Isabel dos Santos 

    16h30min – Lançamentos

    10h – Lançamentos

    13h30min – Lançamentos

    Fonte: ufsm.br 

    ]]>         Órgãos Colegiados https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/orgaos-colegiados Wed, 21 Oct 2020 17:02:09 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=4051 Colegiados são órgãos instituídos por Estatuto,  Regimento Geral da Instituição ou outros instrumentos legais, nos quais a decisão é tomada de forma coletiva, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. Podendo ter natureza deliberativa ou consultiva os colegiados podem ser conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comissões, Comitês, etc. E participam das decisões ou dão suporte sobre os rumos das políticas e não sobre questões de gestão interna dos órgãos aos quais se vinculam. Mais informações no Manual de Estruturas da UFSM.

    Os Órgãos Colegiados Permanentes da UFSM são apresentados a seguir

    Órgãos Colegiados Gerais Câmaras Comissões

    Institucionais:

     

    2024

    2023

    2022

    2021

    2020

    2019

    • Comissão de Ética – Regulamentada pela Resolução N. 009/2017 e amparada pelo Decreto N. 9.812/2019.
    • Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – criada pela Resolução UFSM N. 021/2019.

    2012

    • Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Docente – Art. 23 a 25 da Lei 12.772/2012

    2009

    2005

    1993

    • Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores (SICAF) – regulamentada pela Lei N. 8.666/1993 e alterada pela Resolução UFSM N. 009/2006
    Comitês

    2024 

    2023

    2022

    2021

    2020

    Conselhos

    2024

     2023 2022 2021 Órgãos Colegiados Setoriais Campus Cachoeira do Sul Campus Federico Westphalen Campus Palmeira das Missões
    • Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Palmeira das Missões (CEPEX-UFSM-PM) – criada pelo Art. 17-19 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.
    • – Comissão de Gestão Ambiental do Campus de Palmeira das Missões (CGA-UFSM-PM) – criada pelos Art. 26-28 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.
    • Comissão de Infraestrutura e Patrimônio do Campus de Palmeira das Missões (CIP-UFSM-PM) – criada pelos Art. 23-25 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.
    • Comissão de Legislação e Normas do Campus de Palmeira das Missões (CLN-UFSM-PM) – criada pelos Art. 20-22 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.
    • Conselho do Campus de Palmeira das Missões – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto
    Centro de Artes e Letras (CAL) Centro de Ciências da Saúde (CCS) Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE)

     

    Centro de Ciências Rurais (CCR) Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) Centro de Educação (CE) Centro de Educação Física e Desporto (CEFD) Centro de Tecnologia (CT) Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) Colégio Politécnico Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Órgãos Colegiados por Unidade de Ensino
    • Colegiados de Cursos de Graduação - Art. 91-95 do Regimento Geral.
      Colegiados de Cursos de Pós-Graduação - Art. 142-143 do Regimento Geral.
    • Colegiados Departamentais - item III do Art. 32 do Estatuto.
      Conselhos de Centro e de Unidades de Descentralizadas – Art. 33 e 34 do Estatuto.
      Conselhos Diretores – Art. 45 e 46 do Estatuto.
      ]]>         Abertura de Edital de Concurso Público para Docentes do Magistério Superior na UFSM - 24 vagas https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/2023/12/28/abertura-de-edital-de-concurso-publico-para-docentes-do-magisterio-superior-na-ufsm-24-vagas Thu, 28 Dec 2023 11:45:50 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/?p=37859

    Abertura de Edital de Concurso Público para Docentes do Magistério Superior na UFSM - 24 vagas

    A Universidade Federal de Santa Maria informa que no período de 02/01/2024 a 31/01/2024 estarão abertas as inscrições de Concurso Público para 24 vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior (Edital N. 218/2023).


    As vagas serão para Santa Maria nas seguintes áreas:

    - Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária);

    - Ciências Biológicas/ Morfologia/ Embriologia/ Histologia;

    - Ciências da Saúde/Medicina/ Pediatria/Saúde Materno-Infantil;

    - Ciências da Saúde/Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia (com ênfase em Obstetrícia);

    - Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia (com ênfase em Ginecologia);

    - Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Pediátrica;

    - Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva;

    - Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos;

    - Ciências da Saúde/ Odontologia/ Ortodontia;

    - Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/ Epidemiologia;

    - Ciências da Saúde/Saúde Coletiva (ênfase em Medicina de Família e Comunidade);

    - Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/ Comunicação Visual (com ênfase em Produção Editorial de Livro);

    - Ciências Humanas/Filosofia/História da Filosofia (com ênfase em Fenomenologia);

    - Ciências Agrárias/ Agronomia/ Matologia (com ênfase em Herbologia/Plantas daninhas);

    - Ciências Agrárias/Recursos Florestais/ Tecnologia e utilização de produtos florestais;

    - Ciências Agrárias/ Agronomia/Física do Solo;

    - Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical(com ênfase em Viola);

    - Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo);

    - Linguística, Letras e Artes/ Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (com ênfase em Literaturas de Língua Inglesa);

    - Ciências da Saúde/Educação Física (com ênfase em Comportamento Motor);

    - Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e Morfologia dos Grupos Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados);

    - Ciências Humanas/ Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional).

    As informações detalhadas sobre as áreas do Concurso, número de vagas, regime de trabalho, remuneração e exigências complementares encontram-se disponíveis no Edital N. 218/2023, por meio do link: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/editais/218-2023

    ]]>         Projetos desenvolvidos no território - Geoparque Quarta Colônia https://www.ufsm.br/pro-reitorias/pre/projetos-desenvolvidos-no-territorio-geoparque-quarta-colonia Sat, 30 May 2026 16:13:22 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/pre/?page_id=16346 Os projetos realizados no território do Geoparque Quarta Colônia desde 2019 estão compilados em abas a seguir. É importante reconhecer e valorizar todos os esforços que se somam para desenvolver ainda mais a nossa sociedade.

    Projetos desenvolvidos no território - 2023
    Ateliê de Textos Assistência Técnica e Extensão Rural (PROGEATER) Ações em acervos arquivísticos de São João do Polêsine e Quarta Colônia Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos Educação, Cultura, Patrimônio e História Educação Patrimonial e Arqueologia Flores para Todos Geoparque Quarta Colônia Gestão e infraestrutura em Geoparques Gestão de custos e formação de preço Identidades, Patrimônios e Pertencimento Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: Aplicação para o Programa Progredir Juca nas Escolas Laudos paleontológicos e ações de proteção e valorização do patrimônio fossilífero Meliponicultaura MetaGeoparques Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia “Olha o passarinho!” Patrimônio Natural: o sabor das frutíferas nativas Política de Línguas na Quarta Colônia/RS Qualificação dos espaços físicos relacionados as atividades de peregrinação e valorização da memória do Diácono João Luiz Pozzobom Quarta Colônia Em Cine Turismo na Quarta Colônia Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica Ateliê de Textos

    Ação: Programa de Extensão Ateliê de Textos

    Coordenador(a): Cristiane Fuzer

    Objetivo: O projeto tem como objetivo central desenvolver processos de letramento e dinamização colaborativa para o ensino e aprendizagem de leitura e produção textual com base em gêneros de texto em consonância com a BNCC e as temáticas concernentes à proposta de Geoparque Quarta Colônia. Vincula-se, assim, à proposta de Geoparque por promover ações de leitura e produção textual, por meio de diferentes semioses, que contribuam para sensibilização, conhecimento e participação na socialização de temáticas caras à sustentabilidade, cultura e patrimônio na formação para professores multiplicadores na Quarta Colônia, extensivas a estudantes e comunidade. As oficinas de leitura e produção com base em gêneros de texto, organizadas e executadas pela equipe do Programa de Extensão Ateliê de Textos, buscarão oportunizar aos participantes ampliação de conhecimentos sobre os significados, propósitos, especificidades, desafios e benefícios de uma região ser reconhecida como Geoparque pela UNESCO, por meio de atividades práticas de leitura, escrita e reescrita de textos, com foco em: narrativas sobre mistérios em pontos turísticos de Nova Palma (produzidos durante a edição do Ateliê de Textos Geoparque Quarta Colônia em 2022 a cargo do Ateliê de Textos), roteiros de curtas (cujas orientações para a produção pelos estudantes estará a cargo da equipe do projeto Em cine Quarta Colônia em 2023), sinopses dos curtas e materiais para divulgação junto à comunidade por meio de uma mostra e nas mídias sociais (cujas orientações para a escrita e reescritas dos textos estarão a cargo da equipe do Ateliê de Textos em 2023). Dessa forma, busca-se o fortalecimento de ações interdisciplinares e a participação da universidade, por meio de seus recursos humanos e estratégias acadêmicas, à comunidade do território de um Geoparque que precisa se conhecer e dar a conhecer-se. Para a superação desse desafio, ações educativas são fundamentais, envolvendo na formação docente relações pessoais e profissionais para conduzir processos de letramento, no contexto escolar, que promovam visibilidade por meio do uso da linguagem em suas diversas semioses e modalidades, para registros, organização comunitária, práticas coletivas e divulgação da região e de suas potencialidades. 

    Assistência Técnica e Extensão Rural (PROGEATER)

    Ação: Programa do Geoparque de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROGEATER)

    Coordenador(a): Ezequiel Redin

    Objetivo: A ação “Caminhadas na Natureza”, geralmente, envolve a articulação entre a gestão pública, órgãos de assistência técnica e extensão rural e demais agentes promotores de desenvolvimento através de ações voltadas nos municípios. Nesse projeto, objetiva somar esforços para auxiliar na organização do “Caminhadas na Natureza” nos nove municípios da Quarta Colônia, RS. Para tanto, através do protagonismo dos escritórios municipais da Emater/RS e da órgãos públicos municipais e demais entusiastas da ação, o eixo do PROGEATER que fomenta o turismo rural através das caminhadas na natureza, auxiliará na organização dos materiais impressos, na produção de notícias, na organização do evento, na construção como um todo para fomentar que as caminhadas estimulem iniciativas empreendedoras dos agricultores que estão no circuito em questão, promovendo os produtos turísticos no local. 

    Ações em acervos arquivísticos de São João do Polêsine e Quarta Colônia

    Ação: Ações em acervos arquivísticos de São João do Polêsine e Quarta Colônia

    Coordenador(a): Jorge Alberto Soares Cruz

    Objetivo: Este projeto busca, através do acervo fotográfico do museu Irmão Ademar, a valorização do Patrimônio Histórico, arquivístico e cultural contribuindo com o fortalecimento da identidade dos moradores do município de Faxinal do Soturno e do território da Quarta Colônia. Ademais, através da apropriação do conhecimento, serão desenvolvidas atividades de educação patrimonial com alunos da rede municipal o que fortalecerá a identidade regional e o sentimento de pertencimento a um território. Para Tanto será trabalhado a técnica de “fotografia na lata” (criatividade Pinhole).

    Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos

    Ação: Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos: uma abordagem extensionista

    Coordenador(a): Leonardo Rodrigo Kerber Tumeleiro

    Objetivo: O presente projeto pretende promover elaboração de material didático sobre esses fósseis. O material consiste na confecção de réplicas de crânios de cinodontes não-mamaliaformes (do Rio Grande do Sul e de outras localidades ao redor do mundo) utilizando impressão 3D para uma exposição sobre origem e evolução de mamíferos no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA/UFSM), cujo objetivo é mostrar a evolução de características mamalianas. O projeto contribuirá com a melhoria da exposição e fósseis e réplicas (Mostra Paleontológica Irmãos Cargnin) no CAPPA/UFSM, um dos pontos estratégicos do projeto Geoparque Quarta Colônia, uma vez que é importante que novas atrações sejam adicionadas à mostra. Além disso, através de réplicas e ilustrações, esta ação de extensão além de difundir o conhecimento acadêmico ao traduzi-lo para uma linguagem acessível ao público geral, também deverá sensibilizar a população local quanto a importância da preservação do patrimônio natural do território Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO. Por último, é importante mencionar que réplicas podem ser utilizadas em atividades com pessoas que possuam deficiência visual, já que podem ser manuseadas. Essa etapa do projeto é fundamental para garantir a inclusão de minorias em atividades científicas.

    Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Ação: Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Coordenador(a): Marta Rosa Borin

    Objetivo: A presente proposta está relacionada ao Projeto de extensão Educação, cultura, patrimônio e história, que tem por finalidade promover e colaborar para a preservação do patrimônio histórico e cultural junto às comunidades. Com isso, objetiva-se desenvolver: 1) Ações de Educação patrimonial junto à comunidade; 2) Promover ações de educação patrimonial e preservação de acervos e museus. Neste sentido, desde 2021 estamos nos dedicando a um subtema de grande interesse para a cidade de São João do Polêsine, Geoparque Quarta Colônia, a revitalização da exposição da Casa Museu I João Luiz Pozzobon, local que recebe, aproximadamente, 3.000 visitantes/peregrinos por ano, oriundos de diversos países, devido ao processo de canonização do beato. A casa onde nasceu João Luiz Pozzobon foi reconstruída com recursos da Secretaria de Estado do Turismo em convênio com a Prefeitura Municipal e comunidade de São João do Polêsine. No projeto anterior, com o auxílio de um profissional da área de programador visual, aprovamos na prefeitura de São João do Polesine um projeto para a exposição na Casa Museu João Luiz Pozzobon. Para a execução deste projeto, contactamos também com arquitetos da UFSM, com os quais nos reunimos para discutir as potencialidades do lugar e promovemos a assinatura do convenio entre a Prefeitura de São João do Polesine e Reitoria da UFSM. Em seguida. O projeto aprovado será custeado pela prefeitura de São João do Polêsine. Assim, nesta etapa pretendemos colaborar para a preservação da voz de João Luiz Pozzobon através da transmissão das gravações para meios digitais, cujo aparelho será comprado pela congregação mantenedora da Casa Museu. Com este projeto, objetiva-se contribuir para potencializar o turismo religioso no município de São João do Polêsine, integrante do CONDESUS Quarta Colônia, e colaborar, também, com o projeto institucional do Geoparque Quarta Colônia. Ainda, busca-se divulgar a produção de conhecimento resultantes das ações de pesquisa e extensão, a partir do acervo da Casa Museu João Luiz Pozzobon. 

    Educação Patrimonial e Arqueologia

    Ação: Educação Patrimonial e produção de réplicas, souvenires e material paradidático no Laboratório de Arqueologia, Sociedade e Culturas das Américas – LASCA/UFSM

    Coordenador(a): André Ramos Soares

    Objetivo: Neste projeto, objetivamos a criação de um jogo de tabuleiro que permite aos jogadores (estudantes de ensino fundamental e médio) conhecer o processo de povoamento da América, os diferentes grupos humanos que habitaram o Estado, bem como se familiarizar com as diferentes culturas e povos que habitaram a região antes da chegada do europeu. Este é um jogo de tabuleiro de estrutura não convencional, no qual os jogadores percorrem uma trilha com várias bifurcações, e assim irão conhecer os grupos humanos e as histórias de cada sociedade, de forma breve e lúdica. A trilha possui, além de diversos desdobramentos, conta com cinco diferentes finais para cada grupo humano, que vai desde a extinção até o deslocamento para as cidades, bem como a vida em áreas indígenas e a miscigenação com a comunidade envolvente. Neste jogo, que pretende ter formato impresso e online- disponível para download, pretendemos preencher uma lacuna importante sobre a história dos povos originários no estado, a importância para a formação da sociedade gaúcha, bem como apresentar de forma lúdica o resultado de diversos anos de pesquisa acadêmica nas áreas de arqueologia, antropologia e história destes povos.

    Flores para Todos

    Ação: Flores para Todos na região da Depressão Central do RS

    Coordenador(a): Lilian Osmari Uhlmann

    Objetivo: O projeto tem ações nos agricultores familiares e nas escolas rurais. Nos produtores, o objetivo é introduzir a floricultura como alternativa de renda e de diversificação de culturas, possibilitando que, após participarem do projeto, eles possam se apoderar da tecnologia de produção. A segunda vertente são as escolas do campo, a fim de levar uma alternativa pedagógica para as escolas voltada ao resgate da identidade rural dos estudantes e uma alternativa para que os mesmos permaneçam no campo. O Projeto iniciou em 2018 e, até a 11° fase, beneficiou mais de 269 famílias rurais e 45 escolas do campo nas cinco regiões do Brasil + DF com a produção de gladíolos, statice, girassol de corte e dálias. De acordo com os objetivos do projeto, ele relaciona-se tanto à demanda da educação como a de economia regional sustentável. Entre os anos de 2020 a 2022, fruto da parceria Flores para Todos, Emater e Geoparque QC, levamos o cultivo das flores à municíos da Quarta Colônia. Nos produtores, o objetivo é que as flores consistam numa alternativa de renda à família, sendo que isso pode ser realizado através da venda direta (oferta em feiras ou comércio à domicílio) ou indiretamente, fornecendo renda através do embelezamento das propriedades voltadas ao turismo rural. Nas escolas, constitui-se numa alternativa pedagógica e de resgate da identidade rural. Após a passagem pelo projeto, a ideia é que permaneçam na produção, através das ferramentas e conhecimento técnico adquirido quando da passagem pelo projeto. Dessa forma, estamos aliando o ensino, a pesquisa e a extensão, levando as informações geradas dentro da academia para fora e trazendo oportunidades de interação com produtores, extensionistas e comunidade geral aos nossos estudantes da UFSM. Através dessa experiência que tem gerado bons resultados nos municípios da QC, o objetivo, em 2023, é expandir as ações para outros municípios locais como Agudo e à um produtor de Pinhal Grande, considerando que esses locais tem potencial para o cultivo das flores, não participou ainda do projeto (no caso de Pinhal Grande participou com uma escola, e não com produtores) e que a atividade da floricultura seria uma alternativa para fortalecer os ideias do projeto Geoparque nestes municípios.

    Geoparque Quarta Colônia

    Ação: Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador(a): Jaciele Carine Vidor Sell

    Objetivo: Implementar e coordenar uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável no território da Quarta Colônia, visando à certificação geoparque por meio da conservação do patrimônio natural e cultural, da educação para o meio ambiente, bem como do incentivo ao turismo local, através da apropriação do conhecimento, da formação acadêmica, da pesquisa, da extensão, da intervenção e da articulação junto ao poder público local, entidades e sociedade civil organizada. 

    Gestão e infraestrutura em Geoparques

    Ação: Gestão e infraestrutura em Geoparques

    Coordenador (a): Lucas Veiga Avila

    Objetivo: O objetivo é elaborar planos e propostas de sinalização turística, de modo inclusivo, seguro e sustentável, para fomentar as atrações turísticas no roteiro em questão. Evidenciando a importância regional do local, alinhadas ao propósito do Geoparque.

    Gestão de custos e formação de preço

    Ação: Projeto de gestão de custos e formação de preço

    Coordenador(a): Roberto De Gregori

    Objetivo: Formação e capacitação para as organizações inseridas nos territórios dos geoparques que busquem a qualificação de seus processos, principalmente na área de gestão de custos e formação de preço. Auxiliar com essa formação que essas organizações consigam gerir melhor seus negócios objetivando a sustentabilidade dos mesmos, e produzindo materiais que sirvam de ferramentas de gestão e controle.

    Identidades, Patrimônios e Pertencimento

    Ação: Programa Educativo para o Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO: Identidades, Patrimônios e Pertencimento

    Coordenador(a): Giséli Duarte Bastos

    Objetivo: Propor e fomentar uma política de Educação Patrimonial por meio de um Programa destinado para a região de abrangência do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO, que paute uma política educação sobre o patrimônio natural e cultural, propiciando uma visão ampla, reflexiva e instrumental-preservacionista a partir de conteúdos e temáticas específicas que envolvam o conhecimento sobre o território.

    Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: Aplicação para o Programa Progredir

    Ação: Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: Aplicação para o Programa Progredir.

    Coordenador(a): Camila de Moura Vogt

    Objetivo: Esse projeto apresentará a proposta para a criação de indicadores de monitoramento e avaliação para projetos, utilizando como foco o Programa Progredir. O monitoramento conduzido terá como foco os recursos e situação socioeconômica dos participantes do programa PROGREDIR. Dessa forma, esse projeto tem como objetivo propor um plano de monitoramento e avaliação empírica para o programa PROGREDIR. Como resultado, espera-se criar uma base de dados, indicadores e estudos que permitam a avaliação dos resultados estratégicos do programa.

    Juca nas Escolas

    Ação: Juca nas Escolas

    Coordenador(a): Günther Richter Mors

    Objetivo: O Projeto é composto de três eixos: palestras nas escolas municipais e estaduais acerca das Relações Internacionais, dando enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, e no impacto do internacional na vida cotidiana dos estudantes das comunidades escolares; na produção de manuais, no qual cada capítulo de cada manual corresponderá a uma ODS, o qual será constituído por uma movimento transdisciplinar, envolvendo discentes e docentes de diferentes cursos, e também envolverá a participação ativa da comunidade escolar; e a realização de cine-debates junto às comunidades escolares das cidades. Os manuais, além disso, vão servir como uma ferramenta para o aperfeiçoamento dos professores e alunos da universidade e das comunidades escolares, sendo, portanto, um meio para levar conhecimento acessível, elaborado pelos estudantes e pelos professores, para os estudantes e para os professores: um empreendimento dotado de caráter transdisciplinar e horizontal. O objetivo central deste projeto é a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão aos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que é um plano de ação global adotado em setembro de 2015 pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas. Estas atividades serão transversais em relação à educação básica e superior. Propõe-se a pesquisa da Agenda 2030 pelos alunos do curso de Relações Internacionais (em parceria com estudantes e docentes de outros cursos) e, por meio de ações de extensão com estes mesmos alunos e docentes, levar ensino de qualidade aos alunos da educação básica dos municípios da Quarta Colônia sobre os impactos de uma agenda internacional no cotidiano dessas localidades. Cada ação proposta (palestras, produção de materiais e cine-debates) é diretamente voltada para o Geoparque Quarta Colônia, uma vez que coloca os discentes, os docentes e a comunidade em contato e com o objetivo de promover ações de desenvolvimento sustentável na região. 

    Laudos paleontológicos e ações de proteção e valorização do patrimônio fossilífero

    Ação: Laudos paleontológicos e ações de proteção e valorização do patrimônio fossilífero

    Coordenador(a): Flávio Augusto Pretto

    Objetivo: O objetivo central da proposta gira em torno da produção de réplicas de fósseis da Quarta Colônia. A replicagem é um processo que exige grande demanda de tempo, mas que permite utilizar os fósseis como intrumentos de interação com o público, sem oferecer risco ao fóssil em si. Por promover o contato da população com o patrimônio fóssil através das réplicas, essa ação atende várias demandas concomitantemente: 1a) Ações que promovam e valorizem de maneira articulada educação ambiental, paleontologia/geologia e patrimônio cultural existentes no território; O uso de réplicas de fósseis é uma maneira viável e interessante de multiplicar e empregar o patrimônio fóssil em ações diversas. Essa ação irá, como estratégia de valorização da Paleontologia, ampliar o acervo da Mostra Paleontológica Irmãos Cargnin, com um novo esqueleto articulado, e concluir a pintura de réplicas para uso em feiras itinerantes e outras atividades ligadas ao Geoparque Quarta Colônia. 3) Educação; As atividades têm forte aderência com o eixo de Educação. A Mostra Paleontológica atua como um espaço não-formal de Educação, e essa atividade visa a manutenção das ações no espaço. Ao mesmo tempo, ainda que a ação não vise a organização propriamente dita de feiras e eventos, as atividades pretendem dar continuidade à produção de réplicas para uso em feiras e exposições itinerantes. 4e) Ações que ampliem a oferta de produtos turísticos do Geoparque; O CAPPA, por conta da Mostra Paleontológica, atrai a atenção de turistas, majoritariamente do Rio Grande do Sul, atraídos pelos fósseis do território do Geoparque Quarte Colonia. Dessa forma, qualificar o espaço da Mostra contribui com a oferta de produtos turísticos no território. 

    Meliponicultaura

    Ação: Meliponicultaura uma forma de valorizar a família do campo da região central do Rio Grande do Sul e da Baixada Maranhense

    Coordenador(a): Mari Silvia Rodriges de Oliveira

    Objetivo: O principal objetivo deste projeto é promover a polinização das culturas existentes nas propriedades rurais escolhidas, aumentando a produtividade destas propriedades através da meliponicultora. Através do conhecimento da importância das abelhas nativas sem ferrão para a preservação do meio ambiente e sua importância em relação a polinização consegue-se conservar e restaurar os habitats destes polinizadores nas paisagens agrícolas e urbanas, alavancando as produções agrícolas. A relação desta proposta permeia o item relacionado a Educação, que visa ações de ensino nos diversos níveis educacionais de modo a sensibilizar a comunidade para a conservação da natureza e as suas relações com outros aspectos do patrimônio natural e cultural da região. Neste sentido o objetivo da ação é proporcionar conhecimento sobre as abelhas nativas sem ferrão aos produtores rurais selecionados para que estes pratiquem a criação racional das abelhas nativas sem ferrão. Com isto podem também promover a economia regional sustentável, já que a partir da criação das abelhas nativas sem ferrão, denominada de Meliponicultura poderão incentivar seus familiares a vender mel e seus derivados, além de proporcionar o aumento das produtividades das várias culturas que praticam, inclusive dos pomares de oliveiras que detêm forte potencial turístico e retomam uma cultura clássica milenar. A criação de abelhas nativas sem ferrão tem despertado o interesse de muitas pessoas, seja como atividade de lazer e entretenimento ou como atividade para geração de renda. Segundo uma pesquisa publicada recentemente pelo Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose), estima-se que a polinização realizada por abelhas, moscas e morcegos gere um valor econômico em torno de R$ 43 bilhões por ano na agricultura brasileira. Outro fator muito importante é que através da Meliponicultura promove-se o gerenciamento sustentável das florestas, pois evita-se o desmatamento, detendo e revertendo a degradação das terras pelo plantio das espécies que servem como pastagem meliponícola aumentando desta forma a biodiversidade da região. A contribuição para a proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres pode acontecer de forma mais natural, gerindo de forma sustentável as florestas, detendo e revertendo a degradação da terra.

    MetaGeoparques

    Ação: MetaGeoparques – Cartografia Virtual e Audiovisuais Expandidos: Exibição dos Bens Naturais e Culturais em Reverberações Poéticas Colaborativas da Quarta Colônia e Caçapava.

    Coordenador(a): Andréia Machado Oliveira

    Objetivo: A fim de gerar uma cartografia afetiva como MetaGeoparques, pretende mapear esses espaços de convivência, ativar as memórias locais, estimular o conhecimento tecnológico e incentivar a produção audiovisual para exibição dos bens culturais e naturais da região, de forma poética e reflexiva. Através de produções em Arte e Tecnologia – em colaboração com as comunidades integrantes do Geoparque na Quarta Colônia e de Caçapava no Rio Grande do Sul e, com a participação e a interlocução diretas e ativas com os articuladores sociais do Geoparque e a população local, busca-se valorizar o pertencimento, a preservação, a visibilidade do lugar a fim de promover o desenvolvimento das comunidades envolvidas em relação aos seus patrimônios natural e cultural.

    Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Ação: Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Juliana Petermann 

    Objetivo: Trata-se da elaboração de marcas para pequenos empreendedores da Quarta Colônia a partir da concepção de um laboratório modelo, com a infraestura e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades citadas. Possui como objetivo geral: Criar um observatório e laboratório para o desenvolvimento de marcas, bem como prestar consultorias e oferecer oficinas e workshops para a manutenção das identidades visuais de pequenos empreendedores da Quarta Colônia, fortalecendo esses pequenos negócios e colaborando com a divulgação e promoção do Geoparque da Quarta Colônia como um destino turístico. Como objetivos específicos foram definidos os seguintes: 1) Atender demandas do desenvolvimento de identidades visuais dos pequenos empreendedores da Quarta Colônia; 2) Analisar marcas e propor ajustes, alinhamentos e reformulações; 3) Organizar e ministrar oficinas e workshops que tratam de questões específicas da manutenção das identidades visuais dos pequenos empreendedores; 4) Oferecer uma oportunidade de experimentação aos e às estudantes do Curso de Publicidade e Propaganda e do curso de Desenho Industrial; 5) Elaborar materiais e conteúdos com aplicações da marcas em multiplataformas (impressos e redes sociais), divulgando as ações do projeto e seus impactos. 

    “Olha o passarinho!”

    Ação: “Olha o passarinho!” despertando o interesse pela avifauna em alunos do ensino fundamental

    Coordenador(a): Everton Rodolfo Behr

    Objetivo: O projeto tem por objetivos: – Proporcionar aos alunos do ensino fundamental a oportunidade de conhecer, observar e identificar espécies de aves; – Utilizar a prática de observação de aves como ferramenta para a educação ambiental e o ensino de ciências e, – Divulgar a biodiversidade de aves da região central do Rio Grande do Sul. Desta forma acreditamos que as atividades desenvolvidas podem contribuir muito para o conhecimento e valorização do patrimônio natural, criando o tão desejado pertencimento das comunidades para com os elementos naturais, vindo ao encontro da proposta dos Geoparques. 

    Patrimônio Natural: o sabor das frutíferas nativas

    Ação: Geoparque Quarta Colônia e o Patrimônio Natural: o sabor das frutíferas nativas 

    Coordenador(a): Suzane Bevilacqua Marcuzzo 

    Objetivo: O presente projeto é a continuação das ações de anos anteriores da proposta de desenvolver uma cadeia de valor das espécies frutíferas da Mata Atlântica de ocorrência no território do Geoparque Quarta Colônia. Nesse sentido, em 2023, o objetivo é dar continuidade à formação de pomares multidiversos com frutíferas nativas, tanto na implantação de novos pomares, como em São João do Polêsine e Ivorá, e o monitoramento de pomares implantados como o município de Agudo. A formação de pomares tem como objetivo disponibilizar na propriedade o abastecimento dessas frutas para a elaboração de produtos alimentícios artesanais, e ainda oportunizar um suporte ecológico à área de floresta natural da propriedade, aumentando sua área de floresta. Nessa perspectiva, o projeto atende a uma das premissas do Geoparque Quarta Colônia aspirante UNESCO, a qual que visa contribuir na construção de estratégia de desenvolvimento local, visando novas alternativas para a economia regional, de forma sustentável, por meio da conservação do patrimônio natural e cultural, da educação para o meio ambiente, incentivo à geração de renda através de iniciativas privadas, bem como ao turismo local. Assim, a divulgação e incentivo de preparo de elaborados artesanais de frutíferas nativas pode alavancar os potenciais de outras tantas espécies com possibilidade econômica existentes na região, criando uma rede de sustentabilidade relacionada à um trade turístico de identidade territorial o qual considera o bioma inserido na paisagem. Por sua vez, também contribui para a conservação dos seus habitats, manutenção da variabilidade genética, conservação da agrobiodiversidade, enriquecimento da matriz agrícola e a diversificação dos cardápios e segurança alimentar tanto do produtor como dos consumidores.

    Política de Línguas na Quarta Colônia/RS

    Ação: Política de Línguas na Quarta Colônia/RS: formação de comitê gestor e educação para a alteridade

    Coordenador(a): Larissa Montagner Cervo

    Objetivo: O projeto propõe, de forma ampla, a colaboração mútua entre universidade e municípios integrantes da Quarta Colônia para a consolidação de um espaço de diálogo, construção e articulação de ações educacionais de promoção e resgate da história e da memória das línguas praticadas na região, em direção ao desenvolvimento de uma política de línguas que atenda demandas e especificidades locais e regionais. Por política de línguas consideramos uma noção que pode ser entendida tanto como a produção de conhecimento sobre as formas de organização da relação entre línguas e sujeitos e suas consequências, papel este do pesquisador, quanto as políticas públicas de gestão e promoção de línguas e da diversidade presente em um território, responsabilidade esta que é exclusiva do Estado. Vislumbrando este horizonte de projeção, entendemos que a educação patrimonial deve ser trabalhada como eixo fundante e articulador, de organização e institucionalização de ações em direção ao estabelecimento de uma política de memória, responsável por fundamentar qualquer proposição mais ampla e/ou pública a respeito de línguas como bens patrimoniais. Para tanto, a partir da eleição de uma escola piloto de um dos municípios e do trabalho conjunto com professores(as) interessados(as), da área de língua portuguesa e/ou de outras áreas impactadas, nossas ações envolverão: i) Formação de professores, voltada à produção de conhecimento sobre as relações entre língua, memória e história, na perspectiva da educação para a alteridade; ii) Produção de material didático, que possibilite aos integrantes do projeto resgatar e conhecer saberes, crenças, imaginários, costumes e fazeres próprios a determinadas comunidades e vinculados a determinadas línguas praticadas ou integrantes da formação do município sede da escola onde atuam ou da região. A produção do material didático será realizada em conjunto com estudantes da educação básica, possibilitando a eles desde já colaborarem com a pesquisa necessária ao desenvolvimento do tema, bem como sensibilizarem-se frente à cartografia linguística da Quarta Colônia, em sua diversidade e naquilo que lhe é singular, em processos de reflexão crítica e de identificação. 

    Qualificação dos espaços físicos relacionados as atividades de peregrinação e valorização da memória do Diácono João Luiz Pozzobom

    Ação: Qualificação dos espaços físicos relacionados as atividades de peregrinação e valorização da memória do Diácono João Luiz Pozzobom

    Coordenador(a): Edson Luiz Bortoluzzi da Silva

    Objetivo: Objetivo geral: Promover suporte conceitual e metodológico a Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, ao Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS) e a Associação Amigos da Casa Museu I João Luiz Pozzobom, para a execução de atividades relacionadas a qualificação dos espaços físicos e atividades de peregrinação e valorização da memória do Diácono João Luiz Pozzobom. Objetivos específicos: Elaborar Estudo de evolução da ocupação da gleba e seu entorno, visando fundamentar as diretrizes projetuais e a constituição de material interpretativo no local e/ou outros meios de divulgação; Elaborar um Plano de Mobilidade de Peregrinação, implementando caminhos alternativos que possibilitem peregrinações seguras e agradáveis aos devotos, apartir de diferentes locais até a Casa Museu I; Elaborar um Plano Diretor de Ocupação da Gleba que abriga o museu e adjacências, com a definição de zoneamento para as atividades e caminhos; e projetos técnicos de tratamento das áreas abertas; Elaborar um Projeto de Arquitetura de Interiores, com objetivos de proporcionar a segurança e conforto dos usuários do Museu, bem com, viabilizar a implantação do Projeto Expográfico e do Plano Museológico, elaborados no âmbito do Programa de Extensão Patrimônio Histórico-Cultural, Memória, Educação e Preservação (n.053499); 

    Quarta Colônia Em Cine

    Ação: Quarta Colônia Em Cine: Professores, Cinema e Escola 

    Coordenador(a): Valeska Maria Fortes de Oliveira

    Objetivo: “aproximar a linguagem do cinema aos fazeres docentes, a partir de formação em oficinas, cujo protagonismo poderá ser compreendido e oferecido como experiência audiovisual na escola, aos estudantes”, vincula-se à proposta de Geoparque por promover a arguição à sustentabilidade e patrimonialidade em, pelo menos, cinco dos ODS priorizados pela UFSM, na formação para professores multiplicadores na Quarta Colônia, estendida aos estudantes e comunidade. Por foco, põe em destaque o aprendizado de vias do desenvolvimento sustentável, pela educação e autonomia dos participantes. Na formação aos professores há um investimento que difunde os princípios fundadores de Políticas de Extensão da UFSM instituindo à comunidade, que a fortalece e retribui, em parcerias consolidadas com Redes de Ensino Municipais, Estaduais e Federais, voltados à condição do trabalho que atende à visibilidade, como é o Cinema, a ensejar a mostra patrimonial pelo seu reconhecimento material e imaterial da região pela sua comunidade. Por substrato, há o fortalecimento de ações acadêmicas à comunidade, território de um Geoparque que, em formação inicial para autoestabelecer-se, urge recolher conhecimento sobre si próprio. Este desafio na formação docente, ao qualificar os espaços que habitam suas relações pessoais e profissionais, levam à visibilidade audiovisual, registros para a divulgação da região. A metodologia participativa, fundada em valores democráticos de práticas coletivas, promove fazeres pedagógicos para que os estudantes também produzam e divulguem suas criações em uma Mostra. A linguagem do cinema, ampliada e reconhecida, propõe levar para além fronteiras conhecer esta região e potencializar o turismo, que se torna parte importante da economia para o contexto em que vivemos.

    Turismo na Quarta Colônia

    Ação: Elaboração dos Planos Municipais de Turismo na Quarta Colônia a partir da perspectiva de um Geoparque Aspirante UNESCO

    Coordenador(a): Caroline Ciliane Ceretta

    Objetivo: A ação que prospecta o desenvolvimento do Turismo Sustentável na Quarta Colônia tem em suas premissas, a estratégia de criar uma governança de turismo local e participativa entre os municípios-membros do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS). A intenção é prospectar ações de sustentabilidade a partir da base, isto é, desde a municipalidade para que o turismo seja uma estratégia sólida e de resultados mercadológicos justos. Nesse sentido, a perspectiva de finalizar os Planos Municipais e o plano regional de Turismo é a certeza de que a Universidade cumpriu novamente seu papel de devolver ao campo de estudo a lapidação dos dados coletados. Compartilhar com a governança de turismo dos municípios o resultado dos dados levantados na elaboração dos Planos Municipais de Turismo é uma oportunidade que, entre outras contribuições, também oportuniza ao aluno envolvido no processo, acompanhar na prática os conhecimentos de sala de aula. Por isso, o objetivo desta proposta é finalizar os planos de Turismo, e assim, disponibilizar à Quarta Colônia uma ferramenta para consulta e uso dos municípios quando o assunto é desenvolvimento do turismo sustentável, em consonância com a proposta de Geoparque UNESCO.

    Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica

    Ação: Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Rodrigo Temp Müller

    Objetivo: A ação visa a realização de visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia. Para tal, será treinado um bolsista que irá receber visitantes periodicamente, tanto na Mostra Paleontológica Irmãos Cargnin, como também no Laboratório de Preparação de Fósseis. O monitor irá discorrer sobre a história evolutiva da vida na Terra durante à visita a mostra, dando ênfase aos fósseis descobertos no território do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO. Lembrando que estão em exposição fósseis originais descobertos no território, bem como réplicas que facilitam a compreensão a respeito da anatomia dos organismos. A explanação será aberta a questionamentos durante toda a visita, de modo que possa haver troca de experiências entre as partes. Após a visita à mostra, os visitantes irão conhecer o Laboratório de Preparação de Fósseis, onde aprenderão como funciona o trabalho técnico de preparação de fósseis. Esse é um momento importante da visita, não só por apresentar as técnicas adotadas por paleontólogos, mas também por apresentar em primeira mão os fósseis do território do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO ainda inseridos na rocha, reforçando ainda mais a relação entre os organismos pretéritos com o patrimônio local. A ação, além de difundir o conhecimento acadêmico ao traduzi-lo para uma linguagem acessível ao público geral, também deverá sensibilizar a população local quanto a importância da preservação de seu Patrimônio Natural.

    Projetos desenvolvidos no território - 2022
    Turismo, Consumidores e Informação Ateliê de Textos Paleodia da Quarta Colônia Olha o passarinho! Educação Patrimonial e Arqueologia Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia Pomar de frutíferas nativas Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia Meliponicultura Museu Virtual CAPPA Assessoria museológica Educação, Cultura, Patrimônio e História Quarta Colônia Em Cine Monitoramento da saúde ginecológica e planejamento reprodutivo estratégico em bovinos ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Laudos paleontológicos Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos: uma abordagem extensionista Tecnologias Para Divulgação Científica da Paleontologia Curso de Desenho de Experiência turística para o Geoparque. NIEEMS Projeto de Gestão de Custos e Formação de Preço Flores para Todos Introdução de novas espécies de flores no Projeto “Flores para Todos” Turismo, Consumidores e Informação

    Ação: Turismo, Consumidores e Informação: Sinergia e Relações de Interdependência

    Coordenador(a): Dalva Maria Righi Dotto

    Objetivo: ampliar os canais de divulgação de informações relativas ao setor de turismo da Quarta Colônia, visando uma maior aproximação com os consumidores e, mais especificamente realizar um levantamento dos atrativos que possuem potencial de atratividade junto aos turistas no território; tipificar esses atrativos; sistematizar as informações coletadas (histórico, principais caracterí sticas, registro fotográfico, localização, formas de acessos, etc…), para registro e divulgação em diversos meios de comunicação. Destaca-se uma importante relação com o Projeto Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO, desenvolvido pela PRE da UFSM e o Condesus, que contempla a necessidade de fomentar o crescimento econômico sustentável na região, o que pode ser proporcionado por meio da ampliação das atividades do setor de turismo. Neste aspecto o presente projeto contribui, porque ferramentas de comunicação possibilitam a divulgação de atrativos, o que gera expectativa de experiências nos turistas e desperta o interesse em conhecer o território para usufruir de momentos de cultura e lazer. A maior afluência de turistas impacta em aumento na comercialização de produtos da região e no fortalecimento dos empreendimentos da cadeia produtiva do turismo.

    Ateliê de Textos

    Ação: Programa de Extensão Ateliê de Textos

    Coordenador(a): Cristiane Fuzer

    Objetivo: oportunizar a estudantes da educação básica e professores em formação inicial, com a colaboração de professores em serviço das áreas de Língua Portuguesa e de Artes da(s) escola(s) parceira(s), acadêmicos de graduação e pós-graduação em Letras, acadêmicos de graduação em Comunicação Social e coordenadora do projeto da UFSM, a vivência das etapas de um processo de produção e socialização que possibilita valorizar, divulgar e preservar, por meio da linguagem escrita, oral e visual, as memórias da região e criar novas memórias nesse contexto natural e cultural.

    Paleodia da Quarta Colônia

    Ação: Paleodia da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Gisela Sartori Farencena

    Objetivo: divulgar o CAPPA perante a

    comunidade local e regional, promovendo uma maior aproximação entre a UFSM e a população da Quarta Colônia; promover um ambiente divertido de atividades e brincadeiras que envolvam as crianças e toda a família; levar ao público informações sobre a paleontologia, em especial sobre os fósseis encontrados na região da Quarta Colônia, além de conscientizá-los da grandiosidade e importância desse patrimônio para a região.

    Olha o passarinho!

    Ação: “Olha o passarinho!” despertando o interesse pela avifauna em alunos do

    ensino fundamental.

    Coordenador(a): Everton Rodolfo Behr

    Objetivo: As aves são o objeto do projeto pelo fato de serem conspícuas, maioria com hábito diurno, facilmente observadas nos ambientes rurais e urbanos, apresentarem grande diversidade de cores e cantos e, portanto, capazes de promover uma importante conexão entre o ambiente e os humanos através de práticas de educação ambiental. Somado a isto, as aves estão bem representadas com o registro de 1.919 espécies para o Brasil e 704 espécies para o Rio Grande do Sul.

    Alguns estudos apontam que a adoção da prática de observação de aves nas escolas pode atuar como uma ferramenta de sensibilização para as questões ambientais e contribuir para um aumento do interesse dos alunos pelos conteúdos formais de Ciências.

    Experiências interdisciplinares tendo como base a ornitologia promovem um melhor entendimento dos conteúdos escolares por serem lúdicas, experimentais, práticas, não conteudistas e despertarem os sentidos aliado ao fato de que educam ambientalmente na medida que informam, mobilizam e sensibilizam os sujeitos envolvidos. Esta ferramenta pedagógica pode contribuir para uma melhora no aprendizado uma vez que difere da frequente monotonia dos métodos tradicionais de ensino.

    Sendo esses os principais objetivos do projeto:

    – Proporcionar aos alunos do ensino fundamental a oportunidade de conhecer,

    observar e identificar espécies de aves;

    – Utilizar a prática de observação de aves como ferramenta para a educação ambiental e o ensino de ciências e,

    – Divulgar a biodiversidade de aves da região central do Rio Grande do Sul.

    Educação Patrimonial e Arqueologia

    Ação: Projeto Geoparques: Educação Patrimonial e Arqueologia nos territórios dos Geoparques apoiados pela UFSM

    Coordenador(a): André Luis Ramos Soares

    Objetivo: seguintes: ofertar às escolas públicas dos municípios pertencentes a um dos projetos Geoparques UNESCO, capacitação de professores no que toca a temática de arqueologia; Proporcionar aos alunos o contato com a disciplina de forma lúdica e sensível; Disponibilizar materiais didáticos e paradidáticos para o abordagem da História Indígena da região; Apresentar o povoamento indígena anterior ao contato com os imigrantes, sua antiguidade e diferentes culturas. Produzir cartilhas paradidáticas para o ensino de História Indígena (antes chamada Pré-História).

    Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Ação: Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Juliana Petermann

    Objetivo: Trata-se da elaboração de marcas para pequenos empreendedores da Quarta Colônia a partir da concepção de um laboratório modelo, com a infraestrutura e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades citadas. Possui como objetivo geral: Criar um observatório e laboratório para o desenvolvimento de marcas, bem como prestar consultorias e oferecer oficinas e workshops para a manutenção das identidades visuais de pequenos empreendedores da Quarta Colônia, fortalecendo esses pequenos negócios e colaborando com a divulgação e promoção do Geoparque da Quarta Colônia como um destino turístico. Como objetivos específicos foram definidos os seguintes: 1) Atender demandas do desenvolvimento de identidades visuais dos pequenos empreendedores da Quarta Colônia; 2) Analisar marcas e propor ajustes, alinhamentos e reformulações; 3) Organizar e ministrar oficinas e workshops que tratam de questões específicas da manutenção das identidades visuais dos pequenos empreendedores; 4) Oferecer uma oportunidade de experimentação aos e às estudantes do Curso de Publicidade e Propaganda e do curso de Desenho Industrial; 5) Elaborar materiais e conteúdos com aplicações de marcas em multiplataformas (impressos e redes sociais), divulgando as ações do projeto e seus impactos.

    Pomar de frutíferas nativas

    Ação: Pomar de frutíferas nativas: plantando sabor e saúde (Geoparque Quarta Colônia e o Patrimônio Natural: o sabor das frutíferas nativas da Mata Atlântica)

    Coordenador(a): Suzane Bevilacqua Marcuzzo

    Objetivo: O presente projeto é a continuação das ações de anos anteriores da proposta de desenvolver uma cadeia de valor das espécies frutíferas da Mata Atlântica de ocorrência no território do Geoparque Quarta Colônia. Nesse sentido, em 2022, o objetivo é formar nas propriedades um pomar de frutíferas nativas, disponibilizando o abastecimento dessas frutas para a elaboração de produtos alimentícios artesanais, e ainda oportunizar um suporte ecológico à área de floresta natural da propriedade.

    Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia

    Ação: Visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Rodrigo Temp Müller

    Objetivo: visa a realização de visitas mediadas ao Centro de Apoio à Pesquisa

    Paleontológica da Quarta Colônia. Para tal, será treinado um bolsista que irá receber visitantes periodicamente, tanto na Mostra Paleontológica Irmãos Cargnin, como também no Laboratório de Preparação de Fósseis. Inicialmente, as visitas serão limitadas a grupos de no máximo 8 pessoas, conforme restrições geradas pela pandemia de COVID-19.

    Entretanto, mudanças na situação poderão acarretar em eventuais alterações nesse ponto. O monitor irá discorrer sobre a história evolutiva da vida na Terra durante a visita à mostra, dando ênfase aos fósseis descobertos no território do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO. Lembrando que estão em exposição fósseis originais descobertos no território, bem como réplicas que facilitam a compreensão a respeito da anatomia dos organismos. A explanação será aberta a questionamentos durante toda a visita, de modo que possa haver troca de experiências entre as partes. Após a visita à mostra, os visitantes irão conhecer o Laboratório de Preparação de Fósseis, onde aprenderão como funciona o trabalho técnico de preparação de fósseis. Esse é um momento importante da visita, não só por apresentar as técnicas adotadas por paleontólogos, mas também por apresentar em primeira mão os fósseis do território do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO ainda inseridos na rocha, reforçando ainda mais a relação entre os organismos pretéritos com o patrimônio local. A ação, além de difundir o conhecimento acadêmico ao traduzi-lo para uma linguagem acessível ao público geral, também deverá sensibilizar a população local quanto a importância da preservação de seu Patrimônio Natural.

    Meliponicultura

    Ação: MELIPONICULTURA UMA FORMA DE VALORIZAR A FAMÍLIA DO CAMPO DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL E DA BAIXADA MARANHENSE

    Coordenador(a): Mari Silvia R. de Oliveira

    Objetivo: Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -Unesco, os Geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e as paisagens de significado internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. O conjunto de municípios que compõem a Quarta Colônia possuem estas características pela beleza natural das suas paisagens, da abundância de água de seus rios, cascatas e fósseis. O principal objetivo deste projeto é promover junto a educação básica a importância das abelhas nativas sem ferrão para a preservação do meio ambiente e sua importância em relação a polinização. E desta forma, como conservar e restaurar os habitats destes polinizadores nas paisagens agrícolas e urbanas. A relação desta proposta permeia o item relacionado a Educação, que visa ações de ensino nos diversos níveis educacionais de modo a sensibilizar a comunidade para a conservação da natureza e as suas relações com outros aspectos do patrimônio natural e cultural da região. Neste sentido o objetivo da ação é proporcionar conhecimento sobre as abelhas nativas sem ferrão às crianças e aos adolescentes para que estes atuem como atores sociais viabilizando os processos de capacitação e de aprendizado coletivo, pois a partir do interesse dos alunos, pais e familiares envolvem-se no projeto de conhecimento e preservação das abelhas nativas sem ferrão. Com isto podem também promover a economia regional sustentável, já que a partir da criação das abelhas nativas sem ferrão, denominada de Meliponicultura poderão incentivar seus familiares a vender mel e seus derivados. A criação de abelhas nativas sem ferrão tem despertado o interesse de muitas pessoas, seja como atividade de lazer e entretenimento ou como atividade para geração de renda. Outro fator muito importante é que através dela promove-se o gerenciamento sustentável das florestas, pois evita-se o desmatamento, detendo e revertendo a degradação das terras pelo plantio das espécies que servem como pastagem meliponícola aumentando desta forma a biodiversidade da região. A contribuição para a proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres pode acontecer de forma mais natural, gerindo de forma sustentável as florestas, detendo e revertendo a degradação da terra.

    Museu Virtual CAPPA

    Ação: Museu Virtual CAPPA: imersão e interatividade para educação e divulgação científica em Paleontologia

    Coordenador(a): Laura Storch

    Objetivo: O projeto tem como proposta o desenvolvimento de um museu virtual para o Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA/UFSM). Considerado como ferramenta de educação e divulgação científica, o Museu virtual de Paleontologia da Quarta Colônia tem como objetivo central ampliar as oportunidades de divulgação das pesquisas realizadas no CAPPA, inserindo-as em contexto de educação presencial e à distância. Além disso, o museu permitirá maior visibilidade para a região do Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul que compreende os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Restinga Seca, São João do Polêsine, lvorá, Silveira Martins, Nova Palma e Pinhal Grande. O projeto prevê o planejamento e implementação de uma plataforma virtual interativa e imersiva, em que os visitantes (em especial crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio) poderão conhecer as particularidades da região paleontológica da Quarta Colônia e interagir com os conhecimentos produzidos pelo CAPPA sobre a vida no período Triássico.

    Assessoria museológica

    Ação: Assessoria museológica para museus da Quarta Colônia de Imigração Italiana

    Coordenador(a): Bernardo Duque de Paula

    Objetivo: Este ação tem como objetivo principal qualificar as ações de comunicação do Museu Fotográfico Irmão Ademar da Rocha, através da elaboração e um projeto da exposição de longa duração e da produção de materiais gráficos de divulgação do museu, como folders e cartilha, contendo informações sobre a instituição, seu acervo e exposições. A exposição contará com fotografias históricas que compõem o acervo do museu, recentemente inventariadas e acondicionadas por equipe do museu e do projeto com apoio do Edital Geoparque em 2021, além de objetos históricos relacionados com os acontecimentos registrados nas fotografias. A qualificação do Museu Fotográfico através das ações de comunicação propostas visam a valorização do patrimônio histórico cultural da região da Quarta Colônia, já que as fotografias são uma importante fonte de informação sobre o passado e presente da região. A valorização desse patrimônio, por sua vez, está diretamente ligada com os objetivos do projeto Geoparque, já que são territórios de um ou mais municípios, reconhecidos pela UNESCO como regiões que possuem importância científica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e histórica. A preservação e comunicação do patrimônio histórico, se mostra, portanto, fundamental para o desenvolvimento sociocultural da região, bem como para a atração de turismo.

    Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Ação: Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Coordenador(a): Marta Rosa Borin

    Objetivo: A presente proposta está relacionada ao Projeto de extensão Educação, cultura, patrimônio e história, que tem por finalidade promover e colaborar para a preservação do patrimônio histórico e cultural junto às comunidades. Neste sentido, desde 2021 estamos nos dedicando a um subtema de grande interesse para a cidade de São João do Polêsine, Geoparque Quarta Colônia, a revitalização da exposição da Casa Museu I João Luiz Pozzobon, local que recebe, aproximadamente, 3.000 visitantes/peregrinos por ano, oriundos de diversos países, devido ao processo de canonização do beato. A casa onde nasceu João Luiz Pozzobon foi reconstruída com recursos da Secretaria de Estado do Turismo em convênio com a Prefeitura Municipal e comunidade de São João do Polêsine.

    A Casa Museu João Luiz Pozzobon, registrada no Cadastro Nacional de Museus, carece da execução de uma expografia adequada à recepção dos visitantes. Para a execução deste projeto, na etapa anterior, em 2021, contactamos com um programador visual e arquitetos da UFSM, com os quais nos reunimos para discutir as potencialidades do lugar. Em seguida, levamos nossas percepções e projeto expográfico ao conhecimento da equipe gestora da casa-museu e colaboradores externos, prefeitura e padres de Schoenstatt. O projeto foi aprovado para ser custeado pela prefeitura de São João do Polêsine. Assim, nesta segunda etapa pretendemos colaborar na seleção de fotografias, na transcrição das gravações de voz de João Luiz Pozzobon e seleção de objetos para a composição da exposição. Com isto, objetiva-se contribuir para potencializar o turismo religioso no município de São João do Polêsine, integrante do CONDESUS Quarta Colônia, e colaborar, também, com o projeto institucional do Geoparque Quarta Colônia. Ainda, busca-se divulgar a produção de conhecimento resultantes das ações de pesquisa e extensão, a partir do acervo da Casa Museu João Luiz Pozzobon.

    Quarta Colônia Em Cine

    Ação: Quarta Colônia Em Cine: Professores, Cinema e Escola

    Coordenador(a): Tania Micheline Miorando

    Objetivo: “aproximar a linguagem do cinema aos fazeres docentes, a partir de formação em oficinas, cujo protagonismo docente poderá ser compreendido e oferecido como experiência audiovisual na escola, com os estudantes”, vincula-se à proposta de Geoparque por promover a arguição à sustentabilidade e patrimonialidade em, pelo menos, cinco dos ODS priorizados pela UFSM, na formação para professores multiplicadores nos nove municípios da Quarta Colônia, estendida aos estudantes e seus familiares, por extensão.

    Monitoramento da saúde ginecológica e planejamento reprodutivo estratégico em bovinos

    Ação: MONITORAMENTO DA SAÚDE GINECOLÓGICA E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO ESTRATÉGICO EM BOVINOS (REPROPLAN)

    Coordenador(a): Gilson Antonio Pessoa

    Objetivo: Tendo em vista que a Quarta-Colônia possui forte relação com a agropecuária e no caso a pecuária especialmente de subsistência e leiteira nas comunidades do interior, o projeto tem por objetivo:

    Realizar levantamento do número de animais e criadores de bovinos na quarta colônia;

    Realizar levantamento com corpo técnico das secretarias de agricultura, Emater e SEAPA para identificar potencial e pontos a serem melhorados na pecuária da Quarta-colônia;

    Visitar 5 propriedades por município para identificar potencial de produção de pastos, uso adequado do solo, índices reprodutivos e produtividade;

    Realizar 3 palestras com temas nutrição e pastagens, sanidade e eficiência reprodutiva ou temas a escolha de acordo com a necessidade obtida pelas secretarias municipais.

    ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico

    Ação: ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: ações de diagnóstico, mensuração e formação para os empreendedores do Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador(a): Lucas Veiga Avila

    Objetivo: O objetivo da ação, visa mensurar o impacto do ODS 8 – Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável – trabalho decente e crescimento econômico e o seu papel nas ações do Geoparque Quarta Colônia. Trata-se de um estudo inicial de pesquisa de levantamento em base de dados secundários, posteriormente uma ação in loco nos municípios por meio de uma pesquisa survey. Pretende-se após analisar, correlacionar, propor uma ação prática para os empreendimentos, visando fortalecimento das iniciativas econômicas e de sustentabilidade para atendimento dos objetivos do Geoparque Quarta Colônia.

    Laudos paleontológicos

    Ação: Laudos paleontológicos e ações de proteção e valorização do patrimônio fossilífero

    Coordenador(a): Flávio Augusto Pretto

    Objetivo: Um dos aspectos-chave na temática do Geoparque Quarta Colônia gira em torno dos fósseis do período Triássico, que são igualmente centrais nas ações propostas nesse projeto. Ademais, a produção de materiais impressos (ou disponibilizados para impressão) e de geoprodutos representativos do patrimônio do Geoparque é um critério importante de avaliação tanto para a implementação quanto para a manutenção do Geoparque.

    A ação aqui proposta é consonante e complementar às propostas da prof. Laura Storch (CCSH) e do prof. Marcelo Zanetti (CT), como realizado em ações nos anos prévios. Tal característica dá a estas ações um importante caráter interdisciplinar. Para o ano corrente, o projeto propõe a criação de materiais didáticos e paradidáticos, bem como de geoprodutos com a temática da Paleontologia. No ano prévio, as ações previam a elaboração de livros com temáticas voltadas à primeira infância e séries iniciais, além da modelagem tridimensional do acervo para aplicação em ambientes virtuais. Estas etapas foram concluídas com sucesso, e os produtos se encontram em fase de implementação. Para o ano corrente, o projeto segue em temática similar, porém em nova etapa. Os materiais literários agora serão voltados às séries finais do ensino básico, com a produção de um livro de caráter informativo sobre as paleobiodiversidade do Triássico do Rio Grande do Sul, com enfoque temático na Quarta Colônia. Concomitantemente, e de maneira integrada, o projeto prevê aplicar os modelos virtuais gerados no ano de 2021 (e novos modelos que seguem sendo gerado no ano corrente) na produção de geoprodutos, incluindo kits de réplicas, modelos didáticos, colecionáveis e outros geoprodutos congêneres.

    Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos: uma abordagem extensionista

    Ação: Como fósseis da Quarta Colônia (RS) nos ajudam a entender a origem e evolução dos mamíferos: uma abordagem extensionista

    Coordenador(a): Leonardo Rodrigo Kerber Tumeleiro

    Objetivo: Os fósseis triássicos encontrados na Quarta Colônia são conhecidos mundialmente por sua relevância na compreensão da origem e evolução dos mamíferos. As características osteodentárias que definem esse grupo – que inclusive inclui nossa própria espécie surgem nos cinodontes não-mamaliaformes, grupo com abundante registro fossilífero no território Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO. Essas formas, muito diversas, incluem táxons de tamanhos variados, alguns muito pequenos com crânios apresentando pouco mais do que 3 cm de comprimento. De forma geral, fora do ambiente acadêmico, a percepção popular sobre a relevância desses fósseis ainda é pouco desenvolvida.

    Normalmente, outros grupos, como dinossauros, tem um maior apelo popular, enquanto outros grupos taxonômicos, não menos importantes, são sub-representados. Por esse motivo, o presente projeto pretende promover a elaboração de material didático sobre esses fósseis. O material consiste 1) na confecção de réplicas de crânios de cinodontes não-mamaliaformes (do Rio Grande do Sul e de outras localidades ao redor do mundo) utilizando impressão 3D para uma exposição sobre origem e evolução de mamíferos no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA/UFSM), cujo objetivo é mostrar a evolução de características mamalianas; 2) na confecção de ilustrações didáticas de fósseis e cinodontes não-mamaliaformes extintos a serem utilizados na mostra e em cartilha explicativa sobre o tema. O projeto contribuirá com a melhoria da exposição e fósseis e réplicas (Mostra Paleontológica Irmãos Cargnin) no CAPPA/UFSM, um dos pontos estratégicos do projeto Geoparque Quarta Colônia, uma vez que é importante que novas atrações sejam adicionadas à mostra. Além disso, através de réplicas e ilustrações, esta ação de extensão além de difundir o conhecimento acadêmico ao traduzi-lo para uma linguagem acessível ao público geral, também deverá sensibilizar a população local quanto a importância da preservação do patrimônio natural do território Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO. Por último, é importante mencionar que réplicas podem ser utilizadas em atividades com pessoas que possuam deficiência visual, já que podem ser manuseadas. Essa etapa do projeto é fundamental para garantir a inclusão de minorias em atividades científicas.

    Tecnologias Para Divulgação Científica da Paleontologia

    Ação: Tecnologias Para Divulgação Científica da Paleontologia no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia

    Coordenador(a): Marcelo Serrano Zanetti

    Objetivo: Os dinos e a paleontologia são fascinantes porque não somente tratam de animais exóticos e gigantescos, mas também porque os mesmos são revelados através de um trabalho de pesquisa minucioso e interdisciplinar. Para que seja possível recontar a história através de raros e fragmentados retratos do passado, é necessário o domínio de muitas áreas do conhecimento e até mesmo a resolução de problemas de engenharia.

    Desta forma, do ponto de vista pedagógico, é uma excelente área para fomentar a discussão sobre o método científico e o impacto da engenharia nas ciências e no cotidiano, buscando atrair jovens para as carreiras científicas e tecnológicas, fundamentais para o desenvolvimento sócio econômico de uma nação. A UFSM se encontra em posição privilegiada pois Santa Maria dá nome a uma formação geológica datada do período Triássico, que se estende de Mata-RS até Venâncio Aires-RS atravessando a Quarta Colônia, rica em fósseis de animais pré-históricos, e internacionalmente reconhecida pela escavação e identificação dos mais antigos fósseis de dinos da literatura científica. No intuito de fomentar o desenvolvimento científico da região, de preservar seu patrimônio natural e de promover ações de ensino e extensão, foi estabelecido em 2003 o CAPPA, que em 2010 foi integrado à UFSM/CCNE e inaugurado em 2013. Apesar do histórico, o CAPPA e a importância da região ainda são pouco conhecidos. Muitas ações de fomento estão sendo realizadas para mudar esse cenário, incluindo o estabelecimento de um Geoparque, que deve inclusive atrair turismo científico para a região, gerando impacto sócio-econômico. Este projeto se insere dentro deste contexto ao apoiar as ações de extensão do CAPPA propondo o uso de tecnologias para aumentar sua visibilidade e tornar mais lúdicos e atrativos seus materiais de divulgação científica, além de integrar-se à iniciativa Geoparque, dialogando com governo e iniciativa privada para maximizar o potencial de desenvolvimento turístico e socioeconômico da região. Para alcançar esse objetivo, o projeto atuará em diversos eixos, pois combina atividades de pesquisa inerentes ao desenvolvimento tecnológico, complementando o ensino de estudantes da universidade assumindo a posição de protagonistas no projeto, na interação com a comunidade externa à UFSM através de intermediação do CAPPA e sua extensão.

    Curso de Desenho de Experiência turística para o Geoparque.

    Ação: Curso de Desenho de Experiência turística para o Geoparque.

    Coordenador (a): Tiago Costa Martins

    Objetivo: Geral Capacitar gestores públicos ou trabalhadores do setor do turismo no design de experiência turística para o Geoparque 4ª Colônia (aspirante Unesco). Específicos Apoiar a conscientização e popularização do projeto do Geoparque nos municípios dos geoparques; Aplicar métodos de planejamento inovadores com a participação de docentes, discentes e população regional (relacionada ao geoparque); Oportunizar um espaço de prática profissional na formação do estudante com forte impacto social, cultural e ambiental, através da elaboração de uma cartilha e da execução do curso de design de experiência. A relação entre o projeto de extensão e o Geoparque pode ser estabelecida pelos seguintes pontos: – A ampliação da experiência do turista no Geoparque será projetada por práticas centradas no público. O foco em entender a demanda turística pelo viés científico e propor a criação de um produto técnico estabelece um elo entre os agentes envolvidos no geoparque: poder público; universidade; iniciativa privada. A temática do curso e a metodologia proposta seguem tal proposta de articulação; – As ações planejadas no projeto terão impacto direto na comunidade regional envolvida na configuração do geoparque, atuando diretamente nas propostas de desenvolvimento sustentável dos territórios. Primeiro, por conta da criação e disponibilização de um handbook (livro manual) com dicas de ação para a experiência turística. Segundo, pelo desenvolvimento de um curso que, além de capacitar, pretende criar produtos para aplicação no contexto do geoparque (associados à experiência turística); – Trabalhar com mecanismos de comunicação e relacionamento permitem ampliar os elementos cognitivos sobre o que é, quais as contribuições e os resultados que o Geoparque pode promover. Trata-se de um curso que pode contribuir não só com a experiência do turista, mas com o próprio reconhecimento da sociedade regional envolvida (ou por envolver-se) com o projeto Geoparque.

    NIEEMS

    Ação: Núcleo de Implementação da Excelência Esportiva e Manutenção da Saúde (NIEEMS)

    Coordenador(a): Luiz Fernando Cuozzo Lemos

    Objetivo: A comunidade da região central do estado utiliza amplamente o balneário de Nova Palma- RS para se refrescar e vivenciar momentos de prazer, em especial no verão. Todavia, o espaço ainda foi por muito tempo subutilizado, principalmente no quesito relacionado com os esportes náuticos e atividades na natureza. Além disso, próximo a esse local existe o Parque Nacional da Quarta Colônia, no qual há uma bela barragem que também pode oportunizar a prática desse tipo de esportes. Assim, pretende-se manter a escola de canoagem no município de Nova Palma. Num segundo momento, esse educandos poderão se tornar guias e monitores das atividades, principalmente atuando com turistas que visitarem o local.

    A canoagem é um esporte belíssimo, no qual o praticante tem contato direto nos recursos naturais e, por conta disso está amplamente aderido no processo de educação ambiental e de preservação da natureza, assim, os canoístas são verdadeiros agentes de proteção ambiental.

    Projeto de Gestão de Custos e Formação de Preço

    Ação: Projeto de Gestão de Custos e Formação de Preço

    Coordenador(a): Roberto De Gregori

    Objetivo: Formação e capacitação para as organizações inseridas nos territórios dos geoparques que busquem a qualificação de seus processos, principalmente na área de gestão de custos e formação de preço. Auxiliar com essa formação que essas organizações consigam gerir melhor seus negócios objetivando a sustentabilidade dos mesmos, e produzindo materiais que sirvam de ferramentas de gestão e controle.

    Flores para Todos

    Ação: Flores para Todos na região da Depressão Central do RS

    Coordenador(a): Lilian Osmari Uhlmann

    Objetivo: O projeto tem ações em duas vertentes, nos agricultores familiares e nas escolas rurais. Nos produtores, o objetivo é introduzir a floricultura como alternativa de renda e de diversificação de culturas, possibilitando que, após participarem do projeto, eles possam se apoderar da tecnologia de produção e não precisem de alto investimento para permanecer na produção. A segunda vertente são as escolas do campo, preferencialmente às escolas públicas de ensino fundamental que tenham a maioria dos seus estudantes vindos de famílias de pequenos agricultores, a fim de levar uma alternativa pedagógica para as escolas voltada ao resgate da identidade rural dos estudantes e uma alternativa para que os mesmos permaneçam no campo.

    Introdução de novas espécies de flores no Projeto “Flores para Todos”

    Ação: Introdução de novas espécies de flores no Projeto “Flores para Todos”

    Coordenador(a): Nereu Augusto Streck

    Objetivo: O objetivo principal é selecionar agricultores familiares e escolas do campo nos municípios dos territórios do Geoparque para a participação da Décima Fase do Projeto Flores para Todos que ocorre concomitantemente com o período da bolsa (junho a dezembro de 2022). Os participantes selecionados, com o auxílio da EMATER/RS-Ascar, receberão materiais de propagação de uma novas espécies introduzidas no projeto atualmente, podendo ser o girassol de corte, a statice ou a dália. A partir disso, ensinar as técnicas de cultivo aos participantes, realizando o acompanhamento em todos os principais momentos ao longo da produção, para capacitá-los a continuar com a floricultura como atividade para gerar renda e fortalecer o comércio local e a comunidade como um todo. Divulgar a atuação dos participantes no projeto nos dois territórios do Geoparque.

    Ao mesmo tempo que os alunos da UFSM estão tendo a oportunidade de participar, na prática de uma ação de extensão tão importante juntamente com produtores e extensionistas, o projeto possibilita aliar conteúdos às aulas, visto que as disciplinas de extensão estão sendo adicionadas aos currículos. Nos cultivos, também é realizada a coleta

    de dados dentro da lavoura do produtor, gerando dados segundo sua realidade e aliando as ações do projeto à pesquisa. Demonstrando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão do projeto e a sua relação com a proposta do Geoparque, ao atender as demandas acima citadas e outras que estão intrínsicamente ligadas a atuação do projeto. O projeto Flores para Todos busca em sua essência, capacitar, qualificar, incentivar e inspirar pessoas através da produção de flores e com isso deixar legado para a comunidade local.

    Projetos desenvolvidos no território - 2021
    Geoparque vai à Escola Resgatando o passado Resgate Etnocultural da Quarta Colônia Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia. Educação patrimonial e patrimônio cultural Centro de Documentação e Memória Flores para Todos Planejamento ambiental da Quarta Colônia Patrimônio Histórico, Memória, Educação e Preservação Melipolicultura Capacitação de Manipuladores Plantas Alimentícias não convencionais Turismo rural, cultural e religioso Museu Virtual CAPPA Paradiplomacia em formação Educação, Cultura, Patrimônio e História Produção da cartilha Mapeamento dos negócios e Infraestruturas Projeto Sentinela Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Realidade Aumentada Introdução de novas espécies de Flores No Projeto “Flores Para Todos” Trilhas do conhecimento Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia Geoparque Quarta Colônia e o Patrimônio Natural Mobilidade viária de comunidades rurais Coleta Seletiva em São João do Polêsine-RS Clube de Meteorologia Conexão Geoparque Capacitação, Organograma e Gestão Estratégica Geoparques: Laboratório de Negócios Projeto de Gestão de custos e formação de preço Consórcios Quilombolas Geoparque vai à Escola

    Ação: O Geoparque vai à Escola: a educação em Geociências como estratégia de divulgação e promoção do Geoparque Quarta Colônia.

    Coordenação: Adriano Severo Figueiró.

    Objetivo: Tem como objetivo principal o desenvolvimento de materiais educativos sobre o território e o patrimônio do Geoparque Quarta Colônia, para ser disponibilizado às escolas do Geoparque.

    Resgatando o passado

    Título: Resgatando o passado: difusão da paleontologia da Quarta Colônia através de modelagem tridimensional e produção de materiais informativos.

    Coordenador/a: Flávio Augusto Pretto.

    Objetivo: Esta ação portanto, integra-se com com outros dois projetos, de forma complementar: 1) do prof Marcelo Zanetti, responsável pela parte de programação dos materiais; 2) da prof Laura Storch, pelas estratégias de comunicação, design e conteúdos do Museu Virtual. Além disso, o projeto tem estreita reação com o projeto de pesquisa, ensino e extensão registrado no Portal de Projetos sob o número de Ação 055822, de coordenação do proponente. Especificamente, essa ação visa a produção de conteúdo para alimentar os projetos supracitados, a partir de duas frentes de trabalho: 1) Modelagem tridimensional de peças que irão compor o Museu Virtual; 2) Produção de conteúdo didático, sob forma de uma Cartilha Informativa crossmedia com foco na Paleontologia do território do GQC.

    Resgate Etnocultural da Quarta Colônia

    Ação: Resgate Etnocultural da Quarta Colônia: seus Saberes e Fazeres.

    Coordenador/a: Lana D’Ávila Campanella.

    Objetivo: Trabalhar com as comunidades no resgate de sua história; Empoderar as comunidades a fazer mudanças que acabem com a discriminação, prevenindo a exclusão e a vulnerabilidade de seus membros; Engajar entes públicos, privados e parceiros, na promoção da igualdade e garantia dos direitos das comunidades da Quarta Colônia; Instigar mudanças nas práticas e políticas locais, através do conhecimento das realidades que as comunidades enfrentam; Capacitar as comunidades com trainees, para que adquiram competências e habilidades que os ajudem a transformar suas realidades.

    Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia.

    Ação: Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia.

    Coordenadora: Neila S.P.S. Richards.

    Objetivo: O projeto terá como ação principal estimular os agro-empresários na construção e
    reconstrução de suas histórias, estimulando o caráter preventivo e proativo, aumentando suas
    capacidades e potencialidades, propõem ainda qualificações que propiciarão um senso crítico,
    assegurando a qualidade dos alimentos produzidos, já que irão adquirir conhecimentos básicos
    sobre a manipulação, compra de insumos e comercialização de gêneros alimentícios. Este
    projeto além de qualificar a pessoa-empresa permitirá uma reflexão dos sabores da Quarta
    Colônia e também sobre os modelos de negócio atual e futuro.

    Educação patrimonial e patrimônio cultural

    Ação: Geoparque Quarta Colônia: educação patrimonial e patrimônio cultural.

    Coordenador/a: André Luis Ramos Soares.

    Objetivo: A partir da experiência exitosa na produção de materiais paradidáticos para séries
    iniciais, em 2021 continuaremos com a construção de cartilhas, desta vez explicando, ao
    público infanto-juvenil, as peculiaridades da arqueologia em contraste com a paleontologia.

    Centro de Documentação e Memória

    Ação: Centro de Documentação e Memória: por uma política de fundos (Parte II – Constituição do Fundo documental Colégio Bom Conselho)

    Coordenador/a: Amanda E. Scherer

    Objetivo: Reunir material, tanto em nível arquitetônico, quanto em materialidades outras, relativas ao registro histórico, cultural e escolar do antigo Colégio Bom Conselho. Metas principais: a) constituir um acervo (hoje completamente disperso) que dê apoio e sustentação à criação de um futuro Fundo Documental tendo por guarda o Centro de Documentação e Memória; b) reunir material para uma futura exposição regional (itinerante) em comemoração ao seu centenário; c) empreender uma política de guarda e de educação patrimonial escolar na referida região.

    Flores para Todos

    Ação: Flores para Todos na região da Depressão Central do Rio Grande do Sul.

    Coordenador/a: Lilian Osmari Uhlmann.

    Objetivo: Um dos objetivos é oferecer uma alternativa de renda ao agricultor familiar através da floricultura, além de levar ao consumidor um produto com custo menor, pois a produção é feita localmente, encurtando a cadeia, gerando trabalho e empregos e conectando pessoas na comunidade. Agricultores familiares: um dos focos do projeto é introduzir a floricultura como alternativa de renda e de diversificação de culturas. Escolas do campo: o outro foco do projeto são as escolas rurais, preferencialmente as escolas públicas de ensino fundamental que tenham a maioria dos seus estudantes vindos de famílias de pequenos agricultores.

    Planejamento ambiental da Quarta Colônia

    Ação: Planejamento ambiental da Quarta Colônia: motivando a comunidade pela implantação de um geoparque.

    Coordenador/a: Edson Luiz Bortoluzzi da Silva.

    Objetivo: objetivo geral é planejar o Desenvolvimento Regional, de forma relacionada e articulada com os projetos de extensão vinculados ao Projeto Institucional do Geoparque da Quarta Colônia e as atividades e ações empreendidas pela comunidade regional, com ênfase na implantação do Geoparque da Quarta Colônia. Objetivos Específicos: atualizar o diagnóstico da realidade regional; verificar a pertinência das políticas, programas e projetos propostos em 2009; propor a institucionalização da Região da Quarta Colônia; articular os projetos de extensão desenvolvidos no âmbito do Projeto Geoparque Quarta Colônia, incluindo-os nas estratégias de desenvolvimento; elaborar, por meio de metodologia participativa, um Plano de Desenvolvimento Regional, que vise o desenvolvimento sustentável e endógeno da região, fundamentado no conceito de GEOPARQUE; definir as bases de um Sistema Regional de Informações Geográficas, visando a implantação e gestão do Geoparque da Quarta Colônia, bem como a acreditação do referido título por parte da UNESCO.

    Patrimônio Histórico, Memória, Educação e Preservação

    Ação: Patrimônio Histórico, Memória, Educação e Preservação.

    Coordenador/a: Maria Medianeira Padoin.

    Objetivo: A presente proposta está vinculada a um Programa de Extensão que possui registro no CCSH tem como tema geral Patrimônio Histórico, Memória, Educação e Preservação, que tem por finalidade atuar e colaborar na preservação efetiva do patrimônio histórico e da memória junto e com a comunidade. Assim, temos como espaços de atuação previamente demarcados a região da Quarta Colônia do Rio Grande do Sul, dando destaque aos nove municípios que integram hoje o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável/Condesus Quarta Colônia. Nesse sentido, o Programa se relaciona diretamente com a proposta da UFSM em seu projeto Institucional dos Geoparques – Quarta Colônia.

    Melipolicultura

    Ação: “Melipolicultura uma forma de valorizar a família do campo da Região Central do Rio Grande do Sul e da baixada maranhense “.

    Coordenador/a: Mari Silvia R. de Oliveira.

    Objetivo: O principal objetivo deste projeto é promover junto a educação básica a importância das abelhas nativas sem ferrão para a preservação do meio ambiente e sua importância em relação a polinização.

    Capacitação de Manipuladores

    Ação: Capacitação de Manipuladores e Proprietários de Serviços De Alimentação para adequação às Normas Da RDC N°216 da Anvisa.

    Coordenador/a: Flávia Michelon Dalla Nora.

    Objetivo: o objetivo geral é transmitir aos manipuladores e produtores de alimentos o conhecimento técnico quanto a aplicabilidade e importância da adoção das BP que devem ser seguidas no segmento de alimentos, bem como fornecer informações necessárias quanto a qualidade higiênico-sanitária em um momento atual tão preocupante de pandemia. Além disso, buscam-se outros objetivos, como estreitar a relação Universidade/Comunidade; Envolver os acadêmicos em ações de extensão;

    Difundir o conhecimento técnico-científico obtido na universidade;

    Capacitar os manipuladores e produtores de alimentos quanto às BP através de cursos; Assegurar a relação bidirecional entre Universidade e Sociedade, de tal modo que obtenha-se adequação dos estabelecimentos frente a legislação pertinente;

    Contribuir para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região central do RS em relação aos serviços de alimentação;

    Plantas Alimentícias não convencionais

    Ação: Plantas Alimentícias não convencionais (panc): cultivo, identificação e usos alimentares e medicinais.

    Coordenador/a: ALINE SOBREIRA BEZERRA.

    Objetivo: este projeto de extensão visa capacitar a comunidade acadêmica e local da região da Quarta Colônia/RS, através de cursos e palestras, quanto ao cultivo adequado, identificação e usos alimentares e medicinais das plantas alimentícias não convencionais (PANC) nativas, além de propiciar campo de ensino e prática aos alunos dos cursos participantes. Indiretamente, espera-se que as atividades ofertadas impactem de maneira significativa no conhecimento de espécies de plantas com grande potencial alimentar e terapêutico e no desenvolvimento sustentável da comunidade e na produção e preservação cultural das plantas regionais estudadas. Este projeto também prevê a criação de hortas urbanas, focando na soberania alimentar da população local.

    Turismo rural, cultural e religioso

    Ação: Turismo rural, cultural e religioso: uma convergência possível no roteiro dos capitéis.

    Coordenador/a: Dalva Maria Righi Dotto.

    Objetivo: este projeto tem como proposta implementar rotas turísticas utilizando como referência os capitéis existentes em Nova Palma, com o intuito de ampliar as atividades relacionadas ao turismo no referido município.

    Museu Virtual CAPPA

    Ação: Museu Virtual CAPPA: imersão e interatividade para educação e divulgação científica em Paleontologia.

    Coordenador/a: Laura Storch / SIAPE 1969798.

    Objetivo: O projeto tem como proposta o desenvolvimento de um museu virtual para o Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA/UFSM). O projeto prevê o planejamento e implementação de uma plataforma virtual interativa e imersiva, em que os visitantes (em especial crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio) poderão conhecer as particularidades da região paleontológica da Quarta Colônia e interagir com os

    conhecimentos produzidos pelo CAPPA sobre a vida no período Triássico.

    Paradiplomacia em formação

    Ação: Paradiplomacia em formação: Cooperação para o desenvolvimento do Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador/a: Prof. Dr. Günther Richter Mros 

    Co-coordenadora: Profª. Drª. Joséli Fiorin Gomes

    Objetivo: Auxiliar no desenvolvimento e no fortalecimento de projetos culturais e ações de economia sustentável através da captação de recursos e da cooperação com organizações e instituições que possam fomentar o crescimento econômico e cultural da região do Geoparque Aspirante Quarta Colônia, contribuindo para a conquista do “selo Geoparque da UNESCO”.

    Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Ação: Educação, Cultura, Patrimônio e História

    Coordenador/a: Marta Rosa Borin

    Objetivo: Para a execução deste projeto será elaborado um questionário para ser aplicado junto a equipe da casa-museu e aos colaboradores externos. Com o diagnóstico da situação da Casa Museu pode-se elaborar um Plano Museológico, levando em consideração as necessidades locais e regionais. Com isto, poderemos definir a missão da Casa Museu e propor programas de atividades, projetos a serem executados e ações museais. Também, serão definidas as diretrizes de funcionamento da casa museu através da elaboração de um Regimento Interno. Assim, com este subtema do projeto objetiva-se promover ações de conhecimento, reconhecimento e valorização das potencialidades do patrimônio histórico-cultural do município de São João do Polêsine, integrante do CONDESUS Quarta Colônia, com o fim de colaborar, também, com o projeto institucional do Geoparque Quarta Colônia.

    Produção da cartilha

    Ação: Produção da cartilha para as práticas de serviços turísticos no – Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador/a: Caroline Ciliane Ceretta

    Objetivo: O objetivo principal é complementar os dados coletados sobre o setor de alimentos e hospedagem durante o projeto em andamento, servindo para a gestão de serviços turísticos nas ações estratégicas voltadas ao turismo sustentável. Especificamente, esta ação busca: a) identificar as potencialidades de e atividades que compõem os serviços turísticos do território Quarta Colônia; b) Preparar gestores locais para reconhecer e valorizar os serviços turísticos necessários para a qualificação da proposta e condição de Geoparque Quarta Colônia no que tange aos aspectos turísticos; c) Disponibilizar uma ferramenta para capacitação de qualidade na área do turismo, a partir da proposta de uma cartilha educativa, sensibilizadora e com elementos estratégicos para a gestão de espaços de alimentação e hospedagem no território.

    Mapeamento dos negócios e Infraestruturas

    Ação: Mapeamento dos negócios e Infraestruturas com foco no turismo Sustentável no Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador/a: Lucas Veiga Avila

    Objetivo: A ação tem como objetivo realizar um levantamento dos negócios e infraestruturas com foco no turismo sustentável no Geoparque Quarta Colônia. Esta iniciativa visa a geração de trabalho e renda, por meio de integração dos negócios e infraestruturas turísticas, com foco em atrair visitantes, tendo além de guias e sinalização que estão em andamento, um portfólio com o propósito de cada negócio, estratégias sustentáveis e ações em prol da agenda 2030 por meio dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

    Projeto Sentinela

    Ação: Projeto Sentinela: Etnobiologia e Educação Ambiental para a Conservação dos Bugios e de seu Habitat

    Coordenador/a: Vanessa Barbisan Fortes

    Objetivo: Informar, esclarecer e conscientizar a população no Geoparque da Quarta Colônia sobre aspectos dos primatas não-humanos que ali ocorrem (macacos-prego e bugios), com vistas à sua conservação e à valorização de seu potencial para o incremento do valor natural, turístico e paisagístico da região.

    Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Realidade Aumentada

    Ação: Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Realidade Aumentada e Museu Virtual do Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica (CAPPA)

    Coordenador: Marcelo Serrano Zanetti

    Objetivo: Tem por objetivo o desenvolvimento de app para smartphone e sítio web para enriquecimento da divulgação, popularização e valorização do conteúdo científico desenvolvido pelo CAPPA e, portanto, fortemente alinhado com o fomento à criação do Geoparque Quarta Colônia, que possui em seu contexto o CAPPA como maior destaque. O app para realidade aumentada foca em uma experiência imersiva, possibilitando ao usuário vislumbrar como eram os animais e a paisagem da Quarta Colônia ao longo das eras geológicas, inserindo os mesmos dentro dos cenários do seu cotidiano através da realidade aumentada. Já o sítio web busca expor o CAPPA e suas produções de uma forma mais atraente e lúdica, tanto ao convidar o usuário à uma visita virtual, quanto como traduzir o conhecimento científico e acervo do CAPPA para uma audiência mais ampla.

    Introdução de novas espécies de Flores No Projeto “Flores Para Todos”

    Ação: Introdução de novas espécies de Flores No Projeto “Flores Para Todos”.

    Coordenador: Prof. Nereu Augusto Streck

    Objetivo: Proposta tem como objetivo introduzir novas espécies de flores no Projeto Flores para Todos, com acompanhamento e assessoria a pequenos produtores familiares e escolas rurais através de visitas técnicas realizadas pelos integrantes das Equipe PhenoGlad e dos extensionistas da EMATER/RS-ASCAR, desde o plantio até a colheita das flores, de forma que ao final os produtores e os alunos aprendam as técnicas de cultivo das flores e consigam seguir nos próximos cultivos por conta própria e garantam lucros com sua produção.

    Trilhas do conhecimento

    Ação: Trilhas do conhecimento: mapeamento, inventariação e divulgação geoturística no Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador/a: Adriano Severo Figueiró

    Objetivo: O objetivo deste projeto é contribuir no processo de organização sistêmica destas atividades, garantindo não apenas uma melhor qualidade da experiência geoturística dos visitantes, mas também, a geração de renda para os moradores locais, com especial foco no público jovem, que pode ser preparado e certificado para atuar como condutor de trilhas dentro do Geoparque. Para isso, será necessário desenvolver uma sequência de etapas, que envolve: 1) identificar as trilhas atualmente utilizadas no território; 2) realizar um inventário do potencial geoturístico destas trilhas; 3) selecionar as trilhas com maior potencial geoturístico no território; 4) realizar oficinas participativas com a comunidade local a fim de discutir os resultados da seleção de trilhas e identificar e estimular o potencial de capital social vinculado a estas trilhas (condutores em potencial, fornecedores de produtos e serviços aos visitantes); 5) produzir instrumentos interpretativos variados (mapas, folderes e aplicativos) para serem utilizados pelos visitantes; 6) selecionar condutores e oferecer treinamento a estes profissionais, a fim de que eles possam desempenhar a sua atividade com a maior qualidade possível; 7) divulgar junto a agências de turismo, prefeituras e redes sociais, o sistema de trilhas e o serviço de condutores do Geoparque.

    Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Ação: Observatório e Laboratório de Marcas da Quarta Colônia

    Coordenador/a: Juliana Petermann

    Objetivo: Criar um observatório e laboratório para a construção de marcas, bem como prestar consultorias e oferecer cursos para a manutenção das identidades visuais de pequenos empreendedores da Quarta Colônia, fortalecendo esses pequenos negócios e colaborando com a divulgação e promoção do Geoparque da Quarta Colônia como um destino turístico.



    Geoparque Quarta Colônia e o Patrimônio Natural

    Ação: “Geoparque Quarta Colônia e o Patrimônio Natural: o sabor das frutíferas nativas da Mata Atlântica”

    Coordenador/a: Suzane B. Marcuzzo

    Objetivo: Incentivar e divulgar por meio de oficinas participativas as plantas e frutíferas nativas do Bioma Mata Atlântica no preparo de alimentos artesanais típicos da região da Quarta Colônia. Por sua vez, a oferta de alimentos vinculados a floresta em pé, representam o território e a sustentabilidade da floresta, e são atrativos para turistas de diversos perfis. Desta forma, os elaborados de espécies nativas representam um elo que une diversos aspectos do Geoparque Quarta Colônia, conservação do patrimônio natural, genético, turismo e identidade porque geram uma memória afetiva. Assim, o produtor rural local, de agricultura familiar e as agroindústrias locais têm a possibilidade de gerar renda com novos produtos artesanais com a identidade do território, a Mata Atlântica. Portanto, aumenta a chance de as áreas de florestas serem mantidas nas propriedades para o extrativismo ou mesmo para coleta de matrizes.

    Mobilidade viária de comunidades rurais

    Ação: Mobilidade viária de comunidades rurais: subsídios georreferenciados para o planejamento territorial do Geoparque Quarta Colônia.

    Coordenador/a: Alessandro Carvalho Miola

    Objetivo: este projeto tem por objetivo geral produzir subsídios ao planejamento e organização espacial do território do Geoparque Quarta Colônia, por meio de mapeamentos e produção de informações georreferenciadas relacionadas ao sistema viário e seus usuários. O foco da proposta é evidenciar para as comunidades, especialmente seus representantes, a importância de apropriarem-se e utilizarem em seu benefício informações sobre sua mobilidade viária, considerada estratégica para o funcionamento de um território como o Geoparque Quarta Colônia.

    Coleta Seletiva em São João do Polêsine-RS

    Ação: Coleta Seletiva em São João do Polêsine-RS: Uma ação piloto junto a moradores de condomínios residenciais

    Coordenador/a: Leandro Nunes Gabbi

    Objetivo: A ação tem como objetivo melhorar a coleta seletiva no município de São João do Polêsine, contemplando assim o eixo Patrimônio Natural que visa dentre outras, “ações que promovam e valorizem de maneira articulada educação ambiental”, colaborando, assim, com o desenvolvimento sustentável do município.

    Clube de Meteorologia

    Ação: Clube de Meteorologia da Quarta Colônia

    Coordenador/a: Nathalie Tissot Boiaski

    Objetivo: Com isso, a presenta proposta contemplará as seguintes ações prioritárias do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO: 1) Patrimônio Natural: por meio do monitoramento meteorológico que será realizado nas escolas e divulgado numa base de dados internacional patrocinada pela NASA; difusão do conhecimento sobre climatologia e mudanças climáticas em eventos da região, envolvendo estudantes das escolas e do curso de Meteorologia da UFSM. Público-alvo: toda a comunidade. 2) Educação: elaboração de material did á tico sobre Meteorologia; manual de observação meteorológica; manutenção da rede de observação internacional patrocinada pela NASA; concurso de fotografias de fenômenos/eventos meteorológicos; concurso de melhor observador meteorológico; Olímpiada de Meteorologia da Quarta Colônia; material de apoio aos alunos interessados em linguagem de programação para desenvolvimento dos sensores meteorológicos de baixo custo que serão utilizados nas escolas. Público- alvo: Alunos e professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de escolas públicas da Quarta Colônia. A principal iniciativa do projeto é despertar nos estudantes a prática de observação do meio ambiente, começando pela atmosfera e seus fenômenos, e com isso, possibilitar que jovens e crianças desenvolvam atividades educativas ao ar livre, longe das telas, sobretudo neste período de intensa atividade virtual.

    Conexão Geoparque

    Ação: Conexão Geoparque

    Coordenador/a: Julia Cervo

    Objetivo: Este projeto busca capacitar empresários/funcionários de empresas das cidades do Geoparque Quarta Colônia em questões de comunicação. O intuito é levar conhecimento sobre comunicação, turismo e oportunidades de negócios através de aulas online com técnicos e docentes da UFSM e mentorias presenciais com profissionais do ramo da comunicação para aperfeiçoamento de técnicas de comunicação.

    Capacitação, Organograma e Gestão Estratégica

    Ação: Capacitação, Organograma e Gestão Estratégica para Geoparques

    Coordenador/a: Cristiano Roos

    Objetivo: esta proposta busca auxiliar a gestão e bom funcionamento do Geoparque e, além disso, também já estará facilitando diretamente esse processo de ser reconhecido pela UNESCO, executando algumas ações que contarão pontos para auxiliar nesta efetivação. Visando ajudar a organização das comissões e comitê gestor do Geoparque Quarta Colônia, essa proposta tem como objetivo principal auxiliar na execução correta e saudável da estruturação hoje presente na gestão deste projeto. E, para colocar essa solução em prática, a presente proposta também pretende capacitar os representantes do comitê e também das comissões já estruturadas, direcionando-os no pensamento estratégico, gestão das ações dos geoparques, ferramentas para auxílio na tomada de decisões, entre outros fatores.

    Geoparques: Laboratório de Negócios

    Ação: Geoparques: Laboratório de Negócios

    Coordenador/a: Debora Bobsin

    Objetivo: A presente ação de extensão tem como objetivo assessorar e dar suporte técnico aos empreendedores dos territórios dos Geoparques Caçapava e Quarta Colônia, com o propósito de desenvolver os empreendimentos e negócios de modo que realmente transformem e realidade local, gerando renda e contribuindo para o fortalecimento dos Geoparques. Desta forma, para que essa ação de extensão alcance seu propósito que é: dar suporte aos negócios dos territórios dos Geoparques Quarta Colônia e Caçapava do Sul por meio de atividades formativas, capacitações e assessorias.

    Projeto de Gestão de custos e formação de preço

    Ação: Projeto de Gestão de custos e formação de preço

    Coordenador/a: Roberto De Gregori

    Objetivo: Formação e capacitação para as organizações inseridas nos territórios dos geoparques que busquem a qualificação de seus processos, principalmente na área de gestão de custos e formação de preço. Auxiliar com essa formação que essas organizações consigam gerir melhor seus negócios objetivando a sustentabilidade dos mesmos, e produzindo materiais que sirvam de ferramentas de gestão e controle.

    Consórcios Quilombolas

    Ação: Consórcios Quilombolas

    Coordenador/a: Prof.Dr. José Luiz de Moura Filho

    Objetivo: Objetivo Geral é construir Consórcios Públicos multifinalitários, com vistas à efetivação das políticas públicas para as comunidades quilombolas, a fim de que as mesmas se encontrem em condições de se manifestar de forma prévia, livre e informada, sobre a criação dos Geoparques – e outras ações dele decorrentes -, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

    Convênio Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Instituto Federal Farroupilha (IFFar)

    Ações de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha no território do Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO

    Patrimônio gastronômico Relatos e retratos da comida na região da Quarta Colônia Qual a identidade do seu produto? Patrimônio gastronômico

    Ação: Patrimônio gastronômico da Quarta Colônia de imigração italiana: dos saberes aos sabores.

    Coordenação: Raquel Lunardi

    Este projeto tem como objetivo principal identificar as práticas e saberes alimentares na produção do patrimônio gastronômico da região da Quarta Colônia de Imigração Italiana com vistas a sua preservação e ao desenvolvimento do turismo gastronômico. A região da Quarta Colônia é composta por nove municípios e possui um desenvolvimento cultural muito importante para a formação sócio econômica da região, onde ela é utilizada como produto turístico, gerando renda e emprego para as comunidades locais. A pesquisa será realizada com famílias de imigrantes italianos, onde serão entrevistadas três gerações a partir de 1900, restaurantes de comida típica italiana localizados na região em análise e festas de interior que serão selecionadas a partir da importância turística. Cabe destacar a importância social, cultural e econômica que os resultados desta pesquisa podem gerar. A partir deles se compreenderá como aconteceu esse processo de brasilidade da comida italiana, como se dá esse processo de permanência/ressignificação da culinária ítalo-brasileira e como isso, enquanto patrimônio gastronômico pode se tornar em um destino turístico sustentável.

    Objetivo geral

    _ Identificar as práticas e saberes alimentares na produção do patrimônio gastronômico da região da Quarta Colônia de Imigração Italiana com vistas a sua preservação e ao desenvolvimento do turismo gastronômico.

    Objetivos específicos

    – Identificar e sistematizar os saberes existente na produção gastronômica da região da Quarta Colônia a partir do estudo das práticas alimentares de grupos de imigrantes italianos presentes no processo de colonização deste território;

    –  Analisar, a partir da perspectiva de gênero, as receitas familiares registradas por descendentes italianos buscando olhar as transformações ocorridas em sua redação e em seu preparo para o uso turístico;

    – Identificar e analisar os usos do patrimônio gastronômico ítalo-brasileiro como produto turístico e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico da região.

    Com os resultados deste projeto buscamos evidenciar:

    1. a importância social, cultural e econômica da herança ítalo-brasileira para o desenvolvimento do turismo gastronômico.

    2. compreender, a partir da perspectiva de gênero, o papel de mulheres e homens no processo de preservação e/ou ressignificação da cultura italiana e sua transformação em produto turístico;

    3. ser instrumento para os gestores municipais na promoção de políticas públicas e de ações de desenvolvimento econômico para a região pautados na preservação do patrimônio material e imaterial da gastronomia.

    4. ser instrumento para campanhas de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural imaterial e na valorização da identidade ítalo-brasileira;

    5. mensurar os impactos do turismo gastronômico no desenvolvimento socioeconômico da Quarta Colônia;

    Relatos e retratos da comida na região da Quarta Colônia

    Ação: Relatos e retratos da comida na região da Quarta Colônia de imigração Italiana do RS

    Coordenação: Raquel Lunardi

    Este projeto é um esforço entre instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul. e tem como objetivo registrar os saberes alimentares do território da Quarta Colônia de Imigração Italiana com vistas a sua preservação e ao desenvolvimento do turismo gastronômico. Para atingir ao objetivo buscaremos responder a seguinte pergunta: como a preservação do conhecimento alimentar ítalo-brasileiro de descentes de imigrantes italianos, através do registro em vídeo e escrita, pode incentivar o turismo gastronômico e o desenvolvimento socioeconômico deste território? este projeto é um dos resultados do projeto intitulado “Patrimônio Gastronômico da Quarta Colônia de Imigração Italiana: dos saberes aos sabores” aprovado e financiado pelo Edital Chamada Universal do CNPQ/2018. No desenvolvimento da referida pesquisa, onde o parceiro demandante também é parceiro, ficou evidenciada a necessidade de se ter um registro destes saberes, já que não possuem nenhum material em vídeo e nem impresso. Além do interesse do demandante, ao realizar as pesquisas foi relatado por inúmeras vezes pelos entrevistados a importância de ser ter esses conhecimentos registrados de forma que as futuras gerações possam ter acesso, visto que as gerações mais novas não tem mantido esse saber fazer alimentar. Aliado a isso, há uma preocupação do CONDESUS e dos gestores municipais na salvaguarda desse conhecimento alimentar que hoje é um dos traços culturais dessa região e que no momento tem se demonstrado um importante produto no desenvolvimento socioeconômico da região.

    Objetivos

    Identificar e sistematizar o conhecimento tradicional existente na produção gastronômica do território Quarta Colônia a partir do estudo dos saberes e das práticas alimentares dos grupos de imigrantes italianos presentes no processo de colonização.

    organizar e publicar manuscrito das receitas das famílias de descendentes de imigrantes italianos

    Produzir e divulgar material documentário sobre o tema com vistas a preservação do patrimônio gastronômico do território Quarta Colônia.

    . Esta pesquisa conta com uma equipe multidisciplinar e de interinstitucional envolvendo pesquisadores das áreas da gastronomia, do turismo, do desenvolvimento rural, da sociologia, da antropologia e da comunicação. Estes pesquisadores fazem parte das seguintes Instituições de Ensino Superior (IES): do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Universidade Federal de Santa Maria e Universidade de Caxias do Sul.

    Qual a identidade do seu produto?

    Ação: Qual a identidade do seu produto? Construindo mercados diferenciados para o território Quarta Colônia

    Coordenação: Rafaela Vendruscolo

    A situação de pandemia do COVID-19 que acometeu todo o mundo, trouxe como consequências econômicas e sociais negativas para a população brasileira, além das consequências à saúde física e emocional das pessoas e instituições. O avanço da pandemia de forma rápida e sem planejamento repercutiu de forma negativa nos empreendimentos, em especial, com intensidades nas micro e pequenas empresas. 

    Diante deste contexto e atendendo aos objetivos do Programa IF+Empreendedor, a  presente proposta visa envolver estudantes e servidores de diferentes campi do IFFar no auxílio a empreendimentos de turismo e de gastronomia do território Quarta Colônia.  Nesse sentido, essa proposta busca auxiliar os pequenos empreendimentos de turismo e gastronomia que estão enfrentando dificuldades de acesso aos mercados consumidores, buscando auxiliá-los na construção de mercados diferenciados. Isso porque, ao longo dos últimos três anos, a equipe de servidores colaboradores desta proposta vêm realizando ações de pesquisa e extensão com o território Quarta Colônia na área de turismo e gastronomia, em parceria com o Projeto Geoparque coordenado pela UFSM.

    Neste contexto e em um primeiro diagnóstico realizado com o CONDESUS, foram elencados cinco empreendimentos da área de turismo e gastronomia a serem beneficiados. Seguem algumas características dos empreendimentos:

    1. Caminhos de Ivorá: Empreendimento promotor de roteiros turísticos nos municípios de Ivorá e Silveira Martins, voltados para a apreciação das belezas naturais, principalmente Cachoeiras. Um empreendimento relativamente novo que necessita repensar o seu modelo de negócio e, principalmente, a divulgação e promoção do empreendimento;

    2. Restaurante I Fratelli Moro: Localização na zona rural de Ivorá, serve comida caseira que pode ser melhor explorada com os vínculos afetivos e identitários do território Quarta Colônia, agregando valor ao produto. Em virtude da pandemia e por estar muito vinculado ao público consumidor dos Caminhos de Ivorá, sofreu com a falta de público durante a pandemia do COVID-19.

    3. Laticínios Fazendouro: Criado recentemente, produz queijo típico colonial de forma artesanal em São João do Polêsine. Encontra dificuldades para estruturar canais de comercialização diversificados visto que é muito dependente da comercialização direta no local, dependendo do turismo no território. Necessita repensar a rede de comercialização diversificada, bem como, tem potencial para mercados diferenciados.

    4. Brothaus: Padaria e confeitaria localizada em Dona Francisca, com produtos típicos coloniais alemães. Tinha como principal canal de comercialização o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passa por dificuldades durante a pandemia do COVID -19. Necessita ampliar e diversificar os canais de comercialização.

    5. Agroindústria Cervo: Localizada em Faxinal do Soturno, produz farináceos como bolachas e biscoitos. Seu principal canal de comercialização são supermercados e PNAE. Necessita ampliar e diversificar os canais de comercialização.

    Tendo em vista os objetivos propostos, espera-se como resultados: 

    1. Ampliação dos canais de comercialização através de mercados diferenciados, buscando a diversificação destes e o alcance a novos mercados consumidores, com agregação de valor aos produtos que serão vinculados e divulgados a partir de suas peculiaridades históricas e culturais;

    2. Incentivo a permanência dos empreendimentos. Acompanhou-se as dificuldades dos pequenos empreendimentos quando criados no território Quarta Colônia, principalmente relacionados a promoção do turismo, a gestão de agroindústrias, o enfrentamento das rígidas legislações sanitárias e as questões de marketing. Com as dificuldades trazidas pela pandemia, os proprietários dos empreendimentos desmotivaram-se correndo o risco de fecharem. Dessa forma, o principal impacto é a manutenção destes empreendimentos

    3. Aumento da renda das famílias envolvidas no projeto com melhorias nas questões de gestão e de divulgação dos produtos e serviços.

    4. Qualificação dos empreendimentos por meio de capacitações nas áreas de gestão, marketing, vendas e, principalmente, tecnologias de informação e comunicação.

    5. Desenvolvimento do turismo e da gastronomia do território Quarta Colônia e auxílio do Projeto de reconhecimento do território como Geoparque.

    6. Aprendizado dos estudantes e servidores a partir da mobilização de conhecimento para busca de soluções a partir de casos concretos, relacionamento com a sociedade, aprendizado sobre metodologias de gestão de projetos e inovação.

    Projetos selecionados no Edital Conexões Geoparques e Empresas Juniores
    Paradiplomacia em formação Análise de ecologia populacional Assessorias de Negócios Paradiplomacia em formação

    Ação: Paradiplomacia em formação: Cooperação internacional descentralizada ítalo-brasileira (F5 Júnior)

    Coordenador: Prof. Dr. Günther Richter Mros; Profª. Drª Joséli Fiorin Gomes

     

    O objetivo do projeto é potencializar a internacionalização do turismo e de projetos culturais na região da Quarta Colônia, junto a cooperação internacional descentralizada com cidades italianas que possuam conexões históricas e de potencialidade empreendedora similar. Como objetivo objetivos Específicos, diagnosticar o nível do desenvolvimento de cooperação internacional no setor público e privado da região da Quarta Colônia; Estreitar as relações com as instituições públicas e privadas regionais vinculadas ao desenvolvimento de projetos da cultura italiana; Estreitar relações entre cidades italianas e Quarta Colônia; Promover parcerias com instituições internacionais para facilitar o acesso ao mercado global e a atividades culturais; Buscar investidores para coproduções e empreendimentos que gerem benefícios mútuos entre os locais. Espera-se estreitar relações com governos e empreendimentos italianos que se assemelham a realidade da Quarta Colônia para maior desenvolvimento cultural, empreendedor e turístico da região. Por meio da busca de introdução no mercado global e de atividades interculturais estabelecidas por intermédio de parcerias entre instituições privadas com os governos municipais locais, busca-se potencializar um intercâmbio cultural, firmando laços econômicos, educacionais e históricos entre os municípios de ambos os países. Dessa forma, através do projeto proposto de ações para o desenvolvimento do Geoparque da Quarta Colônia, é aplicado pela F5 o conhecimento na área de Paradiplomacia, impactando a sociedade através dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU): ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura.

    Essa proposta é uma das ações ligadas a empresa F5 Júnior. Para saber mais sobre a Empresa Júnior, acesse o Portal de Projetos da UFSM, clicando aqui.

    Análise de ecologia populacional

    Ação: Análise de ecologia populacional para identificação de frutíferas nativas da região central do RS (Floresta Júnior)

    Coordenador: Prof. Ezequiel Gasparin

    A ação tem como objetivo realizar visitas técnicas nas propriedades rurais cadastradas no projeto Geoparque Quarta Colônia, sendo estas em parceria com o projeto “As frutíferas nativas e o desenvolvimento sustentável da região central do RS”, desenvolvido pela professora Suzane B. Marcuzzo, visando coletar dados para análise de distribuição populacional de espécies frutíferas nativas da região central do RS.

    As visitas terão como finalidade: levantamento do número de espécies de frutíferas nativas da propriedade; estimativa aproximada do números de indivíduos de cada espécie, sendo essa feita por amostragem de parcelas de mata nativa; identificação das fenofases; identificação de patógenos e pragas. Os dados coletados serão entregues para a professora responsável pelo projeto em planilhas e/ou relatórios, sendo a análise e utilização prática destes ficando a cargo da mesma. Dentre os resultados esperados, pretende-se contribuir efetivamente com o projeto cadastrado obtendo os dados necessários para o andamento do mesmo; uma aproximação da empresa júnior com o corpo docente da universidade; aproximação com os produtores rurais da região para que haja uma maior valorização da academia perante a comunidade; incentivar aos proprietários o cultivo de frutíferas nativas; gerar uma troca de conhecimentos entre estudantes e produtores; e capacitação dos membros da Floresta Júnior.

    Essa proposta é uma das ações ligadas a empresa Floresta Júnior. Para saber mais sobre a Empresa Júnior, acesse o Portal de Projetos da UFSM, clicando aqui.

    Assessorias de Negócios

    Ação: Assessorias de Negócios – Desenvolvendo empresas locais das regiões dos Geoparques Quarta Colônia e Caçapava do Sul (ITEP e Objetiva Jr)

    Coordenadora: Profª. Sirlei Glassenap

    Os geoparques são territórios conhecidos por terem grande relevância geológica, geomorfológica e paleontológica, no qual essas características singulares são capazes de proporcionar um desenvolvimento econômico da região. Na abrangência da UFSM, encontram-se dois territórios que possuem o potencial de serem reconhecidos como geoparques pela UNESCO, Caçapava do Sul e Quarta Colônia. Para que a comunidade local de geoparques seja cada vez mais fortalecida, é necessário fomentar a atitude e cultura empreendedora para os negócios locais, além de salientar os benefícios mútuos que são proporcionados entre os Geoparques e os empreendimentos locais da região. Uma das ações que envolvem o Geoparque é fortalecer os negócios locais, para que sejam cada vez mais capazes de gerar e administrar seu capital, produção, vendas e áreas relacionadas. Além disso, a retenção de pessoas dentro dessa região proporcionará uma maior demanda aos negócios locais. Dado esse contexto, a proposta de projeto da Objetiva Jr. em parceria com a ITEP Jr. tem por objetivo promover o empreendedorismo local através do ensino de práticas de gestão de negócios desde o suporte estratégico e mercadológico até o desenvolvimento de práticas de controle financeiro e produtivo para pequenas empresas localizadas nas regiões da Quarta Colônia e Caçapava do Sul. O projeto terá uma relação de trabalho conjunto com o projeto presente no edital (anexo c): “Laboratório de Negócios”, da profª Debora Bobsin.

    Pode-se destacar duas esferas no qual o projeto terá impacto, empreendimentos dos geoparques e alunos colaboradores das EJ’s. O primeiro, espera-se que cerca de 100 empreendimentos serão capazes de gerenciar melhor os recursos disponíveis, possuindo um diagnóstico completo da situação atual e próximos passos claros. Por meio de capacitações que os tornará capazes de tomar ações de melhoria em gestão financeira, estratégica, processos, pessoas e produção. Além do conhecimento do impacto que uma cultura empreendedora e gestão podem ter na comunidade e empresas. Bem como, cerca de 30 empresas possuirão, através da assessoria, ferramentas e práticas para que essa transformação seja potencializada. Dessa maneira, a comunidade terá empresas mais capazes de gerar renda e empregar pessoas da região. O segundo, por dar oportunidade a membros das EJ’s de aliarem a teoria à prática. Isso, impactará a experiência deles dentro do ambiente universitário, tornando-a mais completa e prática

    Essa proposta é uma das ações ligadas a empresa Objetiva Júnior e a ITEP Júnior. Para saber mais sobre as Empresas , acesse o Portal de Projetos da UFSM.

    Objetiva Jr: clique aqui.

    ITEP Jr.: clique aqui.

    Projetos e Programas desenvolvidos no território - 2020
    Geoparque vai à escola Plantas Alimentícias Não Convencionais Centro de Documentação e Memória Patrimônio histórico e cultural de Dona Francisca (RS) Educação patrimonial e patrimônio cultural Cartografia Afetiva e Poética dos Geoparques Cartilha para a Gestão de Roteiros Turísticos Paisagens da Colônia Ateliê de Textos Online Turismo rural, cultural e religioso Geoparques: Laboratório de Negócios Maquete do Geoparque Quarta Colônia Planejamento ambiental da Quarta Colônia Geoparque – Polifeira Formação Continuada em Alfabetização e Currículo Arte e Luzes: aprendendo com cinema, música e literatura Geoparquilombos Museu Virtual CAPPA Divulgação de práticas Lean Banco Público da Agrobiodiversidade Crioula Flores para Todos Plano de Negócios para Empreendedores NIEEMS Novo Site, Visita Virtual e Realidade Aumentada no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica Resgate Histórico-Linguístico-Cultural da Língua Talian Patrimônio Histórico-Cultural, Memória, Educação e Preservação Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia Flores para Todos na Quarta Colônia Projeto de gestão de custos e formação de preço As frutíferas nativas e o desenvolvimento sustentável Geoparque vai à escola

    Ação: Geoparque vai à escola: Elaboração de um kit pedagógico para as escolas públicas do território do geoparque Quarta Colônia

    Coordenador: Adriano Severo Figueiró

    A identificação da comunidade local com o seu patrimônio natural é um dos principais elementos capazes de garantir a sua conservação e exploração sustentável, sendo que a educação geocientífica aplicada ao geopatrimônio local permite aos alunos e à comunidade compreenderem a origem e os processos naturais de transformação que produziram as paisagens atuais do seu território. A partir disso, o projeto pretende fornecer elementos e possibilidades para a construção de novas formas de pensar o lugar em que se vive, incluindo a compreensão da sua história natural e humana, da complexidade, das emergências e inter-relações entre os diversos subsistemas que compõe a sua realidade territorial, especialmente envolvendo a questão do seu patrimônio natural.

    Todavia, esta aproximação pedagógica entre a sociedade e o seu patrimônio natural esbarra, quase sempre, na dificuldade de acesso a conteúdos e materiais capazes de estabelecer esta necessária mediação entre a sociedade e o conhecimento científico local. Daí que entendemos que a principal tarefa extensionista da universidade dentro deste campo temático e que se coloca como objeto central deste projeto, refere-se, de um lado, à produção e disponibilização de materiais e instrumentos pedagógicos capazes de aproximar as escolas e o público em geral do entendimento da sua realidade paisagística e territorial e, de outro lado, à formação de recursos humanos locais capazes de manejar, adaptar e produzir novos instrumentos de compreensão e divulgação do geopatrimônio local.

    Por meio do CONDESUS, já estamos realizando, desde 2018, atividades de formação em educação patrimonial com os professores do território. A partir de 2019, esta iniciativa assumiu um caráter mais institucional, com a formação de um embrionário Fórum Permanente de Educação Patrimonial, apoiado por todas as secretarias municipais de educação da Quarta Colônia, e onde estão envolvidos diversos professores de diferentes áreas do conhecimento da UFSM. Neste sentido, o projeto “Geoparque vai à Escola” representa uma ponta de colaboração neste processo, buscando construir materiais didáticos que auxiliem os professores em sala de aula, nas mais diferentes disciplinas, a colocar em prática a educação patrimonial no território.

    Já temos uma série de materiais planejados para comporem o kit pedagógico, alguns dos quais já se encontram em processo de elaboração. Diante disso, estamos propondo para 2020 a realização das seguintes ações:

    1) Elaborar um jogo de “Supertrunfo dos Dinossauros da Quarta Colônia”, a fim de distribuir nas escolas do território.

    2) Reproduzir 100 cópias do jogo supertrunfo para compor os kits pedagógicos que serão distribuídos nas escolas envolvidas;

    3) Reprodução de quebra-cabeças já desenvolvidos pelo grupo de pesquisa referentes a dinossauros da Quarta Colônia

    4) Elaboração, edição e reprodução de um guia didático da história natural e ambiental da Quarta Colônia para alunos das séries finais do Ensino Fundamental

    5) Elaboração, edição e reprodução de dois cadernos de atividades (um para as séries iniciais do EF e outro para as séries finais do EF) referentes aos geossítios e geopatrimônios do Geoparque QC. No caso do caderno para as séries finais do EF, as atividades propostas deverão complementar e exercitar as informações constantes do guia didático referido no item anterior.

    A produção de um material didático próprio, que permita aos professores de diferentes disciplinas explorar as características patrimoniais e paisagísticas do seu entorno, pode representar um primeiro passo para repensar o currículo das escolas deste território, incluindo conteúdos que digam respeito à conservação e valorização do mesmo, algo que é condição indispensável para a ligação das comunidades com o Geoparque.

    Para além disso, uma formação mais qualificada na área das geociências, poderá permitir que, no futuro, alguns dos alunos envolvidos demonstrem interesse e capacidade para se inserirem como monitores do CAPPA ou mesmo como condutores e intérpretes em roteiros geoturísticos do geoparque.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “O Geoparque vai à Escola: a educação em Geociências como estratégia de divulgação e promoção do Geoparque Quarta Colônia”.

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    Plantas Alimentícias Não Convencionais

    Ação: Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC): Cultivo, Identificação e Usos Alimentares e Medicinais

    Coordenadora: Profa. Dra. Neila S.P.S. Richards

    As atividades propostas neste projeto objetivam impactar positivamente a comunidade externa e acadêmica. Sendo assim, de maneira direta, as atividades proporcionarão a capacitação desse público em relação ao cultivo, identificação e uso alimentar e medicinal das PANC, além de propiciar campo de ensino e prática aos alunos dos cursos participantes. Indiretamente, espera-se que os cursos e palestras ofertados impactem de maneira significativa no conhecimento de espécies de plantas com grande potencial alimentar e terapêutico. Trata-se de uma proposta de extensão de caráter assistencial e educativa voltada para a comunidade acadêmica e externa, cujo foco é a interdisciplinaridade com a inserção e a integração do curso de Tecnologia de Alimentos com outros cursos da instituição e entre outras instituições de ensino e pesquisa, reafirmando o caráter comunitário e o compromisso da inclusão social. O projeto será desenvolvido no Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos e na região da Quarta Colônia e envolverá a comunidade acadêmica e a comunidade externa, em um trabalho assistencial e educativo durante os anos de 2020 e 2021 com possibilidade de continuidade. Ao final das atividades espera-se uma interação entre o conhecimento técnico e o popular através das ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da comunidade, focadas na produção e preservação cultural dos conhecimentos sobre as plantas regionais estudadas, bem como o atendimento ao potencial cultural, com reflexo produtivo junto a esta, contribuindo na promoção do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. Além disso, pretende-se valorizar parcerias entre cursos e interinstitucionais, para a realização e manutenção do projeto, com a criação de um centro de referência na região central do Rio Grande do Sul sobre PANC para uso alimentar e medicinal. Do ponto de vista da repercussão das atividades na comunidade acadêmica envolvida, deve-se considerar que os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação participantes sofrerão um impacto positivo em sua formação, diante da oportunidade de estarem inseridos em temáticas e atividades práticas relacionadas ao tema proposto. Este projeto de extensão tem por objetivo capacitar a comunidade externa e acadêmica através de cursos, assessorias técnicas e palestras com profissionais das áreas de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Nutrição, Química, Biologia/ Botânica, Farmácia, Agronomia e áreas afins, quanto ao cultivo adequado, identificação e usos alimentares e medicinais das plantas alimentícias não convencionais nativas do Rio Grande do Sul. Terá como objetivos específicos: Identificar e selecionar PANC nativas do Rio Grande do Sul; Capacitar a comunidade acadêmica e externa por meio de cursos teóricos e práticos quanto às técnicas de plantio, dicas de cultivo e colheita das PANC; Orientar a comunidade por meio de cursos teóricos sobre as propriedades biológicas e nutricionais das PANC; Capacitar a comunidade envolvida na elaboração de pratos e receitas com as PANC nativas da região, além de orientar quanto às normas de higiene e boas práticas de fabricação durante as preparações gastronômicas.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc): Cultivo, Identificação e Usos Alimentares e Medicinais”.

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    Centro de Documentação e Memória

    Ação: Centro de Documentação e Memória por uma política de fundos

    Coordenadora: Amanda E. Scherer

    Nosso objetivo é fomentar uma rede de transformação de pessoas, implementando uma política de guarda de documentos na sua relação com acervos pessoais, artísticos, históricos e educacionais, passando por cursos de formação, encontros para discussão de temáticas pertinentes à demanda social e profissional até sua inserção na comunidade. Nossa meta maior está centrada no desenvolvimento de reflexões sobre noções de memória, história e língua, voltadas para as tecnologias de linguagem na contemporaneidade. Nosso eixo de enfoque é aquele de caráter multidisciplinar e orgânico-institucional através da integração com a comunidade de Silveira Martins e, também, com as secretarias de cultura e educação dos municípios que fazem parte desta região. Também almejamos viabilizar a formação de novos parceiros junto às comunidades citadinas e rurais da Quarta Colônia. Queremos proporcionar discussões sobre o que é guardar e sobre a problemática da memória, a fim de viabilizar atividades em conjunto para refletirmos sobre possíveis caminhos e ações na futura criação de uma Política de Geoparques na região, a partir do patrimônio cultural, linguístico e artístico. Nosso objetivo principal é refletir sobre dados e fatos históricos dos municípios e das comunidades escolares da região, para que, assim, os estudantes e a comunidade em geral, participantes de nossas ações, possam construir uma narrativa mais intimista (fotográfica e textual), ecoando na história e na memória das referências familiares.

    Uma primeira parceria importante e constante diz respeito a duas secretarias municipais de Silveira Martins, de Educação e de Cultura, através de ações coordenadas, como, por exemplo, a atualização da Feira do Livro no município. Além disso, com o financiamento obtido para o desenvolvimento de pesquisas e de formação de jovens pesquisadores, através de editais via órgãos de financiamento, como CAPES, CNPq e Fapergs, esses servirão para intermediar, pelo menos, um foco na produção de nossos resultados.

     

    Como ações previstas temos:

       Exposições (3) sobre os temas elencados mais abaixo – na Sala de Exposição Nelson Ellwanger – UFSM – Silveira Martins;

       Oficinas (3) sobre tratamento arquivístico – com bolsistas do Curso de Arquivologia;

       Oficinas (4) de escrita criativa – com os acadêmicos do Grupo de Estudos sobre Literatura Fantástica;

       Oficina (2) sobre fotografia – com o Técnico de Nível Superior – secretário do DLCL – CAL;

       Reuniões (5) administrativas e de discussões sobre as noções de memória, arquivo e história, a partir dos eixos temáticos elencados mais abaixo, com o intuito de começarmos a implantação de uma cultura de formação técnica reflexiva com os agenciadores e responsáveis pela política de memória no ambiente da Quarta Colônia, com o propósito de, quando da criação do Geoparque, podermos indicar ações mais sustentadas no fazer quotidiano e sermos, de fato, os parceiros educativos, com responsabilidade, em um espaço onde seus moradores possam viver e respeitar não só o meio ambiente, mas, e sobretudo, a história linguística, cultural e artística da região.

     

    Eixos temáticos previstos:

    1.    Língua nacional, Estado e nação;

    2.    Memória: figura inventada da identidade individual e coletiva;

    3.    Patrimônio: o lugar do Museu no Museu do amanhã;

    4.    Da instituição das línguas à universalidade: o caso da língua falada na Quarta Colônia;

    5.    Da história da colonização à história regional;

    6.    Saberes ancestrais, técnicas tradicionais: pilares da identidade regional e o lugar do fantástico e da ficção literária também.

     

    Nossa meta principal é desenvolver atividades relacionadas à importância do conhecimento acerca da nossa identidade linguística, cultural e histórica no contexto local, regional e nacional, para nos firmarmos enquanto sujeitos do devir no mundo globalizado pela economia e pela tecnologia. Serão oficinas de fotografia, de escrita criativa, de leitura, de visualização-discussão de documentários, de entrevistas e de conversas com autores, artistas e curiosos, as quais nos ajudarão a construir um alicerce mais firme na busca do entendimento do que somos. Ademais, elas nos ajudarão a construir um futuro mais generoso e humano, compreendendo melhor a importância do saber ancestral, das técnicas tradicionais. Isso tendo como propósito produzir novos pilares identificatórios do que somos na atualidade. À vista disso, participamos, com a programação, com atividades mais propositivas e determinantes, com reflexões sobre as relações entre a memória coletiva e também discursiva, para que o desenvolvimento desta proposta possa trazer históricos e também servir de apoio para atividades futuras sobre o tema.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Centro de Documentação e Memória: por uma política de fundos”.

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    Patrimônio histórico e cultural de Dona Francisca (RS)

    Ação: Conhecimento, valorização e conservação do patrimônio histórico e cultural do município de Dona Francisca

    Coordenadora: Ana Carolina Cherobini Bortolin
    Status: Não-executado

    O objetivo deste projeto é promover o conhecimento, valorização e conservação do patrimônio cultural material do município de Dona Francisca por parte dos seus moradores. Buscar-se-á alcançar este objetivo por meio da realização de visitas aos principais patrimônios históricos e culturais do município, em que será apresentada a sua história e discutida a importância da sua valorização e conservação.

    A motivação para a realização deste projeto justifica-se pelo fato de que grande parte da população do município não conhece, tampouco valoriza o patrimônio cultural da sua terra. Portanto, esta é uma etapa essencial, visto que para que se atraia o público externo para conhecer o patrimônio do município, é necessário que antes os próprios moradores o conheçam e o valorizem.

    As informações coletadas a respeito do patrimônio histórico e cultural será posteriormente disponibilizado à prefeitura do município para que possam, futuramente, ser realizadas atividades de rotas turísticas om o público externo.

    Esta proposta vai ao encontro do Projeto Estratégico Geoparque Quarta Colônia, visto que buscará promover uma aproximação dos moradores do município citado com o seu patrimônio cultural, buscando um a ascensão do sentimento de pertencimento. Ao mesmo tempo, as informações serão cedidas à prefeitura para futuras ações voltadas ao público externo, que também vai ao encontro dos objetivos do Projeto Estratégico.

    O projeto contará com a colaboração da Prefeitura do Município de Dona Francisca, que contribuirá cedendo informações sobre o município, divulgando as atividades de visitação e contribuindo com alguns custos decorrentes da execução do projeto.

    As ações previstas são atividades de visitação aos principais patrimônios históricos e culturais do município de Dona Francisca, em que será discutida a história dos patrimônios e a importância da sua valorização. A quantidade de atividades de visitação dependerá do número de pessoas interessadas.

    Para a realização das atividades, o projeto contará com algumas atividades prévias:

    – Pesquisa sobre a história de formação do município de Dona Francisca;

    – Levantamento dos patrimônios históricos e culturais materiais do município;

    – Pesquisa sobre a história dos respectivos patrimônios;

    – Planejamento das atividades com o público.

    Com a realização das atividades previstas, será possível promover a aproximação dos moradores do município de Dona Francisca com o seu patrimônio cultural, ascendendo o sentimento de valorização e pertencimento com o patrimônio e a história da sua terra. Será possível promover uma maior consciência em relação à importância da história e das memórias do município como parte integrante da identidade da população, promovendo um maior sentimento de valorização e conservação, a fim de que as memórias e a identidade permaneçam presentes nas futuras gerações.

    Ao mesmo tempo, o sentimento de pertencimento poderá ser capaz de incentivar à população a valorizar a produção e desenvolvimento socioeconômico local. Além disso, a execução deste projeto contribuirá para que os moradores moradores do município possuam mais conhecimento sobre a história do patrimônio cultural para promover a disceminação deste conhecimento à comunidade externa.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Conhecimento, valorização e conservação do patrimônio histórico e cultural do município de Dona Francisca”.

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    Educação patrimonial e patrimônio cultural

    Ação: Geoparque Quarta Colônia: educação patrimonial e patrimônio cultural

    Coordenador: André Luis Ramos Soares

    Os Geoparques são espaços de interdisciplinaridade nos quais as atividades que envolvem o patrimônio cultural são diretamente relacionadas com outros conceitos, como gestão integrada de território ou educação. Para tal, nossa proposta compreende a educação patrimonial como elo que reúne os atores sociais envolvidos através das escolas (uma municipal e outra estadual) no município de Silveira Martins, no nosso caso os pais, estudantes, professores e técnicos em educação que atuam na escola. Entre os objetivos do projeto estão:

    – Realizar o levantamento dos patrimônios culturais de Silveira Martins, através de ações de formação continuada com os professores e projetos com os estudantes das duas escolas;

    – Desenvolver atividades lúdicas com os estudantes que evoquem o tema do patrimônio cultural do município;

    – Inserir a discussão dos geoparques como patrimônios em âmbito de Gestão de Território, e também de Gestão Integrada de Território e Paisagem cultural.

    – Registrar, documentar e socializar, em âmbito escolar, os patrimônios culturais advindos dos levantamentos realizados.

    – Buscar financiamento para produção de material de divulgação dos patrimônios registrados em folder, bem como registro das memórias dos saberes em livro impresso.

    Este projeto está em desenvolvimento com a Escola Municipal João Frederico Savegnago e Escola Estadual Bom Conselho, em Silveira Martins/RS. Além da direção das escolas e do apoio da Secretaria Municipal de Educação e Finanças, também contamos com a parceria do professor César de David, do Instituto de Geociências e Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão UFSM – Silveira Martins.

    A seguir, uma síntese das ações previstas:

    Fase 1 – Levantamento bibliográfico de atividades de pesquisa de educação patrimonial no local. De 02/04 a 10/05;

    Meta 1 – Conhecer os trabalhos anterior existentes na região, bem como os patrimônios já registrados, cadastrados e conhecidos;

    Fase 2 – Sistematização dos tipos de patrimônio existentes no município. De 13/05 a 27/06

    Fase 3 – Selecionar alguns dos tipos de patrimônios para sistematização pedagógica para divulgação do patrimônio em formatos de divulgação científica e paradidáticos. De 28/06 a 01/11;

    Meta 3 – Elaboração de materiais paradidáticos para uso em sala de aula sobre os patrimônios locais. De 02/11 a 30/12;

    Fase 4 – Produção de materiais paradidáticos para uso em sala de aula sobre os patrimônios locais. De 01/12 a 15/12;

    Fase 5 – Balanço e avaliação do projeto. De 15/12 a 15/01;

    Meta 5 – Redação e publicação do relatório e Avaliação dos resultados.15/01 a 20/01.

    No quesito mensurável, espera-se obter um levantamento detalhado dos patrimônios culturais existentes no município e de que forma estes bens podem integrar um roteiro de geoparque da Quarta Colônia. Nestes levantamentos, pretendemos documentar elementos como arquitetura religiosa, vernacular, casas e taperas com potencial histórico para o conhecimento do município. Na questão natural, registro e georeferenciamento de cascatas, riachos, e outros elementos naturais de potencial cultural ou paisagístico. Na questão histórica, registrar os conhecimentos e saberes tradicionais ainda em uso pelas comunidades do município. Os resultados não mensuráveis são os seguintes: envolvimento do corpo docente e discente das escolas parceiras, aumento do sentimento de pertença e valorização dos alunos e da comunidade no tocante ao seu território e valorização do patrimônio cultural e natural.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Geoparque Quarta Colônia: educação patrimonial e patrimônio cultural”.

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    Cartografia Afetiva e Poética dos Geoparques

    Ação: Cartografia Afetiva e Poética dos Geoparques Quarta Colônia e Caçapava: Arte Locativa e Colaborativa em ações de preservação e divulgação do patrimônio natural e cultural

    Coordenadora: Andreia Machado Oliveira

    Propõe-se a criação de uma Cartografia Afetiva e Poética – via produções em Arte e Tecnologia – em colaboração com as comunidades integrantes da Quarta Colônia/RS e Caçapava. Com participações diretas e ativas com os articuladores sociais do Geoparque e a população local, busca-se valorizar o pertencimento, a preservação, a visibilidade do lugar a fim de promover o desenvolvimento das comunidades envolvidas em relação aos seus patrimônios naturais e culturais. Este projeto está vinculado ao projeto “CODATA” e em consonância com o projeto estratégico Geoparques.

    A Quarta Colônia e Caçapava, regiões de cultura material e imaterial com alto potencial, são espaços promissores para o crescimento econômico criativo e sustentável. Assim, almeja-se não somente mostrar esses potenciais, mas ampliá-los com as possibilidades da Arte e da Tecnologia. A partir de realizações de pesquisa e extensão do LabInter/UFSM, propõe-se oferecer à comunidade da Quarta Colônia e Caçapava alternativas tecnológicas de exploração sustentável e inovadora da região do Geoparque, em laboratórios de criação que farão uso de conhecimentos de produção audiovisual, produção de áudio, geolocalização e realidade aumentada.

    Para isso, parte-se de proposições de Arte Locativa e Colaborativa, de forma horizontal e dialogada, conduzida pela população local. A fim de gerar uma cartografia afetiva, pretende mapear esses espaços de convivência, ativar as memórias locais, estimular o conhecimento tecnológico e incentivar a produção cultural, de forma poética e reflexiva.

    Esse projeto conta com as parcerias do Laboratório Interdisciplinar Interativo da UFSM (LabInter), coordenado pela Profª. Drª. Andreia Machado Oliveira e do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da UFSM (PPGART).

    As ações previstas acontecerão em etapas consecutivas no decorrer de quatro etapas:

    Etapa 1 – Encontros com a comunidade do Geoparque Quarta Colônia e Caçapava

    Após o mapeamento das comunidades da Quarta Colônia e Caçapava, apresentar o projeto aos representantes da comunidade escolhida – encontros online.

    Etapa 2 – Laboratório de criação audiovisual

    De acordo com a metodologia colaborativa em arte, adaptar em coletivo o tema a ser trabalhado e produzir narrativas poéticas afetivas: relatos orais e pessoais, através de registros fotográficos, audiovisuais, sonoros e textuais (com câmeras, celulares e tablets) – Serão produzidas lives dos laboratórios de criação pelo LabInter e será disponível online.

    Etapa 3 – Laboratório de criação em mídia locativa

    Dialogar com espaços de convivência em comum, por meio da criação de mapas com geotags, os quais estarão disponíveis de forma online (Youtube, Blogs, sites, redes sociais, etc). Serão produzidas lives dos laboratórios de criação pelo LabInter e será disponível online.

    Etapa 4 – Pós-produção

    Integrantes do LabInter farão a edição e finalização dos diversos materiais audiovisuais gerados pelas propostas – encontros online do LabInter.

    Etapa 5 – Meios de visualização em outros espaços

    O mapa com certas comunidades da Quarta Colônia e Caçapava com as geotags para geolocalização e as produções audiovisuais decorrentes dos Laboratórios de criação serão divulgados nas redes sociais pela Internet, bem como a divulgação do próprio projeto desenvolvido, que contemplem todo o processo de criação do projeto e seus resultados, via a organização de um blog online.

    Impacto e Transformação Social esperados:

    Entende-se que a Arte Locativa e Colaborativa podem contribuir de maneira acessível, democrática, ativa e participativa através do uso das tecnologias emergentes, objetivando-se uma inclusão social, tecnológica, criativa e empoderadora nas comunidades. Ao disponibilizar essa produção em rede, em exposições e seminários, permite-se uma relação significante entre o local e o global, entre as tecnologias e a conservação e a valorização do patrimônio cultural.

    Com uma metodologia colaborativa em arte, busca-se uma troca efetiva e afetiva com a comunidade, uma experiência que une pesquisa e extensão de forma a transformar o ensino laboratorial em encontros e resultados concretos. As experiências em Arte e Tecnologia nas comunidades vêm a contribuir para uma aprendizagem, articulação e pertencimento coletivos, mobilizando a expressão, a comunicação pessoal e interpessoal e a afirmação de laços, ampliando a formação e os sentidos de existência do cidadão em sua comunidade.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “CODATA – Comunidades Colaborativas de Dados”.

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    Cartilha para a Gestão de Roteiros Turísticos

    Ação: Cartilha de orientação e práticas para a Gestão de Roteiros Turísticos no território Quarta Colônia

    Coordenadora: Professora Caroline Ciliane Ceretta

    Este projeto tem como objetivo principal construir uma cartilha de orientação e práticas para a gestão de roteiros turísticos na Quarta Colônia, utilizando-se da perspectiva territorial de desenvolvimento. Especificamente, busca-se a) realizar o levantamento de dados sobre os roteiros turísticos comercializados e divulgados no território, apresentando suas principais características e aspectos de funcionamento; b); verificar o papel dos atores locais na concepção e realização dos roteiros; c), investigar as características e aspectos identitários dos atrativos turísticos que compõem os roteiros, bem como de que maneira foram e estão sendo configurados para formar um produto turístico competitivo e sustentável e, d) reunir um conjunto de elementos teóricos para a confecção da cartilha, tendo como premissa a concepção endógena de desenvolvimento turístico, a partir de ações sustentáveis em territórios com patrimônio geológico relevante para a concepção e salvaguarda de Geoparques.

    Parte-se do entendimento de que os projetos de extensão são uma oportunidade de valorizar a identidade territorial, uma vez que ao estarem acessíveis a comunidade local, conseguem captar evidências de valor identitário em elementos naturais e culturais de salvaguarda pelo uso responsável do turismo. Estes valores se somam aos valores da terra, que tem na geologia um singular patrimônio também identitário, já percebidas nas divulgações sobre as pesquisas de fósseis de origem animal e vegetal no território Quarta Colônia (Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica – CAPPA/UFSM) e reveladas pelas potencialidades geocientíficas, geoturísticas e pedagógicas do Projeto Geoparque Quarta Colônia.

    Serão necessárias parcerias público-privadas para a efetivação do projeto junto a comunidade da Quarta Colônia. Internamente são premissas, o apoio da UFSM para a produção da Cartilha, o Curso de Gestão de turismo e a coordenação do projeto Geoparque, uma vez que a Cartilha é um dos instrumentos que contribui efetivamente desenvolvimento do turismo no território. Externamente, o apoio do CONDESUS é a chancela necessária para o trabalho ser efetivamente aceito e realizado.

    O projeto tem como previsão, o desenvolvimento das seguintes ações:

    1. organização e preparação das atividades junto aos acadêmicos envolvidos; Contato com as parcerias internas e externas para apresentação da proposta;

    2. planejamento das atividades e início da ação de levantamento de dados sobre os roteiros turísticos comercializados e divulgados no território, apresentando suas principais características e aspectos de funcionamento;

    3. organização e preparação das atividades junto aos acadêmicos envolvidos; Contato com as parcerias internas e externas para apresentação da proposta; Planejamento das atividades e início da ação de levantamento de dados sobre os roteiros turísticos comercializados;

    4. investigação sobre as características e aspectos identitários dos recursos naturais e culturais usados como atrativos turísticos na divulgação dos roteiros, de maneira a conhecer se e como foram e estão sendo configurados para formar um produto turístico competitivo e sustentável;

    5. verificação o papel dos atores locais na concepção e realização dos roteiros de modo a conhecer o envolvimento destes no processo de elaboração dos roteiros existentes e aqueles em construção;

    6. reunião de um conjunto de elementos teóricos para a confecção da cartilha, tendo como premissa a construção endógena de desenvolvimento turístico, a partir de ações sustentáveis em territórios com patrimônio geológico relevante para a concepção e salvaguarda e,

    7. construção de um instrumento piloto chamado cartilha de orientação e práticas para a gestão de roteiros turísticos no território Quarta Colônia

    Em termos acadêmicos, este projeto passa servir de complemento as atividades de ensino, de modo a munir os acadêmicos de conhecimento teórico-prático sobre a temática. Em termos práticos, espera-se efetivar a construção do produto Cartilha, bem como a sua aquisição pela governança local para servir como um instrumento de consulta, conhecimento, valorização do patrimônio local e significativamente, de referência para investimentos na área de turismo.

    Além do produto Cartilha, os dados com tratamento analítico serão apresentados em um evento de iniciação científica e preparados para a submissão em revistas científicas na área de turismo. Portanto, o resultado trará em sua concretude, a oportunidade de tradução dos assuntos debatidos em sala de aula junto à comunidade em geral, e comprovando mais uma vez que atividades desta natureza firmam efetivamente o compromisso da Instituição Pública com a sociedade do entorno, seu desenvolvimento e bem-estar.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Cursos de capacitação para a Gestão de Roteiros Turísticos no território Quarta Colônia”.

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    Paisagens da Colônia

    Ação: Paisagens da Colônia: arquivos no tempo e do lugar

    Coordenador: Cesar De David
    Status: Não-executado

    A proposta tem por objetivo registrar, arquivar, salvaguardar e manter um acervo documental das paisagens coloniais, constituído de narrativas, imagens e outros meios e suportes, como forma de promoção, reconhecimento e valorização dos sujeitos do campo, sobretudo seus habitantes mais idosos, envolvendo as comunidades escolares na produção e socialização dos saberes e vivências no tempo e neste lugar. Entre os objetivos específicos destacam se:

    (a) identificar e descrever as paisagens rurais, revisitando seus processos formadores, suas dinâmicas contemporâneas e suas especificidades

    (b) gravar as narrativas e as imagens dos habitantes mais idosos das comunidades rurais, sobre seus antepassados, suas trajetórias, e suas vivências no tempo e do lugar, constituindo um arquivo de memórias narradas;

    (c) desenvolver práticas de educação patrimonial, na universidade e nas escolas locais e regionais, reconhecendo a diversidade cultural das comunidades rurais e seus saberes tradicionais e a valorização das paisagens coloniais. A proposta articula se ao projeto estratégico Geoparque Quarta Colônia, pois suas ações circunscrevem se a sua área de abrangência, mais especificamente ao município de Silveira Martins. Pode evidenciar que as ações propostas inserem se na promoção da Educação Patrimonial, com foco nas paisagens rurais, almejando seu reconhecimento, conservação e valorização, conforme definido nos objetivos gerais e específicos elencados acima.

    A proposta será desenvolvida no âmbito do NEPA _ Núcleo de Estudos da Paisagem, cuja sede encontra se no Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão UFSM Silveira Martins, constituído de três grupos de pesquisa: GPET, PANGEA e LAGEOLAN, congregando pesquisadores do PPGGEO UFSM. As ações contam com o apoio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Eventos d o município de Silveira Martins.

    Diferentes eixos de ação, interdependentes, serão constituídos para atender os objetivos e metas propostas:

    • Eixo de ação I: construção dos referenciais conceituais que subsidiarão as reflexões teóricas. Autores clássicos serão revisitados e autores contemporâneos serão estudados a fim de subsidiar a análise da real idade contemplada no espectro do projeto.

    • Eixo de ação II: Envolverá processos de sensibilização para as ações do projeto; planejamento coletivo das atividades, estudo das propostas e metodologias de ação/reflexão e avaliação coletiva do desempenho e execução das atividades, assim como da avaliação final e definição de ações futuras.

    • Eixo de ação III: Consistirá das atividades de gravação e registro das narrativas individuais dos habitantes das comunidades rurais de Silveira Martins, assim como o tratamento e arquivo do material produzido. O acervo documental e imagético das paisagens coloniais será organizado nessa etapa do projeto.

    • Eixo de ação IV: Práticas pedagógicas integradas nas escolas envolvendo as comunidades escolares e rurais, a partir dos recursos que serão criados, editados e produzidos a partir dos arquivos.

    • Eixo de ação V: Sistematização dos conhecimentos e saberes produzidos e partilhados, visando a popularização da ciência e a socialização e publicitação das descobertas, dos produtos criados e das inovações geradas.

    Para cada meta estabelecida no projeto espera se alcançar um resultado, conforme o quadro:

    Metas

    Resultados

    Indicadores

    1

    Produção científica na área do estudo das paisagens rurais;

    1 artigo publicado;

    2 e 8

    Criação do arquivo das narrativas de histórias de vida;; 3

    1 arquivo

    3

    Constituição de uma rede de educadores em exercício, licenciandos e professores universitários;

    Qualitativo – articulação entre os envolvidos no projeto;

    4

    Consolidação do Núcleo de Estudos da Paisagem – NEPA e do Grupo de Pesquisa em Educação e Território – GPET;

    Qualitativo – Reconhecimento do NEPA e GPET;

    5

    Participação dos acadêmicos em eventos científicos;

    1 trabalho apresentado em congresso;

    6

    Educadores comprometidos com a salvaguarda do patrimônio cultural rural e suas paisagens;

    Qualitativo – Desenvolvimento de competências e valores;

    7

    Produtos de divulgação das paisagens coloniais;

    1 vídeo-documentário;

    1 blog;

    podcasts;

    9

    Abertura do arquivo das narrativas ao público;

    Qualitativo – Acesso às narrativas;

    10

    Reconhecimento dos idosos como sujeitos responsáveis pela produção das paisagens coloniais;

    Qualitativo – Valorização da diversidade sociocultural;

    11

    Salvaguarda do patrimônio rural;

    Qualitativo – Valorização das paisagens da colônia.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Paisagens da Colônia: arquivos no tempo e do lugar”.

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    Ateliê de Textos Online

    Ação: Ateliê de Textos Online

    Coordenadora: Cristiane Fuzer

    A proposta consiste em promover, em parceria com escolas públicas, atividades remotas de leitura e produção de textos que focalizem temáticas relacionadas ao patrimônio natural e cultural da região da Quarta Colônia, especificamente no(s) município(s) em que as ações de extensão forem executadas. O objetivo é oportunizar a estudantes dos anos finais do ensino fundamental, com a colaboração de professores da(s) escola(s) parceira(s), acadêmicos de graduação e pós-graduação em Letras e Artes, coordenadora do projeto e professores colaboradores da UFSM, a vivência das etapas de um processo de produção e socialização que possibilite valorizar, divulgar e preservar, por meio da linguagem escrita e visual, as memórias da região e criar novas memórias nesse contexto natural e cultural. As ações serão realizadas de modo totalmente remoto, por meio de plataformas digitais. Em edições anteriores do Ateliê de Textos, que desde 2011 já desenvolveu ações itinerantes de extensão em escolas públicas de Santa Maria e região, tem-se constatado as contribuições deste projeto não só para o desenvolvimento da leitura e escrita por crianças e adolescentes, como também para a incrementação das relações entre a comunidade escolar, as famílias e a universidade. Além disso, a eficácia da metodologia de ensino e aprendizagem desenvolvida e implementada nas oficinas foi atestada pelo Prêmio RBS de Educação em 2013, com que o Ateliê de Textos foi contemplado na categoria projeto comunitário.

    O Ateliê de Textos Online possui como parcerias internas o Laboratório de Língua Portuguesa, o Departamento de Letras Vernáculas, o Programa de Pós-Graduação em Letras, a Escolinha de Artes e o Centro de Artes e Letras.

    São realizadas parcerias externas com escolas da rede pública da região da Quarta Colônia que se dispuserem a participar por meio da inscrição voluntário de alunos dos anos finais do ensino fundamental.

    A equipe de trabalho está composta por graduandos, pós-graduandos e professor formador do curso de Licenciatura em Letras, graduando e professor formador do curso de Artes Visuais e professores colaboradores das escolas parceiras. Poderão participar, voluntariamente, estudantes do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, mediante autorização dos pais/responsáveis e declaração de acesso a recursos tecnológicos para as interações virtuais e recebimento de materiais e tarefas via plataformas Google Meet, Google Classroom, e-mail, WhatsApp e plataformas de podcast. Os alunos beneficiados vivenciarão as etapas de produção textual por meio do Ciclo de Ensino e Aprendizagem (ROSE e MARTIN, 2012) na perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, incluindo atividades de contação de estórias, de leitura e análise linguística com apoio de caderno didático e oficina de desenho para ilustração dos textos. O trabalho culminará na publicação de uma coletânea no formato e-book e, se possível, impressa, além de podcasts.

    Cronograma geral de atividades:

    ⮚ ago. e set. 2020 – formação e preparação da equipe de trabalho em reuniões virtuais, estudo teórico-metodológico, contatos com as escolas por meios digitais, planejamento das atividades remotas e produção de material didático; inscrição dos alunos participantes e contato com pais/responsáveis.

    ⮚ out. a dez. 2020 – realização das atividades de leitura, escrita e reescrita (conjunta e individual), de desenho e/ou fotografia (conforme o gênero textual a ser usado), organização da coletânea.

    ⮚ jan. 2021 – revisão, diagramação e publicação da coletânea em formato e-book e, se possível, impresso e podcasts.

    Os impactos esperados se evidenciarão na ampliação da consciência linguística dos participantes para a negociação de significados, no fortalecimento das relações interpessoais e no aprimoramento de metodologias fundamentadas em pesquisas consolidadas em Linguística Aplicada e Artes Visuais. Espera-se que a integração dos atores sociais da universidade, das escolas e do seu entorno social amplie o reconhecimento dos potenciais locais e o pertencimento a uma cultura preservada a partir do uso da linguagem escrita e artística como recurso para preservação e valorização de memórias da Quarta Colônia, contribuindo para maior visibilidade dos patrimônios natural e cultural por meio da produção e socialização de textos autorais. Espera-se também que as ações contribuam para a formação inicial e continuada de professores nas áreas envolvidas, oportunizando o acesso, conhecimento e utilização de estratégias e recursos tecnológicos para ensino não presencial, tão necessário no contexto atual.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Ateliê de Textos: práticas orientadoras para produção e avaliação de textos na perspectiva sistêmico-funcional”.

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    Turismo rural, cultural e religioso

    Ação: Turismo rural, cultural e religioso: uma convergência possível no roteiro dos capitéis

    Coordenadora: Dalva Maria Righi Dotto

    O projeto contempla uma parceria com a Prefeitura do município de Nova Palma para o reconhecimento dos capitéis existentes (40 capitéis, a maioria localizado na área rural) como patrimônio cultural, religioso e arquitetônico e sua utilização como potencial de atração de turistas ao referido Município. Com esta perspectiva, o objetivo geral é ampliar as atividades relacionadas ao turismo no município de Nova Palma e os objetivos específicos:

    (a) verificar da situação atual dos capitéis existentes em Nova Palma;

    (b) realizar o mapeamento, caracterização e georreferenciamento destes capitéis;

    (c) estruturar roteiros turísticos, utilizando como principal atrativo os capitéis; e,

    (d) elaborar material de divulgação desse patrimônio, através da elaboração de mapas temáticos, folders, banners, encontros com a comunidade e da editoração de um e-book.

    Os procedimentos metodológicos incluem:

    (a) pesquisa documental e bibliográfica sobre a história da construção dos capitéis na Itália e no Brasil e a existência de roteiros turísticos que utilizem como principal atrativo turístico os capitéis existentes nos espaços rurais;

    (b) pesquisa de campo, para o mapeamento, caracterização, georreferenciamento e registro fotográfico dos capitéis existentes em Nova Palma;

    (c) processamento e análise das informações coletadas e

    (d) de estruturação de roteiros e de divulgação, com a participação de agentes da Prefeitura de Nova Palma e da comunidade.

    O Projeto contempla a temática “Geoparques e Turismo”, pois é uma ação que tem o intuito de valorizar o patrimônio cultural para o fortalecimento do potencial turístico e de toda a cadeia produtiva ligada ao setor de turismo do Geoparque Quarta Colônia.

    A Prefeitura do município de Nova Palma, através do setor de turismo, é parceira deste Projeto e realiza conjuntamente as atividades de planejamento das ações, logística de transporte dentro do município e outras atividades que possam ser executadas pelos integrantes do referido setor, principalmente referente à divulgação dos roteiros e a busca de parceiros no setor privado para financiamento do e-book.

    Atividades e período de realização:

    • levantamento sobre a história dos capitéis, caracterização e registro fotográfico. Este trabalho iniciou em 2019 e se pretende dar andamento em 2020;

    • estruturação dos roteiros turísticos (de maio a setembro 2020);

    • elaboração de material de divulgação – elaboração de mapas temáticos, folders, banners e editoração de um e-book – (de agosto a dezembro 2020).

    A pretensão do Projeto é a utilização dos capitéis existentes no município de Nova Palma como propulsores do desenvolvimento da atividade turística do Município, através da estruturação de roteiros e de divulgação, através da elaboração de mapas temáticos, folders, banners, encontros com a comunidade e da editoração de um e-book. O roteiro possuirá características que congregam o turismo rural, pois trata-se de uma atividade na área rural do Município, com agentes locais que dão suporte à atividade, turismo cultural por ter como atrativo principal os capitéis que representam um patrimônio arquitetônico relacionado à cultura dos habitantes e o turismo religioso que pode ser explorado pela peculiaridade do patrimônio estar diretamente relacionado com religiosidade, mais precisamente, à religião católica. Acrescenta-se a estas particularidades o ambiente natural que permeia o itinerário, com mata nativa, montanhas, riachos e a serenidade típica dos espaços rurais. Destaca-se que o roteiro está sendo desenvolvido por iniciativa do poder público do referido Município, com a participação da iniciativa privada, principalmente na oferta de atividades correlatas para a formação do produto turístico, tais como gastronomia típica da região, artesanato e manifestações culturais e artísticas oriundas dos habitantes da região, que, ainda atualmente, em sua maioria são descendentes de italianos. Complementarmente será publicado um e-book para registrar, de forma permanente, a existência e a importância deste patrimônio, atualmente “esquecido”, na área rural do município de Nova Palma.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Turismo rural, cultural e religioso: uma convergência possível no roteiro dos capitéis”.

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    Geoparques: Laboratório de Negócios

    Ação: Geoparques: Laboratório de Negócios

    Coordenadora: Debora Bobsin

    A presente ação de extensão tem como objetivo capacitar empreendedores para a construção e desenvolvimento de empreendimentos e negócios que realmente transformem e realidade local, gerando renda e contribuindo para o fortalecimento dos Geoparques. Desta forma, para que essa ação de extensão alcance seu propósito que é: dar suporte aos negócios dos territórios dos Geoparques Quarta Colônia e Caçapava do Sul por meio de atividades formativas e capacitações. Este projeto pretende integrar os acadêmicos da UFSM em ações de extensão que contribuam para o desenvolvimento dos negócios, difundido as particularidades desses empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento local. A presente proposta busca atuar como suporte a governança dos Geoparques no que envolve a área de desenvolvimento do empreendedorismo e fortalecimento dos negócios locais. Para isso, é preciso fortalecer as iniciativas empreendedoras e profissionalizar os negócios a partir de capacitações, instrumentalização, suporte conceitual e auxílio técnico.

    Como parceiros do projeto temos o SEBRAE, a ACIC (Associação Comercial de Caçapava do Sul), a UNIPAMPA, o CONDESUS Quarta Colônia, a AGEOTUR (Associação para o Desenvolvimento do Geoturismo de Caçapava do Sul), as Empresas Júniores da UFSM e a “Nós – Rede de Apoio a Trabalhadores e Microempreendedores”.

    A presente proposta tem como meta realizar duas capacitações online para cada um dos Geoparques sobre temáticas referentes a negócios e gestão (marketing digital, planejamento, gestão de equipes, atendimento ao público, etc.). As temáticas das capacitações serão definidas conforme as demandas e prioridades dos territórios. Para cada formação serão desenvolvidos materiais didáticos específicos e voltados para a realidade local.

    Em resumo, a metodologia do Laboratório de Negócios compreende as seguintes ações:

    • Instrumentalização acerca das temáticas centrais do projeto.

    • Mapeamento do perfil dos empreendedores da região: mapear o perfil dos empreendedores, bem como observando suas necessidades em termos de capacitações e auxilio técnico. O mesmo deverá ser realizado para empreendedores sociais da região, a fim de ampliar o público-alvo dos cursos de capacitação e das ações de suporte técnico do Laboratório.

    • Organização e realização das capacitações, construção do material didático a ser utilizado.

    • Suporte técnico aos empreendedores: ações de consultoria e de suporte aos negócios, vivenciando o cotidiano organizacional e contribuindo com as soluções e estratégias para os problemas observados.

    • Elaboração de relatórios, análise dos resultados e divulgação das ações – análise dos resultados alcançados, bem como apresentação pública dos mesmos.

    O Laboratório busca contribuir com a formação e o desenvolvimento dos empreendedores, reforçando a possibilidade de construir o desenvolvimento econômico a partir de um novo paradigma e de iniciativas coletivas. Espera-se que o envolvimento com as ações do projeto, permita aos acadêmicos aliarem a teoria à prática, preparando-os para oportunidades de trabalho diferenciadas. No que tange a contribuição e ao papel das universidades para esta mudança, é necessário reforçar que o relacionamento entre universidade e comunidade se dá também por meio de iniciativas sociais, destinadas a melhorar a vida da comunidade e dos cidadãos, dentro e fora do ambiente acadêmico. E esta nova configuração das relações de extensão entre universidade e sociedade que se evidencia a premente necessidade de acabar definitivamente com o mito de que na área social não se inova. Os objetivos desta proposta articulam os conceitos de empreendedorismo e cidadania.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Geoparques: Laboratório de Negócios”.

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    Maquete do Geoparque Quarta Colônia

    Ação: Complementação da Maquete do Geoparque Quarta Colônia como ferramenta didática do Centro Interpretativo

    Coordenador: Dilson Nicoloso Cecchin

    A maquete física, em terceira dimensão (3D), do Geoparque Quarta Colônia (GQC) serve como uma ferramenta à interpretação do espaço geográfico. Ela se encontra no Centro Interpretativo, em uma sala cedida pelo Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica da Universidade Federal de Santa Maria, CAPPA/UFSM, no município São João do Polêsine e, representa uma ferramenta didática ao público visitante.

    A maquete torna mais acessível interpretar os dados nela contidos, por isso uma ferramenta didática relevante. Para o ensino, auxilia na compreensão de temas com elevado grau de dificuldade e abstração, por exemplo: as curvas de níveis; torna possível a leitura de mapas e cartas hipsométricas (o relevo); facilita atingir uma das finalidades básicas, a interpretação patrimonial, natural e cultural; além de promover a inclusão de pessoas portadoras de deficiência visual, parcial ou total, através da manipulação tátil. Portanto, os objetivos do presente projeto são:

    a) Concluir a parte física da maquete, acrescentando legendas técnicas, escalas, principais geomonumentos e geossítios; locais geomorfológicos; denominação das áreas urbanas; divisões municipais, representação das camadas geológicas, etc.

    b) Produzir material interpretativo que auxiliem na compreensão da maquete: banners, folders, etc.

    Essas ações pretendem contribuir para fortalecer a implantação e a consolidação do Geoparque Quarta Colônia.

    A presente proposta conta com a parceria do Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica – Cappa-UFSM, que gentilmente cedeu uma sala para abrigar o Centro Interpretativo do Geoparque Quarta Colônia, onde está alocada a maquete do território do Geoparque.

    Para o ano corrente pretende-se concluir a execução da maquete, que conta hoje com cerca de 60% concluída. Portanto, pretendemos complementar a execução da maquete, com as seguintes ações:

    1. Aplicar legendas técnicas e escalas;

    2. Localizar na maquete os principais geomonumentos e geossítios;

    3. Apontar os locais geomorfológicos;

    4. Denominar as áreas urbanas e as divisões municipais;

    5. Representar na maquete as camadas geológicas;

    6. Elaborar material didático para os visitantes.

    A presente ferramenta pretende levar informações à comunidade escolar e o público em geral, demonstrando de forma didática e sensorial uma fotografia em três dimensões do seu território. Espera-se que essa proposta cause impacto na população, levando a reflexão e discussão do tema Geoparque. E como consequência, se tornar um facilitador na interpretação, reconhecimento e apropriação do seu território. A partir da apropriação, esperamos que se consolide a conscientização da conservação do território.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Complementação da Maquete do Geoparque Quarta Colônia como ferramenta didática do Centro Interpretativo”.

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    Planejamento ambiental da Quarta Colônia

    Ação: Planejamento ambiental da Quarta Colônia: motivando a comunidade pela implantação de um Geoparque

    Coordenador: Edson Luiz Bortoluzzi da Silva

    Objetivo Geral: conhecer e aplicar as variáveis intervenientes na atividade de planejar o território regional e possibilitar aos alunos praticar em uma situação real os ensinamentos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, e demais áreas envolvidas, através de suporte conceitual e metodológico ao CONDESUS para a execução de atividades relacionadas a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional que relacione e articule os projetos de extensão vinculados ao Projeto Institucional do Geoparque da Quarta Colônia e as atividades e ações empreendidas pela comunidade regional, com ênfase na implantação do Geoparque da Quarta Colônia.

    Objetivo Específicos: atualizar o diagnóstico da realidade regional; verificar a pertinência das políticas, programas e projetos propostos em 2009; propor a institucionalização da Região da Quarta Colônia; auxiliar a PRE na articulação dos projetos de extensão desenvolvidos no âmbito do Projeto Geoparque Quarta Colônia; elaboração, por meio de metodologia participativa, um Plano de Desenvolvimento Regional, que vise o desenvolvimento sustentável e endógeno da região, fundamentado no conceito de GEOPARQUE; definir as bases de um Sistema Regional de Informações Geográficas, visando a implantação e gestão do Geoparque da Quarta Colônia, bem como a acreditação do referido título por parte da UNESCO.

    Este projeto possui como parceria externa o Condesus da Quarta Colônia e, como parcerias internas, os Departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Direito, Sociologia, Economia, Engenharia Rural e Laboratórios de Urbanismo, de Geomática e de Geoprocessamento.

    As ações previstas para o ano corrente são as seguintes:

    1. Atualização do diagnóstico da realidade regional realizado entre anos de 2007 e 2010.

    2. Verificação da pertinência, atualidade e aplicabilidade das políticas, programas e projetos propostos no referido projeto de extensão como diretrizes para o desenvolvimento regional;

    3. Pesquisa, proposição e realização dos procedimentos necessários para implementação institucional da Região da Quarta Colônia.

    4. Auxilio à Pró-reitora de Extensão no desenvolvimento do Projeto Institucional do Geoparque da Quarta colônia, especificamente no que diz respeito a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional que insira as ações desenvolvidas por meio dos projetos de extensão vinculados ao FIEX/Geoparque nas suas diretrizes, políticas, programas e projetos;

    5. Envolvimento da comunidade regional, por meio de audiências públicas, em uma metodologia participativa de elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional que vise o desenvolvimento sustentável e endógeno da região, fundamentado no conceito de GEOPARQUE;

    6. Planejamento de um Sistema Regional de Informações Geográficas, fundamentado no uso de geotecnologias de baixo custo e fácil atualização, que permita gerenciar a Base Cartográfica e o Banco de Dados Espaciais contendo a infraestrutura e as atividades econômicas, culturais, sociais, científicas, turísticas e etc., visando a implantação e gestão do Geoparque da Quarta Colônia, e acreditação pela UNESCO.

    Almeja-se, como impacto e transformação social, a conscientização da importância do processo de planejamento e gestão participativa por parte da comunidade; apropriação de métodos e técnicas de planejamento e gestão por parte dos servidores públicos e entes privados envolvidos; entendimento da comunidade em relação a necessidade de implantação, pelos agentes privados e públicos, administrações municipais e CONDESUS, dos programas, políticas e projetos previstos no plano de desenvolvimento regional; internalização do processo de tomada de decisão, da importância da implantação de Banco de Dados Informatizado e de Sistema de Informações Geográficas Regionais, bem como da atualização sistemática dos dados e da base cartográfica regional, para a obtenção do título de Geoparque da Quarta Colônia, por parte da UNESCO; preparação da região e os municípios para a implantação do Geoparque, por meio da definição de ações capazes absorver os impactos advindos de sua implantação, especialmente em relação ao geoturismo.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Planejamento ambiental da Quarta Colônia: motivando a comunidade pela implantação de um Geoparque”.

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    Geoparque – Polifeira

    Ação: Geoparque – Polifeira

    Coordenador: Gustavo Pinto da Silva

    A Polifeira do Agricultor é um projeto de extensão que se realiza na Universidade Federal de Santa Maria desde o ano de 2017. O objetivo é que as questões alimentares sejam trazidas para serem discutidas dentro dos espaços de discussão da Universidade Federal de Santa Maria, seja por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O desenvolvimento da feira envolve agricultores, estudantes, docentes, consumidores e parcerias internas e externas se transformando em uma experiência que vem sendo replicada em outros municípios e mesmo em outras universidades. O objetivo dessa ação é criar um espaço com as mesmas características da Polifeira, mas também fomentar outras formas de comercialização direta, com o foco sobre as experiências desenvolvidas a partir do Projeto Geoparque. Dessa forma, espera-se colocar em contato as experiências com o grande público de consumidores seja de Santa Maria ou outros da região, com vistas a promover o fortalecimento ou mesmo a reconstrução da relação campo cidade, tirando-as do anonimato. Dado a situação criada a partir da pandemia, a primeira proposta do projeto que era a criação da feira livre Polifeira – Geoparque dentro da Antiga Reitoria, fica adiada. Nesse sentido a proposta é identificar empreendimentos, para desenvolver as ações de fomento no futuro. Na medida em que o Geoparques se configuram como territórios, cujos patrimônios natural e cultural são preservados e utilizados de forma sustentável para gerar desenvolvimento na comunidade em que se encontram, nada melhor do que encontrar ações para fortalecer parcerias mais coesas com a comunidade, dentro de uma perspectiva de que seja uma estratégia local-regional e articulada. A proposta geral é identificar, mobilizar e catalogar empreendedores para que feira Geoparque – Polifeira possa ser realizada no futuro, mas também que possam ser fomentadas outras iniciativas de comercialização aos empreendimentos da Quarta Colônia alinhados com o projeto Geoparque, quer seja a venda no estabelecimento. De qualquer forma, essa era uma etapa importante para que o projeto acontecesse.

    Para o desenvolvimento do projeto será necessário identificar primeiramente o conjunto de empreendedores do território que estão alinhados com o Projeto do Geoparque, mas também parcerias externas. Num primeiro momento é necessário identificar os empreendedores, e para tal serão necessários identificar esses agentes parceiros. Eles serão o caminho para fazer chegar até os demais.

    O projeto deve começar por uma identificação e mobilização dos parceiros locais e lançamento do projeto, que deve ocorrer com auxílio do Comitê Gestor do Projeto Geoparque. A mobilização das parcerias compreende especialmente fazer essas informações chegar as organizações locais, especialmente Escritórios Municipais da Emater/RS-ASCAR, Secretarias Municipais, Sindicatos Rurais, dentre outros. Deve haver um processo de comunicação entre as partes, já que a região é sabidamente grande.

    A partir dessa mobilização espera-se chegar aos empreendedores de forma a cadastrar e georreferenciar. Essa fase está relacionada a construir um questionário dos empreendedores, de modo a ter um perfil dos mesmos. Entre as informações importantes encontra-se a dos produtos que esses agricultores trabalham, como vendem, da necessidade ou não de processos de registro em órgãos como vigilância sanitária ou Serviços de Inspeção, dentre outros. A partir daí, será possível desenhar um perfil desses negócios, que será base para ações futuras de fomento a comercialização. Também pretende-se desenvolver mapas da região a partir de sua geolocalização dos empreendimentos.

    O principal resultado esperado do projeto é tirar do anonimato as experiências e ações desenvolvidas no território do Geoparque – Quarta Colônia de Imigração Italiana. Espera-se além de mobilizar recursos financeiros que serão internalizados na comunidade, também fazer com que mais pessoas se interessem em conhecer o território. Será uma forma de comercializar produtos, mas também e especialmente serviços propiciados por aquela comunidade. O Território do Geoparque tem um conjunto de atrativos que permite que as pessoas participem mais dessa região, resgatando memórias e desenvolvendo atividades que podem compor a ajudar a fortalecer o turismo local. Outro impacto é em relação ao fortalecimento do projeto Geoparque dentro da UFSM. Acredita-se que atividades em conjunto a exemplo do que está se propondo, tece a rede que fortalece o grupo de docentes, estudantes, empreendedores e as parcerias no sentido do cuidado com um projeto dessa magnitude.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Feira Livre do Politécnico”.

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    Formação Continuada em Alfabetização e Currículo

    Ação: Programa de Extensão: Formação Continuada em Alfabetização e Currículo: Desafios Contemporâneos

    Coordenadora: Helenise Sangoi Antunes

    O Programa de Extensão “Formação Continuada em Alfabetização e Currículo: desafios contemporâneos” originou-se a partir da experiência de formação continuada construída pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação Inicial, Continuada e Alfabetização – GEPFICA e também através do produto intitulado “Proposta Formativa: Tessituras Curriculares para a Alfabetização”, proveniente do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Educacional de autoria da Profª. Msª. Cármen Maria França da Silva, sob a orientação da Profª. Drª. Débora Ortiz de Leão.

    Unindo os conhecimentos das áreas das pesquisadoras envolvidas nas temáticas de Alfabetização e Currículo juntamente à necessidade de formação continuada dos professores das redes de ensino do país (oriunda em função da pandemia), construímos este Programa de Extensão, com vistas a ser realizado por meio de plataformas educacionais, tanto de forma híbrida (presencial e digital) quanto de forma digital – através do Google Classroom e/ou Hangouts Meet – nos servindo de suporte para compartilhar atividades, transmitir vídeos do tipo webinar etc.

    Este programa possui os seguintes objetivos:

    – Construir estratégias teórico-metodológicas para atender as demandas de formação continuada de professores nas temáticas de alfabetização e currículo;

    – Valorizar a profissão de professor e seus saberes através da criação de estratégias teórico-metodológicas que fortaleçam a autonomia do professor;

    – Fortalecer a identidade docente e o pertencimento com a teoria/pratica da educação patrimonial;

    – Discutir as implicações de políticas curriculares como a Base Nacional Comum Curricular no cotidiano da sala de aula e nos processos formativos de professores.

    O programa supracitado é composto por quatro módulos de estudos, organizados da seguinte forma:

    • Apresentação do Grupo de Estudo e Pesquisas sobre Formação Inicial, Continuada e Alfabetização – GEPFICA.

    • Módulo 1 – Memórias de alfabetização e alfabetização no cenário atual;

    • Módulo 2 – BNCC, Referencial Curricular Municipal; Currículo, política e alfabetização;

    • Módulo 3 – Alfabetização documentação pedagógica; e

    • Módulo 4 – Práticas Alfabetizadoras. Este programa é ofertado de forma gratuita aos municípios e poderá contar ainda com outras atividades formativas realizadas pelas integrantes (palestras, webconferências, etc) e poderão ser incorporadas novas temáticas e outros módulos conforme as demandas oriundas das realidades envolvidas. 

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao Programa de Extensão “Formação Continuada em Alfabetização e Currículo: desafios contemporâneos”.

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    Arte e Luzes: aprendendo com cinema, música e literatura

    Ação: Arte e Luzes: aprendendo com cinema, música e literatura

    Coordenadora: Ivana Ferigolo Melo

    Não há muito tempo, com a finalidade do descanso, do encontro, da troca, da diversão, os habitantes da Quarta Colônia de Imigração Italiana promoviam, entre outras coisas, o que chamaram de “Noite de Filó”. Com as mudanças sociais trazidas pela tecnologização do mundo, da agricultura e de uma redefinição das formas de trabalho e de relacionamentos, as “Noites de Filó” foram rarefazendo-se (extinguindo-se) e os encontros, as trocas, mermando. Partindo do pressuposto de que o resgate da cultura e a ampliação de suas arestas são ações de suma importância para a preservação da memória, para a constituição da identidade de um povo e determinantes para a escolha de seus modos de vida, de atuação social, política, humana, ambiental, o objetivo geral dessa ação é constituir grupos de estudos com alunos e professores do curso de Letras e de outros cursos da UFSM, produzir pesquisas sobre Cinema, Literatura, Música e sobre o papel e a importância da cultura para a educação (formal e informal) e para a formação humana. Produzir e oferecer, a partir dos referidos estudos, à comunidade da Quarta Colônia atividades trimestrais intituladas de “Café Cultural” (exibições trimestrais de cinema, música e literatura seguidos de debate e confraternização), a fim de desenvolver (resgatar) os hábitos dos encontros humanos em seus próprios territórios, produzir reflexões, por meio do cinema, música e literatura, sobre a importância da região, da vida comunitária, da preservação ambiental e da qualidade de vida atrelada a modelos comunitários e preservacionistas. Almeja-se, portanto, colocar alunos e professores do curso de Letras e de outros cursos da UFSM em diálogo com a comunidade da Quarta Colônia, para que os conhecimentos produzidos na Universidade alcancem, ao cruzar os muros da instituição, outros públicos, promovendo o resgate da cultura, a valorização do local, concretizando, assim, ações de extensão universitária. Nesse sentido, essa proposta afina-se a duas linhas de ações presentes no edital 001/2020 – GEOPARQUES: a 2.1.2 Geoparques e Educação e a 2.1.4 Geoparques e Cultura.

    Como parceria interna, temos a Pró-reitoria de Extensão e, como externa, temos as Secretarias de Desporto e de Turismo e/ou Secretarias de Educação e Cultura das cidades de Ivorá e Silveira Martins que responsabilizaram-se pela cedência e preparação dos espaços para a realização das atividades chamadas “Café Cultural”, pela divulgação das ações e pelo estímulo à participação.

    As atividades do projeto previstas para o ano de 2020 são:

    • Realização de grupos de estudos e de reuniões mensais para a escolha de textos literários, para a confecção de roteiros de debates e para a preparação das dramatizações de textos literários;

    • Maio de 2020: Contato com setores da UFSM responsáveis para requerimento de transporte para divulgação da proposta de extensão junto aos setores responsáveis das prefeituras de Silveira Martins e de Ivorá e deslocamento para esses municípios com o objetivo de apresentação da proposta de extensão, de acordar as incumbências dos órgãos envolvidos (UFSM e Municípios) na ação e de definição de datas das ações do “Café Cultural”;

    • Realização do “Café Cultural” na Cidade de Silveira Martins;

    • Realização do “Café Cultural” na cidade de Ivorá.

     

    Espera-se, com o desenvolvimento das ações do projeto no ano de 2020, que se instale, nessas duas cidades da Quarta Colônia, um anseio de recuperar experiências passadas, como as do encontro comunitário, do cultivo da culinária local, da troca, da conversa, a partir de atividades culturais. Almeja-se, ainda, que a população dos locais onde serão realizadas as ações sintam-se estimuladas a criar e/ou apresentar sua própria arte em posteriores edições do “Café Cultural” e que se sensibilizem, a partir do encontro humano e do contato com a arte, sobre a importância da memória, da recuperação de hábitos culturais quase extintos para o bem viver, da preservação do meio ambiente para formas de vida saudáveis e de economias mais sustentáveis, da valorização do local e da identidade cultural para um melhor conhecimento de si e do outro e para a diminuição da evasão desses territórios, da importância do contato com o outro e da cultura, do exercício da sensibilidade e do intelecto via arte, para o melhoramento da educação e fomento do conhecimento.

    A coordenadora do projeto é responsável pela execução de medidas de biossegurança em prevenção ao Covid-19 para preservação da saúde dos participantes e extensionistas, em caso de encontros presenciais.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “ARTE E “LUZES”: aprendendo com cinema, música e literatura”.

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    Geoparquilombos

    Ação: Geoparquilombos

    Coordenador: José Luiz de Moura Filho

    Nos territórios sobre os quais incide a proposta à UNESCO, de candidatura como Geoparques – na região central do RS – existem, pelo menos, 8 localidades identificadas como sendo remanescentes de antigos quilombos, cujos processos de regularização fundiária se encontram em distintas fases.  Para aquela organização, que pauta suas decisões pelo respeito ao chamado direito à diferença, característica maior do Direito Internacional do Reconhecimento – DIR, que está na base das Políticas inclusivas trazidas pela Constituição Federal de 1988, a manifestação de populações tradicionais sobre a proposta é, por certo, um dos critérios, se não determinante, no mínimo preponderante. Assim, a Consulta Prévia, Livre e Informada – CPLI, prevista na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT é instrumento indispensável na trajetória para certificação e consolidação do território como tal.  

      

    Para que tal consulta corresponda aos adjetivos que a denominam, indispensável aferir-se acerca da efetivação de uma série de normas (editadas a partir do advento da CF 1988, especialmente do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT), muitas de natureza setorial – como aquelas referentes à saúde e educação -, algumas delas ainda não apropriadas pelos gestores locais, o que implica, inclusive, em perda de receita, o que soa preocupante, mormente numa situação de crise econômica e, agora, sanitária. 

       

    Assim, a ação proposta visa identificar as Políticas Públicas – especialmente sociais – em vigor, voltadas às comunidades quilombolas, com vistas a orientar os gestores públicos e capacitar lideranças comunitárias e membros de Colegiados cujas competências têm afinidade com as temáticas, a fim de que aquelas sejam efetivamente executadas nos territórios, podendo mesmo ser estabelecidas de forma consorciada, para otimização dos recursos, sempre escassos. 

     

    Como parceiros do projeto, temos: 

    • Coletivo Ara Dudu/Incubadora Social 

    • Coordenadoria de Política de Igualdade Racial/Caçapava do Sul 

    • Associação Quilombola Vovô Geraldo/Restinga Seca 

    • Associação Quilombola Santa Isabel/Nova Palma 

    • Associação Quilombola Picada das Vassouras 



    As ações previstas para o ano corrente, se encontram a seguir: 

    1) Caracterizar, do ponto de vista das condições socioeconômicas, as comunidades quilombolas existentes no território; 

    2) Elencar as Políticas Públicas (especialmente sociais) previstas na legislação – inclusive internacional – potencial ou efetivamente incidentes no território; 

    3) Identificar quais das Políticas Públicas elencadas se encontram em execução nos territórios municipais e acompanhá-las; 

    4) Capacitar as lideranças comunitárias para demanda e acompanhamento das ações previstas nas Políticas Públicas setoriais/territoriais pertinentes às comunidades quilombolas; 

    Já no curto prazo, prevê-se a identificação das oportunidades, em termos de geração de renda, que a proposta de um Geoparque em territórios com presença de povos tradicionais enseja. 

    A médio prazo, imagina-se a consolidação dos territórios, nos moldes previstos na legislação de regularização fundiária, ou seja, espaços coletivos de preservação da memória e da cultura negra, com qualidade de vida. 

    Por fim, a longo prazo, espera-se que a apropriação, pelos membros das comunidades quilombolas, das informações sobre a estrutura e funcionamento dos mecanismos de efetivação das Políticas Públicas de que são – potencial ou efetivamente – beneficiários, lhes permita exercer o papel que lhes cabe, ou seja, mais do que apenas expectadores, atores de sua própria trajetória, rumo à consolidação de um projeto de Geoparque enquanto território inclusivo, no sentido de que o mesmo se apresente como um suporte físico/cenário em que as relações sociais se desenvolvam com respeito às diferenças, especialmente culturais. 

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária”.

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    Museu Virtual CAPPA

    Ação: Museu Virtual CAPPA: imersão e interatividade para educação e divulgação científica em Paleontologia

    Coordenadora: Laura Storch

    O projeto tem como proposta o desenvolvimento de um museu virtual para o Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA/UFSM). Considerado como ferramenta de educação e divulgação científica, o Museu virtual de Paleontologia da Quarta Colônia tem como objetivo central ampliar as oportunidades de divulgação das pesquisas realizadas no CAPPA, inserindo-as em contexto de educação presencial e à distância. Além disso, o museu permitirá maior visibilidade para a região do Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul – que compreende os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Restinga Seca, São João do Polêsine, lvorá, Silveira Martins, Nova Palma e Pinhal Grande. O projeto prevê o planejamento e implementação de uma plataforma virtual interativa e imersiva, em que os visitantes (em especial crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio) poderão conhecer as particularidades da região paleontológica da Quarta Colônia e interagir com os conhecimentos produzidos pelo CAPPA sobre a vida no período Triássico.

    O projeto prevê a atuação interdisciplinar do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia, do Laboratório de Experimentação em Jornalismo, do Grupo de Pesquisa Design, Ciência e Tecnologia e do Grupo de Pesquisa Estudos em Jornalismo – todos da UFSM. A partir da mediação destes agentes, as atividades propostas preveem a atuação de outras áreas do conhecimento, como Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Relações Públicas, Patrimônio Cultural e Tecnologias educacionais.

    Entre as ações previstas para desenvolvimento no ano corrente estão: a elaboração de estudos técnicos para a construção de uma arquitetura informacional sobre o Cappa e sobre a região paleontológica da Quarta Colônia; a primeira etapa de modelagem digital do acervo do Cappa, para compor o catálogo digital do museu virtual; a roteirização das primeiras exposições virtuais do museu, a partir dos públicos visitantes previstos; a concepção e desenvolvimento de uma primeira interface de acesso ao museu; a construção das estratégias de interatividade, considerando distintas faixas etárias e níveis de escolaridade, com foco em educação para ciência; a produção de conteúdos especializados em multimídia e hipermídia sobre o Cappa e a região paleontológica da Quarta Colônia.

    O projeto parte de uma demanda real da sociedade. As visitas das escolas da região são um indício relevante sobre a importância desse material para a educação científica. A expansão das visitas a partir de plataformas virtuais busca o incentivo ao desenvolvimento científico da paleontologia na região, e seu reconhecimento social como parte do patrimônio nacional. Além disso, a criação de uma plataforma virtual de livre acesso vai permitir divulgar a coleção científica do CAPPA em larga escala, favorecendo um maior intercâmbio com a comunidade científica. Neste sentido, o museu virtual tem também o potencial de impulsionar colaborações científicas, sobretudo com paleontólogos de grupos de pesquisa geograficamente distantes do CAPPA. Assim, como resultados esperados estabelecemos: a) a disponibilização das plataformas do Museu Virtual CAPPA para a comunidade; b) a inserção do Museu Virtual CAPPA como ferramenta de ensino nas escolas de ensino fundamental e médio, nacionalmente; c) a expansão da visibilidade do CAPPA e da região da Quarta Colônia, e seu reconhecimento como ambiente de preservação cultural e ambiental.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Museu Virtual CAPPA: imersão e interatividade para educação e divulgação científica em Paleontologia”.

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    Divulgação de práticas Lean

    Ação: Divulgação de práticas Lean para a redução de desperdícios e melhoria da qualidade em empresas

    Coordenador: Leander L. Klein

    A presente ação de extensão, faz parte das metas do projeto de extensão n. 048078, tem como objetivo a aplicação de conceitos sobre práticas e ferramentas Lean para auxílio a gestores de pequenas empresas para reduzirem disperdícios em suas atividades. Como uma das bases da filosofia de “pensamento Lean” é a agregação de valor ao produto ou serviço com foco no cliente, outro objetivo dessa ação é melhorar a qualidade dos serviços e produtos prestados pelas empresas à comunidade.

    A relação dessa ação com a proposta Geoparques da Quarta Colônia se dá pelos seguintes aspectos: (1) especificamente pela atenção à sustentabilidade (nesse caso, pela redução de desperdícios); (2) pelo respeito ao modo de vida tradicional (nessa ação, ao buscar a valoriação do cliente e da comunidade e a melhoria da qualidade a partir disso); e (3) pelo respeito aos seus direitos, seus saberes e a sua dignidade, caracterizadas nessa ação pela disseminação de novas práticas e ferramentas de gestão que venham a agregar valores e conhecimentos aos já difundidos naquela região.

    São estabelecidas parcerias com as prefeituras e CDLs de cada cidade da Quarta Colônia.



    Como ações previstas para o projeto, tem-se:

    • Realização de 3 Minicursos sobre a temática da ação, com disponibilização de material didático sobre o tema e suporte de 3 docentes e 1 bolsista.*

    *Estes Minicursos serão abertos ao público interessado e serão realizados em locais a serem definidos conforme a próximidade entre os municípios (o objetivo é facilitar o acesso do maior número de participantes).

    • Retorno da equipe aos municípios para consolidação de práticas que se identificaram como mais aplicáveis para maioria dos gestores e empresários participantes.**

    **Nesse retorno pretende-se visitar cada município individualmente e auxiliar os participantes nas práticas aprendidas e conhecidas nos Minicursos.



    As ferramentas e práticas Lean tem sido amplamente utilizadas em grandes empresas e organizações, sejam elas públicas ou privadas. Sua aplicabilidade não se restringe a elas. Micro e pequenas empresas também podem reduzir desperdícios, agregar valor ao cliente e melhorar a qualidade de seus produtos e serviços por meio da aplicação dessas práticas ou ferramentas (por exemplo, os 5S). Tendo isso em mente, essa ação:

    • Permitirá que as pequenas empresas da região obtenham mais lucros, seja pela redução de derperdícios ou pela melhoria de qualidade dos produtos;

    • Gerará um impacto nas economias locais, uma vez que espera-se que a comunidade passe a visualizar as melhorias geradas nas empresas locais, e compre mais produtos na região;

    • Impulsionará a responsabildiade social e ambiental, por meio de práticas condizentes ao modo de vida tradicional e alinhadas a alguns ODS; e

    • Disseminará e estimulará a cultura do aprendizado em uma região caracterizada por cidades e empresas pequenas, que possuem mais dificultade para tal.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Práticas e ferramentas Lean: disseminação e aplicabilidade”.

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    Banco Público da Agrobiodiversidade Crioula

    Ação: Banco Público da Agrobiodiversidade Crioula: Ações de extensão articuladas à pesquisa

    Coordenadora: Lia R. S. Reiniger
    Status: Não-executado.

    A proposta objetiva viabilizar a socialização de conhecimentos técnico-científicos relacionados à agrobiodiversidade crioula gerados por projetos de pesquisa realizados anteriormente pela equipe executora, propiciando, simultaneamente o intercâmbio com agricultores e a sensibilização das comunidades para o resgate, conservação e uso sustentável de cultivares crioulas. As ações serão direcionadas a agricultores familiares, técnicos, estudantes e professores dos municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana (QC). A QC é considerada atender os requisitos para a criação de um Geoparque e, também, concentra a maior parte da produção brasileira de tabaco, realizada em integração com indústrias fumageiras que exercem efeitos nocivos de controle sobre a organização da cadeia agroindustrial desse produto nos países periféricos. Em decorrência disso, a Organização Mundial da Saúde propôs a Convenção Quadro para o Controle do Tabagismo, a qual tem como objetivo principal combater o consumo do tabaco a partir de ações intersetoriais e abrangentes, por meio de múltiplas estratégias. As ações propostas têm potencialidade de, além de ser uma alternativa de diversificação para os fumicultores e outros agricultores, contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades regionais, alinhando-se, simultaneamente, ao Plano de Desenvolvimento Institucional, ao objetivo geral da UFSM Silveira Martins, à proposta do Projeto Geoparques e ao Projeto de Internacionalização da UFSM.

    Entre as parcerias internas e externas do projeto, temos o Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão UFSM Silveira Martins; Escritórios Municipais da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS-ASCAR da Quarta Colônia; Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia; Prefeituras e secretarias dos municípios beneficiários; Consórcio para o Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS); Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama.

    Como ações previstas do presente projeto, temos:

    • Reuniões de apresentação da proposta: serão efetuadas reuniões da equipe executora com técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) em municípios estratégicos da Quarta Colônia, pela localização geográfica e/ou pela atuação da equipe municipal, como, por exemplo, Agudo e Silveira Martins, representantes de associações de agricultores e presidentes de comunidades rurais, além de gestores municipais ou regionais. Nas reuniões será também apresentada uma lista de ações de extensão passíveis de serem realizadas, para deliberação pela equipe, bem como um cronograma.

    • Oficinas: destinadas a agricultores, técnicos de ATER, estudantes e professores dos municípios alvos, as quais abordarão diversas temáticas transversais à produção e à conservação de sementes de cultivares crioulas, bem como à produção de base ecológica ou orgânica no escopo do projeto.

    • Dias de campo: serão realizados em propriedades familiares localizadas nos municípios-alvo. Finalidade: socialização de informações e intercâmbio entre o conhecimento científico e o popular, de maneira a promover a interação entre agricultores familiares, agentes de sensibilização e desenvolvimento, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de ATER.

    • Seminário de avaliação das ações de extensão realizadas ao longo do ano.

    As ações de extensão propostas, que preveem uma ativa interação com as comunidades alvo e seus agentes de desenvolvimento, repercutirão muito positivamente junto à sociedade no sentido de consolidar o papel da UFSM como agente de transformação das realidades locais e regionais sob os aspectos econômicos, culturais e sociais. Constituem a continuidade de parcerias interinstitucionais iniciadas em 2009 com a finalidade de perpetuar e disseminar a conservação da agrobiodiversidade crioula na região central do RS. Essa conservação garante que haja uma contínua adaptação das cultivares crioulas, incrementando a diversidade de recursos genéticos no planeta, principalmente das espécies agrícolas que, em decorrência das mudanças na base tecnológica da agricultura, vêm sendo reduzidos. É igualmente uma estratégia para a manutenção das comunidades rurais que as manejam, ao propiciar segurança alimentar e nutricional, por seu livre acesso e utilização. Por sua vez, a manutenção e fortalecimento das atividades de conservação dependem, acima de tudo, da possibilidade de novos grupos de agricultores acessar, resgatar, conservar e utilizar, de maneira sustentável, um número crescente de espécies e cultivares crioulas.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia, Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Professor José Antônio Costabeber – Ações de Extensão Articuladas à Pesquisa”.

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    Flores para Todos

    Ação: Flores para Todos na região da Depressão Central do RS

    Coordenadora: Lilian O. Uhlmann

    Em 2018 iniciou o projeto Flores para Todos, uma iniciativa que está levando flores para todos os cantos do RS. O objetivo do projeto é levar, sobretudo ao pequeno produtor, uma opção de diversificação das atividades através da floricultura, introduzindo e gerando renda, além de melhorar o ambiente e a saúde. O projeto é dividido em fases e está completando sua 6° fase no segundo semestre de 2020 beneficiando produtores e escolas rurais em 69 municípios do Sul do Brasil.

    A principal flor do projeto é o gladíolo, o qual tem todo o planejamento do seu cultivo realizado com o auxílio de uma ferramenta de gestão desenvolvida na UFSM para o gladíolo, o aplicativo PhenoGlad Mobile RS. Através dele, os produtores podem realizar o planejamento da data de plantio conforme o alvo de comercialização desejado. Além do gladíolo, uma nova flor de corte está sendo inserida no projeto em 2020: a statice. Esta é uma flor que se assemelha ao gladíolo em rusticidade e facilidade de cultivo a campo, tendo como principal vantagem a durabilidade pós colheita.

    Ao longo do projeto, percebeu-se uma mudança no perfil dos produtores, pois muitos buscam no cultivo de flores o embelezamento da propriedade para fomentar o turismo rural. Outra tendência é, ao invés dos produtores colherem as flores e levarem ao mercado consumidor (nas feiras, por exemplo), o próprio consumidor vem até na propriedade e colhe o produto. Este projeto está em consonância com temática “Geoparques e Desenvolvimento Sustentável” pois trabalha com o resgate de duas flores tradicionais: o gladíolo (popularmente conhecido por palma) e a statice (também conhecida como sequinha ou flor seca). Como muitos produtores já cultivaram essas flores, o seu conhecimento sobre seu modo de cultivo é valorizado, ou seja, ele pode cultivar a seu modo, buscando um cultivo sustentável.

    A Equipe PhenoGlad da UFSM conta com a parceria da EMATER/RS-ASCAR, pois, como os extensionistas estão diretamente em contato com os produtores no dia-a-dia, eles atuam indicando aqueles que apresentam perfil para ingressar no projeto. O perfil desejado são pequenos produtores familiares que, preferencialmente, tenham um local para comercialização das flores ou que produzam outros produtos (como hortaliças, morangos, produtos da agroindústria, por exemplo) e que possam incluir as flores no rol de seus produtos ofertados.

    Serão realizadas ações no município de Silveira Martins, pertencente à QC. Neste momento de pandemia e devido à suspensão das aulas nas escolas municipais e estaduais, a sexta fase do projeto não será realizado em escolas e, inicialmente, apenas um produtor de Silveira Martins será beneficiado. Porém, ao longo do projeto, mais produtores da QC que demonstrarem interesse poderão ser incluídos.

    As visitas à propriedade, no primeiro momento, serão substituídas pelo acompanhamento à distância do cultivo do gladíolo e da statice, devido à pandemia. Os bulbos de gladíolo e as mudas de statice serão enviadas através do extensionista da EMATER, que fará o transporte do material. Será realizada, como primeira ação, uma reunião de apresentação do projeto via Google Meet com os produtores participantes. Nesta reunião será explicado o funcionamento do app PhenoGlad Mobile RS. As demais ações serão voltadas para as práticas de manejo, que serão repassadas aos produtores via Whatsapp através de um grupo que será criado para esta finalidade. Neste grupo serão vinculados vídeos didáticos e explicativos disponíveis no canal do Youtube® PhenoGlad, que contém informações sobre as práticas de manejo, tanto do gladíolo, como da statice. Além disso, as informações serão veiculadas nas redes sociais PhenoGlad (Facebook®, Instagram® e Twitter®).

    A realização das ações a distância permitirá que os produtores conduzam o cultivo desde o plantio até a colheita. Nossa equipe de trabalho ficará disponível on-line para sanar as dúvidas dos participantes via WhatsApp. Dessa forma, será possível seguir com as ações do projeto à distância enquanto não for possível retomar as atividades presenciais, como visitas às propriedades e reuniões. Sendo possível retomar as atividades presenciais com permissão e segurança, as visitas voltarão a ser realizadas.

    Busca-se, através deste projeto, levar uma alternativa de diversificação e renda às famílias produtoras e o embelezamento da propriedade através do cultivo de flores. Esse cenário tem-se mostrado cada vez mais promissor na pandemia, pois tanto os produtores quanto os consumidores buscam na arte de produzir flores uma oportunidade de relaxar e fugir dos problemas diários, além de uma oportunidade de embelezamento dos lares, que se transformaram no local de trabalho diário das pessoas.

    Com a utilização do aplicativo para prever os manejos do gladíolo, os produtores apoderam-se da tecnologia de produção e tornam-se independentes para seguir na produção por conta própria. Com o cultivo da statice, busca-se inserir mais uma espécie de flor no projeto que traz vantagens com o seu cultivo, especialmente a durabilidade pós-colheita e atende à demanda dos consumidores pela diversidade de flores, contribuindo para o aumento da renda.

    O cultivo sustentável dessas duas espécies de flores tradicionais que se encontravam em desuso, proporciona o resgate dessas espécies e a valorização do conhecimento local dos produtores, pois eles podem aplicar seu conhecimento para realizar a produção, proporcionando uma oportunidade de sucessão familiar na propriedade.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Flores para Todos na região da Depressão Central do Rio Grande do Sul”.

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    Plano de Negócios para Empreendedores

    Ação: Plano de Negócios para Empreendedores do Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador: Lucas Veiga Avila

    A presente ação de extensão tem como foco o desenvolvimento de Planos de Negócios para os Empreendedores dos municípios da 4º Colônia que fazem parte do projeto Estratégico do Geoparque. O objetivo de desenvolver planos de negócios, têm como método o desenvolvimento de oficinas de orientações técnicas a empreendedores formais e informais.

    Na região há um benéfico potencial de oportunidades, a partir da demanda local, regional e de turistas que visitam a 4ª Colônia para conhecer a infraestrutura turística, natural, histórica, imigração etc. Salienta-se que a formação de empreendedores, auxilia na profissionalização da sua vocação, no desenvolvimento dos seus produtos, oferta de serviços, bem como, da criação de novos produtos e serviços para geração de emprego e renda.

    Para o desenvolvimento do projeto, prima-se pelos aspectos da inovação e da sustentabilidade, por meio das seguintes ações:

    – Parceria com os órgãos da administração pública e empresariais dos municípios participantes do Geoparque 4ª Colônia;

    – Desenvolvimento de oficinas técnicas e didáticas para auxiliar no desenvolvimento de planos de negócios;

    – Visita aos empreendedores/empreendimentos participantes da oficina para orientação técnica;

    – Auxiliar na promoção de um ambiente econômico, social e ambiental em prol do turismo do projeto Geoparque;

    – Auxiliar na incubação de Projetos e de Grupos de trabalhos vocacionais (produtos e serviços), junto a Incubadora Social da UFSM;

    – Auxiliar no desenvolvimento de parcerias entre empresas e empreendedores individuais, visando o desenvolvimento de parcerias, economia circular e trabalho cooperado para geração de emprego e renda;

    – Promover a geração de renda e eficiência no ambiente de negócios.

    Esta proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Gestão e Infraestrutura em Geoparques”.

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    NIEEMS

    Ação: Núcleo de Implementação da Excelência Esportiva e Manutenção da Saúde NIEEMS

    Coordenador: Luiz Fernando Cuozzo Lemos
    Status: Não-executado.

    A comunidade da região central do estado utiliza amplamente o balneário de Nova Palma-RS para se refrescar e vivenciar momentos de prazer, em especial no verão. Todavia, o espaço ainda foi poi por muito tempo subutilizado, principalmente no quesito relacionado com os esportes náuticos e atividades na natureza. Além disso, próximo a esse local existe o Parque Nacional da Quarta Colônia, no qual há uma bela barragem que também pode oportunizar a prática desse tipo de esportes.

    Num segundo momento, esses educandos poderão se tornar guias e monitores das atividades, principalmente atuando com turistas que visitarem o local.

    A canoagem é um esporte belíssimo, no qual o praticante tem contato direto nos recursos naturais e, por conta disso está amplamente aderido no processo de educação ambiental e de preservação da natureza, assim, os canoístas são verdadeiros agentes de proteção ambiental.

    O presente projeto visa manter e ampliar a escola de canoagem no Rio Soturno na cidade de Nova Palma- RS, sendo a Prefeitura Municipal de Nova Palma, nossa principal parceira. Os atores sociais envolvidos são crianças e adolescentes matriculados nas duas escolas do município. Os envolvidos tem aulas de canoagem ministradas por bolsistas acadêmicos de Educação Física da UFSM, três dias da semana nos turnos da manhã e tarde. Com o desenvolvimento dos alunos, pretende-se inserir pelo menos mais um dia de prática na semana, em contraturno escolar.

    Será realizado um grande festival da modalidade canoagem, convidando entidades da região que praticam o esporte para estarem presentes e, desta forma, movimentando amplamente a cidade e região.

    Também é previsto ao longo do projeto pelo menos 2 festivais ou passeios náuticos e 2 competições do esporte.

    O município será alvo da busca por turistas para conhecer as belas paisagens por meio náutico.

    EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

    Até que seja possível retornar as atividades presenciais os bolsistas elaborarão videoaulas para serem enviadas aos alunos do projeto com temáticas relacionadas à aprendizagem da canoagem, natureza, salvamento etc. Será desenvolvido no mínimo 1 videoaula a cada 2 meses.

    A implantação da Canoagem na Quarta Colônia vem proporcionando a busca por turistas para conhecer as belas paisagens da região utilizando o Rio Soturno. Esses, no futuro, serão acompanhados por guias locais formados no projeto, portanto, gerando movimento, emprego e renda na região, fortalecendo o Geoparque por completo.

    Os alunos serão sempre orientados sobre as questões relacionadas com a preservação do meio ambiente, em especial pensando nos recursos hídricos. Uma vez que os envolvidos diretamente no esporte se empoderem desses conhecimentos, o disseminarão para a comunidade em geral, em especial da região. Assim, todo o Geoparque será beneficiado, provocando melhoramento da qualidade da água e aumento amplo do turismo, formando cidadãos plenos e imbuídos do espírito ecológico.

    Além disso, as competições de canoagem e, no futuro, outros esportes náuticos, somadas com a existência de uma equipe de competição de alto nível esportivo, trarão mais pessoas para a região do Geoparque.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Núcleo de Implementação da Excelência Esportiva e Manutenção da Saúde – NIEEMS”.

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    Novo Site, Visita Virtual e Realidade Aumentada no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica

    Ação: Novo Site, Visita Virtual e Realidade Aumentada no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica

    Coordenador: Marcelo S. Zanetti

    O Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (CAPPA) da UFSM, localizado no município de São João do Polêsine, foi criado com o objetivo de dar suporte à pesquisa paleontológica na Quarta Colônia, onde vêm se descobrindo e identificando uma grande abundância de fósseis de grande relevância científica e com impacto internacional, incluindo alguns dos exemplares de dinossauros mais antigos já descritos na literatura. Desta forma, o CAPPA, e seus trabalhos de alto impacto, figuram entre os destaques da proposta de tombamento pela UNESCO do Geoparque Quarta Colônia.

    Buscando fomentar a ampliação e a popularização do CAPPA e do conhecimento científico produzido pelo mesmo, essa proposta foca na atração e na experiência dos visitantes. Para tanto, prevê-se: o desenvolvimento de um novo site para o CAPPA, incluindo conteúdo lúdico e dinâmico, possibilitando uma visita virtual, contando com versão para smartphones; emprego da tecnologia de realidade aumentada nas dependências do CAPPA, e nos sítios paleontológicos da região, através do uso de smartphones, tablets ou óculos de realidade virtual para aprimorar a apresentação dos fosseis, maquetes e das reconstruções de animais pré-históricos do acervo do CAPPA, ilustrados na Figura 1. Com a tecnologia de realidade aumentada, o usuário terá uma experiência sensorial mais aprimorada, possibilitando um certo grau de imersão com a visualização mais clara de conceitos complexos, através de animações e diagramações que são apresentadas na tela do smartphone, sobrepondo-as com os itens do ambiente sendo capturados pela câmera do smartphone.

    Para tanto, serão desenvolvidos projetos de software para Internet e para smartphones (Apps), além de conteúdo digital incluindo modelos em três dimensões, ilustrados na Figura 2, animações, áudio, infográficos, entre outras possibilidades.

    Em tratando-se de uma ação de extensão, essa proposta também tem como objetivo propiciar aos discentes da UFSM um ambiente de aprendizado e pesquisa, dentro do contexto de implementação e uso de métodos computacionais, tecnologia da informação, comunicação e design.

    A coordenação do projeto é uma parceria entre docentes do Centro de Tecnologia (CT), Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) e do Centro de Artes e Letras (CAL), Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), e dos cientistas do CAPPA..

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto de P&D, financiado pela indústria, denominado “Provador Virtual”.

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    Resgate Histórico-Linguístico-Cultural da Língua Talian

    Ação: Resgate Histórico-Linguístico-Cultural da Língua Talian na Quarta Colônia de Imigração Italiana do estado do Rio Grande do Sul

    Coordenador: Marcos Daniel Zancan

    O objetivo geral do Projeto Talian é desenvolver ações históricas, culturais e linguísticas com os municípios integrantes da Quarta Colônia de Imigração italiana, com a finalidade de conscientizar e auxiliar a população, associações culturais e prefeituras municipais quanto à valorização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) como forma de preservar a história, a cultura e o conhecimento dos imigrantes. Para isso, buscamos promover:

    • palestras no âmbito da UFSM e dos municípios da Quarta Colônia, visando ampliar e/ou resgatar a história da imigração italiana, sua cultura e a Língua Talian, reconstituindo a autoestima dos descendentes de imigrantes e incentivando a valorização do legado histórico-linguístico-cultural;

    • eventos acadêmicos sobre a Língua Vêneta e suas variantes, visando adquirir conhecimentos científicos, históricos e culturais, com o objetivo de fomentar projetos de pesquisa, ensino e extensão nessa temática;

    • Traduções e legendas de vídeos de interesse histórico, cultural e linguístico.

    A relação deste projeto com a proposta Geoparques, bem como com os desafios da UFSM, ocorre através da internacionalização, através de convênios de cooperação internacional firmados e vigentes, da inclusão social, desconstruindo um passado de perseguição e desvalorização da cultura e da língua dos imigrantes, e do desenvolvimento local e regional, uma vez que o potencial histórico, linguístico e cultural da Quarta Colônia são diferenciais propulsores do turismo cultural, histórico, gastronômico, rural, religioso e de aventura.

    O Projeto Talian CTISM, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PPGEPT) possuem um Acordo de Cooperação Internacional vigente com a Academia de ła Bona Creansa, da região do Vêneto-Itália, o qual tem como uma das metas “Desenvolver ações e projetos de extensão conjuntos, tanto na Itália quanto no Brasil, visando o resgate histórico, linguístico e cultural das Línguas Vêneta e Talian (Vêneto Brasileiro)”.

    Na Quarta Colônia, buscamos parcerias com escolas estaduais e municipais, associações culturais e prefeituras municipais para o desenvolvimento das atividades propostas por este projeto.

    Como ações previstas para o ano temos:

    Palestras: Realizar, no mínimo, uma palestra para cada município integrante da Quarta Colônia, visando o resgate histórico, linguístico e cultural da imigração italiana. Em função das medidas de isolamento social para prevenção da contaminação pela Covid-19, as palestras serão realizadas de modo virtual, através do Google Meet. As instituições parceiras da Quarta Colônia deverão fazer a divulgação e seleção dos participantes, que receberão do projeto o link para participação.

    Eventos Acadêmicos: Promover, em parceria com a Academia de ła Bona Creansa (região do Vêneto-Itália), um evento acadêmico sobre a imigração italiana e a Língua Vêneta e suas variantes para a comunidade da Quarta Colônia. Em função das medidas de isolamento social, os eventos acadêmicos somente serão realizados após o retorno das atividades presenciais na UFSM.

    Traduções/Legendas: Realizar traduções e legendas em Português de vídeos em Talian (Vêneto Brasileiro) de interesse histórico, cultural e linguístico para Quarta Colônia.

    Divulgação: Manter constantemente atualizado o site do Projeto Talian bem como a página nas redes sociais, visando divulgar as ações e eventos do Projeto Talian, com referência ao apoio do Projeto Geoparques. A divulgação de todas as ações será realizada integralmente de forma virtual em redes sociais e plataformas digitais.

    As ações propostas nesse projeto visam desconstruir um passado de perseguição e preconceito com a língua e cultura dos imigrantes e seus descendentes, iniciada principalmente a partir da proibição de falar línguas de imigração no Brasil, no período do Estado Novo de Getúlio Vargas, onde diversas pessoas foram presas na Quarta Colônia simplesmente por cantarem e/ou rezarem na língua de imigração. Apesar de a proibição ter ocorrido por poucos anos, seu impacto de perseguição ultrapassou os limites jurídicos, atingindo a esfera social e cultural, cujo preconceito se enraizou na sociedade brasileira como um todo. Mesmo com o fim da proibição, falar Talian era sinônimo de ignorância, atraso cultural e de inteligência reduzida, cujos efeitos sociais atingem os dias atuais.

    A Quarta Colônia é uma região diferenciada no centro do Estado do RS, que constitui o quarto núcleo de imigração italiana. Seu potencial histórico, linguístico e cultural são diferenciais propulsores do turismo cultural, histórico, gastronômico, rural e de aventura. Como a língua é a base da cultura, as ações do Projeto Talian estimulam iniciativas locais de valorização cultural, bem-estar social e ambiental e de pertencimento, favorecendo o desenvolvimento local e regional. Ressalta-se que a importância histórica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e científica da Quarta Colônia consolidam a definição e criação de um geoparque, gerando desenvolvimento econômico e social para toda a região.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Resgate Histórico-Linguístico-Cultural da Língua Talian na Quarta Colônia de Imigração Italiana do estado do Rio Grande do Sul”.

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    Patrimônio Histórico-Cultural, Memória, Educação e Preservação

    Ação: Patrimônio Histórico-Cultural, Memória, Educação e Preservação: Uma construção e divulgação da história e do patrimônio local/regional a partir da capacitação e produção de material conjunto com docentes da rede pública (municipal e estadual) dos municípios integrantes do Condesus – Geoparque Quarta Colônia na perspectiva da Educação Patrimonial.

    Coordenadora: Maria Medianeira Padoin

    Pretende-se conjuntamente com docentes e/ou profissionais da rede pública do ensino básico (municipais e estadual) dos municípios do Condesus- Quarta Colônia, trabalhar com a história local/ regional e com a construção e valorização do material por eles(as) produzidos, para ser utilizados nas escolas e/ou como meio de divulgação da região/local/Geoparque. O vínculo desta proposta com o Projeto Geoparque é motivada pelas ações de sensibilização que realizamos em 2019 para que a Educação Patrimonial pudesse integrar oficialmente a política e os projetos pedagógicos das redes de ensino da região, bem como do projeto que estamos desenvolvendo, Educação Patrimonial em Tempo de Pandemia – atividades junto as Escolas dos Municípios do Projeto Institucional Geoparque Quarta Colônia (nº054242),vinculado a Chamada Pública 007/ PRE/2020. Assim, trabalhar conjuntamente com docentes que participam deste projeto a partir das práticas desenvolvidas, acrescidas agora de um “direcionamento” no que tange a construção do conhecimento da história local-regional, com vista a capacitação e a produção de material educacional e de divulgação local/regional. Nesse sentido, procura-se colaborar na perspectiva da manutenção e consolidação de uma integração e identidade regional, tendo no projeto Geoparque o seu fio condutor e agregador. Com isso, planejamos congregar resultados e organizar material(is) de divulgação educacional com o fim de produzir livro e/ou cartilha e/ou folders e/ou video. A equipe será formada por docentes dos municípios (e alunos/as) e da UFSM, discentes da graduação e da pós-graduação que integrarão o Programa de Extensão Patrimônio Histórico, Memória, Educação e Preservação (Registro CCSH: 053499).

    Temos como parcerias internas e externas:

    • Municípios do Condesus Quarta Colônia e sede – território/região de abrangência foco deste projeto;

    • Docentes, Servidores e Discentes (Graduação e Pós-Graduação), principalmente do Centro de Ciências Sociais e Humanas – atuação na equipe de execução deste projeto e em projetos e/ou programas que se integram na perspectiva deste;

    • Servidores(as) da Pró-Reitoria de Extensão que atuam no Projeto Institucional do Geoparque.

    • Docentes, gestores(as), profissionais que atuam nas Redes Municipais e Estadual de ensino da Quarta Colônia: na parceria na organização, produção, divulgação e aplicação das atividades,etc.

    Pretende-se trabalhar na perspectiva da Educação Patrimonial, com docentes da rede pública do ensino básico dos municípios pertencentes ao Condesus-Quarta Colônia. As reuniões de trabalho, capacitação, organização, produção, etc, em sua maioria, ocorrerão de forma virtual, no período de isolamento social provocado pela pandemia do Coronavirus. Vamos trabalhar sobre a importância da história de vida, as histórias do local/município e da região como sua inserção e percepção enquanto história da Humanidade. Além disso, trabalharemos as noções e possibildades do que venha ser “fontes históricas” e essas também enquanto “recurso” educacional, enquanto memória e assim como patrimônio.Este trabalho partirá também da experiência e das práticas destes docentes e, especialmente, de seu envolvimento no projeto de extensão “Educação Patrimonial em Tempo de Pandemia – atividades junto as Escolas dos Municípios do Projeto Institucional Geoparque Quarta Colônia. Com isso, se pretende valorizar a produção destes docentes e profissionais que atuam na região em seu cotidiano com seus alunos(as), e organizarmos uma produção conjunta da escrita de uma história síntese de seu local na perspectiva regional do projeto Institucional do Geoparque. Tal material deverá demonstrar visualmente uma correspondencia entre o texto (imagem/escrita/fala) e a valorização do patrimônio, enquanto um bem coletivo regional e internacional na perspectiva do Geoparque.Assim, pretende-se que o material produzido sobre cada município e região possa ser utilizado tanto para material didático ou paradidático e para apoio turístico.

    Como impacto e transformação social esperados, temos:

    • Qualificação e valorização dos docentes para serem multiplicadores de ações de Educação Patrimonial, a partir do conhecimento histórico;

    • Produção de material de divulgação e didático sobre a história e o patrimônio local/ regional da Quarta Colônia integrada na perspectiva do Geoparque;

    • -Integrar e incentivar de forma concreta a extensão, o ensino ,a pesquisa;

    • Valorização da UFSM integrada à sociedade .

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Patrimônio Histórico-Cultural, Memória, Educação e Preservação”.

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    Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia

    Ação: Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia

    Subprojeto: Repasse Educativo sobre Qualidade de Processos Produtivos de Alimentos da Quarta Colônia e Caçapava do Sul: Aspectos Culturais, Sociais e Tecnológicos

    Coordenadora: Neila S.P.S. Richards

    Co-coordenador: Diniz Fronza

    O setor informal está quase sempre relacionado à atividade marginal ou residual; porém, é considerada como aspecto central da dinâmica econômica e social de qualquer país, em especial daqueles em desenvolvimento. A agroindústria familiar, além de promover uma melhor racionalização da mão de obra existente nas propriedades, é uma fonte de agregação de valor ao produto in natura, gerando renda e trabalho, que são fundamentais para a sustentação econômica da família rural. Além disso, a produção de alimentos, de produtos coloniais faz parte da cultura, dos hábitos e dos costumes da população da região da Quarta Colônia e de Caçapava do Sul, por se tratar de uma tradição herdada dos imigrantes europeus. A grande maioria destes produtos é desenvolvida artesanalmente e estão carregados de sentidos culturais e familiares. Entretanto, grande parte dos pequenos produtores rurais que fabricam produtos coloniais está na informalidade, por falta de atualização da legislação vigente, certificação dos órgãos de fiscalização e inspeção de produtos alimentícios. Por isso, em um primeiro momento, apoiar as pequenas agroindústrias familiares da região da Quarta Colônia e de Caçapava do Sul, na produção e comercialização de seus produtos, com qualidade, em consonância com a legislação vigente, devidamente certificados, levará a geração de empregos e renda às pequenas propriedades rurais da região. E, em um segundo momento estimular e capacitar os estudantes da UFSM na prática, mostrará aos empresários a importância de ter um profissional qualificado responsável pela empresa, assegurando a qualidade do produto produzido. O projeto de extensão consiste na realização de oficinas teóricas e práticas, apresentando a legislação e o processo produtivo do alimento de acordo com as Boas Práticas de Manipulação e Fabricação, ou seja, terá o intuito de qualificar os produtores e seus produtos e, principalmente, dar ênfase no trabalho social nas agroindústrias, com a finalidade de fortalecer a função produtiva dos produtos produzidos, promovendo, desta forma, o acesso a inclusão produtiva de pessoas-agroindústrias que precisem de capacitação na área de manipulação segura dos alimentos. Com isto promover um espaço para troca de experiências, a fim de prevenir a ocorrência de situação de risco social e, principalmente, insegurança alimentar. O projeto de extensão tem como ação principal estimular os agroempresários a construção e reconstrução de suas histórias, estimulando o caráter preventivo e proativo, aumentando suas capacidades e potencialidades visando o enfrentamento da vulnerabilidade social, principalmente na colocação de seus produtos no mercado pós-pandemia. Serão realizadas oficinas práticas, de acordo com a demanda de cada município da Quarta Colônia e Caçapava do Sul, de conservas doces, conservas salgadas e produtos lácteos, com foco nas dificuldades do produtor. O público alvo serão as famílias de pequenos produtores rurais da região da Quarta Colônia e Caçapava do Sul que tem como atividade de subsistência a produção de frutíferas, nogueiras e alimentos processados nas suas mais variadas formas. Sendo assim este projeto visa levar aos produtores informações técnicas que farão a diferença em relação à qualidade dos produtos por eles produzidos, promovendo, dessa forma, a capacitação não só dos produtores e colaboradores, mas também de estudantes e pesquisadores envolvidos neste projeto. Dada a importância que a segurança dos alimentos possui no dia-a-dia da população, em especial nesta época de pandemia, esta proposta tem como objetivo geral promover o desenvolvimento local-regional da Quarta Colônia e Caçapava do Sul por meio da pequena agroindústria familiar na produção e comercialização frutas in natura, nozes e produtos alimentícios, valorizando a cultura local e ampliando a geração de empregos e renda da comunidade rural.

    Este projeto está alinhado com os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU agenda 2030): 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; 12 – Consumo e Produção Responsáveis; com a Áreas e Linhas Temáticas da Política de Extensão (UFSM): 7 – Tecnologia e Produção e Linhas de extensão: Desenvolvimento de produtos, Desenvolvimento tecnológico, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Regional

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia”.

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    Flores para Todos na Quarta Colônia

    Ação: Flores para Todos na Quarta Colônia

    Coordenador: Nereu A. Streck

    O projeto Flores para Todos é um projeto de extensão que visa levar a floricultura como uma alternativa de renda para agricultores familiares, valorizar a mulher e manter o jovem no campo e valorizar a produção de flores pela sua importância na vida das pessoas, por melhorar o ambiente e a saúde. Desde seu início no primeiro semestre de 2018 (primeira fase) até o primeiro semestre de 2020 (quinta fase), já alcançou, a nível de Brasil, 69 municípios em 7 estados de regiões brasileiras (S, CO, NE), atingindo 77 famílias, 15 escolas do campo e tendo sido produzidas 70 mil hastes de gladíolos. A principal flor do projeto é o gladíolo, o qual tem todo o planejamento do seu cultivo no RS realizado com o auxílio de uma ferramenta digital para gestão do cultivo, o app PhenoGlad Mobile RS. O aplicativo PhenoGlad Mobile está disponível para dowload gratuito na plataforma Android. Além do gladíolo, uma nova flor de corte está sendo inserida no projeto: a statice. Esta é uma flor que se assemelha ao gladíolo em rusticidade e facilidade de cultivo a campo. A produção de duas flores de corte é importante para fomentar a cadeia local e incentivar o consumo, contrinuindo para a geração de renda.

    Ao longo dos dois anos do projeto, percebeu-se que grande parte do público do projeto Flores para Todos é feminino e que a produção de flores tornou-se, além de uma ocupação, uma forma de gerar renda para as agricultoras familiares (acesso aos depoimentos aqui). Este projeto está em consonância com temática “Geoparques e Mulheres” pois promove a capacitação de agricultoras como produtoras de flores, retoma a importância do contato com a natureza e do embelezamento da propriedade rural. Além disso, valoriza o papel da agricultora na esfera familiar, além dos afazeres domésticos, ao realizar uma atividade produtiva, capaz de gerar uma renda extra para a família.

    A principal parceira da UFSM no projeto Flores para Todos no RS é a Emater/RS-Ascar. A seleção das produtoras para participar da ação é realizada pelos extensionistas da EMATER/RS-Ascar. Este projeto possui duas fases ao ano, e a cada nova fase, os extensionistas são responsáveis por entrar em contato com todos aquelas que demonstraram interesse em participar e decidir quais serão contemplados para a fase vigente. Durante o cultivo do gladiolo e da statice junto aos produtores, os extensionistas da Emater orientam as práticas de manejo, sob a supervisão da Equipe PhenoGlad da UFSM. Nos outros estados da federação, a parceria é realizada através das Equipes PhenoGlad sediadas em Universidades e Institutos Federais.

    As ações serão remodeladas visando atender as orientações da Comissão de Biossegurança da UFSM, objetivando a segurança da Equipe PhenoGlad e do público atendido nas propriedades rurais. Serão realizadas ações no município de São João do Polêsine, pertencente a Quarta Colônia. Normalmente, as ações são presenciais com visitas as propriedades rurais. Devido a pandemia do Covid-19, todas as ações serão realizadas a distância, utilizando as plataformas digitais disponíveis (Whatsapp e Google Meet). Os bulbos de gladíolo e as mudas de statice serão enviadas através do extensionista da EMATER, que fará o transporte do material. Será realizada, como primeira ação, uma reunião de apresentação do projeto via Google Meet com os produtores participantes. Nesta reunião será explicado também, o funcionamento do app PhenoGlad Mobile RS. As demais ações serão voltadas para as práticas de manejo, que serão ensinadas aos produtores através de um grupo de Whatsapp que será criado para esta finalidade. Neste grupo serão vinculados vídeos didáticos e explicativos disponíveis no canal do Youtube PhenoGlad, que contém informações sobre as práticas de manejo, tanto do gladíolo, como da statice. Além disso, as informações serão veiculadas nas redes sociais PhenoGlad (Facebook, Instagram e Twitter). A realização das ações a distância permite que os produtores conduzam desde o plantio até a colheita, de modo que a produção seja fruto do seu trabalho. Assim, seguem as demais ações: 1) o plantio dos bulbos de gladíolo e o transplante da statice, 2) manejo da adubação de cobertura e desbrote do gladíolo e capina de ambas culturas, 3) tutoramento das plantas de gladíolo e statice, 4) acompanhamento da colheita das hastes florais. Ademais, a Equipe PhenoGlad fica disponível on-line para sanar as dúvidas dos participantes via Whatsapp. Neste momento de pandemia, apenas uma produtora será beneficiada em São João do Polesine. No entanto, ao longo do projeto, mais produtores da Quarta Colônia que demonstrarem interesse no projeto podem ser incluídos. Dessa forma, será possível seguir com as ações do projeto à distância enquanto não for possível retomar as atividades presenciais, como visitas às propriedades e reuniões. Sendo possível retormar as atividades presenciais com permissão e segurança, as visitas as propriedades rurais voltarão a ser realizadas.

    Espera-se com esta ação, oportunizar as agricultoras da Quarta Colônia o aprendizado de um ofício prazeroso e lucrativo. As hastes produzidas pelas produtoras poderão ser comercializadas em datas comemorativas, como o dia de Finados e festas de final de ano. O uso do app PhenoGlad Mobile permite que as agricultoras sejam capazes de, no futuro, cultivar o gladíolo de forma autônoma e independente. Além disso, o cultivo da statice proporciona inovação e atende a demanda dos consumidores pela diversidade de flores, contrinuindo para o aumento da renda.

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Acompanhamento de lavoura comercial e previsão de safra com a cultura do gladíolo em Santa Maria – RS”.

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    Projeto de gestão de custos e formação de preço

    Ação: Projeto de gestão de custos e formação de preço

    Coordenador: Roberto De Gregori

    Formação e capacitação para as organizações inseridas nos territórios dos geoparques que busquem a qualificação de seus processos, principalmente na área de gestão de custos e formação de preço. Auxiliar com essa formação que essas organizações consigam gerir melhor seus negócios objetivando a sustentabilidade dos mesmos, e produzindo materiais que sirvam de ferramentas de gestão e controle.

    São desenvolvidas parcerias com os seguintes agentes:

    • Agências de suporte;

    • Sebrae;

    • Emater/RS;

    • Prefeituras municipais e

    • Pró-reitoria de extensão da UFSM

    Como ações previstas para o ano corrente, temos:

    • Capacitar organizações a controlar seus gastos;

    • Capacitar através de cursos a construção e formação de preços;

    • Organizar oficinas de gestão de custos;

    • Construir um folder/cartilha para auxiliar o processo de entendimento e construção de uma gestão de custos e formação de preço.

    Espera-se, com a implantação do projeto nos territórios dos municípios envolvidos, que as organizações participantes consigam gerenciar seus gastos e receitas. Através do projeto, que organizações consigam administrar melhor seus negócios, preservando o seu ambiente e de toda a sua comunidade.

    De modo pontual, espera-se:

    • Capacitação de pelo menos 10 empresas/pessoas nos municípios envolvidos;

    • promoção e realização de pelo menos 2 oficinas de gestão de custos e formação de preço;

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “Projeto de gestão de custos e formação de preço”.

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    As frutíferas nativas e o desenvolvimento sustentável

    Ação: As frutíferas nativas e o desenvolvimento sustentável da região central do RS

    Coordenadora: Suzane Bevilacqua Marcuzzo

    No estado do Rio Grande do Sul, frutas como jabuticaba, butiá, guabiroba e araçá, fazem parte da cultura local. Muitas pessoas as conhecem ou lembram que as consumiam na infância, entretanto, tantas outras pessoas de outras regiões buscam saborear produtos e alimentos que representem o local. Existe uma expressiva diversidade de espécies frutíferas, nativas do estado do Rio Grande do Sul, e que historicamente foram negligenciadas ou pouco utilizadas. Contudo, o geoparque da Quarta Colônia surge como iniciativa para desenvolvimento sustentável de um território que une cultura, paisagem e biodiversidade, potencializando uma cadeia de valor e agregação de renda àquela população.

    Diante deste cenário, propriedades as quais comercializam sua produção própria e direta em agroindústrias próprias e feiras livres e de iniciativas sustentáveis, poderão dispor de um produto diferenciado. Por sua vez, o mesmo traz em si e significa ser preparado pela coleta de frutas das espécies nativas existentes em suas propriedades, sendo realizada por extrativismo sustentável de ambientes naturais ou mesmo em quintais agroecológicos.

    O presente projeto tem por objetivo desenvolver produtos derivados das frutíferas nativas da região central do Estado do RS, visando a promoção de uma cadeia de valor tendo por eixos o desenvolvimento sustentável, conservação das florestas da região e identidade territorial do Geoparque da Quarta Colônia.

    Como parcerias desse projeto, tem-se:

    • Emater Regional Santa Maria: veículo para deslocamento

    • Prefeituras da Quarta Colônia: divulgação e organização dos eventos

    • Agroindústrias: local de preparo das oficinas

    • Pró-Reitoria de Extensão – Projeto Estratégico Geoparques UFSM: deslocamento, bolsas, material de consumo, divulgação.

    A aceitabilidade sensorial dos produtos desenvolvidos neste projeto serão realizados no laboratório de Análise Sensorial da UFSM, no período de vigência do projeto.

    Para inserção dos produtos no mercado será realizada uma fusão com o projeto “Caminhadas na Natureza”, o qual já se encontra no segundo ano de execução. As caminhadas são realizadas nos municípios da Quarta Colônia em parceria com a Emater e Prefeituras, onde são desenvolvidos roteiros que divulgam os atrativos de paisagem, cultura e agroindústrias de cada município.

    Desta forma, duas semanas antes a cada caminhada, será realizada uma oficina gastrobotânica participativa, onde participarão agricultores familiares e agroindústrias para conhecer e elaborar produtos com frutíferas nativas locais. Posteriormente os produtos elaborados serão disponibilizados para os participantes durante a caminhada em cada parada da rota.

    Por sua vez, uma identidade visual será criada para os produtos, unindo a ideia de floresta, alimento e geoparque para fortalecer o território, bem como rótulo com marca e etiqueta com informações sobre a espécie e propriedades nutricionais e farmacológicas.

    Gerar 500 encartes sobre as frutas nativas e produtos derivados com destaque para valorização e conservação das florestas da região, fontes da origem dessas frutas.

    Confeccionar 500 cópias do livro de receitas “A saúde da Floresta em sua mesa”, o qual será resultante de todas as oficinas realizadas nos municípios.

    Como impacto e transformação sócia, espera-se:

    1) Envolvimento de todos integrantes da família na coleta e elaboração dos produtos derivados das espécies nativas, bem como o desenvolvimento de formas inovadoras no processo de elaboração do produto da sociobiodiversidade;

    2) Motivação de outros agricultores familiares a iniciar a elaboração de produtos derivados da floresta.

    5) Aumento no número de consumidores que frequentam o posto de vendas dos agricultores familiares nas feiras, agroindústrias e eventos em virtude da nova oferta proposta.

    6) Aumento de renda das famílias de agricultores.

    8) Consolidação de sentimento de pertencimento ao território do geoparque, composto pelo somatório de cultura, paisagem e biodiversidade.

    9) Aumento da diversidade alimentar a partir do uso dos produtos da sociobiodiversidade promovendo desta forma um maior nível de soberania e segurança alimentar e nutricional tanto das famílias agricultoras bem como dos moradores urbanos;

    Essa proposta é uma das ações ligadas ao projeto “A aliança entre a agricultura familiar e as frutíferas nativas da região central do RS”.

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    Projetos e Programas desenvolvidos no território - 2019
    Geoparque vai à escola Produção de vídeos institucionais Paisagem de Agudo Centro de Documentação e Memória Geoparque vai à escola

    Ação: Geoparque vai a escola: Elaboração de um kit pedagógico para as escolas públicas do território do geoparque Quarta Colônia

    Coordenador: Adriano Severo Figueiró

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    Produção de vídeos institucionais

    Ação: Produção de vídeos institucionais dos Geoparques Caçapava e da Quarta Colônia

    Coordenadora: Aline Roes Dalmolin

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    Paisagem de Agudo

    Ação: Paisagem de Agudo, RS: procedimentos técnicos e fundamentos iconográficos

    Coordenador: Altamir Moreira

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    Centro de Documentação e Memória

    Ação: Programa de Extensão Centro de Documentação e Memória: por uma política de fundos (o caso da Quarta Colônia)

    Coordenadora: Amanda Eloina Scherer

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    Educação patrimonial Rastro Planos diretores Patrimônio paleontológico NIEEMS Design&Território Educação patrimonial

    Ação: Geoparque Quarta Colônia: educação patrimonial e patrimônio cultural

    Coordenador: André Luis Ramos Soares

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    Rastro

    Ação: Programa Rastro

    Coordenadora: Clarice Bastarz

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    Planos diretores

    Ação: Revisão dos planos diretores municipais da Quarta Colônia na perspectiva da implantação de um geoparque

    Coordenador: Edson Luiz Bortoluzzi da Silva

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    Patrimônio paleontológico

    Ação: Difusão do patrimônio paleontológico da Quarta Colônia por meio de iniciativas museológicas e criação de material didático

    Coordenador: Flávio Augusto Pretto

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    NIEEMS

    Ação: Núcleo de Implementação da Excelência Esportiva e Manutenção da Saúde NIEEMS – Geoparque Quarta Colônia

    Coordenador: Luiz Fernando Cuozzo Lemos

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    Design&Território

    Ação: Design&Território: educação para o desenvolvimento de produtos no contexto dos geoparques Caçapava e Quarta Colônia

    Coordenadora: Marilaine Pozzatti Amadori

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    Turismo Rural, Cultural e Religioso Fórum do Setor de Alimentos Patrimônio histórico Ações artísticas Turismo Rural, Cultural e Religioso

    Ação: Turismo Rural, Cultural e Religioso: uma convergência possível no roteiro dos capitéis

    Coordenadora: Dalva Maria Righi Dotto

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    Fórum do Setor de Alimentos

    Ação: Fórum do Setor de Alimentos da Quarta Colônia

    Coordenadora: Neila S.P.S. Richards

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    Patrimônio histórico

    Ação: Programa: patrimônio histórico, gestão documental, memória, preservação

    Coordenadora: Maria Medianeira Padoin

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    Ações artísticas

    Ação: Ações artísticas – Quarta Colônia e Caçapava do Sul

    Coordenadora: Rebeca Lenize Stumm

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    ]]>         Portaria Normativa UFSM N. 061/2023 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-normativa-ufsm-n-061-2023 Tue, 18 Apr 2023 12:52:06 +0000 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=5332 PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 061, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Brasão República Federativa do Brasil

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

    PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 061, DE 14 DE ABRIL DE 2023

                                    Dispõe sobre a remoção e a redistribuição de servidores Docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).


                                  O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

                                  - a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988;

                                  - a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

                                  - a Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;

                                  - a Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

                                  - o Decreto N. 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;

                                  - o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

                                  - a Portaria SEGRT/MGI N. 619, de 9 de março de 2023, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

                                  - o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;

                                  - o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;

                                  - a Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria; e,

                                  - o que consta no ao Processo N. 23081.107600/2022-64.

                                  RESOLVE:

                                  CAPÍTULO I

                                  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

                                  Art. 1º Dispor sobre a remoção, com a instituição do Banco de Intenções de Remoção, e a Redistribuição de servidores (as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), conforme os artigos 36 e 37 da Lei nº 8.112/1990.

                                  Art. 2º São objeto desta Portaria as Unidades de Ensino, Pró-Reitorias e demais unidades vinculadas à Reitoria.

                                  Parágrafo único. Poderá haver, excepcionalmente, a lotação de servidores (as) em cidades onde não houver quaisquer das unidades previstas no caput, desde que devidamente justificada pela chefia imediata e autorizada pela Reitoria.

                                  Art. 3º Conforme o artigo 36 da Lei n. 8.112/1990, remoção é o deslocamento do (a) servidor (a), a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

                                  § 1º Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

                                  I - de ofício, no interesse da Administração;

                                  II - a pedido, a critério da Administração;

                                  III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

                                  a) para acompanhar cônjuge ou companheiro (a), também servidor (a) público (a) civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado (a) no interesse da Administração;

                                  b) por motivo de saúde do (a) servidor (a), cônjuge, companheiro (a) ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; ou,

                                  c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles (as) estejam lotados (as).

                                  § 2º As modalidades de remoção previstas nas alíneas a e b do inciso III não são objeto de regulamentação desta portaria.

                                  §3º Poderá a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) realizar chamada pública para preenchimento das vagas de remoção, com base nos critérios estabelecidos nesta portaria.

                                  Art. 4º Conforme o artigo 37 da Lei n. 8.112/1990, redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), observados os seguintes preceitos:

                                  I - interesse da administração;

                                  II - equivalência de vencimentos;

                                  III - manutenção da essência das atribuições do cargo;

                                  IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;

                                  V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; e,

                                  VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

                                  § 1º A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

                                  § 2º A redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos.

                                  § 3º Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31 da Lei n. 8.112/1990.

                                  § 4º O (A) servidor (a) que não for redistribuído (a) ou colocado(a) em disponibilidade poderá ser mantido (a) sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

                                  CAPÍTULO II

                                  DA REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA DOCENTES E TAES

                                  Art. 5º A remoção de ofício visa atender o interesse da Administração, podendo ocorrer para adequação do quadro de servidores (as) das Unidades, seja no âmbito do campus/Unidade ou entre campi/Unidades, atendendo a uma necessidade de serviço.

                                  § 1º No âmbito do campus/Unidade, caberá ao dirigente máximo da Unidade a decisão quanto à remoção de ofício para o ajuste das lotações, considerando a necessidade institucional:

                                  I - caso a remoção de ofício envolva mais de um campus/Unidade, caberá análise e decisão também da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), além dos (as) dirigentes máximos das Unidades envolvidas.

                                  § 2º Os (As) servidores (as) removidos (as) de ofício, entre campi, farão jus à ajuda de custo nos termos fixados na legislação pertinente.

                                  § 3º A Unidade que tiver interesse na remoção de ofício entre campi se responsabilizará pelo prévio empenho dos valores necessários a custear as despesas com ajuda de custo.

                                  § 4º É de competência exclusiva do (a) Reitor (a) a edição de ato que autorize a remoção de ofício entre campi.

                                  Art. 6º É vedada a remoção de ofício, entre campi, no âmbito de todas as Unidades da UFSM, no período de 90 (noventa) dias que antecede a consulta prévia à comunidade universitária para formação da lista tríplice para escolha do dirigente máximo, no âmbito da UFSM.

                                  § 1º Aplica-se a vedação prevista no caput deste artigo nos casos de consulta prévia para escolha de Diretor (a) de campus.

                                  § 2º Observar-se-á também a legislação eleitoral e suas eventuais restrições no que tange a remoção e redistribuição de servidores (TAEs ou Docentes) no período eleitoral.

                                  Art. 7º É preservada a autonomia das Unidades de Ensino, Pró-Reitorias e demais unidades vinculadas à Reitoria para promoção de remoções no âmbito das próprias Unidades, utilizando-se o formulário de ajuste de lotação para solicitação de remoção.

                                  Parágrafo único. Os casos das Unidades que possuam órgãos sob sua supervisão administrativa serão analisados individualmente pela PROGEP, podendo ser consultada tanto a Unidade supervisionada quanto a supervisora.

                                  Art. 8º Nos casos em que não houver adaptação do (a) servidor (a) à Unidade, esgotados outros encaminhamentos sugeridos pela PROGEP, a chefia poderá solicitar a remoção do(a) servidor(a) de sua Unidade para outra, sendo a reposição futura da vaga avaliada pela PROGEP, considerando as demandas institucionais e disponibilidade de vaga.

                                  Parágrafo único. O(a) servidor(a) a ser removido deverá permanecer em atividade na Unidade de origem até que a PROGEP defina nova lotação e promova a remoção.

                                  CAPÍTULO III

                                  DA MOBILIDADE DOCENTE

                                  Seção I

                                  Da remoção Docente a pedido

                                  Art. 9º Poderá ser realizada remoção de Docente a pedido, para o preenchimento de vaga desocupada, ou por permuta entre servidores (as) docentes.

                                  Art. 10. A remoção Docente, a pedido, envolvendo vaga desocupada, ocorrerá por meio de cadastro no Banco de Intenções de Remoção da UFSM.

                                  § 1º Somente poderá ser realizada remoção a pedido, entre campi, não havendo concurso público em andamento ou em vigência para a área/especialidade de interesse do Docente, no âmbito do campus de destino.

                                  § 2º Somente poderá ser realizada remoção a pedido, no âmbito do campus, não havendo concurso público em andamento ou em vigência para a área/especialidade de interesse do Docente, no âmbito da Subunidade de destino.

                                  § 3º É vedada a remoção a pedido, entre campi, de docentes em estágio probatório.

                                  § 4º O (A) servidor (a) que desejar excluir seu nome do Banco de Intenções de Remoção deverá solicitá-lo formalmente à Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento (CIMDE).

                                  § 5º Para fins de remoção, inicialmente, a Subunidade definirá a área/especialidade de necessidade de preenchimento, conforme Tabela de Áreas da CAPES, para somente após apreciar os pedidos de remoção apresentados.

                                  Art. 11. A remoção a pedido, por permuta, para servidores (as) Docentes, ocorrerá quando houver 2 (dois/duas) Docentes com intenção de troca de lotação entre si, e dar-se-á através de processo eletrônico a ser encaminhado pela (s) chefia (s) ou pelos (as) interessados (as), observados o interesse da Administração e a anuência dos (as) envolvidos (as).

                                  § 1º A remoção por permuta poderá ocorrer entre servidores (as) cadastrados (as) no Banco de Intenções de Remoção da UFSM.

                                  § 2º A remoção por permuta poderá ocorrer entre servidores (as) em estágio probatório.

                                  Art. 12. A solicitação de remoção de servidor (a) de outra Unidade, havendo vaga desocupada a ser preenchida pela Unidade interessada, dar-se-á através de processo eletrônico a ser encaminhado pela chefia interessada na remoção, observados o interesse da Administração e a anuência dos (as) envolvidos (as).

                                  Art. 13. São etapas da solicitação de remoção a pedido, para servidores (as) Docentes:

                                  I - solicitar atendimento na PROGEP;

                                  II - preencher o formulário eletrônico de solicitação de remoção; e,

                                  III - encaminhar o formulário via processo eletrônico.

                                  Art. 14. O(A) Docente poderá cadastrar-se para um ou mais locais de seu interesse, especificando Subunidades.

                                  Art. 15. A Subunidade/Unidade será informada da existência de registro de interesse de remoção de Docente para aquela Unidade, cabendo análise da mesma quanto à possibilidade de remoção do (a) interessado (a), considerando a existência de vaga.

                                  Art. 16. Existindo possibilidade de remoção, deverá haver manifestação da Subunidade/Unidade de interesse de lotação e da Subunidade/Unidade oficial de origem do Docente.

                                  Art. 17. São requisitos para solicitar a remoção:

                                  I - não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, previstos na legislação vigente; e,

                                  II - não estar cedido ou em exercício provisório em outro Órgão.

                                  Art. 18. O (A) Docente a ser removido (a), para outro campus, deverá:

                                  I - ser estável no cargo;

                                  II - possuir, no caso de Professor(a) do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, diploma de curso superior em nível de Graduação, na área acadêmica e/ou científica de atuação;

                                  III - possuir, no caso de Professor do Magistério Superior, título de Doutor(a); e,

                                  IV – possuir parecer favorável da unidade de origem e da unidade de destino.

                                  §1º Para os ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o art. 8º, §3º da Lei nº 12.772/2012, poderá ser dispensada a exigência de título de Doutor (a), substituindo-a pela de título de Mestre, de Especialista ou por diploma de Graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de Doutor (a), mediante parecer favorável do Conselho da unidade de interesse.

                                  §2º Quando a remoção envolver Unidade de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o parecer deverá ser do Conselho da Unidade de Ensino.

                                  §3º Quando a remoção envolver Unidade de Ensino Superior, o parecer deverá ser do Departamento Didático e da Direção da Unidade de Ensino.

                                  §4º Caberá à CIMDE a solicitação dos pareceres citados nos parágrafos 2º e 3º.

                                  Art. 19. O (A) Docente somente poderá se deslocar para a nova Unidade de lotação a partir da data acordada entre as Subunidades/Unidades, que constará na portaria de remoção.

                                  Parágrafo único. A data acordada para a efetivação da remoção poderá ser equivalente à entrada em exercício de novo (a) servidor (a) na Unidade de origem, ou em outra data a ser definida pela Subunidade/Unidade de origem.

                                  Art. 20. É responsabilidade do (a) servidor (a), em relação aos procedimentos de remoção a pedido:

                                  I - manter atualizados no SIE os seus contatos de e-mail e telefone; e,

                                  II - apresentar-se na nova Subunidade, a partir da data de efetivação da remoção, constante na portaria de remoção, devendo cumprir a carga horária e/ou turno de trabalho desta, exceto nos casos de remoção entre campi, em que o (a) servidor (a) faz jus ao período de trânsito, conforme artigo 57.

                                  Parágrafo único. Atendida a solicitação de remoção, é responsabilidade do (a) servidor (a) requerer as concessões e os adicionais previstos em lei, caso faça jus, na nova Subunidade.

                                  Art. 21. Efetuada a remoção, o (a) servidor (a) deixará de compor o Banco de Intenções de Remoção.

                                  Seção II

                                  Da redistribuição Docente

                                  Art. 22. A redistribuição de servidores (as) Docentes dar-se-á por meio de preenchimento de código de vaga desocupado ou permuta entre servidores (as).

                                  § 1º Para preenchimento de código de vaga desocupado, as Unidades/Subunidades deverão realizar chamada pública, estabelecendo critérios para a seleção do (a) candidato (a).

                                  § 2º O edital de chamada pública será elaborado pela Subunidade de origem da vaga e publicado pela PROGEP.

                                  Art. 23. Somente poderá ser realizada redistribuição por meio de preenchimento de código de vaga desocupado quando não houver concurso público em andamento ou em vigência, com banco de aprovados, para a área/especialidade de interesse do (a) Docente, no âmbito da Instituição.

                                  Parágrafo único. Para fins de redistribuição, inicialmente, a Subunidade definirá a área/especialidade de necessidade de preenchimento, conforme Tabela de Áreas da CAPES, para somente após apreciar os pedidos de redistribuição apresentados.

                                  Art. 24. A redistribuição por permuta ocorrerá quando houver 2 (dois/duas) servidores (as) Docentes, com intenção de troca de instituição entre si, observados o interesse da Administração e a anuência das chefias e instituições envolvidas.

                                  Parágrafo único. A solicitação de redistribuição por permuta dar-se-á através de processo eletrônico aberto na UFSM ou abertura de processo na outra instituição envolvida.

                                  Art. 25. O processo de redistribuição deverá conter a manifestação expressa dos (as) servidores (as), assim como de suas chefias e dos (as) Reitores (as) das instituições envolvidas, além dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos descritos no artigo 26 desta portaria.

                                  Art. 26. O(A) Docente a ser redistribuído(a) para a UFSM deverá atender aos seguintes requisitos:

                                  I - pertencer à mesma carreira do(a) Docente que sairá da UFSM, de Professor(a) do Magistério Superior ou de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

                                  II - não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, previstos na legislação vigente;

                                  III - não ter sofrido nenhuma das penalidades previstas no artigo 127 da Lei n. 8.112/1990, nos últimos 12 (doze) meses, considerando a data de abertura do processo administrativo;

                                  IV - no caso de estar cedido(a) ou em exercício provisório em outro Órgão, apresentar declaração de ciência da Instituição de exercício quanto à solicitação;

                                  V - ter disponibilidade para trabalhar em quaisquer dos turnos de funcionamento da UFSM;

                                  VI - ter cumprido o período de 3 (três) anos do estágio probatório;

                                  VII - não ter sido redistribuído nos últimos 3 (três) anos;

                                  VIII - possuir parecer favorável da unidade de origem e da unidade de destino;

                                  IX - possuir, no caso de Professor(a) do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, diploma de curso superior em nível de Graduação, na área acadêmica e/ou científica de atuação; e,

                                  X - no caso de Professor (a) do Magistério Superior, possuir título de Doutor(a) e preencher os critérios de professor(a) permanente de um dos Programas de Pós-graduação da UFSM.

                                  §1º Quando a redistribuição envolver Unidade de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o parecer deverá ser do Conselho da Unidade de Ensino.

                                  §2º Quando a redistribuição envolver Unidade de Ensino Superior, o parecer deverá ser do Departamento Didático, do Programa de Pós-Graduação e da Direção da Unidade de Ensino.

                                  §3º Caberá à CIMDE a solicitação dos pareceres citados nos parágrafos 1º e 2º.

                                  §4º No caso de redistribuição de cargo ocupado por servidor (a) que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, caberá prévia consulta à unidade correcional do órgão ou entidade de origem, de modo a prevenir eventuais prejuízos ao regular andamento do procedimento disciplinar em curso.

                                  §5º Na apreciação do pedido de redistribuição, a autoridade competente utilizará, dentre outros, as avaliações periódicas de desempenho, realizadas pelo órgão ou entidade de origem, para fundamentar sua decisão.

                                  §6º Para os ocupantes do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, de acordo com o art. 8º, §3º da Lei nº 12.772/2012, poderá ser dispensada a exigência de título de Doutor (a), substituindo-a pela de título de Mestre, de Especialista ou por diploma de Graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de Doutor (a), mediante parecer favorável do Conselho da unidade de interesse.

                                  Art. 27. O (A) servidor (a) da UFSM a ser redistribuído (a) para outra Instituição deverá atender aos critérios da Instituição de destino, se houver.

                                  Parágrafo único. O processo, na UFSM, será submetido à análise, para fins de verificação quanto a existência de:

                                  I - afastamento vigente ou de período de carência a ser cumprido em virtude de concessão de afastamento;

                                  II - pendências financeiras; e,

                                  III - processo administrativo disciplinar, de modo a prevenir eventuais prejuízos ao regular andamento do procedimento disciplinar em curso, em caso de concretização da redistribuição.

                                  CAPÍTULO IV

                                  DA MOBILIDADE DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

                                  Seção I

                                  Da remoção de TAEs a pedido

                                  Art. 28. A remoção de TAEs, a pedido, poderá ser realizada para o preenchimento de vaga desocupada ou por permuta entre servidores (as) TAEs.

                                  Art. 29. São requisitos para solicitar a remoção:

                                  I - não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, previstos na legislação vigente; e,

                                  II - não estar cedido ou em exercício provisório em outro Órgão.

                                  Art. 30. A remoção de TAEs, a pedido, envolvendo vaga desocupada, ocorrerá por meio de cadastro no Banco de Intenções de Remoção da UFSM.

                                  § 1º A remoção a pedido, entre campi, ocorrerá somente no caso de cargos que não possuam banco de aprovados em concurso público realizado para campus específico.

                                  § 2º É vedada a remoção a pedido, entre campi, de TAEs em estágio probatório.

                                  § 3º O (A) servidor (a) que desejar excluir seu nome do Banco de Intenções de Remoção deverá solicitá-lo formalmente à CIMDE.

                                  Art. 31. A remoção de TAEs, a pedido, por permuta, ocorrerá quando houver 2 (dois/duas) TAEs, ocupantes do mesmo cargo e área, com intenção de troca de lotação entre si, e dar-se-á através de processo eletrônico a ser encaminhado pela (s) chefia (s) ou pelos (as) interessados (as), observados o interesse da Administração e a anuência dos (as) envolvidos (as).

                                  § 1º A remoção por permuta poderá ocorrer entre servidores (as) cadastrados (as) no Banco de Intenções de Remoção da UFSM.

                                  § 2º A remoção por permuta poderá ocorrer entre servidores (as) em estágio probatório.

                                  § 3º Demonstrado o interesse público, por meio de manifestação expressa dos dirigentes das Unidades interessadas, poderá haver remoção por permuta entre servidores (as) de mesmo cargo, mas de áreas diferentes, ou ainda de servidores (as) de cargos diferentes, independentemente do nível de classificação.

                                  Art. 32. A solicitação de remoção de servidor (a) de outra Unidade, no âmbito do mesmo campus, havendo vaga desocupada, no mesmo cargo e área, a ser preenchida pela unidade interessada, dar-se-á por meio de processo eletrônico a ser encaminhado pela chefia interessada na remoção, observados o interesse da Administração e a anuência dos envolvidos.

                                  Parágrafo único. Demonstrado o interesse público, por meio de manifestação expressa dos dirigentes das Unidades interessadas, poderá haver remoção envolvendo vaga desocupada e servidor ocupante do mesmo cargo, mas de áreas diferentes, ou ainda de servidores de cargos diferentes, independentemente do nível de classificação.

                                  Art. 33. São etapas da solicitação de remoção a pedido, para servidores TAEs:

                                  I - solicitar atendimento na PROGEP;

                                  II - preencher o formulário eletrônico de solicitação de remoção; e,

                                  III - encaminhar o formulário via processo eletrônico.

                                  Parágrafo único. Após as etapas descritas, será agendada, pela PROGEP, entrevista de perfil profissional.

                                  Art. 34. O (A) servidor (a) poderá cadastrar-se para um ou mais locais de seu interesse, especificando Subunidades ou apenas informando as atividades que possui interesse em trabalhar, sempre respeitando as atribuições de seu cargo.

                                  Art. 35. O atendimento às solicitações de mobilidade por parte dos servidores TAEs observará a adequação do perfil profissional às demandas institucionais.

                                  Parágrafo único. Havendo mais de um (a) servidor (a) em igualdade de condições (adequação do perfil profissional) para ocupar a vaga a ser preenchida serão considerados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem, o (a) servidor (a) com:

                                  I - solicitação de remoção entre campi;

                                  II - solicitação de remoção mais antiga; e,

                                  III - maior tempo de exercício na UFSM.

                                  Art. 36. Havendo possibilidade de remoção, o (a) servidor (a) que atender as condições especificadas no artigo 35 será encaminhado (a) à Unidade/Subunidade para verificar a viabilidade de remoção, conforme interesse das partes.

                                  § 1º Não ocorrendo acordo entre as partes, o (a) servidor (a) permanecerá no Banco de Intenções de Remoção.

                                  § 2º Havendo outro(a/s) servidor(es/as) que atenda(m) as especificidades da vaga, este(a/s) será(ão) encaminhado(a/s) para verificação de viabilidade de remoção, conforme ordem dos critérios estabelecidos.

                                  § 3º Ocorrendo acordo para a remoção, as partes envolvidas deverão atender aos procedimentos orientados pela PROGEP, por meio do respectivo processo eletrônico.

                                  Art. 37. É responsabilidade do (a) servidor (a) em relação aos procedimentos de remoção a pedido:

                                  I - manter atualizados no SIE os seus contatos de e-mail e telefone;

                                  II - comparecer às Unidades que apresentem possibilidade de remoção quando encaminhado, bem como manifestar-se quanto à possibilidade de efetivação da remoção, no prazo estabelecido; e,

                                  III - apresentar-se na nova Subunidade, a partir da data de expedição da portaria de remoção, devendo cumprir a carga horária e/ou turno de trabalho desta, exceto nos casos de remoção entre campi em que o servidor faz jus ao período de trânsito, conforme artigo 57.

                                  Parágrafo único. Atendida a solicitação de remoção, é responsabilidade do (a) servidor (a) requerer as concessões e os adicionais previstos em lei, caso faça jus na nova Subunidade.

                                  Art. 38. É responsabilidade dos gestores em relação aos procedimentos de remoção a pedido:

                                  I - manifestar-se no processo eletrônico de remoção; e

                                  II - receber os (a) servidores (as) interessados (as) em remoção para a Unidade/Subunidade, bem como manifestar-se quanto à possibilidade de efetivação da mesma, no prazo estabelecido.

                                  Art. 39. Efetuada a remoção, o servidor deixará de compor o Banco de Intenções de Remoção.

                                  Seção II

                                  Da redistribuição de TAEs

                                  Art. 40. A redistribuição de servidores TAEs dar-se-á por meio de processo seletivo ou permuta entre servidores (as).

                                  Art. 41. A redistribuição por meio de processo seletivo dar-se-á quando envolver a disponibilização de código de vaga desocupado pela UFSM em contrapartida.

                                  Parágrafo único. Poderá ser realizada redistribuição de servidor (a), sem a realização de processo seletivo, quando a vaga a ser preenchida possuir especificidades, mediante justificativa que demonstre tal situação, e mediante autorização da autoridade máxima da Instituição.

                                  Art. 42. A redistribuição por permuta ocorrerá quando houver 2 (dois/duas) servidores TAEs, ocupantes do mesmo cargo, ou de cargos do mesmo nível de classificação, com intenção de troca de instituição entre si, observados o interesse da Administração e a anuência das chefias e instituições envolvidas.

                                  §1º A solicitação de redistribuição por permuta dar-se-á por meio de processo eletrônico aberto na UFSM ou abertura de processo na outra instituição envolvida.

                                  §2º O processo de redistribuição deverá conter a manifestação expressa dos (as) servidores (as) interessados (as) na permuta, assim como de suas chefias e dos (as) Reitores (as) das instituições envolvidas, além dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos descritos no artigo 43 desta portaria.

                                  §3º Atendidos todos os requisitos do artigo 43, o (a) servidor (a) com intenção de redistribuição para a UFSM será convocado (a) para realização de entrevista de perfil.

                                  Art. 43. O (A) servidor (a) TAE a ser redistribuído (a) para a UFSM deverá atender aos seguintes requisitos:

                                  I - pertencer à carreira de Técnico-Administrativo em Educação em outra Instituição Federal de Ensino;

                                  II - ocupar o mesmo cargo ou outro cargo do mesmo nível de classificação;

                                  III - não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, previstos na legislação vigente;

                                  IV - não ter sofrido nenhuma das penalidades previstas no artigo 127 da Lei n. 8.112/1990, nos últimos 12 (doze) meses, considerando a data de abertura do processo administrativo;

                                  V - ter cumprido o período de 3 (três) anos do estágio probatório;

                                  VI - não ter sido redistribuído nos últimos 3 (três) anos;

                                  VII - não ter sido reprovado na avaliação de desempenho vigente, quando houver;

                                  VIII - no caso de estar cedido ou em exercício provisório em outro Órgão, apresentar declaração de ciência da Instituição de exercício quanto à solicitação; e,

                                  IX - ter disponibilidade para trabalhar em quaisquer Unidades no âmbito do campus de interesse e quaisquer dos turnos de funcionamento da UFSM.

                                  Parágrafo único. No caso de redistribuição de cargo ocupado por servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, caberá prévia consulta à unidade correcional do órgão ou entidade de origem, de modo a prevenir eventuais prejuízos ao regular andamento do procedimento disciplinar em curso.

                                  Art. 44. O (A) servidor (a) TAE da UFSM a ser redistribuído para outra Instituição deverá atender aos critérios da Instituição de destino, se houver.

                                  Parágrafo único. O processo, na UFSM, será submetido à análise, para fins de verificação quanto a existência de:

                                  I - afastamento vigente ou de período de carência a ser cumprido em virtude de concessão de afastamento;

                                  II - pendências financeiras; e,

                                  III - processo administrativo disciplinar, de modo a prevenir eventuais prejuízos ao regular andamento do procedimento disciplinar em curso, em caso de concretização da redistribuição.

                                  Subseção I

                                  Do processo seletivo de redistribuição de TAEs

                                  Art. 45. O processo seletivo de redistribuição será realizado no interesse da administração pública, observados os requisitos dispostos no artigo 43.

                                  Parágrafo único. Poderá ser utilizada entrevista de perfil como critério de classificação, a ser definido pela PROGEP no edital do processo seletivo.

                                  Art. 46. O processo seletivo de redistribuição será realizado somente quando não houver concurso público em andamento ou em vigência para o cargo/área ofertado.

                                  Art. 47. A PROGEP publicará edital para regulamentar o processo seletivo de redistribuição, no qual constarão, no mínimo, as seguintes informações:

                                  I - período de inscrições;

                                  II - quantitativo de vagas a preencher por cargo/campus;

                                  III - requisitos para participação no processo seletivo, conforme disposto no artigo 43 desta Portaria;

                                  IV - documentos necessários para efetivar a inscrição;

                                  V - realização de entrevista de perfil, se for o caso;

                                  VI - critérios de classificação e desempate dos candidatos; e,

                                  VII - cronograma das etapas do processo seletivo.

                                  Art. 48. O processo seletivo de redistribuição observará as normas gerais constantes na presente Portaria, bem como as demais regras específicas fixadas no edital do processo seletivo.

                                  Art. 49. O processo seletivo de redistribuição será composto, no mínimo, das seguintes fases:

                                  I - publicação do Edital de Abertura;

                                  II - recebimento dos pedidos de inscrição e documentos exigidos no Edital;

                                  III - publicação do Resultado Preliminar;

                                  IV - período de Recursos;

                                  V - julgamento dos Recursos; e,

                                  VI - homologação do Resultado Final.

                                  Parágrafo único. Compete à PROGEP a responsabilidade pelos atos previstos neste artigo.

                                  Art. 50. Se houver mais de um (a) candidato (a) classificado (a), para o desempate, serão adotados os seguintes critérios de classificação, nesta ordem, o (a) candidato (a) que:

                                  I - obtiver maior pontuação em tempo de serviço junto à Instituição de origem;

                                  II - obtiver maior pontuação em qualificação; e,

                                  III - tiver maior idade.

                                  Art. 51. O processo seletivo de redistribuição de TAEs resultará em formação de cadastro de reserva, ficando seu prazo de validade limitado a 1 (um) ano, a partir da data de homologação do resultado do processo seletivo, ou à abertura de concurso público na UFSM para o respectivo cargo/especialidade, o que ocorrer primeiro.

                                  Parágrafo único. Será priorizado o Banco de Intenções de Remoção em detrimento ao cadastro de reserva do processo seletivo de redistribuição.

                                  Art. 52. Poderá, a critério da administração, ser realizado mais de um processo seletivo de redistribuição, antes da realização de concurso público em determinado cargo, desde que não haja banco de aprovados em processo seletivo anterior.

                                  Art. 53. Todas as publicações oficiais referentes ao processo seletivo de redistribuição serão disponibilizadas no endereço eletrônico da PROGEP.

                                  CAPÍTULO V

                                  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

                                  Art. 54. A redistribuição de servidores (as) será concretizada por meio de publicação de portaria do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, após a concordância expressa dos (as) Reitores (as) das Instituições envolvidas.

                                  Art. 55. A concretização do ato de redistribuição fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da UFSM, bem como à concordância do dirigente máximo da Instituição de origem.

                                  Parágrafo único. A classificação no processo seletivo ou chamada pública não assegura aos (as) servidores (as) o direito à redistribuição, mas apenas a expectativa de ser redistribuído, obedecendo-se à ordem de classificação.

                                  Art. 56. A remoção de servidores (as) dar-se-á efetivamente por meio de emissão de portaria de pessoal, no âmbito da UFSM.

                                  Art. 57. O (A) servidor (a) removido (a) para outro campus, ou o (a) redistribuído (a) - que deva ter exercício em outro município - terá, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 30 (trinta) dias de prazo, contados a partir do dia subsequente à publicação da portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

                                  Parágrafo único. Tornar-se-á sem efeito a portaria no caso de descumprimento do prazo estabelecido no caput deste artigo.

                                  Art. 58. As despesas decorrentes da mudança de cidade, em função da efetivação da remoção ou redistribuição, correrão exclusivamente às expensas do (a) servidor (a) removido (a) ou redistribuído (a), não sendo devido pela UFSM nenhum tipo de indenização, exceto nos casos de remoção de ofício, conforme previsto no §2º do artigo 5º da presente portaria.

                                  Art. 59. O (A) servidor (a) removido (a) para outro campus da UFSM deverá permanecer por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses no novo campus, ficando vedada, neste caso, nova remoção entre campi dentro do período estabelecido, exceto por interesse da Administração.

                                  Art. 60. Os processos de redistribuição em andamento até a data de publicação desta Portaria permanecem, no que couber, com o regramento em vigor à época de sua abertura:

                                  I – processos abertos até 20/12/2022: regidos pela Portaria n. 87.931/2018 – no caso dos Docentes – e pela Portaria n. 87.932/2018 – no caso dos TAEs.

                                  II – processos abertos de 21/12/2022 até data de entrada em vigência desta Portaria: regidos pela Portaria n. 55/2022.

                                  Parágrafo único. Esses regramentos serão aplicáveis no que não conflitarem com as normativas superiores.

                                  Art. 61. Os processos de remoção em andamento até a data de publicação desta Portaria serão encaminhados para manifestação em relação ao interesse do(a) servidor(a) em permanecer no Banco de Intenções de Remoção.

                                  Art. 62. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGEP, cabendo um único recurso, este dirigido ao(a) Reitor(a) da UFSM.

                                  Art. 63. Esta Portaria Normativa entra em vigor em 02 de maio de 2023, de acordo com o que prevê o Artigo 4º do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, revogando a Portaria Normativa n. 55, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a remoção e a redistribuição de servidores Docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

                                  Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma se aplica de imediato.

                                  Luciano Schuch,

                                  Reitor


                                  Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=14638977]]> Atas https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/politecnico/conselho-diretor/atas Wed, 27 Nov 2024 14:08:56 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/politecnico/?page_id=9079 Próximas reuniões

                                  Reuniões anteriores

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                                  Sessão Extraordinaria 10.2024 - 09/09/2024 Ata HomologadaSessão Extraordinária 09.2024 - 19/08/2024Ata HomologadaSessão Extraordinaria 08.2024 - 31/07/2024Ata HomologadaSessão Ordinária 07.2024 - 08/07/2024Ata HomologadaSessão Extraordinária 06.2024 - 24/06/2024Ata HomologadaSessão Ordinária 05.2024 - 20/05/2024Ata HomologadaSessão Extraordinária 04.2024 - 08/04/2024Ata HomologadaSessão Extraordinária 03.2024 - 18/03/2024Ata HomologadaSessão Extraordinária 02.2024 - 29/02/2024Ata HomologadaSessão Ordinária 01.2024 - 05/02/2024Ata Homologada]]> Atas: Colegiado e NDE https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/relacoes-internacionais/atas-dos-orgaos-colegiados Mon, 26 Apr 2021 15:22:07 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/relacoes-internacionais/?page_id=915 ATAS DO COLEGIADO DE CURSO (CC)

                                  ANO 2025

                                  ATA_CRI_2025_060

                                  ATA DA 060ª SESSÃO DO
                                  COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM.  Pauta única: Consulta Chefia do DERI sobre encargos didáticos professora em exercício provisório (Mariana Selister Gomes)

                                   

                                   

                                  ATA_CRI_2025_59

                                  ATA DA 059ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. Pauta 1: Aprovação da Ata anterioir; Pauta 2. Critérios do Edital de Ingresso e Reingresso.

                                   

                                  ATA_CRI_2025_57

                                  ATA DA 057ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. Pauta 1: Aprovação da ata anterior: Submetida à homologação a ata de número 056/2025. Pauta 2: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.088775/2025-16 - Estudante Irina Martinez (PPGRI). Pauta 3: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.088295/2025-47 - Estudante Mariane Martins Francesquetto (PPGRI). Pauta 4: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.083725/2025-34 - Estudante Eduarda de Conto (PPGRI). Pauta 5: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.090880/2025-15 - Estudante Laura Ribas (PPGRI). Pauta 6: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.090395/2025-33 - Estudante Joao Pedro Matzenbacher Pinton (PPGRI). Pauta 7: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.080006/2025-61 - Estudante Isadora Brand Fabrizio (PPGRI). Pauta 8: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.089698/2025-11 - Thiago Noschang Cabral (PPGHistória). Pauta 9: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.101332/2025-10 – Estudante Vinicius Garcia Vieira (PPGD). Pauta 10: Ad referendum: Processo de docência orientada n. 23081.099442/2025-12 - Estudante Ana Carolina Campara Verdum (PPGD). Pauta 11: Processo de reativação de vínculo de estudante de graduação n. 23081.070638/2025-17. Pauta 12: Processo de reativação de vínculo de estudante de graduação n. 23081.100805/2025-61. Pauta 13: Enade 2025. Assuntos gerais

                                   

                                  ATA_CRI_2025_56

                                  ATA DA 056ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. Pauta 1. Aprovação da ata anterior; Pauta 2.
                                  Prazos entrega e defesa do TCC 2025/2; Pauta 3: Composição das Bancas de TCCs do curso de RI; Pauta 4. Consulta área concurso docente; Pauta 5. Orçamento Curso de RI 2025; Assuntos Gerais.

                                  ATA_CRI_2025_55

                                  ATA DA 055ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. Pauta 1. Aprovação da ata anterior; Pauta 2. Homologação Eleição Coordenação do Curso de RI; Pauta 3. Ofertas de Vagas Adicionais (Memorando Circular no 002/2025 –PROGRAD); Pauta 4. Fundo de Incentivo à Extensão nos Currículos dos Cursos de Graduação (FIEC-G); Assuntos gerais.

                                  ATA_CRI_2025_54

                                  ATA DA 054ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM.  Pauta 1. Aprovação da Ata da 53ª Sessão; Pauta 2.Processo de docência orientada nº. 23081.030892/2025-82; Pauta 3.Criação DCG Fronteiras e Direitos Humanos (60h); Pauta 4 - PAP n. 23081.049172/2022-48 (ROGER FAGUNDES DE ROSSO - 201311762). Pauta 5 – PAP n.23081.049015/2022-32 (LEONARDO DE MELLO ENGRES - 2012520185). Pauta 6 - PAP n. 23081.051112/2022-95 (BRUNO FRAGA HALBERSTADT - 2014510172); Pauta 7. Oferta 2025.2(Prazo 26/05); Pauta 8.Eleição Coordenação do Curso de RI; Assuntos Gerais

                                  ATA_CRI_2024_53

                                  ATA DA 053ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. PAUTAS: Pauta 1. Aprovação da Ata da 52ª Sessão. Pauta 2. Solicitação de transferência PEC-G: Prescilia Cimbadi Ntambwa. Pauta 3. Processo de docência orientada n. 23081.014624/2025-13 (PPG&D). Pauta 4. Processo de docência orientada n. 23081.025157/2025-57 (PPGD). Pauta 5. Processo de docência orientada n. 23081.030306/2025-08 (PPGD). Pauta 6. Prazos para entrega e defesa de TCC 2025/1. Assuntos gerais.

                                  ANO 2024

                                  ATA_CRI_2024_52

                                  ATA DA 052ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM. PAUTAS: Pauta 1. Aprovação da Ata da 51º Sessão. Pauta 2. Processo de Docência Orientada n. 23081.127239/2024-54 (PPGRI), CRISTHOFFER ANTUNES DONDI KAPUWA - Estudos de Segurança Internacional (ERI 1032). Pauta 3. Orientações de TCC 2025. Pauta 4. Aula Magna Curso de RI 2025. Assuntos gerais.

                                  ATA_CRI_2024_51

                                  ATA DA 051ª SESSÃO DO COLEGIADO DO CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFSM PAUTAS: Pauta 1. Aprovação da Ata da 50º Sessão; Pauta 2. Processo de docência orientada n. 23081.101829/2024-57; Pauta 3. Processo de docência orientada n. 23081.101687/2024-28; Pauta 4. Processo de docência orientada n. 23081.101885/2024-91; Pauta 5. Processo de docência orientada n. 23081.102420/2024-58; Pauta 9. Processo de docência orientada n. 23081.027781/2024-16; Pauta 10. Processo de docência orientada n. 23081.102637/2024-68; Pauta 11. Processo de docência orientada n. 23081.108585/2024-33; Pauta 12. Processo de docência orientada n. 23081.117963/2024-70; ; Pauta 13. Processo de docência orientada n. 23081.121731/2024-16; Pauta 14. Processo de docência orientada n. 23081.124240/2024-2; Pauta 6. Processo de comprovação de suficiência em língua estrangeira de graduação n. 23081.103579/2024-90; Pauta 7. Processo de comprovação de suficiência em língua estrangeira de graduação n. 23081.113192/2024-41; Assuntos Gerais.

                                  Ata 50-CRI - 09 de setembro de 2024

                                  Pauta: 1. Aprovação da ata anterior; 2. Distribuição da Carga horária em ACG (180) e ACEX (243) Currículo 2024; 3. Procedimento de Monitoria não subsidiada (Resolução 07/2000 e 36/2019); 4. Prazo para entrega e defesa de TCC 2024/2; Inclusão de pauta - 5. Matrícula reiterada em TCC B - JORDANA PUNTEL (202011746); Inclusão de pauta - 6. COIL com a INACAP (Chile) – UFSM: Disciplina de Regionalismo e Integração Regional (UFSM); Inclusão de pauta - 7. 23081.102475/2024-68 - Processo de quebra de pré-requisitos de graduação (Ellen Cazzuni). Assuntos gerais

                                  Ata 49-CRI - 21 de junho de 2024

                                  Pauta 1. Aprovação ad referendum Processo de docência orientada n. 23081.025918/2024-90 – Gabriele de Couto (PPGD) – Disciplina Noções de Direito. Pauta 2. Aprovação ad referendum Processo de docência orientada n. 23081.025411/2024-36 – Mayara Puhle (PPGRI) – Disciplina Direitos Humanos. Pauta 3. Participação no Fundo de Inserção da Extensão nos Currículos dos Cursos de Graduação da UFSM. Pauta 4. Oferta 2024/2. Pauta 5. Flexibilização do prazo para as defesas do TCC 2024/1. Pauta 6. Homologação de certificado de proficiência em língua portuguesa do estudante Angeleau Jean.

                                   

                                   

                                  Ata 48-CRI - 08 de março de 2024

                                  Pautas: 1. Solicitação de Restabelecimento de Vinculação; 2. Transferência externa - Beninense Joliane Sehive Zoffoun (PEC-G, oriunda da UNIPAMPA); . 3. Registro de Novas Disciplinas Complementares de Graduação (DCGs) e Disciplinas Complementares de Graduação Extensionista (DCEx); 4. Aula Magna 2024; 5. Datas de entrega e defesa dos TCC 2024/1; 6. Registros de estágios de docência; a 7. Homologação da ATA da 47ª Sessão do Colegiado do Curso de Relações Internacionais; Assuntos gerais

                                   

                                  ANO 2023

                                  Ata 47-CRI - 20 de dezembro de 2023

                                   Pauta: 1. Homologação das Atas das reuniões anteriores: 41, 42, 43, 44, 45 e 46 de 2023. 2. Suficiência em língua estrangeira - Sabrina Thomaz e Angeleau Jean 3. Pedido de reintegração do Prof. Günther ao NDE. 4. Retificação do Ajuste do PPC 5. Assuntos gerais

                                   

                                  Ata 46-CRI - 20 de novembro de 2023

                                  Pauta 1) Aprovação do Ajuste do PPC;  Pauta 2) Oferta Disciplinas 2024.1; Pauta 3) Orientações de TCC 2024; Pauta 4) Manutenção dos critérios do SiSU; Pauta 5) Notificação do aluno DANIEL DO NASCIMENTO PAIM sobre o encerramento do prazo para integralização, concedido pelo Plano de Acompanhamento Pedagógico - PAP 23081.041729/2022-01; Assuntos Gerais.

                                  Ata 45 -CRI - 13 de junho de 2023

                                  Pauta 1 - Oferta 2023/2; Pauta
                                  2 - Aula Magna Curso de RI;  Pauta 3 - Composição Comissão de Finanças do Curso de RI; Pauta 4 - Pedidos de Bolsa Formação; Pauta 5 - Coorientação de TCC; Assuntos gerais:

                                  Ata 44 -CRI - 27 de abril de 2023

                                   Pauta: Deliberação da oferta, em caráter provisório, de percentual de oferta de carga horária a distância, nos termos da Resolução UFSM n. 079, de 17 de fevereiro de 2022, que “Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM”, e da Instrução Normativa PROGRAD n. 04, de 17 de fevereiro de 2022, alterada em 16 de março de 2022 e atualizada em 25 de janeiro de 2023, que “Faculta aos cursos de graduação presenciais a oferta de percentual de carga horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas da UFSM.

                                  Ata 43 -CRI - 27 de abril de 2023

                                   Pauta: 1 – Processos de Acompanhamento Pedagógico; 2 – Homologação da inscrição ao cargo de coordenador do curso de RI para mandato a iniciar em 29/05/2023 com duração de dois anos; 3 – Calendário de defesas de TCCs com nova formatação de calendário acadêmico; 4 – Coorientação do doutorando João Vítor Sausen (PPGH) nos TCCs dos estudantes Pietra Elisa Beling e Thiago Noschang Cabral; 5 – ACGs: definição do que significa “Participação em núcleos temáticos”; 6 – Registro de nova DCG; 7 – Encaminhamento de solicitação de atividades a distância da disciplina de Laboratório pela IN 04/2022; 8 – Comissão para reconhecimento de diplomas em resposta a demanda da PROGRAD; 9 - Assuntos Gerais.

                                  Ata 42 - CRI - 24 de março de 2023

                                  Pauta: 1) Análise do pedido de regularização de vínculo do aluno Matheus Santos Lima - 201610887; 2) Assuntos gerais.

                                  Ata - 41 - CRI - 9 de janeiro de 2023-CRI

                                  Pautas:  1) Oferta 2023/1; 2) Pedidos de orientação em TCC A; 3) Comissão para escolha do próximo coordenador; 4) Aula Magna do Curso em 2023; 5) Aprovação de nova DCG;. 6) Assuntos gerais.

                                  ANO 2022

                                  Ata 40 - CRI - 18 de novembro de 2022

                                  Pauta única - Escolha da identidade visual do curso.

                                  Ata - 39 -CRI-  3 de outubro de 2022 Baixar

                                  Pauta de ata 39: 1) Ajuste das horas em Extensão para currículo 2018.2 (revisão do item 6º da ata 37); 2) Decisão sobre porcentagem limite de horas a serem registradas em DCG 2003 tópicos em RI; 3) Inclusão da DCEX ERI 1067 Laboratórios de Prática em Economia (60h de extensão) no rol de DCGs do curso de RI; 4) - Solicitação de retorno do prof. Júlio César Cossio Rodriguez ao colegiado; 5) Demanda do Diretório Acadêmico por verba para a Semana Acadêmica de RI; 6) Exclusão ou não de pré-requisitos das disciplinas; 7)- Situação de estudantes que não cumprem Processos de Acompanhamento Pedagógico; 8) Ad Referendum à aluna Mayara de Carvalho Puhle (Bolsa formação R$ 180,00); 9)- Regras sobre ausências de reuniões de Colegiado; 10)Assuntos gerais.

                                  Ata-38-CCRI- 17de Agosto de 2022 Baixar

                                  Pauta da Ata 38: 

                                  1) Apreciação do Certificado de idiomas apresentado pela formanda Thais de Campos Moreira; 2) Processo de redistribuição de servidor n. 23081.021664/2022-79, de autoria de Adriana Kirchof de Brum; 3) Retirada ou manutenção do artigo 8º, alínea 6, das normas de estágio do curso,
                                  que exige agente integrador ou convênio entre concedente e a UFSM; 4) Assuntos Gerais.

                                   Ata-37-CCRI-13-de-junho-de-2022-1Baixar   Pauta da Ata 37: 1) Ad referendum da inclusão de DCGs do Curso de Letras; 2) Ad referendum da inativação de DCG do Curso de Direito; 3) Ad referendum
                                  do processo da estudante Gabriele Rey Leal Medeiros; 4) Aprovação dos programas de quatro DCGs para o curso (Economia Política das Sanções Internacionais, Direito Internacional Ambiental, Noções sobre o Estudo da Guerra e Relações Internacionais da Ásia-Pacífico); 5) Deliberação sobre a presencialidade ou a virtualidade das bancas de TCC; 6) Aprovação da Carga Horária do Curso de Relações Internacionais para o novo PPC 2023; 7) Deliberação sobre adoção ou não da carga de 40% da oferta em EAD no novo PPC para o corpo de disciplinas do curso; 8)  Oferta 2022/2; 9)  Inclusão de novos projetos de extensão; 10) Assuntos Gerais   Ata-36-CCRI-25-de-abril-de-2022-1Baixar

                                  Tópicos da Ata 36 - pauta única:

                                  Deliberação da oferta do primeiro semestre de 2022, em caráter provisório, de percentual de oferta
                                  de carga horária a distância, nos termos da Resolução UFSM n. 079, de 17 de fevereiro de
                                  2022, que “Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece
                                  diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades
                                  acadêmicas na UFSM”, e da Instrução Normativa PROGRAD n. 04, de 17 de fevereiro de
                                  2022, que “Faculta aos cursos de graduação presenciais a oferta de percentual de carga
                                  horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades
                                  acadêmicas da UFSM”

                                  Ata-35a-Reuniao-do-Colegiado-de-RI-em-30-de-mar-de-2022Baixar

                                  Tópicos da Ata 35:

                                  1) Fichas de TCCs e deliberação por uma sugestão de pauta para o colegiado departamental; 2) Aula Magna do Curso de RI para 2022: escolha temática e escolha do nome da convidada (Prof.ª Dr.ª Lara Selis da Universidade Federal de Uberlândia); 3) Proposta de produção de vídeo institucional para o Curso; 4) Criação de uma comissão Ad Hoc para organização dos TCCs; 5) Situação das disciplinas sem tutor.

                                  Ata-34-do-colegiado-de-curso-RI-22-fev-2022Baixar

                                  Tópico da Ata 34:

                                  Pauta única: Ofertas para o primeiro semestre de 2022.

                                  Ata-33-do-colegiado-de-curso-RI-05-jan-2022-1

                                  Tópicos da Ata 33:

                                  1) Aprovação do certificado de inglês aluno Vítor Augusto Larrossa Hatje; 2) Demanda do aluno Éverton Augusto Rocha Muler; 3) Adoção do novo MDT (edição 2021); 4) Aprovação das datas de bancas 2021/2 (Ad referendum); 5) Regulação de datas fixas e quantitativo de participação de cada docente nas bancas de avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso; 6) Participação de coorientador nas bancas de TCCs; 7) Demanda por professor substituto.

                                  ANO 2021

                                  Ata-32-Colegiado-RI-16-Nov-2021Baixar

                                  Tópico da Ata 32:

                                  1) Preenchimento da planilha /tabela para atribuição de critérios de Ingresso no Processo Seletivo SISU / UFSM/ Curso de Relações Internacionais.

                                  ATA-No-31-26-out-2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 31:

                                  1) Certificado de inglês do aluno Vítor Augusto Larrossa Hatje; 2) Autorização ad referendum de matrícula em carga superior ao máximo permitido por período da provável formanda Júlia Delboni; 3) EEERI (DARI); 4) Discussão sobre a reforma do PPC.

                                  Ata-30-do-CC-RI-de-18-de-agosto-de-2021-1Baixar

                                  Tópico da Ata 30:

                                  1) Situação dos encargos didáticos da professora Joséli Fiorin Gomes no curso de Relações Internacionais.

                                  Ata 29 CCRI 02 de Agosto de 2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 29:

                                  1) Alocação do recurso proveniente da Revalidação de Diploma Estrangeiro; 2) Deliberação sobre a Minuta de Regulamentação de Estágios Não Obrigatórios do Curso de Relações Internacionais.

                                  Ata-28-CC-15-de-julho-de-2021-1Baixar

                                  Tópicos da Ata 28:

                                  1) Alocação de encargos na Disciplina ERI 1034 – Laboratório de Projeto de Graduação; 2) Quadro de oferta para o segundo semestre de 2021; 3) Política e disciplina de Estágios Extracurriculares; 4) Política de Extensão.

                                  Ata-27 10/06/2021-Colegiado-RIBaixar

                                  Tópicos da Ata 27:

                                  1) Demanda por assinatura de contrato de Estágio Não Obrigatório da estudante Gabriela Jacobs e padronização das políticas de Estágios Não Obrigatórios realizados pelos (as) estudantes do curso; 2) Estabelecimento de padronização nos processos de solicitação de ACGs e de dispensa de disciplinas; 3) Repasse de dados sobre defasagem no número de docentes do curso para os demais membros do colegiado; 4) Repasse de informações de orçamento e de informações resultantes da Reunião do Conselho de Centro de 07 de junho; 5) Repasse de demandas dos estudantes do DARI.

                                  ata-26-de-11-de-maio-de-2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 26:

                                  1) Orientação do projeto de extensão Paralelo 33; 2) Orientações de TCCs; 3) Solicitação de discente do terceiro semestre do curso; 4) Validação do resultado da eleição para coordenador do curso.

                                  ata-25-de-23-de-abril-de-2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 25:

                                  Pauta única a ser debatida foi a possibilidade de vaga docente para o Curso de
                                  Relações Internacionais.

                                  Ata 24. ata-colegiado-16.04.2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 24:

                                  1) Processo de revalidação do diploma de Ramon Müller; 2) Comitê de Avaliação permanente para pedidos de Revalidação de Diploma; 3) Comissão Eleitoral para Coordenação do Curso; 4) Monitoria Não Subsidiada; 5) Datas de Entrega de TCCs e Defesas no 1º semestre de 2021; 6) Proposta de publicação dos trabalhos da disciplina de Análise de Política Externa no site do curso; 7) Laboratório para o Curso de Relações Internacionais; 8) Alterações nas Ofertas de Disciplina Obrigatória do Curso; 9) Lista Tríplice para a Palestra Magna.

                                  Ata 23. ata-colegiado-05.02.2021Baixar

                                  Tópicos da Ata 23:

                                  1) Oferta das disciplinas para o 1º semestre de 2021; 2) DCGs a serem ofertadas e sugestão de novas DCGs pelos alunos do curso; 3) Oferta da Disciplina de Libras; 4) Entrega das fichas de TCC A; 5) Possibilidade de mestrandos (as) participarem como avaliadores de bancas de TCC e obrigatoriedade de um dos integrantes das bancas ser professor(a) do quadro permanente do curso; 6) Solicitação de Revalidação de Diploma Estrangeiro; 7) Palestra / Aula Magna; 8) Plágio em disciplinas do curso de RI; 9) Defesa de TCC da aluna Thais Moreira antes do prazo estabelecido; 10) Debate acerca do andamento do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) no curso de RI.

                                  ANO 2020

                                  RETIFICACAO-EM-RELACAO-A-ATA-No-22Baixar

                                  ata-21-de-11.12.2020Baixar

                                  Tópicos da Ata 21:

                                  1) Solicitação das alunas Ayda Torres (mat: 201612497) e Carolina Grinke Ruckert (mat:201612500) de equivalência de Disciplina de Língua Estrangeira, cursada e aprovada, com o Teste de Suficiência; 2) Coorientação da aluna Camille Costenaro; 3) Orientação do aluno Victor Hugo Gusmão; 4) Datas de entrega e apresentação de TCCs referente ao segundo semestre de 2020.

                                  ata-20-de-25.11.2020Baixar

                                  Tópicos da Ata 20:

                                  1) Aprovação da revalidação de diploma estrangeiro de bacharel em Relações Internacionais; 2) Certificação do aluno Victor Hugo Gusmão; 3) Aprovação do Manual do Intercambista; 4) Orientações da Prof.ª Sibele Vasconcelos; 5) Disciplina de Língua Estrangeira não substituirão o Teste de Suficiência em Língua Estrangeira.

                                  ata-19-de-26.10.2020Baixar

                                  Tópicos da Ata 19:

                                  1) Aprovação dos pedidos de equivalências de disciplinas; 2) Solicitação do aluno Felipe Porta; 3) Ciência da equipe que analisará o processo de revalidação do diploma estrangeiro; 4) Recurso financeiro, repassado pela PROGRAD, no valor de setecentos reais (R$700,00), proveniente desse processo; 5) Atualização do Programa da Disciplina Economia da Tecnologia, proposto pelo prof. Júlio Rohenkohl; 6) Orientações de Trabalho de Conclusão de Curso A; 7) Discussão sobre coorientações nos TCCs.

                                  ata-18-de-18.08.2020Baixar

                                  1) Sala para funcionamento da Atlética do Curso de Relações Internacionais; 2) Orientações de TCC da professora Sibele Vasconcelos, tendo em vista futura licença maternidade; 3) Datas das bancas de TCC B para o primeiro semestre de 2020; 4) Dinâmicas do REDE; 5) A aprovação da orientação do professor José Luiz de Moura filho no Trabalho de Conclusão de Curso da aluna Kalyna Dutra.

                                  Tópicos da Ata 18:

                                  ata-17-de-29.06.2020Baixar

                                  Tópico da Ata 17:

                                  Pauta única - envio de sugestões, à direção do CCSH, sobre o funcionamento e adesão às atividades remotas – REDE/UFSM.

                                  ata-16-de-05.06.2020Baixar

                                  Tópicos da Ata 16:

                                  1)Previsão da oferta/alocação das disciplinas para o 2º semestre DE 2020; 2) Alocação dos projetos de extensão por professores; 3) Avaliação do projeto de extensão “Carreiras Internacionais”; 4) Assuntos Gerais.

                                  ata-15-de-09-de-marco-de-2020Baixar

                                  Tópicos da Ata 15:

                                  1) Participação no Edital de Ingresso/Reingresso da UFSM; 2) Inclusão da Prof.ª Joséli Fiorin Gomes no colegiado do curso; 3) DCGs vinculadas ao curso; 4) Avaliação das fichas de TCC A e TCC B; 5) Criação da empresa Jr F5 como projeto de extensão; 6) Orçamento e aula magna.

                                  ANO 2019

                                  ata-14-de-04-dezembro-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 14:

                                  1) Retorno do prof. José Renato Ferraz da Silveira ao colegiado e ao NDE do Curso de Relações Internacionais; 2) Criação de DCGs específicas cursadas em intercâmbio pelas alunas Sabrina Chiusa e Luiza Cassol; 3) Aprovação dos testes de Suficiências em Língua Estrangeira; 4) Distribuição das Orientações de TCC A e TCC B.

                                  Ata-13-de-30-de-outubro-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 13:

                                  1) Recomposição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Relações Internacionais; 2) Solicitações da disciplina de Tópicos em Língua ou exames externos de proficiência para aproveitamento como “suficiência em língua estrangeira”; 3) Datas para a entrega das fichas de TCC A e TCC B; 4) Solicitação das alunas Sabrina Chiusa e Luiza Cassol de Criação de DCGs específicas cursadas em intercâmbio.

                                  ata-12-de-18-de-setembro-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 12:

                                  1) Alocação dos recursos financeiros do Curso; 2) Orientação de Jackson Schaffer Fiorin; 3) Registro da DCG Relações Internacionais da Ásia-Pacífico; 4) Prévia da oferta de disciplinas para o primeiro semestre do ano de 2020; 5) Comunicados do Diretório Acadêmico.

                                  ata-11-de-21-de-agosto-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 11:

                                  1) Retorno do prof. Günther Mros ao colegiado; 2) Obrigatoriedade da entrega do TCC após aprovação pela banca; 3) Proposta de premiação para os TCCs; 4) datas das entregas e defesas de TCCs no segundo semestre de 2019; 5) Solicitações de alunos; 6) Registro das DCGs “Estado, Nação e Sistemas Internacionais” e “Justiça Global”; 7) Realização de seleção pública simplificada para professor substituto em decorrência da licença do prof. Ademar Pozzatti durante o ano de 2020 para realização de pós-doutorado.

                                  Ata-10-de-27-de-junho-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 10:

                                  1) Renovação do contrato da professora Carolina Coutinho; 2) Palestra da jornalista Janaína Câmara da Silveira; 3) Definição sobre as bancas de TCC por parecer e datas para entregas das fichas de TCC A e TCC B para o segundo semestre de 2019; 4) Convite aos professores para serem revisores da seção de artigos do site do curso.          

                                  ata-09-de-04-junho-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 9:

                                  1) Criação de Comissão para organizar os projetos de extensão do curso e implementar a criação de um Programa de Educação Tutorial – PET; 2) 2) Revitalização da página do Curso de Relações Internacionais; 3) Projeto envolvendo egressos; 4) Nomes para a Palestra Magna de 2019/2.

                                  ata-8-de-24-de-maio-de-2019Baixar

                                  Tópico da Ata 8:

                                  Pauta única – Homologação da chapa vencedora no processo eleitoral para Coordenador do Curso de Relações Internacionais.

                                  ata-7-de-26-de-abril-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 7:

                                  1) Aprovação da ata anterior; 2) Oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2019; 3) Distribuição de disciplinas obrigatórias entre os docentes do curso de Relações Internacionais; 4) Deliberação sobre encargos didáticos; 5) Divulgação dos dias e horários das atividades de ensino, pesquisa e extensão; 6) Solicitação de representação do coletivo “Manas RI-UFSM”; 7) Convocação de eleição para coordenador(a) do curso.

                                  Ata-6-de-08-de-marco-de-2019Baixar

                                  Tópicos da Ata 6:

                                  1) Apreciação de DCG a ser ministrada pelo Professor José Renato Ferraz da Silveira; 2) Deliberação sobre o número máximo de 30 estudantes matriculados em DCGs do curso; 3) Recepção dos calouros; 4) Informe sobre contratação de professora substituta; 5) Deliberação sobre a data limite de entrega dos Trabalhos de Conclusão de curso B; 6) Distribuição das orientações de TCC com números mínimo e máximo de estudantes por docente tanto em TCC A quanto em TCC B.

                                  ANO 2018

                                  Ata-5-de-5-de-outubrode-2018Baixar

                                  Tópicos da Ata 5:

                                  1) Aprovação da Ata nº 4; 2) Projeto do X Encontro Estadual de Estudantes de Relações Internacionais – EEERI; 3) Oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 2019; 4) Pré-requisitos para as disciplinas do currículo vigente; 5) Regras de orientação de TCCs e datas das defesas; 6) Formulário de ACGs.

                                  Ata-4-de-15-de-junho-de-2018Baixar

                                  Tópicos da Ata 4:

                                  1) Aprovação da Ata nº 3; 2) Definição de calendário de entrega e defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso para os formandos do primeiro semestre de 2018; 3) Definição das disciplinas a serem ofertadas de forma parcial (até 20%) a distância; 4) Site do curso desatualizado; 5) Disciplina ERI 1034 – Laboratório e Projeto de Graduação; 6) Aprovação da inclusão de referências bibliográficas obrigatórias e complementares na disciplina ERI 1021 – Noções de Ciências Econômicas.

                                  Ata-3-de-29-maio-de-2018Baixar

                                  Tópicos da Ata 3:

                                  1) Aprovação da Ata nº 2; 2) Quadro de horários para as disciplinas do segundo semestre de 2018; 3) Deliberação sobre horários de início e término das aulas no curso de Relações Internacionais nos turnos matutino e vespertino; 4) Consulta à CADE para determinar as disciplinas e os conteúdos que poderão ser ministrados a distância segundo a resolução 002/2014; 5) Orçamento para o ano de 2018.

                                  Ata 02 27 de abril de 2018Baixar

                                  Tópicos da Ata 2:

                                  1) Retificação de partes da ata de 09 de novembro de 2017 a pedido do professor Igor Castellano da Silva, tendo em vista a ambiguidade gerada após releitura; 2) Elaboração do quadro de horários e disciplinas referentes ao Segundo Semestre Letivo do ano de 2018, ressalvando as disciplinas “Política Internacional no Mundo Contemporâneo”, “Política Externa no Brasil Contemporâneo”, “História das Relações Internacionais C” e “História das Relações Internacionais A”, pois ainda não há definição de horários e docentes, estando condicionadas à realização de seleção pública para provimento de vaga para professor substituto e concurso público para professor adjunto; 3) Análise dos pedidos de permanência do currículo 24 antigo (de 2009) dos seguintes alunos: Camille da Costa, Kelly Rodrigues de Almeida, Maria Eduarda Schuch Gonçalves e Tiago Veloz dos Santos; 4) Distribuição dos orientandos (as) de Trabalho Final de Graduação do professor José Renato Ferraz da Silveira, que se encontra em Licença Tratamento de Saúde; 5) Escolha da Comissão para elaboração do Regimento Interno do Curso, que será composta pelos professores Arthur Dornelles Jr e Thomaz Santos e pelo discente, que será escolhido, em assembleia do Diretório Acadêmico de Relações Internacionais (DARI), para compor o Colegiado do Curso; 6) Solicitação de participação na reunião do Prof. José Carlos Martinez que deseja expor sua versão do processo ao qual está respondendo.

                                  Ata 01 de 14 de março de 2018Baixar

                                  Tópicos da Ata 1:

                                  1) Anúncio oficial do professor José Renato Ferraz da Silveira da saída da coordenação do curso de relações internacionais e abertura do processo eleitoral para nova gestão; 2) Deliberação pela criação de duas DCGs: “Retratos do Brasil” e “Tragédias na Política”; 3) solicitações dos alunos de permanência no currículo antigo; 4) vacância da vaga da professora Danielle Pinto, aprovada em concurso na UFSC; 5) Número de orientandos de TCC do professor Júlio Cossio Rodriguez.

                                  ANO 2017

                                  ATA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017Baixar

                                  Tópicos da Ata de 09/11/2017:

                                  1) Canal de comunicação criado pelo DA como ouvidoria do Diretório para assuntos relativos ao curso; 2) Quadro de disciplinas a serem ofertadas para o primeiro semestre de 2018, com a implementação do no Projeto Pedagógico de Curso; 3) Solicitação aos professores que afixem nas portas de seus gabinetes os horários de atendimentos aos estudantes.

                                  ATA DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Baixar

                                  Tópicos da Ata de 27/09/2017:

                                  Orçamento do curso referente ao ano de 2017; 2) Datas de entregas e bancas de TFGs.

                                  ATA DE 24 DE AGOSTO DE 2017Baixar

                                  Tópicos da Ata de 24/08/2017:

                                  1) Aprovação da nova grade curricular do curso – Projeto Político-Pedagógico – para implantação a partir do primeiro semestre de 2018; 2) Demandas do Diretório Acadêmico dos Estudantes; 3) Convênios com a Universidade Federal de Tocantins e Universidade Federal de Uberlândia; 4) Convênio com a Business School.

                                  ATA DE 31 DE MARÇO DE 2017Baixar

                                  Tópicos da Ata de 31/03/2017:

                                  Inserção de novas DCGs: a) Normatividade e Globalização: estudos teóricos e empíricos sobre a cooperação internacional; b) Uso da Força nas Relações Internacionais; 2) Professor voluntário; 3) Curso de extensão em Defesa Nacional e Congresso Acadêmico de Defesa Nacional; 4) Reforma curricular; 5) Prazo para as entregas de TFG II.

                                  ATAS DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)

                                  Ata 07  do NDE de 16 de agosto de 2024

                                  Pauta 1ª: Distribuição da Carga horária em ACG no Currículo 2024.  Pauta 2ª: Procedimento Monitoria não subsidiada (Resolução 07/2000 e 36/2019). Pauta 3ª: Abertura de vagas para processos seletivos previstos na Resolução UFSM 125/2023

                                  Ata 06  do NDE de 28 de agosto de 2023

                                   Pauta 1ª: Encaminhamento do Ajuste do PPC do Curso de RI; Pauta 2ª: Curricularização da Extensão; Pauta 3ª: Inclusão de até 40% da carga horária total do Curso na modalidade EaD.

                                  Ata-05-NDE-11-de-maio-de-2022Baixar

                                  Tópico da Ata NDE 05:

                                  Pautas: 1) Proposta de Carga Horária para o Curso de RI a partir de 2023 com a reforma do PPC; 2) Debate sobre o EAD e proposta para deliberação junto ao Colegiado do Curso de RI.

                                  Ata-NDE-CRI-004-de-04-de-fev-de-2022-1Baixar

                                  Tópico da Ata NDE 04:

                                  Pautas: 1) Atualização das ementas das disciplinas; 2) Carga horária do curso, com a extensão; 3) Relação docentes / projetos de extensão.

                                  Ata 03 NDE RI 05 de agosto de 2021Baixar

                                  Tópico da Ata NDE 03:

                                  Pauta única – início dos debates acerca da curricularização das atividades de extensão do curso.

                                  Ata-02-NDE-01-de-jul-de-2021Baixar

                                  Tópicos da Ata NDE 02:

                                  1) análise das minutas de resolução encaminhadas pela PROGRAD, a saber: minuta sobre dupla-diplomação; b) minuta sobre o detalhamento dos planos de ensino da instituição; 2) política de estágios extracurriculares no âmbito do curso de RI.

                                  Ata-NDE-07.04.2021Baixar

                                  Tópicos da Ata NDE 01:

                                  Pauta única – proposta de nomes de palestrantes a serem convidados para a Palestra-Magna do curso.21 de junjho

                                   

                                   

                                  ]]>                                                                     Professores Convidados https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/cal/palestrantes-convidados-vieinpp Fri, 16 Jul 2021 13:26:38 +0000 https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/cal/?page_id=2619

                                  VI Encontro Internacional sobre Pedagogia do Piano

                                   

                                  Scott Price

                                  Scott Price atua como Distinguished Professor of Music na University of South Carolina - School of Music. Ele é reconhecido internacionalmente por seu trabalho com alunos com autismo e outras necessidades especiais. Apresentou recitais solo e workshops para professores de piano nos Estados Unidos e no Canadá, Coreia do Sul, Tailândia, Cingapura e Malásia. O Dr. Price é o criador e editor-chefe da revista on-line sobre pedagogia do piano Piano Pedagogy Forum, gravou 39 CDs de música educacional para piano para a Alfred Publishing Company e publicou composições educacionais com a Alfred Publishing Company e a FJH Music Empresa. Os prêmios incluem o The Best of BGSU Outstanding Graduate Alumnus Award, conferido pela Bowling Green State University, em 2002; o MTNA Frances Clark Keyboard Pedagogy Award, em 2008; do prêmio 2009 Music Teachers National Association Fellow; e o prêmio 2012 Southeastern Conference Faculty Achievement Award da Universidade de Carolina do Sul; e o 2019 Frances Clark Center for Keyboard Pedagogy Outstanding Service Recognition Award; e em 2020, recebeu o prêmio Carolina Distinguished Professor - o maior reconhecimento dado a um membro do corpo docente pela Universidade da Carolina do Sul. O Dr. Price é fundador e diretor da Carolina LifeSong Initiative, dedicada a fornecer aulas de piano e experiências musicais para alunos com necessidades especiais, além de promover as melhores práticas de ensino e treinamento de professores.

                                  Agustin Muriago

                                  Dr. Agustin Muriago é professor de piano no Peabody Institute - Johns Hopkins University/EUA. Também atuou como instrutor de piano na Kansas State University, onde coordenou as áreas de Piano e de Pedagogia do Piano. Realizou recitais nos Estados Unidos, Espanha, China, Brasil e na Argentina, tendo se apresentado no Steinway Hall e Yamaha Artist Services, em Nova York, no Teatro Ópera em Buenos Aires e no National Center for the Performing Arts, em Pequim. Gravou para o selo Acte Préalable e para NPR Affiliates. Ministrou master classes e foi membro de banca de concursos nos Estados Unidos e no exterior, entre eles o MTNA Young Artist Competition, o KMTA Honors Auditions e o Piano Festival da Associação das Escolas de Música do Estado de Nova York. Na Argentina, formou-se em piano, pedagogia e composição pianística. Vencedor do concurso “Teachers del Norte-Pianists del Sur” de 2008, sob a direção de Mirian Conti. Continuou seus estudos nos Estados Unidos, obtendo o diploma de doutorado em piano pela The Hartt School, mestrado pela New York University e graduação pela Rowan University. Seus principais professores incluem José Ramón Méndez, Luiz de Moura Castro, David Westfall, Veda Zuponcic, Aldo Antognazzi e Marcela Fiorillo, tendo também recebido conselhos de Lilya Zilberstein, Frederic Chiu, Julian Martin, Solomon Mikowsky, Douglas Humpherys e Seymour Bernstein.

                                  Leonardo Gell

                                  Leonardo Gell é professor e pesquisador da Universidade da Costa Rica (UCR): Escola de Artes Musicais, Pós-graduação em Artes e Instituto de Pesquisa em Arte. Sua formação pianística decorreu em Cuba, até concluir o bacharelado na University of the Arts. Obteve o título de Mestre em Música pela UCR, instituição onde atualmente cursa o Programa de Doutorado em Estudos de Sociedade e Cultura. É detentor de mais de 15 prêmios em Cuba, Costa Rica, Espanha e Coréia. Sua discografia inclui mais de 20 títulos, alguns deles com o Grande Prêmio nas categorias Solista Concertante, Música de Câmara e Trilha Sonora na Cubadisco International Fair. Como produtor musical, foi indicado ao Grammy Latino 2014 na categoria Melhor Álbum de Música Clássica, pelo álbum Música de Compositores Costarricenses, vol. 1. É regularmente convidado por instituições de ensino e eventos da América Latina e Europa para ministrar master classes, workshops, conferências, recitais, concertos e participar como jurado em concursos internacionais de piano, música de câmara e composição. É fundador do National Latin American Piano Competition and the Methodological Workshop for Piano Teachers (UCR). Além disso, é membro do comitê acadêmico do Concurso Internacional de Piano María Clara Cullell (Costa Rica) e membro do comitê organizador do America para Todos Latin American Piano Competition (México). Tem pesquisas publicadas na Costa Rica, Cuba e Chile e publicou recentemente o livro Três Sonatas Dantescas para Piano de Marvin Camacho.

                                  Edson Filho

                                  Dr. Edson Filho é Professor Associado de Psicologia do Esporte e Aconselhamento do Wheelock College of Education and Human Development (Universidade de Boston/EUA). Sua pesquisa está centrada no campo da excelência humana e otimização do desempenho, tanto em nível individual quanto na atuação em grupo. É autor de mais de 90 trabalhos e capítulos de livros no campo do esporte, exercício e psicologia do desempenho, tendo recebido inúmeras bolsas de pesquisa e prêmios, incluindo uma bolsa de doutorado Fulbright e o prêmio de dissertação em esporte, exercício e psicologia da performance. Seus trabalhos foram financiados pela União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), apoiado pelo Cirque du Soleil e apresentados em importantes veículos de comunicação, incluindo Nature Lindau, BBC Latin America e Scientific American. Dr. Filho também trabalha como consultor para atletas de elite internacionais, universitários e amadores. Ele é um Consultor Certificado em Desempenho Mental pela Association for Applied Sport Psychology e membro do Sport Psychology Registry do Comitê Olímpico e Paraolímpico dos Estados Unidos.

                                  Cristina Capparelli

                                  Mineira de Uberlândia, Cristina Capparelli é professora titular da UFRGS. Diplomou-se no Conservatório Musical de Uberlândia tendo posteriormente estudado com Isabel Mourão, Daisy de Lucca, Dirce Knijinick e Camargo Guarnieri. É mestre pelo New England Conservatory, na classe  de Victor Rosenbaum e doutora pela Boston University, na classe de Bela Nagy e Anthony Di Bonaventura.  Já atuou sob a regência dos maestros Fredi Gerling, Antônio Cunha, Isaac Karabtchevsky, Manfredo Schmiedt, Garcia Virgil, Julio Medaglia e Ion Robertson, dentre outros. Gravou inúmeros CDs de obras de compositores brasileiros, incluindo a obra completa para piano dos compositores Bruno Kiefer e Alda e Jamary Oliveira, além de obras de música de câmara em parcerias nacionais e internacionais. Gravou a obra completa para violoncelo e piano de Guarnieri com a violoncelista Tânia Lisboa, recebendo críticas elogiosas com destaque para “o tremendo desempenho na parte do piano” (Musicweb International) e com lançamento em recital no Wigmore Hall em Londres. Algumas produções receberam o Prêmio Açorianos por melhor gravação de música erudita. Realizou um pós-doutorado na University of Iowa. Em 2012, trabalhou com o psicólogo Roger Chaffin sobre a memorização de músicos e o resultado se concretizou com artigos publicados e, principalmente, em um número expressivo de teses e dissertações de seus orientandos sobre a temática. Por três vezes foi apoiada pela Comissão Fulbright com bolsa nos EUA, sendo pesquisadora do CNPq e com artigos publicados no Journal of Music Education e Journal of Research of Music Education. Foi editora convidada da Revista Hodie e da Revista Em Pauta, e atualmente é Co-Editora de um número na prestigiosa revista Frontiers in Psychology-Performance Science. Sempre em busca de novos conhecimentos aplicados à execução pianística e à interpretação musical, mais recentemente Cristina tem se voltado para o estudo da abordagem Taubman de técnica pianística.

                                  Fátima Corvisier

                                  Fátima Corvisier graduou-se com Medalha de Ouro pela Escola de Música da UFRJ. Em 2009, concluiu o Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), defendendo a tese: Antônio de Sá Pereira e o Ensino Moderno de Piano: pioneirismo na pedagogia pianística brasileira. Como solista, Fátima Corvisier já se apresentou com diversas orquestras brasileiras, destacando-se sua atuação frente à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), sob a regência do maestro Eleazar de Carvalho. Como recitalista e camerista Fátima Corvisier apresentou-se em muitas salas de concerto pelo Brasil, Estados Unidos e Europa. Suas premiações mais significativas incluem o primeiro lugar no Concurso Nacional de Piano Dirk Bovendorp e o terceiro lugar no III Prêmio Eldorado Música. Em 2012, Fátima Corvisier tornou-se membro da Academia Nacional de Música do Rio de Janeiro. Desde 1991 a pianista atua intensamente como integrante co-fundadora do Duo Corvisier, ao lado do pianista Fernando Corvisier. O Duo é reconhecido como um dos principais duos pianísticos do Brasil por seu entrosamento notável, sua vitalidade rítmica e intensa musicalidade. O Duo Corvisier se apresenta regularmente em muitas salas de concerto do Brasil e do exterior (Argentina, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Áustria, Inglaterra). Desde 2004, Fátima Corvisier é docente do Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP), onde ministra classes de Piano e Pedagogia do Piano. Como pesquisadora, tem participado de muitos Congressos e Conferências nacionais e internacionais apresentando trabalhos sobre Pedagogia do Piano e Performance do repertório para duos pianísticos.

                                  Gabriella Affonso

                                  Natural de Belém, Gabriella Affonso é professora efetiva de piano da Escola de Música da UFPA. É doutora em música pela USP, tendo sido orientada pelo pianista Eduardo Monteiro. Desenvolve pesquisa em performance historicamente informada, focando nas tradições interpretativas em Chopin e na experimentação nos pianos de época Pleyel. Possui Bacharelado (Summa cum laude) e Mestrado pela City University of New York (EUA), sob a orientação de Edna Golandsky, com quem se aperfeiçoou no Método Taubman durante vários anos. Realizou curso de Performer Diploma na Indiana University (EUA) com o pianista Arnaldo Cohen, obtendo uma bolsa para atuar nesta Universidade como Associate Instructor. Estudou na École Normale de Musique de Paris (França) na classe do pianista Edson Elias. Obteve o curso técnico na EMUFPA, sob orientação de Doris Azevedo.  Em 2018 realizou um Master Course em Performance em pianos históricos e em pianos modernos em Varsóvia, Polônia, promovido pelo Instituto Chopin, com os pianistas Krzysztof Jablonski, Nikolai Demidenko, Alexei Lubimov, Tobias Koch, Akiko Ebi, entre outros. Detentora de prêmios no Brasil, EUA e França, atua como solista e camerista. Profere palestras, workshops, seminários e masterclasses em instituições e eventos no Brasil (UNICAMP, Faculdade Santa Marcelina, UFSM, UFSJ, UFPA, Instituto Estadual Carlos Gomes, VEINPP, ENARTE, entre outros) e atua como professora de piano nas Oficinas de piano USP (USP-SP) e em Festivais internacionais de música. Atualmente integra o quadro de docentes do curso de Pós-Graduação em Prática e Ensino do Piano no século XXI da Academia Cultura e participa da comissão organizadora do Encontro Internacional sobre Pedagogia do Piano.

                                  Carina Joly

                                  Carina Joly é mestre e doutora em Performance e Pedagogia do Piano pelas universidades Estadual da Pennsylvania e de Oklahoma (EUA), além de ter se especializado em Fisiologia do Músico pela Universidade das Artes de Zurique (Suíça) e em Neuropsicologia pelo Centro de Diagnóstico Neuropsicológico (São Paulo). Iniciou seus estudos de pedagogia do piano durante o bacharelado com a profa. Fúlvia Escobar (UNICAMP), e teve como seus principais mentores Tim Shafer, Barbara Fast e Jane Magrath. Considera também seus professores de piano Fúlvia Escobar, Maurícy Martin, Tim Shafer e Edward Gates como fortes influências na sua pedagogia. Lecionou na New School for Music Study, escola fundada por Frances Clark, autora do método The Music Tree, onde trabalhou lado a lado com Louise Goss e Marvin Blickenstaff. É professora substituta de piano e piano em grupo na Universidade Federal de São João Del Rei, onde também ministra seminários na área da pedagogia do piano e cursos sobre tópicos em saúde do músico na graduação e na pós-graduação. É atuante como pianista e faz parte de comissões organizadoras e científicas do Encontro Internacional sobre Pedagogia do Piano (UFSM-Brazil), da National Conference on Keyboard Pedagogy (EUA) e do Kocaeli University International Art Symposium (Turquia). Atua como chefe do comitê da Saúde e do Bem-Estar do Músico da ISME e apresentou inúmeras palestras oficinas sobre prevenção de problemas físicos em músicos em universidades, orquestras e conferências no Brasil, e em países das Américas do Norte e do Sul, da África, da Europa, do Oriente Médio e da Ásia.

                                  Martha Hilley

                                  Martha Hilley aposentou-se recentemente como coordenadora de grupo de piano e pedagogia da Austin Butler School of Music - Universidade do Texas. “Hilley”, como a maioria de seus alunos a chamam, tem realizado palestras e workshops sobre pedagogia do piano em nível nacional e internacional nos últimos 51 anos. Suas habilidades como professora foram reconhecidas por várias premiações: Texas Excellence Teaching Award; Dad's Association Centennial Fellowships; Orpheus Award pela Phi Mu Alpha Sinfonia; Prêmio Outstanding Collegiate Teacher Award pela Associação de Professores de Música do Texas e William David Blunk Professorship em reconhecimento ao excelente trabalho em ensino e pesquisa de graduação. Em 2000, foi escolhida como membro da Leadership Texas e posteriormente para o Conselho de Diretores do Leadership Texas Alumni. Outras homenagens incluem a admissão na Academy of Distinguished Teachers de Austin; Prêmio Distinguished Service Award da Associação Nacional de Professores de Música dos EUA; Prêmio Civitatis Award 2011-2012 auferido pela Universidade do Texas; Prêmio Professor MTNA do Ano 2014; e Prêmio Lifetime Achievement Award, concedido na Conferência Nacional de Pedagogia do Piano, em 2017. Ela atuou como presidente da MTNA de 2019-2021 e assumiu a função de ex-presidente imediato por um mandato de dois anos a partir de março de 2021. Os artigos de Martha foram publicados em Clavier - Piano Quarterly and Keyboard Companion e em antologias publicadas pela Routledge Press (Reino Unido). É co-autora de textos referenciais na área, como "Piano for the Developing Musician" e "Piano for Pleasure", ambos foram os primeiros trabalhos no mundo a adotar a tecnologia de sequenciador digital por meio de discos fornecidos aos professores, bem como os primeiros a fornecer tutoriais de computador baseados na web, arquivos PDF e mp3 para download e sites dedicados a cada texto.

                                  Vicente Della Tonia Junior

                                  Detentor do prêmio Steinway & Sons Top Music Teacher Award of the Year, em 2017 e 2020, outorgado pela Steinway dos Estados Unidos, Vicente Della Tonia Junior é Doutor em Piano (Pedagogia/Performance) pela University of South Carolina, Mestre em Piano Performance pela Georgia State University, e Bacharel em Piano pela Universidade do Sagrado Coração. Como pesquisador e palestrante, tem desenvolvido trabalhos sobre Literatura e Pedagogia do Piano com ênfase no primeiro ano de estudos, música de câmara, instrução em grupo e improvisação, bem como sobre a obra de compositores Americanos e Latino-Americanos, em especial de Heitor Villa-Lobos. Recentemente foi convidado para apresentar recitais, palestras e workshops nas conferências nacionais e estaduais da associação Music Teachers National Association (MTNA) em Colorado, Minnesota, Texas, Washington, Georgia, Nevada, Illinois, Virginia e Carolina do Sul. Apresentou-se também no VII Coloquio do Seminario Permanente de História y Música (Mexico City) e no V Simpósio Villa-Lobos (USP). Vicente foi professor de piano na Allen University, Claflin University e South Carolina University’s CMS, nos Estados Unidos e no Seminário Santo Antônio e Conservatório Musical de Lençóis Paulista, no Brasil. Atualmente, Vicente é Professor e Coordenador dos cursos de Piano e Piano em Grupo na Georgia State University/Perimeter em Clarkston, EUA.

                                  Josélia Vieira

                                  Josélia Ramalho Vieira, doutora em música pela UNIRIO (2017), é professora adjunta do Departamento de Educação Musical da Universidade Federal da Paraíba, possui mestrado em Música e Graduação (Bacharelado) em Música (Habilitações: Violoncelo e Piano) pela UFPB. Foi integrante da Orquestra Sinfônica da Paraíba até 2006. Atualmente desenvolve atividade como professora e pesquisadora, é vice-líder do Grupo de Pesquisa GPP - Grupo de Pesquisa Pianística: práticas interpretativas, práticas pedagógicas e história. Coordenadora do Laboratório de Pianos da UFPB (PianoLab), oferece atividades de extensão e colabora com o Polo de Piano do Programa de Inclusão através da Música e Artes – PRIMA. No âmbito camerístico, integra o Grupo DUAS, em parceria com a violoncelista Teresa Cristina Rodrigues, com foco no repertório brasileiro para música de câmara.  Tem interesse na vida e obra do compositor paraibano José Siqueira. Em 2010 lançou o CD – José Siqueira Música de Câmera, fruto de suas pesquisas, e colaborou com a pesquisa musical e produção local para o longa documentário “Toada para José Siqueira” (2021) sobre a vida do compositor, realizado pelos diretores Rodrigo T. Marques e Eduardo Consoni.

                                  Bruna Vieira

                                  Bruna Vieira é professora efetiva do curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Piauí, instituição na qual tem desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Pedagogia do Piano e Performance Musical. É licenciada em Educação Artística com Habilitação em Música (Piano) pela Universidade Federal de Uberlândia. Concluiu o Bacharelado em Música e Mestrado em Práticas Interpretativas (Piano) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, instituição na qual recebeu orientação artística e científica da professora Dra. Cristina Capparelli Gerling. Sua formação pianística também inclui a participação em masterclass com renomados pianistas do Brasil e do exterior. Doutora em Música pela Universidade de Aveiro na área de Ensino do Instrumento (Piano), pelo qual recebeu Bolsa de Doutorado Pleno no Exterior da CAPES (Brasil). Em 2019 foi convidada a integrar as comissões organizadora e científica dos “Encontros Internacionais sobre Pedagogia do Piano”, no qual também tem participado como palestrante desde a sua quarta edição.

                                  Fernando Corvisier

                                  No Brasil, Corvisier deve sua formação artística a mestres como Dyla Josetti, Ecléa Ribeiro, Homero de Magalhães, Linda Bustani e Antônio Guedes Barbosa. Logo após graduar-se na Academia Lorenzo Fernandez recebeu bolsa de estudos do CNPq para aperfeiçoar-se na Ecole Normale de Musique Alfred Cortot, em Paris, sob a orientação de Edson Elias e Germaine Mounier. É mestre pelo New England Conservatory, em Boston, sob a orientação de Jacob Maxin. Foi convidado pelo pianista Luiz Carlos de Moura Castro para estudar na Hartt School of Music, como bolsista da OEA, tendo atuado como Teaching Fellow nesta instituição. Participou da série de concertos da South Windsor Cultural Arts Commission e da Rosa Ponselle Foundation of Meriden, em Connecticut, EUA. De 1997 a 2000 integrou o corpo docente da Moores School of Music da Universidade de Houston, atuando como Teaching Assistant. É doutor em piano pela Universidade de Houston, na classe de Abbey Simon, Horacio Gutierrez e Ruth Tomfohrde. Foi vencedor do prestigioso IV Prêmio Eldorado de Música e se apresentou com as Orquestras Sinfônicas da Rádio MEC, de Campinas, de Ribeirão Preto e das Houston Civic Orchestra e Orquestra de Câmara da USP. Ao lado de João Carlos Martins gravou a primeira versão para dois pianos das Quatro Estações de Vivaldi, transcritas por Almeida Prado; também gravou para o selo Eldorado obras de Brahms e Ginastera; e a integral dos Noturnos para Piano de Almeida Prado. De 2000 a 2001 foi professor do departamento de pós-graduação da UNI-RIO. Foi um dos fundadores do Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, onde é professor associado. Tem participado de congressos e conferências apresentando trabalhos sobre a obra para piano de Almeida Prado e do repertório de música brasileira. Forma com a sua esposa, a pianista Fátima Corvisier, o Duo Corvisier, com apresentações no Brasil e no exterior. 

                                  Luís Cláudio Barros

                                  É professor de piano e didática do instrumento na Universidade do Estado de Santa Catarina desde 2000. Ao finalizar o Curso de Bacharelado em Piano na FAMES (Vitória/ES), foi selecionado para estudar no exterior: EUA, Inglaterra e Alemanha. Escolheu estudar nos EUA, após convite da pianista Nelita True, da Eastman School of Music, onde obteve o título de Mestre em Piano Performance and Literature. Em 2008 concluiu o Curso de Doutorado em Práticas Interpretativas (Piano) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob orientação artística de Ney Fialkow e Catarina Domenici e acadêmica de Any Raquel Carvalho. Realizou estágio de doutorado no Music Psychology Lab da Universidade de Connecticut (EUA), sob a co-orientação do psicólogo Roger Chaffin. Entre muitos prêmios, possui seis primeiros lugares em Concursos Nacionais e Sul-Americanos de Piano no Brasil, além dos Prêmios: Melhor Performance de Música Barroca, Melhor Performance de Compositor Brasileiro, Melhor Performance de Música de Câmara e Audience Prize. Mantém uma agenda ativa como pianista solo, duo com a pianista Bernardete Castelan Povoas e música de câmara, em apresentações e turnês no Brasil e exterior. Tem publicações em periódicos da área e realizado comunicações e recitais-palestra em diversos congressos no Brasil, Buenos Aires, EUA, Alemanha, Portugal e Espanha.

                                  Fabiana Bonilha

                                  Fabiana Bonilha é doutora e mestre pelo programa de Pós-Graduação em Música do Instituto de Artes da UNICAMP, onde desenvolveu pesquisas sobre musicografia braille. É graduada em piano erudito pela UNICAMP e em Psicologia pela PUCCAMP. É formada no curso técnico em música pelo Conservatório Musical Carlos Gomes de Campinas. Atualmente, é servidora do Centro de Tecnologia da Informação CTI Renato Arhcher, onde trabalha na área de Tecnologia Assistiva, com ênfase em pesquisa sobre o Braille e sobre recursos utilizados por pessoas com deficiência visual. Também realiza frequentemente recitais de piano, tendo além disso sido solista da orquestra Sinfônica de Campinas e da Orquestra Sinfônica de Sorocaba.

                                  Maurícy Martin

                                  Maurícy Martin, professor na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Diretor do Backa Palanka Internacional Piano Festival (Sérvia) se destaca por sua atuação como pianista e educador no Brasil, EUA, Itália, Sérvia, Hungria, Argentina e Paraguai. Como solista de orquestra, já tocou sobre a regência de Aylton Escobar, Benito Juarez, Claudio Cruz, Eduardo Ostergren, Julio Medaglia, Carlos Fiorini, Cinthia Alireti e Lutero Rodrigues. Seu estilo pianístico é reconhecido pelo seu "som claro, limpo e bonito". Sua apresentação da Sonata I de Alberto Ginastera em Raleigh (EUA) foi aclamada como “um das melhores apresentações..., mostrando musicalidade profunda e compreensão da alma interior da música, bem como uma facilidade técnica de mais alto nível”. Educador dedicado, Maurícy Martin traz consigo respeitada reputação nacional e internacional como professor e julgador em concursos. Como artista convidado já ministrou Master Classes nas principais universidades e escolas de músicas brasileiras; nos EUA na Georgia State University, Cinccinatti Conservatory of Music, Indiana State University, Meredith College.

                                  Alessandra Feris

                                  Após concluir o curso de Bacharelado em Piano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a pianista gaúcha Alessandra Feris foi contemplada com uma bolsa do KAAD (Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst) para estudar na Hochschule für Musik “Franz Liszt” em Weimar, Alemanha, onde recebeu os títulos “Künstlerisches Aufbaustudium” em Piano e “Künstlerisches Diplom” em Piano, Música de Câmara e Acompanhamento de Lied. Mestre em Música (Piano Performance) pela University of Iowa e Doutora em Música (Piano Performance) pela Florida State University, Alessandra ganhou várias bolsas e prêmios nestas instituições, destacando-se “John Simms Piano Award For Outstanding Achievement in the Study of Music” (University of Iowa) e “2008 Outstanding Teaching Assistant Award” (Florida State University). Estudou nos Estados Unidos com Réne Lecuona, Carolyn Bridger e Read Gainsford, na Alemanha com Thomas Steinhöfel e Lazar Berman, e no Brasil com Suêlma Figueiredo, Anna Seifriz, Dirce Knijnik e Homero Magalhães. Alessandra tem uma extensa carreira como solista e camerista. Além do Brasil, ela tem se apresentado em vários países como Argentina, México, Costa Rica, Alemanha, Hungria, Itália, Portugal, Sérvia, Grécia e Estados Unidos, com debuts em importantes teatros como o Palácio de Bellas Artes (Sala Manuel M. Ponce), na Cidade do México, Teatro Nacional da Costa Rica e Steinway Haus em Frankfurt, Alemanha. Radicada nos Estados Unidos, Alessandra é professora titular de Piano na University of South Dakota. Antes disso, atuou como docente por oito anos no Mississippi Gulf Coast Community College, onde recebeu o prêmio “2012 Mississippi Humanities Council Teacher Award” em reconhecimento ao trabalho pedagógico que desenvolveu. Além de atuar frequentemente como banca de concursos de piano nacionais e internacionais, integra o corpo docente do InterHarmony International Music Festival na Itália, Lancaster International Piano Festival nos EUA, e Piano Plus Festival- Summer Institute, na Grécia.

                                  www.alessandraferis.com

                                  Daniel Lemos

                                  Pianista e professor de música em atuação desde 1994, apresentou-se nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Alagoas, Ceará, Piauí, Maranhão e Amazonas. Estudou piano com Maria Luísa Lundberg, Miguel Rosselini e Maurício Veloso, frequentando as masterclasses de Michael Uhde, Fany Solter, Celina Szrvinsk, Ney Fialkow, Luiz Senise, Fernando Corvisier, André Rangel, Flávio Augusto, Ricardo Castro, Berenice Menegale, Sérgio Monteiro e John Rink. Fez o curso Técnico em Piano pela Academia de Música Lorenzo Fernandez em Macaé/RJ, Bacharelado em Piano, Mestrado em Performance Musical pela UFMG e Doutorado em Práticas Interpretativas pela UNIRIO. Reside em São Luís, onde é professor do Departamento de Música da UFMA e do curso de Música Licenciatura a distância da UEMA. Conta com 16 livros publicados e 18 artigos em periódicos brasileiros da área de Música. Atua desde 2018 como parecerista de projetos culturais, de extensão e pesquisa em Cultura para instituições Federais, Estaduais e Municipais de todas as regiões do Brasil.

                                  Jean Paul Harb

                                  Nascido em Viña del Mar, iniciou seus estudos musicais aos 10 anos e, anos mais tarde, ingressou no Conservatório Municipal Izidor Handler sob orientação dos pianistas Aníbal Correa e Alexandra Aubert. Posteriormente, ingressou no curso de Bacharelado em Piano na Universidad Mayor onde estudou sob orientação da professora Edith Fischer, discípula direta do lendário professor e grande pianista chileno Claudio Arrau. Possui graduação em interpretação musical, com ênfase em piano solo, sob orientação do pianista Armands Abols, na Universidade Austral do Chile. Apresentou-se como solista e camerista em diferentes palcos e festivais no Chile, Argentina, Peru, Equador, Brasil e Estados Unidos. Participou de diversos concursos de piano nacionais e internacionais, assim como em inúmeros masterclasses com renomados pianistas. Possui 13 anos de dedicação intensa ao ensino do piano e já ministrou masterclasses em universidades e escolas de música no Brasil e Chile. Possui pesquisa sobre aprendizagem do piano e neurociência a qual resultou em várias palestras aclamadas pela crítica internacional. Como profissional, procura também desenvolver seus conhecimentos nas áreas de composição e regência orquestral. Vários de seus alunos foram premiados em competições nacionais. É fundador, professor e diretor do Conservatório de Música e Belas Artes do Sul de Puerto Varas, no Chile.

                                  Bernardete Castelan Póvoas

                                  Graduada em Instrumento Piano, tem mestrado e doutorado em música, Práticas Interpretativas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 2018/19 realizou estágio pós-doutoral no Instituto de Etnomusicologia, Centro de Estudos em Música e Dança (INET-md), pólo da Universidade de Aveiro (DeCA-UA) Portugal. É professora associada na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) onde atua nos cursos de Bacharelado e Pós-Graduação. Desenvolve atividades de ensino, extensão e pesquisa interdisciplinar sobre desempenho pianístico e música de câmara, participa de eventos científicos nacionais e internacionais com publicações. Foi pianista junto ao Coral da UDESC por mais de 15 anos e ao Estúdio Vozes por 10 anos. Criou Piano Voci, grupo com piano e cantores e o Programa de Extensão Piano em Foco (UDESC) em 2001. É líder do Grupo de Pesquisa Processos Músico-Instrumentais - PROMUSI (CNPq). Realiza recitais solo e de câmara em diferentes formações, estreias e gravação de CD. Integra o Duo de piano Castelan & Barros desde 2010 com turnês e participações em eventos científicos no Brasil e no exterior.

                                  Luciana Hamond

                                  Luciana Hamond é PhD pela UCL Institute of Education, University College London, em Londres (Reino Unido), com bolsa CAPES Doutorado Pleno no Exterior e é membro do grupo de pesquisa The International Music Education Research Centre (iMerc). Realizou estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMUS) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) com colaboração internacional da Dra. Anna Rita Addessi (Universidade de Bologna). Tem interesse em investigar usos pedagógicos de ferramentas tecnológicas nos contextos de aulas de piano em grupo ou individual presencial ou no modo remoto para aprimorar performance ou desenvolver a improvisação ao piano. Tem artigos publicados na Opus, Orfeu e no Journal of Music Technology and Education. É Bacharel em Música (Piano) e Mestre em Música/Práticas Interpretativas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). No mestrado pesquisou sobre a obra do compositor mineiro Edmundo Villani-Côrtes, lançando posteriormente o primeiro CD inteiramente dedicado as obras para piano solo do autor que está disponível nas plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music). Atualmente é Professora Adjunta no Departamento de Artes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na área de Piano/Educação Musical, ministrando disciplinas de piano em grupo e estágio supervisionado em educação musical. Desde 2016 tem realizado composições baseadas em improvisações.

                                  Rosana Massuela

                                  É regente, educadora musical e desenvolveu estudos em acordeon, piano, canto e regência. Bacharel em violão e pós-graduada em Gestão de processos comunicacionais pela Universidade de São Paulo (ECA/USP), atualmente cursa mestrado em Educação pela Universidade Europeia do Atlântico - Barcelona e pós-graduação em Música e Imagem na Faculdade Santa Marcelina. Desenvolveu por 28 anos um trabalho de iniciação musical, musicalização e iniciação ao piano com crianças. Atuou como coordenadora do núcleo de comunicação na Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMCSP). Com experiência em administração cultural. Atuou como Chefe de Difusão Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Diadema e posteriormente prestou serviços como Assessora da Área de Música e Área Coral - supervisionando e coordenando ação cultural/artístico e na implantação de projetos de formação em centros culturais do município. De 2014 a 2017 desenvolveu trabalhos de formação para profissionais da educação no Projeto Parque Sonoro Secretaria Municipal de Educação de SP. Diretora da ALACC - Associação Latino Americana de Canto Coral. Atualmente é coordenadora técnica e artístico-pedagógica da Organização Social e Cultural Sustenidos - uma organização referência na concepção, implantação e gestão de políticas públicas na área de educação musical. Desde 2004 é gestora do Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, que tem como sua principal mantenedora a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Recentemente, assumiu a gestão do Conservatório de Tatuí e do Complexo do Theatro Municipal de São Paulo. Ministra cursos e workshops de formação musical para professores com experiência na condução de cursos e oficinas no Brasil e exterior desenvolve Consultoria e Assessoria na área de música para instituições públicas e privadas de Educação Infantil e Fundamental em escolas e instituições ligadas à educação.

                                  Mauren Frey

                                  É professora adjunta de piano do curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal de Pelotas, coordenadora do projeto de Extensão Oficina de Piano, do Grupo de Pesquisa GEPEIM (Grupo de Estudos em Práticas de Ensino dos Instrumentos Musicais) e do Projeto de Extensão Oficina de Música: Piano. Também exerceu cargo de professora no Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Pampa e da Fundação Universidade Regional de Blumenau, bem como no curso de Extensão da UFRGS. É Doutora em Música pela UFRGS, sob orientação artística de Catarina Domenici e acadêmica de Cristina Caparelli. É Bacharel em Piano e Mestre em Música pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), sob a orientação de Bernardete Castelán Póvoas. Realiza intensa atividade de pesquisa explorando o repertório pianístico brasileiro. Exerce atividade como camerista e concertista evidenciando o repertório brasileiro, entrelaçando sua pesquisa à prática artística. Nestas atividades destacam-se: Evento comemorativo ao Centenário do Maestro Vieira Brandão, no Rio de Janeiro, onde tocou a Fantasia Concertante de Brandão na versão para dois pianos. Em 2012, tocou a versão para piano e orquestra sinfônica com a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina; Como solista, destacam-se os prêmios no Concurso Latino Americano Rosa Mística, onde obteve o 3º lugar em (2003), o 4º lugar (2004) e o 1º lugar (2011). Como camerista, obteve no referido concurso o 1º lugar (2004) em um duo de piano e violino e o 1º lugar (2011) com o Duo Frey-Saggin. Em 2011, realizou Turnê por cidades de Portugal e França com um repertório para piano a quatro mãos, com a pianista e professora Bernardete Castelán Póvoas, dedicado exclusivamente a compositores brasileiros.

                                  Tarcísio Gomes Filho

                                  É professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na qual obteve o título de bacharel em música em 2002. É mestre (2004) e doutor em música (2010) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), sob a orientação pianística do professor Dr. Mauricy Martin. Foi professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (2007 -2009) e atualmente leciona nos cursos de Graduação (Bacharelado) e Pós-Graduação (Mestrado) em Música da UFRN. Em sua atividade musical constam apresentações em cidades do nordeste e sudeste do país, Estados Unidos e Sérvia. Foi solista junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e Orquestra Sinfônica da UFRN, realizou gravações em homenagem ao compositor potiguar Tonheca Dantas, publicadas nos livros “Royal Cinema uma valsa centenária” de Claudio Galvão e “60 motivos para ouvir a UFRN”. Atuou como pianista do coral Madrigal da UFRN e foi professor convidado nos “Encontros sobre Pedagogia do Piano" (2014; 2017), realizados na Universidade Federal de Santa Maria e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no II Encontro de piano da Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas (2018), I Piano Fest da Georgia State University - EUA (2018) e II Encontro do piano em Pernambuco (2019). Participou do Bačka Palanka International Piano Festival (2015), na Sérvia, e atualmente integra um Duo de Piano a quatro mãos com o professor Guilherme Rodrigues da UFRN, é diretor artístico do Festival de Piano de Natal e coordenador do Curso de Licenciatura em Música da UFRN (2021).

                                  Cheisa Goulart

                                  Cheisa Goulart é proprietária do Piano Studio Cheisa Goulart, co-fundadora e coordenadora pedagógica do projeto sócio educativo musical PianoForte, além de idealizadora do projeto Piano da Felicidade. Graduada em piano pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pós graduada em Atendimento Educacional Especializado. Em 2020 concluiu o curso de Especialização em Músicas do Século XX e XXI (UFSM) com ênfase em pedagogia da performance musical, sob orientação da professora Dra. Cláudia Deltrégia.

                                  Maria Luisa Camison Avello

                                  Maria Luisa Camison Avello é graduada em Administração de empresas pela Universidade da Região da Campanha. Atuou como bancária na Caixa Econômica Federal de 1981 a 2015, tendo ocupado o cargo de gerente entre 1995 e 2007 e de Gerente geral da agência de 2007 a 2014. Durante a sua infância e adolescência frequentou os cursos de Teoria Musical, Livre Declamação, Flauta Doce e Piano, no Instituto Municipal de Belas Artes de Bagé. Co-fundadora e coordenadora administrativa financeira do Projeto PianoForte.

                                  Maria Luiza Zani

                                  Natural de Indaiatuba/SP, iniciou seus estudos de piano aos 8 anos de idade com a professora Maria de Fátima Ambiel. Estudou no Conservatório Carlos Gomes, em Campinas e bacharel em piano pela Faculdade de Artes “Alcântara Machado”. Participou de importantes festivais, como Oficina de Música de Curitiba, Academia Vulcan de Música, Festival de Inverno de Campos do Jordão e Oficina de Piano da USP. Seus orientadores incluem Homero Magalhães, Marisa Lacorte, Daisy de Luca, Bárbara Bukowska (Polônia) e Paul Rutman (USA). Além do piano, também estudou cravo, recebendo orientações de Pedro Persona, Edmundo Hora (Unicamp) e Cristopher Rousset (França). Foi pianista e cravista da Orquestra de Câmara de Indaiatuba, integrante da Orquestra de Mulheres da Avon e participou da Orquestra Sinfônica de Limeira. Foi solista da Orquestra Sinfônica de Americana e Orquestra de Salto. Desde 1995 desenvolve trabalhos de música de câmara, formando o “Duo Zani Dutra”, com o violinista Luís Fernando Dutra e desde 2011, o duo “Palhetas Duplas e Piano”, com o oboísta Gilmar de Campos. Em 2017 foi palestrante no IV Encontro Sobre Pedagogia do Piano da UFSM. É coautora do capítulo ¨Aspectos do Renascimento musical”, no livro “O Renascimento em uma perspectiva interdisciplinar”. Desde 1989 é professora de Piano e desenvolve atividades didáticas na cidade de Indaiatuba e professora de Piano no Conservatório “Maestro Henrique Castellari”, em Salto/S.P.

                                  Jeremy Siskind

                                  O pianista e compositor Jeremy Siskind é “um genuíno visionário” (Indianapolis Star) que “parece desafiar todos os limites” (JazzInk) com uma música “rica em textura e nuance” (Downbeat). Premiado em competições nacionais e internacionais de piano jazz, Siskind é duas vezes laureado pela American Pianists Association e vencedor do Nottingham International Jazz Piano Competition. Desde sua estreia profissional justapondo Etudes de Debussy com padrões de jazz no Weill Hall do Carnegie Hall, Siskind se estabeleceu como um dos pianistas modernos mais inovadores e virtuosos do país. A carreira multifacetada de Siskind frequentemente o encontra combinando estilos musicais e quebrando normas estéticas. Como líder do "The Housewarming Project", Siskind não só criou "um exemplo brilhante de jazz de câmara" (Downbeat), cujos álbuns muitas vezes caem nas listas dos "melhores do ano" pela crítica. Ele também se estabeleceu como um pioneiro do movimento de concertos domésticos, apresentando mais de 100 concertos domésticos em 26 estados. No álbum duo de 2020, Impressions of Debussy, Siskind explora os Prelúdios de Debussy através da improvisação com o saxofonista Andrew Rathbun. Siskind tem 13 publicações com Hal Leonard, incluindo os livros instrucionais de referência Jazz Band Pianist, Playing Solo Jazz Piano e First Lessons in Piano Improv. O livro Playing Solo Jazz Piano, é um dos 50 livros de jazz mais vendidos na Amazon.com. Atualmente, ele leciona no Fullerton College da Califórnia, preside a "Trilha de Criatividade" da National Conference for Keyboard Pedagogy e lidera um projeto de música e paz em lugares como Líbano, Tunísia e Tailândia com a organização sem fins lucrativos Jazz Education Abroad. Jeremy Siskind é um artista da Yamaha.

                                  Ulrike Wohlwender

                                  Ulrike Wohlwender é professora de Pedagogia do Piano na Universidade Estadual de Música e Artes Cênicas de Stuttgart (Alemanha) e membro fundador do Zürcher Zentrum Musikerhand da Universidade de Artes de Zurique (Suíça). Leciona regularmente em universidades de música, escolas de música, conferências da European Piano Teachers Associations e simpósios sobre saúde, fisiologia musical e medicina de músicos. Suas pesquisas e publicações no campo da medicina do pianismo/músicos se concentram nas causas das síndromes de uso excessivo no que diz respeito à técnica de execução pianística e às características individuais das mãos. Seu livro de método para piano 1 2 3 KLAVIER (Breitkopf & Härtel, co-autora) recebeu o Prêmio German Music Edition - Best Edition, em 1996. Ela possui diplomas como professora de música para piano, como pianista e em pedagogia musical elementar pelas State University of Music e do Performing Arts Mannheim. De 1984 a 2010, ela chefiou o departamento de piano da Escola de Música Lampertheim. De 1997 a 2010, ensinou didática do instrumento na Mannheim University of Music. Broadcast recordings e gravações de concertos documentam suas atividades pianísticas no campo da música de câmara/Lied. Durante quatorze anos, teve intensa colaboração com Christoph Wagner (1931-2013), considerado o “pai da fisiologia musical na Alemanha”. Esta interação moldou seu pensamento sobre pesquisa em medicina de músicos e performance de piano altamente qualificada. Em 2020, iniciou o projeto Sirius 6.0, em Stuttgart: teclados de tamanho reduzido, refletindo a diversidade das mãos de pianistas.

                                  Silvia Molan

                                  Silvia Molan pertence a uma nova geração de jovens pianistas brasileiros e tem se apresentado no Brasil, EUA, Chile, Portugal, Itália, Áustria, França e Alemanha. Desde cedo conquistou vários e os mais importantes prêmios de seu país, como a 6ª edição do Concurso Prelúdio 2010. Iniciou sua trajetória musical em Bauru (SP) - primeiro com a mãe, depois com Regina Damiatti e nos 8 anos seguintes com a pedagoga cubana Rosa Maria Tolon. Em 2013 concluiu o Bacharelado em Música na USP, como aluna de Eduardo Monteiro, onde também teve várias aulas com Luciana Sayure. Em Paris, com bolsa, estudou um ano na “École Normale de Musique Alfred Cortot”, sob a tutela de Rena Shereshevskaya e Victoria Shereshevskaya. Mais tarde, ela recebeu a bolsa DAAD para estudar seu mestrado em Performance de Piano na classe de Michael Uhde na Universidade de Música de Karlsruhe (Alemanha) até 2017. Participou do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão em São Paulo, Festival Música nas Montanhas, Mozarteum Summer Academy em Salzburg e Palazzo Ricci em Montepulciano, nos quais participou de masterclasses com Maria João Pires, Arnaldo Cohen, Cristina Ortiz, Ney Fialkow, Guigla Katsarava, Caio Pagano, Dina Yoffe, Richard Raymond, Jean-Louis Steuerman, Sheila Arnold, Paulo Álvares e Marina Lomazov. Atualmente Silvia Molan cursa seu segundo mestrado em pedagogia do piano na State University of Music and the Performing Arts Stuttgart (Alemanha) na classe de Ulrike Wohlwender. Ela trabalha como tutora e assistente no projeto Sirius 6.0 e desde 2010 ensina pianistas de diferentes aspirações e de todas as idades.

                                  Yuri Covaleski

                                  Yuri Covalesky é Bacharel em Piano pela Universidade Federal de Santa Maria - RS, sob orientação da profa. Vera Vianna. Durante o curso, foi monitor de História da Música, Contraponto, Harmonia e Correpetição. Participou de cinco edições do Festival Internacional de Inverno da UFSM e de uma edição do Festival Internacional SESC de Pelotas, onde teve contato com importantes professores de piano do Brasil e de outros países. Em 2017, fez breve intercâmbio na USP - SP, onde apresentou recital no Auditório Olivier Toni. Atualmente realiza pesquisa sobre pianos históricos (1850-1900) presentes no Brasil, a influência deles no repertório de suas respectivas épocas e atua na restauração desses instrumentos. Neste último campo, considera crucial buscar a autenticidade dos materiais e processos para trazer à tona o universo sonoro e toque autênticos para os quais os instrumentos foram originalmente projetados.

                                  Nayana Di Giuseppe Germano

                                  Atua como professora do Departamento de Música da Universidade Federal de Santa Maria desde 2019. Possui Doutorado em Música (com bolsa FAPESP), Mestrado em Música (com bolsa CAPES) e Bacharelado em Música com Habilitação em Regência, todos pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Durante a graduação, foi contemplada com bolsa FAPESP em sua Iniciação Científica e também foi bolsista do grupo PET-Música. Trabalhou como Arte Educadora efetiva na Rede Estadual Paulista de Ensino e como professora de Música na empresa Colégio ETAPA. Como pesquisadora, atua na área de Cognição e Percepção Musical, com ênfase no estudo do Ouvido Absoluto e Ouvido Relativo. Atua ativamente no campo da pesquisa em Música, contando com publicações de diversos trabalhos nacionais e internacionais. Em 2018, foi premiada em segundo lugar no ESCOM (European Society for the Cognitive Sciences of Music) Early Career Research Award, durante o 15th International Conference on Music Perception and Cognition, em Graz/Áustria. É diretora-tesoureira da Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais (ABCM) - gestão 2020 - 2023. Foi Presidente da Comissão Organizadora Local do XV Simpósio Internacional de Cognição e Artes Musicais, realizado em 2021 pela UFSM.

                                  Angela Ferrari

                                  Bacharel em Instrumento - Violoncelo pela Faculdade Santa Marcelina (1985) possui mestrado
                                  em violoncelo pela University of Notre Dame (1993) e o doutorado em violoncelo pela
                                  University of Miami (1996).
                                  Tem experiência na área de Artes, com ênfase em violoncelo, atuando principalmente nos
                                  seguintes temas: performance em violoncelo, orquestra de cordas, orquestra de violoncelos,
                                  aulas de violoncelo, recital de música de câmara, história da música brasileira.
                                  Entre os anos de 2004 e 2010 foi coordenadora do Festival Internacional de Inverno da
                                  Universidade de Santa Maria, festival este que reuni professores instrumentistas e educadores
                                  musicais do Brasil e países de todo o mundo.
                                  No ano de 2018, mediante defesa de tese acadêmica inédita denominada Francisco Braga e
                                  sua música para o violoncelo recebeu o título de Professora Titular da UFSM.
                                  EM 2020 e 2021 foi co-cordenadora do Encontro de Violoncelos realizado em parceria com a
                                  UFRGS.

                                  Gerard López Boada

                                  Possui graduação em Piano e Composição pelo Conservatório Superior Municipal de Música de Barcelona com vários prémios honorários. Seus professores de piano incluem Mercè Bastardes, Carme Poch e Luiz de Moura Castro, além de aulas com Claude Helffer, Paul Badura-Skoda, Aquilles Delle Vigne, Germain Mounier e Joaquin Achúcarro, dentre outros. Trabalhou em música de câmara com Àngel Soler, Pere Busquets e Manuel Garcia Morante. Seus professores de composição e teoria foram James Sellars, Carles Guinovart e David Padrós, embora também tenha recebido aulas de Jonathan Harvey, Joan Guinjoan, José Manuel López López, Walter Zimmermann, Agustí Charles e Lleonard Balada. Foi premiado em vários concursos de piano e composição em toda a Catalunha e obteve bolsa da Universidade de Hartford onde obterve o título de Artist Diploma and Master in Piano Performance. Atuou como correpetidor no Curso Internacional de Interpretação Musical de Girona, no Curso de Violino de Ruggiero Ricci, no Curso de Interpretação Teatral para Cantores de Magda Puyo e no Curso de Música Espanhola de Isabel Penagos. Colaborou com os grupos de música contemporânea "Bártok", "Sinfonietta", "Barcelona 216" e "Hartt Contemporary Players". Apresentou recitais solo e de câmara na Espanha, Itália, França e Estados Unidos. Suas composições foram lançadas principalmente na Catalunha, mas também na Europa, Estados Unidos e Brasil. Trabalhou em vários conservatórios e escolas de música na Catalunha, bem como na ESMUC (Escuela Superior de Música de Catalunya) e atualmente trabalha como professor de música de câmara e repertório de canções no Conservatório Sabadell e professor de repertório instrumental no Conservatório de Barcelona. Paralelamente, dá aulas particulares de piano, composição e edição de partituras.

                                  Marvin Blickenstaff

                                  Marvin Blickenstaff é conhecido entre os professores de piano de todo o país por suas publicações, palestras, masterclasses e apresentações. É bacharel em piano pelo Oberlin Conservatory of Music e mestre pela Indiana University, tendo recebido honras acadêmicas e de desempenho por essas instituições. Também estudou na Frankfurt Hochschule für Musik, Alemanha. Foi nomeado Fellow do Royal Conservatory of Music (Toronto, Canadá) e recebeu a maior honraria, Prêmio de Realização, da Associação Nacional de Professores de Música - Music Teachers National Association. Em Indiana e na Pensilvânia, foi nomeado Professor do Ano. Blickenstaff mora na área metropolitana da Filadélfia, onde leciona em seu estúdio particular e na The New School for Music Study, em Princeton.

                                  Observação: A presença do Prof. Marvin Blickenstaff só será possível graças ao apoio da Frances Clark Center for Keyboard Pedagogy (EUA) ao VI EINPP.

                                  Judit Gábos

                                  É pianista concertista húngara e professora de piano no Instituto de Música da Universidade Católica Eszterházy Károly,de Eger. Em 2003 recebeu DMA em piano pela Frans Liszt Academy of Music, de Budapeste, onde também obteve habilitação em piano. Em 2000-2006, como artista da Rádio Húngara, realizou vários recitais de música solo e de câmara ao vivo. Apresenta-se regularmente no Museu Liszt de Budapeste, no Festival da Primavera de Budapeste, em Pecs e Eger. Realizou concertos solo e de música de câmara na Bélgica, Finlândia, Sérvia e Espanha. Na Romênia é solista frequente da Filarmônica de Estado de Targu-Mures. Nos Estados Unidos tocou o Concerto no.3 para piano e orquestra, a Sonata para dois pianos e percussão de Bartok, bem como realizou recitais de obras de Bartók em Nova York (2013, 2015) e em Ottawa, Toronto, Vancouver (Canadá). Em 2011, como bolsista Fulbright, realizou recitais em homenagem ao bicentenário de Franz Liszt, bem como turnês pela Indonésia, Brasil, Índia e Nova Zelândia.

                                  Cláudia Deltrégia

                                  É professora associada do Curso de Música da UFSM. Possui Bacharelado em Piano e Mestrado em Artes pela Unicamp (bolsa FAPESP) e Doutorado em Pedagogia do Piano e Performance pela University of South Carolina – EUA (Bolsa Capes/Fulbright). Entre seus principais mentores, destacam-se Elizabete Barthelson, Homero Magalhães, Mauricy Martin, Charles Fugo e Marina Lomazov. Durante seu mestrado e doutorado recebeu orientação teórica da Profa. Dra. Maria Lúcia Pascoal e do Prof. Dr. Scott Price respectivamente, pesquisando materiais didáticos para a introdução da música contemporânea para alunos iniciantes de piano. Tem ministrado masterclasses de piano, cursos e palestras em diversas universidades brasileiras e estrangeiras, atuado como banca julgadora de concursos de piano, além de participar de congressos e conferências nacionais e internacionais. Atua como solista e camerista, desenvolve intensa atividade didática e promove ações de pesquisa e extensão na área de pedagogia do piano. É idealizadora do projeto “Encontros sobre Pedagogia do Piano” que culmina nos eventos bianuais que acontecem desde 2012. O referido projeto também promove uma série de ações que envolvem pesquisa, ensino e extensão, tendo como foco principal a formação inicial e continuada de professores de piano.

                                  Thais Lopes Nicolau

                                  Doutora em Música pela University of Northern Colorado, Thais é professora na Universidade do Estado de Santa Catarina e diretora artística de eventos realizados no Brasil e nos Estados Unidos. Como pianista, Thais Nicolau se apresentou em países como Portugal, Cuba, Chile, França e Rússia e desenvolve projetos e pesquisa em repertório solo e camerístico, focando na produção de música contemporânea. Experiente no desenvolvimento de projetos, é responsável pela estruturação, elaboração, direção artística de diversos projetos culturais, se destacando pela idealização dos Festivais de Música Contemporânea Brasileira realizados desde 2014.

                                   

                                   

                                  Festival de Piano Infantojuvenil

                                  Bianca d'Avila do Prado

                                  Bianca d’Avila do Prado é Bacharel em Violoncelo pela UFSM e Mestre em Cello Performance e Pedagogia de Cordas pela Illinois State University. Na ISU, trabalhou como Professora Assistente para o String Project e atuou como primeira violoncelista da Illinois State Symphony. Foi professora convidada do ISU String Project Summer Camp, do XXI e XXII Encontro de Violoncelos do RS e jurada da 3ª Edição do Concurso Jovem Violoncelista Jean-Jacques Pagnot. Lecionou na Escola Tio Zequinha de 2011 a 2018 e vem capacitando-se continuamente como professora pelo método Suzuki, registrada pela Associação Suzuki das Américas. Integrou a Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro e o Quarteto Quatricelli, vencedor do Prêmio Funarte de Concertos Didáticos em 2014. Como parte da Camerata Ontoarte gravou seis CDs, dois deles com a soprano Carla Maffioletti e um com o cantor e compositor Guinga, e apresentou-se em diversas capitais Brasileiras, na Itália e na Rússia. Atualmente vive nos Estados Unidos, e é professora de violoncelo da Suzuki String Academy e da Divisão Preparatória da Universidade de Idaho. Tem trabalhado para divulgar a música de compositores brasileiros para cordas e seu artigo final de mestrado, intitulado “Teaching diversity: four Brazilian pieces for string orchestra” será publicado pela The Scrool Magazine, da American String Teachers Association de Illinois. Sua composição Brazilian Habanera foi recentemente escolhida como uma das cinco obras que farão parte do primeiro volume da antologia “Celebrate Diversity in String Music: A Graded Anthology of Works for Solo and Ensemble by Underrepresented Composers”. Seu artigo "Setting Habits for Success: How Being a Suzuki Student Can Transform Your Child’s Brain" será publicado pelo American Suzuki Journal em Novembro.

                                  Mirka da Pieva

                                  Mirka tem bacharelado em Piano pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Mestrado em Práticas Interpretativas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós (especialização) em Pedagogia do Piano pelo Conservatório Brasileiro de Música- CBM. Alguns de seus professores foram Claudia Deltregia, Sérgio Olivè e Luiz Senise. Atualmente dedica-se integralmente ao trabalho de professora particular na cidade do Rio de Janeiro, em seu estúdio, atendendo alunos de todas as idades. Paralelamente, desenvolve um trabalho de produção de recursos didáticos, como jogos musicais da sua linha, Mirka Brinca. Além disso, tem um blog onde compartilha ideias sobre ensino de música com outros colegas professores. Desde 2018 ministra palestras, Workshops, oficinas e cursos em diversas cidades do Brasil sobre tópicos relacionados ao ensino musical e pedagogia do piano. Recentemente também participou como palestrante do primeiro Seminário sobre Ensino de Música através de Jogos na Universidade de Laval, no Canadá e do Encontro Internacional de Pianistas de Piracicaba. Mirka também é professora da primeira turma de Pós em Pedagogia do Piano pela Academia Cultura, além de fazer parte da comissão de eventos destinados à formação inicial e continuada de professores de piano, como o “Encontro Internacional sobre Pedagogia do Piano”

                                  Bianca Ribeiro

                                  Doutoranda em Teoria e Análise Musical pela Universidade de São Paulo com orientação da professora Dra Adriana Lopes da Cunha Moreira, Mestre pela Universidade do Estado de Santa Catarina com orientação do professor Dr Luiz Henrique Fiaminghi, concluiu o Bacharelado em Piano na mesma instituição, em Florianópolis. Desenvolve pesquisa sobre a Rítmica de Gramani e Cartilha Rítmica de Almeida Prado como estratégias de estudo da música do século XX e XXI. Trabalha como professora de piano há mais de 20 anos e desenvolve atividades e jogos pedagógicos utilizados para treinar a leitura musical. Ao lado da professora Mirka da Pieva, elaborou o Kit 1 de Jogos Pedagógicos para Treinar a Leitura Musical. Concluiu a primeira turma “Power Point em Ação” - maio/2021, onde elaborou um trabalho voltado ao uso dessa ferramenta no desenvolvimento criativo e na criação de desafios para facilitar a aprendizagem. É professora convidada para a disciplina Gamificação na Pós-Graduação voltada a professores de cordas friccionadas da Academia Cultura. Foi palestrante no VIII Encontro de Pianistas de Piracicaba/2021.

                                  Scheilla Glaser

                                  Doutora e Mestre em Música, Bacharel em Piano (UNESP), Especialista em Fundamentos Psicopedagógicos da Arte e da Comunicação (Mackenzie). Leciona piano na Escola Municipal de Música de São Paulo desde 1999, e leciona piano e coordena os cursos de Graduação em Música da FAMOSP desde 2017. Autora de artigos e do livro O ensino do piano erudito: um olhar rogeriano. Deve sua formação pianística aos professores Antonio Bezzan, Attílio Mastrogiovanni e Fernando Lopes. Dentre outros, participou de cursos com Maria Regina Luponi Seidlhofer, Belkiss Carneiro de Mendonça, Almeida Prado, Fernando Lopes, Ari Colares e master-classes com Chain Taub e Roger Vignoles. Aperfeiçoou conhecimento de repertório pianístico com Marina Brandão e Cláudio Richerme.  Intérprete nos cds: Peças Breves (piano solo, 2017); Canções Brasileiras (canto e piano, 2000); IX Prêmio Eldorado (violino e piano, 1998). Atua como solista e camerista. Foi pianista da Orquestra Juvenil do Estado de São Paulo; preparadora de óperas do Theatro Municipal de São Paulo; pianista do Coral Paulistano do Theatro Municipal e da Orquestra de Câmera Brasiliana.

                                  Laura Longo

                                  Laura Longo é educadora musical e pianista. Mestre em Música pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pós-Graduada em Pedagogia do Piano pela Faculdade Santa Marcelina – São Paulo. Estudou piano com Alfredo Cerquinho, formou-se Bacharel em piano pela Universidade de São Paulo (USP), sob orientação de Gilberto Tinetti e fez curso de aperfeiçoamento pianístico com Carlo Bruno em Roma - Itália. Ao retornar ao Brasil, estudou com Maria José Carrasqueira.  Participou ativamente de Master Classes e cursos de Alta Interpretação Pianística no Brasil e na Itália. Autora do livro Divertimentos, para piano, tem ministrado palestras e cursos para professores em eventos, escolas de música e em universidades tais como: UNICAMP, UFAL, UFSJ, UDESC, UNESP, FAMES, Faculdade Santa Marcelina, Pós-graduação CBM/FLADEM/FlademBrasil, e apresentado trabalhos em congressos como ISME, FLADEM, ABEM, ANPPOM, SIMCAM, EINPP, EIPP, CNEM e CONVEP. Desenvolve intensa atividade didática desde 1990, como professora de piano (individual e em grupo), musicalização, teoria e percepção. Foi orientadora de grupos infanto-juvenis de Música de Câmara e instrumental Orff. Atualmente é professora na EMIA - Escola Municipal de Iniciação Artística.

                                  Izabela Pavan

                                  Natural de Belo Horizonte (MG), é Bacharel e Mestre em Música (Piano) pela UFMG. Atualmente desenvolve pesquisa de doutorado sobre o Método Suzuki de Piano no Programa de Pós-Graduação em Música da UFMG, sob orientação da Dra. Patrícia Furst Santiago. É professora do Ecos Centro Musical desde 2013, lecionando piano para crianças a partir dos 3 anos de idade e, desde 2016, integra o corpo docente da Escola de Música da UEMG, atuando nos cursos de graduação e na extensão. Nos últimos anos vem se dedicando intensamente à área da Pedagogia do Piano, promovendo e participando de diversos cursos de capacitação de professores. Como pianista, foi premiada em importantes concursos nacionais e atua regularmente como camerista. É membro da Suzuki Association of the Americas (SAA), da Associação Musical Suzuki do Brasil (AMSBrasil) e do TeclaMinas- Grupo de pesquisa em Performance e Pedagogia do Piano.

                                  Currículo Lattes

                                  Marília Henriques

                                  Licenciada em Música pelo IPA, atua como educadora musical no ensino fundamental da educação básica, na rede municipal de Canoas/RS e com oficinas de musicalização. Em 2018, concluiu o Diplomado em Rítmica Dalcroze na Escuela Moderna de Música y Danza em Santiago do Chile, com homologação pelo Institut Jaques-Dalcroze. Também é graduada em Fonoaudiologia e Mestra em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de Santa Maria e acadêmica do Curso de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

                                  Luciana Vieira

                                  Luciana Vieira é musicista, iniciou seus estudos na Escola de Música Maestro Ernst Mahle e formou-se na UNICAMP em 1999. Trabalha como educadora musical e regente coral desde 1996, passando por escolas da rede pública e particular, OSC, SESC e projetos independentes. Participou de diversos cursos de formação para educadores musicais, tais como, método Dalcroze, Percussão corporal, Pedagogia Waldorf e regência de coral adulto e infantil. Realiza também atividades como musicista, cantora e pianista. Participou como soprano da ópera “A Moreninha”. Apresenta-se em recitais em Campinas, atuando como pianista acompanhadora e cantora na Escola de Artes Pró-Música, Cia Tugudum, dentre outros espaços culturais.

                                  Jesús Espinoza

                                  Deu os primeiros passos musicais nas aulas de violoncelo, piano e teoria musical com o seu avô, o destacado compositor nacional Raúl Cerezzo Pineda. Em seguida, iniciou seus estudos formais de violão clássico com o professor Antonio Rioseco no Conservatório Izidor Handler, em Viña del Mar. Paralelamente, realizou estudos e atividades musicais em alaúde e música antiga na Universidade de Valparaíso e na Pontificia Universidad Católica de Chile, período em que assistiu a aulas com diversos professores como Oscar Ohlsen, Hopkinson Smith, Marshall Markus e Philippe Pierlot entre outros. Entre 2010 e 2015 atuou como professor de violão clássico da ASODART Ciudad Jardin e no projeto educacional do Colegio Niños Cantores de Viña del Mar. Também neste período, participou como intérprete em temporadas musicais em vários espaços culturais no centro e sul do Chile. Posteriormente, iniciou seus estudos de regência orquestral, tendo masterclasses com os professores Eduardo Browne, Paolo Bortolameolli e Mika Eichenholz. Desde 2015 atua em um grande número de projetos de formação de orquestras infanto-juvenis da oitava região (Santa Bárbara, Chiguayante, Tomé, Talcahuano e Concepción), agregando a partir de 2017, a direção artística da Orquestra EncontrArte (Placilla), onde também atua como professor da cadeira de violão clássico e maestro.

                                  Luiz Felipe Nobre

                                  Médico radiologista, possui graduação e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e é professor adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina. Estudou dos sete aos quinze anos no Conservatório Brasileiro de Música, no Rio de Janeiro, e mais tarde, estudou Harmonia Funcional com Célia Vaz e piano erudito com Licia Lucas, ambas professoras atuantes na cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, retomou seus estudos em piano popular, jazz e Música Popular Brasileira, sob a orientação de Luiz Gustavo Zago, em Florianópolis. Apesar de sua intensa atividade na área da saúde, Felipe Nobre é um amante da música e, inspirado pelo nascimento da sua filha Carolina, voltou a tocar piano depois de anos afastado dos estudos musicais. Inserindo-se novamente no meio musical, acabou por se tornar idealizador e mantenedor do Instituto Casa Nobre. Este instituto é uma Organização sem fins lucrativos, fundada em 2016 na praia da Guarda do Embaú, Palhoça/SC, com o objetivo de promover o desenvolvimento social através de atividades culturais, especialmente pela formação de uma orquestra infanto-juvenil permanente, além da organização de atividades artísticas, como recitais, palestras e cursos. Felipe Nobre contou com o auxílio de inúmeros amigos que doaram os primeiros instrumentos para a fundação desse projeto importantíssimo. Em 2019, o ICN foi um dos locais que recebeu eventos e atividades do VEINPP.

                                  Daniela Torres Cabezas

                                  Professora do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Piauí desde 2009, com atuação em disciplinas variadas como Instrumento (Piano), Teclado Funcional, Regência, Coral e Teoria e Percepção. Formada em Regência e Piano pela Universidade Estadual de Campinas, com Mestrado em Música pela mesma Instituição, possui atuação principal como pianista correpetidora, tendo participado de festivais e montagem de óperas na região.

                                  Vanessa Bormann

                                  Natural de Ribeirão Preto/SP, é bacharel em piano pela ECA-USP, sob a orientação de Fernando Corvisier. Participou de masterclasses com os pianistas Fátima Corvisier, Eduardo Monteiro, Emma Schmidt, Fábio Luz, Cláudio Richerme, Janusz Skowron, Patrizia Prati, Luiz Carlos de Moura Castro, entre outros. Participou do XIX Congresso da ANPPOM, integrando o Grupo de Trabalho em Performance Musical, dirigido por Cristina Capparelli (UFRGS). Participou de diversos cursos nas áreas de Pedagogia do Piano e Educação Musical, dentre os quais destacam-se os cursos com Carlos Kater, Glória Machado e Chris Childers. A convite de Fátima Corvisier, ministrou oficinas de Pedagogia do Piano aos alunos do Departamento de Música da FFCLRP-USP (2018-2019). No V EINPP (2019) foi destaque a apresentação de sua comunicação sobre a utilização de fantoches nas aulas de piano. No ano de 2020, teve a palestra pedagógica interativa “Aniversário de 250 anos de Beethoven: Venha Comemorar com Beethovinho!” aprovada no edital do Centro Cultural da UFRGS e, a convite do Prof. Rubens Ricciardi, foi entrevistada como ex-aluna do Departamento de Música da USP pelo canal do youtube da Usp Filarmônica. Em 2021, foi palestrante e professora convidada no VIII Encontro Internacional de Pianistas de Piracicaba e integrou também o corpo de palestrantes da Conferência Principal da NCKP 2021. Leciona há 16 anos e, em 2010, inaugurou em sua cidade natal o Piano Studio Vanessa Bormann.

                                  Mariana Nascimento

                                  Mariana Nascimento é Bacharel em piano pela Universidade Federal de Santa Maria, onde estudou com a professora Silvia Cristina Hasselaar. Atua como professora de piano desde 2011 e, desde então, participou de diversos cursos de aperfeiçoamento na área da pedagogia do piano, ministrou aulas pelo programa Mais Educação na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Link Sobrinho, na escola Oficina de Música, e no programa de Extensão em Música da UFSM. Atualmente, é professora de piano e proprietária do Estúdio de Piano em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em atividade desde o ano de 2017. É uma das criadoras do Projeto Piano em Movimento, que visa gerar interação entre alunos de piano de duas escolas da cidade, o qual já teve duas edições. Atualmente, cursa especialização em Pedagogia do Piano na UFSM, sob orientação da professora Cláudia Deltrégia.

                                   

                                   

                                  ]]>                                                                     Encontros Científicos do PPGCF https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgcf/encontros-cientificos-do-ppgcf Tue, 10 Aug 2021 17:27:55 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgcf/?page_id=580 IX Encontro do PPGCF da UFSM

                                  A 9ª edição anual do Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFSM ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro de 2025. O local de realização do evento será no Auditório Wilson Aita, localizado no Centro de Tecnologia – Anexo C do Prédio 7 da UFSM.

                                  O público-alvo do evento contempla os discentes e docentes do programa, estudantes de graduação em farmácia, além de toda a comunidade acadêmica interessada em conhecer, se atualizar e debater temas afins ao programa e ciências farmacêuticas. A inscrição para participar do evento é gratuita e estará aberta até o dia 04 de novembro de 2025. Serão emitidos certificados de participação.

                                  Link para inscrição: https://forms.gle/wFrj2qDzP5G5AvgX8

                                  Comissão organizadora:

                                  DOCENTES:

                                  Prof. Dr. André Valle de Bairros – Coordenador do Evento

                                  Profa. Dra. Angélica Rocha Joaquim

                                  Profa. Dr. Alexandre de Barros Falcão Ferraz

                                  Profa. Dra. Daniela Bitencourt Rosa Leal

                                  Profa. Dra. Daniele Rubert Nogueira Librelotto

                                  Prof. Dr. José Antônio Mainardi de Carvalho

                                  Prof. Dr. Roberto Christ Vianna Santos

                                  PÓS-DOUTORANDAS:

                                  Dra. Thaís Ramos Dal Molin

                                  Dra. Tielle de Almeida Moraes

                                  Dr. Jean Lucas Gutknecht da Silva 

                                  Dr. Luana Sueling Lenz

                                  DISCENTES: 

                                  Igor Roesch Felix (D)

                                  Julya Sarmento Neis (D)

                                  Leonardo Corrêa Cardoso (D)

                                  Pedro Henrique Doleski (D)

                                  Eduarda Biasuz (M)

                                  Giovana Rigo Sabadin (M)

                                  Programação do evento – Clique aqui.

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
                                    1.1 A participação no IX Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo facultativa a apresentação dos trabalhos dos discentes que ingressaram em 2025/1 e 2025/2.
                                    1.2 O período de inscrições estará aberto a partir do dia 04/09/25.
                                     1.3 A apresentação de trabalhos será limitada aos discentes do PPGCF que não tenham defendido a dissertação/tese até o dia 21/09/25. Os trabalhos serão apresentados na Mostra de Trabalhos do PPGCF (discentes do Mestrado e Doutorado) ou na sessão de Comunicações Orais (trabalhos de doutorandos que já qualificaram suas teses).
                                     1.4 Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo (Alunos nestas condições devem enviar uma declaração do orientador justificando a confidencialidade ou licença para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br até 21/09).
                                     1.5 Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 75% das atividades.
                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO
                                    2.1 O resumo deve ser enviado no período de05/09 até 21/09. 
                                     2.2 Recomenda-se que o resumo apresente a maioria dos dados obtidos durante o desenvolvimento do projeto e perspectivas, se for o caso;
                                     2.3 O resumo deve ser escrito em português ou inglês, indicar claramente os autores, filiação e demais informações solicitadas.
                                     2.4 O modelo de resumo que deve ser utilizado está anexado no link abaixo:

                                  LINK

                                  Importante:
                                   – O resumo dos trabalhos inscritos na Mostra de Trabalhos do PPGCF não deve ultrapassar uma página;
                                   – O resumo dos trabalhos inscritos para as Comunicações Orais poderá ter no máximo duas páginas, sendo facultativa a apresentação de dados em até duas tabelas e/ou figuras.
                                   2.5 O resumo deve ser enviado para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br em formato PDF. O nome do arquivo deve ser intitulado com o nome do discente e no e-mail de submissão do resumo, o assunto deve ser nomeado como “IX Encontro PPGCF– resumo”.
                                   2.6 Uma comissão avaliará os resumos atribuindo notas, a qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.

                                  3.INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO BANNER:

                                  3.1 O banner deve ser enviado no período de 05/09 até 05/10. Arquivos enviados após essa data não serão impressos pela comissão organizadora, estando o discente responsável pela confecção de seu banner e eventuais custos de impressão.
                                   3.2 Dimensões obrigatórias: 60 cm de largura x 80 cm de altura.
                                   3.3 Pode ser escrito em português ou inglês e indicar claramente a filiação do autor e a área de concentração do trabalho. NÃO alterar o layout do cabeçalho disponibilizado.

                                  3.4 O banner deve ser enviado para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br em formato PDF. O nome do arquivo deve ser intitulado com o nome do discente e no e-mail de submissão do resumo, o assunto deve ser nomeado como “IX Encontro PPGCF– Banner”.
                                   3.5 Os links com layouts dos pôsteres encontram-se abaixo, atentem-se e selecionem o layout de sua área de concentração:

                                  LINK 1

                                  LINK 2

                                  3.6 Os banners serão dispostos no local de apresentação pelos membros da comissão organizadora. A cada pôster será atribuído um número.
                                   3.7 Uma lista numerada (por dia e pôr primeiro nome do autor) estará disponível no local. O autor deve estar presente ao lado do pôster e disponível para perguntas durante a sessão de pôsteres.

                                  3.8 Após a seção de pôsteres o apresentador deve retirar seu banner do local.

                                  1. COMUNICAÇÕES ORAIS

                                  4.1 Os alunos selecionados para comunicação oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 10 minutos. A apresentação pode ser redigida e apresentada em português ou inglês. Serão disponibilizados 5 minutos para perguntas da comissão avaliadora após cada apresentação.

                                  1. II CONCURSO CULTURAL FOTOGRÁFICO DO PPGCF

                                  5.1 As regras de participação e link de submissão da fotografia estão neste link clique aqui.

                                  6. PREMIAÇÃO

                                  • A melhor Comunicação Oral receberá o Prêmio Margareth Linde Athayde.
                                  • Dois pôsteres de cada área de concentração e nível de curso (mestrado ou doutorado) do PPGCF receberão uma menção honrosa.
                                  • No II Concurso Cultural de Fotografias do PPGCF UFSM a fotografia mais votada pelo público do evento receberá uma menção honrosa.
                                  VIII Encontro do PPGCF da UFSM

                                  É com enorme satisfação divulgamos a 8ª edição anual do Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFSM que ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2024 no auditório do colégio politécnico da UFSM (Prédio 70).

                                  As inscrições para participar do evento estarão abertas do dia 05 de agosto até o dia 15 de outubro. A inscrição é gratuita e serão emitidos certificados de participação. O público-alvo do evento contempla os discentes e docentes do programa, estudantes de graduação em farmácia, além de toda a comunidade acadêmica interessada em conhecer, se atualizar e debater temas afins em ciências farmacêuticas.

                                  Link para inscrição: https://forms.gle/d1sFSzZipgXB8ovY6

                                  Comissão organizadora:

                                  DOCENTES:

                                  Profa. Dra. Cristiane de Bona da Silva – Coordenadora do PPGCF-UFSM

                                  Profa. Dra. Daniele Rubert Nogueira Librelotto – Coordenadora do Evento

                                  Profa. Dra. Clarice Madalena Bueno Rolim

                                  Profa. Dra. Rosmari Horner

                                  Profa. Dra. Micheli Mainardi Pillat

                                  Prof. Dr. Roberto Christ Vianna Santos

                                  PÓS-DOUTORANDAS:

                                  Dra. Thaís Ramos Dal Molin

                                  Dra. Taís Vidal

                                  Dra. Tielle de Almeida Moraes

                                  DISCENTES:

                                  Igor Roesch Felix (D)

                                  Julya Sarmento Neis (D)

                                  Bianca Costa Maia (D)

                                  Laura Eduarda Oliveira (D)

                                  Lígia Carine Wess (M)

                                  Maria Carolina Theisen (M)

                                  Laura Cassal Bonai (M)

                                  Bruna Rafaela Fretag de Carvalho (M)

                                  TAE:

                                  Dra. Cristiane Codevilla

                                  Programação do evento – CLIQUE AQUI

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
                                  1.1 A participação no VIII Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo facultativa a apresentação dos trabalhos dos discentes que ingressaram em 2024/1 e 2024/2.
                                  1.2 O período de inscrições estará aberto a partir do dia 05 de agosto de 2024.
                                  1.3 A apresentação de trabalhos será limitada aos discentes do PPGCF. Os trabalhos serão apresentados na Mostra de Trabalhos do PPGCF (discentes do Mestrado e Doutorado) ou na sessão de Comunicações Orais (trabalhos selecionados pela Comissão Científica, desenvolvidos por doutorandos).
                                  1.4 Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo. Os alunos nestas condições devem fornecer uma declaração do orientador justificando a confidencialidade (enviar para encontro.ppgcf@ufsm.br até 20 de setembro).
                                  1.5 Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 75% das atividades.

                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO
                                  2.1 O resumo deve ser enviado no período de 05 de agosto a 23 de setembro, para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br.
                                  2.2 Recomenda-se que o resumo apresente a maioria dos dados obtidos durante o desenvolvimento do projeto e perspectivas, se for o caso;
                                  2.3 O resumo deve ser escrito em português, indicar claramente os autores, filiação e demais informações solicitadas.
                                  2.4 O modelo de resumo que deve ser utilizado está anexado no link abaixo:

                                  LINK


                                  Importante:
                                  – O resumo dos trabalhos inscritos na Mostra de Trabalhos do PPGCF não deve ultrapassar uma página;
                                  – O resumo dos trabalhos inscritos para as Comunicações Orais poderá ter no máximo duas páginas, sendo facultativa a apresentação de dados em até duas tabelas ou figuras.
                                  2.5 O resumo deve ser em formato PDF. O nome do arquivo deve ser intitulado com o nome do discente. No e-mail de submissão do resumo, o assunto deve ser nomeado como “VIII Encontro PPGCF– resumo”.
                                  2.6 A qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.

                                  3.INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO PÔSTER:
                                  Dimensões do Pôster: 70 cm de largura x 90 cm de altura.

                                  O pôster deve ser enviado no período de 05 de agosto a 30 de setembro, para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br.
                                  Pode ser escrito em português e indicar claramente a filiação do autor e a área de concentração do trabalho. Por gentiliza, NÃO alterar o layout (fonte e tamanho de letra) disponibilizado.
                                  Os links com layouts dos pôsteres encontram-se abaixo, atentem-se e selecionem o layout de sua área de concentração:

                                  LINK 1

                                  LINK 2


                                  Os pôsteres devem ser entregues na entrada entre 08h00-08h30 no dia programado de apresentação e removido somente após a conclusão das atividades do dia seguinte. A cada pôster será atribuído um número.
                                  Uma lista numerada (por dia e pôr primeiro nome do autor) estará disponível no local. O autor deve estar presente ao lado do pôster e disponível para perguntas durante a sessão de pôsteres.

                                  4. COMUNICAÇÕES ORAIS

                                  Os alunos selecionados para comunicação oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 10 minutos. A apresentação pode ser redigida e apresentada em português. Serão disponibilizados 5 minutos para perguntas após a apresentação de cada aluno.

                                  5. PREMIAÇÃO
                                  ● A melhor Comunicação Oral receberá o Prêmio Margareth Linde Athayde.
                                  ● Um pôster de cada área de concentração do PPGCF receberá uma menção honrosa.

                                  VII Encontro do PPGCF da UFSM

                                  É com enorme satisfação que divulgamos a 7ª edição anual do Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFSM que ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2023 no auditório do colégio politécnico da UFSM (Prédio 70).

                                  As inscrições para participar do evento estarão abertas até o dia 08 de novembro. A inscrição é gratuita e serão emitidos certificados de participação. O publico alvo do evento contempla os discentes e docentes do programa, estudantes de graduação em farmácia, além de toda a comunidade acadêmica interessada em conhecer, se atualizar e debater temas afins em ciências farmacêuticas.

                                  Link para inscrição:
                                  https://docs.google.com/forms/d/1FKkFc1aAwZ67GsU21m13dXsSJA3rbb9_XaHelh7n1Xs/viewform?edit_requested=true).

                                  Comissão organizadora:

                                  Professores
                                  Profa . Dra . Carine Viana Silva (Coordenadora do evento)
                                  Profa . Dra . Cristiane de Bona da Silva
                                  Profa . Dra . Paula Eliete Rodrigues Bitencourt
                                  Prof. Dr. José Antônio Mainardi de Carvalho
                                  Pós-Doutoranda
                                  Dra. Thaís Ramos Dal Molin
                                  Discentes do Programa
                                  Igor Roesch Felix (D)
                                  Lara Baccarin Ianiski (D)
                                  Patricia Bortoluzi (M)
                                  Tielle Moraes de Almeida (D)
                                  Thais Comiz (M)
                                  Vinicius Costa Prado (D)

                                  Programação do evento

                                  Clique AQUI para acessar a programação do evento. 

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
                                  1.1 A participação no VII Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo facultativa a apresentação dos trabalhos dos discentes que ingressaram em 2023/1 e 2023/2.
                                  1.2 O período de inscrições estará aberto a partir do dia 01/10/2023.
                                  1.3 A apresentação de trabalhos será limitada aos discentes do PPGCF. Os trabalhos serão apresentados na Mostra de Trabalhos do PPGCF (discentes do Mestrado e Doutorado) ou na sessão de Comunicações Orais (trabalhos selecionados pela Comissão Científica, desenvolvidos por doutorandos que passaram pelo Exame de Qualificação).
                                  1.4 Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo. Os alunos nestas condições devem fornecer uma declaração do orientador justificando a confidencialidade (enviar para encontro.ppgcf@ufsm.br até 11/10/2023).
                                  1.5 Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 75% das atividades.

                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO
                                  2.1 O resumo deve ser enviado no período de 01/10/2023 a 11/10/2023, para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br.
                                  2.2 Recomenda-se que o resumo apresente a maioria dos dados obtidos durante o desenvolvimento do projeto e perspectivas, se for o caso;
                                  2.3 O resumo deve ser escrito em português, indicar claramente os autores, filiação e demais informações solicitadas.
                                  2.4 O modelo de resumo que deve ser utilizado foi enviado aos discentes por e-mail.
                                  Importante:
                                  – O resumo dos trabalhos inscritos na Mostra de Trabalhos do PPGCF não deve ultrapassar uma página;
                                  – O resumo dos trabalhos inscritos para as Comunicações Orais poderá ter no máximo duas páginas, sendo facultativa a apresentação de dados em até duas tabelas ou figuras.
                                  2.5 O resumo deve ser em formato PDF. O nome do arquivo deve ser intitulado com o nome do discente. No e-mail de submissão do resumo, o assunto deve ser nomeado como “VII Encontro PPGCF– resumo”.
                                  2.6 A qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.
                                  2.7 Entre os resumos inscritos para as Comunicações Orais, os trabalhos selecionados pela Comissão Científica, no período de 25/10/2023 a 07/11/2023. Estes trabalhos serão apresentados conforme descrito no item 4.

                                  3.INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO PÔSTER:
                                  Dimensões do Pôster: 70 cm de largura x 90 cm de altura.
                                  Pode ser escrito em português e indicar claramente a filiação do autor e a área de concentração do trabalho. Por gentiliza, NÃO alterar o layout (fonte e tamanho de letra) disponibilizado.
                                  O link com layout dos pôsteres foi disponibilizado aos discentes por e-mail.
                                  Deve ser colocado entre 08h00-08h30 no dia programado de apresentação e removido somente após a conclusão das atividades do dia. A cada pôster será atribuído um número.
                                  Uma lista numerada (por dia e por primeiro nome do autor) estará disponível no local. O autor deve estar presente ao lado do pôster e disponível para perguntas durante os intervalos no dia de sua sessão.

                                  4. COMUNICAÇÕES ORAIS
                                  Os alunos selecionados para comunicação oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 10 minutos. A apresentação pode ser redigida e apresentada em português. Serão disponibilizados 5 minutos para perguntas após a apresentação de cada aluno.

                                  5. PREMIAÇÃO
                                  ● A melhor Comunicação Oral receberá o Prêmio Margareth Linde Athayde.
                                  ● Um pôster de cada área de concentração do PPGCF receberá uma menção honrosa.

                                  VI Encontro do PPGCF da UFSM

                                  Com satisfação apresentamos as normas para a 6ª edição do Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFSM que acontecerá nos dias 28 a 29 de novembro de 2022 no auditório do Colégio Politécnico da UFSM.

                                  Público alvo:

                                  Discentes e docentes do PPGCF-UFSM

                                  Alunos de graduação de Farmácia e áreas afins

                                  Comissão organizadora:

                                  Professores 

                                  Profª. Drª. Marli Matiko Anraku de Campos (Coordenadora do evento)

                                  Profª. Drª. Carine Viana Silva 

                                  Profª. Drª. Cristiane de Bona da Silva

                                  Profª. Drª. Paula Eliete Rodrigues Bitencourt

                                  Profª. Drª. Micheli Mainardi Pillat

                                  Pós-Doutorandos

                                  Tais Vidal 

                                  Pedro Henrique Doleski

                                  Discentes do Programa

                                  Camila Parcianello Saccol (M)

                                  Daniela Mathes (M)

                                  Lara Baccarin Ianiski (D)

                                  Thamile Caetano de Lima (M)

                                  Tielle Moraes de Almeida (D)

                                  Vinicius Costa Prado (D)

                                  Programação do evento 

                                  Clique aqui para saber a programação completa do VI Encontro do PPGCF.

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

                                  1.1 A participação no VI Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo facultativa a apresentação dos trabalhos dos discentes que ingressaram em 2022/1 e 2022/2. 

                                  1.2 O período de inscrições é de 26/09/2022 a 25/11/2022. Clique aqui para realizar a sua inscrição. 

                                  1.3 A apresentação de trabalhos será limitada aos discentes do PPGCF. Os trabalhos serão apresentados na Mostra de Trabalhos do PPGCF (discentes do Mestrado e Doutorado) ou na sessão de Comunicações Orais (seis trabalhos selecionados pelo Comitê Científico, desenvolvidos por doutorandos que passaram pelo Exame de Qualificação). 

                                  1.4 Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo. Os alunos nestas condições devem fornecer uma declaração do orientador justificando a confidencialidade (enviar para encontro.ppgcf@ufsm.br até 31/10/2022).

                                  1.5 Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 75% das atividades. 

                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO

                                  2.1 O resumo deve ser enviado no período de 26/09/2022 a 24/10/2022, para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br. 

                                  2.2 Recomenda-se que o resumo apresente a maioria dos dados obtidos durante o desenvolvimento do projeto e perspectivas, se for o caso;

                                  2.3 O resumo deve ser escrito em português e indicar claramente a filiação dos autores.

                                  2.4 Clique aqui para acessar o modelo de resumo. Este modelo deve ser usado para o envio de resumos. Importante: 

                                  • O resumo dos trabalhos inscritos na Mostra de Trabalhos do PPGCF não deve ultrapassar uma página; 

                                  • O resumo dos trabalhos inscritos para as Comunicações Orais poderá ter no máximo duas páginas, sendo facultada a apresentação de dados em até duas tabelas ou figuras.

                                  2.5 O resumo deve ser em formato PDF. O nome do arquivo deve ser intitulado com o nome do discente. No e-mail de submissão do resumo, o assunto deve ser nomeado como “VI Encontro PPGCF – resumo”.

                                  2.6 A qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.

                                  2.7 Entre os resumos inscritos para as Comunicações Orais, serão selecionados seis trabalhos pelo Comitê Científico (três trabalhos de cada área do Programa), no período de 25/10/2022 a 07/11/2022. Estes trabalhos serão apresentados conforme descrito no item 4.

                                  3. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO PÔSTER:

                                  Dimensões do Pôster: 70 cm de largura x 90 cm de altura.

                                  Pode ser escrito em português e indicar claramente a filiação do autor e a área de concentração do trabalho.

                                  Deve ser colocado entre 08h00-08h30 no dia programado de apresentação e removido somente após a conclusão das atividades do dia. A cada pôster será atribuído um número.

                                  Uma lista numerada (por dia e por primeiro nome do autor) estará disponível no local.

                                  O autor deve estar presente ao lado do pôster e disponível para perguntas durante os intervalos no dia de sua sessão.

                                  4. COMUNICAÇÕES ORAIS 

                                  Os alunos selecionados para comunicação oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 10 minutos. A apresentação pode ser redigida e apresentada em português. Serão disponibilizados 5 minutos para perguntas após a apresentação de cada aluno.

                                  5. PREMIAÇÃO

                                  • A melhor Comunicação Oral receberá o Prêmio Margareth Linde Athayde.

                                  • Um pôster de cada área de concentração do PPGCF receberá uma menção honrosa.

                                  V Encontro do PPGCF da UFSM

                                  Nos dias 18 a 20 de outubro de 2021 ocorrerá a 5ª edição do Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFSM. Devido à pandemia, o evento  na modalidade online. Contamos com a sua participação!

                                  Público alvo:
                                  Discentes e docentes do PPGCF-UFSM
                                  Alunos de graduação de Farmácia e áreas afins

                                  Comissão organizadora:
                                  Professores
                                  Profa. Dra. Andréa Inês Horn Adams (Coordenadora do Evento)
                                  Prof. Dr. André Valle de Bairros
                                  Prof. Dr. Fernando Fumagalli
                                  Profa. Dra. Letícia Cruz
                                  Profa. Dra. Natália Brucker
                                  Pós-Doutorandos
                                  Dra. Luana Mota Ferreira
                                  Dr. Leonardo Quintana Lopes
                                  Discentes do Programa
                                  Farm. Nadine Arnold Steffens
                                  Me. Taciéli Fagundes da Rosa
                                  Me. Tielle Moraes de Almeida

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
                                  1.1 A participação no V Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo facultativa a apresentação dos trabalhos dos discentes que ingressaram em 2021/1 e 2021/2.
                                  1.2 O período de inscrições é de 16/08/2021 a 03/09/2021. CLIQUE AQUI para realizar a sua inscrição.
                                  1.3 A apresentação de trabalhos será limitada aos discentes do PPGCF. Os trabalhos serão apresentados em vídeo na Mostra de Trabalhos online do PPGCF (discentes do Mestrado e Doutorado,) ou na sessão de Comunicações Orais síncronas (seis trabalhos selecionados pelo Comitê Científico, desenvolvidos por discentes que passaram pelo Exame de Qualificação).
                                  1.4 Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo. Os alunos nestas condições devem fornecer uma declaração do orientador justificando a confidencialidade (enviar para encontro.ppgcf@ufsm.br até 20/08/2021).
                                  1.5 Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 70% das atividades. A comprovação da presença será confirmada pela resposta de formulário online.

                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO
                                  2.1 O resumo deve ser enviado no período de 16/08/2021 a 03/09/2021, para o e-mail encontro.ppgcf@ufsm.br.
                                  2.2 Recomenda-se que o resumo apresente a maioria dos dados obtidos durante o desenvolvimento do projeto e perspectivas, se for o caso;
                                  2.3 O resumo deve ser escrito em português e indicar claramente a afiliação do autor.
                                  2.4 CLIQUE AQUI para acessar o modelo de resumo. Este modelo deve ser usado para o envio de resumos. Importante:
                                     • O resumo dos trabalhos inscritos na Mostra de Trabalhos do PPGCF não deve ultrapassar uma página;
                                     • O resumo dos trabalhos inscritos para as Comunicações Orais poderá ter no máximo duas páginas, sendo facultada a apresentação de dados em até duas tabelas ou figuras.
                                  2.5 O resumo deve ser apresentado no formato .pdf. O nome do arquivo deve ser o primeiro nome do autor (nome sobrenome.pdf).
                                  2.6 A qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.
                                  2.7 Entre os resumos inscritos para as Comunicações Orais, serão selecionados seis trabalhos pelo Comitê Científico (três trabalhos de cada área do Programa), no período de 06/09/2021 a 17/09/2021. Estes trabalhos serão apresentados conforme descrito no item 4.

                                  3. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DOS VÍDEOS DA MOSTRA DE TRABALHOS
                                  Os trabalhos que irão compor a Mostra de Trabalhos online serão apresentados como vídeos com 5 minutos de duração. Os vídeos devem ser gravados e postados no Youtube, sendo que o limite para envio do link de acesso aos vídeos é 01/10/2021.

                                  4. COMUNICAÇÕES ORAIS
                                  Os doutorandos selecionados para Comunicação Oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 10 minutos. Após a apresentação síncrona, serão disponibilizados 5 minutos para perguntas.

                                  5. PREMIAÇÃO

                                  A melhor Comunicação Oral receberá o Prêmio Margareth Linde Athayde.

                                  IV Encontro do PPGCF da UFSM

                                  Em breve

                                  III Encontro do PPGCF da UFSM

                                  III ENCONTRO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

                                  O Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas – UFSM organiza o seu Terceiro Encontro Científico.

                                  Será nos dias 23 e 24 de outubro de 2018, no Salão Imembuí (2° andar do prédio da administração central).

                                  Comissão organizadora:

                                  Profa. Dra. Letícia Cruz (Coordenadora do Evento)

                                  Profa. Dra. Andréa Inês Horn Adams

                                  Prof. Dr. André Valle de Bairros

                                  Profa. Dra. Sônia de Ávila Botton

                                  – Pós-Doutorandos

                                  Dra. Daniele Rubert Nogueira-Librelotto

                                  Dr. Marcel Henrique Marcondes Sari

                                  Dra. Pauline Cordenonsi Bonez

                                  – Doutorandos

                                  Me. Grazielle Rossi

                                  Me. Vanessa Machado

                                  Me. Thaís Dal Molin

                                  – Mestrandos

                                  Camila Rampelotto

                                  Geovane Saldanha

                                  Taciéli da Rosa

                                  1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

                                  • A participação no III Encontro PPGCF UFSM é obrigatória para todos os alunos matriculados no PPGCF*, através da apresentação de pôster ou comunicação oral. É facultativa a apresentação oral ou pôster aos ingressantes em 2018/01 e 2018/02.
                                  • A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para o e-mail encontroppgcf@gmail.com. Clique aquipara baixar a ficha de inscrição. As inscrições se encerram no dia 01/10/2018.
                                  • Os alunos que estão desenvolvendo projetos sob confidencialidade, aprovado pelo PPGCF, ou aqueles em licença, serão isentos da apresentação de resumo. Os alunos nestas condições devem fornecer uma declaração do orientador justificando a confidencialidade (enviar para encontroppgcf@gmail.com até 8 de outubro).
                                  • O participante selecionado para apresentação oral não apresenta pôster.
                                  • A qualidade do trabalho é de responsabilidade dos autores.
                                  • Os certificados de participação e apresentação dos trabalhos serão emitidos para aqueles que participarem em 75% das atividades.
                                  • A participação no evento possibilitará o aproveitamento de 1 (um) crédito como disciplina eletiva do PPGCF/UFSM, mediante certificação.

                                  2. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO RESUMO

                                  • O resumo deve ser enviado no período de 19 de setembro a 01 de outubro de 2018 no mesmo email que a ficha de inscrição.
                                  • Clique aquipara acessar o modelo de resumo. Este modelo deve ser usado para o envio de resumos.
                                  • O resumo deve ser apresentado em pdf (.pdf) (uma página). O arquivo deve ser nomeado com o nome completo do primeiro autor, conforme exemplo: Joseph Cordeiro Sanches.pdf.
                                  • O resumo deve ser escrito em português e deve indicar claramente a filiação do autor.
                                  • Os resumos serão avaliados pelo Comitê Científico.

                                  3. INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DO PÔSTER:

                                  • Dimensões Pôster: 90 cm de largura x 120 cm de altura.
                                  • Deve ser escrito em português e indicar claramente a filiação do autor e a área de concentração do trabalho.
                                  • Deve ser colocado no dia programado de apresentação e removido somente após a conclusão das atividades do dia. A cada pôster será atribuído um número. O horário de colocação será divulgado posteriormente.
                                  • Uma lista numerada (por dia e por primeiro nome do autor) estará disponível no local.
                                  • O Autor deve estar presente ao lado do pôster e disponível para perguntas durante os intervalos no dia de sua sessão.

                                  4. INSTRUÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO ORAL:

                                  • Os alunos selecionados para comunicação oral deverão preparar uma apresentação com duração máxima de 15 minutos.
                                  • A apresentação deve ser redigida e apresentada em português.
                                  • Serão disponibilizados 5 minutos para perguntas após a apresentação de cada aluno.

                                  5. PREMIAÇÃO:

                                  • Alunos de doutorado que já foram aprovados no exame de qualificação estão pré-selecionados para apresentação oral. O comitê científico será responsável pela seleção de 8 trabalhos, sendo quatro de cada área de concentração do Programa.
                                  • A melhor apresentação oral receberá o Premio Margareth Linde Athayde.
                                  • Um pôster de cada área de concentração do PPGCF receberá menção honrosa.

                                  6. INSCRIÇÃO DE ALUNO DE GRADUAÇÃO:

                                  • Será permitida a participação de alunos de graduação no III Encontro PPGCF/UFSM na qualidade de ouvinte, sendo disponibilizada uma vaga por orientador para seus orientandos de iniciação científica.
                                  • A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para encontroppgcf@gmail.com. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição. 
                                  • As inscrições se encerram no dia 01/10/2018.
                                  • Aos alunos de graduação, a participação no evento possibilitará o aproveitamento como Atividade Complementar da Graduação (ACG), mediante certificação.

                                  PROGRAMAÇÃO: 

                                  3º Encontro do PPGCF – UFSM

                                   

                                  HORÁRIOTerça-feira, 23 de outubro de 2018HORÁRIOQuarta-feira, 24 de outubro de 2018
                                  08:30-09:00

                                  Cerimônia de abertura

                                  		08:30-09:30

                                  Conferência 4:   Prof. Dr. Maurício Yonamine (USP)

                                  Novos desafios nas análises toxicológicas de drogas de abuso

                                  09:00-10:00

                                  Palestra de abertura: Prof. Dra. Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS e CAPES)

                                  Cenário atual da área de Farmácia na CAPES

                                  		09:30-10:50

                                  Comunicação Oral (Doutorandos)

                                  10:00-10:50

                                  Conferência 1: Prof. Dr. Afonso Luís Barth(UFRGS)

                                  Resistência aos Antimicrobianos: problema global de saúde única

                                  		10:50-11:10

                                  Coffee-break

                                  10:50-11:10

                                  Coffee-break

                                   

                                  		11:10-12:10

                                  Sessão de Pôster

                                  11:10-12:30Comunicação Oral (Doutorandos)12:10-13:30Almoço
                                  12:30-14:00Almoço13:30-14:30

                                  Conferência 5: Prof. Dra. Elizandra Braganhol (UFCSPA)

                                  Formulações de base nanotecnológica para terapia do glioblastoma multiforme

                                  14:00-15:00

                                  Conferência 2: Prof. Dra. Simone Cristina Baggio Gnoatto (UFRGS)

                                  Semissíntese como fonte de novas moléculas bioativas

                                  		14:30-15:30

                                  Premiação e encerramento

                                  15:00-16:00

                                  Conferência 3: Prof. Dra. Sandra Elisa Haas (UNIPAMPA)

                                  Aspectos biofarmacêuticos relacionados ao desenvolvimento de sistemas nanoestruturados

                                  		  
                                  16:00-16:20

                                  Coffee-break

                                  		  
                                  16:20-17:30Sessão de Pôster
                                  19:00Jantar por adesão
                                  II Encontro do PPGCF da UFSM

                                  Em breve

                                  I Encontro do PPGCF da UFSM

                                  Em breve

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